Câmara propõe bicicletários e fiscalização de propaganda sonora

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Caso sejam atendidas pela prefeitura, vão proporcionar melhor organização do espaço público no Centro

As indicações de Cristiano Gelinho foram aprovadas por unanimidade

Duas indicações de Cristiano Silveira (PTC), o Cristiano Gelinho, foram aprovadas na Câmara Municipal de Macaé. Caso sejam atendidas pela prefeitura, vão proporcionar melhor organização do espaço público no Centro. A Indicação 1.686/2018 beneficia, principalmente, os ciclistas. Enquanto a 1.688/2018 destaca o comércio e os consumidores que sofrem com a poluição sonora.

“Entre outras vantagens, o transporte ciclístico melhora o trânsito. Estamos propondo a construção de garagens cobertas nas praças Washington Luiz e Veríssimo de Melo”, explicou o autor. “Sei de pessoas que vão de bairros distantes até o Centro e colocam suas bicicletas presas a cadeados em postes, expostas à chuva e ao sol, muitas vezes atrapalhando o estacionamento de carros”.

Marvel Maillet (Rede) apoiou a Indicação. “Ela também facilita a vida daqueles que precisam de um meio mais econômico para ir ao trabalho e que, além disso, não polui o ambiente”. O vereador mencionou, ainda, o aspecto esportivo. “O ciclismo é o esporte que mais cresce em Macaé e os atletas também seriam beneficiados”.

Poluição sonora

A segunda indicação pede que o município restrinja a propaganda sonora no Calçadão da Avenida Rui Barbosa. De acordo com Gelinho, o som alto incomoda quem passa pelo local e, em muitas ocasiões, não é possível sequer atender ao telefone por causa do volume do ruído – o que fere a legislação ambiental. “A lei que regulamenta a poluição sonora já existe. Só quero que haja fiscalização e adequação ao volume permitido”, esclareceu.

Robson Oliveira (PSDB) ponderou que os locutores precisam trabalhar e as lojas, vender. “Portanto, eles não devem ser proibidos de atuar, apenas ter sua atuação regulada”. Ele também expôs a situação vivida por donos de bares na Avenida Ayrton Senna que foram impedidos de oferecer música ao vivo sem isolamento acústico no espaço. “Alguns comerciantes foram notificados pela primeira vez e já receberam uma multa de R$ 15 mil”, denunciou.

Paulo Antunes, autor da Lei do Silêncio em esfera municipal, informou que a multa só pode ser aplicada na terceira notificação e advertência.

Derrota nas urnas é culpa da Lava Jato, MP, imprensa e venezuelanos, diz Jucá

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Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Por Renan Truffi

O senador Romero Jucá (MDB-RR) responsabilizou a crise humanitária que atingiu Roraima, devido ao fluxo migratório de venezuelanos na região, e a Operação Lava Jato por sua derrota nas urnas, no último domingo, 7. Por uma diferença de apenas 426 votos, o emedebista não conseguiu um novo mandato de senador, ficando em terceiro lugar, atrás de Chico Rodrigues (DEM) e Mecias de Jesus (PRB), que foram eleitos.

“Eu não estarei na linha de frente porque não estarei no Senado, pela primeira vez. Perdi por 426 votos, numa eleição dura, maculada pela invasão dos venezuelanos, pelo corte de energia da Venezuela permanentemente durante a campanha. Então, foi uma campanha com uma conjuntura muito difícil, além dos ataques que sofri durante dois anos pela Lava Jato”, disse o senador.

Segundo Jucá, o Ministério Público e a imprensa atuaram contra a classe política e promoveram uma espécie de “linchamento”. “Tivemos conjuntura contra a política. O que o Ministério Público com o (Rodrigo) Janot fizeram com os outros órgãos foi uma condenação da política, de véspera. Foi um linchamento sem julgamento. Eu eventualmente fui atingido por isso, mas não foi o determinante para a eleição em Roraima. O determinante foi a conjuntura grave que o Estado está passando e, portanto, essa situação de mau humor que estava a população toda do Estado”, disse.

Jucá disse que agora “vai trabalhar” para “viver de salário” porque “não é rico”. Ele disse que vai voltar a atuar como economista, sua área de formação, a partir de fevereiro de 2019, quando não terá mais mandato.

