Projeto de Lei busca retomar voto em cédula no Brasil

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Inspirado nos modelos adotados em países como os Estados Unidos e Argentina, o projeto de Bibo Nunes propõe um retorno ao método tradicional de votação, substituindo o atual sistema eletrônico

O deputado Bibo Nunes (PL-RS) propôs uma mudança significativa no sistema eleitoral brasileiro. Nesta segunda-feira (20), o parlamentar protocolou um projeto de lei que visa a reintrodução do voto em cédula no Brasil. Inspirado nos modelos adotados em países como os Estados Unidos e Argentina, o projeto de Bibo Nunes propõe um retorno ao método tradicional de votação, substituindo o atual sistema eletrônico.

A proposta surge em um contexto em que o voto eletrônico no Brasil tem sido alvo de diversas teorias da conspiração, principalmente entre os apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. Durante as últimas eleições, houve várias alegações infundadas de fraude, embora nenhuma tenha sido comprovada. Essa situação parece ter influenciado a proposta do deputado, que busca um sistema que, em sua visão, ofereça mais transparência e aceitação universal, inclusive entre os derrotados.

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Citando especificamente os Estados Unidos e a Argentina como referências, Bibo Nunes argumenta que a votação em cédula é um método transparente, rápido e que não gera controvérsias após a divulgação dos resultados eleitorais. A proposta do deputado, assim, busca reverter o Brasil ao uso de cédulas, em um esforço para restaurar a confiança no processo eleitoral.

Gayer denuncia Lula ao Tribunal Internacional por genocídio de indígenas Yanomami

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Aumento de mortes entre os Yanomami em 2023 motiva ação; acusações também abordam negligência governamental frente ao garimpo ilegal.

O deputado Gustavo Gayer (PL-GO) apresentou na sexta (1) uma denúncia contra Lula ao Tribunal Penal Internacional por genocídio contra os indígenas Yanomami. O documento enfatiza um aumento de 5,8% no número de mortes entre os Yanomami em 2023, somando 363 óbitos, em comparação a 343 no ano anterior. Além disso, aponta uma crise humanitária agravada por garimpo ilegal e desmatamento nas terras Yanomami, que se localizam entre os estados do Amazonas e Roraima.

Gayer argumenta que as promessas de Lula de reduzir a mortalidade entre os Yanomami não foram cumpridas, criticando a falta de medidas eficazes para proteger os indígenas de ameaças externas. Ele destaca a relação direta entre a presença de garimpeiros e madeireiros ilegais na área e o aumento de desnutrição e doenças entre a população indígena.

A denúncia se apoia em evidências como artigos de imprensa, números oficiais e relatórios governamentais, segundo Gayer. O deputado também menciona um precedente no Tribunal de Haia, que já aceitou acusações semelhantes contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.

No contexto da denúncia, Gayer publicou um vídeo em seu canal no YouTube, com mais de 1 milhão de seguidores, onde compara as taxas de mortalidade durante os governos de Michel Temer, Bolsonaro e Lula, criticando duramente a gestão atual pelo não fornecimento de medicamentos essenciais aos Yanomami.

Por portal Novo Norte

O Projeto de Lei “Anti-Felipe Neto”

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Conforme o projeto, aprovado na forma do substitutivo do deputado Fred Linhares (Republicanos-DF), influenciadores que descumprirem a norma podem enfrentar penalidades

Em sessão realizada nesta terça-feira (19), a Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou um Projeto de Lei (PL 3915/23) que impõe restrições aos influenciadores digitais como Felipe Neto na divulgação de jogos de azar não regulamentados na internet, como a Blaze. 

Conforme o projeto, aprovado na forma do substitutivo do deputado Fred Linhares (Republicanos-DF), influenciadores que descumprirem a norma podem enfrentar penalidades, que vão desde advertência até suspensão das atividades por até seis meses. Para provedores de redes sociais, a infração acarretará multas de até 2% do faturamento.

O texto aprovado pela comissão também estabelece que o governo federal deve promover campanhas de conscientização sobre os perigos das apostas ilegais. Essas iniciativas deverão ser realizadas em parceria com instituições educacionais e profissionais da saúde. Após a aprovação na Comissão de Comunicação, o PL segue para análise das comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça, antes de ser votado em plenário.

