Maxwell Vaz lidera comitiva de aposentados em audiência em Brasília

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Maxwell esteve acompanhado pelos também aposentados da Petrobras, Jorge Bastos e Marcos Botelho

O evento realizado no Senado analisou as irregularidades nos fundos de pensão

Liderando uma comitiva de aposentados do “Movimento Petros Devolva Meu Salário”, o vereador Maxwell Vaz participou, na quarta-feira (12), da audiência pública interativa da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), realizada no Senado, em Brasília. O evento analisou as irregularidades nos fundos de pensão, com foco da Operação Greenfield, da Polícia Federal e do Ministério Público e a busca do equilíbrio financeiro das entidades.

De acordo com o vereador, os debatedores chamaram a atenção para a situação dos participantes dos fundos, que estão atormentados com o equacionamento. “Eles repercutiram os nossos protestos e falaram sobre a nossa recusa de pagar por um rombo do qual não temos culpa. E cobraram, entre outras medidas, a indenização da Petrobras aos fundos”, contou Maxwell Vaz.

Depois da audiência, a comitiva do “Movimento Petros Devolva o Meu Salário”, acompanhada pelo presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores Ativos, Aposentados e Pensionistas da Petrobras, o deputado federal Aureo Ribeiro (SD-RJ), esteve no Gabinete do Ministro de Minas e Energia, em reunião com o Chefe de Gabinete, o Almirante José Roberto Bueno. Eles cobraram a busca por motivos da Petrobras não pagar sua dívida com a Petros e a analise criteriosamente a auditoria feita pela Petros. Segundo o vereador, o Almirante José Roberto se comprometeu em criar um grupo técnico de estudo e convidar os responsáveis da Petrobras para explicarem o motivo da dívida e por fim a esse ataque aos Petroleiros da Ativa, Aposentados e Pensionistas.

Eleitor pode tirar segunda via de título só até esta quinta-feira

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Só poderão votar neste ano os eleitores que estão em dia com as obrigações junto ao TRE

Documentos oficiais com fotos também podem ser utilizados para ter acesso às urnas

Termina nesta quinta-feira (27), dez dias antes do primeiro turno do pleito, o prazo para o eleitor solicitar a segunda via do título no cartório eleitoral da zona onde está cadastrado. A previsão consta no artigo 52 do Código Eleitoral.

É importante ressaltar que, para a emissão da segunda via do título, o eleitor deve estar quite com a Justiça Eleitoral, ou seja, não poderá ter débitos pendentes, como multas por ausência às urnas ou aos trabalhos eleitorais, como o de mesário, ou ainda ter recebido multas em razão de violação de dispositivos do Código Eleitoral (Lei 4.737/1965), da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) e leis conexas.

Multas devem ser pagas por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU) emitida pelo cartório eleitoral e podem variar de R$ 1,05 a R$ 35,14.

O título de eleitor não é o único documento que possibilita a participação nas eleições. O eleitor pode se apresentar à mesa de votação trazendo consigo qualquer documento oficial com foto, como a carteira de identidade, carteira de trabalho, carteira de motorista ou o passaporte, por exemplo.

O cidadão cuja inscrição eleitoral estiver em situação regular tem como alternativa ao título de papel a versão digital do documento, que pode ser obtida gratuitamente por meio do aplicativo e-Título, disponível para dispositivos móveis nas lojas virtuais Apple Store e Google Play.

O e-Título também serve como documento de identificação do eleitor caso ele já tenha feito o recadastramento biométrico. Isso porque a versão digital será baixada com foto, o que dispensa a apresentação de outro documento de identificação no momento do voto.

O aplicativo informa o local de votação e, por meio de ferramentas de geolocalização, guia o usuário até sua seção eleitoral. Além disso, ele também oferece serviços como a emissão de certidões de quitação eleitoral e negativa de crimes eleitorais.

