Moro destacou a necessidade urgente de revisão da Lei que regula o cumprimento das sanções estabelecidas pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em relação a atos de terrorismo
Em um pronunciamento contundente no Plenário nesta segunda-feira (9), o senador Sérgio Moro, representante da União-PR, expressou sua firme condenação aos ataques recentes perpetrados pelo grupo terrorista Hamas contra Israel, ocorridos no último sábado. Contudo, o parlamentar também direcionou críticas ao governo brasileiro pela falta de um posicionamento claro diante do conflito no Oriente Médio.
Moro destacou a necessidade urgente de revisão da Lei que regula o cumprimento das sanções estabelecidas pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em relação a atos de terrorismo. Ele argumentou que tal revisão permitiria ao Brasil classificar grupos terroristas de maneira autônoma, sem depender de diretrizes externas, possibilitando uma colaboração mais eficaz com a comunidade internacional na luta contra essas organizações tanto em território nacional quanto no exterior.
Durante seu discurso, o senador enfatizou a imprudência do Hamas ao iniciar um conflito sem aviso prévio, causando destruição e sofrimento. Moro ressaltou a importância de distinguir o grupo terrorista do povo palestino, enfatizando que o Hamas submete os palestinos à sua ditadura, enquanto utiliza a população israelense como “moeda de troca” em seus atos homicidas. O senador enfatizou: “O Hamas não é um povo, ele é apenas um grupo terrorista.” Suas palavras ecoaram no Plenário, chamando a atenção para a necessidade de ação imediata em relação à lei de combate ao terrorismo.
A ocorrência foi imediatamente registrada no 5º Distrito Policial do município, com a perícia sendo acionada para investigar os detalhes do incidente
O escritório do deputado estadual Emidio de Souza (PT-SP) em Osasco, na região metropolitana de São Paulo, foi alvo de invasão no último final de semana, conforme constatado por sua equipe de assessores ao chegarem para trabalhar nesta segunda-feira (9).
No lugar de deixar pra lá a ação das “vítimas da sociedade”, o deputado resolveu procurar justiça. A ocorrência foi imediatamente registrada no 5º Distrito Policial do município, com a perícia sendo acionada para investigar os detalhes do incidente.
Apesar de o escritório do deputado contar com um sistema de alarme, os invasores conseguiram adentrar o local utilizando um pé-de-cabra para arrombar uma grade que não estava integrada ao sistema de segurança. Atualmente, as gravações do circuito de câmeras do espaço estão sendo minuciosamente analisadas para auxiliar nas investigações em curso.
Dentro do escritório, os invasores causaram danos, arrombando armários e gavetas. No entanto, até o momento, a equipe do parlamentar não identificou a ausência de documentos ou objetos. Emidio de Souza expressou sua expectativa de que as autoridades conduzam uma apuração ágil e eficaz do ocorrido, visando à identificação e punição do invasor.
Nísia Trindade, da Saúde, e Gonçalves Dias, ex-titular do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), ocupam o segundo e terceiro lugar no ranking, com 18 e 15 solicitações, respectivamente
Flávio Dino, Ministro da Justiça de Lula, foi novamente convocado pela Câmara dos Deputados, somando o impressionante número de 71 requerimentos de esclarecimento desde o início de sua gestão.
Desta vez, a convocação ocorre na Comissão de Segurança Pública, onde Dino será chamado a prestar esclarecimentos sobre a alocação orçamentária de sua pasta, atendendo a uma solicitação do deputado de oposição Junio Amaral (PL-MG).
O levantamento realizado pelo O GLOBO revela que, além de Dino, outros integrantes do primeiro escalão do governo de Lula (PT) também enfrentam um alto número de solicitações de convocação na Casa Legislativa. Nísia Trindade, da Saúde, e Gonçalves Dias, ex-titular do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), ocupam o segundo e terceiro lugar no ranking, com 18 e 15 solicitações, respectivamente.
Muitos desses pedidos emanam das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) relacionadas ao 8 de janeiro e a outras investigações, como a do MST. No âmbito destas CPIs, a oposição busca esclarecimentos sobre a atuação e denúncias envolvendo o Ministro da Justiça.
O projeto propõe penas de reclusão de dois a cinco anos e multa para manifestações públicas, divulgação de materiais ou qualquer forma de apoio a essas entidades
O deputado federal Abílio Brunini (PL-MT) apresentou um projeto de lei que visa criminalizar o apoio ao Hamas e ao Hezbollah no Brasil, organizações consideradas terroristas pelos Estados Unidos e pela União Europeia.
O projeto propõe penas de reclusão de dois a cinco anos e multa para manifestações públicas, divulgação de materiais ou qualquer forma de apoio a essas entidades. Sugere também a interrupção de laços diplomáticos do Brasil com nações que financiem esses grupos.
