quinta-feira, maio 2, 2024
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    Instituições empresariais propõem ao Estado redução de alíquota na aviação

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    José Eduardo Silva
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    Reunião ocorreu no Palácio Guanabara, no Rio de Janeiro, com a presença do vice-governador Cláudio Castro

    Objetivo é garantir menor custo de operação, permitindo que empresas reduzam preço de passagens em voos comerciais

    A redução da alíquota do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o combustível de aviação foi proposta na quarta-feira (13) pelos representantes das instituições empresariais de Macaé ao vice-governador do Estado, Cláudio Castro, em reunião realizada no Palácio Guanabara, no Rio de Janeiro. O objetivo do grupo é garantir incentivo para as empresas que atuam nos voos comerciais, serviço que está prestes a ser retomado no Aeroporto de Macaé, após a concessão que acontecerá no leilão nesta sexta-feira (15), em São Paulo.

    “Essa redução foi aplicada pelo governo de São Paulo com objetivo de incentivar a operação aérea, manter a atividade que sofreu o impacto da crise. O mesmo se aplica ao Estado do Rio, o que seria um grande atrativo para as empresas aéreas também operar em Macaé, a partir da nova concessão do nosso Aeroporto”, explicou o presidente da Associação Comercial e Industrial de Macaé (ACIM), Francisco Navega.

    Com a concessão do Aeroporto da cidade, e a redução da alíquota do ICMS sobre o combustível de aviação (querosene), é possível baratear custos que possam reduzir o valor das passagens para os voos comerciais, que serão retomados em breve, em Macaé. “Acreditamos que o governo do Estado já estuda essa medida”, apontou Navega.

    Entre os pontos centrais do encontro das instituições com o vice-governador também esteve o pedido de apoio no processo de licenciamento do Terminal Portuário de Macaé (Tepor) e na cobrança pelo início das obras de duplicação das obras da BR-101, cujo trecho de 46 quilômetros entre o distrito de Rio Dourado (Casimiro de Abreu) e Macaé ainda não foi duplicado.

    Também participaram do encontro o deputado estadual Chico Machado (PSD) e os representantes da Comissão Municipal da Firjan, Amacon, RedePetro-BC; Associação Comercial e Industrial de Macaé (ACIM); Macaé Convention & Visitors Bureau; International Association of Drilling Contractors (IADC); e Society of Petroleum Engineers (SPE).

    A construção de uma nova rodoviária em Macaé também foi solicitada ao vice-governador, assim como melhorias na infraestrutura viária para a região serrana e a duplicação da Rodovia Amaral Peixoto (RJ-106). “A reunião foi bastante proveitosa. Solucionar estas questões é imprescindível para o desenvolvimento não só de Macaé, mas de toda a região Norte Fluminense e o vice-governador sinalizou positivamente no apoio a estes pleitos”, disse Evandro Cunha coordenador da Comissão Municipal da Firjan, em Macaé.

    Água: Insatisfações e cobranças marcam audiência com a Cedae

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    Redação
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    Vereador Márcio Bittencourt (MDB) criticou ausência da BRK Ambiental no evento

    Moradores de diversos bairros e comunidades marcaram presença na Câmara Municipal, com o objetivo de discutir os problemas com o abastecimento de água em Macaé. A audiência pública, solicitada pelo vereador Márcio Bittencourt (MDB), aconteceu na noite da última terça-feira (12) e foi marcada por críticas ao serviço fornecido pela Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae). Apesar de ter sido convidada, a BRK Ambiental não enviou representantes.

    De acordo com relatos apresentados, há locais que não recebem água há meses, mas com as contas chegando em dia. Por conta da Parceria Público-Privada (PPP) firmada pela prefeitura, a emissão das faturas fica sob a responsabilidade da BRK. Moradores afirmam que o abastecimento não chega em diversas ruas e, mesmo com reclamações oficializadas, houve aumento no valor das contas.

