Ministro de Lula esconde patrimônio milionário em cavalos de raça, diz site

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O haras, onde os cavalos são criados, pertence à irmã de Juscelino Filho e a um ex-assessor na Câmara dos Deputados.

Juscelino Filho, ministro das Comunicações de Lula, ocultou do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um patrimônio de, no mínimo, R$ 2,2 milhões em cavalos de raça Quarto de Milha, adquiridos em leilões, segundo informações e provas publicadas pelo Estadão. A reportagem cruzou informações de entidades de criadores e de negociantes de animais para descobrir o patrimônio não declarado.

O político também mandou asfaltar, com dinheiro do orçamento secreto, uma estrada que passa em frente à sua pista de pouso particular, em Vitorino Freire, Maranhão.

O haras, onde os cavalos são criados, pertence a sua irmã e a um ex-assessor na Câmara dos Deputados.

Juscelino Filho, que foi eleito deputado federal e deixou o Parlamento para virar ministro do governo Lula, declarou à Corte Eleitoral antes das eleições de 2022 um patrimônio de R$ 4,457 milhões, sem incluir animais nem embriões. A omissão de bens pode configurar falsidade ideológica eleitoral. 

Por Portal Novo Norte

CPMI dos atos de 8 de janeiro é protocolada, confirma deputado

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Abertura da comissão conta com 189 assinaturas na Câmara dos Deputados e 33 no Senado

O deputado federal André Fernandes (PL-CE) usou suas redes sociais, nesta segunda-feira (27), para informar que foi protocolado o requerimento da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre os atos radicais praticados em 8 de janeiro, no Distrito Federal, onde os prédios do Três Poderes sofreram depredações.

A abertura da comissão conta com 189 assinaturas na Câmara dos Deputados e 33 no Senado Federal. Como se trata de uma CPMI, a instalação é automática após a formalização das assinaturas.

O deputado publicou no Twitter que nesta terça-feira (28), será concedida uma coletiva de imprensa para que seja feito o anúncio oficial.

Por Portal Novo Norte

Projeto exige aprovação do Congresso para empréstimo de banco estatal a governo estrangeiro

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O autor da proposta, deputado Delegado Paulo Bilynskyj - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Delegado Paulo Bilynskyj O Projeto de Lei Complementar (PLP) 15/23, do deputad…

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 15/23, do deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), estabelece que os empréstimos solicitados por governos estrangeiros aos bancos estatais deverão ser submetidos a aprovação do Congresso Nacional. A proposta tramita na Câmara dos Deputados.

A exigência alcança as operações já contratadas ou as garantidas, direta ou indireta, pelo estado estrangeiro. As regras são inseridas na Lei do Sistema Financeiro Nacional.

O autor do projeto afirma que a medida visa evitar prejuízo para o estado brasileiro, seja devido à inadimplência dos governos financiados – como ocorreu com as operações feitas com a Venezuela, Cuba e Moçambique – ou pela redução da disponibilidade de recursos para investimentos no Brasil.

“É preciso ressaltar que as perdas não se limitaram aos valores não pagos pelos governos estrangeiros, pois houve subsídios diretos e indiretos assumidos pelo Tesouro Nacional para viabilizar essas operações”, esclarece Bilynskyj.

Tramitação
O projeto será despachado inicialmente para as comissões permanentes. Depois irá ao Plenário da Câmara.

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Ciro Nogueira diz que Haddad é o “novo Bolsonaro do PT”

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Partido de Lula tenta achar “culpado”, segundo o ex-ministro da Casa Civil

O senador Ciro Nogueira (PP-PI), ex-ministro da Casa Civil, chamou Fernando Haddad de “Bolsonaro do PT”. A comparaçao se deve ao fato de que, para Ciro, o partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva busca um novo culpado para eventuais erros do governo.

O atual ministro da Fazenda seria o alvo perfeito, depois do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

– Após 2 meses, o PT não busca soluções, mas culpados. 1º, foi o PR Bolsonaro. Não colou? Atacam o Ministro da Fazenda deles mesmos. Haddad é o novo Bolsonaro do PT sim, o novo “culpado” pela velha falta de rumo do governo – escreveu Ciro no Twitter, neste domingo (26).

