O presidente Lula (PT) afirmou nesta terça-feira (29) que criará um 38º ministério na primeira reforma ministerial de seu governo, prevista para este segundo semestre de 2023
Nesta terça-feira (29), foi anunciado que um 38º ministério será criado na primeira reforma ministerial do governo de Lula (PT), prevista para o segundo semestre de 2023.
O novo Ministério da Pequena e Média Empresa será estabelecido. A criação desse ministério, juntamente com o Ministério das cooperativas e dos empreendedores individuais, está sendo proposta pelo presidente durante sua live semanal.
A pasta terá a finalidade de proporcionar crédito e oportunidades para aqueles que necessitam. No entanto, a reforma ministerial do atual semestre, em sua essência, visa formalizar a entrada do Centrão na Esplanada de Lula, principalmente o PP e o Republicanos. Os deputados André Fufuca (PP-MA) e Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) estão sendo considerados para liderar a reforma.
Lula e Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, estavam programados para uma reunião em meados de agosto para discutir a redistribuição dos ministérios. A única questão pendente é a determinação dos ministérios que cada um assumirá. A entrada dos dois deputados do Centrão, Fufuca e Costa Filho, foi confirmada pelo líder governista na Câmara, José Guimarães (PT-CE), em julho. A reforma ministerial será realizada através de Medida Provisória, sujeita à posterior aprovação pelo Congresso. Até agora, apenas uma mudança ocorreu na Esplanada de Lula: a substituição de Daniela Carneiro (sem partido) por Celso Sabino (União Brasil) no Ministério do Turismo. Carneiro renunciou ao cargo em julho, após conflitos com o União Brasil, que levaram à sua desfiliação do partido em abril, motivada por disputas no diretório estadual do Rio de Janeiro.
Ex-presidente não foi absolvida pelo TRF-1, mas apenas teve processo arquivado por já ter sido punida
No último sábado (26), em Angola, foi alegado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que as “pedaladas fiscais”, que resultaram no impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), não existiram. Contudo, em 2016, uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) confirmou a ocorrência dessa prática e determinou que o governo Dilma repetiu as “pedaladas” durante o primeiro ano de seu segundo mandato.
Durante seu discurso na capital angolana, Luiz Inácio Lula da Silva fez referência ao arquivamento da ação de improbidade relacionada às “pedaladas fiscais” pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). O ex-presidente afirmou que é necessário considerar a reparação de algo que foi julgado como inexistente. Ao mesmo tempo, é importante notar que o TRF-1 não absolveu a ex-presidente Dilma por essa prática, que a levou ao impeachment.
Dilma Rousseff, atual presidente do Banco do Brics, teve seu mandato cassado por crime de responsabilidade, sendo a prática das “pedaladas fiscais” o cerne dessa cassação. Embora Lula tenha declarado o contrário, o TRF-1 não absolveu Dilma, mas sim arquivou o processo, argumentando que ela e o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega já haviam sido punidos por crimes de responsabilidade. Essa decisão foi embasada na posição do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2018, que considerou que o presidente da República não deveria estar sujeito a dupla responsabilização.
PT quer anular impeachment de Dilma no Congresso Nacional
Nesta segunda-feira (28), foi protocolado um projeto pelas lideranças do Partido dos Trabalhadores (PT) com o objetivo de anular o impeachment de Dilma Rousseff no Congresso Nacional.
O projeto foi apresentado e trazido a público pelos deputados Lindbergh Farias (RJ), Gleisi Hoffmann (PR) e Zeca Dirceu (PR), contendo o pedido de anulação das sessões da Câmara realizadas em 17 de abril de 2016 e do Senado em 11 de maio de 2016 (admissibilidade) e 31 de agosto de 2016 (julgamento).
Nas referidas datas, a decisão de acatar a denúncia e dar início ao processo de impeachment foi tomada pelos parlamentares, levando à suspensão do mandato de Dilma devido ao alegado crime de responsabilidade.
