Ao comentar a queda de 5 pontos na pesquisa do Datafolha divulgada nesta segunda-feira, 10, a candidata da Rede à Presidência da República, Marina Silva, disse nesta terça-feira, 11, que a campanha “ainda tem muito chão pela frente” e que “a população brasileira vai acordar”. Marina tinha 16% das intenções de votos na sondagem de 21 de agosto e agora apareceu com 11%.
“Vou continuar convencendo a população de que dessa vez nós não vamos perder a chance de fazer com que a mudança aconteça. Mesmo que eles fiquem com quase todo o dinheiro do fundo partidário, quase todo o tempo de televisão, a população brasileira vai acordar, vamos virar esse jogo”, afirmou. “Não acredito que o ‘Centrão’, o dinheiro e o marqueteiro substituam a consciência dos brasileiros”.
Depois de ser sabatinada por jornalistas do jornal O Globo, Marina visitou a Associação Saúde Criança. A ONG, criada em 1991, atende a crianças pobres com graves problemas de saúde e também suas famílias, melhorando as condições de moradia e renda, e é considerada internacionalmente uma das melhores do mundo neste campo de atuação. Ela foi recebida pela fundadora, a médica Vera Cordeiro.
“Uma experiência como essa precisa ser ampliada, tornada política pública”, disse Marina.
A Executiva Nacional do PT confirmou em reunião nesta terça-feira, 11, em Curitiba, o nome do ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad como o candidato do partido à Presidência da República e Manuela d’Ávila como vice na chapa. Haddad vai substituir o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cuja candidatura foi barrada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com base na Lei da Ficha Limpa, por causa de sua condenação em segunda instância por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
A decisão foi tomada no prazo final de 10 dias estipulado no dia 1º pelo ministro Luís Roberto Barroso, para que o partido promovesse a substituição do nome do cabeça da chapa petista. Participaram da reunião em um hotel no centro de Curitiba, além de Haddad, a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), a ex-presidente cassada Dilma Rousseff, o senador Lindbergh Farias (RJ) e o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, além de outros dirigentes petistas.
Após a reunião, a cúpula petista segue para a vigília pró-Lula montada em frente ao prédio da Superintendência da Polícia Federal, onde o ex-presidente está preso desde 7 de abril. No local, está sendo montada uma estrutura para o anúncio do futuro do PT nas eleições presidenciais. A militância do partido foi convocada para o ato, previsto para 15h.
Antes do anúncio, Haddad deve se encontrar novamente com Lula. Pela manhã, ele já esteve com o ex-presidente.
O juiz federal da 10ª Vara de Brasília Vallisney de Oliveira marcou para dia 20 de novembro depoimentos do ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci (Governos Lula e Dilma) e do ex-chefe da Defesa Nelson Jobim (governo Lula) na ação penal em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é acusado de suposto tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Nesta ação, o petista, seu filho Luís Cláudio e o casal de lobistas Mauro Marcondes e Cristina Mautoni, respondem pela acusação de integrarem “negociações irregulares que levaram à compra de 36 caças do modelo Gripen pelo governo brasileiro e à prorrogação de incentivos fiscais destinados a montadoras de veículos por meio da Medida Provisória 627”, durante o governo Dilma Rousseff.
Ao marcar o interrogatório, o magistrado relata que Palocci “prestou depoimento onde mencionou que tinha conhecimento de fatos em investigação neste processo especialmente “atuação direta do ex-presidente Lula, como dos caças….”.
No entanto, ponderou. “As declarações sucintas e diretas de Antonio Palocci, que já foi Ministro da Fazenda e depois Ministro da Casa Civil, precisam ser contrastadas em Juízo com as demais provas, em especial as provas contrárias produzidas, sob pena de que palavras soltas, sem os devidos esclarecimentos, possam gerar mais dúvidas com repercussão na verdade processual, pela juntada aos autos de depoimento de terceiro em procedimento administrativo ministerial”.