Fernando Haddad vem sofrendo pressão de líderes do PT. 0Esta semana, ele pode sofrer sua segunda derrota pela ala política em pouco tempo à frente do comando da pasta da Fazenda. Isto porque o ministro defende a retomada da cobrança de impostos federais nos combustíveis.

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Por Portal Novo Norte

Bolsonaro fala em voltar à Presidência: “Missão não acabou”

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Ex-presidente participou de um evento com evangélicos nos EUA

Nesta quinta-feira (23), durante um evento em uma igreja evangélica em Orlando, nos Estados Unidos (EUA), o ex-presidente Jair Bolsonaro voltou a falar sobre o período que passou no comando do Brasil. Ele disse que ainda pode voltar à Presidência do Brasil, mas que tudo depende da vontade de Deus.

Bolsonaro abordou o tema ao dizer que chegou a questionar o motivo de ter sido eleito, já que só enfrentava problemas.

– Ele [Deus] sabe o tempo certo para tudo. No começo eu falo: “Meu Deus, qual foi o meu pecado? Para estar sentado nessa cadeira”. Só problemas – apontou.

O ex-presidente, no entanto, disse que encarou o tempo que passou no comando do Brasil como “uma missão”. E afirmou que ainda pode voltar a ser presidente.

– Mas [ter sido presidente] foi uma experiência que entendo como missão. E, se Ele assim entender, entendo que essa missão não acabou ainda – ressaltou.

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Monica Bergamo e a notícia falsa contra Bolsonaro e Zambeli

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Projeto isenta de ITBI bens partilhados em divórcio ou separação

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Marangoni, autor da proposta - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marangoni, autor da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 6/23 prevê que não incidirá o Imposto sobre a T…

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 6/23 prevê que não incidirá o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) sobre os bens partilhados igualitariamente no divórcio ou separação. A proposta tramita na Câmara dos Deputados.

O texto é do deputado Marangoni (União-SP) e altera o Código Tributário Nacional, que estabelece as regras do ITBI. O imposto incide sobre a compra e venda de imóveis.

Marangoni alega que a Constituição prevê a cobrança do imposto apenas quando ocorre ato oneroso, como a compra e venda de um bem.

“A partilha de bens no divórcio não se configura fato gerador, pois que não há permuta de bens. Não ocorre a transferência da propriedade do bem imóvel no divórcio, apenas a divisão”, diz o deputado.

Marangoni lembra que há decisões de tribunais de todo o País nesse sentido.

Tramitação
O projeto será despachado para análise das comissões permanentes e, depois, do Plenário da Câmara.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei complementar

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Acusador de Bolsonaro na CPI recebe cargo no governo PT

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Luis Ricardo Miranda e seu irmão demonstravam entrosamento com Aziz, Calheiros e Randolfe

Luis Ricardo Miranda, que foi utilizado como munição para a oposição ao então presidente Jair Bolsonaro (PL) – depondo na CPI da Covid em 2021 e acusando o governo de praticar um esquema de compra de vacinas pelo Ministério da Saúde – foi reintegrado à pasta como assessor da secretaria-executiva, segundo o Estadão.

Em seu depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito, Luis Ricardo Miranda e seu irmão, Luis Miranda, demonstravam entrosamento com Omar Aziz, Renan Calheiros e Randolfe Rodrigues, membros da “CPI do Circo”. A impressão se confirma com o retorno de Luis Ricardo Miranda à pasta da Saúde, no governo Lula (PT).

A portaria que efetivou a volta de Miranda à Saúde, foi assinada pela ministra Nísia Trindade e publicada no Diário Oficial em 15 de fevereiro.

Ele é irmão de Luis Miranda, ex-deputado federal até janeiro deste ano, mas que não conseguiu se reeleger.

Os irmãos foram utilizados como artilharia pesada dos partidos de esquerda para macular o governo Bolsonaro, acusando a gestão anterior de comprar vacina indiana Covaxin, que ainda não tinha sido aprovada para uso no Brasil, por valores superiores aos praticados pelas concorrentes.

