Câmara se prepara para votar novas contas do prefeito

0
Vereadores se reúnem hoje em sessão extraordinária para votar projetos do governo

Vereadores da base aliada do governo já antecipam posicionamento sobre parecer do TCE

Independente da análise do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE), ainda sob suspeição por conta da prisão de conselheiros investigados pela Operação Lava Jato, a avaliação do desempenho fiscal do governo, sobre a gestão aplicada em 2016, já conta com o número de votos suficientes para ter aprovação no plenário do Legislativo.

Assim como ocorreu com as contas de 2015, aprovada com folga pela base aliada do governo na sessão ordinária de quarta-feira (22), a análise sobre a gestão fiscal do Executivo referente a 2016, está prestes a entrar na pauta de votação da Casa. E mais um episódio de ataques da oposição e defesas da situação está sendo ensaiado.

Tão orgânicos como a fidelidade às legendas partidárias, os nove vereadores que votam de acordo com os interesses do governo, seguem aliados ao prefeito. E até mesmo a rebeldia de formalizar um projeto político focado na sucessão em 2020, que possui Welberth Rezende (PPS) como o futuro cabeça de chapa, não abalou esta relação, configurada através do chamado “voto político”.

O peso que a aprovação das contas do prefeito possui sobre a independência nas relações entre o Legislativo e o Executivo pode ser medido através do discurso do vereador novato Christino Gelinho (PTC). Apesar de ter sido um dos 10 votos favoráveis à aprovação das contas, ele bradou e negou ter se aliado ao prefeito, embora não esconda a vontade de visitar o quarto andar da sede do Executivo, o Palácio da Rua da Praia.

Da oposição, fica marcado o esforço de se debruçar sobre a análise do TCE ao destrinchar um calhamaço de papel, de quase 200 páginas com números e expressões técnicas, os cinco vereadores que seguem a bravura de se voltarem contra o prefeito, cumprem seu papel, ao marcar o lado oposto do plenário.

E quem assistiu a discussão de quarta-feira, fica sem compreender todos os descaminhos que apenas a política é capaz de provocar neste processo.

Apesar do corpo instrutivo do TCE, formado por técnicos que verdadeiramente avaliam o desempenho da gestão municipal, indicar a rejeição das contas por identificar despesas não previstas, pagamentos sem a devida previsão orçamentária e até déficits, o voto político dos relatores e conselheiros do Tribunal é o que garante a aprovação prévia das contas. A Câmara só faz o seu papel, sendo oposição ou situação.

Eduardo Paes participa de ato político nesta quinta em Macaé

0
Candidato ao governo do Rio, Eduardo Paes, esteve nesta quarta-feira à tarde nas cidades de Italva e Cardoso Moreira

Candidato ao governo do Estado estará reunido com lideranças políticas locais e regionais

O candidato ao governo do Estado do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (DEM) e o vice Comte Bittencourt (PSB) estarão em Macaé nesta quinta-feira (21) participando de um ato político com diversas lideranças locais. O evento com os correligionários acontece às 19h, no Quenzas Hall, no bairro da Glória.

Pela manhã Eduardo Paes terá reunião com o Conselho Universitário da UENF, em Campos dos Goytacazes. Logo em seguida ele segue o compromisso pelo Norte Fluminense em visita a Praça da Matriz, às 11h30, em Quissamã. À tarde, às 14h, fará uma caminhada na Praça Cordeiro, em Carapebus e, na sequência, em Conceição de Macabu, na esquina da Praça Dr. José Bonifácio. À noite acontece o ato político com lideranças locais, em Macaé.

Eduardo Paes passou o dia de ontem no Noroeste e Norte Fluminense nos municípios de Italva, Cardoso Moreira, São Francisco do Itabapoana, São João da Barra e Campos dos Goytacazes. “Faço questão de afirmar o meu compromisso com o Interior. O governo do estado é muito mais importante para as cidades do Interior. E vocês podem ter certeza que a gente vai acertar as contas do estado, que aliás é a minha especialidade. Foi o que eu fiz na Prefeitura do Rio. Nós vamos botar a máquina do estado para funcionar e ajudar as prefeituras a atender a população, que é o que mais importa, na Saúde, na Educação, trazer desenvolvimento econômico, gerar emprego. É assim que a gente vai fazer”.

