Por Constança Rezende

O juiz da 3ª Vara da Justiça Federal em Juiz de Fora, Bruno Savino, disse que “o raciocínio organizado e o discurso articulado” de Adelio Bispo de Oliveira, agressor confesso de Jair Bolsonaro (PSL), na audiência de custódia, indicam a sua “higidez mental”. A informação consta em sua decisão desta quarta-feira, 12, em que nega o pedido de teste de insanidade mental protocolado pela defesa do pedreiro. A decisão do juiz concordou com o parecer do Ministério Público Federal (MPF) pelo indeferimento do pedido.

O juiz escreveu que “até o presente momento”, não há elementos de informação que sustentem a existência de dúvida relevante e plausível sobre a higidez mental do investigado” e que, apesar de a defesa mencionar o “uso permanente de medicamentos de uso controlado” e de um “histórico de consultas perante médicos psiquiatras e neurologistas”, nada foi juntado aos autos que confirmasse estas assertivas.

“Como ressaltado pelo MPF, não há laudos, declarações, recibos de honorários ou qualquer outro documento idôneo. Sequer há menção a nomes de profissionais envolvidos ou locais do alegado tratamento”, disse.

Savino afirmou que as suas declarações na audiência demonstrariam que ele tem condições de auxiliar seus defensores, fornecendo-lhes informações acerca da existência e localização de documentos ou outros dados que sustentem as alegações de insanidade. A Justiça alegou que também milita em desfavor do pedido de Adelio o fato de ele jamais ter requerido benefício por incapacidade junto à Previdência Social, “o que evidenciaria, à míngua de outros elementos, sua higidez mental”.

O juiz disse também que, “como bem dito pelo MPF, razões de cunho religioso ou político são constantemente utilizadas como justificativa para atos extremos, sem que isto caracterize, de per si, a insanidade mental de seus agentes”.

A decisão ressalta que o indeferimento não impede a renovação do pedido, “desde que acompanhada de novos elementos de informação que indiquem o efetivo comprometimento da capacidade do investigado em entender o ilícito ou determinar-se conforme este entendimento”. A Justiça facultou à defesa de Adelio o acesso de médico de sua confiança ao custodiado para que produza laudo técnico a fim de subsidiar eventual renovação do pedido de instauração de incidente de insanidade mental.

“Assim, caso requerido pela Defesa, oficie-se ao Exmo. Juiz Federal Diretor do Presídio de Campo Grande – MS, a fim de comunicar-lhe desta decisão. Caso a defesa apresente laudo médico ou documentos que digam respeito à condição de saúde de Adélio Bispo de Oliveira, dá-se vista ao MPF. Nesta hipótese, fica decretado o sigilo destes autos a fim de resguardar a intimidade do investigado. Arquivem-se os autos, sem baixa na distribuição”, diz a decisão.

Por Katna Baran e Mateus Fagundes

Em ato público em frente à Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, onde Luiz Inácio Lula da Silva está preso desde abril, o PT anunciou nesta terça-feira, 11, publicamente a candidatura presidencial de Fernando Haddad em substituição ao ex-presidente, enquadrado na Lei da Ficha Limpa. Pela manhã, antes mesmo de ser confirmado, Haddad foi alvo de críticas do agora concorrente Ciro Gomes (PDT), com quem disputa o espólio eleitoral de Lula, principalmente no Nordeste.

A 26 dias da eleição, Haddad inicia oficialmente a campanha presidencial com 8% das intenções de votos, segundo pesquisa Ibope divulgada nesta terça. O petista está empatado tecnicamente com Geraldo Alckmin (PSDB) e Marina Silva (Rede), ambos com 9%; e Ciro Gomes (PDT), que registrou 11%.

A possibilidade de crescimento das intenções de voto do petista, principalmente nos Estados nordestinos, onde Lula e o PT têm mais força eleitoral, causou uma inflexão no comportamento de Ciro, que também busca conquistar eleitores inclinados à esquerda e na região.

Nesta terça pela manhã, ao cumprir agenda de campanha em Taboão da Serra, na região metropolitana de São Paulo, Ciro já deu sinais de como pretende se comportar na disputa direta. Ele foi aconselhado a questionar a experiência administrativa do petista e o desempenho eleitoral de 2016 sem tecer críticas pessoais a Haddad, com quem tem relações de amizade.