O relator da proposta, deputado Fred Linhares, justificou a medida enfatizando o “impacto significativo” dos influenciadores digitais sobre seus seguidores. Ele ressaltou a influência dessas figuras públicas nas decisões e comportamentos de seus seguidores, especialmente em relação a atividades como os jogos de azar. A iniciativa visa combater a promoção de jogos de azar não regulamentados, que podem causar danos sociais e econômicos

Deputado pede que Centrão assuma a direção política do Brasil no lugar de Lula

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Ele destacou que as falas do presidente violam preceitos da carta da ONU, acusando o governo de agressão a uma etnia, religião e um Estado constituído

O deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL – SP) discursou no plenário da Câmara dos Deputados na manhã desta quinta-feira (22), criticando as declarações do Presidente Lula sobre Israel e o Holocausto, além do alinhamento do Brasil com países considerados ditatoriais. Ele destacou que as falas do presidente violam preceitos da carta da ONU, acusando o governo de agressão a uma etnia, religião e um Estado constituído, e atribuiu parte dessa postura às ideias de Celso Amorim, ex-Ministro das Relações Exteriores.

Orleans e Bragança argumentou que, com esses posicionamentos, o Brasil se distancia dos países ocidentais, com quem tem fortes alianças, e se aproxima de grupos que declaram guerra ao Ocidente. Ele mencionou movimentos como a reconvocação do embaixador brasileiro em Israel e a carta da África do Sul contra Israel, indicando um apoio do Brasil a esses países e movimentos considerados radicais.

Internamente, o deputado alertou para uma crescente autocracia no Brasil, com o Executivo e o Judiciário dominando a esfera política, e questionou o alinhamento dos partidos do centro com o governo. Ele expressou preocupação com a falta de apoio ao pedido de impeachment do presidente, sugerindo que essa hesitação contribui para a projeção do país como uma autocracia alinhada a países terroristas.

O deputado finalizou seu discurso apelando aos partidos do centro para assumirem a responsabilidade pela direção política do país, criticando o alinhamento com práticas antidemocráticas e a falta de ação para preservar o Estado de Direito no Brasil.

Por portal Novo Norte

FPE: Fim de isenção tributária para igrejas é ato de vingança e perseguição contra evangélicos

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O fato gerou uma onda de críticas e acusações entre os membros da Frente Parlamentar Evangélica

A Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional reagiu à recente decisão do secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, que anulou uma medida do governo Bolsonaro garantindo isenção tributária a ministros religiosos. Esta ação, orientada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), foi rapidamente interpretada pelos parlamentares como um gesto de represália do atual governo Lula contra o apoio dos evangélicos a Bolsonaro nas eleições de 2018 e 2022. O fato gerou uma onda de críticas e acusações entre os membros da Frente Parlamentar Evangélica.

O deputado federal Filipe Martins (PL-TO), em entrevista ao Pleno.News, atacou diretamente o presidente Lula (PT), acusando-o de nutrir uma vingança contra os cristãos evangélicos. Segundo Martins, as ações recentes do governo revelam uma postura hostil em relação aos líderes religiosos do país. O senador Magno Malta (PL-ES) ecoou esse sentimento em um vídeo divulgado em suas redes sociais, sugerindo que o presidente guarda rancor dos evangélicos por acreditar que foram responsáveis por sua prisão.

O senador Carlos Viana (Podemos-MG), presidente da Frente Parlamentar Evangélica do Senado, também expressou sua insatisfação, criticando tanto o presidente Lula quanto o Partido dos Trabalhadores (PT) por supostamente usar as instituições governamentais contra seus opositores. Filipe Martins adiantou ainda que o Congresso deve debater uma pauta sobre o tema assim que retornar do recesso parlamentar.

A Frente Parlamentar Evangélica (FPE) emitiu uma nota de repúdio, classificando a decisão do governo como um “ataque explícito” ao segmento religioso e acusando-a de gerar insegurança jurídica. Na nota, a FPE argumenta que a decisão afronta os preceitos da Constituição Federal e afasta a população cristã do governo federal, indicando uma crescente tensão entre o segmento religioso e o Executivo.

Haddad é mentiroso e Governo Lula é perdulário, gastador e irresponsável fiscalmente, diz Senador

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O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou, em pronunciamento em Plenário nesta quarta-feira (13), o ministro da Economia, Fernando Haddad, devido …

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou, em pronunciamento em Plenário nesta quarta-feira (13), o ministro da Economia, Fernando Haddad, devido a uma atitude classificada pelo parlamentar como “desastrada e inconsequente” em relação ao governador de Minas Gerais, Romeu Zema. Segundo o senador, o ministro acusou o governo de Zema de aumentar a dívida do estado. Na opinião de Girão, um ministro não deveria utilizar seu cargo para fazer acusações políticas, que, em sua opinião, são “levianas e irresponsáveis” e servem aos interesses políticos do presidente Lula.

