Dino herdará processos que questionam atuação de Bolsonaro na Pandemia

0

O mais novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, herdará acervo de 344 processos ao assumir o cargo. Na noite desta quarta-feir…

O mais novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, herdará acervo de 344 processos ao assumir o cargo. Na noite desta quarta-feira (13), ele teve o nome aprovado pelo Senado e deve tomar posse em fevereiro de 2024. A data ainda não foi definida.

Entre os processos que Flávio Dino receberá estão apurações sobre a atuação do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia de covid-19 e sobre a legalidade dos indultos natalinos assinados durante a gestão do ex-presidente.

Mais cedo, Dino foi sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e teve o nome aprovado por 17 votos a 10. Em seguida, ele também foi aprovado pelo plenário da Casa com placar de 47 votos a 31.

Atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a cadeira deixada pela aposentadoria da ministra Rosa Weber, ocorrida em outubro deste ano. Dino deve ser empossado em fevereiro de 2024, após o período de recesso do Supremo. O recesso dos ministros começa no dia 20 de dezembro. Os trabalhos serão retomados em 1° de fevereiro de 2024. Segundo a Corte, não há tempo hábil para realização da posse em uma semana.

“Não pode ter vídeo de você falando que votou a favor”, diz assessor a Moro após aprovação de Dino

0

“Sergio, o coro está comendo aqui nas redes, mas fica frio que jaja passa, só não pode ter vídeo de você falando que votou a favor, se não isso vai ficar a vida inteira rodando”. Moro respondeu que manteria seu voto em segredo.

Já é concenso, pelo menos nas redes sociais, que o senador Sérgio Moro (União-PR) votou a favor da inficação de Flavio Dino ao Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira (13). O ex-ministro de Bolsonaro, enfrentou fortes reações nas redes sociais após a sabatina de Flávio Dino, indicado por Lula ao STF. Durante a sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, onde Dino foi aprovado com 17 votos a favor e 10 contra, Moro recebeu mensagens via WhatsApp alertando-o sobre a repercussão negativa de um possível voto favorável ao ministro. Uma delas, de um contato identificado como “Mestrão”, aconselhava: “Sergio, o coro está comendo aqui nas redes, mas fica frio que jaja passa, só não pode ter vídeo de você falando que votou a favor, se não isso vai ficar a vida inteira rodando“. Moro respondeu que manteria seu voto em segredo.

O senador também interagiu com seu suplente, Luis Felipe Cunha, sobre o estado de ânimo de Deltan Dalagnol, ex-procurador da Lava-Jato. Cunha mencionou que Dalagnol estava “desesperado”, tendo entrado em contato várias vezes. Moro confirmou ter recebido mensagens de Dalagnol e buscou conselhos, questionando: “Falo algo aqui? O que acha?”. Estas mensagens foram obtidas pelo O Globo fotografando de longe a tela do celular do senador.

Apesar das especulações e da pressão, Moro enfatizaou que o abraço a Dino era um gesto de cordialidade, não um indicativo de seu voto. “Fui até aí cumprimentá-lo. É um gesto de cordialidade. Vossa excelência me perguntou algo e eu achei graça, dei uma risada”, explicou o senador, reforçando sua posição crítica ao governo atual e seu desejo de manter a civilidade para diminuir a polarização política.

Senado decepciona novamente e STF terá político comunista como ministro

0

Durante a sabatina, Dino enfrentou questionamentos dos senadores de oposição sobre suas ações, omissões e declarações como Ministro da Justiça.

O senado Federal aprovou nesta quarta-feira (13) a indicação de Flávio Dino para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Com 47 votos favoráveis e 31 contrários, a indicação do comunista pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi confirmada em votação secreta. A aprovação veio após uma sabatina de mais de 10 horas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que teve um resultado mais apertado, com 17 votos a favor e 10 contra.

Durante a sabatina, Dino enfrentou questionamentos dos senadores de oposição sobre suas ações, omissões e declarações como Ministro da Justiça. Ele optou por uma postura menos agressiva, evitando confrontos diretos. Em sua fala inicial, Dino destacou a importância da presença de políticos no STF e enfatizou seu compromisso com a harmonia entre os Poderes. Além disso, defendeu veementemente a integridade do Judiciário, contestando as críticas feitas pelo senador Magno Malta (PL-ES) ao STF.