O momento da apresentação do projeto é sensível, ocorrendo durante um conflito em curso no Oriente Médio, no qual o Hamas lançou ataques terroristas contra Israel.
O projeto equipararia o apoio ao Hamas e ao Hezbollah ao crime de promoção ao nazismo e ao terrorismo.
Helder Salomão: "O que o Brasil propõe é paz e diálogo - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
A posição do Brasil sobre o conflito entre Israel e o grupo Hamas provocou discussão entre deputados da base do governo e da oposição no Plenário d…
A posição do Brasil sobre o conflito entre Israel e o grupo Hamas provocou discussão entre deputados da base do governo e da oposição no Plenário da Câmara. A oposição cobrou uma condenação mais firme do País ao Hamas, que desde sábado (7) provocou quase mil mortes em ataques a cidades israelenses. Com a resposta de Israel, o número de mortos já se aproxima de 2 mil.
A posição do Brasil foi divulgada no domingo (8), em uma reunião do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), um dia depois do início do conflito. O governo brasileiro condenou os ataques contra civis dos dois lados e a escalada da violência. Também reiterou o compromisso com a solução de dois Estados na região, um palestino, além de Israel, e pediu paz.
Os deputados da oposição criticaram a falta de uma condenação mais firme ao Hamas e a classificação do grupo como terrorista. “O ataque covarde, terrorista, bárbaro que aconteceu, do Hamas contra o Estado de Israel, não pode ficar e merecer o silêncio desta Nação. Especial ao presidente Lula, que não deu nome aos bois. Foi um atentado terrorista do Hamas. Não tem que passar mão no terrorista”, disse a deputada Adriana Ventura (Novo-SP).
A deputada Clarissa Tércio (PP-PE) pediu ajuda militar do Brasil a Israel. “Eu pergunto: qual o motivo de o presidente Lula não ter agido com firmeza e nem sequer citar o grupo terrorista Hamas quando falou dos ataques? Eu pergunto aqui, e o mundo está observando os Estados Unidos enviando ajuda militar a Israel. E cadê o Brasil nisso? Vamos lembrar que os soldados de Israel estiveram aqui no Brasil durante a tragédia de Brumadinho, e eles vieram para nos ajudar. Cadê o Brasil?”, questionou.
Para o deputado Helder Salomão (PT-ES), da base governista, o que o Brasil propõe é paz e diálogo. “Todo ato de violência tem que ser condenado, todo ato terrorista tem que ser condenado. Então o ato praticado pelo Hamas tem que ser condenado. Não há solução para os conflitos se não for por meio do diálogo. Ao invés de enviar armas para o conflito entre Israel e Palestina, os Estados Unidos deveriam enviar uma missão de paz. É o que o governo brasileiro propõe.”
Divisão política A discussão no Plenário sobre a guerra no Oriente Médio teve também referências à divisão política no Brasil. O deputado Luiz Lima (PL-RJ) criticou o que chamou de posição da esquerda sobre o Hamas e a Palestina.
“Qual a posição que o governo brasileiro tem sobre o Hamas, movimento terrorista? Por que deputados de esquerda visitam a Palestina, um lugar onde não se respeita a liberdade religiosa, onde não se respeita os gays, onde não se respeita a democracia?”, questionou.
Clarissa Tércio: “os soldados de Israel estiveram no Brasil para ajudar durante a tragédia de Brumadinho – (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
O deputado Rogério Correia (PT-MG), por sua vez, condenou ataques a civis e atribuiu parte da responsabilidade pelo conflito a atos do que chamou de ultradireita de Israel.
“O governo tem uma posição muito clara de repudiar qualquer ataque a civis e, nesse sentido, pedir a paz. E é óbvio que lá em Israel a ultradireita, assim como a ultradireita aqui no Brasil, age sempre dessa forma: em tom bélico, em tom de sangue e em tom de opressão. O povo palestino, e não estou falando do Hamas, falo do povo palestino, foi sempre oprimido por este tipo de governo de ultradireita”, afirmou.
A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) também condenou ataques a civis e defendeu uma análise histórica do conflito. Ela disse que o Hamas não representa os palestinos.
“Nós temos uma brutal solidariedade ao povo judeu e temos também solidariedade à população da Palestina. O Hamas não é a Palestina, mas isso tudo chegou a este ponto porque Israel nunca reconheceu o Estado palestino. As coisas não chegam a este ponto por acaso. Isso justifica ataques a civis? Não, a nenhum deles. Nem do Hamas e nem de Israel contra a Palestina”, declarou.