– O intuito visa a reparação do passado recente, buscando corrigir um dos maiores equívocos jurídico-políticos cometidos contra uma mulher dedicada à causa pública, séria e honesta, Dilma Vana Rousseff. Injustamente, foi atribuída a ela a sanção de perda do cargo de presidente da República com base em um suposto crime de responsabilidade que, sob as perspectivas fática e jurídica, nunca se concretizou – explicam os deputados.
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O projeto apresenta, ainda, a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que absolveu a ex-presidente das acusações relacionadas às pedaladas fiscais.
– Por meio de uma decisão proferida por um órgão colegiado do TRF-1, ratificou-se a inexistência de atos ímprobos ou mesmo a individualização dos alegados atos de improbidade. Adicionalmente, não houve comprovação de qualquer conduta dolosa ou culposa por parte da senhora presidenta Dilma Vana Rousseff ou dos membros de sua equipe econômica – afirmam os deputados.
Gleisi Hoffmann disse que a ex-presidente e a história do Brasil “merecem isso”
Um projeto de resolução que almeja a devolução simbólica do mandato presidencial de Dilma Rousseff (PT) será articulado no Congresso pela legenda, conforme revelado por Gleisi Hoffmann, deputada federal e presidente do Partido dos Trabalhadores (PT). As informações foram divulgadas pelo Painel, da Folha de S. Paulo.
Na última segunda-feira (21), a apelação do Ministério Público Federal (MPF) referente aos casos das pedaladas fiscais da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) foi rejeitada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Com a decisão, a sentença anterior que absolveu a petista de sanções, bem como membros de seu governo, em relação ao episódio que culminou em seu impeachment em 2016, foi mantida pela Corte.
A respeito disso, foi mencionado por Gleisi que, com base na decisão do TRF-1, acredita ser pertinente um projeto de resolução que reflita essa perspectiva, evidenciando que o impeachment se tratou de uma artimanha e que a narrativa das pedaladas fiscais foi uma encenação, configurando efetivamente um golpe. “A Dilma e a história do Brasil merecem isso”, afirmou Hoffmann, ressaltando sua convicção. A inspiração para tal medida provém da devolução simbólica do mandato de João Goulart, deposto em 1964.
O senador Sergio Moro criticou neste domingo (27) a indicação de ministros de Lula para o Conselho de Administração da Tupy, empresa que atua no ramo de metalurgia
Neste domingo (27), a crítica à indicação de ministros de Lula para o Conselho de Administração da Tupy, uma empresa atuante no setor de metalurgia, foi feita pelo senador Sergio Moro. Como foi divulgado, os ministros Carlos Lupi, da Previdência, e Anielle Franco, da Igualdade Racial, receberam indicações governamentais e foram eleitos como conselheiros da referida empresa. Os vencimentos suplementares atribuídos aos ministros têm uma faixa de variação entre R$ 465 mil e R$ 1 milhão anualmente.
A ação de lotear o Conselho de Administração de empresas privadas, como a Tupy, após politizar a distribuição de cargos em empresas estatais, é alvo de críticas por parte do Governo Lula. A familiaridade dos dois ministros com a indústria de metalurgia é presumida. O senador Moro expressou suas preocupações a respeito dessa situação, descrevendo-a como um exemplo da prática do “partido da boquinha”, em um post no ex-Twitter.
Senador pediu aos apoiadores de Bolsonaro que fiquem em casa no dia 7 de setembro
Nesta quinta-feira (24), foi feito um apelo pelos apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para que “fiquem em casa” durante as celebrações do 7 de setembro, conforme conclamado pelo senador Magno Malta (PL-ES). De acordo com Malta, a continência será feita pelas Forças Armadas para o presidente Lula (PT), a quem ele atribui o adjetivo “bandido”.