O candidato do Democratas reforçou que, diante das dificuldades financeiras que o Rio passa, as indústrias do óleo e gás e agropecuária do Norte e Noroeste fluminense terão papel fundamental a cumprir para ajudar na recuperação econômica do Rio. “O Norte Fluminense é muito forte, a nossa indústria do óleo e gás tem um papel fundamental a cumprir, mas precisa ter mais apoio do governo do estado e ter suas vocações econômicas ainda mais desenvolvidas. O Norte Fluminense é uma joia de nossa coroa. É uma área do estado muito forte, com um potencial econômico enorme e que precisa se desenvolver para que a gente possa gerar emprego”, afirmou Eduardo Paes.

Pesquisa Datafolha

De acordo com a última pesquisa Datafolha divulgada, o ex-prefeito do Rio lidera as intenções de votos no Estado com 18%. Em segundo está o candidato Romário (Podemos) com 16%. Anthony Garotinho (PRP) vem na sequência com 12% seguido por Índio da Costa (PSD) e Tarcísio Motta (PSOL), ambos com 5%. Pedro Fernandes (PDT) tem 3%, seguido de Marcelo Trindade (Novo), Márcia Tiburi (PT), ambos com 2%, e Dayse Oliveira (PSTU), Wilson Witzel (PSC), André Monteiro (PRTB) e Luiz Eugênio (PCO), com 1%.

Pouco mais de um quarto (26%) afirmou que não pretende optar por nenhum dos candidatos apresentados. A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos. Foram ouvidos 1.322 eleitores em 33 municípios, com 16 anos ou mais, entre os dias 20 e 21 de agosto. A pesquisa foi registrada no TRE-RJ com o número 03549/2018.

Ex-prefeito é preso pela segunda vez em menos de 30 dias

0
Antônio Marcos deverá ser transferido para o presídio em Campos dos Goytacazes

Antônio Marcos teve o habeas corpus revogado pela Justiça e deverá ser transferido para presídio em Campos

O ex-prefeito de Casimiro de Abreu Antônio Marcos (PSC) foi preso novamente na tarde da última terça-feira (21). Isso porque, o habeas corpus que havia posto em liberdade concedido pelo desembargador Sirlo Darlan foi revogado pela Justiça.

A prisão, agora não é mais temporária, e, sim, preventiva, acontece menos de um mês após a primeira detenção do político. Antônio Marcos é um dos principais alvos da Operação “Os Bastidores”, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ) e da Promotoria de Justiça de Casimiro de Abreu, que investiga o ex-prefeito por possível prática de extorsão, associação criminosa e tráfico de influência. Ele será transferido para o presídio em Campos dos Goytacazes.

A operação também resultou na prisão do blogueiro Rodrigo Barros, além do afastamento por 180 dias de suas funções de quatro vereadores: Rafael Jardim (PSB), Bruno Miranda (PSB), Ademílson Amaral da Silva, o Bitó (PSC) e Leilson Ribeiro da Silva (MDB), o Neném da Barbearia.

MP Eleitoral contesta registro de candidatura de Garotinho

0

Ex-governador está inelegível por ter sido condenado pelo TJ/RJ

A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) no Rio de Janeiro impugnou a candidatura a governador de Anthony Garotinho (PRP) por ele estar inelegível, pois o Tribunal de Justiça (TJ/RJ) o condenou por ato doloso de improbidade administrativa com lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito de terceiro. O TJ/RJ julgou em julho o processo sobre desvios de R$ 234,4 milhões da saúde no Estado em 2005 e 2006, quando Garotinho era secretário estadual de Governo. Desde a Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010), ficam inelegíveis por oito anos candidatos condenados em órgãos colegiados, como TJs.

O registro do político foi impugnado nesta segunda-feira (20), no Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RJ), que o notificará para se defender. Na ação, o procurador regional eleitoral Sidney Madruga pediu ao TRE que seja dada, se necessário, a oportunidade de produzir prova testemunhal e documental.

