Por Amanda Pupo e Rafael Moraes Moura

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) querem que seja firmado um “pacto republicano” com o futuro presidente da República – seja ele quem for – para tentar chegar a um “caminho do meio” que garanta a governabilidade do novo chefe do Executivo. A avaliação de integrantes da Corte é a de que, em meio à forte polarização que divide o País e opõe Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT), o STF não poderá submergir, devendo exercer nos próximos anos um papel ainda maior de protagonismo como árbitro de conflitos, no sentido de conferir maior segurança jurídica e preservar direitos de minorias.

Dentro da Corte há o temor de que o candidato que sair vencedor das urnas não consiga reunir condições políticas para comandar a nação em um ambiente de ânimos acirrados nas ruas, crise fiscal e desconfiança de investidores estrangeiros com os rumos do País O objetivo do STF é evitar que o Brasil “capote” e enfrente novamente as turbulências econômicas que marcaram o governo de José Sarney (1985-1990).

O assunto, que vem ganhando espaço nos bastidores da Corte, foi discutido em almoço realizado na última quarta-feira, 3, entre o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, e mais seis integrantes da Corte. Na reunião, que marca o perfil de diálogo e conciliação da gestão Toffoli, Guardia expôs os problemas e desafios fiscais do Brasil, que terão de ser enfrentados pelo próximo presidente, como a reforma da Previdência.

Ao jornal O Estado de S. Paulo, Toffoli destacou a necessidade de um pacto que envolva os três Poderes, a partir de reformas que levem em conta a responsabilidade fiscal do País. “Uma nova Constituinte hoje seria rediscutir o Estado brasileiro a partir do zero. Se a Constituinte de 87-88, levou um ano e dez meses, se fôssemos recolocar isso, teríamos mais uma vez o País paralisado. Não temos tempo para isso. Nós precisamos de imediato, assim que eleito o novo presidente da República e o novo Congresso Nacional, pensarmos o futuro da nação brasileira naquilo que tem de essencial, que é a responsabilidade fiscal e o combate à dívida pública”, afirmou o presidente da Suprema Corte, que rejeita a convocação de uma nova constituinte.

Para Toffoli, o acompanhamento dessas reformas pelo Supremo é essencial para que o que for aprovado pelo Legislativo e Executivo já esteja seguro e “sólido juridicamente”.

“Ou seja, para que já se aprove de forma pactuada de que aquilo está sólido juridicamente, que é constitucional. Assim evitamos depois discussões infinitas a respeito das reformas. Esse pacto é exatamente para que se tenha segurança jurídica do produto final dessas reformas”, refletiu Toffoli, que vê nesta atribuição o fortalecimento da colegialidade do tribunal. Para um ministro ouvido reservadamente pela reportagem, o principal desafio da Suprema Corte é “falar a uma só voz institucionalmente”.

Na visão do ministro Marco Aurélio Mello, diante dos extremos que marcam a campanha eleitoral, o STF desempenhará um papel ainda mais importante nos próximos quatro anos. “O protagonismo dele vai ser superior ao atual. Ele vai ser muito mais cobrado para atuar”, afirmou Marco Aurélio à reportagem. Com 28 anos de atuação na Corte, o ministro avalia que o STF será o poder “definidor”.

Para o ex-presidente do STF Nelson Jobim, com as presidências de Toffoli e de Luiz Fux (que assumirá o comando da Corte em setembro de 2020), haverá uma atuação do tribunal “no sentido da moderação, da ponderação”.

Mudanças

Ao longo dos últimos anos, o STF passou a ter um protagonismo maior no cenário político brasileiro, ganhando destaque em questões nacionais (como o julgamento do mensalão e de casos da Operação Lava Jato) e enfrentando suas próprias turbulências internas. O novo presidente da República poderá indicar dois novos ministros, que substituirão Celso de Mello e Marco Aurélio Mello – os dois se aposentam compulsoriamente em 2020 e 2021, respectivamente. Celso, no entanto, já sinalizou que pode antecipar a sua saída do tribunal.

Além das mudanças na sua composição ao longo dos próximos quatro anos, o Supremo pode definir nesse período questões de grande repercussão nacional, como a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal, a permissão do aborto até a 12ª semana de gestação e a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, considerada um dos pilares da Lava Jato. Toffoli já avisou que a análise de mérito das ações que discutem a execução antecipada da pena ficará para o ano que vem.