Segundo o magistrado, “Nelson Jobim, então Ministro da Defesa do Brasil entre 2007 e 2011, foi ouvido como testemunha no dia 13 de setembro de 2017, e não mencionou que tenha havido alguma reunião que entrou pela madrugada, entre ele, o então presidente Luiz Inácio e o ex-presidente da França Sarkozi, não tendo dito nada sobre assinatura de documento ou protocolo referente ao caça mirage francês no dia seguinte à reunião, cujo documento teria ficado de posse de Nicolas Sarkozi, como afirmara o ex-Ministro Palocci ao Ministério Público Federal (que também dissera ao MPF que teria já naquela ocasião teria havido ‘propina’)”.
“Essas declarações de Antônio Palocci estão em manifesta contradição com o depoimento da referida testemunha Nelson Jobim, que afirmara em Juízo que era ele na qualidade de Ministro que tratava com exclusividade do assunto e que também as decisões sobre os caças eram todas dele como Ministro, e que apenas comunicava ao presidente suas decisões, não tendo havido envolvimento direto do ex-presidente Lula na aquisição dos caças”, escreve.
Para Vallisney, “parece importante que, após a oitiva de Antônio Palocci, e se mantida por ele a sua versão, sejam reperguntados ao Ministro da Defesa, testemunha Nelson Jobim, sobre a referida reunião que teria ‘durado noite adentro’ entre o último, o ex-presidente Lula e o Presidente Francês da época Nicolas Sarkozy, e se de fato o representante da França saiu com uma espécie de contrato ou protocolo de compromisso da compra dos caças franceses mirage, um dos objetos deste processo criminal, e ainda se houve alguma menção ou negociação de propina nessa reunião”.
Natural de Macaé, deputada federal busca ser uma voz ativa feminina no Congresso Federal
A deputada federal Soraya Santos (PR), candidata à reeleição, em visita à cidade de Macaé durante, a campanha eleitoral, esteve, na última quinta-feira (6), na redação do Jornal O DEBATE, para conceder uma entrevista exclusiva. Recepcionada pelo diretor-presidente Oscar Pires, a parlamentar abordou seus principais projetos eleitorais.
“O meu trabalho não tem limite de região. Quando sou provocada para atender uma classe procuro me envolver de corpo e alma. Foi assim que aconteceu quando fui procurada pelos empresários locais que compõem o Repensar Macaé sobre a preocupação da concessão do Aeroporto de Macaé. Houve uma mobilização muito forte dos empresários com a classe política até que ocorreu uma audiência histórica com o presidente Michel Temer, na qual fui colaboradora para este encontro. Na ocasião ficou garantido a permanência do Aeroporto de Macaé no novo modelo de leilão de aeroportos na região Sudeste, juntamente com Vitória (ES)”, disse.
Durante o seu primeiro mandato, Soraya Santos se orgulha de ter aprovado um projeto de lei de sua autoria que beneficia os trabalhadores e profissionais de salão de beleza. “O Salão-Parceiro é um projeto que me orgulho muito de ter feito parte. Fui relatora e lutei pela transparência da profissão e dos serviços prestados pelos salões de beleza. A aprovação dessa lei estabeleceu novas relações trabalhistas, tirando milhões de trabalhadores da beleza da informalidade através do registro como microempreendedores e empresário individual, possibilitando contrato de parceria com seus funcionários. Seus direitos também foram garantidos, agora contam com benefícios previdenciários, como auxílio doença e auxílio maternidade, e a formalização da profissão também facilitou a comprovação de renda para abertura de contas-correntes e financiamentos. Sou autora do projeto de lei que dá dignidade aos profissionais de beleza”, comentou.
Natural de Macaé, Soraya Santos é coordenadora da Bancada Feminina na Câmara, que busca a aprovação da PEC 134/2015. Ela reserva vagas efetivas para as mulheres nas Assembleias Legislativas, nas Câmaras Municipais e na Câmara dos Deputados, nas próximas três legislaturas. O aumento seria gradual: 10% na primeira legislatura após a aprovação da PEC; 12% na segunda; e 16% na terceira.