“Eu vou trabalhar. Eu vivo de salário. Eu, diferente do que disseram na imprensa, eu não sou uma pessoa rica, pelo contrário Então, eu preciso ganhar a minha vida, a partir de fevereiro eu vou trabalhar. Ser líder é uma função. Eu sou economista, conheço a política muito bem do Brasil, portanto vou trabalhar nessa área. Não tem ainda nenhuma perspectiva porque eu sou senador até 31 de janeiro. Até 31 de janeiro, eu vou exercer minha função na plenitude”, concluiu.

Fonte: Estadão conteúdo

Redução tributária: fomento a investimentos e empregos

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Foto aérea Arquivo O Debate

A nova legislação entra em vigor a partir de primeiro de janeiro de 2019

Incentivar investimentos e gerar empregos são as principais propostas do governo com a redução da carga tributária. O Novo Código Tributário (Lei Complementar nº 282/2018), projeto do Executivo sancionado e publicado no dia 29 de setembro, fixa as alíquotas do Imposto Sobre Serviços (ISS) e, em algumas áreas de desenvolvimento econômico, a retração chega a 60%. A ideia é a retenção de negócios, com proposições legais, para setores como operação de petróleo, logística e turismo.

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Gustavo Wagner, destaca como ganhos a redução de custos na cadeia de fornecimento do petróleo, incentivo tributário ao empreendedorismo e geração de empregos. “O novo código é de total autonomia do município e busca consolidar cerca de 4,5 mil empresas que operam, atualmente, em Macaé. O intuito é fomentar o ambiente de negócios para quem já está aqui, bem como quem vier”, frisa o secretário, acrescentando a retomada do setor com leilões do pré-sal e pós-sal, além da revitalização de campos maduros na Bacia de Campos.

O antigo código datava de 2005 e precisava ser adequado à Legislação Federal, em especial à Lei Complementar 157/2016, que proibiu os municípios brasileiros a oferecerem alíquotas menores que 2% de ISS, como incentivos fiscais. A nova legislação desburocratizada – possui agora 478 artigos, ao invés dos 630 artigos do antigo código -, entra em vigor a partir de primeiro de janeiro de 2019.

No documento, os subitens ligados à operação de petróleo tiveram uma redução de 60%, caindo de 5% para 2%. Entre eles, pesquisa, perfuração, cimentação, mergulho, perfilagem, concretação, testemunhagem, pescaria, estimulação e outros serviços relacionados com a exploração e exploração de petróleo, gás natural e outros recursos minerais. Em outros setores a retração é de 25%, saindo de 5% para 3.75%: lubrificação, limpeza, lustração, revisão, carga e descarga, conserto, restauração, blindagem, manutenção e conservação de máquinas, veículos, aparelhos, equipamentos, motores, elevadores ou qualquer objeto (exceto peças e partes empregadas que ficam sujeitas ao ICMS).

A área de logística também registrou redução de 60%, com a queda da alíquota de 5% para 2%. São serviços portuários e aeroportuários, ferroportuários, utilização de porto, utilização de aeroporto, movimentação de passageiros, reboque de embarcações, rebocador escoteiro, atracação, desatracação, movimentação de aeronaves e apoio aeroportuário, entre outros.

Para as alíquotas de ISS, referentes aos serviços ligados à cadeia produtiva do turismo, destaca-se a redução de 25% sobre a hospedagem, caindo de 5% para 3,75%. Já os setores de agências de viagens e guias de turismo permaneceram com a alíquota de 2%.

PSC, ligado à Assembleia de Deus, oficializa apoio a Jair Bolsonaro

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Por Felipe Frazão

O Partido Social Cristão (PSC), ligado à Assembleia de Deus, maior igreja evangélica do País, declarou oficialmente nesta quinta-feira, 11, apoio a Jair Bolsonaro, candidato do PSL à Presidência da República, no segundo turno da eleição contra Fernando Haddad (PT).

“O PSC, um partido que defende bandeiras liberais na economia e conservadoras nos costumes, tem certeza de que as propostas do candidato do PSL são as melhores para o Brasil”, disse a direção do partido, em comunicado oficial.

A decisão do PSC se deu por unanimidade, segundo nota divulgada pelo partido.

