segunda-feira, dezembro 22, 2025
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    Justiça obriga Boulos a apagar postagens com dados distorcidos sobre pesquisa eleitoral

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    Redação
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    O MDB acusou Boulos de tentar “manipular a opinião pública” com informações falsas, levando a questão à justiça.

    Ojuiz Antonio Maria Patiño Zorz, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, determinou na terça-feira (30) que o deputado federal Guilherme Boulos, pré-candidato à Prefeitura de São Paulo pelo Psol, remova em até 24 horas postagens que distorcem dados de uma pesquisa eleitoral. A ordem atende a uma solicitação do MDB, partido do atual prefeito e candidato à reeleição, Ricardo Nunes.

    A controvérsia surgiu de publicações de Boulos que alegavam liderança nas intenções de voto “com 34% contra qualquer bolsonarista”, interpretação que o judiciário desmentiu por não corresponder aos resultados do estudo realizado pelo Instituto Real Time Big Data. O juiz Zorz esclareceu que as publicações de Boulos não refletiam os verdadeiros achados da pesquisa, que considerou diferentes cenários eleitorais.

    O MDB acusou Boulos de tentar “manipular a opinião pública” com informações falsas, levando a questão à justiça. De acordo com a decisão judicial, caso as postagens não sejam excluídas no prazo determinado, Boulos, juntamente com as redes sociais Facebook e Instagram, será sujeito a uma multa diária de R$ 10 mil.

    Por portal Novo Norte

    Para elaboração de políticas públicas de saúde eficientes, Mantoan pede censo e microchipagem de animais

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    Redação
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    O documento sugere que os dados sejam obtidos mediante a aplicação de um questionário feito por uma equipe multidisciplinar da vigilância em saúde, que pode usar a mesma metodologia do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.

    A sessão desta quarta-feira (06), o deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB) apresentou um requerimento solicitando a criação de uma plataforma eletrônica para a coleta de dados sobre os animais domésticos e em situação de abandono, no Tocantins.

    O documento sugere que os dados sejam obtidos mediante a aplicação de um questionário feito por uma equipe multidisciplinar da vigilância em saúde, que pode usar a mesma metodologia do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.

    O censo animal deverá fornecer informações sobre idade, sexo, vacinação, estado de saúde, entre outras. “Nós precisamos desta estimativa para embasar a Política de Saúde Animal a ser implantada pelos municípios. Além disso, o levantamento será útil para nortear as ações desenvolvidas pelos setores de zoonoses no controle de doenças”, explicou Mantoan.

    Microchipagem de animais

    O deputado também apresentou um Projeto de Lei tornando obrigatória a implantação de microchip subcutâneo em cães e gatos domésticos com informações sobre os animais e os tutores. A medida tem o efeito prático de coibir o abandono e ajudar na localização em caso de fuga ou furto. O microchip também poderá auxiliar na responsabilização civil ou criminal do dono em situações como ataques de animais. 

    Por portal Novo Norte

    Carol de Toni na CCJ e Nikolas na Educação: Como passar mais raiva na esquerda?

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    Redação
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    De Toni e Nikolas são parpamentares extremamente combativos e posicionados pelo conservadorismo.

    O Partido Liberal (PL) e aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) asseguraram a liderança das principais comissões permanentes da Câmara, destacando-se na presidência de comitês essenciais como a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e a Comissão de Educação. Esta movimentação evidencia o fortalecimento político do PL e a influência de Bolsonaro na Casa.

    Na CCJ, a deputada Caroline de Toni (PL-SC) assume a presidência, marcando uma mudança significativa ao substituir Rui Falcão (PT-SP), refletindo uma inversão entre governo e oposição na liderança da comissão mais prestigiada da Câmara. Similarmente, a Comissão de Educação será presidida por Nikolas Ferreira (PL-MG), sucedendo Moses Rodrigues (União Brasil-CE), numa escolha que gerou descontentamento entre membros progressistas, como evidenciado pela declaração do deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ) sobre a necessidade de respeito ao setor educacional.