“A cada 10 candidatos apenas três são mulheres. Quero lutar por mais mulheres na política. Eu costumo dizer que se as eleições no Brasil fossem por concurso público, as mulheres, que são 52% da população, estariam representadas na política em mais de 50% dos cargos. Nós não podemos nos acomodar e normalizar a situação de ainda sermos minoria nesse espaço tão importante. É por isso que eu luto pelo aumento da participação feminina em todas as instâncias da política. Que o gênero não seja um fator limitante para ninguém. Na minha vida, eu acredito que o respeito é o primeiro passo para uma sociedade mais justa. Por isso, minha força em fortalecer a posição da mulher, como pessoa, como profissional e como um elo forte nas decisões do dia a dia”, defende a parlamentar.
Christino Áureo se posicionou contrário à proposta
Projeto de Lei Complementar número 137 de 2015 altera lei que pode criar mais 400 municípios
Afirmando que apoia a Federação da Indústria do Estado do Rio de Janeiro – Firjan, que fez um alerta sobre o risco de ser aprovado no plenário da Câmara dos Deputados, o projeto de Lei Complementar número 137/2015 que permitirá a criação de cerca de 400 municípios, o deputado Christino Áureo se posicionou contrário à proposta e disse que é para evitar ações desse tipo que pretende exercer o cargo na Câmara dos Deputados.
“Não sei se haverá tempo de atuar para que isso seja evitado. Mas com a crise em que nos encontramos, abrir uma brecha para criar cerca de 400 municípios no país, é uma tremenda irresponsabilidade dos parlamentares que estão participando dessa ação. Dizer que a criação de novos municípios não implicará em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, é fechar os olhos para uma realidade que os membros da Comissão Especial parece não querer enxergar”, disse Christino Áureo.
O projeto de Lei Complementar que altera a legislação que cuida da emancipação, criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios, de autoria de Flexa Ribeiro, teve origem no Senado que aprovou a matéria por unanimidade e desde 2015 foi encaminhada para a Câmara dos Deputados. Antes da aprovação da Comissão Especial, dia 27 de março deste ano, a Comissão realizou um seminário dia 15 de março na Câmara Municipal de Marabá (PA), contando com a presença de apenas nove pessoas, o que para Christino é um absurdo.
Christino Áureo acredita que a pressa em criar mais municípios, com certeza deve ser a razão conhecida por muitos de que o chamado “baixo clero” da Câmara dos Deputados pode estar receoso de não se reeleger. Por isso, criam novos municípios, onde teriam condições de se eleger prefeito ou vereador. “Mas a criação de município causa despesa, implica em diminuição de receita e aumento de despesa pública. A criação de comarcas e outros órgãos institucionais obrigatórios, elevam ainda mais os impostos que deverão ser arrecadados para fazer jus ao pagamento de salários a vereadores, vice-prefeito, prefeito, nomeação de juízes, promotores, defensoria e tantos outros órgãos para o funcionamento de um novo município”, disse Christino.
“Tomara que o plenário neste período de eleições, não consiga aprovar esse projeto que é irresponsável, embora esteja em plenário para votação e existe requerimento pedindo urgência. Acho que cabe a nós, cidadãos, pressionar os parlamentares para evitar esta ação que será catastrófica para a economia brasileira”, acentuou Christino, elogiando a iniciativa da Firjan que em boa hora alertou a população.
Requerimentos de autoria do parlamentar foram aprovados na Câmara Municipal
O descaso do Governo com a região do Novo Cavaleiros, região do município onde se concentra o polo offshore, não sai da pauta na Câmara Municipal. Insistentemente, o vereador Marcel Silvano (PT) apresenta requerimentos, indicações e projetos de emendas impositivas que sugerem melhorias e cobram do Executivo a realização das obras e reformas necessárias para os bairros Granja dos Cavaleiros, Vale Encantado e Novo Cavaleiros.
