Sérgio Cabral é punido e fica sem visita e sem TV na cela por 10 dias

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O ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (MDB), ficará 10 dias sem receber visitas e sem poder assistir televisão em sua cela. A punição foi aplicada após uma vistoria nesta terça-feira (9), na qual ele e outro detendo foram flagrados com uma quantidade de dinheiro acima do permitido.

Atualmente, Cabral cumpre pena no presídio Pedrolino Werling de Oliveira,  no Rio. A unidade integra o Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu.

A vistoria foi realizada pela corregedoria da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), em ação conjunta com o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ).

A Seap informou em nota que essa é “uma nova prática de fiscalização que passará a ser rotina nas unidades prisionais do estado”. O órgão também afirmou que o caso será avaliado por uma Comissão Técnica de Classificação (CTC).

O valor encontrado com Cabral não foi revelado. O montante máximo que os detentos podem guardar na cela é equivalente a 10% do salário mínimo, ou seja, R$ 95,40. Esse dinheiro pode ser usado na cantina do presídio.

Do Rio para Curitiba

Entre janeiro e abril desse ano, Cabral chegou a passar três meses em uma unidade prisional de Curitiba. Seu deslocamento para a capital do Paraná ocorreu por um pedido do Ministério Público Federal (MPF), atendido pelo juiz federal Sérgio Moro. O motivo foi o tratamento diferenciado e as regalias que o ex-governador obteve na unidade em que estava até então: a Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, na região central do Rio de Janeiro.

Cabral está preso desde novembro de 2016. Investigações que se desdobraram da Operação Lava-Jato o apontaram como líder de diversos esquemas de corrupção no período em que foi governador do Rio de Janeiro.

Ao todo, o MPF moveu 26 ações penais contra ele e oito delas já resultaram em condenações de primeira instância. Uma dessas sentenças também já foi confirmada em segunda instância. Suas penas somam até o momento mais de 183 anos de prisão.

Líder da extrema-direita italiana comemora ida de Bolsonaro ao 2º turno

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Por Jamil Chade, correspondente

O líder da extrema-direita italiana e ministro do Interior, Matteo Salvini, comemorou os resultados eleitorais no Brasil e os votos recebidos pelo candidato Jair Bolsonaro (PSL). Nas redes sociais e entrevistas, ele fez questão de declarar apoio ao brasileiro e insinuar que seu movimento também ganha adeptos em outras partes do mundo.

“O Brasil também muda”, escreveu o italiano, em uma referência ao fato de que a vitória da direita no País segue a mesma tendência registrada na Itália e em outros países europeus. “A esquerda derrotada e ar fresco”, completou Salvini nesta segunda-feira, 8.

Horas depois, durante uma entrevista coletiva ao lado da líder da extrema-direita francesa, Marine Le Pen, Salvini voltou a elogiar o resultado eleitoral de Bolsonaro. Segundo ele, este seria mais um exemplo da “revolução do bom senso que está percorrendo toda a Europa”.

Salvini fez questão de defender o candidato brasileiro também em uma entrevista a uma rádio. “Não entendo alguns jornalistas italianos que chamam de racista-nazista-xenófobo qualquer um que defenda mais ordem e segurança para os cidadãos”, disse.

Polêmicas

Acusado de racista por grupos de direitos humanos na Europa e mesmo parcelas da Igreja Católica, Salvini tem se envolvidos em polêmicas com a Comissão Europeia em razão da gestão da onda migratória na Itália.

Seu resultado nas urnas surgiu depois de prometer que, se vencesse, iria expulsar 500 mil estrangeiros clandestinos. A oposição o acusa ainda de ter inflamado a tensão racial com suas declarações. Mas ele minimiza o problema, alegando que são os imigrantes os responsáveis por um terço dos crimes cometidos hoje na Itália. “Esse é o único e verdadeiro drama”, disse.

Em meados deste ano, o italiano ainda foi criticado por mencionar uma frase cunhada por Benito Mussolini. Questionado sobre estar fomentando a xenofobia, Salvini respondeu em sua conta no Twitter: “Muitos inimigos, muita honra”. A frase ainda foi citada pelo ministro no dia do aniversário de Mussolini.