Aos 55 anos, Dino, assumidamente comunista, será o primeiro senador a se tornar ministro do STF em três décadas, sucedendo a ministra aposentada Rosa Weber. Maranhense e filho de advogados, ele tem uma longa trajetória no Judiciário e na política. Foi juiz federal, governador do Maranhão, e recentemente eleito senador, não tendo assumido o mandato devido à sua nomeação como Ministro da Justiça. Com sua ascensão ao STF, a senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) ocupará sua vaga no Senado até 2030, marcando a primeira vez na Nova República que um suplente completa integralmente o mandato para o qual o titular foi eleito.

Esplanada dos Ministérios é fechada para a sabatina de Flávio Dino e Paulo Gonet

0

A decisão de limitar o acesso à região central da capital federal reflete as preocupações com a segurança durante esses eventos significativos

A Esplanada dos Ministérios em Brasília teve seu acesso restringido na manhã desta quarta-feira (13). A medida, conforme informado pela Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF), foi tomada em função da sabatina de Flávio Dino, indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), e de Paulo Gonet, candidato à Procuradoria-Geral da República, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A decisão de limitar o acesso à região central da capital federal reflete as preocupações com a segurança durante esses eventos significativos.

A SSP-DF detalhou as restrições impostas, incluindo a proibição de objetos que possam representar riscos à segurança, como materiais pontiagudos, garrafas de vidro e hastes de bandeiras, além da limitação do uso de drones na área sem autorização específica. 

Estas medidas visam assegurar a tranquilidade durante a sabatina e outros eventos previstos para a mesma data, como a reunião dos Vice-ministros das Finanças do G20 e um protesto em frente ao Banco Central, ligado à reunião do Comitê de Política Monetária (Copom).

OJB realiza cerimônia de entrega da Medalha Hipólito da Costa a personalidades políticas e do terceiro setor

0

A realização deste evento é resultado de uma parceria entre a OJB e o Instituto Fiscaliza, uma ONG que atua como observatório legislativo, dedicada à análise de projetos de lei e políticas públicas

A Ordem dos Jornalistas do Brasil – OJB realiza nesta quarta-feira (13) a cerimônia de entrega da 5ª Medalha Hipólito da Costa, premiação tradicionalmente concedida a personalidades de diversas áreas profissionais. Este ano, a distinção será outorgada a figuras destacadas na política e no terceiro setor. A realização deste evento é resultado de uma parceria entre a OJB e o Instituto Fiscaliza, uma ONG que atua como observatório legislativo, dedicada à análise de projetos de lei e políticas públicas.

Os premiados em cada categoria foram selecionados pelo júri da OJB, com base nas listas de candidatos preparadas pelo Instituto Fiscaliza seguindo critérios técnicos. Essas listas levaram em conta a atuação dos candidatos em políticas públicas focadas no combate à corrupção, na eliminação de privilégios no serviço público, na redução do desperdício de recursos e na integridade (ficha limpa) das personalidades indicadas.

Serão agraciados o Governador Marcos Rocha (UNIÃO BRASIL-RO), o Senador Eduardo Girão (NOVO-CE), o Deputado Federal José Portugal Neto (PODEMOS-RJ), o Deputado Estadual Márcio Gualberto (PL-RJ), o Prefeito de Paraíso do Tocantins, Celso Morais (MDB-TO), o Vereador de Ribeirão das Neves, Diney Duarte (PP-MG), o Presidente da Fundação Galeria de Heróis, João Rodrigues, e a Reitora da Faculdade Instituto Rio de Janeiro, Dra. Carla Tolezzel Trindade.

A entrega das medalhas será realizada no Auditório da Faculdade Instituto Rio de Janeiro, situado na Avenida Rio Branco, nº 277, 4º andar, no Centro do Rio de Janeiro, às 16h. Após a cerimônia, haverá um coquetel oferecido pelos organizadores. Para mais informações e credenciamento de veículos de imprensa, contate: contato@ojb.org.br.

Ordem dos Jornalistas do Brasil

A Ordem dos Jornalistas do Brasil (OJB) é uma entidade de utilidade pública criada por Decreto Presidencial em 1957. É uma sociedade civil sem fins lucrativos, voltada para atividades de defesa da classe jornalística. Reconhecida desde 1998, a OJB outorga a Medalha do Mérito Jornalístico, a maior láurea da imprensa brasileira. O jornalismo, vital para a democracia, exige ética, compromisso com a verdade e liberdade de imprensa, fundamentais para informar o público e fortalecer a sociedade

Instituto Fiscaliza

O Instituto Fiscaliza é uma organização voltada ao fortalecimento da democracia através da ativa participação cidadã no processo legislativo. A instituição tem foco em ações que disseminam a importância da transparência legislativa, que é essencial para uma democracia informada e responsável. A responsabilidade legislativa é vista como um meio de garantir que o poder seja exercido para o bem comum. O instituto promove a participação cidadã, fortalecendo a voz de todos na construção do futuro do país. Seu trabalho visa assegurar transparência e responsabilidade nas ações do legislativo, capacitando cidadãos para participar ativamente da mudança no país​​.