Por Renata Batista

Eleito senador pelo Rio de Janeiro com 4 milhões de votos, Flávio Bolsonaro, disse nesta segunda-feira, 8, que a vitória do PSL na disputa de domingo, 7, mostra que os opositores do candidato à Presidência do partido, Jair Bolsonaro, dificilmente terão governabilidade. Com 52 deputados federais, o partido terá a maior bancada no Congresso, rivalizando apenas com o PT, que elegeu o mesmo número de deputados.

“O Jair Bolsonaro já iniciará o próximo governo com ampla base de apoio. E se o lado oposto, o lado das trevas, for eleito, dificilmente terá governabilidade”, declarou, após deixar a residência do seu pai, na Barra da Tijuca, onde permaneceu por cerca de três horas.

Para o segundo turno, Flávio disse que a estratégia é fortalecer as lideranças em cada Estado com Jair Bolsonaro usando forte as redes sociais. Além disso, o candidato deverá aproveitar o tempo de TV, que no segundo turno é igual para os dois concorrentes, para se comunicar com o Nordeste.

“Ele quase levou no primeiro turno. Com mais tempo de televisão, vamos poder comunicar melhor para os setores que não foram impactados pelas redes sociais”, disse.

Ele negou que haja conversas sobre alianças. Procurou mostrar que o candidato não deve buscar aproximação formal com os caciques partidários, embora já no final do primeiro turno vários tenham aderido a sua campanha.

“A melhor estratégia é estar com o povo. É a nossa. Quem vota não são os caciques partidários”, avaliou, sem rejeitar apoios. “Somos muito gratos a todos aqueles que mesmo não sendo do PSL, manifestaram apoio já no primeiro turno. Qualquer apoio que não seja de corrupto de esquerda, certamente será muito bem-vindo. Mas não tem conversas de alianças formais”, completou.

Sempre frisando que o pai não possui marqueteiro, o senador eleito disse que assim que houver possibilidade clínica, Bolsonaro tem todo o interesse de participar dos debates. Na quarta-feira, ele se submeterá a uma perícia médica para avaliar seu estado, após as duas cirurgias a que foi submetido. Para ele, o candidato do PT, Fernando Haddad, está muito exposto e não foi testado no primeiro turno. “Ele já declarou que assim que houver a possibilidade tem todo o interesse de participar. O outro lado não foi exposto com a ausência de Bolsonaro nos debates. Isso vai acontecer. A verdade vai ser esfregada na cara do PT”, disse.

Por Denise Luna

O sucesso do Partido Social Liberal (PSL) na eleição presidencial de 2018 foi estendido à composição da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). O partido do candidato à Presidência com mais votos no primeiro turno, Jair Bolsonaro, foi responsável por quatro dos cinco deputados mais votados nas eleições deste domingo, 7, entre eles o mais votado, Rodrigo Amorim, e a deputada Alana Passos, terceira colocada.

Ao todo, o partido conseguiu eleger 13 dos 70 deputados estaduais da Alerj, contra dois vitoriosos nas eleições de 2014. O MDB foi o partido que mais encolheu, dos 15 deputados eleitos há quatro anos para 5 no último domingo.

Em contraponto, conseguiram vaga na Alerj três candidatas do PSOL ligadas à vereadora assassinada Marielle Franco, que terão no entanto que dividir o plenário com Rodrigo Amorim, do PSL, o mais votado para a Alerj com 140.666 votos e o mesmo que, às vésperas das eleições, publicou nas redes sociais uma foto com a placa de rua em homenagem à Marielle no Centro do Rio rasgada, “para restabelecer a ordem”, segundo ele afirmou na época.

Um movimento de mulheres pedindo para que não se eleja o candidato à presidência pelo PSL (#Elenão) teve o assassinato da vereadora Marielle Franco como um dos símbolos. Apesar de ter amenizado o discurso na reta final da campanha no 1º turno, Bolsonaro despertou a rejeição das mulheres por causa do discurso com referências machistas e declarações de desrespeito a direitos individuais e a instituições democráticas.

Foram eleitas para a Alerj a ex-chefe de gabinete de Marielle, Renata Souza, com 63.937 votos, e a ex-assessoras Mônica Francisco, com 40.631 votos e Dani Monteiro, com 27.982 votos. Com isso, o número de mulheres na Alerj sobe para 12. Talíria Petrone, outra vereadora amiga de Marielle, também foi eleita, mas para deputada federal.

As eleições de 2018 mudaram pouco menos da metade das cadeiras da Alerj, com a reeleição de 34 deputados do total de 70.

Depois das eleições deste ano, o PSL passa a ser o partido com mais deputados na Alerj, seguido de DEM (6) e PSOL (5), este último mantendo o mesmo número de deputados eleitos em 2014. O número de deputados Partido dos Trabalhadores (PT) caiu de 6 para 3 de uma eleição para outra, enquanto o Partido Democrático Trabalhista (PDT) manteve as três vagas que já detinha. O PSDB manteve as mesmas duas cadeiras que tinha na eleição passada.

