Uruguai expõe divergências e não assina nota do Mercosul

0

Sem assinar pela quarta vez consecutiva, Uruguai reclama do protecionismo do Mercosul

Pela quarta vez consecutiva, o comunicado conjunto dos líderes do Mercosul não contou com a assinatura do Uruguai, em um claro sinal de divergência em relação aos demais países do bloco. A cúpula de chefes de Estado do Mercosul aconteceu na terça-feira (4) em Puerto Iguazú, Argentina. O presidente do Uruguai, Luis Alberto Lacalle Pou, não participou, enquanto os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (Brasil), Alberto Fernández (Argentina) e Mario Abdo Benítez (Paraguai) assinaram o documento.

O Uruguai expressa insatisfação com o protecionismo exacerbado do Mercosul e está negociando de forma unilateral um tratado de livre-comércio com a China, sem o consentimento dos demais países do bloco. O país reivindica mudanças no regimento interno do Mercosul como condição para sua permanência.

O comunicado conjunto emitido por Brasil, Argentina e Paraguai compromete-se a discutir mudanças, embora não mencione diretamente as demandas do Uruguai. Eles concordam em abrir um espaço de reflexão política para a modernização do bloco, fortalecendo a agenda interna para uma maior integração econômica e estratégia de inserção internacional.

Por portal Novo Norte

Rogério Marinho é internado em hospital do Rio Grande do Norte

0

Senador está tratando uma erisipela

O líder da oposição no Senado, senador Rogério Marinho (PL-RN), foi internado em Natal, no Rio Grande do Norte, para tratar de uma erisipela. O tratamento teve início na última sexta-feira (30) no Hospital Rio Grande, mas o parlamentar recebeu alta temporária no domingo (2) para participar de um evento do PL, onde assumiu a presidência estadual do partido no estado. Segundo a assessoria de Marinho, ele continuará sob cuidados médicos até o final da semana, com a expectativa de retornar a Brasília e retomar suas atividades normais em breve.

A erisipela é uma infecção cutânea causada pela bactéria Estreptococo, que é mais comum em pessoas obesas, com problemas circulatórios nos membros inferiores ou diabéticas. Geralmente, ocorre quando a bactéria entra por meio de lesões nas pernas e pés, como frieiras, micoses ou pequenos ferimentos.

Por portal Novo Norte

Em mensagens antigas, Dino mostrava desconfiar das urnas

0

O político chegou a dizer que uma única urna violada mudaria o resultado de uma eleição

Várias publicações que mostravam a desconfiança da inviolabilidade das urnas eletrônicas e a defesa do voto impresso foram encontradas no Twitter do ministro da Justiça, Flávio Dino, por internautas.

Um discurso totalmente contrário ao que o político defende hoje é revelado nas publicações feitas entre os anos de 2009 e 2014.

Em 2012, foi dito por Dino que uma única urna violada poderia alterar o resultado final de uma eleição com uma pequena margem de diferença entre os candidatos.

No ano seguinte, foi escrito pelo ex-governador do Maranhão que as “urnas são inseguras e suscetíveis a fraudes” ao comentar algo que viu na cidade do Recife em 8 de novembro de 2013.

Em 2014, ano de eleição, uma reportagem do site Valor Econômico alertando que a urna eletrônica é falha foi repostada por Dino.

Durante essa época, nenhuma medida foi tomada pela Justiça Eleitoral contra Dino em relação a essas alegações.

Twitter Flávio Dino
Twitter Flávio Dino
Twitter Flávio Dino
Twitter Flávio Dino

Por portal Novo Norte

AGU envia queixa-crime contra deputado por fala em podcast

0

A medida foi tomada após uma entrevista concedida pelo parlamentar a um programa de podcast na semana passada

Na segunda-feira (3), a Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma denúncia criminal contra o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO), em resposta a uma entrevista concedida por ele em um programa de podcast na semana passada.

De acordo com a AGU, Gayer teria estabelecido uma associação entre africanos e baixo quociente de inteligência (QI). Durante a conversa com o apresentador Rodrigo Barbosa Arantes, o deputado teria afirmado que a população desse continente não possuiria capacidade para viver em um regime democrático.

A AGU considerou as declarações do deputado como discriminatórias. O órgão destacou que o comentário é claramente discriminatório, pois faz uma distinção na capacidade cognitiva de seres humanos com base na origem africana, sendo que a maioria da população desse continente é negra, concluindo que essas pessoas não seriam aptas a compreender um regime democrático. A notícia-crime será analisada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, e o documento foi elaborado pela Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD).

Em um vídeo publicado nas redes sociais, Gayer afirmou que sua entrevista foi retirada de contexto e divulgada na internet. O parlamentar alegou que fez comentários sobre a qualidade da educação e a subnutrição no continente africano, fatores que, segundo ele, impactam o QI da população.