Ao jornal O Estado de S. Paulo e ao Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), o presidente nacional do PSC, pastor Everaldo Pereira, havia antecipado que o partido jamais apoiaria Haddad e faria campanha por Bolsonaro, caso o segundo turno fosse disputado entre os dois.

Everaldo batizou Bolsonaro nas águas do Rio Jordão, em Israel, em 2016. O candidato do PSL foi filiado ao PSC e, apesar de ser católico, tem seu melhor desempenho entre os eleitores que se declaram evangélicos, segundo diferentes pesquisas de intenção de voto.

O PSC disputa duas eleições de governo estadual no segundo turno No Rio, o ex-juiz Wilson Witzel, que explora a popularidade de Bolsonaro na campanha, enfrenta o ex-prefeito da capital Eduardo Paes (DEM), cujo partido é majoritariamente pró-Bolsonaro, embora tenha liberado seus filiados.

No Amazonas, Wilson Lima concorre contra o atual governador, Amazonino Mendes (PDT). O PDT aderiu criticamente a Haddad, após a derrota do ex-ministro Ciro Gomes, terceiro colocado na eleição para presidente.

No primeiro turno, o PSC esteve coligado ao Podemos, indicando o economista Paulo Rabello de Castro como candidato a vice-presidente na chapa encabeçada pelo senador Alvaro Dias (PR).

O Podemos liberou seus filiados para apoiar Bolsonaro ou Haddad, mas Alvaro Dias, nono colocado na eleição presidencial, não declarou voto. Ele rejeita fazer campanha pelo petista.

Fonte: Estadão conteúdo

Haddad, sobre Bolsonaro: por que entrevista pode e debate não?

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Rovena Rosa/Agência Brasil
Por Daniel Weterman

Candidato à Presidência pelo PT, Fernando Haddad apelou mais uma vez para que o presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) participe de debates frente a frente no segundo turno da disputa “Por que entrevista pode e debate não?”, questionou o petista. “Da onde saiu essa prescrição médica? Gostaria de entender melhor.”

O petista acusou ainda o candidato do PSL de espalhar mentiras dizendo que, durante os governo do PT, o Ministério da Educação distribuiu o chamado kit gay nas escolas.

“Ele não conhece escola pública, ridícula essa manifestação. Por isso que foge dos debates”, atacou Haddad. “Você acha certo ganhar voto mentindo contra seu oponente? Isso não tem nenhum cabimento.”

Fonte: Estadão conteúdo

Haddad grava vídeo desafiando Bolsonaro a participar de debates

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Reprodução / Facebook
O candidato do PT à Presidência da República, Fernando Haddad, gravou um curto vídeo desafiando o adversário e líder das pesquisas, Jair Bolsonaro (PSL), a participar de um debate na TV no segundo turno. “Deputado Bolsonaro, vem contar para o povo brasileiro o que você fez durante 28 anos no Congresso Nacional. Vem pro debate!”, diz o petista.

Na quarta-feira, 10, a equipe médica que supervisiona a recuperação do presidenciável recomendou que ele não participe de nenhum debate até o próximo dia 18. Com isso, foram cancelados os debates da TV Bandeirantes, Estadão/TV Gazeta, Rede TV/IstoÉ e SBT/Folha, previstos para ocorrer antes da próxima avaliação médica, marcada para o dia 18.

“Ele ainda tem anemia. Então, a liberação não é completa. Não pode fazer viagens, nem atividades mais prolongadas”, disse na ocasião o doutor Leandro Echenique após visitar Bolsonaro em sua casa, no Rio.

 

fonte: Estadão conteúdo

Marine Le Pen critica Bolsonaro por dizer coisas ‘extremamente desagradáveis’

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| Reuters
A líder da extrema direita na França, Marine Le Pen, criticou nesta quinta-feira, 11, o candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL) por dizer coisas “extremamente desagradáveis”, segundo a rádio francesa RFI. Le Pen fez a declaração em entrevista ao canal France 2.

“Ele tem dito coisas que são extremamente desagradáveis, que não podem ser transferidas para nosso país, é uma cultura diferente”, disse Le Pen, referindo-se a declarações polêmicas de Bolsonaro sobre homossexuais e mulheres.

