Política

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14 de setembro de 2018

Ferramentas já estão disponíveis para serem baixadas nas lojas virtuais Apple Store e Google Play

O compromisso de estar sempre alinhada com os avanços tecnológicos levou a Justiça Eleitoral a criar seis aplicativos para serem utilizados nas Eleições 2018. Todos estão disponíveis para o eleitor tanto em versão Android quanto iOS e podem ser baixados nas lojas virtuais Apple Store e Google Play.

Conheça mais sobre cada uma dessas ferramentas:

JE Processos

O JE Processos permite acompanhar o andamento de processos que tramitam na Justiça Eleitoral com mais facilidade e rapidez. Além de eleitores em geral, costuma ser utilizado por advogados e jornalistas. Disponível em âmbito nacional desde 2016, dispõe da consulta por nome da parte, nome do advogado ou número do processo. Após o preenchimento das informações, o aplicativo exibe o último andamento do processo, bem como seu relator, sua origem, partes e advogados. Decisões proferidas no processo pesquisado também podem ser acessadas.

Boletim na Mão

Com esse aplicativo, qualquer cidadão poderá acessar, de forma rápida, segura e simplificada, as informações contidas nos Boletins de Urna (BU), que são impressos após o encerramento da votação e afixados em quadros de aviso nas seções eleitorais no dia da eleição.

A totalização dos resultados da eleição é a soma dos dados de todos os Boletins de Urna, de todas as seções eleitorais do País. O acesso facilitado a esses documentos permite que o cidadão verifique se o BU impresso na sua seção corresponde ao recebido pelo sistema de totalização de votos, dando ampla transparência ao processo eleitoral.

Resultados

Esse é o aplicativo que o eleitor deve baixar para acompanhar a apuração do resultado após o encerramento da votação, previsto para as 17h do dia 7 de outubro. Por meio do celular ou tablet, o eleitor poderá visualizar em tempo real o número de votos dados a cada candidato.

Disponibilizado pela primeira vez nas Eleições 2014, foi o mais baixado até hoje dentre todos os aplicativos oferecidos pela Justiça Eleitoral. Por meio dessa ferramenta, é possível acompanhar o resultado da eleição em todo o Brasil e visualizá-los a partir de consulta nominal, que apresenta o quantitativo de votos totalizados para cada cargo com a indicação dos eleitos ou dos candidatos que disputarão o segundo turno. Exibe percentual, votos brancos, nulos, de legenda, nominais e o comparecimento do eleitorado.

e-Título

Quem baixar esse aplicativo terá uma via digital do título de eleitor. O e-Título informa o endereço do local de votação georreferenciado e fornece informações sobre a situação eleitoral. No caso dos eleitores que já fizeram o recadastramento biométrico e têm sua foto na base de dados da Justiça Eleitoral, o documento digital poderá ser utilizado para a identificação perante o mesário na hora de votar. O uso do aplicativo dispensa a apresentação do documento em papel.

Mesários

O aplicativo é destinado a um público de aproximadamente dois milhões de mesários que trabalharão nas Eleições 2018. Contém instruções gerais sobre a atividade do mesário e tem a função principal de dar suporte para o cidadão que vai prestar serviço no dia das eleições, de forma simples e rápida. Busca também orientar e tirar dúvidas sobre todo o processo, datas importantes do calendário eleitoral de interesse dos mesários, reúne dicas e soluções, vídeos e um questionário de avaliação para ser preenchido após a eleição.

Pardal

Voltado para a fiscalização por parte do eleitor quanto à campanha dos partidos e candidatos, o aplicativo Pardal permite encaminhar denúncias de irregularidades eleitorais, juntamente com evidências que podem servir de provas em eventual processo (fotos, áudio e vídeo). Podem ser encaminhadas denúncias de diversos temas, como propaganda eleitoral, uso da máquina pública, compra de votos, crimes eleitorais, doações/gastos eleitorais, dentre outros.