O local de votação também pode ser conhecido no portal do TSE, por meio da seção Serviços ao eleitor > Título de eleitor > Título e local de votação. A consulta pode ser feita pelo nome do eleitor ou número do título, data de nascimento e nome da mãe.

 

Construção e reforma de escolas aproximam deputado de ações do governo do Estado

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Pedro Fernandes recebeu Welberth Rezende em encontro realizado em Campos dos Goytacazes

Welbeth Rezende se encontra com secretário de Educação e apresenta pautas por Macaé

Em um encontro realizado na tarde da última terça-feira (5), em Campos dos Goytacazes, o deputado estadual Welberth Rezende (PPS) apresentou ao secretário estadual de Educação, Pedro Fernandes, as duas principais demandas do ensino médio de Macaé: a reforma de unidades e a necessidade de retorno da Coordenadoria Regional da área.

Ao participar de uma série de reuniões que o secretário tem feito no Estado, com a finalidade de conhecer os principais gargalos do ensino, e definir ações dentro do planejamento dos primeiros 180 dias do governo de Wilson Witzel (PSC), Pedro Fernandes já se antecipou às pautas de Macaé, apresentadas por Welberth em nome do corpo docente e dos alunos matriculados na rede estadual de ensino.

“Nós precisamos garantir o retorno da Coordenadoria Regional de Educação para Macaé. Hoje, um profissional da rede precisa ir a Campos protocolar um documento. É necessário que a nossa cidade volte a ter o protagonismo nesta área, através também da garantia de investimentos na reforma das principais unidades da nossa rede”, disse Welberth.

O deputado também intermediou um encontro entre Pedro Fernandes e o secretário municipal de Educação, Guto Garcia, que entregou ao secretário estadual o ofício assinado pelo governo propondo parceria na construção da escola de ensino médio e profissionalizante no Lagomar. “O município se compromete a assumir as obras, garantindo que o projeto seja concluído, atendendo assim a dois mil alunos”, disse Guto.

Diplomação de prefeitos eleitos em Rio das Ostras e Cabo Frio será nesta quinta

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Prefeito eleito de Rio das Ostras esteve reunido com o governador Pezão no Palácio Guanabara

Eleições suplementares foram realizadas no dia 24 de junho nas duas cidades

O Tribunal Regional Eleitoral divulgou na segunda-feira (9) que a diplomação dos prefeitos eleitos nas eleições suplementares em Cabo Frio e Rio das Ostras será nesta quinta-feira (12). As cerimônias serão realizadas nos fóruns dos municípios. Em Rio das Ostras, a diplomação está marcada para as 11h e em Cabo Frio às 13h. As datas das posses ainda não foram divulgadas.

As eleições suplementares ocorreram no dia 24 de junho nas duas cidades.

Em Cabo Frio, o candidato Dr. Adriano (Coligação Mudança Verdadeira) venceu a eleição suplementar para prefeito com 34.529 votos, ou seja, 68,58% dos votos válidos. Rafael Peçanha (Coligação Coragem para Mudar) ficou em segundo lugar, com 14.113 votos, seguido de Leonardo Cunha (PSOL), com 1.068 votos.

Já em Rio das Ostras, Marcelino da Farmácia (PV) venceu a eleição suplementar com 24.179 votos (50,24%). O Dr. Fábio Simões (PP) ficou na segunda colocação com 9.605 mil votos (19,96%).

Na segunda-feira (9), Marcelino esteve no Palácio Guanabara, no Rio de Janeiro, em reunião com o governador Luiz Fernando Pezão. Em pauta diversas solicitações buscando melhorias para a saúde, saneamento e segurança pública. “A receptividade por parte dos deputados, secretário de saúde do Estado e o governador foram muito positivas e acreditamos que em breve teremos novidades para Rio das Ostras. Continuaremos com o trabalho de buscar verbas e estrutura nas esferas estadual e federal, desta forma, acreditamos sanar em pouco tempo muitos dos problemas que encontramos em vários setores de nosso município”, disse o prefeito eleito de Rio das Ostras.