    A audiência contou com 10 vereadores, além de representantes da prefeitura, líderes comunitários, e do deputado estadual Chico Machado (PSD), ex-parlamentar da Casa, representando a Alerj.

    Para Márcio Bittencourt, a Cedae não acompanhou os avanços de Macaé. “A gente sabe que a nossa cidade passou por diversas mudanças nos últimos tempos. A população tem razão em reclamar e, lamentavelmente, a BRK não está aqui para dar os esclarecimentos. A Câmara vai seguir cobrando”, afirmou.

    Diretor de Interior da Cedae, Carlos Braz

    Cedae apresenta números e metas

    Para o Diretor de Interior da Cedae, Carlos Braz, a Cedae reconhece os problemas e busca a melhoria do serviço. “Estamos há pouco tempo no governo, mas conseguimos identificar alguns pontos falhos, principalmente nas bombas que foram instaladas. Adquirimos novas para garantir que tudo seja sanado, além de modernizar o serviço que capta a água na estação de Severina”, declarou.

    De acordo com a companhia, que atua em 51 cidades no estado, a atual capacidade de abastecimento em Macaé é de 750 litros por segundo. Braz ainda informou que a Cedae busca adquirir um empréstimo junto à Caixa Econômica Federal estimado em R$ 200 milhões, que serão aplicados integralmente na cidade. “Com esse financiamento, poderemos chegar a 1600 litros por segundo e, com as obras concluídas, teremos a capacidade de chegar a 2400.”

    Segundo os dados financeiros mostrados na audiência, a Cedae emitiu faturas que totalizaram R$ 85 milhões, em 2018. Porém, houve evasão de 40%, gerando uma arrecadação abaixo do esperado, na ordem dos R$ 50 milhões.

    Pelo cumprimento das promessas

    Apesar das explicações dadas, Luiz Fernando (PTC) reforçou as críticas. “Há alguns anos, passaram a chamar de Nova Cedae. O nome mudou, mas os velhos problemas persistem. A demanda é muito maior do que o avanço da companhia”. O parlamentar também questionou o contrato firmando entre a BRK Ambiental e a prefeitura.

    Júlio César de Barros (MDB), o Julinho do Aeroporto, pediu a solução para o problema. “Só falar, não vai resolver. Há anos, os moradores aguardam o desfecho”, disse Julinho.

    Já Alan Mansur (PRB) pediu maior atenção para as comunidades do município. “O povo não aceita mais promessas. Quem é que pode comprar carros-pipa? Não dá para continuar mais assim”, enfatizou.

    Cristiano de Almeida Silveira (PTC), o Cristiano Gelinho, Reginaldo Oliveira de Souza (Pros), o Reginaldo do Hospital, e Valdemir da Silva Souza (PHS), o Val Barbeiro, também relataram problemas com o abastecimento nos bairros.

    Para Marvel Maillet (Rede), as falhas também passam pela gestão do serviço. “No Parque Aeroporto, algumas ruas estão sem abastecimento, outras são atendidas. Há casos de locais que ficam até mais de um mês sem água. Para mim, é falha administrativa”, completou.

    Em contraponto, Luciano Diniz (MDB) defendeu a companhia e criticou a proposta de privatização que tramita na Alerj e é alvo de questionamentos na justiça. “Hoje, os moradores estão apresentando as reivindicações diretamente à nova direção e vale a pena dar um crédito. Privatizar é um grande erro. Quem comprar, vai querer lucro, mas a água é um serviço prioritário”, enfatizou.

    Na justiça

    No dia 12 de fevereiro, a prefeitura acionou a Cedae e a BRK Ambiental na justiça por conta das constantes reclamações. O Executivo busca a suspensão da cobrança das contas ou que a fatura seja encaminhada de forma proporcional, com tarifação apenas nos dias que o abastecimento tiver acontecido.

    As explicações foram dadas pelo procurador adjunto do Procon, Carlos Fioretti. “Sabemos que há uma nova gestão, mas contamos com a sensibilidade dos responsáveis em busca de algo imediato”, acrescentou.