Por portal Novo Norte

Indicações políticas para o Judiciário fazem mal ao Brasil, afirma Girão

0

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) defendeu, em pronunciamento nesta segunda-feira (3), o fim das “indicações políticas” para tribunais superiores. …

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) defendeu, em pronunciamento nesta segunda-feira (3), o fim das “indicações políticas” para tribunais superiores. Ele entende que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) agiu como um “tribunal político” ao cassar os mandatos do ex-deputado e ex-procurador Deltan Dallagnol e do ex-deputado estadual Delegado Francischini e ao tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível.

— Está errado se tirar um mandato, a possibilidade de uma nova eleição do ex-presidente por motivo de uma reunião com embaixadores […] para apresentar inquietações e dúvidas que havia sobre o sistema eletrônico eleitoral brasileiro, quando buscou trazer ao debate público tantas interrogações que existem no país, que existem no povo brasileiro sobre esse tema — afirmou o senador, por entender que nenhum assunto deve ser proibido em uma democracia.

Para ele, há “dois pesos e duas medidas”, já que há políticos que fazem críticas a decisões judiciais e o sistema eleitoral sem serem punidos. “Para um lado pode tudo; para o outro, nada. Punição completa”, disse, condenando ainda o que chamou de “ativismo judicial”, com aquiescência do Senado, que não analisa pedidos de impeachment de ministros de tribunais superiores.

Foro de São Paulo

No pronunciamento, o senador também criticou o 26º encontro do Foro de São Paulo, em Brasília, ocorrido na quinta-feira (29). O grupo reúnepartidos políticose organizações deesquerda da América Latina. Para o parlamentar, o evento foi “vergonhoso” e jamais deveria ter contado com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Girão condenou declaração de Lula em defesa do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, ao afirmar que “conceito de democracia é relativo”.

— Todos os dias, irmãs e irmãos venezuelanos atravessam a fronteira, desesperados, com a roupa do corpo. Deixam tudo no seu país. Tudo que construiu, trabalhou para conseguir conquistar, fugindo da fome e da perseguição de um governo como aquele, do Maduro, que humilha a oposição, que simplesmente comete todo tipo de abuso, inclusive sexual, denunciado em cortes internacionais e organismos e que tem tocado o terror naquele país, num projeto de poder pelo poder. Uma ditadura, com todas as letras. O Brasil, como se não bastasse receber esse ditador com honra de Estado aqui nesta nação […] ainda se submete a fazer um foro de projetos dessa turma aí para a América Latina. É mole um negócio desse?

Adiamentos na CPMI

O senador criticou ainda o adiamento da oitiva do tenente-coronel Mauro César Barbosa Cid, ex-ajudante de ordens do então presidente Jair Bolsonaro, na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro. O depoimento estava previsto para esta terça-feira (4).

— Cancelada a CPMI durante toda a semana, depois que saíram matérias dizendo que os governistas acham que não é o momento, porque tem que ouvir o coronel Mauro Cid mais na frente. Quer dizer que quem manda nessa CPMI é o governo Lula? Ele que faz chover, que faz sol… Não interessam as pessoas inocentes que estão presas lá na Papuda […] e na Colmeia [penitenciárias do Distrito Federal].

Por portal Novo Norte

Valdemar convoca reunião do PL após condenação de Bolsonaro

0

Trata-se do primeiro grande encontro geral desde a decisão do TSE

Convocado pelo líder do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto, um encontro significativo está marcado para a próxima quinta-feira (6) em Brasília. Esse movimento acontece no contexto da recente sentença de inelegibilidade por oito anos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), uma decisão que ressoa por todo o partido. Segundo o Metrópoles, a reunião irá discutir interesses do partido com várias partes interessadas, incluindo governadores, a bancada federal no Senado, membros da Câmara dos Deputados, presidentes regionais e deputados estaduais.

O encontro marcará a primeira grande reunião da legenda desde que Bolsonaro foi penalizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder político e uso impróprio dos meios de comunicação. O resultado do julgamento, divulgado na sexta-feira (30), foi recebido com incredulidade por Valdemar, que comentou publicamente o ocorrido.

Valdemar expressou suas preocupações e suas convicções em relação ao veredito: “Não tem como acreditar no que está acontecendo: a primeira vez na história da humanidade que um ex-presidente perde os direitos políticos por falar. Podem acreditar que a injustiça de hoje será capaz de revelar o eleitor mais forte da nação. E o resultado disso será registrado nas eleições de 2024 e 2026. Mais do que nunca, o Brasil precisa de força. É hora de superação. Bolsonaro é o maior líder popular desde a redemocratização e vai continuar sendo”.