Na última quarta-feira (5), foram aprovados mais dois requerimentos de autoria do parlamentar, em que solicitam ao Governo, informações, com projeto básico completo, cronograma e orçamento da obra de reforma da Praça 29 de Julho, no Novo Cavaleiros, e sobre o andamento das licitações das obras de infraestrutura dos bairros daquela região, orçadas em cerca R$ 54 milhões e paradas há três anos.
Marcel disse que tem cumprido com seu papel, enquanto legislador, de insistir na cobrança, na fiscalização, inclusive sobre as suas propostas e sugestões, mas que não recebe retorno do Governo.
Sobre o primeiro requerimento, ressaltou que esta semana começou uma movimentação na praça 29 de Julho, com poda de árvore, pintura no entorno, e que apesar de considerar um avança, é muito pouco perto da realidade da demanda local. “Ainda é precária a situação da praça, assim como a acesso das pessoas para utilizar a quadra e parque infantil. A gente quer todo projeto básico elaborado para que aquela obra aconteça”, disse.
Quanto ao segundo requerimento, vai continuar insistindo para que o Governo responda sobre as previsões para novas licitações de obras para os bairros daquela região. “O prefeito, no último mês, se reuniu com algumas pessoas e disse que iria fazer, mas no final das contas, continua do mesmo jeito. Precisamos de respostas, principalmente sobre nossas emendas impositivas que não foram cumpridas pelo Governo. As placas de anúncios das obras ainda continuam lá”, pontuou Marcel.
Candidato à Alerj, Val afirmou que mantém diálogo com moradores de comunidades
Val Barbeiro assina requerimento que visa equipar conjunto habitacional
Para ampliar a assistência às famílias de baixa-renda, transferidas de áreas de risco social, o vereador Val Barbeiro (PHS) defendeu ontem (4) requerimento que solicita ao governo a instalação de unidades das redes de ensino e saúde públicas no Bosque Azul.
De acordo com o vereador, a instalação das famílias no local gera a necessidade de construção de creche-escola e uma unidade de atenção básica em Saúde, que atenderia também moradores de bairros situados ao redor do conjunto habitacional.
“Haja vista, que aquele condomínio foi entregue e há uma deficiência nas redes de educação e de saúde. A população sempre cobra esse atendimento, para que assim o Executivo atenda para melhorar ainda mais aquele projeto que atende ao déficit habitacional da cidade”, disse Val.
Vereador Luiz Fernando criticou desabastecimento das unidades públicas de Saúde
Sistema de tributação do IPTU precisa passar por verificação
A reavaliação da base de cálculo para a incidência do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto de Transferência de Bens Imóveis (ITBI) foi discutida ontem (5), na sessão ordinária da Câmara, o que antecipa as avaliações sobre a nova proposta do governo de atualização do Código Tributário.
A proposta foi lançada pelo vereador Luiz Fernando (PTC), através de requerimento que solicitou à secretaria municipal de Fazenda o envio de cópia da Planta Genérica de Valores, para que a Casa possa dar andamento à análise sobre a proposta de atualização do Código Tributário.
“A secretaria da Fazenda retorna para esta Casa, em menos de um ano, a proposta de atualização do Código Tributário. Eu disse que as alterações anteriores eram falhas. Estamos falando de coisas que mexem diretamente no bolso dos contribuintes. Nós alertamos que haviam problemas, não corrigidos. Eles enviaram o Código sem a Planta Genérica de Valores. Os imóveis registraram queda de valores, tanto de venda, quanto de aluguel. Mas, os proprietários estão pagando o mesmo IPTU e o ITBI. Isso não é justo”, disse Luiz Fernando.
O vereador Maxwell Vaz (SD) reforçou os questionamentos sobre a base de cálculo dos impostos, mas apontou que a tramitação do Código Tributário já ocorre na Casa. “Para que essas propostas sejam aplicadas no início de 2019, nós precisamos votar a matéria até o final deste mês. Há dois anos também discutimos a Planta Genérica de Valores, quando houve divergências sobre alguns critérios, o que levou o governo a retirar a matéria. Sabemos que, o que rege a lei de mercado, é o valor atual do imóvel. Isso também deve ser levado em consideração na parte da tributação. Eu sou a favor do requerimento, que interfere na discussão do Código, que precisa ter prazo da noventena”, disse Maxwell.