    Márcio Bittencourt ainda reforçou que a tarifação precisa ser revista. “Antes, quando a fatura era feita pela Cedae, o valor era menor. Hoje, fazem uma cobrança por estimativa. Infelizmente, a BRK não está aqui para dar esclarecimentos”, lamentou.

    “População vai poder reclamar da água e esgoto na audiência pública”, diz vereador

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    Redação
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    Vereador Márcio Bittencourt convoca a população macaense para prestigiar audiência pública - Wanderley Gil

    Márcio Bittencourt (MDB) afirma que vai continuar defendendo as reclamações dos moradores que não têm abastecimento

    Cada vez mais dinâmico e utilizando as redes sociais para divulgar suas ações praticadas na Câmara Municipal, o vereador Márcio Bittencourt (MDB), desmentiu na sexta-feira (8) que a mudança da data da audiência pública marcada agora para ser realizada terça-feira (12), às 19 horas, não teve intenção de prejudicar qualquer outra iniciativa com relação à falta de água. “Pelo contrário, como autor do requerimento, nosso objetivo é trazer a Macaé a cúpula da diretoria da CEDAE para discutir as razões pelas quais a cidade vem há anos sofrendo com a falta de água e o abastecimento não é normalizado. Quem mais sofre é a população que paga uma conta elevada e não tem o produto para consumir”.

    Márcio Bittencourt que é médico e acompanha de perto as agruras sofridas pela população, afirma que a Audiência Pública sobre o abastecimento de água com os diretores da Cedae, vai dar oportunidade aos representantes das associações de moradores dos bairros periféricos e centro da cidade, de externar suas reclamações que vêm sendo feitas há anos, mas nunca são resolvidas pela Cedae. “Em companhia de algumas pessoas, percorremos vários bairros de norte a sul e de leste a oeste da cidade, e o registro fotográfico e filmes, mostram a pior cena que um cidadão pode ver: abre-se a torneira, mas a água não sai. Isto é um absurdo e tem de acabar”, frisou.

    O vereador diz que todos os registros da Audiência Pública, servirão de base, também, para instruir a Comissão Especial de Inquérito (CEI), que está sendo instruída na Câmara Municipal, atendendo a requerimento de Robson de Oliveira. Não estamos aqui brincando. “A situação é muito mais séria do que muita gente pode imaginar. Nossa ação política tem que ser respeitada porque somos representantes dessa população sofrida que não tem a quem apelar e recorre não só ao vereador, mas aos meios de comunicação social, como o jornal O DEBATE que há anos vem registrando os fatos e a Cedae a cada protesto apenas realiza manobras de abastecimento mas não faz investimento para resolver o problema”, acentuou, esperando ver o plenário da Câmara Municipal lotado na noite de terça-feira.

    Silvinho Lopes admite sua pré-candidatura a prefeito

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    Redação
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    Silvinho considerou o apoio da família fundamental. A esposa Fabiana aceitou a luta - Arquivo

    Experiência em gestão pública e atender a apelos de correligionários foram motivos para querer governar o município

    Depois de alguns anos hibernado e conciliando seus compromissos profissionais com tempo para participar de cursos, seminários, congressos e outros eventos políticos, o ex-Secretário de Planejamento na gestão do ex-prefeito Sylvio Lopes, que deixou marcas e legados em três mandatos, o mais novo clã da família, Silvinho Lopes bateu o martelo e admitiu esta semana que é pré-candidato a prefeito nas eleições de 2020.

    “Não pude resistir aos insistentes apelos dos amigos, dos correligionários filiados não só ao PSDB como em outras siglas, e também de alguns experientes políticos que ainda militam na vida pública, que pedem minha pré-candidatura por falta de opção e experiência administrativa até agora não demonstrado por outros possíveis candidatos, embora eu tenha respeito por todos. Apenas gostaria de lembrar que continuo no PSDB, um forte partido com diretório formado e mais de três mil filiados inscritos, acreditando que ainda há tempo para consertar tudo o que foi feito de errado nas outras administrações”.