A solução Pardal foi desenvolvida em 2012 pelo Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES). No pleito de 2014, o aplicativo também foi utilizado de forma experimental por alguns estados. Desde as eleições municipais de 2016, passou a ser adotado pela Justiça Eleitoral em todo o país. Uma novidade na versão atual é o aprimoramento do sistema de triagem das denúncias, a fim de facilitar o trabalho de apuração por parte dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e do Ministério Público Eleitoral (MPE).

Salva como Aplicativo
Crédito: Divulgação
Legenda: Todos aplicativos estão disponíveis para o eleitor, tanto em versão Android quanto iOS

Candidato ao Governo do Estado do Partido Novo defende privatizações

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14 de setembro de 2018

Vinícius Magalhães/Divulgação — Marcelo Trindade promete cortar despesas e incentivar privatizações, como a da Cedae, caso seja eleito

Marcelo Trindade participou de uma sabatina com empresários na sede da Firjan

O candidato do Partido Novo ao governo estadual, Marcelo Trindade, afirmou que sua principal bandeira é garantir que o Rio de Janeiro deixe de ter dívidas. Por isso, ele promete cortar despesas e incentivar privatizações, como a da Cedae, caso eleito. “Sem isso, descumpriremos o Acordo de Recuperação Fiscal”, declarou esta semana, durante mais um dos encontros de candidatos com empresários, na sede da Firjan, no Rio de Janeiro.

Além da Cedae, rodovias estaduais e a gestão das barcas são alguns dos ativos que devem ser privatizados. Trindade prometeu ainda rever os contratos de concessionárias que considera ineficientes. “Vamos melhorar também as agências reguladoras do estado, Agenersa (Energia e Saneamento Básico) e Agetransp (Transportes), para que cumpram seu papel com seriedade e garantam segurança jurídica e transparência nos editais”, explicou.

Trindade afirmou também que irá atuar por uma desburocratização radical: “A maioria dos processos será autodeclarada virtualmente. Vamos investir em uma forte fiscalização a posteriori”. Um exemplo que citou foi a fiscalização anual de automóveis pelo Detran, que será desarticulada e incorporada às operações da Lei Seca e demais ações de trânsito, reduzindo custo da gestão pública e também diminuindo o valor das taxas do Documento Único do Detran de Arrecadação (Duda). “Assim, o contribuinte pagará menos, mas não comprometeremos nossa arrecadação”, disse.

Por fim, o candidato ressaltou que é preciso uma mudança radical no estado do Rio para vencer a crise, com a quebra do paradigma da estrutura política atual que, de acordo com ele, vem deteriorando o país. “O Partido Novo está fora desse modelo político”, afirmou.

Na próxima quinta-feira (20), Marcelo Trindade estará em campanha eleitoral em Macaé ao lado de Bernardinho, ex-técnico da seleção brasileira de vôlei. Ele terá a companhia de correligionários do partido e candidatos a deputados estadual e federal. Marcelo Trindade irá conceder entrevista exclusiva ao Jornal O DEBATE, às 15h, e às 16h, participará de uma entrevista em uma rádio da cidade. Às 17h, fará planfletagem no Calçadão da Avenida Rui Barbosa, no Centro, e por fim, às 19h, o candidato ao governo do estado terá um encontro com empresários que compõem o Repensar Macaé, no Hotel Gran Nobile, no bairro da Glória.

Legislativo pede redução de tributos para os taxistas

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14 de setembro de 2018

Wanderley Gil — Proposta de autoria do vereador Nilton César Moreira (PROS), o Cesinha, foi aprovado na Câmara

Parlamentares também cobraram a regulamentação do Uber na cidade

Um requerimento de redução das taxas cobradas aos taxistas foi aprovado esta semana, na Câmara Municipal de Macaé. Proposto pelo vereador Nilton César Moreira (PROS), o Cesinha, o objetivo é dar condições à categoria de competir com os motoristas que utilizam o Uber: “Não sou contra os motoristas do aplicativo, mas a favor dos taxistas. E eles precisam dessa redução para trabalharem em condições de igualdade”.