— Falta com a verdade o ministro [Fernando Haddad], que é responsável pela política econômica de um governo, que é perdulário, gastador, irresponsável fiscalmente, que está projetando um déficit primário nas contas públicas de R$ 177 bilhões! O exemplo tem que vir de cima. Tudo o que não vem de cima é exemplo desse governo para fazer a gestão do dinheiro do povo — disse.

O senador destacou que quando Zema assumiu o governo, em 2019, após quatro anos de governo do PT, recebeu um estado que “estava completamente falido, sem ter pagado o 13º salário dos funcionários e sem ter feito os repasses constitucionais obrigatórios aos municípios”.

Girão elogiou a gestão deZemae ressaltou que, durante seus cinco anos de governo, nunca houve atraso no pagamento dos salários, inclusive do 13º. O parlamentar destacou ainda o crescimento de 4,4% do produto interno bruto (PIB) de Minas Gerais no segundo trimestre de 2023 e enfatizou a projeção do governo do estado de um investimento de quase R$ 300 bilhões até 2026.

Girão pede demissão dos ministros da Saúde e dos Direitos Humanos

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Ao discursar no Plenário nesta quinta-feira (3), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) pediu a demissão da ministra da Saúde, Nísia Trindade, e do mini…

Ao discursar no Plenário nesta quinta-feira (3), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) pediu a demissão da ministra da Saúde, Nísia Trindade, e do ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida. Girão disse que se o governo mantiver esses ministros não agirá com coerência e estará cometendo um estelionato eleitoral com a maioria da população brasileira, que é cristã.

O senador lembrou que, durante a campanha eleitoral do ano passado, Lula lançou uma carta em que se comprometia com “a vida em todas as suas fases”. De acordo com Girão, porém, o governo Lula tem tomado atitudes a favor do aborto. Uma delas seria a saída do país do Consenso de Genebra, que tem “propostas firmes em defesa da vida desde a concepção”. A outra, ainda segundo o senador, seria a revogação de uma portaria que ajudaria a identificar o estuprador.

— O que nós estamos vivenciando no Brasil é o estelionato. Foi compromissado nessaCartaaosCristãos— argumentou Girão.

Na opinião de Girão, o estado brasileiro está sendo instrumentalizado para impor uma agenda da qual “a maioria da população é totalmente contra”: aborto, drogas e erotização de crianças. O senador disse que “cabe mais uma vez ao Congresso Nacional agir em consonância com a vontade da grande maioria da população brasileira, que é pró-vida, que é contra a prática do aborto e a legalização da maconha”.

Por portal Novo Norte

Feministas do PSOL querem obrigar hospital católico a colocar DIU em paciente. Entenda

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O Hospital São Camilo, em nota, esclareceu que não realiza procedimentos contraceptivos, seja em homens ou mulheres, salvo em casos de risco à saúde. Esta política é adotada em todas as suas unidades e está alinhada às diretrizes de instituições confessionais católicas.

A Bancada Feminista do PSOL na Câmara Municipal de São Paulo ingressou com uma ação judicial contra o Hospital São Camilo. O motivo é a recusa do hospital em realizar a colocação do dispositivo intrauterino (DIU) alegando motivação religiosa. O caso ganhou destaque após a paciente Leonor Macedo ter seu procedimento negado na unidade do hospital no bairro Pompeia. A ação foi protocolada recentemente no judiciário paulista.

O Hospital São Camilo, em nota, esclareceu que não realiza procedimentos contraceptivos, seja em homens ou mulheres, salvo em casos de risco à saúde. Esta política é adotada em todas as suas unidades e está alinhada às diretrizes de instituições confessionais católicas. A Bancada Feminista argumenta que tal prática viola a Constituição Federal, a Lei Orgânica da Saúde e os princípios da administração pública. Alegam que, como o hospital está subordinado ao Sistema Único de Saúde (SUS), deve seguir as regras do direito público, incluindo a laicidade do Estado.