    Depois de ter sido indicado a nível nacional e ter ficado entre os 10 principais de uma lista para compor a diretoria da Sabesp – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, para a qual acabou escolhida Karla Bertocco Trindade, o macaense Silvinho Lopes explica que mantém ótimas relações com tucanos expoentes em várias partes do país e pretende agora fazer mestrado em tempo, ainda, de enfrentar o dia a dia da atividade política, quando não há tempo de descanso e exige tempo integral de dedicação, principalmente na campanha.

    “O município de Macaé hoje é privilegiado por ter um dos maiores orçamentos do país. Na nossa última gestão, a arrecadação era de R$ 240 milhões por ano e chegamos ao fim totalizando R$ 1,9 bilhão. Atualmente, a prefeitura arrecada apenas em um ano mais de R$ 2 bilhões, o que representa o valor de três gestões naquele período, em que era tudo mais difícil. Preparar a cidade para suportar o crescimento que teve e se tornar Capital Nacional do Petróleo, foram necessárias muitas obras que marcaram a administração. Existe agora a necessidade de a população escolher entre a experiência em gestão pública, para a qual estamos prontos para corrigir os erros praticados nos últimos anos, fazer um governo com transparência total e fazer o povo feliz de novo”, frisou.

    Silvinho disse não temer confrontos políticos com outros pretensos candidatos e afirmou: “Não podemos e não devemos ouvir pelas ruas o lamento das pessoas que não têm como exigir sem ser ouvidas, melhores e mais serviços pela saúde, pela educação, pelo transporte, pela segurança, pelo meio ambiente, pelo abastecimento de água, pelo saneamento básico e prestigiar, acima de tudo, as instituições que são molas mestras do desenvolvimento na formação de conselhos para subsidiar o governo com sugestões”.

    Câmara Municipal aprova inquérito para apurar contrato da Nova Cedae

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    Redação
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    Requerimento de Robson dá origem a CEI para apurar contratos da CEDAE - Ivana Gravina Divulgação

    Vereadores irão apurar cumprimento de contrato celebrado entre a prefeitura e a concessionária em 2011

    A Câmara de Vereadores vai instaurar Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar o cumprimento das cláusulas contratuais e do convênio celebrado em 2011 pela prefeitura junto a Nova Cedae, com objetivo de explorar e fornecer o serviço de abastecimento de água na cidade.

    A CEI, que possui o mesmo modelo da CPI (Comissão Parlamentar de Investigação) aplicado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), será presidida por Robson Oliveira (PSDB), autor do requerimento que propõe a realização da devassa sobre os documentos baseados na lei municipal 3.711/11, que autoriza o convênio entre a prefeitura e a Cedae.

    Instrumento não utilizado pelo plenário do Legislativo há quase 10 anos, a formalização da CEI ocorrerá através de publicação oficial que será realizada pela Câmara em breve, após regulamentar os trabalhos da Comissão, através de projeto regimental.

    Robson defendeu a realização do inquérito, ao apontar a grave situação de moradores da cidade em relação a precariedade no abastecimento. “Precisamos de respostas mais severas. Já enviamos ofícios, aprovamos requerimentos, mas nenhuma mudança ocorreu no serviço. Portanto, acredito que essa seja a maneira correta de tratar do assunto”, disse Robson.

    Maxwell Vaz (SD) apontou que o trabalho de apuração deve contemplar também as atribuições do governo, como responsável por fiscalizar a prestação do serviço no município. “Esse é um contrato bilateral. Se a Cedae será investigada, o governo também será. A empresa é uma concessionária que presta um serviço que pertence ao município”, apontou Maxwell.