“Salles prefeito”: Bolsonaro declara apoio a Ricardo Salles. Veja o vídeo

0

A relação entre Jair Bolsonaro e o prefeito Nunes vem mostrando sinais de esfriamento.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) manifestou nesta terça (12) apoio ao deputado federal Ricardo Salles (PL-SP) como possível candidato à Prefeitura de São Paulo em 2024. Durante uma entrevista concedida na sede do PL em Brasília, Bolsonaro expressou admiração pelo trabalho de Salles, seu ex-ministro do Meio Ambiente, referindo-se a ele como “Salles prefeito”. “Muita gente gosta do Salles, eu também sou simpático a ele, foi meu ministro, fez um excelente trabalho lá no (ministério do) Meio Ambiente e seria uma oportunidade de recompensá-lo. São Paulo merece realmente um nome de uma pessoa que vá fazer pelo município, e não fazer por um partido”, afirmou Bolsonaro. Essas declarações, divulgadas em vídeo nas redes sociais de Salles, apontam para uma mudança na dinâmica política de Bolsonaro com o atual prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes.

A relação entre Jair Bolsonaro e o prefeito Nunes vem mostrando sinais de esfriamento. No início do ano, o ex-presidente chegou a elogiar Nunes publicamente, descrevendo a relação entre eles como um “namoro” que ainda precisava de mais tempo para se desenvolver. Contudo, a postura hesitante de Nunes em adotar pautas bolsonaristas e defendê-lo contra críticas tem causado desconforto. Nunes, por sua vez, busca evitar a rejeição associada a Bolsonaro, mas também teme o surgimento de um forte candidato bolsonarista que possa dividir seu eleitorado.

Enquanto isso, o partido PL enfrenta dilemas internos sobre a escolha do candidato para a corrida eleitoral pela Prefeitura de São Paulo em 2024. Enquanto Valdemar Costa Neto, presidente do PL, sugere uma chapa com Nunes, propondo a indicação do vice, Bolsonaro não demonstra firme apoio a essa aliança. 

Ex-assessor revela outro esquema milionário e complica ainda mais a vida de Janones

0

Denuncias envolvem shows sem licitação pagos com dinheiro público onde eram cobrados ingressos.

Um ex-assessor de André Janones trouxe à tona acusações contra o deputado, envolvendo a promoção de shows financiados com recursos públicos em Ituiutaba, Minas Gerais. Fabrício Ferreira de Oliveira, o ex-assessor, afirmou que a prefeitura, sob a gestão de Leandra Guedes, ex-namorada e aliada de Janones, organizou eventos com artistas famosos, como Gusttavo Lima e DJ Alok, sem a devida licitação. As denúncias, que também incluem um suposto esquema de rachadinha liderado por Janones, estão sendo investigadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), após terem sido inicialmente desconsideradas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Segundo Oliveira, também conhecido como “Fiscal do Janones”, os eventos em Ituiutaba contavam com áreas gratuitas e outras onde ingressos eram vendidos, apesar de serem financiados com dinheiro público. Após as alegações terem sido arquivadas pela PGR, o STF abriu um inquérito para investigar tanto as acusações de shows milionários quanto as de rachadinha envolvendo Janones. Estas revelações colocam em cheque as atividades do deputado e a gestão da prefeitura de Ituiutaba.

Em um período de quatro anos, Ituiutaba, com uma população de pouco mais de 100 mil, recebeu R$ 58,4 milhões em emendas parlamentares, grande parte delas provenientes de Janones. Artistas como Gusttavo Lima, Jorge & Mateus, DJ Alok, Zezé Di Camargo & Luciano e Simone Mendes foram contratados para shows na cidade. A falta de prestação de contas pela prefeitura em relação ao uso da “emenda Pix”, um mecanismo sem transparência e fiscalização, gera preocupação. Tanto Janones quanto a prefeitura de Ituiutaba refutam as acusações de irregularidades.

Com informações do Metrópoles.

Deputado consegue assinaturas para criação da CPI do Crime Organizado

0

O objetivo é intensificar as investigações sobre a influência do crime organizado no aumento de homicídios e atos de violência em todo o país.

O deputado Alfredo Gaspar (União-AL) protocolou, nesta segunda(11), o pedido para a criação da CPI do Crime Organizado, após obter o apoio de 177 colegas parlamentares, ultrapassando o mínimo necessário de 171 assinaturas. O objetivo desta CPI é intensificar as investigações sobre a influência do crime organizado no aumento de homicídios e atos de violência em todo o país.