A guerra na região começou sábado, com ataques do Hamas a Israel a partir da faixa de Gaza, território palestino ao sul do país, na fronteira com o Egito.
A prefeita de Quissamã, Fátima Pacheco, participou da solenidade em comemoração aos 70 anos da Petrobras da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), nesta segunda-feira (9), às 14h, no Palácio Tiradentes. A cerimônia foi promovida pela deputada Martha Rocha e contou com a presença do presidente da Petrobras, Jean Paul Prates.
“Estou muito honrada em representar todos os municípios do Estado do Rio nesta homenagem aos 70 anos da Petrobras. Uma empresa muito importante para o país e o Estado do Rio, no desenvolvimento das cidades. Sou de um município do Norte Fluminense e posso pontuar o antes e depois dos royalties do petróleo em nossa região. Antes, tínhamos cidades empobrecidas, crianças trabalhando, pessoas sem acesso à Educação e a Saúde de qualidade. Depois, conseguimos avançar em diversos pontos. Em Quissamã, hoje, lideramos o ranking das Cidades Sustentáveis no Estado do Rio, ofertando Educação e Saúde de qualidade. Nossa crianças não cortam mais cana, estão na escola buscando um futuro cada vez melhor. Gostaria de parabenizar a deputada Martha Rocha pela iniciativa e ao presidente Jean Paul Prates por colocar a Petrobras novamente no caminho de uma empresa respeitada. A Petrobras é nossa”, disse Fátima Pacheco no plenário do Palácio Tiradentes.
Fundada em 1953 pelo presidente Getúlio Vargas, a estatal é um dos grandes legados trabalhistas. A Petrobras surgiu em meio a um contexto de pós-guerras e amplos debates políticos e econômicos no mundo.
“A contribuição do Trabalhismo para a formação e o desenvolvimento do Estado brasileiro é imensa. Precisamos manter vivo esse legado, com o respeito à maior de nossas conquistas: a democracia”, disse a deputada Martha Rocha.
O senador Marcos Rogério (PL-RO) fez um pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (9) e compartilhou sua experiência em uma missão oficial à N…
O senador Marcos Rogério (PL-RO) fez um pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (9) e compartilhou sua experiência em uma missão oficial à Nova Zelândia, realizada no início deste mês com o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP). O parlamentar destacou que, durante a viagem, teve a oportunidade de conhecer uma tecnologia de transmissão de energia que dispensa o uso de fios e promete revolucionar a transição energética global. Marcos Rogério enfatizou que a descoberta se deve às pesquisas pioneiras do inventor Nikola Tesla, cujo legado científico e tecnológico é reverenciado mundialmente.
— É precisamente essa evolução que tivemos o privilégio de testemunhar em Auckland, na Nova Zelândia […]. Esse momento histórico representa um divisor de águas no contexto do futuro energético global. Atualmente, podemos vislumbrar um horizonte em que a transmissão de energia seguirá uma trajetória evolutiva semelhante à das telecomunicações, migrando dos cabos tradicionais para uma transmissão via satélite — disse.
O senador defendeu a importância de o Brasil colaborar com os cientistas neozelandeses para aprimorar a inovação e exportar a tecnologia para o mundo. Segundo o parlamentar, a tecnologia pode beneficiar o Brasil, que possui extensas áreas com dificuldades de acesso à energia, como a Amazônia.
— Algo realmente inovador e que nos deixa muito otimistas, especialmente o Brasil, que tem regiões ainda isoladas, sem energia de qualidade chegando a essas regiões. Algumas regiões com energia produzida a partir de motores tocados a óleo diesel, uma energia, portanto, suja, de maior impacto no meio ambiente […], sem linha de transmissão, sem a necessidade de você fazer ali abertura no meio de florestas, o que exige licenciamento e outras questões mais, impactando o meio ambiente e dificultando a vida das pessoas que estão nessas comunidades isoladas — concluiu.
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) lamentou, em pronunciamento nesta segunda-feira (9), o sofrimento de israelenses e palestinos durante o conflito …
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) lamentou, em pronunciamento nesta segunda-feira (9), o sofrimento de israelenses e palestinos durante o conflito iniciado após ataques terroristas do grupo Hamas a Israel no sábado (7). Ele repudiou as ações do Hamas e criticou o governo Lula por, na avaliação do parlamentar, não ter se manifestado de forma firme contra o grupo.