Renan Calheiros mente ao dizer que “ivermectina é para consumo animal”

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O relator da CPI da Pandemia difundiu desinformação no final da reuniao da CPI da PAndemia nesta quinta-feira (26)

O relator da CPI da Pandemia, senador Renan Calheiros (MDB/AL), difundiu desinformação durante o encerramento da reunião da comissão nesta quinta-feira (26).

Calheiros, que não tem formação em saúde, afirmou, equivocadamente, que “ivermectina é um remédio para consumo animal, é pra vaca, é pra cavalo”. A afirmação, no entanto, é FALSA.

Vários laboratórios no Brasil fabricam ivermectina para consumo humano. O fármaco é receitado há anos por médicos (e não veterinários) para o tratamento de várias condições causadas por vermes ou parasitas, dentre elas a estrongiloidíase intestinal.

Salvo a hipótese de uma desinformação intencional, o senador pode ter se equivocado, visto existem alguns medicamentos veterinários que também contém ivermectina, como o conhecido Ivomec. Porém, o uso veterinário não é a única aplicação do medicamento, como afirmou Calheiros.

Polêmica com o FDA

No último sábado (21), o FDA, que é a agência reguladora de medicamentos dos Estados Unidos, emitiu um comunicado para que medicamentos veterinários com ivermectina não fossem utilizados para tratamento contra a covid19. Isso ocorreu porque no Mississipi, mais de dois terços dos chamados recentes feitos ao centro de controle de intoxicações do estado se relacionaram à “ingestão de fórmulas de ivermectina para gado ou animais compradas em centros de suprimentos para gado”.

Por: Pablo Fernando de Carvalho – Site Novo Norte

Prazo para regularizar título de eleitor termina quarta-feira

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Brasileiros que ficaram mais de três eleições sem votar ou justificar a ausência têm até a próxima quarta-feira (9) para regularizar a situação. Para efeito dessa contagem, cada turno de um pleito representa uma eleição. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), quase 1,9 milhão de eleitores estavam em situação irregular no país em maio de 2017.

O cidadão deve ir ao cartório eleitoral de posse do título de eleitor caso o possua, além de um comprovante de residência e um documento oficial de identificação pessoal que tenha, no mínimo, nome, filiação, data de nascimento e nacionalidade. No caso dos homens, também é necessário levar o comprovante de quitação militar.

Outras solicitações

Também termina na próxima quarta-feira o prazo para que o eleitor que tem 15 anos, mas vai completar 16 anos até a data da eleição e pretende votar, requerer o título. O mesmo dia também é o prazo final para que pessoas com deficiência que necessitam de atendimento especial informem sua situação à Justiça Eleitoral para que sejam remanejadas para uma seção adaptada.

A participação nas eleições é facultativa apenas para analfabetos, pessoas com idade entre 16 e 18 anos ou com mais de 70 anos. Para os demais brasileiros, o voto é obrigatório.

Datafolha/Rio: Eduardo Paes tem 25%; Garotinho, 15%; e Romário, 14%

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Por Daniel Weterman

Na disputa pelo governo do Rio de Janeiro, o ex-prefeito Eduardo Paes (DEM) segue liderando as intenções de voto para o primeiro turno, com 25%, mostra pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira, 28. No levantamento anterior, ele tinha 22%.

Anthony Garotinho (PRP) tem 15% das intenções de voto. A pesquisa foi registrada e realizada antes da decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de barrar a candidatura de Garotinho. Ele tinha 12% na sondagem divulgada na quinta-feira da semana passada, 20.

Romário Faria (Podemos) se manteve com 14%. Ele é seguido por Índio da Costa (PSD), com 8%; Tarcísio Motta (PSOL), que tem 6%; Wilson Witzel (PSC), que pontuou 4%; Marcia Tiburi (PT), com 3%; e Pedro Fernandes (PDT), com 2%. Os demais concorrentes ficaram entre 0% e 1%.