Cesinha também perguntou sobre a possibilidade de isenção dos tributos pagos pelos taxistas, que, segundo ele, totalizam pouco mais de R$ 1 mil por ano. “É injusto que apenas eles tenham que pagar por isso. Então, o correto seria isentá-los da cobrança. Mas, se não for possível, uma redução já deixaria a concorrência mais equilibrada”.

Maxwell Vaz (SD) lembrou que a Câmara vem discutindo a questão desde o início do ano. Contudo, o caso ainda não foi resolvido porque o Executivo não definiu o funcionamento do transporte privado de passageiros via aplicativo de celular.

Para Maxwell, a regulamentação é o caminho e não apenas a redução ou a isenção de tributos para os taxistas. “Votei a favor do requerimento, mas isso não resolve o problema. É preciso definir o que pode ou não ser feito dentro desse serviço para que os direitos de ambos – trabalhadores e consumidores – sejam respeitados”.

Eliézer Pacheco busca ser uma nova voz ativa na Alerj

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14 de setembro de 2018

Candidato a deputado estadual pelo PSC quer propor uma auditoria para fiscalizar os recursos do Estado

Com a proposta de valorizar os principios da família, Eliézer Pacheco, candidato a deputado estadualo pelo PSC, concedeu entrevista exclusiva esta semana na redação do jornal O DEBATE para falar sobre sua plataforma de trabalho caso seja eleito a uma vaga na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).

Morador de Macaé há 35 anos, o candidato passou boa parte de sua vida na comunidade da Nova Holanda. Atualmente Eliézer Pacheco é empresário e pastor evangélico. “Sempre tive o trabalho, os estudos e os valores cristãos com base para a minha vida. Sou formado em técnico de contabilidade, técnico de informática industrial, bacharel em sistema de informação com especialização em gestão de negócios e bacharel em teologia. Nossa proposta de trabalho tem como plataforma a defesa da família”, disse.

Eliézer Pacheco dispustou as eleições municipais de 2016 postulante a uma vaga na Câmara Municipal. Na ocasião obteve 147 votos. Desta vez, ele disputa uma cadeira na Alerj com a proposta de ser uma voz ativa pelos interesses das famílias macaenses.

“Quero representar as famílias macaense na Alerj. O que me faz ser novamente candidato é a insatisfação da nossa população com o Estado do Rio de Janeiro e de nossa cidade. A política é instrumento de mudança para a sociedade. E como cidadão do bem, insatisfeito com tudo que está ocorrendo, me coloco a disposição para ajudar nesta construção de um novo estado para famílias”.

O candidato do PSC está concentrando sua campanha eleitoral visitando cidades da Região Norte Fluminense e Baixada. “Estou tentando visitar todas as cidades destas regiões conversando com eleitores e amigos. Estamos utilizando bastante nossas redes sociais divulgando nosso trabalho e histórico. Estando na Alerj vou buscar juntamente com o Governo do Estado melhorar a saúde, segurança e educação. Quero fiscalizar todo o recurso investido na área saúde. Quero propor uma auditoria dos últimos anos, porque são muitos recursos aplicados pelo Governo nestas áreas e a população não vê as melhorias corretas em nosso estado”, finalizou.

Ginásio Poliesportivo: solicitada assistência para ocupantes irregulares

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13 de setembro de 2018

Na semana passada, vereador Marvel Maillet já tinha pedido maior vigilância no ginásio

A ressocialização no Ginásio Poliesportivo Engenheiro Maurício Soares Bittencourt foi solicitada pelo vereador Marvel Maillet (Rede) na sessão da última quarta-feira (12), na Câmara Municipal de Macaé. O requerimento, aprovado por unanimidade entre os presentes, pede uma ação da Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade. Segundo o autor da proposta, o objetivo é recuperar os usuários de drogas e coibir o tráfico no local, que permanece abandonado desde o início da atual gestão.

