Nikolas Ferreira, do PL de Minas Gerais, classificou sua fala como “desprezível”.
Em um comentário no Twitter nesta segunda (9), a senadora Soraya Thronicke, representante do Podemos no estado do Mato Grosso do Sul, causou polêmica ao comparar senhoras evangélicas com organizações terroristas. No último domingo, em um tweet, a parlamentar sugeriu que grupos criminosos, como o Hamas, começam com “senhorinhas fundamentalistas orando com a Bíblia nas mãos”.
A polêmica se acentuou quando Soraya Thronicke manifestou sua posição contrária aos ataques do Hamas a Israel, destacando sua incapacidade de dialogar quando civis, especialmente crianças, mulheres e idosos, são alvo de ataques. Além disso, ela enfatizou a classificação do Hamas como uma organização terrorista que busca legitimidade por meio de reivindicações enganosas.
As reações à declaração da senadora foram intensas, com o deputado federal Nikolas Ferreira, do PL de Minas Gerais, classificando suas palavras como “ser desprezível”. Nas redes sociais, ele expressou sua indignação com a sugestão de que as práticas religiosas dos cristãos se assemelham ao terrorismo devido à simples atitude de orar com a Bíblia em mãos. A polêmica continua a atrair a atenção pública e a gerar debates acalorados sobre liberdade religiosa e o uso de comparações extremas no cenário político brasileiro.
Rui Costa expressou sua posição, sendo respaldado pelo perfil oficial do partido nas redes sociais.
O Partido da Causa Operária (PCO) surpreendeu ao usar as redes sociais para declarar seu total apoio ao grupo terrorista Hamas durante os recentes ataques contra Israel ocorridos no último sábado (7). Liderado por Rui Costa Pimenta, o partido de extrema-esquerda não economizou nas palavras, afirmando que seu apoio não é de apenas 100%, mas sim de “1.000%”.
Para o PCO, essa postura é uma resposta à hipocrisia política que, segundo eles, poderia resultar em um novo massacre e no completo esmagamento da população palestina. Rui Costa expressou sua posição, sendo respaldado pelo perfil oficial do partido nas redes sociais.
Além desse apoio enfático, o PCO também se posicionou contra a rotulação de “terroristas” para os palestinos e, em outra publicação, descreveu o dia dos ataques como “histórico”, ao mesmo tempo que clamou pelo “fim de Israel”. Essas declarações provocaram intensos debates e controvérsias, destacando a complexidade da questão do Oriente Médio no cenário político internacional.
Em meio às discussões sobre políticas ambientais, Milei anunciou que, se eleito, o país não aderirá à Agenda 2030 e ao Acordo de Paris
Candidato à Presidência da Argentina, Javier Milei, do partido A Liberdade Avança, surpreendeu durante o debate pré-eleitoral realizado no último domingo (8). Em meio às discussões sobre políticas ambientais, Milei anunciou que, se eleito, o país não aderirá à Agenda 2030 e ao Acordo de Paris.
Milei, que foi o candidato mais votado nas primárias argentinas em agosto, enfatizou sua oposição ao que ele chamou de “marxismo cultural” e “decadência”, afirmando que seu governo não seguirá os compromissos internacionais estabelecidos por essas agendas globais. O debate, que ocorreu na Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires (UBA), marcou o segundo confronto entre os cinco candidatos presidenciais, sendo o primeiro realizado em 1º de outubro
Um dos momentos mais acalorados do debate ocorreu quando Milei foi questionado sobre suas posições em relação às mudanças climáticas e ao feminicídio pela candidata esquerdista Myriam Bregman, que os descreveu como “negacionistas”. Milei negou ser um negacionista das mudanças climáticas, argumentando que a história da Terra já testemunhou ciclos de temperaturas e que o atual é o quinto, acrescentando que as políticas que culpam os seres humanos pelas mudanças climáticas são falsas.
Os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030, adotados pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 2015, e o Acordo de Paris, negociado em 2015 por 195 países, são tratados internacionais que buscam abordar questões ambientais, sociais e econômicas, incluindo o combate às mudanças climáticas. Atualmente, a Argentina é signatária de ambos os tratados.
Entre essas propostas, destaca-se a PEC 16/2019, de autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM), que propõe fixar mandatos de oito anos, não renováveis, para os ministros do STF, além de estabelecer prazos para indicação e sabatina dos escolhidos
O Senado Federal tem sido palco de um debate fervoroso nas últimas semanas, com parlamentares apresentando Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que buscam reformar o Supremo Tribunal Federal (STF). Entre essas propostas, destaca-se a PEC 16/2019, de autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM), que propõe fixar mandatos de oito anos, não renováveis, para os ministros do STF, além de estabelecer prazos para indicação e sabatina dos escolhidos. Embora controversa, Valério nega que a PEC seja movida por “revanchismo” e argumenta que visa aprimorar o funcionamento do Supremo.