— Fica um questionamento que, eu confesso, me constrange, assim como aos cidadãos de bem da nossa nação, uma nação pacífica, como é o Brasil, por não ver um ato mais firme deste governo, nem dos seus ministros. E ninguém sabe onde anda o ministro dos Direitos Humanos do Brasil, ante essas atrocidades que todos nós estamos vendo, com famílias sequestradas, crianças, mulheres. Não se vê uma declaração firme contra essa barbárie que está acontecendo lá. E a gente fica na dúvida: poxa, é porque o grupo Hamas parabenizou o presidente Lula pela eleição no ano passado? É porque alguns deputados ligados ao PT, ao PSOL também, tiveram uma reação a uma iniciativa britânica, em 2021, com relação a sanções mais pesadas em cima desse grupo Hamas? — questionou.
Girão afirmou que “terrorismo é o que está sendo visto no Oriente Médio neste momento” e enfatizou que os atos de vandalismo ocorridos em Brasília, em 8 de janeiro, não se enquadram na categoria.
— Eu defendo a punição de quem depredou, vandalizou, seja de direita, seja de esquerda, seja infiltrado, tem que ser punido exemplarmente, mas aquilo não é terrorismo. […] Terrorismo é quando acontece morte, é quando acontece estupro, da maneira como aconteceu, com arma de fogo, com terrorismo… É exatamente essa sanha do ódio. Isso sim é o que nós estamos vendo acontecer agora no Oriente Médio, com sofrimento, com a dor de pessoas. E não o que aconteceu no dia 8 de janeiro.
Dia do Nascituro
O senador destacou que o Congresso Nacional foi iluminado de azul celeste, no domingo (8), em homenagem ao Dia Nacional do Nascituro, celebrado em 8 de outubro.
A data poderá ser oficializada em todo o país caso seja sancionado o Projeto de Lei (PL) 4.281/2023 , de autoria dele. O texto já foi aprovado no Senado e agora está na Câmara dos Deputados.
O senador Sérgio Moro (União-PR), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (9), repudiou os ataques do grupo Hamas contra Israel, ocorrido…
O senador Sérgio Moro (União-PR), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (9), repudiou os ataques do grupo Hamas contra Israel, ocorridos no último sábado. O parlamentar criticou a reação do governo brasileiro que, segundo ele, embora tenha condenado os atentados terroristas em Israel, não definiu um posicionamento claro do país diante da comunidade internacional.
Moro sugeriu a revisão da Lei 13.810 , de 2019, que trata do cumprimento de sanções do Conselho de Segurança das Nações Unidas sobre atos de terrorismo, para possibilitar que o Brasil, de forma independente, possa classificar grupos terroristas, sem depender de determinações externas.
— Nós deveríamos atualizar nossa legislação, para que pudéssemos ter a possibilidade de uma definição de grupos terroristas internamente e a atuação condizente com essa identificação, para que nós possamos cooperar, de uma maneira mais efetiva, com a comunidade internacional contra a atuação desses grupos terroristas, seja aqui no Brasil, seja eventualmente no exterior — enfatizou.
O parlamentar apontou que o Hamas iniciou uma guerra sem aviso, resultando em “destruição e sofrimento”. Para o senador, não há explicação para a estratégia homicida adotada pelo grupo, que “sequestra” a população israelense como “moeda de troca” e também submete a população palestina a sua ditadura.
— É importante fazer essa diferenciação, em não confundir o Hamas com a população palestina. O Hamas tomou a Faixa de Gaza e submete os mais de 2 milhões de palestinos, na prática, como sequestrados do seu arbítrio, da sua ditadura, mas também os expõe, por conta dos seus atos homicidas em Israel, à retaliação e a danos colaterais que devem decorrer dos esforços de Israel. É importante destacar que não é todo palestino que apoia o Hamas. Uma coisa é o povo palestino, outra coisa é o Hamas. O Hamas não é um povo, ele é apenas um grupo terrorista — disse.
Na delegacia, Gabriel negou as acusações de desacato, alegando não utilizar tal linguagem e denunciou ter sido ameaçado e alvo de comentários homofóbicos,
A Polícia Militar do Amapá anunciou nesta segunda (6) que vai abrir uma investigação interna após prisão do filho do senador Randolfe Rodrigues. Gabriel Marti Cruz Rodrigues, de 28 anos, foi detido sob acusação de desacato e desobediência em Macapá. A PM do estado enfatiza seu compromisso com a imparcialidade na apuração dos fatos.
A abordagem policial ocorreu durante o encerramento de uma festa na boate de propriedade de Gabriel, onde policiais alegaram que o horário ultrapassava o permitido no alvará. Em resposta, o jovem proferiu ofensas contra os policiais, levando à sua prisão, com resistência que exigiu o uso progressivo da força.
Na delegacia, Gabriel negou as acusações de desacato, alegando não utilizar tal linguagem e denunciou ter sido ameaçado e alvo de comentários homofóbicos, algo inédito em seus três anos de atuação como empresário do estabelecimento.
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