A iniciativa do Deputado Gaspar reflete uma crescente preocupação com a segurança pública no Brasil. No texto do requerimento, Gaspar enfatiza a urgência de investigar e debater a fundo as causas e soluções para o avanço do crime organizado no Brasil. A proposta visa não apenas o aprofundamento do entendimento parlamentar sobre o tema, mas também a busca de soluções legislativas e o engajamento de outros órgãos do Estado e da sociedade civil. A composição das assinaturas revela um espectro político variado, incluindo majoritariamente deputados de direita e figuras proeminentes do Centrão, como Elmar Nascimento (BA), líder do União Brasil na Câmara.

A efetivação da CPI do Crime Organizado agora depende da decisão do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que deve oficializar sua instalação mediante a leitura do requerimento. Esta comissão se soma à CPI do Abuso de Autoridade, também prevista para 2024, que já reuniu as assinaturas necessárias e aguarda a aprovação de Lira. A

Divergência entre Haddad e Gleisi evidencia racha no PT

0

O debate entre Haddad e Gleisi reflete tensões internas no PT sobre a direção da política econômica do Brasil.

Durante a conferência eleitoral do PT neste sábado (9), a presidente do partido, Gleisi Hoffmann, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, divergiram publicamente sobre a política fiscal do Brasil. Gleisi enfatizou a importância da flexibilização da meta fiscal, citando o déficit de quase 2% do PIB em 2023. Ela questionou a necessidade de um autolimite fiscal, defendendo políticas expansionistas. Em contraste, Haddad argumentou que não há uma ligação direta entre déficit e crescimento econômico, citando exemplos de períodos anteriores com superávit primário e crescimento econômico. Ele enfatizou a necessidade de qualidade no gasto público e uma abordagem equilibrada na política fiscal.

A polêmica teve como pano de fundo o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do 5º bimestre de 2023, que revisou a estimativa de déficit primário para R$ 177,4 bilhões, equivalente a 1,7% do PIB. Inicialmente, a previsão era de um déficit menor, indicando uma mudança significativa nas expectativas fiscais. Haddad destacou a complexidade da situação econômica atual e a necessidade de medidas equilibradas, sem buscar soluções rápidas ou simplistas.

O debate entre Haddad e Gleisi reflete tensões internas no PT sobre a direção da política econômica do Brasil. Enquanto Haddad defende uma abordagem mais cautelosa e focada na qualidade do gasto público, Gleisi argumenta a favor de uma política fiscal mais flexível, alinhada com as promessas de campanha do partido. Esse desacordo sublinha os desafios enfrentados pelo governo na formulação de políticas que equilibrem crescimento econômico e responsabilidade fiscal.

PCC planejava ataques contra Lira e Pacheco em Brasília

0

Esse movimento fazia parte de uma operação cujo objetivo ainda é incerto, porém, envolvia diretamente os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco

As investigações da Polícia Federal e do Ministério Público de São Paulo, divulgadas na quinta (7), trouxeram à tona um esquema alarmante do Primeiro Comando da Capital (PCC) tendo como alvo figuras políticas de alto escalão. Conforme revelado, a facção criminosa alugou um imóvel em Brasília, entre maio e julho deste ano, por um valor mensal de 2,5 mil reais. Esse movimento fazia parte de uma operação cujo objetivo ainda é incerto, porém, envolvia diretamente os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco. Informações detalhadas sobre suas residências, incluindo fotos aéreas e rotinas, foram encontradas em celulares de membros da “Célula Restrita” do PCC, um grupo de elite dentro da organização.

No contexto dessa operação, o PCC despendeu cerca de 44 mil reais, abrangendo custos com aluguel, transporte, seguro e hospedagem. Ademais, foi identificada uma pesquisa no site Trovit sobre a aquisição de imóveis na região da Península dos Ministros, no Lago Sul de Brasília, onde se localizam as moradias oficiais dos presidentes da Câmara e do Senado. Essa descoberta sinaliza uma possível tentativa de aquisição de propriedades próximas aos alvos da facção.

As autoridades identificaram Janeferson Gomes, conhecido como Nefo, como líder da “Célula Restrita” e coordenador da missão. A investigação segue em curso, visando esclarecer os planos exatos do PCC e eventuais ligações com outras atividades ilícitas. Este caso surge no rastro de uma investigação anterior que, em setembro, levou à denúncia de nove suspeitos pelo planejamento do sequestro do ex-ministro da Justiça e senador Sergio Moro, demonstrando a amplitude e complexidade das operações criminosas em questão.