Em Taboão da Serra, o pedetista criticou o desempenho eleitoral de Haddad e a postura do PT de insistir na candidatura de Lula à Presidência. Ao discursar, lembrou a campanha de 2016, quando o então prefeito da capital paulista e candidato à reeleição Fernando Haddad foi derrotado no primeiro turno para João Doria (PSDB).

“Eu e Lula apoiamos o Haddad em 2016 e tivemos uma decepção profunda, já que ele perdeu no primeiro turno para o Doria e perdeu para os votos brancos e nulos. Isso não desqualifica o Haddad. Gostaria de tê-lo como vice em outra configuração. Mas ele sai muito fragilizado”, afirmou o pedetista.

Em outro momento, sem mencionar o nome de Haddad, Ciro condenou a cúpula do PT. “Eles incitaram frações importantes do nosso povo que quer bem o Lula para tentar manipular este sentimento e lançar uma pessoa que talvez tenha dificuldades para interpretar com fidelidade aquilo que o Brasil precisa agora”, disse.

Ciro também afirmou que a esquerda do País já está dividida. “Nós já estamos divididos, porque não aceito a imposição da cúpula do PT. Eu fui convidado para exercer este papelão aí, de ser vice de ataque e amanhã ser escolhido na frustração do povo diante da não candidatura de Lula. Não é assim que se constrói uma liderança”, disse. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Por Roberta Pennafort

Ciro Gomes, candidato do PDT à Presidência, disse nesta quarta-feira, 12, em sabatina no jornal “O Globo”, que em seu governo o general Eduardo Villas Bôas, comandante do Exército, teria sido demitido por sua fala pública sobre a instabilidade política no Brasil, e “provavelmente pegaria uma cana”.

Conforme matéria publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo no domingo, 9, Villas Bôas afirmou que “a legitimidade do novo governo pode até ser questionada” e que o ataque ao candidato do PSL, Jair Bolsonaro, na quinta-feira, 6, “materializa” seu temor de que a intolerância e a polarização na sociedade afetem a governabilidade.

“No meu governo, militar não fala em política. Se fosse no meu governo, ele estaria demitido e provavelmente pagaria uma cana. Eu conheço bem o general Villas Bôas. Ele está fazendo isso para tentar calar as vozes das cadelas no cio que estão se animando, o lado fascista da sociedade brasileira”, afirmou.

“O general Mourão (vice de Bolsonaro) é um jumento de carga, que tem entrada no Exército. Quem manda nesse País é nosso povo. Tutela, sargentão dizendo que vai fazer isso e aquilo, comigo não acontecerá. Sob a ordem da Constituição, eu mando e eles obedecem. Quero as Força Armadas poderosas, modernas, altivas. Não quero envolvidas no enfrentamento do narcotráfico, isso é papo de americano”, disse o pedetista.

Ciro Gomes reafirmou na sabatina que é preciso revogar a Propostas de Emenda Constitucional (PEC) do teto de gastos para que se possa investir na saúde e na educação. Ele pontuou que “outros candidatos” querem entregar a saúde pública à iniciativa privada, privilegiando ricos em detrimento de pobres.

“O Sistema Único de Saúde é uma ideia generosa, que temos que preservar. Por mais que tenha ineficiência, o brasileiro tem que exigir que o Estado lhe dê saúde em qualquer nível de complexidade. Outros candidatos gostariam muito de entregar a saúde dos ricos ao setor privado, e o povo que continue se ferrando”.

Embraer-Boeing

O candidato do PDT voltou a condenar o acordo entre a Embraer e a norte-americana Boeing, para a criação de uma empresa para tocar a viação comercial da companhia brasileira. Ele considera o acerto “clandestino”, e disse que a reversão não seria uma quebra de contrato. “Nem a pau, Juvenal”, definiu.

Ao falar sobre a crise fiscal nos Estados, Ciro citou Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais e propôs um “redesenho do pacto federativo”, uma “grande negociação no atacado”. “O centro de gravidade da política brasileira não é Brasília, é a federação, Estados e prefeitos”.

O candidato do PDT criticou a desindustrialização do Brasil e defendeu a proteção de setores da indústria. Citou o presidente dos Estados Unidos por seu protecionismo contra importações: “Trump está errado e nós, brasileiros, estamos certos?” Ele defendeu “desratização” do Brasil ao falar das agências do governo aparelhadas politicamente. “As agências serão passadas pelo pente fino. Quem não for salvável será fechada. Eu falo com o Congresso.”