– O próximo 7 de Setembro será um momento de permanência em domicílio para nós. Um 7 de Setembro das Forças Armadas está previsto, as quais atualmente prestarão continência para o ex-presidente Lula, descrito como um bandido, em conjunto com o MST (Movimento Sem Terra) e a CUT (Central Única dos Trabalhadores), saudando um ex-presidiário. O nosso enfoque será em permanecer em casa. Observemos o esplendor do 7 de Setembro – expressou Malta.
Contando com expressivo engajamento dos seus apoiadores e registrando inédita aprovação popular demonstrada principalmente nas ruas, Jair Bolsonaro conferiu uma nova abordagem às solenidades do Dia da Independência. O líder conservador utilizou o 7 de setembro como meio de evocar o sentimento pelos símbolos nacionais, um aspecto até então adormecido na consciência dos brasileiros.
Em ofício, parlamentar citou relógio que presidente da República ganhou na França
O pedido de inclusão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no inquérito referente à venda de presentes recebidos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em viagens oficiais foi feito ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pelo deputado Rodrigo Valadares (União Brasil-SE). No ofício encaminhado, menciona-se um relógio da marca Piaget, avaliado em R$ 80 mil, que foi presenteado a Lula na França, em 2005, e que não consta nos registros oficiais informados ao Tribunal de Contas da União (TCU).
Durante a transmissão semanal “Conversa com o Presidente”, produzida pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC) em julho deste ano, Lula declarou que o relógio em questão foi oferecido pelo ex-presidente francês Jacques Chirac. Contudo, o Piaget não está listado nos 568 presentes detalhados pelo TCU, abrangendo o período de 2003 a 2010, como reportado pelo jornal Folha de S.Paulo.
No ano passado, uma fotografia em que Lula ostenta o relógio durante as celebrações do centenário do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) foi divulgada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), porém, posteriormente, a imagem foi removida do perfil da legenda. A imagem permanece disponível nas redes sociais de Gleisi Hoffmann, presidente do partido. Rodrigo Valadares, no requerimento apresentado, estabelece a comparação entre o caso de Bolsonaro e Lula, devido à omissão da informação referente ao relógio Piaget, argumentando que essa semelhança justifica a inclusão do ex-presidente petista nas investigações.
O senador Jorge Seif (PL-SC) comemorou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (23), a aprovação projeto de leique estabelece um marco te…
O senador Jorge Seif (PL-SC) comemorou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (23), a aprovação projeto de leique estabelece um marco temporal para a demarcação de terras indígenas ( PL 2.903/2023 ), na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA).A proposta segue para a análise da Câmara dos Deputados.
— Hoje, praticamente 15% do território nacional já são demarcados como terras indígenas, que não são exploradas. O índio não quer mais terra. Ele quer plantar, colher, quer escola, dignidade, caminhonete, trator, arado, quer ter oportunidade, quer ser produtor rural. E a insegurança jurídica que se instalou no nosso país por conta dessas discussões recorrentes sobre marco temporal de terra indígena causa torpor, suicídio, guerra, problemas seríssimos em todo o Brasil — disse Seif.
Pelo texto, que também também altera regras relacionadas à gestão das terras indígenas, para que uma área seja considerada tradicionalmente ocupada será preciso comprovar que, na data de promulgação da Constituição Federal , ela vinha sendo habitada pela comunidade indígena em caráter permanente.
Seif disse que a Constituição Federal deu cinco anos à União para fazer as demarcações de terras indígenas. No entanto, segundo Seif, os governos que foram se sucedendo acabaram não cumprindo seu papel, o que gerou problemas de insegurança jurídica para produtores rurais, que a seu ver são ameaçados de perder suas terras.
O ministro Renan Filho afirmou que o Brasil terá o maior ciclo de planejamento de investimento e de execução de obras ferroviárias em muito tempo - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
No programa “Bom Dia, Ministro” desta quarta-feira (23/8), titular da pasta dos Transportes falou sobre os investimentos previstos para o setor
OGoverno Federal vai realizar um leilão rodoviário por mês. É o que anunciou o ministro dos Transportes, Renan Filho, durante entrevista ao programa “Bom Dia, Ministro” nesta quarta-feira (23/8).
