Em meio a embate com o União Brasil, saída de ministra do Turismo é considerada iminente
Wagner Carneiro, o Waguinho, que ocupa o cargo de prefeito em Belford Roxo (RJ), ao lado de sua esposa, Daniela Carneiro, a atual ministra do Turismo (União Brasil-RJ), admitiu terem enfrentado grandes desafios por apoiar a campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em território do Rio de Janeiro, predominantemente bolsonarista. Waguinho relatou que a situação chegou a tal ponto que seus filhos precisaram ser transferidos de escola devido a ameaças.
O prefeito discursou em entrevista à GloboNews na segunda-feira (12), afirmando que a posição política adotada pelo casal na campanha presidencial de Lula na região da Baixada Fluminense, interior e noroeste do estado custou caro. Ele salientou que a indicação de Daniela para a pasta do Turismo foi uma escolha pessoal de Lula e não uma decisão partidária do União Brasil, ao qual a ministra pretende deixar.
A foto do casal foi fornecida por Pedro França /Mtur.
Daniela está praticamente de saída da pasta do Turismo, conforme requerido pelo partido. Negociações para compensações pela dispensa da ministra, que podem abranger a chefia da Embratur, estão agendadas para acontecer nesta semana entre Lula e Waguinho. No entanto, o União Brasil já enxerga a Embratur como um braço extensor do ministério.
Depois de um conflito com Luciano Bivar (PE), presidente do União Brasil, Waguinho abandonou o partido e se uniu aos Republicanos, assumindo a liderança do partido no Rio. Daniela, juntamente com outros cinco deputados do Rio de Janeiro, solicitou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a desfiliação do União Brasil, argumentando assédio político e buscando manter seus mandatos.
Apesar de uma decisão judicial ainda pendente, Daniela já iniciou as tratativas para se filiar aos Republicanos.
Celso Sabino foi favorável ao projeto que tenta legalizar jogos de azar
O deputado federal Celso Sabino, indicado pelo União Brasil para assumir o Ministério do Turismo no lugar de Daniela Carneiro, posicionou-se favorável à legalização dos jogos de azar. Essa posição se manifestou no voto dado quando a lei em questão foi aprovada na Câmara dos Deputados, em fevereiro de 2022. O resultado da votação na ocasião foi de 246 a favor e 202 contra. Vale notar que o PT, que hoje governa o país, estava entre os partidos que se opunham ao projeto.
A lei, que agora está no Senado aguardando a atribuição de um relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), propõe a legalização de cassinos, bingo, videobingo e até do jogo do bicho no Brasil. Esta legislação tem particular relevância para o Ministério do Turismo, onde ministros anteriores já haviam expressado apoio a tais propostas.
Diferentemente de Celso Sabino, Daniela Carneiro, então do MDB, votou contra a legalização quando o projeto passou pela Câmara. Ela estava entre os pouco mais de 200 parlamentares que se opunham ao projeto, que curiosamente uniu votos de partidos conservadores e de esquerda, como PT e PSOL.
Lula e Alberto Fernández vão se encontrar pela quinta vez em seis meses
O encontro entre os presidentes brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, e argentino, Alberto Fernández, será realizado pela quinta vez em 2023. A reunião, organizada pelos governos dos dois países, será uma visita de Estado de Fernández a Brasília, agendada para 26 de junho.
Fernández visitou Brasília quatro vezes nos últimos seis meses. Apesar de sua desistência da corrida eleitoral devido à crise econômica e de popularidade, o presidente argentino está em discussões com Lula sobre possíveis formas de apoio para o governo de esquerda.
A visita de Estado acontecerá dois dias após o prazo final para a confirmação dos candidatos à presidência da Casa Rosada. Daniel Scioli, o atual embaixador argentino em Brasília, é um pré-candidato. Lula expressou sua preocupação com a popularidade do deputado de extrema direita, Javier Milei.
Os dois líderes também discutirão a adesão da Argentina ao Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), conhecido como banco dos Brics. A instituição, com sede em Xangai, na China, é liderada pela ex-presidente Dilma Rousseff e foi fundada pelos cinco membros originais do grupo: Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.
Os tópicos de discussão adicional incluirão o financiamento do gasoduto de Vaca-Muerta pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e a introdução de uma moeda comum para transações comerciais na região. Essa iniciativa poderia aliviar a dependência da Argentina em relação ao dólar, um dos principais desafios econômicos do país.
