segunda-feira, maio 20, 2024
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    Costa Neto diz que operação da PF é ‘perseguição’ de Moraes com o PL e Bolsonaro

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    Redação
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    Valdemar afirmou que a sequência de investigações contra deputados representa um desrespeito ao Legislativo

    O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, afirmou nesta quinta-feira, 25, que a operação da Polícia Federal que mirou o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) é um “absurdo” e representa “uma perseguição do Alexandre de Moraes com o PL e Bolsonaro”. Valdemar responsabilizou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), por não ter tomado “providências” contra as operações e opinou que a investigação vai favorecer Ramagem na corrida pela prefeitura do Rio este ano.

    A PF cumpre, nesta quinta-feira, 21, mandados de busca e apreensão em endereços vinculados a suspeitos de participar de espionagem ilegais na Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Um dos alvos é Ramagem, que comandou a agência durante o governo Jair Bolsonaro (PL) e é pré-candidato à prefeitura do Rio com o apoio do ex-presidente. A operação foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

    “É uma perseguição aberta do Alexandre de Moraes contra o PL e o Bolsonaro”, afirmou Valdemar, lembrando que o ex-presidente foi considerado inelegível por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Já tinha que ter feito um impeachment dele (de Alexandre), para investigar essas decisões. Tem que ser questionadas essas decisões.”

    Outro membro do PL, Carlos Jordy (RJ), também foi alvo na semana passada de uma operação da PF.

    O deputado federal foi um dos que entrou na mira da 24ª fase da Operação Lesa Pátria, deflagrada no dia 18, que visava identificar “pessoas que planejaram, financiaram e incitaram atos antidemocráticos ocorridos entre outubro de 2022 e o início do ano 2023 no interior do Rio de Janeiro”.

    Valdemar afirmou que a sequência de investigações contra deputados representa um desrespeito ao Legislativo. “Na época do Antônio Carlos (Magalhães), do Renan (Calheiros), isso jamais aconteceria. Somos um poder e não fomos respeitados”, disse ele. “A culpa é do presidente do Senado, que é presidente do Congresso, e que tinha que ter tomado previdências. Infelizmente, isso só vamos poder mudar quando elegermos um presidente do PL.”

    Valdemar opinou ainda que a operação contra Ramagem não deve prejudicar as chances do deputado na disputa à prefeitura do Rio “Vai acabar é ajudando. O eleitor do Rio é muito esperto”, concluiu.

    Moro destaca importância dos presídios federais

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    Redação
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    Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

    Ele destacou o papel fundamental dessas instituições no isolamento das lideranças do crime organizado e lembrou que os presídios federais foram criados, em 2006, com o objetivo de oferecer celas individuais e evitar rebeliões

    O senador Sérgio Moro (União-PR), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (20), ressaltou a importância da segurança pública e dos presídios federais. Ele destacou o papel fundamental dessas instituições no isolamento das lideranças do crime organizado e lembrou que os presídios federais foram criados, em 2006, com o objetivo de oferecer celas individuais e evitar rebeliões.

    — Não tínhamos, até a criação dos presídios federais, um instrumento hábil a esse isolamento. Isso tem sido mantido desde então. Lembro aqui que, em 2019, logramos transferir as lideranças do PCC, que é a maior organização criminosa do país, para os presídios federais, coisa que até então se dizia que não era possível fazer porque, se fosse feito, eles virariam o país de cabeça para baixo. Mas tomando todas as cautelas necessárias, além de o transporte ser bem-sucedido, sem qualquer intercorrência, não houve qualquer espécie de “salve geral” no país, como ocorreu em 2006, em São Paulo, quando se aventou a transferência desses líderes do PCC para os presídios federais — observou.

    Moro apontou, no entanto, que a recente fuga de dois presos da penitenciária federal de Mossoró (RN), no dia 14 de fevereiro, representa um “perigoso precedente”. Para ele, é necessário investigar as falhas que levaram a essa fuga e tomar medidas para garantir que tais incidentes não voltem a ocorrer.

    — Não podemos aceitar que falhas circunstanciais, falhas operacionais façam com que os presídios federais fiquem vulneráveis a fugas, que fiquem vulneráveis àqueles males a que assistimos, às vezes, nos presídios estaduais, de presos comandando crimes lá de dentro. Então, é o momento de haver um debate sério, uma reflexão séria sobre as medidas necessárias para que isso jamais ocorra novamente — afirmou.