Também neste ano, o atual ministro do Interior causou polêmica durante um evento em Viena. “A Itália precisava ajudar seus filhos a ter filhos, não a ter novos escravos para substituir as crianças que não estamos tendo”, disse.

O histórico de declarações controvertidas de Salvini ainda inclui uma proposta que ele fez, em 2009, sugerindo que o transporte público em Milão fosse segregado entre moradores locais e estrangeiros. Segundo ele, deveria ser pensado “assentos ou vagões reservados para milaneses”.

Diante das críticas, ele amenizou o tom e alegou que era “apenas uma provocação para dizer que os residentes eram minorias e que, como tal, precisavam ser resguardados”.

fonte: Estadão conteúdo

Ministro do TSE manda Facebook derrubar 33 fake news sobre Manuela do ar

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Por Luiz Vassallo, Rafael Moraes Moura, Teo Cury e Amanda Pupo

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Sérgio Banhos determinou, na segunda-feira, 8, em caráter liminar, a retirada de 33 fake news sobre Manuela D’Ávila (PCdoB), candidata a vice na chapa de Fernando Haddad (PT). Segundo a decisão, o conteúdo deve ser retirado em até 24 horas do ar pelo Facebook. Os autores devem ser identificados pela rede social à Justiça e o Ministério Público Eleitoral deve ser intimado a se manifestar sobre o caso.

Em representação, os advogados da coligação ‘O Povo Feliz de Novo’ (PT/PC do B/PROS) afirmam que “as pessoas representadas responsáveis pelas contas e páginas no Facebook teriam se utilizado da rede social para ofender e difamar a candidata Manuela D’Ávila e a coligação representante, por meio da publicação de vídeo, no qual se atribui condutas moralmente reprováveis à candidata”.

Além disso, a defesa afirma que as publicações “contém trechos de vídeo de autoria da candidata,com inserção de matéria jornalística a respeito de manifestação ocorrida no Rio de Janeiro, na qual há imagem de dois manifestantes distribuindo imagens de santas e chutando crucifixos”.

“Após a apresentação das referidas imagens, é inserido novo trecho de vídeo da candidata

produzido para combater a homofobia nas escolas. Entretanto, aparece sua voz ao fundo com

sobreposição de imagens que deturpariam o real conteúdo da publicidade”, afirmam os advogados.

O ministro entendeu ser ‘viável’ a concessão da liminar para derrubar o conteúdo pelo fato de as publicações “mancharem a imagem da candidata perante o público católico e cristão, com o objetivo evidente de interferir no pleito eleitoral”. “Ademais, a mídia foi claramente editada com uso de montagem – por meio da qual se desvirtuou o conteúdo original do vídeo produzido pela candidata representante para combater a homofobia nas escolas -, contendo agressão e ataque à imagem da candidata, atribuindo-lhe conceito sabidamente inverídico”, anotou.

Ele decidiu que “deve ser deferido o pedido liminar para imediata retirada do conteúdo ora

impugnado, bem como para disponibilização dos dados pessoais dos responsáveis pelas publicações, nos termos do art. 34 da Res -TSE n 23.551/2017, uma vez que se trata de o medida necessária para eventual responsabilização”. “Ante o exposto, defiro o pedido liminar para determinar que a empresa Facebook retire, no prazo de máximo de 24h, o conteúdo hospedado nas URLs acima identificadas”, determinou.

O ministro ainda obrigou o Facebook a, “no prazo de 48h, fornecer a identificação do número de IP da conexão usada para realização do cadastro inicial no Facebook; e ii) os dados pessoais dos criadores e dos administradores dos perfis”.

 

fonte: Estadão conteúdo

Partidos conservadores avançam na Câmara

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Por Felipe Frazão, com colaboração de Marianna Holanda

Embalados pelo PSL, do presidenciável Jair Bolsonaro, partidos mais ligados ao ideário conservador ampliaram a representação na Câmara na próxima legislatura. Em um cenário de fragmentação recorde – 30 legendas elegeram parlamentares -, siglas como o PRB, ligado à Igreja Universal, e o DEM, além do PSL, melhoraram seu desempenho.