Na semana passada, Marvel teve aprovado outro requerimento solicitando à Secretaria de Ordem Pública o aumento da vigilância nas imediações do ginásio. “Agradeço ao Gaop (Grupo de Apoio Operacional da Guarda Municipal) por ter atendido ao meu pedido e intensificado o patrulhamento naquela área. Contudo, apenas isso não basta. O espaço foi invadido por traficantes e usuários de drogas e precisamos fazer algo para reverter essa situação”, explicou Maillet.

Vereador Maxwel Vaz (SD) destacou a incompetência do governo para lidar com a questão. “O ginásio parece um castelo mal-assombrado, caindo aos pedaços e colocando as pessoas em perigo”. O vereador também chamou a atenção para a necessidade de ir além do debate, buscando soluções efetivas para um governo, segundo ele, “inerte”.

Trabalho de Christino Áureo foi fundamental para a retomada de investimentos no setor

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13 de setembro de 2018

Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis assinou esta semana contratos da 15ª rodada de leilões

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou nesta semana a primeira etapa de assinatura de contratos relativos à 15ª Rodada de Licitações de novas áreas de exploração de petróleo. Com a antecipação, do total de R$ 8,01 bilhões ofertados na rodada, R$ 7,04 bilhões já foram arrecadados. Dos 10 contratos assinados nesta semana, quatro são de Blocos da Bacia de Campos, que totalizaram R$ 6.783.300.000,00.

A retomada destes investimentos é possível graças ao trabalho do deputado Christino Áureo para garantir a continuidade do Repetro.

O Repetro é um programa que reduz impostos, estimulando investimentos e gerando empregos, o regime venceria em 2020, mas Christino trabalhou por uma renovação antecipada, que foi assinada em fevereiro de 2018, quando Christino estava à frente da secretaria da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, o que garantiu a atratividade da Região para investimentos, isso por ter uma carga tributária que é compatível com o que é praticado no Mundo.

Como deputado federal, Christino pretende liderar a bancada do petróleo e da energia, lutando para trazer investimentos para o estado, empregos e aumento de arrecadação para Estados e Municípios, especialmente os produtores como Macaé e Campos. Esta ação permite investimentos em saúde, educação, segurança pública, e gera muitos empregos melhorando a qualidade de vida em solos fluminense.

“Precisamos de representantes na Câmara Federal. Nosso estado perde R$ 27 bilhões, porque a produção de petróleo é taxada no consumo, e não na origem como a maioria dos produtos. Precisamos de um deputado que trabalhe para o segmento na Câmara Federal, e que tenha conhecimento e competência para lutar pelos nossos interesses. A nossa atuação no campo do petróleo nos últimos anos nos legitima a liderar a bancada do petróleo na Câmara Federal, caso seja eleito. O estado do Rio é o grande produtor e o país precisa de representantes que lutem pelo segmento, principalmente a geração do emprego e arrecadação”, avaliou o deputado estadual que concorre agora a uma vaga de deputado federal.

Na 15ª rodada de leilões da Agência Nacional do Petróleo (ANP) todos os lotes ofertados da Bacia de Campos foram arrematados e o Repetro é fundamental para garantir que estas áreas de exploração sejam produtivas.

Cadernetas de Saúde são cobradas ao governo

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12 de setembro de 2018

odebateon-macaé-política — Robson Oliveira critica demora da Cedae em restabelecer abastecimento na cidade - Wanderley Gil/Arquivo

Robson Oliveira solicita à prefeitura atenção para demanda da assistência básica da cidade

Na sessão ordinária de ontem (12), a Câmara aprovou requerimento que solicita ao governo o encaminhamento da Caderneta do Idoso, que garante assistência especial ao público da terceira idade da cidade.

Ao defender o requerimento, Robson Oliveira (PSDB) destacou que essa assistência direcionada aos idosos merece ser fortalecida, mediante a necessidade de atendimento diferenciado e qualificado, através da rede pública.

“A população brasileira está envelhecendo. Nós temos 16 mil idosos na cidade. O Ministério da Saúde disponibiliza a Caderneta dos Idosos, que reúne todas as informações sobre a assistência básica, como vacinação, tratamentos de doenças crônicas e outros atendimentos”, explicou Robson.