Vereadores fortalecem discussões sobre o Setembro Amarelo
Grande expediente será dedicado à apresentação de membros do Programa de Saúde Mental
No próximo dia 26, o grande expediente da sessão ordinária da Câmara de Vereadores será dedicado à apresentação de integrantes do Programa de Saúde Mental, da rede de atenção básica da Saúde do município. O espaço será dedicado ao debate sobre a importância da prevenção ao suicídio.
A iniciativa visa marcar a participação da Câmara nas mobilizações sobre o Setembro Amarelo. De acordo com Maxwell Vaz (SD), hoje a assistência aos pacientes segue desconectada na cidade. “É preciso criar esse espaço para os integrantes da Saúde Mental, que precisam do apoio da Câmara para ampliar essa assistência. Visitamos uma unidade e vimos que é necessário uma atenção do governo sobre essa situação”, disse Maxwell.
Márcio Bittencourt (MDB) afirmou que é preciso fazer uma cobrança direta da secretaria municipal de Saúde, para participar do debate. “Espero que dessa vez o secretário compareça ao debate”, disse.
Marcel Silvano (PT) apontou que o debate auxiliará nas discussões sobre a assistência ao usuário do Programa, que precisa de assistência constante, tanto terapêutica, quanto de medicamentos. “O Programa precisa de todas as articulações, para se garantir a assistência, não apenas aos casos de prevenção ao suicídio, como também nos casos de vícios às drogas. Precisamos superar uma realidade que é ruim hoje no Programa, que fragiliza a assistência ao usuário”, disse Marcel.
Marvel Maillet (REDE) apontou que a atenção da secretaria de Saúde é essencial para se garantir a seguridade nos atendimentos ao cidadão.
A cessão do horário do grande expediente para os integrantes do Programa de Saúde Mental foi garantido pela presidência da Casa.
Líder da Frente Parlamentar critica a anulação das Emendas Impositivas no plenário da Câmara
Líder da Frente Parlamentar alerta sobre colapso no sistema público terapêutico contra o suicídio
Na abertura das ações focadas no Setembro Amarelo, dedicadas ao combate ao suicídio, o líder da Frente Parlamentar Macaé Melhor, Maxwell Vaz (SD), expôs o colapso registrado hoje no sistema de assistência terapêutica, de responsabilidade da prefeitura.
Segundo Maxwell, faltam médicos e medicamentos para garantir o atendimento de saúde mental e o tratamento para pacientes diagnosticados com depressão. “Não é possível ir em um posto de saúde mental e não ter médico, de falta de receita. Tivemos dois casos de suicídio porque os pacientes não encontraram a assistência adequada na rede pública. O dinheiro da cidade só é usado para fachada. As pessoas querem atenção e acolhimento. Vamos visitar o Centro de Saúde Mental, na Imbetiba, atrás do Lar de Maria, que só funciona porque existem servidores abnegados e sensibilizados com as pessoas que os procuram”, disse Maxwell.
O vereador criticou a ação do governo em firmar contrato para aluguel de hotel na Imbetiba, com objetivo de atender jovens universitários, como resposta a um caso de suicídio de um aluno do campus local da UFRJ. “Que proposta de Saúde Pública é essa, que está no município, que não atende as pessoas? Tivemos um caso de suicídio de um jovem na cidade, um estudante universitário.
O governo fez mobilização e fez cortina de fumaça diante de um caso grave, que constrange os alunos. Alugaram um hotel que está fechado até hoje. De cada 10 casos de suicídio, nove poderiam ser evitados. Com auxílio profissional, não com aluguel de hotel. De 2000 a 2015 os casos de suicídio aumentaram 65% em crianças e adolescentes. Isso é muito grave”, apontou Maxwell.
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