    Além disso, o parlamentar registrou que foi aprovado requerimento (REQ 3/2024 — CSP) de autoria dele, na Comissão de Segurança Pública (CSP), para realização de um debate sobre a fuga dos presidiários do estabelecimento de segurança máxima em Mossoró.

    Por portal Novo Norte

    Pressão total sobre Lira pelo impeachment de Lula

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    Redação
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    A deputada Carla Zambelli lembrou de um caso anterior, durante o governo Dilma, em que a pressão popular e política levou à abertura de um processo de impeachment mesmo com um presidente da Câmara inicialmente resistente.

    Um grupo de senadores de oposição, incluindo nomes como Rogério Marinho (PL-RN), Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Damares Alves (Republicanos-DF) e Flávio Bolsonaro (PL-RJ), anunciou nesta quinta (22) que vai manifestar seu apoio ao pedido de impeachment contra o presidente Lula. Esse pedido foi feito por deputados também da oposição, depois que Lula fez um comentário comparando ações de Israel contra o Hamas ao Holocausto.

    Os senadores optaram por não assinar o pedido de impeachment. Eles explicaram que, se assinassem, poderiam ser considerados impedidos de votar sobre o assunto no futuro. Isso porque o Senado é responsável por julgar o presidente em um processo de impeachment, após a Câmara dos Deputados avaliar se o caso deve prosseguir.

    Apesar do apoio dos senadores ao impeachment, pessoas próximas a Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, acreditam que ele provavelmente não dará continuidade ao pedido. No entanto, a deputada Carla Zambelli lembrou de um caso anterior, durante o governo Dilma, em que a pressão popular e política levou à abertura de um processo de impeachment mesmo com um presidente da Câmara inicialmente resistente.

    Por portal Novo Norte

    Direita e conservadores farão mais uma semana de obstrução na Câmara contra pautas nocivas do governo Lula

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    Redação
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    Esse embate acontece em meio a uma série de confrontos entre o Congresso Nacional e o STF

    O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) fez uma previsão na manhã desta segunda-feira, 2, de que o impasse na Câmara dos Deputados, resultado da obstrução promovida por opositores e parlamentares de direita, terá uma continuidade de, pelo menos, mais uma semana. Esse embate acontece em meio a uma série de confrontos entre o Congresso Nacional e o STF (Supremo Tribunal Federal), envolvendo julgamentos em andamento na Corte, tais como o aborto, descriminalização do porte de maconha para uso pessoal e o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, o 2º vice-presidente da Câmara também atribuiu a responsabilidade pela suposta “usurpação de competência” do STF à base governista.

    Na última semana, as tensões entre o Congresso Nacional e o STF atingiram um novo patamar, quando mais de 20 frentes parlamentares se uniram para repudiar as decisões da Suprema Corte relacionadas à descriminalização das drogas e do aborto. Em pronunciamento no Salão Verde da Câmara dos Deputados, presidentes de 22 frentes parlamentares expressaram seu descontentamento com o que chamam de “usurpação de competências” por parte do Supremo. Os parlamentares consideram que a Corte está violando as prerrogativas do Legislativo ao debater assuntos controversos, como o marco temporal, que foi rejeitado pelo STF. O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, Pedro Lupion (PP), destacou que é responsabilidade do Legislativo proteger suas competências e atribuições. Esse movimento resultou na decisão de obstruir votações como forma de protesto contra as decisões do STF e para pressionar por pautas que questionem a Suprema Corte.

    No dia seguinte, o recém-empossado presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, negou que haja uma crise entre o Congresso Nacional e o Supremo. Durante uma conversa com jornalistas, Barroso respondeu a perguntas sobre os temas prioritários da pauta do Judiciário e comentou o movimento de obstrução promovido por parlamentares em crítica às decisões do plenário, especialmente em relação ao julgamento do marco temporal para demarcação das terras indígenas e da descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. Para o presidente do STF, as divergências fazem parte da democracia, e o caminho a ser seguido é o “diálogo e a boa-fé”.

    Gayer denuncia Lula ao Tribunal Internacional por genocídio de indígenas Yanomami

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    Redação
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    Aumento de mortes entre os Yanomami em 2023 motiva ação; acusações também abordam negligência governamental frente ao garimpo ilegal.