A PRE fez consulta a tribunais superiores e não há decisão cautelar que suspenda tal inelegibilidade. No último dia 17, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não deu seguimento ao pedido de Garotinho para suspender o acórdão do TJ que manteve a condenação à suspensão dos direitos políticos por oito anos. O TJ tinha rejeitado por unanimidade um recurso do ex-governador contra a sentença da primeira instância que também o condenou a ressarcir o dano aos cofres públicos e a outras sanções.

“O ato de improbidade administrativa pelo qual o candidato foi condenado deu-se na forma dolosa, conforme explicitado no acórdão condenatório”, afirmou o procurador regional eleitoral Sidney Madruga, citando a súmula do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) segundo a qual não cabe à Justiça Eleitoral decidir sobre o acerto ou desacerto das decisões que configurem causas de inelegibilidade.

Eleitores já podem conferir dados sobre os candidatos

0
As denúncias de crimes eleitorais devem ser enviadas ao Cartório da 109ª Zona Eleitoral - Foto Arquivo

Lista de bens pode ser declarada no sistema criado pelo Tribunal Superior Eleitoral

Os mais de 150 mil eleitores de Macaé, aptos a decidir o futuro político da cidade nas urnas, já podem conferir dados importantes sobre os candidatos já registrados junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que batalham nas ruas pelo voto.

Entre os pontos que despertam maior interesse do eleitorado é a declaração de patrimônio dos candidatos que já podem fazer a discussão sobre os bens, junto a Justiça Eleitoral. O TSE implementou uma solução que possibilita a divulgação de informações mais abrangentes sobre o patrimônio já declarado.

Trata-se do Módulo de Complementação de Informações Patrimoniais, que passa a integrar o Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias (SGIP) – plataforma do TSE pela qual os partidos políticos realizam o gerenciamento de suas informações perante a Justiça Eleitoral.

A partir do novo módulo, as siglas poderão fornecer descrições sobre os bens declarados quando do registro dos candidatos.

As informações patrimoniais incluídas serão automaticamente exibidas no DivulgaCandContas, sistema utilizado pelo TSE para a divulgação das candidaturas e das prestações de contas dos candidatos e dos partidos políticos em todo o Brasil.

O TSE entende que a complementação dessa informação pelos partidos, amplia a transparência e o controle social sobre o que foi informado. Nomes de Macaé já podem ser consultados no sistema. Entre os destaques estão os candidatos a deputado estadual Chico Machado (PSD), Luiz Fernando (PTC) e Julinho do Aeroporto (MDB). Chico declarou bens avaliados em R$ 2,4 milhões, já Luiz Fernando listou patrimônio de R$ 1,1 milhão. Julinho apontou bens somados de R$ 252 mil. Já o candidato a deputado federal, o delegado da Polícia Federal, Felício Laterça (PSL), declarou patrimônio de R$ 2,2 milhões.

Oposição aciona Ministério Público contra falhas no transporte municipal

0
Líder da oposição, Maxwell defendeu a presença do cobrador nos coletivos da cidade

Vereadores cobram na Justiça que governo respeite artigo da legislação municipal que prevê o serviço

Após solicitações promovidas através de requerimentos e discussões sobre projetos de lei, a Frente Parlamentar Macaé Melhor acionou a Justiça contra o governo, na busca pelo cumprimento das diretrizes da legislação municipal que prevê as regras do transporte público da cidade.

Na semana passada, os vereadores que compõem o bloco de oposição, liderados por Maxwell Vaz (SD), protocolaram junto ao Ministério Público Estadual uma denúncia contra a prefeitura, mediante o descumprimento da Lei 2.444 de 2003, que institui o transporte público local.

O principal impasse levantado pelos parlamentares é referente ao artigo 139 da lei, que obriga a presença de um cobrador, em cada um dos coletivos em circulação na cidade, com objetivo de controlar a subida e a descida dos passageiros, zelando especialmente pela segurança dos usuários.