A ação movida pela Bancada Feminista destaca que a negativa do hospital em fornecer serviços contraceptivos com base em crenças religiosas é ilegal. Elas defendem que tal postura viola os direitos à saúde e ao planejamento familiar, garantidos por lei. O pedido à Justiça é para que seja reconhecida a ilegalidade dessa recusa e que o hospital seja obrigado a não negar a colocação do DIU, assegurando assim o acesso a métodos contraceptivos seguros.

Acusado de rachadinha e assédio, Janones queria ser o candidato de Lula à presidência em 2026

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Aliados próximos de Janones revelaram que o deputado, antes de se tornar foco das investigações da PGR, nutria a ambição de suceder Lula na Presidência.

André Janones, deputado filiado ao Avante, enfrenta um grande revés em seus planos políticos após se tornar alvo da Procuradoria-Geral da República (PGR). Investigado por suspeita de rachadinha e assédio moral, Janones tinha aspirações de concorrer à Presidência em 2026, esperando apoio do atual presidente Lula. Seus sonhos de renovação e liderança na esquerda política agora parecem distantes, com a PGR pedindo ao STF a abertura de inquérito contra ele.

Aliados próximos de Janones revelaram que o deputado, antes de se tornar foco das investigações da PGR, nutria a ambição de suceder Lula na Presidência. Com 78 anos, Lula era visto por Janones como um mentor que poderia apoiá-lo em um movimento de renovação política. Janones, conhecido por sua linguagem popular e perfil jovem, via-se como uma figura emergente capaz de preencher um vazio na esquerda brasileira.

A trajetória política de Janones já indicava seus planos presidenciais. Em 2022, ele cogitou concorrer ao Planalto, mas recuou para apoiar Lula, assumindo um papel central na coordenação das redes sociais da campanha presidencial. Após a eleição, Janones buscou um cargo mais influente, almejando a Secretaria de Comunicação Social. Contudo, resistências dentro do PT, devido ao seu estilo agressivo de campanha, impediram sua nomeação.

Hoje, a situação de Janones é delicada. Com a PGR investigando as acusações de rachadinha e um pedido de cassação em análise pelo Conselho de Ética da Câmara, feito pelo PL, seu futuro político está incerto. O ano de 2023, que começou com aspirações presidenciais, pode terminar com Janones lutando para manter seu mandato. As acusações e investigações marcam uma queda dramática para o deputado, que via em 2026 a oportunidade de ascender ao cargo mais alto da política brasileira.

Seif critica investigação contra Bolsonaro e pede ajuda para vítimas da chuva em SC

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O senador Jorge Seif criticou o anúncio do Ministério Público Federal, feito na última sexta-feira (17), de que vai acompanhar o inquérito instaura…

O senador Jorge Seif criticou o anúncio do Ministério Público Federal, feito na última sexta-feira (17), de que vai acompanhar o inquérito instaurado pela Polícia Federal para saber se o ex-presidente Jair Bolsonaro importunou uma baleia jubarte enquanto pilotava um jet ski no litoral paulista, em junho deste ano, no feriado de Corpus Christi. Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (20), o parlamentar disse “não acreditar” no tema investigado pela PF e afirmou que “as instituições estão desviando o foco de questões mais importantes para o país”. Ele chamou a situação de “tragicômica”:

— Eu não sei se eu rio ou se eu choro, mas me dá vontade de gargalhar […]. Vocês estão jogando a reputação de vocês na lama. Ridículo, vergonhoso: molestar baleia por passar com jet ski? Vocês estão de brincadeira comigo e de brincadeira com o brasileiro que paga o salário de vocês. Tem pouco vagabundo e bandido solto para vocês ficarem perdendo tempo com palhaçada — ironizou.

Ainda durante o pronunciamento, o senador fez um apelo ao Parlamento e à população brasileira, pedindo mobilização para doações de alimentos, água, colchões e outros itens essenciais às vítimas dos temporais em Santa Catarina. O senador destacou a campanha de arrecadação da Secretaria de Assistência Social do estado e incentivou aqueles que estiverem fora de SC a contribuir por meio de mercados que realizam vendas on-line com entrega na região.

Segundo dados divulgados hoje pela Defesa Civil estadual, são 67 os municípios atingidos pelos temporais que registraram ocorrências. Subiu para 71 o número de cidades em situação de emergência, sendo 11 em estado de calamidade pública: Trombudo Central, Rio do Sul, Vidal Ramos, Rio do Oeste, Pouso Redondo, Botuverá, São João Batista, Agrolândia, Braço do Trombudo, Agronômica e Lontras. Quase 6 mil pessoas estão desabrigadas.