Plínio Valério defende que a proposta traria agilidade ao processo de nomeação de ministros, evitando prolongadas negociações. Segundo ele, a ideia é evitar que ministros se sintam intocáveis devido à longa permanência no cargo, citando exemplos de ministros que, em sua opinião, exageraram em suas atuações. O senador também enfatiza que a PEC não afetaria os atuais ministros, que permaneceriam até os 75 anos, mas sim os futuros indicados.
Embora a PEC de Valério seja uma das várias propostas em discussão no Senado, ele acredita que, eventualmente, o relator unificará as diferentes ideias em um único texto. No entanto, o senador reconhece que a aprovação da proposta não é iminente, dado o atual cenário político.
Michelle Bolsonaro, que atualmente recebe um salário de R$ 30 mil, desempenha um papel crucial na organização de eventos em todo o país, cujo objetivo principal é fomentar candidaturas femininas
Desde o início deste ano, o Partido Liberal (PL) experimentou um considerável aumento em sua base de filiados, somando um total de 43 mil novos membros. Notavelmente, desse contingente, 14 mil são mulheres, conforme revelou a coluna Painel da Folha de São Paulo.
A ascensão inesperada de novos correligionários deixou membros da legenda atônitos, atribuindo esse fenômeno ao fenômeno do bolsonarismo e, sobretudo, à influência da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.
Michelle Bolsonaro, que atualmente recebe um salário de R$ 30 mil, desempenha um papel crucial na organização de eventos em todo o país, cujo objetivo principal é fomentar candidaturas femininas. Em uma demonstração de ousadia política, o PL estabeleceu a ambiciosa meta de eleger mil prefeitos para o ano de 2024.
Gorinchteyn, que é judeu e ocupou a secretaria durante os momentos mais críticos da pandemia de Covid-19, era visto como um possível aliado na tentativa de desvincular Boulos da imagem de “radical”
No domingo (8/10), o infectologista Jean Gorinchteyn, ex-secretário da Saúde no governo de João Doria, anunciou sua saída da coordenação do plano de governo da pré-candidatura de Guilherme Boulos (PSol). O motivo? Boulos não condenou explicitamente o Hamas pelos recentes ataques que vitimaram israelenses e palestinos no Oriente Médio, desencadeando um conflito mortal.
Gorinchteyn, que é judeu e ocupou a secretaria durante os momentos mais críticos da pandemia de Covid-19, era visto como um possível aliado na tentativa de desvincular Boulos da imagem de “radical” que o atual prefeito, Ricardo Nunes (MDB), tentava promover. No entanto, o médico optou por se afastar após Boulos expressar solidariedade às vítimas, sem mencionar diretamente o Hamas, e enfatizar sua defesa dos direitos do povo palestino.
O ex-secretário da Saúde afirmou que sua decisão de deixar a coordenação se deu devido à postura pró-palestina de Boulos, que não condenou o grupo extremista Hamas pelos ataques terroristas em Israel. Gorinchteyn destacou a importância de repudiar ataques contra civis em qualquer parte do mundo e reafirmou seu apoio ao Estado de Israel. Até o momento, a campanha de Boulos não se pronunciou sobre a saída de Gorinchteyn.
É vital que estes indivíduos sejam expostos à opinião pública sobre o seu próprio radicalismo.
Com os recentes ataques terroristas feitos pelo Hamas contra civis inocentes israelenses e de outras nacionalidades, fomos confrontados com um evento que nos deu uma visão alarmante do que está se tornando uma parte cada vez mais audível da mentalidade de alguns setores da esquerda no Brasil e no mundo. Os ataques trouxeram à tona uma preocupante tendência de certos indivíduos de esquerda que defendem e justificam o terrorismo como uma forma legítima de “resistência”. É importante discutir o porquê disso e como isso afeta nossa sociedade.
A defesa de ataques deliberados e indiscriminados contra civis é um aspecto profundamente perturbador que emergiu desse evento. Alguns indivíduos de esquerda argumentam que esses ataques são justificáveis, pois consideram Israel responsável por erros e crimes de guerra no passado. No entanto, é desconcertante como essa lógica é aplicada. A ideia de que punir civis inocentes é uma forma de justiça ou defesa legítima é, no mínimo, alarmantemente desumana.