“Além de fazer vista grossa contra uma série de falhas que existem no transporte público, o governo ignora a legislação que prevê o serviço, beneficiando diretamente o caixa da empresa que explora a concessão. A presença do cobrador nos coletivos é exigida por lei e a empresa não pode decidir, por si só, burlar essa regra, enquanto a prefeitura, que é o órgão fiscalizador do serviço, também não respeita a legislação municipal”, afirmou Maxwell Vaz.

Ao longo dos últimos anos, a oposição tenta garantir a presença destes profissionais nos ônibus que circulam pela cidade, tanto para garantir maior agilidade do serviço, quanto para garantir a proteção dos usuários.

“A facilidade da passagem custar R$ 1 não pode ser a garantia de desrespeito à legislação. Enquanto o motorista faz também o papel de cobrador, ele perde a atenção no trânsito, fica com o ônibus parado mais tempo nos pontos, o que atrasa as viagens. Além disso, o cobrador ajuda a verificar se o embarque e o desembarque do passageiro foram feitos de forma adequada, o que não dá para ser feito pelo motorista”, disse Maxwell.

O líder da Frente Parlamentar afirmou que acompanhará o andamento da denúncia protocolada junto ao Ministério Público.

Dos 27,4 mil registros de candidaturas, 8,4 mil são de mulheres

0

A maioria é de mulheres brancas com nível superior

As candidaturas femininas nas eleições de outubro chegam a 30,7%, o equivalente a 8.435, do total de 27.485 pedidos de registros encaminhados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O Centro-Oeste é a região com maior percentual 31,14%, depois o Sudeste (31,02%), Sul (30,84%), Nordeste (30,30%) e Norte (29,75%).

Pela legislação, 30% é o percentual mínimo de candidaturas do sexo feminino por partido. Em 2014, as mulheres representavam 8,1 mil, ou 31,1% das candidaturas. Apesar da baixa evolução, analistas políticos consideram positivo o percentual registrado e observam mudanças na forma como as eleitoras devem escolher seus candidatos.

De acordo com os dados da Justiça Eleitoral, a maioria das candidatas se declara branca (51,7%) e parda (33,4%). A maior parte tem entre 45 e 49 anos e nível superior completo. A quantidade de casadas e solteiras é praticamente igual: 40%.

Pelos dados, 61,7% das candidaturas são para vagas de deputadas estaduais, enquanto 30% para federais. Há apenas duas candidatas à Presidência da República – Marina Silva (Rede) e Vera Lúcia (PSTU) – e 29 para governos dos estados.

Causas

Para o cientista político da Universidade de Brasília Lúcio Rennó, as mulheres conquistam mais visibilidade pois estão organizadas e atuantes na defesa de várias causas, como o combate a relacionamentos abusivos e o feminicídio.

Rennó elogiou a obrigatoriedade do respeito à cota dos 30% do Fundo Eleitoral às campanhas de mulheres. Segundo ele, é um diferencial e uma conquista, pois mostra como a Justiça Eleitoral está atenta às mudanças nos anseios da sociedade.

Uma das maiores críticas à resolução que beneficia as mulheres, no entanto, é que a norma não definiu regras para a distribuição desta cota entre as candidatas. Este ano, o fundo distribuirá às siglas R$ 1,7 bilhão, permitindo que o partido concentre recursos em poucas candidaturas, deixando a maioria sem financiamento.

Pela resolução, caberá aos partidos estabelecer os critérios de distribuição do montante entre seus candidatos, levando em consideração a cota reservada às mulheres. O partido que não destinar o percentual definido para a campanha de uma mulher pode não ter as contas anuais aprovadas. A rejeição implica ainda na devolução do dinheiro declarado irregularmente, acrescido de multa de até 20%.

Sobre uma possível percepção de maior protagonismo das mulheres nessas eleições Pucci acredita que os candidatos entenderam que além de serem maioria entre os eleitores brasileiros, as mulheres reforçam o movimento por renovação na forma de fazer política. “A mulher não é identificada pelo eleitor como política tradicional, corrupta, ela é muito mais vista como sinal de renovação”, avaliou o especialista.