Por portal Novo Norte

Otoni comenta decisão do STF: “Desfecho já era esperado”

0

Corte aceitou denúncia da PGR e tornou o deputado réu por críticas contra o ministro Alexandre de Moraes

O deputado federal Otoni de Paula (MDB-RJ) emitiu um comunicado em resposta à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de torná-lo réu por suas críticas ao ministro Alexandre de Moraes. Os magistrados aceitaram a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A denúncia alega que Otoni cometeu difamação em cinco ocasiões e injúria em 19 publicações nas redes sociais entre junho e julho de 2020.

Em uma nota enviada à imprensa, Otoni expressou sua calma e humildade ao receber a decisão do STF, afirmando que esperava esse desfecho. Ele reafirmou sua fé na plena observância da Constituição Federal ao longo desse processo. O deputado ressaltou a importância de compreender, preservar e respeitar a imunidade parlamentar, pois ela é uma das principais ferramentas de trabalho para aqueles que foram eleitos democraticamente para representar a vontade do povo no parlamento.

Otoni assegurou que provará sua inocência e reiterou seu compromisso com um Brasil verdadeiramente justo, democrático e livre de censura. Ele prometeu continuar trabalhando com a mesma dedicação e coragem de sempre para todos aqueles que acreditam nesses ideais.

Por portal Novo Norte

Projeto muda lei penal e extingue saída temporária de presos

0

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Bibo Nunes, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1386/23 extingue a saída temporária de presos, como os …

O Projeto de Lei 1386/23 extingue a saída temporária de presos, como os conhecidos “saidões” de Natal. O texto está em tramitação na Câmara dos Deputados.

O autor do projeto, deputado Bibo Nunes (PL-RS), afirma que a saída temporária gera insegurança às vítimas dos condenados. “Inúmeras notícias veiculadas pela imprensa demonstram que permitir a saída de presos representa um acréscimo de risco para a população. O ideal é o integral cumprimento da pena estabelecida, sem benesses”, diz Nunes.

A saída temporária é prevista na Lei de Execução Penal. O direito é concedido aos presos em regime semiaberto que satisfazem alguns requisitos, como comportamento adequado e não ter sido condenado por crime hediondo.

Autorizadas pelo juiz de execução penal, as saídas devem ser para a pessoa realizar visitas à família, frequentar cursos profissionalizantes ou para a participação em atividades que concorram para o retorno ao convívio social.

Tramitação
O projeto será analisado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Depois, seguirá para o Plenário da Câmara.

Continua após a publicidade

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Por portal Novo Norte

“Estão fazendo um carnaval com o voto do relator”, diz Valdemar

0

Demonstrando ser um homem de fé, presidente do PL acredita na vitória de Bolsonaro no TSE

Na entrevista concedida à CNN Brasil nesta quarta-feira (28), foi afirmado pelo presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, que há um “carnaval” em relação à repercussão do voto do ministro relator, Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sobre a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Foi demonstrado por Costa Neto, líder da legenda, ser um homem de fé e revelou-se a falta de crença em uma condenação de Bolsonaro nesta ação.

Foi declarado por Valdemar que “agora é que começa o julgamento”. Também foi expressa confiança na Justiça e a afirmação de que vão ganhar “essa loucura de processo que não era nem para existir”.

Acredita-se por aliados do ex-presidente que algum ministro possa pedir vista na sessão desta quinta-feira (28), o que poderia atrasar a conclusão do julgamento em até 60 dias, já que o regimento prevê a retomada do julgamento em até 30 dias, renováveis por mais 30. Os ministros votarão obedecendo à seguinte ordem: Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia, Nunes Marques e, por último, Alexandre de Moraes, presidente do TSE.

Por portal Novo Norte

Marinho condena evento do Foro de São Paulo em Brasília

0

A 26ª edição do Foro de São Paulo acontecerá de quinta a domingo no Distrito Federal

O 26º Foro de São Paulo, evento que se inicia nesta quinta-feira (29) e encerra no domingo (2), foi duramente criticado por Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado. O senador condenou a realização do evento em Brasília, afirmando que o Foro de São Paulo é um grupo com uma agenda ideológica retrógrada, responsável pela geração de pobreza, miséria e violações aos direitos humanos. Ele ressaltou que nos últimos seis anos o grupo se manteve distante do Brasil, enquanto o país avançava economicamente por meio de reformas e leis. No entanto, com a volta do PT ao governo, o Foro de São Paulo ressurgiu e sente-se confortável para disseminar sua agenda no território brasileiro, segundo Marinho.

Para o senador, o engajamento de Lula e seus aliados em eventos como esse evidencia o desprezo que eles têm pelos direitos humanos. Marinho ressaltou que o PT banaliza os direitos humanos e estabelece laços com partidos e membros políticos de países que ameaçam, perseguem e agridem adversários políticos e o próprio povo, como ocorre na Venezuela. Segundo o senador, muitas vezes a população busca dignidade e prosperidade ao fugir de seu próprio país, buscando condições melhores em outros lugares.

Por portal Novo Norte