    O deputado Gustavo Gayer (PL-GO) apresentou na sexta (1) uma denúncia contra Lula ao Tribunal Penal Internacional por genocídio contra os indígenas Yanomami. O documento enfatiza um aumento de 5,8% no número de mortes entre os Yanomami em 2023, somando 363 óbitos, em comparação a 343 no ano anterior. Além disso, aponta uma crise humanitária agravada por garimpo ilegal e desmatamento nas terras Yanomami, que se localizam entre os estados do Amazonas e Roraima.

    Gayer argumenta que as promessas de Lula de reduzir a mortalidade entre os Yanomami não foram cumpridas, criticando a falta de medidas eficazes para proteger os indígenas de ameaças externas. Ele destaca a relação direta entre a presença de garimpeiros e madeireiros ilegais na área e o aumento de desnutrição e doenças entre a população indígena.

    A denúncia se apoia em evidências como artigos de imprensa, números oficiais e relatórios governamentais, segundo Gayer. O deputado também menciona um precedente no Tribunal de Haia, que já aceitou acusações semelhantes contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.

    No contexto da denúncia, Gayer publicou um vídeo em seu canal no YouTube, com mais de 1 milhão de seguidores, onde compara as taxas de mortalidade durante os governos de Michel Temer, Bolsonaro e Lula, criticando duramente a gestão atual pelo não fornecimento de medicamentos essenciais aos Yanomami.

    Por portal Novo Norte

    Declínio Democrático: Senador critica aumento da impunidade e perseguição política no Brasil

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    Redação
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    Girão apontou para ações que ele vê como ameaças à independência dos poderes, incluindo a nomeação de uma advogada ligada ao governo como assessora no STF

    O senador Eduardo Girão, do partido NOVO pelo Ceará, expressou em um discurso no Senado nesta quinta (29) sua preocupação com o que considera um retorno da impunidade no Brasil, comparando a situação atual com eventos históricos na Itália. Ele homenageou o senador Sergio Moro por seu papel no combate à corrupção e criticou o alinhamento político-ideológico entre o governo Lula e o Supremo Tribunal Federal (STF), destacando a posse do Ministro Flávio Dino como um exemplo de inversão de valores.

    Girão apontou para ações que ele vê como ameaças à independência dos poderes, incluindo a nomeação de uma advogada ligada ao governo como assessora no STF e declarações controversas de ministros. Ele também comentou sobre a perseguição política a conservadores e a interferência do STF em decisões legislativas, mencionando o caso do PL da censura.

    O senador relatou preocupações com a liberdade de expressão e a atividade política no país, citando a prisão em segunda instância e alegações de chantagem do governo contra parlamentares. Girão concluiu seu discurso apelando para a ação contra o que ele vê como declínio democrático, enfatizando a necessidade de transparência e justiça para as futuras gerações.

    Este discurso reflete uma visão crítica de Girão sobre os desafios enfrentados pela democracia brasileira, destacando questões de impunidade, perseguição política e a relação entre os poderes governamentais.

    Por portal Novo Norte

    Projeto proíbe condenado de lucrar sobre livro ou filme baseado no crime praticado

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    Redação
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    Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

    Proposta autoriza vítima ou herdeiros a requerer os valores; Câmara dos Deputados analisa o texto

    O Projeto de Lei 5912/23 proíbe a pessoa condenada de lucrar com a produção de eventual obra intelectual sobre o crime cometido por ela.

    Pelo texto, se o condenado tiver recebido qualquer valor, a vítima ou seus herdeiros poderão requerer o montante recebido mais danos morais, independentemente de qualquer reparação já efetuada pelos prejuízos decorrentes da infração penal.

    O autor da proposta, deputado Altineu Côrtes (PL-RJ), alerta que condenados notórios poderiam buscar lucro com a venda da história para produtores ou editores, com a cobrança para a concessão de entrevistas exclusivas ou com fornecimento de material para elaboração de biografias. Segundo ele, a medida impede qualquer ganho por parte do criminoso.

    Legislação americana
    Côrtes afirma que se inspirou na legislação americana. Lá, um conjunto de leis estaduais, conhecidas como “Son of Sam Laws” , autoriza o Estado a receber todo o dinheiro arrecadado pelo criminoso por cinco anos, com o objetivo de compensar a família das vítimas.

    O nome da lei norte-americana faz referência a David Berkowitz, um assassino serial que agiu em Nova York na década de 1970. Em um dos crimes que cometeu, ele deixou um bilhete com a assinatura Son of Sam (Filho de Sam). Condenado a prisão perpétua, Berkowitz ganhou muito dinheiro após lançar livro em que narra detalhes e motivações para os crimes.