Para o cientista político da Universidade de Brasília, Lúcio Rennó,  as mulheres estão tendo mais visibilidade por estarem cada vez mais organizadas e atuantes na defesa de várias causas como, por exemplo, nas que combatem relacionamentos abusivos e o feminicídio.  Embora reconheça que a medida não deva ter uma influência grande nos resultados das urnas, o professor avalia que a resolução do TSE, de maio deste ano, que obrigou os partidos a repassar, pelo menos, 30% do Fundo Eleitoral às campanhas de mulheres é um grande diferencial e a uma grande conquista. Segundo ele, a regra mostra como a Justiça Eleitoral está atenta às mudanças nos anseios da sociedade.

Uma das maiores críticas à resolução que beneficia as mulheres no entanto, é que a norma não definiu regras para a distribuição desta cota entre as candidatas. Este ano, o fundo distribuirá às siglas R$ 1,7 bilhão. Dessa forma, um partido pode concentrar os recursos em poucas candidaturas, deixando a maioria sem financiamento.Pela resolução , caberá aos partidos estabelecer os critérios de distribuição do montante entre seus candidatos, levando em consideração a cota reservada às mulheres. O partido que não destinar o percentual definido para a campanha de uma mulher pode não ter as contas anuais aprovadas. A rejeição implica ainda na devolução do dinheiro declarado irregularmente, acrescido de multa de até 20%.

TSE registra mais de 23 mil candidatos às eleições de outubro

0

São 1.654 vagas, incluindo presidente, governador, senador e deputado

Mais de 23 mil candidatos a presidente, governador, senador e deputado federal, estadual e distrital vão disputar os votos de 147,3 milhões de eleitores brasileiros, segundo dados disponíveis no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Encerrado o prazo para registrar as candidaturas, 13 nomes se apresentaram para disputar o Palácio do Planalto em outubro.

Para governador, segundo a última atualização do Sistema de Divulgação de Candidaturas e de Prestação de Contas, 171 candidatos pediram registro. Desses, 17 disputam a reeleição. O PSOL foi o partido que lançou o maior número de candidatos a governador, seguido do PSTU e do PT.

O TSE contabiliza até agora 6.982 candidatos para disputar as 513 vagas de deputado federal. Para deputado estadual e distrital, são 15.605 concorrentes a 1.059 vagas nas assembleias legislativas e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Mais 295 concorrem a 54 cadeiras no Senado.

Considerando o total de 23.812 candidatos a todos os cargos em disputa nas eleições de outubro, o PSL foi o partido que apresentou o maior número de concorrentes (1.259), seguido do PSOL (1.201), do PT (1.075) e do MDB (1.009). Desse contingente, 30,6% são mulheres, cumprindo a meta prevista na legislação.

Quase a metade dos candidatos têm ensino superior e 55% são casados. A maioria tem entre 35 e 59 anos de idade, mas há 50 candidatos na faixa de 80 a 84 anos.

O total de candidatos em 2018 é menor que o registrado em 2014 (26.162). Os dados podem sofrer ajustes conforme a Justiça Eleitoral vá julgando os pedidos de registro.

“Crivella tem a Márcia, Aluízio tem o Márcio”, afirma vereador

0
Vereador Marcel Silvano fez duras críticas à gestão da Saúde

Marcel Silvano e Márcio Bittencourt protagonizam um dos principais embates na Câmara Municipal 

O debate sobre um requerimento que solicita ao governo informações sobre o retorno de atendimentos de atenção básica no Parque Aeroporto provocou um embate político entre dois importantes integrantes da oposição e da bancada de governo, na sessão ordinária de ontem da Câmara Municipal.

Marcel Silvano (PT) e Márcio Bittencourt (MDB) voltaram a trocar farpas em plenário, revivendo assim atritos políticos que já se tornaram tradição entre os dois parlamentares. Ao rebater questionamentos feitos pelo ex-líder da bancada de governo, Marcel Silvano afirmou que Márcio se tornou o porta-voz do governo na solução para críticas e denúncias relativas à Saúde da cidade.