O resultado das urnas revelou também que a distância se encurtou no grupo dos partidos médios. Houve uma queda expressiva de dois partidos que antes estavam entre os maiores: o MDB e o PSDB. Eles caíram, respectivamente, 48% e 46%, em comparação com o desempenho de quatro anos atrás. A taxa de renovação na Câmara foi a maior dos últimos 20 anos – 52%, conforme dados do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).

O próximo presidente terá de negociar pautas e votos com mais partidos de bancadas médias, além de nanicos antes sem congressistas – PRP, PMN, PTC, DC. Especialistas acreditam que eleitos por siglas que não atingiram a cláusula de barreira migrem para a base governista.

A nova correlação de forças deve mudar também os acordos e articulações para a eleição da presidência da Casa, que costuma passar pelo Palácio do Planalto e dependerá da influência do presidente a ser eleito.

Atualmente, a Câmara é comandada pelo deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que, antes da eleição, já havia deixado claro seu interesse em disputar um novo mandato para o comando da Casa. Maia tem como base de sustentação os partidos do chamado Centrão – formado por PP, DEM, PR, PRB e Solidariedade -, que encolheu 22 parlamentares e perdeu força na eleição de domingo. Juntos, os cinco partidos terão 142 representantes na próxima legislatura, ante 164 em exercício atualmente, uma redução de 13,4%.

Com ativos como tempo de TV e verbas públicas, o apoio de partidos do Centrão foi disputado pelos candidatos a presidente de diferentes espectros políticos, e o bloco fechou aliança com o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB), que terminou a disputa em quarto lugar.

O Centrão, que ascendeu ao comando da Câmara em 2015, com a eleição do ex-deputado Eduardo Cunha (MDB-RJ) para presidir a Casa, foi crucial para a abertura do processo de impeachment de Dilma Rousseff. Depois, virou base de governo do sucessor, o presidente Michel Temer, e se reorganizou no Legislativo mesmo após a cassação de Cunha, condenado e preso na Operação Lava Jato.

Os conservadores também cresceram entre os nanicos. O Partido Novo elegeu oito deputados em sua primeira disputa nacional (mais informações na página A12). Sem deputados em exercício, o PRP e o PTC fizeram, respectivamente, quatro e dois deputados.

Impeachment

O processo de impeachment de Dilma também motivou a ascensão de novos nomes na Câmara, como a jornalista Joice Hasselmann (PSL-SP), segunda candidata mais votada em São Paulo, atrás apenas de Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidenciável. Apesar de não liderar nenhum movimento, a jornalista militou pelo afastamento de Dilma nas redes sociais.

Outro nome que ganhou fama na época e agora terá um mandato parlamentar é Kim Kataguiri (DEM-SP), um dos líderes do MBL, movimento que militou pelo impeachment. Também se elegeram na esteira das manifestações o ator Alexandre Frota (PSL-SP) e Carla Zambelli (PSL-SP).

Oposição

Já os partidos de esquerda, oposição a Temer, quase não mudaram de tamanho para a próxima legislatura. Eram 137 ao todo após a eleição de 2014, e serão 136 a partir de 2019.

Embora ainda a maior bancada, o PT perdeu 18% das cadeiras em relação à última eleição – caindo de 68 deputados para 56 eleitos. Já o PSB é o maior partido na centro-esquerda, com uma bancada de 32 deputados, dois a menos do que em 2014, mas uma recuperação em relação aos 26 em exercício atualmente – o partido perdeu parlamentares no ano passado. Com Ciro Gomes na disputa do Planalto, o PDT subiu de 20 para 28 congressistas, 40% a mais.