    Outro aliado de Bolsonaro, Alberto Fraga (PL-DF), vai liderar a Comissão de Segurança Pública, continuando a presença do PL à frente desta comissão, após Sanderson (PL-RS). A dominância do PL se estende com a eleição de Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP) e Pastor Eurico (PL-PE) para presidirem, respectivamente, as Comissões de Esporte e de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.

    De Toni e Nikolas são parpamentares extremamente combativos e posicionados pelo conservadorismo. Este cenário nostra a força do PL e aliados de Bolsonaro em postos-chave, o que pode influenciar decisivamente nas deliberações legislativas e no andamento de futuras propostas e nas eleições municipais de 2024.

    Por portal Novo Norte

    Confira os nomes dos presidentes das principais comissões permanentes da Câmara

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    Redação
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    Demais eleições foram marcadas para a semana que vem

    Dezenove comissões permanentes da Câmara dos Deputados elegeram nesta quarta-feira (6) seus novos presidentes, para o mandato de um ano. Os partidos dos presidentes que comandariam cada comissão foram definidos previamente pelos líderes partidários, com base na proporcionalidade partidária, e os nomes dos candidatos eleitos também foram indicados pelos líderes.

    Ficaram para a semana que vem as eleições das seguintes comissões: Desenvolvimento Urbano; Integração Nacional e Desenvolvimento Regional; Fiscalização Financeira e Controle; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; Ciência, Tecnologia e Inovação; Comunicação; e Administração e Serviço Público.

    Veja abaixo o resultado das eleições:

    Fonte: Agência Câmara de Notícias

    Por portal Novo Norte

    Assembleia do Espírito Santo bate de frente com Moraes e vota revogação de prisão de deputado

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    Redação
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    O presidente da Ales, Marcelo Santos, expressou anteriormente que revogar a prisão do colega se tornou uma questão de honra, apesar de não ser aliado direto de Assumção. Com a aprovação do parecer, a resolução será encaminhada ao STF ainda no mesmo dia.

    A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) votou nesta quarta (6) pela revogação da prisão do deputado Capitão Assumção (PL), que havia sido detido no dia 28 de fevereiro por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF), acusado de disseminar fake news e participar de atos antidemocráticos. A decisão favorável ocorreu durante uma sessão ordinária híbrida, com 24 votos a favor da revogação, 4 contra, e uma abstenção.

    A comissão especial formada para analisar a prisão do deputado, presidida por Lucas Scaramussa (Podemos), baseou seu parecer na defesa das prerrogativas constitucionais e na falta de contemporaneidade da ordem de detenção. Antes da votação, o advogado de Assumção defendeu a análise legal do caso, além da presença de figuras políticas importantes e apoiadores do deputado na sessão.

    O presidente da Ales, Marcelo Santos, expressou anteriormente que revogar a prisão do colega se tornou uma questão de honra, apesar de não ser aliado direto de Assumção. Com a aprovação do parecer, a resolução será encaminhada ao STF ainda no mesmo dia.

    A decisão gerou comemoração entre parlamentares do PL, incluindo o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e o senador Rogério Marinho (PL-RN), que destacaram a vitória da democracia e da Constituição. O caso de Assumção reacende discussões sobre a separação de poderes e a proteção das prerrogativas parlamentares no Brasil.

    Por portal Novo Norte

    Oposição protocola CPI para investigar exploração sexual na Ilha de Marajó

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    Redação
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    Deputados Eduardo Bolsonaro e Paulo Bilynskyj lideram a iniciativa com apoio de 171 assinaturas.

    Os deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Paulo Bilynskyj (PL-SP) deram um passo importante nesta quarta-feira (6) ao protocolar um requerimento para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar denúncias de exploração sexual infantil na Ilha de Marajó, no Pará. A ação, apoiada por 171 assinaturas de parlamentares, busca responder aos recentes casos que reacenderam as preocupações sobre a segurança das crianças na região.