    “Inspirada em leis americanas neste sentido, acreditamos que a medida é fundamental para preservar a moralidade pública”, disse Côrtes. “Assegura ainda às vítimas e aos herdeiros o direito de requerer indenização, tendo em vista que o lucro do condenado com o crime cometido, ainda que de forma indireta, constitui uma nova forma de agressão”, acrescentou.

    Tramitação
    O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    Por portal Novo Norte

    Feministas do PSOL querem obrigar hospital católico a colocar DIU em paciente. Entenda

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    Redação
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    O Hospital São Camilo, em nota, esclareceu que não realiza procedimentos contraceptivos, seja em homens ou mulheres, salvo em casos de risco à saúde. Esta política é adotada em todas as suas unidades e está alinhada às diretrizes de instituições confessionais católicas.

    A Bancada Feminista do PSOL na Câmara Municipal de São Paulo ingressou com uma ação judicial contra o Hospital São Camilo. O motivo é a recusa do hospital em realizar a colocação do dispositivo intrauterino (DIU) alegando motivação religiosa. O caso ganhou destaque após a paciente Leonor Macedo ter seu procedimento negado na unidade do hospital no bairro Pompeia. A ação foi protocolada recentemente no judiciário paulista.

    O Hospital São Camilo, em nota, esclareceu que não realiza procedimentos contraceptivos, seja em homens ou mulheres, salvo em casos de risco à saúde. Esta política é adotada em todas as suas unidades e está alinhada às diretrizes de instituições confessionais católicas. A Bancada Feminista argumenta que tal prática viola a Constituição Federal, a Lei Orgânica da Saúde e os princípios da administração pública. Alegam que, como o hospital está subordinado ao Sistema Único de Saúde (SUS), deve seguir as regras do direito público, incluindo a laicidade do Estado.

    A ação movida pela Bancada Feminista destaca que a negativa do hospital em fornecer serviços contraceptivos com base em crenças religiosas é ilegal. Elas defendem que tal postura viola os direitos à saúde e ao planejamento familiar, garantidos por lei. O pedido à Justiça é para que seja reconhecida a ilegalidade dessa recusa e que o hospital seja obrigado a não negar a colocação do DIU, assegurando assim o acesso a métodos contraceptivos seguros.

    Senador Solta o verbo e denuncia ditadura disfarçada no Brasil

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    Girão expressou sua preocupação com a regulamentação das redes sociais e a narrativa governamental sobre tentativas de golpe, criticando a visão predominante promovida pelo governo, parte do Supremo Tribunal Federal e da grande mídia.

    O Senador Eduardo Girão (NOVO – CE), criticou a atual situação política e institucional do Brasil em seu pronunciamento. Ele enfatizou as recentes operações policiais direcionadas a membros do partido da oposição, incluindo militares, e classificou o cenário como uma ditadura, responsabilizando o Senado Federal pela crise institucional. Girão, que faz parte do partido NOVO, destacou o ataque a partidos políticos, especialmente ao PL, como uma evidência da gravidade da situação.

    O senador também apontou para a coincidência entre as operações da Polícia Federal contra militares e a pauta legislativa do dia, relacionada à limitação da candidatura de militares através da PEC 42. Ele argumentou que tal ação visa segregar cidadãos brasileiros, comprometendo a democracia e o equilíbrio entre os poderes. Girão expressou sua preocupação com a regulamentação das redes sociais e a narrativa governamental sobre tentativas de golpe, criticando a visão predominante promovida pelo governo, parte do Supremo Tribunal Federal e da grande mídia.

    No contexto da abertura do ano legislativo, o senador lamentou a ausência do Presidente Lula e do Presidente do Supremo, interpretando isso como parte de um regime que busca controlar a narrativa pública, especialmente em relação às redes sociais. Ele desafiou a interpretação de eventos políticos recentes como tentativas de golpe, citando a discrepância nas percepções da população brasileira sobre esses eventos.

    Eduardo Girão reafirmou seu compromisso com a democracia, a paz, e as instituições, condenando qualquer ato de violência e depredação dos edifícios públicos. Seu discurso reflete uma crítica profunda à direção política do país, apelando para um reequilíbrio dos poderes e a restauração da democracia no Brasil.

    CPI do abuso de autoridade protocolada pelos parlamentares da oposição ao governo (vídeo)

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    Por Tribuna 5

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