“Nós teremos agora, a cada mês, um grande leilão rodoviário, porque o presidente Lula entende que o fundamental para melhorar a infraestrutura é somar esforços, é ampliar os recursos públicos e também atrair mais capital privado”, disse Renan Filho.
Na conversa com radialistas de todo o país, o ministro abordou o PAC dos Transportes, programa com previsão de R$ 280 bilhões para o setor. Também comentou sobre o primeiro leilão rodoviário desta gestão — o Lote 1 do sistema integrado de rodovias do Paraná —, que será realizado nesta sexta-feira (25/8), e sobre os planos para a malha ferroviária nacional.
O “Bom dia, Ministro” contou com a participação de jornalistas das rádios Banda B (PR), CBN (AL), BandNews (RS), Interativa FM (GO), Excelsior (BA), Cultura (PA) e CNN (SP).
Alguns dos principais trechos do programa
PRIMEIRO LEILÃO RODOVIÁRIO — A gente espera tarifas menores a preços reais, pelo menos com desconto de 30% a preços reais, com relação aos pedágios anteriores. E com os descontos que serão dados no próprio leilão, em virtude da própria concorrência, a gente espera que isso caia ainda mais. Nós teremos descontos nas praças existentes por lá. O modelo adotado não vai exigir aporte para quem der até 18% de desconto, ou seja, vai pagar zero. Nós mudamos isso [exigência de aporte] do leilão anterior porque desestimulava o desconto nas tarifas. A extensão de rodovias leiloadas é de 473 quilômetros, com um investimento em obras novas de R$ 7,9 bilhões, e uma operação, nos 30 anos de contrato, com despesas de R$ 5,2 bilhões. Serão 344 quilômetros de rodovias duplicadas.
PRÓXIMO LEILÃO — Depois dos leilões do Paraná, o leilão da BR-381 (MG) será o próximo do governo do presidente Lula. Nós já estruturamos o projeto, já levamos ao mercado, já publicamos o edital e o leilão da BR-381 no trecho de Belo Horizonte a Governador Valadares para duplicação de 296 quilômetros será no dia 24 de novembro da. É uma obra muito muito importante para o estado de Minas Gerais.
FERROVIAS — A gente dividiu os investimentos ferroviários em dois momentos porque nós estamos trabalhando para levantar novos recursos para investimentos ferroviários. Mas o que eu te garanto é que o Brasil vai viver, por determinação do presidente Lula, o maior ciclo de planejamento de investimento e de execução de obras ferroviárias no Brasil em muito tempo. Inclusive, nós temos um trem muito importante incluído no PAC, que é o trem que vai ligar a cidade de São Paulo a Campinas. O governo federal vai entrar com financiamento e com o terreno por onde vai passar a nova linha de trem de passageiros. A ideia é, em breve, lançar um plano ferroviário adicional, mas com origem de recurso.
ARCABOUÇO FISCAL — Ontem, foi aprovado o arcabouço fiscal, que foi fundamental para o equilíbrio fiscal do Brasil. Aliás, ao longo dos últimos anos, o Brasil vinha desequilibrado fiscalmente. Tinha uma regra que se chamava “teto de gastos”. Ela nem valia, por um lado, porque ela não limitava os gastos, todo ano ela foi estourada pelo Governo Federal, não foi cumprida. E, por outro lado, ela tolia a capacidade de investimento do país. O país investia muito pouco. Então, quando o presidente Lula ganhou a eleição, ele, trazendo consigo sempre o compromisso de ter equilíbrio das finanças públicas, apresentou uma nova regra fiscal ao país. Ela já tinha sido aprovada na Câmara uma vez, no Senado uma vez e ontem foi votada pela segunda vez na Câmara e agora, finalmente, o Brasil quebrou as amarras daquele inexequível teto de gastos e tem uma regra nova. Essa nova regra vai permitir que a gente invista mais e que a gente reduza o endividamento do Brasil. E a meta do governo federal é zerar o déficit em dois anos.