    Para que a CPI seja oficialmente instaurada, é necessário que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), proceda com a leitura do requerimento em sessão plenária. Paulo Bilynskyj destacou o apoio recebido dos colegas deputados e reforçou o compromisso do parlamento na proteção das crianças, indicando a próxima etapa de trabalho junto a Arthur Lira para garantir a instalação da comissão.

    O assunto ganhou destaque especialmente após uma apresentação da cantora Aymeê Rocha em um programa de TV, levando a uma mobilização intensa nas redes sociais e entre parlamentares, principalmente aqueles alinhados ao ex-presidente Bolsonaro. Em resposta, além da proposta de CPI, a Câmara dos Deputados anunciou a formação de uma comissão geral e uma comissão externa, ambas focadas em debater e investigar as denúncias de exploração sexual na Ilha de Marajó, sob a liderança de Ricardo Ayres (Republicanos-TO) e Amanda Gentil (PP-MA), esta última presidente da Frente Parlamentar Contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, garantindo que não haverá custos adicionais para a Câmara.

    Por portal Novo Norte

    Em derrota de Lula, partido de Bolsonaro vai comandar a mais importante comissão da Câmara

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    Redação
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    PL liderará a Comissão de Constituição e Justiça

    Líderes partidários confirmaram nesta terça (5) que o PL liderará a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais influente da Câmara dos Deputados, após negociações lideradas pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Este desfecho representa uma derrota para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que se esforçou para impedir que o partido de oposição assumisse o controle de um colegiado tão crucial neste ano.

    A expectativa é que as comissões sejam formalmente estabelecidas nesta quarta-feira (6), com a distribuição de lideranças já definida para algumas comissões além da CCJ, incluindo o PP na Comissão Mista de Orçamento (CMO) e o PT na presidência da comissão de Saúde. Esses arranjos fazem parte de um acordo mais amplo que também prevê a liderança do PT em outras comissões importantes, como Fiscalização e Controle, Direitos Humanos e Cultura, enquanto o PP e outros partidos assumem diferentes responsabilidades chave.

    O acordo para a liderança das comissões reflete uma estratégia complexa de negociação entre os partidos, envolvendo concessões do ano anterior, quando o PL abdicou da CCJ, apesar de sua grande bancada, com promessas de assumir a liderança em 2024. Apesar das especulações e tentativas de outros partidos de assumir a CCJ, o PL garantiu sua posição na comissão este ano, cumprindo o acordo estabelecido anteriormente.

    Esta organização das presidências das comissões tem significativas implicações políticas e financeiras, dada a relevância dos colegiados na análise prévia de projetos de lei e na distribuição de recursos orçamentários. O Congresso aprovou R$ 11 bilhões para emendas de comissão em 2024, após vetos a uma proposta maior, destacando o valor político e econômico dessas posições.

    Por portal Novo Norte

    Escândalo: Ciro denuncia esquema de venda de precatórios no governo Lula

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    Redação
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    A denúncia de Gomes questiona a prática do governo federal em gerir dívidas judiciais, apontando para uma potencial irregularidade na venda de precatórios com grandes deságios a apenas dois bancos.

    Na entrevista concedida à CNN na terça-feira (30), Ciro Gomes, ex-candidato à presidência pelo PDT, acusou o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de vender R$ 93 bilhões em precatórios para dois bancos nacionais, com um desconto de até 50%. Gomes comparou o caso aos escândalos do mensalão e do petrolão, sugerindo que este pode ser ainda mais significativo.

    Gomes, que também é ex-governador do Ceará, criticou a operação de venda dos precatórios, destacando que normalmente o credor é quem vende o precatório, não o devedor, salvo exceções para precatórios de empresas estatais. Ele também mencionou a falta de cobertura da grande imprensa sobre o assunto e indicou que o Ministério Público poderia investigar a veracidade de sua denúncia.

    A denúncia de Gomes questiona a prática do governo federal em gerir dívidas judiciais, apontando para uma potencial irregularidade na venda de precatórios com grandes deságios a apenas dois bancos. Essa ação, segundo ele, poderia representar uma falha grave comparável a escândalos anteriores, colocando em cheque a transparência e a legalidade das operações financeiras do governo atual.