    Além de demonstrar preocupação quanto a paridade de forças, da oposição e do governo, na composição da CEI, Marcel afirmou que a decisão do plenário é histórica, e que deve ser aplicada também sobre outros serviços públicos prestados através de contratos e convênios. “Vivemos um marco histórico porque não conseguimos que essa Câmara formule Comissões de Investigação para qualquer tema que seja. Para investigar o monopólio do transporte, o contrato do esgoto, o sistema de exames na cidade. Não é perseguição o parlamento investigar contratos públicos. É muito fácil uma empresa pública ser culpada pela precariedade de um serviço municipal. Mas a SIT e a Odebrecht sofrem proteções na cidade”, afirmou Marcel.

    Após a aprovação, a CEI dará início ao trabalho depois da publicação da sua regulamentação.

    Vereadores articulam convite de secretário de Infraestrutura para discutir iluminação

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    Vereadores questionam serviço de iluminação pública na cidade - Tiago Ferreira Divulgação

    Frente Parlamentar mantém requerimento que ganhou força nos bastidores no parlamento municipal

    Um simples requerimento, que chegou a ganhar força nos corredores do plenário da Câmara Municipal gerou ontem (27) intenso debate entre os vereadores sobre a necessidade de discutir com o governo a situação precária do sistema de iluminação pública da cidade. Ao iniciar a sessão com assinaturas suficientes para entrar em regime de urgência, com o aval da própria base do governo, o requerimento 155/2019, de autoria do líder da Frente Parlamentar Macaé Melhor, Maxwell Vaz (SD), perdeu força antes de entrar em votação.

    Ao propor antes convocação, o requerimento foi alterado de última hora para convite ao secretário responsável por manter o sistema de iluminação pública da cidade, hoje atribuída de forma direta às secretarias de Infraestrutura, e adjunta de Serviços Públicos. Um dos parlamentares que chegou a assinar o pedido de urgência do requerimento, o líder da bancada de governo, Julinho do Aeroporto (MDB), mudou de posição ao declarar que a pasta responsável direta pelo serviço segue hoje sem secretário.

    “Hoje a pasta ligada à iluminação pública está sem secretário, desde a exoneração de Flávio Isquierdo. O requerimento é válido, mas precisamos aguardar o prefeito nomear um novo gestor para que ele possa vir aqui se explicar”, disse Julinho.

    Autor do requerimento, Maxwell apontou que o pedido visa buscar explicação do governo sobre os problemas enfrentados pela a cidade. “Há sim um responsável pela pasta, por conta disso todos os vereadores assinaram o pedido de urgência do requerimento, incluindo o líder do governo. Por que a mudança de posição? Será que ninguém vê que as ruas da cidade estão completamente escuras? Macaé se tornou um verdadeiro túnel”, disse Maxwell.

    O vereador Marcel Silvano (PT) que manteve a assinatura e pedido de urgência na votação do requerimento, apontou que o governo precisa se explicar sobre os problemas.
    “Há mais de um mês que o secretário foi exonerado. Se não há quem responda, a cidade vai ficar às escuras? A Câmara precisa se posicionar e não aguardar uma posição do governo enquanto as pessoas estão na escuridão”, defendeu.

    Robson Oliveira (PSDB), vice-líder da Frente Parlamentar Macaé Melhor, apontou que o convite pode ser direcionado para qualquer pessoa indicada pelo governo para responder os questionamentos da Câmara sobre a precariedade do serviço. “Alguém precisa responder por isso. Se não tem secretário, que o governo indique alguém para prestar os esclarecimentos”, apontou.

    Luiz Fernando (PTC) também defendeu o requerimento. “Só quem não anda por Macaé, não sabe que em qualquer rua da cidade, um poste funciona e o outro está apagado”, afirmou. Mesmo com a retirada das assinaturas, o requerimento segue em tramitação na Câmara e deve ser votado na próxima semana.

    Macaé já recebeu mais de R$ 96 milhões com receitas do petróleo

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    Redação
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    Macaé recebe quase R$ 100 milhões neste ano com repasses do petróleo - Wanderley Gil 

    Segunda parcela dos royalties rende ao município R$ 46 milhões em fevereiro

    Além de manter a alta na arrecadação, que representa desde o ano passado a recuperação dos superlativos financeiros do petróleo, os repasses dos royalties e cota da Participação Especial já renderam ao município mais de R$ 96 milhões apenas neste ano.