Fernández planeja visitar os líderes dos três ramos do governo brasileiro durante sua visita a Brasília. Entre os planejados estão o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e a presidente do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber.
A lista abaixo resume os encontros entre Lula e Fernández desde a posse do presidente brasileiro:
1º e 2 de janeiro: Fernández viajou para a posse presidencial de Lula em Brasília e participou de um encontro bilateral no Palácio do Itamaraty.
23 e 24 de janeiro: Lula visitou Buenos Aires para a Cúpula da Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac) e se reuniu com Fernández.
2 de maio: Fernández veio ao Palácio da Alvorada para uma reunião com Lula.
30 de maio: Fernández retornou a Brasília para uma reunião com os presidentes dos países sul-americanos e um encontro bilateral no Palácio do Itamaraty.
26 de junho: Fernández realizará uma futura visita de Estado a Brasília.
Presidente da Câmara defendeu que a Casa chefiada por ele não foi obstáculo para o Executivo
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou no final da noite desta segunda-feira (12) que seu “combustível pessoal está terminando com uma base que não se sente base” e que o “governo tem de se preparar para conviver com quem pensa diferente e dialogar com quem pensa diferente”.
Em entrevista ao Jornal das 10, do canal de notícias GloboNews, ele afirmou que o desenho da Esplanada dos Ministérios, feito ainda na transição, não teve o rendimento esperado pelo governo, e ressaltou que a Casa não foi obstáculo para nenhuma votação do Poder Executivo. Ao falar sobre o tema, o deputado usou como exemplos as aprovações do arcabouço fiscal e da Medida Provisória (MP) dos Ministérios.
– Eu tenho que olhar para todos os partidos na Câmara. Não estou formando base para mim, não há interesse velado meu a não ser fazer um bom papel para o país – disse.
Lira ainda comparou a relação do governo com partidos como o MDB, PSD e União Brasil com a relação da administração federal com o Centrão e rechaçou críticas de que o grupo político faz “toma lá dá cá”.
– Quando o MDB, PSD e União Brasil ocupam ministérios, não é toma lá, da cá e nem troca. Mas, para continuar no mesmo sistema que o próprio governo criou ou escolheu, [o Executivo] passa a fazer moeda de troca [com o Centrão] – disse.
O presidente da Câmara negou ainda que o Centrão queira a vaga da ministra da Saúde, Nísia Trindade, e afirmou que a ministra do Turismo, Daniela Carneiro, e o marido dela, o prefeito Wagner Carneiro, mais conhecido como Waguinho, são seus “dois amigos de primeira hora”. Daniela, porém, é cogitada como a próxima ministra a deixar o governo federal.
O parlamentar criticou o acesso de menores no evento com conteúdo explícito
Fernando Holiday, vereador de São Paulo pelo partido Republicanos, anunciou que pretende introduzir um projeto de lei na Câmara Municipal com o intuito de banir a presença de menores de idade na Parada do Orgulho LGBTQ+ da cidade.
Holiday, que se identifica como bissexual, argumenta que o evento é impróprio para crianças, citando a presença de nudez e performances que remetem a atos sexuais. Em uma publicação no Twitter, o vereador enfatizou seu ponto de vista, dizendo: “Estou protocolando na Câmara Municipal de São Paulo um projeto de lei proibindo a presença de crianças e adolescentes nas próximas edições da Parada Gay. As cenas de hoje deixam claro que é um evento inadequado para menores”.
Esta declaração ocorreu no domingo, 11 de junho, depois que algumas fotos da Parada Gay se tornaram populares nas redes sociais. Uma dessas imagens destacava um grupo de crianças trans celebrando a mudança de gênero em menores de idade.
Caso a proposta de lei seja aprovada e crianças e adolescentes continuem a serem expostos ao evento, Holiday propõe a aplicação de multas aos organizadores da Parada LGBTQ+.
Estou protocolando na Câmara Municipal de São Paulo um PL proibindo a presença de crianças e adolescentes nas próximas edições da Parada Gay.
As cenas de hoje deixam claro que é um evento inadequado para menores. Se a medida for descumprida, pais e organizadores serão multados.