Com os 29,2% dos votos obtidos pelo candidato Fernando Haddad no pleito deste domingo, 7, o PT apresentou seu pior desempenho em um primeiro turno presidencial desde 1998, quando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva obteve 31,71% dos votos válidos.

A melhor votação do partido para o cargo de presidente foi em 2006, ano da reeleição de Lula. No primeiro turno, ele teve 48,6% dos votos e disputou o segundo contra Geraldo Alckmin (PSDB). Em 2002, na primeira vitória lulista, e 2010, quando Dilma Rousseff venceu pela primeira vez, o resultado do PT foi parecido: 46,4% e 46,9%, respectivamente.

A queda no desempenho do partido começou sob Dilma, em 2014, uma eleição muito mais difícil para os petistas do que as anteriores Fragilizada com a iminência da crise econômica e com os efeitos das jornadas de junho, a ex-presidente obteve 41,6% dos votos – no segundo turno, venceu Aécio Neves por uma diferença de apenas 3,3%.

Na eleição deste domingo, o PT perdeu dois Estados que vinham dando vitória à legenda em todos os primeiros turnos desde 2006: Minas Gerais e Rio de Janeiro, que são, respectivamente, o segundo e terceiro maiores colégios eleitorais do País.

Alckmin

Com pífios 4,8%, Geraldo Alckmin confirmou a derrocada do PSDB nestas eleições. Seu total de votos (5 milhões) foi menor, por exemplo, que a quantidade obtida pelo tucano João Doria na disputa ao governo de São Paulo (6,4 milhões). O desempenho de Alckmin na corrida presidencial foi, de longe, o pior do partido em todo o período da redemocratização. Até então, este posto era de Mário Covas, que obteve 11,5% dos votos e ficou em quarto lugar em 1989.

A melhor votação para um presidenciável do PSDB foi em 1994, quando Fernando Henrique Cardoso foi eleito pela primeira vez. Na onda do Plano Real, ele ganhou 54,3% dos votos válidos. No pleito seguinte, repetiu a boa performance nas urnas e foi reeleito no 1º turno, com 53,1%.

Em 2002, porém, já com o governo FHC abalado, o tucano José Serra teve que enfrentar, além de Lula, dois postulantes a uma ‘terceira via’: Anthony Garotinho (então PSB) e Ciro Gomes (então PPS). Com isso, Serra pontuou apenas 23,2%. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Por Renata Cafardo. Colaborou Luiz Fernando Toledo

Só 5 das 93 mulheres candidatas a governadoras ou senadoras no País foram eleitas no domingo (5,37%). E apenas uma passou para o segundo turno, a pedagoga e senadora Fátima Bezerra (PT), que disputa o governo do Rio Grande do Norte. Ela teve 46,17% dos votos. Entre as cinco senadoras eleitas, estão a deputada federal Mara Gabrilli (PSDB), por São Paulo, e a ex-jogadora Leila do Vôlei (PSB), pelo Distrito Federal.

A ex-presidente Dilma Roussef (PT), que aparecia nas pesquisas como favorita ao Senado por Minas Gerais, acabou com 15,3% dos votos. Ela perdeu para Rodrigo Pacheco (DEM) e para o jornalista Carlos Viana (PHS). A ex-governadora do Maranhão por quatro vezes, Roseana Sarney (MDB), não passou para o segundo turno. O atual governador, Flávio Dino (PC do B), se reelegeu com 59% dos votos.

No Maranhão, no entanto, Eliziane Gama (PPS) garantiu sua vaga como senadora, desbancando dois conhecidos nomes da política do Estado, Sarney Filho (PV), ex-ministro do Meio Ambiente no governo de Michel Temer, e o ex-governador Edison Lobão (MDB).

Dos 357 candidatos ao Senado, havia 63 mulheres. E entre os 200 que disputavam o cargo de governador, 30 eram mulheres.

Em São Paulo, a deputada federal Mara Gabrilli (PSDB) conquistou a segunda vaga para o Senado, com 18,6% dos votos (com 98% ds urnas apuradas). O senador pelo PT Eduardo Suplicy não conseguiu se eleger, apesar de estar em primeiro lugar nas pesquisas. A outra vaga ficou com Major Olimpio, candidato apoiado por Jair Bolsonaro (PSL).