PONTE DO RIO GUAÍBA (RS) — Essa obra tem algumas alças que não foram terminadas. O Governo Federal já tem o dinheiro para a gente terminar essa obra, está no orçamento, só que a gente está com dificuldade de executar a obra. Ela tem contrato, inclusive, mas a gente tem essa dificuldade porque houve uma invasão exatamente no terreno onde desce a alça. Muitas famílias moram nessa região e essas famílias precisam ser deslocadas. O Governo Federal não tem facilidade de trabalhar nessa alçada, porque a questão habitacional nas cidades é muito mais tratada pelo próprio município e pelo governo do estado. Por isso, fiz contato com o governador e com o prefeito. A gente agora tem uma chance maior porque, com o PAC trazendo investimentos do Minha Casa, Minha Vida, a gente pode usar esses recursos para direcionar uma parte das famílias.
TRANSAMAZÔNICA — A rodovia Transamazônica, famosa, que começou a ser construída no governo militar, está em fase de conclusão no estado do Pará. E nós estamos com vários trechos com pavimentação em asfalto. Inclusive, em breve eu vou fazer uma visita. E nós esperamos concluir no Pará a pavimentação em asfalto, o que vai ser um fato histórico porque em algumas regiões do Pará só dá pra trabalhar cinco meses no máximo em obras rodoviárias, o resto do ano está chovendo.
O presidente Lula discursa diante de líderes dos países do BRICS (além de Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) e de convidados na plenária ampliada em Joanesburgo. Foto: Ricardo Stuckert / PR
Para o presidente, bloco tem condições de propor novos parâmetros de financiamento e fomento com bases sustentáveis para reduzir desigualdades e auxiliar nações em desenvolvimento
presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a defender uma solução de paz para o conflito entre Rússia e Ucrânia, ressaltou a importância da atuação dos demais países na busca dessa articulação e indicou potenciais caminhos para uma nova abordagem nas relações multilaterais. Lula se manifestou em discurso na cúpula ampliada do BRICS, na manhã desta quarta-feira, 23/8, em Joanesburgo, na África do Sul.
Não subestimamos as dificuldades para alcançar a paz. Tampouco podemos ficar indiferentes às mortes e à destruição que aumentam a cada dia. Estamos prontos a nos juntar a um esforço que possa efetivamente contribuir para um pronto cessar-fogo e uma paz justa e duradoura. Todos sofrem as consequências da guerra. As populações mais vulneráveis nos países em desenvolvimento são atingidas desproporcionalmente”
Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República
“Não podemos nos furtar a tratar o principal conflito da atualidade, que ocorre na Ucrânia e tem efeitos globais. O Brasil tem uma posição histórica de defesa da soberania, da integridade territorial e de todos os propósitos e princípios das Nações Unidas. Achamos positivo que um número crescente de países, entre eles os países do BRICS, também esteja engajado em contatos diretos com Moscou e Kiev”, afirmou.
Para o presidente, o caminho para a paz ainda é longo, mas precisa ser trilhado. Em sua visão, não são apenas as populações dos dois países que sofrem as consequências do conflito, mas de forma indireta as de outras regiões, especialmente países em desenvolvimento, que lidam com problemas na distribuição global de alimentos.
“Não subestimamos as dificuldades para alcançar a paz. Tampouco podemos ficar indiferentes às mortes e à destruição que aumentam a cada dia. Estamos prontos a nos juntar a um esforço que possa efetivamente contribuir para um pronto cessar-fogo e uma paz justa e duradoura. Todos sofrem as consequências da guerra. As populações mais vulneráveis nos países em desenvolvimento são atingidas desproporcionalmente”.
LIMITAÇÕES – Em seguida, o presidente abordou as falhas das instituições globais evidenciadas não só pela guerra na Ucrânia, mas por invasões contra vários países ao longo das últimas décadas, à revelia do Conselho de Segurança das Nações Unidas.