Aqueles esquerdistas que defendem tais ações parecem esquecer que erros cometidos por uma nação não dão carta branca para metralhar indiscriminadamente pessoas que não têm nada a ver com esses erros. É como se eles estivessem dispostos a ignorar completamente o princípio básico de que os indivíduos devem ser responsabilizados por suas próprias ações, não pelos erros de outros.
Um argumento frequentemente apresentado por essas vozes da esquerda é a lógica coletivista. Essa filosofia considera os indivíduos como parte de grupos, dividindo-os em opressores e oprimidos. Portanto, se alguém pertence a um grupo considerado opressor, como os judeus em Israel, todos os membros desse grupo são vistos como culpados e merecedores de punição. Isso é um exemplo claro de como o coletivismo pode ser perigoso e injusto.
O apoio público que alguns políticos de esquerda do Brasil deram ao Hamas é igualmente preocupante. Deputados e figuras proeminentes do Brasil assinaram um abaixo-assinado em apoio ao grupo, insistindo que não é um grupo terrorista. Essa atitude contraditória e a falta de condenação clara dos ataques do Hamas levantam questões sobre as motivações desses políticos e como eles podem influenciar a política e a diplomacia brasileiras.
Além disso, a postura no mínimo ambígua de alguns meios de comunicação e jornalistas em relação a essa questão é desconcertante. A hesitação em rotular o Hamas como um grupo terrorista, enquanto categoriza outros como terroristas, levanta dúvidas sobre a integridade jornalística e a busca da verdade.
A normalização desse tipo de pensamento é alarmante, pois representa uma aceitação crescente de ideias perigosas e extremistas que podem ter consequências devastadoras. A esquerda, que historicamente defendeu causas progressistas, parece estar se consolidando em seu caminho para um território perigoso, onde o terrorismo é justificado em nome da “resistência”.
É vital que estes indivíduos sejam expostos à opinião pública sobre o seu próprio radicalismo. A sociedade precisa reconhecer e rejeitar essas visões extremistas que defendem o terrorismo como uma forma de justiça. Precisamos manter um diálogo aberto e honesto sobre questões complexas, mas nunca devemos permitir que a defesa do terrorismo se torne uma parte aceitável do discurso político. É hora de questionar a normalização do absurdo e defender valores fundamentais de justiça e responsabilidade individual.
Vence nesta sexta-feira (6) o prazo para que qualquer alteração no modelo que rege os processos eleitorais no Brasil possam valer para as eleições …
Vence nesta sexta-feira (6) o prazo para que qualquer alteração no modelo que rege os processos eleitorais no Brasil possam valer para as eleições de 2024, quando as 5.570 cidades elegerão, em outubro do próximo ano, prefeitos e vereadores para novos mandatos de 4 anos.
Em declaração à imprensa nesta quinta-feira (5), o presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), confirmou que a minirreforma eleitoral (PL 4438/2023), aprovada recentemente na Câmara dos Deputados, será analisada no bojo da revisão estruturada do Código Eleitoral (PLP 12/2021). Pacheco entende que uma legislação tão importante precisa ser analisada de forma profunda, no contexto mais amplo do Código Eleitoral, com foco em entregar ao país um modelo consistente, perene e que atenda aos anseios sociais.
— Na CCJ, a minirreforma eleitoral se juntou no mesmo contexto do Código Eleitoral. Temos que juntar o Código Eleitoral, a minirreforma, os projetos que sejam inerentes ao tema e fazermos uma legislação única, definitiva, perene para as eleições. Este é o trabalho que o senador Marcelo Castro (MDB-PI) vai fazer nas próximas semanas, para poder entregar um Código Eleitoral completo. Feliz ou infelizmente não vai ser possível aplicar na eleição de 2024, mas de 2026 e sucessivamente. Espero que o Parlamento entregue uma lei definitiva em relação ao Código Eleitoral — explicou.
Marcelo Castro é o relator do Código Eleitoral na CCJ. Em postagem recente no X (antigo twitter), Castro confirmou que a missão do Senado é entregar ao país uma reforma mais consolidada:
“A minirreforma eleitoral não será votada pelo Senado nesta semana, o que inviabiliza sua aplicação para as eleições de 2024. O Senado preferiu se dedicar com mais profundidade ao Código Eleitoral, já sob minha relatoria, e fazer uma reforma eleitoral mais ampla e consistente”.