De acordo com o Diário do Poder, a investigação irá se concentrar em como essas entidades potencialmente exploram moradores de rua
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das ONGs, cuja instalação está prevista para a próxima quarta-feira (14), tem como objetivo investigar organizações sem fins lucrativos que, alegadamente, utilizam a miséria para benefício político. A investigação irá se concentrar em como essas entidades potencialmente exploram moradores de rua, muitos dos quais já se encontram em extrema pobreza, enquanto simultaneamente obstruem iniciativas de políticas públicas voltadas para o socorro social. A fonte dessas informações é a Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
As ONGs em questão chegaram a recorrer à Justiça no início deste ano para evitar que a prefeitura de São Paulo pudesse oferecer abrigo adequado, higiene e alimentação para os moradores de rua.
Recentemente, vereadores do Psol abstiveram-se de votar em um programa destinado à construção de moradias para a população extremamente pobre, numa atitude que parece demonstrar indiferença à situação.
Em outro caso, quatro ONGs estão buscando uma indenização de R$ 500 milhões em resposta a um incidente em que um homem foi amarrado pelas mãos e pés. No entanto, nenhuma parte da indenização solicitada seria destinada à vítima desse ato violento.
Presidente assina decreto que institui Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e diz que trabalho com estados e municípios foi determinante para formular a nova política
Em cerimônia de lançamento do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – que tem como objetivo assegurar que 100% das crianças estejam alfabetizadas ao fim do segundo ano do Ensino Fundamental e a recomposição das perdas de formação decorrentes da pandemia – o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou a importância da cooperação entre União, estados e municípios para assegurar que as crianças tenham direito à educação de qualidade e formação na idade adequada.
O compromisso não é uma ideia que o Ministério da Educação tirou do chapéu. Pelo contrário, foi construído após muito diálogo com especialistas e gestores dos estados. Nasceu da cooperação e, com a cooperação, sairá do papel e fará diferença nas salas de aula”
Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República
Segundo o presidente, o compromisso (conheça os detalhes) é uma aliança que une Governo Federal, governos estaduais e prefeituras em torno de ações que vão combater os retrocessos pelos quais a educação passou nos últimos anos e reverter o quadro de, hoje, mais de 50% das crianças que saem do ensino fundamental não dominarem habilidades de leitura e escrita.
“O compromisso não é uma ideia que o Ministério da Educação tirou do chapéu. Pelo contrário, foi construído após muito diálogo com especialistas e gestores dos estados. Nasceu da cooperação e, com a cooperação, sairá do papel e fará diferença nas salas de aula. Os governadores que aderirem ao compromisso, e tenho certeza de que todos os 27 farão isso, serão responsáveis por estabelecer, em conjunto com seus municípios, as políticas locais de alfabetização”, disse o presidente.
R$ 3 BI EM 4 ANOS – Lula destacou a autonomia de estados e municípios para adotarem iniciativas compatíveis com as necessidades e realidades locais e anunciou que o Governo Federal investirá cerca de R$ 3 bilhões no programa, sendo R$ 1,95 bilhão ainda neste ano mais R$ 550 milhões por ano entre 2024 e 2025. Os recursos serão destinados para ação como formação de professores e gestores, aquisição de materiais de ensino e melhoria da infraestrutura escolar.
Ele lamentou os retrocessos na educação e a perda de qualidade do ensino público nos últimos anos, por falhas do Estado, e disse que o Compromisso, cujo decreto de instituição foi assinado na cerimônia, representa uma virada de página.
“Estamos dando fim ao descaso e às disputas menores para nos concentrarmos no que realmente importa: as nossas crianças, que precisam, mais do que nunca, de adultos que lhe deem as mãos e a garantida proteção. Juntos, vamos garantir que 100% das crianças estejam alfabetizadas ao concluir o segundo ano do ensino fundamental”.
PROTEGER – Na cerimônia com presença de ministros, governadores, prefeitos, gestores escolares, professores e alunos, Lula lembrou as medidas já anunciadas para a Educação desde janeiro, e reafirmou que a educação é uma das prioridades do Governo Federal. “Não há nada mais importante que garantir que as crianças exerçam os seus direitos, inclusive o direito de serem alfabetizadas”.