O PSOL teve seu pior desempenho presidenciável com Guilherme Boulos, mas ganhou espaço na Câmara: a bancada dobrou de cinco para 10 deputados. O partido superou o PCdoB, que fez nove, um a menos do que tinha. A Rede de Marina Silva, elegeu só uma deputada. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

Novo faz oito deputados com a bandeira da desburocratização

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Por Gilberto Amendola

A chamada onda laranja não teve o tamanho esperado pelos simpatizantes do partido Novo, mas foi suficientemente grande para fazer com que o presidenciável João Amoêdo chegasse à quinta colocação na corrida presidencial, com 2,5% dos votos válidos – e na frente de nomes como Henrique Meirelles (MDB), Marina Silva (Rede) e Alvaro Dias (Podemos). O resultado, além de transformar o partido em uma peça importante nesse segundo turno, impulsionou a eleição de oito deputados federais.

Entre os eleitos, três foram candidatos por São Paulo; dois por Minas Gerais; e os demais são do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. O gaúcho Marcel van Hattem foi o parlamentar mais votado em seu Estado – 348.855 votos. O político de 32 anos chegou ao Novo em este ano, depois de deixar o PP, partido pelo qual exerceu seu primeiro mandato.

O Novo irá levar para Brasília deputados com um perfil bastante definido: empreendedores cuja a bandeira principal é a desburocratização do Estado e a melhoria do ambiente de negócios O tema da corrupção também aparece na maioria das manifestações dos eleitos – além de uma tendência em apoiar Jair Bolsonaro (PSL) no segundo turno e, inclusive, durante um eventual governo do capitão reformado.

Em São Paulo, Vinicius Poit, de 32 anos, teve 203.752 votos (foi o 12.º mais votado no Estado). Poit é filho do empresário e secretário de Desestatização da cidade de São Paulo, Wilson Poit Formado em administração de empresas pela FGV, Vinicius é cofundador do Recruta Simples, plataforma online de recrutamento rápido. Entre suas principais bandeiras estão a desburocratização, a redução da carga tributária, a modernização das relações de trabalho e as privatizações. Em seu primeiro dia como deputado eleito, Poit já propôs um abaixo-assinado contra reajuste dos parlamentares em seu Facebook. “Como deputado recém-eleito, chegaram ao meu conhecimento articulações pra reajustar em 16% o salário dos parlamentares. Proponho este abaixo-assinado e convoco os brasileiros indignados como eu a assinarem o documento contra o aumento de salário para políticos ”

O empresário Alexis Joseph Steverlynck Fonteyne, de 51 anos, foi outro eleito por São Paulo. Com 45.298 votos, ele pretende criar “um ambiente de negócio que ensine o trabalhador a pescar”. “O nosso governo é nocivo para o empreendedorismo.” Ele diz querer simplificar e diminuir a carga tributária para os empreendedores “É isso que vai gerar empregos”, afirma. Para o segundo turno, Alexis já declarou apoio a Bolsonaro.

O advogado Gilson Marques, de 37 anos, foi eleito por Santa Catariana. A principal proposta dele é “eliminar leis inúteis” e trabalhar para que os “Estados fiquem com a maior parte do dinheiro arrecadado por eles”. Marques também promete brigar pelo “fim dos cargos de confiança” e implementação dos “cargos de competência”. O deputado eleito afirmou que boa parte do que acredita está de acordo com a visão do mundo de Bolsonaro – e que pode apoiá-lo em vários pontos de um eventual governo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Em entrevista ao JN, Haddad fala em ‘emenda constitucional’ e afasta Dirceu

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Por Luiz Raatz

O candidato do PT à Presidência nas eleições 2018, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira, 8, que reviu seu posicionamento sobre a Constituinte exclusiva proposta pelo plano de governo do partido.

“Revimos o posicionamento. As reformas serão feitas por emenda constitucional”, disse Haddad ao Jornal Nacional, da TV Globo. O candidato defendeu três reformas econômicas com aprovação do Congresso: tributária, bancária e fim do teto de gastos.

“Quem paga imposto hoje no Brasil é o pobre. Essa reforma será feita por emenda constitucional e prevê isenção de IR pra quem ganha até 5 salários mínimos”, disse Haddad, que defendeu também uma reforma bancária para reduzir juros de empresários e trabalhadores.