Entre as candidatas a presidente, Marina Silva (Rede) teve desempenho muito abaixo do projetado inicialmente pelas pesquisas e ficou com 1% dos votos. Marina chegou a ser a segunda colocada na disputa para a Presidência. Outra mulher candidata ao cargo, Vera Lúcia (PSTU) recebeu 0,05% dos votos válidos.

As outras duas senadoras entre as eleitas são Juíza Selma Arruma (PSL), pelo Mato Grosso, e Zenaide Maia (PHS), pelo Rio Grande do Norte. Só Selma e Leila do Vôlei tiveram a maior parte dos votos em seus Estados entre as mulheres eleitas.

Em 2018, as coligações de deputados estaduais, federais e distritais precisavam ter pelo menos 30% de mulheres. A expectativa era a de que aumentasse o número de candidatas. Mas a porcentagem ficou na mínima exigida e semelhante à das últimas eleições. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

Por Marcelo Godoy

Ao todo, 12 partidos podem conquistar executivos estaduais nestas eleições, o que mostra uma distribuição maior dos governos do que a ocorrida em 2014, quando 9 partidos conquistaram as 27 unidades da Federação. Já no primeiro turno, oito partidos garantiram pelo menos um governo estadual – PT, PSB, DEM, MDB, PCdoB, PSD, PHS e PP.

Ainda terão candidatos disputando o segundo turno o PSDB (seis Estados), PDT (três), PSC (dois), PSL (três) e o Novo (um). O PSC estará presente no Rio de Janeiro e no Amazonas, com os candidatos Wilson Witzel e Wilson Lima, respectivamente.

O PDT vai ao segundo turno no Rio Grande do Norte, com Carlos Eduardo, no Amazonas, com Amazonino Mendes, e em Mato Grosso do Sul, com o juiz Odilon.

O PCdoB garantiu o Maranhão no domingo, reelegendo o governador Flávio Dino, que derrotou Roseane Sarney.

O PSD obteve o Paraná com o Ratinho Júnior, o Tocantins reelegeu o governador Mauro Carlesse e o PP obteve o Acre, elegendo Gladson Cameli, que interrompeu 20 anos de governos petistas no Estado, derrotando o candidato do PT, Marcus Alexandre. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Por Marcelo Godoy

Treze governadores foram eleitos no primeiro turno neste ano, em votação que teve o MDB e o PT como os grandes derrotados nas eleições estaduais, apesar de terem eleito no domingo 4 governadores – três do PT e um do MDB. Ao mesmo tempo, partidos como o Novo, o PSC e o PSL emplacaram no segundo turno seus candidatos em Estados como Minas, Rio e Santa Catarina.

Os dois partidos que formaram a chapa Dilma Rousseff e Michel Temer para a Presidência haviam eleito 12 governadores em 2014. Desta vez, só podem chegar a oito.

Os petistas sofreram derrotas importantes. A maior delas foi registrada em Minas, onde o governador Fernando Pimentel ficou de fora do segundo turno das eleições, que será disputado pelo senador Antonio Anastasia (PSDB) e pelo candidato do partido Novo, Romeu Zema. Além dela, o partido perdeu o Acre, onde se mantinha no poder havia 20 anos. Ali os eleitores elegeram Gladson Cameli, candidato do PP.

O PT conseguiu preservar seus três governos no Nordeste, vencendo com mais de 70% dos votos válidos na Bahia, com Rui Costa, no Ceará, com Camilo Santana, e com pouco mais de 50% no Piauí, reelegendo o governador Wellington Dias. O partido ainda vai disputar o segundo turno no Rio Grande do Norte, com Fátima Bezerra, que enfrentará Carlos Eduardo, candidato do PDT.

MDB

A situação do MDB é tão ruim quanto a de seu antigo aliado. Dos sete governos eleitos em 2014, o partido já perdeu nesta eleição cinco, entre eles o Rio, governado havia 12 anos pelos emedebistas Sérgio Cabral Filho e Luiz Fernando Pezão. Conseguiu reeleger apenas um: Renan Filho, em Alagoas, que obteve o recorde de votos válidos no País, com 78% do total no Estado.

No Pará e no Distrito Federal, seus candidatos – Helder Barbalho e Ibaneis Rocha, respectivamente – ficaram em primeiro lugar e levam para o segundo turno votações acima de 40%.

A derrota só não foi ainda maior para os emedebistas porque o partido conseguiu emplacar no segundo turno, no Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori, que busca se reeleger para governar os gaúchos. No final da apuração, Paulo Skaf, seu candidato em São Paulo, foi ultrapassado pelo socialista Márcio França (PSB) e ficou de fora da disputa do segundo turno.