Marcel fez alusão ao episódio que envolveu o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (PRB), na garantia de atendimentos prioritários a pastores evangélicos, através de uma assessora. “Crivela tem a Márcia, Aluízio tem o Márcio. Eu faço política da forma que eu acredito e não exploro o governo em benefício próprio. Tudo que se discute aqui, o senhor resolve? Não utilizo das mesmas estratégias que o senhor, de utilizar denuncismo em blog para atacar as pessoas”, disse Marcel Silvano.

Vereador Márcio Bittencourt se defendeu dizendo ter olhar crítico

Márcio se defendeu afirmando que possui um olhar crítico sobre os problemas encarados pela rede pública de Saúde do município. “O senhor esteve com o secretário, e não tratou isso com ele? Eu não estive com o secretário. Eu estou vendo os mesmos problemas que o senhor e também busco soluções. Em momento nenhum eu quero atacar ninguém, nem aqui e nem em blog. Tenho a minha independência, mas não acredito que a atual gestão da Saúde está boa. A Márcia não tem cargo eletivo, não passou por uma eleição e não tem opinião própria”, disse Márcio.

Welberth Rezende (PPS) tentou amenizar o embate, levando a discussão sobre a importância de restruturação do atendimento de atenção básica no Aeroporto.

“Nós temos na cidade uma rede de atenção básica que faz um filtro importante. O HPM não foi feito para prestar o serviço que o PSF faz. O destacamento que funcionava dentro do Pronto Socorro do Parque Aeroporto tratava da prevenção e esse trabalho realmente precisa ser destacado”, apontou Welberth.

Presidente da Câmara, Dr. Eduardo (PPS) fez uma análise direta sobre a gestão do atual secrerário de Saúde, Gustavo Gusmão.

“Para mim, colocaram esse rapaz em um frigideira em fogo brando. Se ele não consegue definir as ações técnicas da Saúde, era melhor nomeá-lo como procurador e deixava ele apurar as coisas que ele está apurando, mantendo a ex-secretária no trabalho. É difícil de compreender o que acontece lá hoje”, avaliou Eduardo.

O requerimento, que tinha como foco retornar o atendimento da Estratégia de Saúde da Família (ESF) no Parque Aeroporto, foi aprovado por unanimidade.

‘Aliados de Welberth’ crescem dentro do Poder Legislativo

0
Welberth Rezende

Pré-candidato a deputado estadual pelo PPS ganha força ao compor base de apoio dentro da Câmara Municipal

Ao herdar a única pré-candidatura à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) liderada pelo PPS, tendo como o principal padrinho o deputado estadual Comte Bittencourt (PPS), pré-candidato a vice-governador na chapa liderada pelo ex-prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (DEM), o vereador Welberth Rezende (PPS) ganha também aliados de peso dentro do seu próprio convívio político na Câmara de Vereadores.

Abraçado pelo líder político do seu partido em Macaé, e presidente da Câmara, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), Welbertth passa a contar com o apoio de outros sete parlamentares do legislativo macaense, que juntos foram capazes de capitalizar cerca de 15 mil votos na cidade.

A adesão à campanha de Welberth passa a tger um ritmo previsto entre os parlamentares que formam o chamado “grupo dos 12”. Unidos, eles foram capazes de garantir a eleição de Dr. Eduardo para a presidência da Casa no biênio 2017/2018, além de sustentar apoio aos interesses do prefeito dentro do Legislativo.

Agora, os “Aliados de Welberth” somam ainda Márcio Bittencourt (MDB), Alan Mansur (PRB), Cesinha (PROS), além de outros nomes que, em breve, irão declarar oficialmente apoio ao candidato.

Vereador de dois mandatos, Welberth surpreendeu ao ser o vereador mais votado em 2016, somando quase quatro mil votos. Carteiro que virou parlamentar, ele conta com vantagens que poderão superar a candidatura de outro integrante da base aliada do governo, o vereador Julinho do Aeroporto (MDB), atual vice-presidente da Casa.

E essa polarização de candidaturas cria um racha, que poderá ser permanente, dentro da base aliada do prefeito.