“A guerra na Ucrânia evidencia as limitações do Conselho de Segurança. Os países do BRICS devem atuar como força pelo entendimento e pela cooperação. Nossa disposição está expressa nas contribuições da China, da África do Sul e de meu próprio país para os esforços de solução do conflito na Ucrânia. Muitos outros conflitos e crises não recebem atenção devida mesmo causando vasto sofrimento para as suas populações. Haitianos, iemenitas, sírios, líbios, sudaneses e palestinos, todos merecem viver em paz”, ressaltou.
DESIGUALDADE – O foco em conflitos militares, segundo Lula, é um dos fatores que resulta na ampliação da desigualdade no mundo. Para ele, é inaceitável que gastos militares globais em um único ano ultrapassem 2 trilhões de dólares, enquanto a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) indica que 735 milhões de pessoas passam fome todos os dias no mundo.
Para o presidente, a questão se reflete também em outras agendas, como as do desenvolvimento sustentável, do financiamento aos países em desenvolvimento e o enfrentamento das mudanças climáticas.
“Vemos o maior aumento da desigualdade entre os países em três décadas. Em 30% das metas da Agenda 2030, estagnamos ou andamos para trás. É muito difícil combater a mudança do clima enquanto tantos países em desenvolvimento ainda lidam com a fome, a pobreza e outras violências”, completou Lula.
CAMINHOS – Além do diagnóstico, o líder brasileiro apontou caminhos. Ressaltou que o Brasil está recuperando o protagonismo na agenda ambiental. Citou a Cúpula da Amazônia, realizada no início do mês, como marco para que países em desenvolvimento com florestas tropicais atuem em conjunto nas conferências internacionais do clima biodiversidade.
Lula enfatizou que o desenvolvimento sustentável e a descarbonização das economias são meios para combater as mudanças climáticas, mas entende que essa trilha deve levar em consideração o bem-estar das populações, com empregos dignos. E cobrou dos países ricos o cumprimento de promessas de investimento e financiamento.
“Precisamos de um sistema financeiro internacional que, ao invés de alimentar as desigualdades, ajude os países de baixa e média renda a implementarem mudanças estruturais”, afirmou.
Para o presidente, o Novo Banco de Desenvolvimento (NDB) do BRICS é uma das peças fundamentais para oferecer alternativas de financiamento adequadas às necessidades do Sul Global. E voltou a citar a possibilidade de criação de uma moeda específica para transações comerciais e de investimento entre membros do bloco.
“Aumenta nossas opções de pagamento e reduz nossas vulnerabilidades”, disse, enfatizando que o grande interesse de outras nações em integrar o bloco é retrato da consolidação do BRICS no cenário internacional.
O QUE É – O BRICS é uma parceria entre cinco das maiores economias emergentes do mundo: Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. No total, o grupo representa mais de 42% da população mundial, 30% do território do planeta, 23% do PIB global e 18% do comércio internacional.
O grupo, que não incluía a África do Sul e era chamado apenas de BRIC (termo criado por um analista da Goldman Sachs em um artigo sobre economias emergentes em 2001), se reuniu formalmente pela primeira vez às margens da Assembleia Geral da ONU de 2006, em Nova York.
A primeira cúpula dos BRICs aconteceu em 2009, na cidade de Ecaterinburgo, na Rússia. Dois anos mais tarde, durante a terceira cúpula, em Sanya (China), a África do Sul passou a fazer parte do bloco.
O diálogo entre os países se dá em três pilares principais: cooperação em política e segurança, cooperação financeira e econômica, e cooperação cultural e pessoal. Cerca de 150 reuniões são realizadas anualmente em torno desses pilares.
O principal objetivo do bloco, por meio da cooperação, é alterar o sistema de governança global, com uma reforma de mecanismos como o Conselho de Segurança da ONU, além de introduzir alternativas às instituições como o FMI e o BID para o fomento às economias emergentes, como é o caso do NDB.
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