Votos em branco e nulos somaram 15%. Entre os eleitores, 4% estão indecisos.

Eduardo Paes vence Romário (44% a 32%) e Garotinho (46% a 25%) nas simulações de segundo turno. Romário ganharia de Garotinho na segunda etapa da disputa por 40% a 28%.

A margem de erro da pesquisa é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos, com um nível de confiança de 95%. Foram ouvidos 1 414 eleitores de 26 a 28 de setembro. O levantamento está registrado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio sob o protocolo RJ-00977/2018.

 

Fonte: Estadão conteúdo

Randolfe Rodrigues é condenado a pagar indenização a Otávio Fakhoury

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A decisão da 2ª Câmara de Direito Privado destacou que a imunidade parlamentar não protege a declaração difamatória proferida por Randolfe Rodrigues.

Senador Randolfe Rodrigues foi condenado a indenizar empresário Otávio Fakhoury em R$ 30 mil por danos morais, em decorrência de declaração feita durante uma entrevista. Na ocasião, o atual líder governista no Congresso acusou Fakhoury de envolvimento em atividades criminosas. A sentença foi proferida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, após a 2ª Câmara de Direito Privado acolher o recurso do empresário e reverter a decisão anterior.

A polêmica declaração aconteceu durante uma entrevista concedida em novembro de 2021, no contexto dos trabalhos da CPI da Covid. Randolfe Rodrigues, então, afirmou categoricamente que Fakhoury fazia parte de um “grupo de criminosos” que “disseminava desinformação sobre vacinas”, promovendo “ações antivacinação” e “propagando notícias falsas”. Na gravação divulgada no YouTube, o senador declarou: “Senhor Fakhoury, estou lhe chamando de criminoso, porque o senhor é criminoso. E do pior tipo.”

A decisão da 2ª Câmara de Direito Privado destacou que a imunidade parlamentar não protege a declaração difamatória proferida por Randolfe Rodrigues. Os desembargadores entenderam que houve lesão à honra e à imagem de Otávio Fakhoury, considerando-a um abuso do direito à liberdade de expressão. A relatora do recurso, desembargadora Maria Salete Corrêa Dias, pontuou que o empresário não constava no relatório da CPI como acusado de envolvimento em irregularidades ligadas às vacinas, respaldando, assim, a decisão de reparação por danos morais. Ainda cabe recurso.

Vereadores aprovam projeto de inclusão de atletas deficientes

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A proposta deve ser votada na próxima semana, quando também serão indicados os três parlamentares que vão compor a comissão

A ideia é permitir que deficientes participem das corridas de rua e oferecer a eles desconto de 50% na inscrição

A Câmara de Macaé aprovou, na sessão de quarta-feira (14), o Projeto de Lei (PL) 41/2018, que inclui a categoria atletas com deficiência nas corridas de rua realizadas na cidade. A proposta é do vereador Marvel Maillet (Rede) e também institui o desconto de 50% no pagamento da taxa de inscrição para esses participantes. O PL foi aprovado com 10 votos favoráveis e nenhum contrário.

O texto prevê sete tipos de deficiência entre os competidores de corrida: intelectual, auditiva, visual, amputado membros inferiores, amputado membros superiores, cadeirante e deficiente andante (locomoção com apoio).

Contudo, para Marvel, eles deveriam ser incluídos em todas as competições realizadas em espaços públicos no município. “Precisamos incentivar as modalidades paraolímpicas, de modo a incluir os atletas independente da sua deficiência”.

Robson Oliveira (PSDB) classificou a iniciativa como “brilhante” e reforçou a necessidade de ampliar os espaços para os deficientes não apenas no esporte. Cristiano Gelinho (PTC) também discursou em apoio a Marvel e disse não haver possibilidade de o prefeito vetar a proposta.