Ainda ao Jornal Nacional, o ex-prefeito de São Paulo também se distanciou do ex-ministro José Dirceu, que declarou que era “questão de tempo para o PT tomar o poder” em entrevista ao diário espanhol ‘El País’. O ex-ministro não participa da campanha e não participará do meu governo”, declarou Haddad.

Mais cedo, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann disse que partido está disposto a conversar com mais legendas, “sem restrições”, buscando aquelas que queiram aderir à campanha de Haddad na segunda etapa da disputa e, entre as propostas que poderiam ser revistas, estava a da Constituinte exclusiva. “Vamos sentar com os partidos e, possivelmente, a gente tenha que fazer uma revisão, porque há uma solicitação para que isso não conste (no programa)”, declarou Gleisi.

fonte: Estadão conteúdo

Bolsonaro diz que vai viajar ao Nordeste se for autorizado pelos médicos

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Jair Bolsonaro
Por Fábio Grellet

O candidato do PSL à presidência da República, Jair Bolsonaro, afirmou que vai viajar ao Nordeste se for autorizado pelos médicos que vão examiná-lo na próxima quarta-feira, 10, e repetiu sua suspeita sobre o correto funcionamento das urnas eletrônicas durante a eleição. Ele fez essas afirmações durante entrevista ao SBT, exibida pela emissora na noite desta segunda-feira, 8.

“Temos a preocupação, sim, com a urna, ainda. Centenas de casos chegaram para mim de pessoas que apertavam o 1 (na urna) e já aparecia o 13, ou que votava para governador e dava (a votação) por encerrada, não podia (votar) para presidente”, afirmou Bolsonaro. “Mas, como um todo, não deixou de ser um excelente resultado”, continuou.

Sobre alianças para o segundo turno contra o petista Fernando Haddad, Bolsonaro cogitou os apoios de Álvaro Dias (Podemos), de Cabo Daciolo (Patriota) e de partidos do chamado Centrão, que apoiaram Geraldo Alckmin (PSDB) no primeiro turno.

“Se alguém quiser conversar comigo eu estou à disposição. Estou tendo sinalizações de que o Álvaro Dias poderia conversar comigo, o Daciolo. No tocante ao Centrão, grande parte dos parlamentares já estava comigo antes mesmo do começo das eleições, que vínhamos trabalhando no varejo”.

Bolsonaro também comentou os planos da campanha para o segundo turno. “Dependo de avaliação médica na próxima quarta-feira, mas (ao) voltar para as ruas não vou poder fazer o que fazia, como ser carregado nos braços”, afirmou. “Se me liberarem para viajar de avião, viajarei, sim. Pretendo viajar ao Nordeste, onde na recepção no aeroporto será avisado que não poderei me expor da maneira como vinha me expondo. Com toda certeza um carro de som se fará presente, darei meu recado, talvez uma carreata. Vamos, sim. buscar espaço junto à mídia local para vendermos a nossa ideia”, concluiu.

fonte: Estadão conteúdo

Com Ciro, PDT tem melhor desempenho para a Câmara desde Brizola

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Por Caio Sartori

Impulsionado pela candidatura presidencial de Ciro Gomes, o PDT elegeu 28 deputados no último domingo, 7, e terá na próxima legislatura a maior bancada da sigla desde 1994. Na ocasião, capitaneado pelo ex-governador do Rio Leonel Brizola, o partido levou 34 candidatos das urnas à Casa. De lá para cá, o melhor desempenho havia sido em 2002 e 2010, quando 26 foram eleitos.

Em relação ao pleito de 2014, o PDT foi, junto com o DEM (antigo PFL), o único dos partidos tradicionais que aumentou a bancada. E o DEM é um ponto fora da curva, já que, apesar de ter aumentado em comparação com 2014, vai encolher a bancada que tem atualmente, conquistada em boa parte por meio de transferências partidárias. Os outros que tiveram protagonismo no período de redemocratização do País encolheram nestas eleições: PT, PSDB e PSB. Há quatro anos, quando compunha a aliança da petista Dilma Rousseff, a legenda de Ciro Gomes elegeu apenas 19 candidatos, o pior desempenho de sua história.