Investimento em educação é passo fundamental para o desenvolvimento de uma sociedade próspera. Educação é pilar para o progresso”
Daniele Sampaio, professora da rede pública do Rio de Janeiro
Segundo o presidente, quando o poder público falha, é preciso dar as mãos aos pequenos que não sabem se defender, proteger os seus direitos e o seu futuro. “É exatamente esse o sentido do Compromisso Nacional da Criança Alfabetizada”, declarou.
O ministro Camilo Santana (Educação) detalhou as bases do compromisso, destacou o protagonismo de estados e municípios, que serão partes fundamentais do pilar gestão e governança do compromisso, com coordenações locais e regionais. “Essa política só tem sucesso e resultado se tiver participação dos três entes federados e da sociedade”.
Ele citou dados que confirmam a necessidade de intervenção para melhoria de qualidade do ensino fundamental. Por exemplo, o Sistema Nacional de Educação Básica (SAEB) mostrou que mais de 60% das 2,8 milhões de crianças que concluíram o ensino básico em 2021 não tinham todas as habilidades adequadas.
“Quando uma pessoa se alfabetiza, tem chance de ter renda duas vezes maior, mais chance de conseguir trabalho e até condição de ter saúde melhor quando é alfabetizada”, disse, destacando a alfabetização até segundo ano do fundamental e a recomposição das perdas de alunos durante a pandemia como prioridades do programa.
O ministro Camilo Santana (Educação), a primeira-dama, Janja Silva, o presidente Lula e a pequena Maria Eduarda: “Queremos ser o futuro”, disse ela. Foto: Ricardo Stuckert / PR
MAIS IMPORTANTE – Também presente à cerimônia, o ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso disse que a educação básica, e dentro dela a alfabetização na idade certa, é o projeto mais importante na vida de um país. Ele também destacou a educação como instrumento de combate à pobreza e construção de um país melhor, de trabalhadores mais produtivos e elites preparadas.
Já sei ler. Me disseram que ler e escrever é caminho para realizar meus sonhos. Nós somos o presente do Brasil e queremos ser o futuro. Contamos com vocês”
Maria Eduarda, de sete anos
“A educação brasileira tem alguns problemas já diagnosticados: a não alfabetização na idade certa, a evasão escolar no ensino médio, o déficit de aprendizado e a baixa atratividade das carreiras do magistério. São os quatro pontos que precisamos enfrentar porque não há como o Brasil superar esse ciclo sem investir em educação”.
Falando em nome dos governadores presentes, Mauro Mendes (MT) disse que em seis meses deste ano, os governadores já vieram ao Palácio do Planalto mais vezes do que em todo o governo anterior e reconheceu a disposição do atual governo em dialogar com os entes federativos para construção de políticas efetivas.
Daniele Sampaio, professora da rede pública do Rio de Janeiro, falou em nome dos professores e também reconheceu as políticas do Governo Federal para melhoria da qualidade da educação. “Investimento em educação é passo fundamental para o desenvolvimento de uma sociedade próspera. Educação é pilar para o progresso”.
A pequena Maria Eduarda, integrante de um conjunto de crianças presentes à cerimônia, encantou a todos quando, no palco, afirmou: “Já sei ler. Me disseram que ler e escrever é caminho para realizar meus sonhos”, disse, pedindo que todos ajudem os professores para que todas as crianças possam ler e escrever. “Nós somos o presente do Brasil e queremos ser o futuro. Contamos com vocês”.
Índice de “ruim” ou “péssimo” do chefe do Executivo cresceu em relação ao mês de abril
A aprovação do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oscilou para baixo, em relação a abril, de acordo com dados da pesquisa Ipec/O Globo divulgados nesta sexta-feira (9). O percentual dos que classificam a gestão petista como “ótima” ou “boa” passou de 39% para 37%. No levantamento anterior, 26% consideravam o desempenho do governo “ruim” ou “péssimo”, e agora são 28%.
De acordo com o Ipec, apesar de as variações estarem dentro da margem de erro de dois pontos percentuais, a tendência mostra uma piora da percepção da população sobre o governo. Em março, quando o instituto fez a primeira pesquisa de opinião sobre o terceiro mandato de Lula, a diferença entre satisfeitos e insatisfeitos era de 17 pontos. Hoje, esse número é de apenas 9 pontos.