Quem também se posicionou favorável foi Maxwell Vaz (SD), que reforçou a necessidade de criar políticas públicas de inclusão dos deficientes em Macaé. “Isso é papel do poder público e a prefeitura não apoia ações nesse sentido, tampouco eventos esportivos”.

O líder da oposição também destacou a falta de suporte da Secretaria de Esportes às pessoas que realizam esse tipo de trabalho na cidade. “Mesmo assim, espero que o governo tenha um pouco de sensibilidade e sancione o projeto”.

Fechamento de creche no Miramar vira debate na Câmara

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Requerimento do vereador Gelinho questiona o fechamento da Escola Municipal de Educação Infantil Arlete Ribeiro José

Vereador Gelinho também pediu atendimento 24h no posto de saúde da Bicuda Grande

O Requerimento 613/2018, do vereador Cristiano de Almeida Silveira (PTC), o Cristiano Gelinho foi aprovado na última terça-feira (6), na Câmara Municipal de Macaé. A proposição questiona o fechamento da Escola Municipal de Educação Infantil Arlete Ribeiro José, no Miramar. Pais e avós de alunos compareceram à Câmara para acompanhar o debate e a votação.

“Um dos motivos alegados seria o custo mensal por aluno, de R$ 3 mil. Não considero que seja valor elevado pela importância de educar uma criança”, disse Gelinho.

O vereador e ex-secretário da Educação, Guto Garcia (MDB) disse não saber se essa decisão havia sido tomada. “Eu tenho a informação de que o Ministério Público (MP) questionou o custo, porque a média das escolas no município fica por volta de R$ 800, e também o fato de não haver área de lazer ou qualquer espaço ao ar livre”. Ele disse que, em geral, nesses casos, não se fecha, mas transfere-se os alunos para outras unidades.

Welberth Rezende (PPS) disse que irá com Guto amanhã (7) à Secretaria de Educação para tratar do assunto e convidou os demais colegas. “Outro motivo alegado para fechar a creche é que há poucos alunos. Mas há poucos porque não estão abertas matrículas. De qualquer forma, defendemos que se houver a transferência, que seja para um lugar nas imediações”.

Já Marvel Maillet (Rede) afirmou que a unidade tem o custo geral de R$ 120 mil por mês, atende a 54 crianças e está num imóvel alugado por R$ 17 mil. “Se o custo já é alto, pode aumentar ainda mais, pois um dos locais previstos para transferência poderia dar direito a maiores salários para os funcionários, por ser área de risco”.

Desapropriação

Segundo Maxwell Vaz (SD) um caminho muito melhor seria a desapropriação de algum terreno próximo e a construção de uma nova unidade. “Aí sim, teríamos um prédio com arquitetura e instalações adequadas”. Marcel Silvano (PT) sugeriu a Gelinho que fizesse um requerimento ao MP para confirmar se o ministério determinou realmente o fechamento da escola.

Outro que criticou a Secretaria de Educação foi Luiz Fernando Pessanha (PTC). “A creche funcionou nessas condições por tanto tempo. Por que só agora, faltando 40 dias para o fim do ano letivo, se anuncia esta medida, desorganizando a vida das famílias? Seria mais justo se isso fosse comunicado no início do ano, com a devida antecedência”.

Entre outras proposições de Gelinho aprovadas na sessão, destacou-se o Requerimento 586/2018, solicitando à Secretaria de Saúde informações sobre possibilidade de implantação de atendimento 24 horas no posto da Bicuda Grande. Além da defesa do autor, Nilton César Pereira (Pros), George Jardim (MDB) e do presidente Eduardo Cardoso (PPS) apoiaram a iniciativa.

Os vereadores discursaram em geral sobre a urgência de atendimento contínuo na Região Serrana, devido à distância dos distritos da serra até a área central do município e ao Hospital Público Municipal (HPM). Eles enfatizaram também os erros da pasta quanto a essa demanda.