Tucanos

No Rio Grande do Sul, o emedebista vai disputar o segundo turno contra um candidato tucano. O PSDB, que elegeu cinco governadores quatro anos atrás, dos quais o do Paraná e o de São Paulo no primeiro turno, não conseguiu eleger ninguém no domingo Vai, no entanto, disputar o segundo turno em seis Estados, entre eles Minas e São Paulo, onde o partido jogará seu futuro de grande força política com as candidaturas de João Doria e de Anastasia.

Dos seis Estados que ele disputará no segundo turno, seus candidatos ficaram no domingo em primeiro lugar em São Paulo (Doria), Rio Grande do Sul (Eduardo Leite), Mato Grosso do Sul (Reinaldo Azambuja) e Rondônia (Expedito Júnior).

O PSDB enfrentará candidatos do PSL de Jair Bolsonaro em Rondônia (Coronel Marcos Rocha) e em Roraima (Antonio Denarium), que defende o fechamento da fronteira para conter os refugiados da Venezuela – o Estado já recebeu de 50 mil deles. O partido de Bolsonaro também disputará o segundo turno em Santa Catarina com o Comandante Moisés, um bombeiro militar.

O PSB foi ao lado do PT o partido que mais elegeu governadores no domingo. Foram três: Espírito Santo (Renato Casagrande), Paraíba (João Azevêdo) e Pernambuco (Paulo Câmara), que concorria à reeleição. O PSB tem chance ainda de fazer mais três governadores no segundo turno, pois concorre no Distrito Federal, Amapá e em Sergipe.

O DEM voltou aos governos estaduais, elegendo desta vez Ronaldo Caiado em Goiás e Mauro Mendes em Mato Grosso, e concorre no Pará e no Rio no segundo turno. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Por Roberta Pennafort

Em primeiro lugar no Rio, o até então desconhecido Wilson Witzel (PSC) disse nesta segunda-feira (8) que não é um aventureiro, e que o alinhamento programático com o presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) e a presença nas ruas em agendas de campanha com Flávio Bolsonaro (PSL), filho mais velho dele e eleito senador, foram importantes para ele chegar à marca de 3 milhões de votos.

Em sua primeira disputa eleitoral, o ex-juiz federal desbancou Eduardo Paes (DEM), ex-prefeito da capital, que liderava todas as pesquisas. “Há uma identidade (com Bolsonaro). Nós estamos falando aquilo que a população quer ouvir”, disse Witzel, na manhã desta segunda-feira, 8, na Central do Brasil.

O candidato afirmou não ser necessário que Bolsonaro suba em seu palanque para ganhar no segundo turno. “A questão não é ele vir para o meu palanque. É a questão das propostas. Outros candidatos falaram que iam votar em Jair Bolsonaro e tiveram votação pífia. Mas evidentemente estar ao lado do Flávio Bolsonaro mostrou à população um alinhamento ainda maior”, afirmou Witzel.

“As propostas dele e as minhas estão alinhadas tanto na questão da saúde e da educação, quanto da segurança pública, no tocante à lavagem de dinheiro, à investigação. E também em relação ao melhor patrulhamento das áreas federais, para que não entrem armas e drogas. Existe uma pauta que é mais conservadora em relação ao direito penal, que hoje está no programa do Bolsonaro A pauta econômica também, que agrada aos setores empresariais. Há uma identidade”, continuou.

Witzel afirmou que sempre acreditou que estaria bem colocado no primeiro turno, apesar do que mostravam as pesquisas. Ele começou a corrida quase sem pontuar nas sondagens, mas na última, no sábado, estava em segundo lugar. “Eu esperava (a boa votação). As pesquisas não estão sendo realizadas adequadamente. Eu estava nas ruas e via o maciço apoio da população. Eu não fui surpreendido. Já dizia que podíamos vencer no primeiro turno. Muitos não acreditavam, mas eu acreditava. Por isso deixei de ser juiz federal para ser candidato. Porque sei que as pessoas querem alguém com capacidade intelectual, que apresente soluções diferentes do que temos hoje.”

Nesta segunda etapa, ele pretende ir mais para o interior do Estado, Região dos Lagos, Região Serrana, Norte Fluminense e Sul Fluminense. “A estratégia é estar mais presente. Mostrar que nossas propostas são mais técnicas e coerentes e apresentam mudança considerável no modelo econômico. O que temos hoje, de concessões de 25 anos, é ruim, não atrai capital próprio”.

O candidato rechaçou a pecha de desconhecido – “tem que perguntar isso para 3,1 milhões de pessoas” – e afirmou que está na frente porque os eleitores querem alguém com “um passado limpo”.