    Por portal Novo Norte

    Dignidade no parto: PL de Mantoan tem como alvo o combate à violência obstétrica, no Tocantins

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    Redação
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    O PL busca mapear a violência obstétrica no Tocantins através do levantamento de dados estatísticos de casos.

    O deputado Eduardo Mantoan (PSDB) propôs na Assembleia Legislativa do Tocantins um Projeto de Lei que pretende combater a violência obstétrica a partir de uma série de medidas de proteção à mulher, garantindo a efetividade da política pública nacional de saúde referente ao parto e ao nascimento.

    O PL busca mapear a violência obstétrica no Tocantins através do levantamento de dados estatísticos de casos. Este trabalho de identificação e registro de mortes causadas direta ou indiretamente pela violência obstétrica ficaria sob a responsabilidade do Comitê Estadual de Prevenção do Óbito Materno, Fetal e Infantil (CEPOMFI), já existente e atuante no Estado. O Projeto de Lei de Mantoan ainda prevê que as informações sejam compartilhadas anualmente com as Secretarias de Saúde e de Segurança Pública.

    “Resguardar a dignidade e os direitos das mulheres é o nosso dever. E essa forma de violência não traz consequências negativas só para as mães, como pode ser decisiva para a sobrevivência dos bebês. Não podemos nos calar diante destas agressões no momento que deveria ser o mais feliz para a família, o que torna a violência obstétrica ainda mais cruel”, apontou Mantoan.

    Devido à falta de informação, muitas mães passam por condutas que caracterizam a violência e não denunciam por medo ou até por considerar ser normal tais atos. Por isso, o texto traz esclarecimentos acerca do tema, evidenciando o que é inaceitável durante o parto. A exemplo disso está fazer comentários constrangedores à mulher referentes à cor, idade, escolaridade e/ou religião e ironizar ou a censurar emocionalmente durante a dor do parto. Além disso, induzir cesarianas desnecessárias também é uma forma de violência. Todas essas informações deverão estar afixadas em cartazes nos estabelecimentos de saúde, conforme prevê o PL.

    Por portal Novo Norte

    Lula quer destruir o ganha pão de milhões de trabalhadores, diz Nikolas

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    Eduardo Ribeiro, presidente do partido Novo, também criticou a proposta, afirmando que “vai matar aplicativos de transporte no Brasil” e prejudicará “778 mil famílias” que dependem dessa forma de trabalho

    O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) expressou, nesta segunda-feira (4), forte oposição ao projeto de lei complementar enviado ao Congresso pelo presidente Lula, que visa regulamentar o trabalho em aplicativos de transporte, como Uber e 99. Ferreira argumentou que a medida “quer destruir o ganha pão de milhões de trabalhadores” e comprometeu-se a jamais apoiar iniciativas que, segundo ele, “sufoquem a liberdade do mercado”. Suas críticas foram amplamente divulgadas em sua rede social X, onde reiterou seu apoio a motoristas e entregadores.

    A proposta do presidente Lula, apresentada também na segunda-feira (4), destina-se a estabelecer direitos e obrigações para mais de 1,5 milhão de brasileiros que trabalham através dessas plataformas, de acordo com dados do IBGE de 2022. Entre os principais pontos do projeto, estão o pagamento mínimo por hora trabalhada, contribuição previdenciária obrigatória a ser recolhida pelas empresas, e a criação de sindicatos para a categoria.

    Além de Ferreira, Eduardo Ribeiro, presidente do partido Novo, criticou a proposta, afirmando que “vai matar aplicativos de transporte no Brasil” e prejudicará “778 mil famílias” que dependem dessa forma de trabalho. Ribeiro destacou o impacto negativo que a regulamentação teria para motoristas, plataformas e usuários, classificando o projeto como “péssimo para o setor”.

    Câmara e Senado terão agora 45 dias cada um para analisar o texto, com debates entre legisladores, motoristas de aplicativos e as próprias empresas envolvidas.

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