A comissão apelidada de “CPI do Circo” nunca apresentou elemento conclusivo e comprobatório cuja legalidade fosse homologada. Portanto, nunca houve nenhuma punição a Bolsonaro, nem a Ricardo Barros, líder do governo na Câmara, acusado de envolvimento nesse possível esquema.

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Feliciano se revolta com professor que disse ser ladrão é profissão

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Deputado afirmou, nas redes sociais, que pretende tomar medidas contra o professor

Nesta sexta-feira (17), o deputado federal Marco Feliciano usou as redes sociais para criticar um professor que disse para um aluno que ser ladrão é uma profissão. Em sua conta do Twitter, ele compartilhou uma gravação mostrando o episódio e ficou indignado.

No áudio, um aluno discute com um professor sobre o armamento da população, o que leva o professor a perguntar quem seria essa população. Na sequência, o estudante aponta que seriam pessoas que exercem uma profissão, o que leva o professor que o criminoso também considera aquilo sua profissão.

A fala do professor deixou o aluno surpreso e indignou Feliciano, que disse que pretende acionar as autoridades para identificar o responsável.

– Se eu só falasse, ninguém acreditaria. Mas está aí a prova. O professor tenta convencer o aluno de que o ladrão está exercendo uma profissão, e ser assim tem que ser respeitado por ser “um direito”. Eu repudio veementemente a atitude deste dito ensinador e vou oficiar a Secretaria do Estado de Educação de Roraima para que identifique o professor e tome as medidas administrativas (…) Esse professor mancha a valorosa classe dos professores que em sua maioria são contra esse tipo de ensinamento – apontou.

Por Portal Novo Norte

Congresso estica folga do carnaval até março

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Agendas da Câmara e do Senado estão vazias de 17 a 27 de fevereiro

Com os comandos das principais comissões ainda indefinidos, a Câmara e o Senado vão esticar a folga do carnaval, e as sessões com votação só voltarão em março. As agendas das duas Casas estão vazias de 17 a 27 de fevereiro, segundo consulta feita pelo Estadão nos registros do Congresso.

Na Câmara, estão previstas apenas reuniões do grupo de trabalho da reforma tributária nos dias 28 de fevereiro, uma terça-feira, e 1º de março. No Senado, haverá somente uma sessão de entrega da comenda de incentivo à Cultura, também no último dia do mês. Há ainda uma sessão solene destinada a homenagear Rui Barbosa, no dia 1º.

O retorno depende, em um primeiro momento, das negociações para as presidências das comissões. Os partidos ainda disputam comissões estratégicas das duas Casas. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), chegou a se reunir com os líderes para tentar fechar um acordo sobre a divisão do comando dos colegiados por onde tramitam os projetos de lei. A falta de consenso adiou a escolha para depois do carnaval.

Como mostrou o Estadão, o embate pela presidência das comissões temáticas da Câmara tem polarizado, assim como na última eleição presidencial, o PT e o PL, donos das maiores bancadas. Com 99 deputados, o PL teria direito a fazer a primeira opção na escolha pela direção das comissões, mas um acordo de Lira com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva já reservou o principal colegiado, o de Constituição e Justiça (CCJ), para o PT. O nome escolhido para presidir a comissão é o do deputado Rui Falcão (SP).

O PL insiste, então, em comandar a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC), que tem poder para fiscalizar contas do Executivo e acionar o Tribunal de Contas da União (TCU). A deputada Bia Kicis (PL-DF) é a indicada do partido para o colegiado. O PT também está interessado na CFFC por causa do papel estratégico no colegiado.

O partido do ex-presidente Jair Bolsonaro também quer o comando das comissões de Meio Ambiente e Cultura, órgãos que os partidos governistas não querem entregar para a oposição.

No Senado, a conversa é considerada mais complexa, uma vez que houve oposição à reeleição do atual presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O PL lançou Rogério Marinho (RN), que conseguiu 32 votos, enquanto Pacheco teve 49. O partido do ex-presidente Bolsonaro ainda esperava ficar com a CCJ, mas pode ter de se contentar com a Comissão de Infraestrutura.

Por Portal Novo Norte