“A principal explicação é uma candidatura (presidencial) que afirma ideias e consolida a visão nacional do partido. Isso ajuda a formatar a organização partidária”, aponta o presidente da sigla, Carlos Lupi. Ele defende, para o segundo turno, um “apoio crítico” a Fernando Haddad, a fim de evitar a vitória de Jair Bolsonaro (PSL). “Respeitando as diferenças e discordâncias que temos com o PT.”

O principal êxito dos trabalhistas nestas eleições se deu no Ceará, berço político de Ciro. Foram seis deputados federais eleitos pelo Estado, onde somente André Figueiredo, atual líder da bancada pedetista na Câmara, havia se cacifado para o parlamento em 2014. Lá, o mais votado da sigla no domingo foi Mauro Benevides Filho, assessor econômico da campanha cirista, que ficou na sexta colocação geral no Estado. O PDT será, a partir do ano que vem, o partido com maior representação dentre os deputados federais cearenses.

A votação de Ciro na campanha presidencial, com mais de 12% dos votos válidos, também coloca o PDT num patamar que não havia experimentado desde 1989, quando Brizola ficou de fora do segundo turno por menos de 500 mil votos. Desde então, as candidaturas próprias do partido (do próprio Brizola em 1994 e de Cristovam Buarque em 2006) não passaram de 3%. Nas demais disputas, os pededistas compuseram a aliança do PT. É de olho nisso que Lupi defende que Ciro volte a concorrer à Presidência em 2022, apesar dele já ter avisado que não o faria.

Fundado em 1979 com liderança de Brizola e sob a égide da iminente abertura política, o PDT ansiou, nos primeiros anos de vida, buscar a hegemonia da centro-esquerda no País. O partido era, na verdade, uma nova versão do PTB de Getúlio Vargas e João Goulart – o direito de uso da sigla foi conquistado por uma sobrinha de Vargas com quem os futuros pedetistas não concordavam, por isso a mudança de nome.

No entanto, a derrota de Brizola para Lula no primeiro turno de 1989 marcou o começo do que viria a se tornar o protagonismo do PT dali em diante. Tanto que, em 1998, o ex-governador do Rio foi candidato a vice-presidente na chapa de Lula. O PDT voltou a ter candidatura própria em 2006, com Cristovam Buarque, que não passou dos 3%. Depois voltou à base petista e só arriscou uma nova chapa autônoma neste ano, com Ciro.

Fonte: Estadão conteúdo

De cada cinco deputados do PSL eleitos, ao menos um é militar ou policial civil

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Por Mariana Haubert e Camila Turtelli

Partido com o maior crescimento nestas eleições parlamentares, o PSL vai impulsionar a presença de policiais civis e militares na Câmara dos Deputados no próximo ano. De cada cinco deputados eleitos neste domingo, 7, pela legenda, ao menos um é militar ou policial civil, de acordo com as profissões declaradas pelos candidatos eleitos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O partido elevou sua tímida bancada de atuais oito deputados para 52. Deste total, 12 declararam profissões ligadas à área da segurança. A expectativa é que, com isso, a legenda do capitão reformado Jair Bolsonaro turbine a chamada “bancada da bala” na Câmara. Neste grupo eleito pelo PSL, está o campeão de votos Eduardo Bolsonaro (SP), que é policial civil, e a policial militar Major Fabiana (RJ), que tinha o slogan “a mulher na segurança” em sua campanha.

No total dos 513 candidatos eleitos para a próxima legislatura da Câmara dos Deputados, 15 declararam ter profissões de militares ou policiais civis.

Fonte: Estadão Conteúdo

STF quer pacto nacional com futuro presidente para garantir governabilidade

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Por Amanda Pupo e Rafael Moraes Moura

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) querem que seja firmado um “pacto republicano” com o futuro presidente da República – seja ele quem for – para tentar chegar a um “caminho do meio” que garanta a governabilidade do novo chefe do Executivo. A avaliação de integrantes da Corte é a de que, em meio à forte polarização que divide o País e opõe Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT), o STF não poderá submergir, devendo exercer nos próximos anos um papel ainda maior de protagonismo como árbitro de conflitos, no sentido de conferir maior segurança jurídica e preservar direitos de minorias.