O vereador apontou ainda que a prefeitura de Macaé precisa solicitar, junto ao Ministério de Saúde, a implantação deste tipo de sistema especial na rede municipal, seguindo assim o exemplo de outras cidades da região. “Eu faço apelo a secretaria que se associe ao Ministério da Saúde para garantir a implementação da Caderneta”, defendeu.

Márcio Bittencourt (MDB) destacou a iniciativa e relembrou que a cidade possui lei que propõe a criação de um cartão especial de identificação para pacientes com doenças crônicas na cidade. “Quando começa a colocar burocratas, que conhecem de papel, para cuidar da Saúde, a coisa não vai funcionar. Há uma grande preocupação dos profissionais da Saúde sobre a dificuldade no andamento dos processos. Nós aprovamos projeto que cria um cartão especial que identifica pacientes de doenças crônicas, dando prioridade no atendimento de todos os serviços públicos, do Transporte à Saúde. Propostas como estas precisam ser prioridade na gestão da cidade”, defendeu Márcio.

Líder da Frente Parlamentar Macaé Melhor, Maxwell Vaz (SD) apontou que a proposta lançada por Robson auxiliaria no reforço das políticas públicas de assistência ao idoso. “Isso não gera ônus para o município, além de estabelecer um facilitador na assistência dos idosos. Acredito que qualquer iniciativa como essa é necessária para melhorar a qualidade da Saúde, que anda de mal a pior”, disse.

“Falta de remédio vai causar morte em Macaé”

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12 de setembro de 2018

Alerta foi apontado pelo ex-líder da bancada do governo, Márcio Bittencourt

Após voltar a criticar o atraso e a lentidão no andamento dos processos de licitação da prefeitura, o ex-líder da bancada governista, Márcio Bittencourt (MDB) foi categórico ao afirmar que a demora na liberação de contratos de compras de medicamentos vai causar mortes na cidade.

Ao afirmar ontem (12) que existe um grande gargalo na rede pública de Saúde, Márcio apontou que a falta de andamento da “engrenagem” prejudica todo o sistema de gestão do município.

“Chegamos a um ponto X na Saúde. Vai começar a morrer gente por falta de remédio. A engrenagem não roda, e a licitação não é concluída. Depois que lançam o edital e enviam para o Tribunal de Contas, o processo fica parado seis, sete meses. E quem paga por isso? É o cidadão que fica sem o remédio, sem a praça reformada e sem as obras”, apontou Márcio.

Marvel Maillet (REDE), apontou que há um critério político nas definições de obras e de licitações realizadas pelo governo. “Onde querem, conseguem! Por que será que a obra na Glória está andando? É porque lá tem o novo hospital da Unimed? A Nova Esperança foi licitada e está pronta. Só realizam licitação para obras políticas! Não acredito que o problema seja o TCE, mas sim o interesse direto do governo sobre quem vai beneficiar politicamente”, apontou Marvel.

Líder da Frente Parlamentar Macaé Melhor, Maxwell Vaz (SD) afirmou que a cidade vive hoje o andamento de obras de “maquiagem”. “Obras de maquiagem são aquelas que se gasta muito, mas que não resolve nada. São quase R$ 18 milhões aplicados na canalização do sistema de drenagem da Glória, onde terá, sim, o novo hospital. Com R$ 2 milhões deste dinheiro, seria possível reformar as comportas do canal da Malvinas, que é responsável pelo controle das cheias da microbacia daquela região”, analisou Maxwell.

Paulo Antunes (MDB) considerou que há processos que geram atrasos em função de erros na preparação realizada por secretarias. “É preciso identificar o problema, caso a caso. A licitação não fica apenas nas mãos da procuradoria. Muitas nascem nas secretarias, que acabam não sendo realizadas de forma correta e isso causa atrasos”, apontou.

ANP assina contratos para exploração de novas áreas da Bacia de Campos

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12 de setembro de 2018