    Apenas neste mês, R$ 46 milhões foram repassados pela Secretaria de Tesouro Nacional como a segunda parcela dos royalties, que representam o volume de óleo bruto e gás natural extraídos das reservas situadas na Bacia de Campos.

    Também em fevereiro, o município recebeu a primeira cota da Participação Especial do petróleo. Mais de R$ 2,2 milhões foram pagos a Macaé, como valor excedente da venda do óleo bruto e do gás natural brasileiro, vendido no mercado internacional.

    Em janeiro, o município havia recebido da União mais de R$ 48 milhões, um valor expressivo que acompanha as marcas alcançadas pelo município em 2017, o ano que marcou o fim da crise e a recuperação do setor de óleo e gás a nível mundial, elevando a capacidade de arrecadação das cidades produtoras do Norte Fluminense.

    A previsão é que até o final do ano, mais de R$ 500 milhões sejam pagos pela Secretaria do Tesouro Nacional aos cofres do governo.

    Christino Áureo busca em Brasília a conclusão da duplicação da BR-101

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    Christino Áureo participou de encontro com representantes da Agência Nacional de Transportes Terrestres

    Deputado federal afirma que o próximo encontro será com representantes do ICMBio

    O deputado federal Christino Áureo (PP-RJ) participou de encontro com representantes da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), na última quarta-feira (20), em Brasília. O objetivo foi buscar formas de se acelerar a conclusão da duplicação da BR-101 no trecho que corta o Estado do Rio de Janeiro. A reunião contou com a participação de outros deputados federais.

    Os deputados e os representantes da ANTT discutiram pontos importantes da rodovia. A conclusão da duplicação no trecho entre Macaé e Rio Dourado ainda depende da licença ambiental definitiva do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O deputado Christino Áureo disse que a próxima reunião será com representantes do instituto.

    “Passamos por várias etapas, e a conclusão da duplicação da BR-101 é fundamental para o desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro. Este trecho entre Macaé e Rio Dourado não pode ficar sem a duplicação. Nós vamos seguir trabalhando e a próxima reunião será no ICMBio”, afirmou.

    Obras em outros trechos da rodovia foram discutidas na reunião, entre eles a estrada do contorno em Campos dos Goytacazes, fundamental para melhorar a fluidez do trânsito da cidade. Segundo o deputado, um projeto está sendo elaborado e vai passar por análise da ANTT. Outro trecho importante está na Niterói – Manilha, onde uma terceira pista trará mais mobilidade para o trânsito aumentando também a segurança para os motoristas que precisam passar pelo local.

    Christino Áureo disse ainda que o trecho que passa por Casimiro de Abreu, merece atenção. “Precisa ser construído um viaduto sobre a área urbana de Casimiro de Abreu, e nós vamos trabalhar para garantir esta obra”, disse.

    Ele lembrou que desde 2008 trabalha para garantir a conclusão da obra. “Como deputado estadual e secretário de governo, eu trabalho desde 2008 pela duplicação da BR-101. Na época, nós conseguimos dividir o licenciamento ambiental em trechos. Não é concebível uma rodovia tão importante não ter sua duplicação concluída. Vamos continuar a nossa luta”, finalizou o parlamentar.

    Christino Áureo defende o produtor do leite fluminense em Brasília

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    Christino Áureo recebeu comitiva de prefeitos do Norte e Noroeste Fluminense

    Deputado federal foi eleito presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária na Câmara dos Deputados

    O deputado federal Christino Áureo (PP-RJ) recebeu, na última terça-feira (19), em seu gabinete em Brasília, uma comitiva de prefeitos do Norte e Noroeste Fluminense a fim de discutir medidas a serem defendidas na Câmara dos Deputados em prol do produtor rural fluminense. Com a participação dos prefeitos José Eliezer, de Laje do Muriaé, Gilson Siqueira, de Cardoso Moreira, Marcionílio, de São José de Ubá, Manoel Faria, de Itaocara e Leo Coutinho, de Porciúncula, a conversa girou em torno especialmente da proteção ao produtor de leite, já que o Noroeste possui uma das maiores bacias leiteiras do Estado abrigando grandes empresas como a Marília, Quatar/Leite Glória e cooperativas importantes como a de Itaocara e de Bom Jesus do Itabapoana.