Dentro da Corte há o temor de que o candidato que sair vencedor das urnas não consiga reunir condições políticas para comandar a nação em um ambiente de ânimos acirrados nas ruas, crise fiscal e desconfiança de investidores estrangeiros com os rumos do País O objetivo do STF é evitar que o Brasil “capote” e enfrente novamente as turbulências econômicas que marcaram o governo de José Sarney (1985-1990).

O assunto, que vem ganhando espaço nos bastidores da Corte, foi discutido em almoço realizado na última quarta-feira, 3, entre o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, e mais seis integrantes da Corte. Na reunião, que marca o perfil de diálogo e conciliação da gestão Toffoli, Guardia expôs os problemas e desafios fiscais do Brasil, que terão de ser enfrentados pelo próximo presidente, como a reforma da Previdência.

Ao jornal O Estado de S. Paulo, Toffoli destacou a necessidade de um pacto que envolva os três Poderes, a partir de reformas que levem em conta a responsabilidade fiscal do País. “Uma nova Constituinte hoje seria rediscutir o Estado brasileiro a partir do zero. Se a Constituinte de 87-88, levou um ano e dez meses, se fôssemos recolocar isso, teríamos mais uma vez o País paralisado. Não temos tempo para isso. Nós precisamos de imediato, assim que eleito o novo presidente da República e o novo Congresso Nacional, pensarmos o futuro da nação brasileira naquilo que tem de essencial, que é a responsabilidade fiscal e o combate à dívida pública”, afirmou o presidente da Suprema Corte, que rejeita a convocação de uma nova constituinte.

Para Toffoli, o acompanhamento dessas reformas pelo Supremo é essencial para que o que for aprovado pelo Legislativo e Executivo já esteja seguro e “sólido juridicamente”.

“Ou seja, para que já se aprove de forma pactuada de que aquilo está sólido juridicamente, que é constitucional. Assim evitamos depois discussões infinitas a respeito das reformas. Esse pacto é exatamente para que se tenha segurança jurídica do produto final dessas reformas”, refletiu Toffoli, que vê nesta atribuição o fortalecimento da colegialidade do tribunal. Para um ministro ouvido reservadamente pela reportagem, o principal desafio da Suprema Corte é “falar a uma só voz institucionalmente”.

Na visão do ministro Marco Aurélio Mello, diante dos extremos que marcam a campanha eleitoral, o STF desempenhará um papel ainda mais importante nos próximos quatro anos. “O protagonismo dele vai ser superior ao atual. Ele vai ser muito mais cobrado para atuar”, afirmou Marco Aurélio à reportagem. Com 28 anos de atuação na Corte, o ministro avalia que o STF será o poder “definidor”.

Para o ex-presidente do STF Nelson Jobim, com as presidências de Toffoli e de Luiz Fux (que assumirá o comando da Corte em setembro de 2020), haverá uma atuação do tribunal “no sentido da moderação, da ponderação”.

Mudanças

Ao longo dos últimos anos, o STF passou a ter um protagonismo maior no cenário político brasileiro, ganhando destaque em questões nacionais (como o julgamento do mensalão e de casos da Operação Lava Jato) e enfrentando suas próprias turbulências internas. O novo presidente da República poderá indicar dois novos ministros, que substituirão Celso de Mello e Marco Aurélio Mello – os dois se aposentam compulsoriamente em 2020 e 2021, respectivamente. Celso, no entanto, já sinalizou que pode antecipar a sua saída do tribunal.

Além das mudanças na sua composição ao longo dos próximos quatro anos, o Supremo pode definir nesse período questões de grande repercussão nacional, como a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal, a permissão do aborto até a 12ª semana de gestação e a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, considerada um dos pilares da Lava Jato. Toffoli já avisou que a análise de mérito das ações que discutem a execução antecipada da pena ficará para o ano que vem.

Fonte: Estadão conteúdo