Principais pontos
O PL 4438/2023 foi aprovado na Câmara dos Deputados em 14 de setembro. Para que as mudanças no processo eleitoral pudessem valer nas eleições de 2024, o Senado teria que analisar o projeto em poucas semanas. Além disso, o projeto ainda teria que passar pela sanção do presidente Lula e eventuais vetos serem derrubados no Parlamento até 6 de outubro, para que as mudanças pudessem valer já para 2024.
A proposta traz mudanças importantes no modelo eleitoral. Proíbe por exemplo as chamadas “candidaturas coletivas”, quando um grupo de candidatos buscam ocupar uma única vaga na Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas ou Câmaras de Vereadores.
O projeto também altera a fórmula de preenchimento das vagas a que cada partido ou federação de partidos podem ocupar, a partir das votações que seus candidatos (ou votos em cada legenda) recebem em pleitos proporcionais. Chamado de “quociente eleitoral”, esse critério é usado em todas as eleições para a Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas e Câmaras de Vereadores.
No caso do 4438, altera-se especificamente o cálculo das vagas que não são preenchidas, a partir da relação entre os votos dos partidos (ou federações) e o número das vagas disponíveis, que formam o quociente eleitoral. Essa fórmula de preenchimento das vagas não preenchidas é mais conhecido como “sobras partidárias”.
O projeto indica que apenas os partidos que atingiram o quociente eleitoral (100%) poderão participar das sobras, regra que privilegia os mais votados e que já elegeram deputados na primeira rodada. Pelas regras atuais, os partidos que atingem 80% do quociente já podem participar das sobras.
A minirreforma ainda simplifica a prestação de contas a ser feita pelos partidos e candidatos. E altera regras de financiamento (legaliza doações via Pix) e o tempo de TV das candidatas, além de exigir transporte público gratuito aos eleitores nos dias de eleição.
Veja outras mudanças importantes
autoriza o cumprimento das cotas de gênero pela federação como um todo, e não pelos partidos individualmente;
permite que o dinheiro reservado para campanhas femininas possa custear despesas comuns com outros candidatos, inclusive propaganda, desde que haja benefício para a candidatura feminina. Essa divisão não é permitida hoje;
regulamenta a distribuição do tempo de TV e rádio para candidatas mulheres e candidatos negros e negras;
estende para pré-candidatas e mulheres que realizam atividade política, as proteções previstas na lei sobre violência de gênero;
cria medidas protetivas para pré-candidatas, candidatas, titulares de mandato e mulheres com atuação política;
legaliza doações por Pix, o uso de instituições de pagamento (máquinas de cartão de crédito e cobrança virtual) ou cooperativas de crédito, e o financiamento coletivo por vaquinhas para doações de pessoas físicas;
Limita as doações das pessoas físicas a R$ 2.855,97, ou a até 10% dos rendimentos do ano anterior;
autoriza o uso de recursos públicos no pagamento de despesas pessoais dos candidatos, e para compra e aluguel de veículos, aeronaves e embarcações;
determina regras para a prestação de contas simplificada;
torna impenhoráveis e exclui de bloqueio judicial ou penhora o Fundo Partidário e o Fundo de Financiamento de Campanha
consente a propaganda conjunta de candidatos de partidos diferentes, independente de coligação ou federação;
libera a propaganda na internet no dia da eleição.
Marcelo Casal Jr./Agência Brasil Proposta exige apresentação do nada consta dos noivos O Projeto de Lei 1973/23 exige, entre os documentos necess…
O Projeto de Lei 1973/23 exige, entre os documentos necessários para a habilitação para o casamento, a apresentação de Certidão de Antecedentes Criminais e Certidão Judicial de Distribuição Cível e Criminal das comarcas onde os noivos moram e trabalham.
Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, os noivos deverão acessar as certidões para terem plenas condições de “reflexão, amadurecimento e tomada da decisão mais convicta sobre o casamento”, conforme definiu a autora da proposta, ex-deputada Professora Dayane Pimentel (BA).
“A apresentação das certidões, popularmente conhecidas como ‘nada consta’, não poderão prejudicar o deferimento da habilitação para matrimônio e terá finalidade meramente informativa”, acrescentou Pimentel.
O texto inclui a exigência no Código Civil, que atualmente requer os seguintes documentos para a habilitação do casamento:
certidão de nascimento;
autorização por escrito dos eventuais responsáveis legais;
declaração de duas testemunhas maiores, que atestem conhecê-los e não existir impedimento legais à cerimônia;
declaração do estado civil, do domicílio e da residência dos noivos e de seus pais, se forem conhecidos;
certidão de óbito de cônjuge falecido, de sentença declaratória de nulidade ou de anulação de casamento anterior ou do registro da sentença de divórcio.
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