    Membro da Frente Parlamentar da Agropecuária, Chritino defendeu na semana passada a manutenção da taxação sobre a importação de leite em pó, com o objetivo e proteger a produção brasileira.

    “O Ministério da Economia quer retirar a tarifa antidumping sobre a importação de leite em pó, reduzindo a taxa de importação de leite prejudicando o nosso produtor. Países como Nova Zelândia e os membros da União Europeia oferecem grandes subsídios à sua produção, não é justo que entrem no nosso mercado com tamanha vantagem sobre o produtor brasileiro. A presidência da República ouviu os nossos argumentos e promete reverter a situação”, afirmou Christino Áureo.

    O presidente eleito da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Alceu Moreira (MDB-RS), afirmou durante reunião do colegiado que a tarifa de importação do leite da União Europeia será atualizada para 42,8% , assim a competitividade do leite brasileiro. E pelo twitter, o presidente Jair Bolsonaro comunicou aos produtores de leite que o governo, tendo à frente a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, manteve o nível de competitividade do produto com outros países. “Todos ganharam, em especial, os consumidores do Brasil”, disse o presidente.

    Christino acrescentou que diminuir a taxação sobre a importação de leite não traria beneficio nenhum para o consumidor, já que a diminuição da tarifa de importação não costuma ser repassada para o produto final.

    Vereadores cobram posição sobre acidente no Terminal Central

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    Maxwell Vaz (SD) solicita respostas da prefeitura sobre o ocorrido no último mês

    No dia 15 de janeiro, uma base de ferro do Terminal Central se desprendeu atingindo uma idosa. O fato foi determinante para a prefeitura fechar o espaço e iniciar uma reforma, mas o vereador Maxwell Vaz (SD) não quer deixar o acidente ser esquecido. Na sessão da Câmara de Macaé desta quarta-feira (20), foi aprovado o Requerimento 019/2019 para que o Executivo apure a responsabilidade e as providências que foram tomadas sobre o caso.

    “Eu protocolei este pedido ainda do mês passado porque esse fato é muito grave. Algo pior só não aconteceu por conta de uma providência divina. Para que todos tenham a real noção do que está acontecendo, esta Casa vem alertando para os riscos de acidente desde novembro de 2013”, frisou Maxwell.

    Para comprovar as afirmações, o vereador leu um requerimento do período, com resposta dada no ano seguinte. “Em 2014, a prefeitura encaminhou um ofício para informar que estava em processo de licitação para reformas dos terminais, com estimativa de acontecer no segundo semestre de 2015. Vejam quanto tempo já se passou e só diante de um quase óbito é que o Terminal Central foi fechado.”

    De acordo com Marcel Silvano (PT), há riscos também em outros pontos de Macaé. “O Terminal Cehab está com o teto caindo na cabeça dos passageiros e, no Parque de Tubos, quem entra se depara com uma escuridão completa”, alertou.

    Fiscalização nas UPAs

    Na mesma sessão, Cristiano de Almeida Silveira (PTC), o Cristiano Gelinho, apresentou o Requerimento 114/2019 com o objetivo de saber se a prefeitura possui algum tipo de serviço de prevenção de incêndios nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Ele lembrou que os espaços foram construídos com material similar ao de parte das instalações do Flamengo que pegou fogo há poucos dias.

    “A nossa preocupação é para que novas tragédias não aconteçam. Uma manutenção preventiva pode identificar e sanar riscos nas unidades”, defendeu Gelinho.

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