O levantamento também mostrou que 53% dos brasileiros aprovam a maneira de Lula governar, enquanto 40% desaprovam. Em abril, esses percentuais estavam em 54% e 37%, respectivamente. Já a confiança no presidente passou de 52% para 50%, e a desconfiança foi de 44% para 46%, o que mostra um empate técnico entre os que confiam e os que desconfiam do petista.
No Nordeste, onde Lula teve seu melhor desempenho na eleição frente ao ex-presidente Jair Bolsonaro, a taxa de aprovação recuou de 55% para 45%, na comparação com abril. Entre os eleitores que vivem com até um salário mínimo, houve variação de 53% para 43% na aprovação do petista.
A divulgação dos dados ocorre após uma série de desgastes de Lula, que vive uma crise na articulação política com o Congresso. Nos últimos meses, o presidente endossou o ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, e mostrou posições dúbias sobre a guerra na Ucrânia, que foi invadida pela Rússia no ano passado.
Com perda de mandato, ex-parlamentar deixou de receber salário de R$ 41,6 mil
Cassado por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ato referendado pela Câmara, o ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) foi convidado pelo Podemos para um cargo remunerado no partido. A ideia é que o ex-procurador da Lava Jato assuma um projeto de formação de novas lideranças políticas.
Deltan conversou sobre a proposta nesta semana com a presidente do Podemos, a deputada federal Renata Abreu (SP).
A legenda afirma que Deltan e Renata não discutiram o salário, uma vez que o ex-parlamentar ainda não aceitou o convite. Deltan recebia um salário de R$ 41,6 mil, fora benefícios, como deputado federal. Ele foi cassado no último dia 16 pelo TSE com base em uma interpretação da Lei da Ficha Limpa.
Como procurador da República, Deltan recebia um salário de R$ 33.689,11. Ele deixou o Ministério Público Federal (MPF) em novembro de 2021, na esteira de procedimentos que poderiam resultar em processos administrativos disciplinares (PADs) – motivo que embasou a sua cassação pela Justiça Eleitoral. Deltan nega que seu desligamento tenha tido essa motivação.
Ao sair do MPF, Deltan se filiou ao Podemos, junto ao ex-juiz da Lava Jato e atual senador Sergio Moro (atualmente no União Brasil), e passou a receber um salário de R$ 15 mil do partido.
O gabinete de Deltan na Câmara foi fechado por volta das 17h30 dessa quarta-feira (7). Como mostrou o Estadão, o político teve que entregar a sala após a cassação do TSE, e seus assessores levavam as últimas sacolas de materiais antes do espaço ser entregue ao novo ocupante. O ex-deputado Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) assumirá a vaga.
Mesa da Câmara confirmou, nesta terça, a cassação do mandato de Deltan
Deltan Dallagnol (Podemos-PR) se manifestou após a cassação de seu mandato ter sido confirmada pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (6). Ele disse que “vai seguir lutando” para honrar os cerca de 345 mil votos que recebeu em 2022.
Dallagnol disse à imprensa que o sistema corrupto venceu uma batalha. As informações são do R7.
– Hoje, o sistema corrupto vence uma batalha, mas vou seguir lutando com todas as minhas forças para que não vença a guerra – falou.
O afastamento dele foi decidido por unanimidade tanto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quanto na Câmara. Deltan disse que fará o possível, nas instâncias judiciais, para reverter a determinação.
– A mesa decidiu se curvar diante de uma decisão injusta do TSE. Mais uma vez, o Poder Legislativo decidiu se curvar à criação da lei pelo Poder Judiciário. Hoje a casa do povo se dobrou contra a vontade do povo. Lutei e vou lutar até o fim pelos 345 mil eleitores. Vou recorrer até o fim, não por um cargo ou mandato, mas por todas as pessoas que saíram de casa para depositar nas urnas a principal e mais preciosa ferramenta de uma democracia, o voto – afirmou.
Em suas considerações, nesta terça, Dallagnol alfinetou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e o relator do processo no TSE que o cassou, ministro Benedito Gonçalves.
– Hoje sou cassado pelas mãos de um ministro do TSE delatado e de um deputado acusado. Deixo hoje a Câmara com a paz de quem honrou seus eleitores, de quem foi cassado não porque cometeu crime, praticou corrupção ou aceitou tríplex em troca de favores.
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