“De qualquer forma, a partir do momento em que alguém diz coisas desagradáveis, ele passa a ser de extrema direita na imprensa francesa. Não vejo Bolsonaro como um candidato de extrema direita”, acrescentou.

Le Pen atribuiu o forte desempenho de Bolsonaro no primeiro turno da disputa presidencial ao fato de sua campanha se basear na questão da segurança pública e no combate à corrupção. Para ela, a expressiva votação do capitão reformado reflete o ambiente de insegurança no Brasil.

Em maio do ano passado, Le Pen foi derrotada pelo centrista liberal Emmanuel Macron no segundo turno da eleição presidencial francesa.

Fonte: Estadão conteúdo

Água e transporte são solicitados para o Imburo

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macaé-política
Alan Mansur mantém pauta em defesa de benefício dos pescadores - Tiago Ferreira/Divulgação 

Demandas dos moradores da localidade foram discutidas na sessão ordinária de ontem

O atendimento a demandas de saneamento básico e de transporte coletivo para bairros e localidades situadas no extremo Norte da cidade, foi cobrado ontem (10) durante a sessão ordinária da Câmara de Vereadores.

As solicitações dos moradores do Imburo foram defendidas pelo vereador Alan Mansur (PRB), através de requerimento aprovado por unanimidade. “Solicitamos que a Nova Cedae atenda a demanda dos moradores de um novo condomínio. O Imburo é uma região da cidade que cresce bastante, e precisa ser atendida com os serviços de saneamento”, disse Alan.

Em outro requerimento, o vereador solicitou à secretaria municipal de Mobilidade Urbana a ampliação do itinerário dos coletivos que atendem a localidade. “Por conta da expansão imobiliária desta localidade é preciso garantir a ampliação do transporte, um dos serviços essenciais para a rotina da nossa cidade”, disse Alan.

Rede diz que será oposição a próximo governo e recomenda não votar em Bolsonaro

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Por Mariana Haubert

A Rede Sustentabilidade oficializou na madrugada desta quinta-feira, 11, a decisão de ser oposição ao próximo presidente da República, independentemente de quem vença as eleições. A sigla anunciou também que não irá apoiar Fernando Haddad, do PT, no segundo turno e recomendou explicitamente que seus filiados e simpatizantes não votem em Jair Bolsonaro, do PSL.

“Não temos identidade com nenhum dos dois projetos, mas neste momento compreendemos que o candidato Jair Bolsonaro representa um risco imediato à democracia, à defesa dos direitos humanos e à proteção do meio ambiente”, afirmou Marina Silva, presidente do partido após reunião da Executiva Nacional.

Candidata derrotada à Presidência da República nestas eleições, Marina afirmou ainda que os filiados ou simpatizantes do partido devem usar a consciência para decidir entre votar nulo, em branco ou em Haddad.

Em nota divulgada após a reunião, a Rede diz “não ter ilusões sobre as práticas condenáveis do PT, dentro e fora do governo”. “No entanto, frente às ameaças imediatas e urgentes à democracia, aos grupos vulneráveis, aos direitos humanos e ao meio ambiente, a Rede Sustentabilidade recomenda que seus filiados e simpatizantes não destinem nenhum voto ao candidato Jair Bolsonaro e, isso posto, escolham de acordo com sua consciência votar da forma que considerem melhor para o país”, diz o texto.

No documento, a sigla ressalta ainda que no primeiro turno das eleições houve um projeto alternativo à polarização política e classificou tanto Haddad quanto Bolsonaro como representantes de projetos de poder “prejudiciais ao País, atrasados do ponto de vista da concepção de desenvolvimento, autoritários em relação ao papel das instituições de Estado, retrógrados quanto à visão do sistema político e questionáveis do ponto de vista ético”.

Marina Silva culpou o PT e o PSDB pela polarização política no Brasil que, segundo ela, chegou ao “seu limite máximo de prejuízo ao país”.

Fonte: Estadão conteúdo

Estamos discutindo tranquilamente, diz Marina sobre cláusula de barreira na Rede

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Por Cristian Favaro

A candidata ao Planalto derrotada nestas eleições Marina Silva (Rede) disse que está discutindo de forma “tranquila” a cláusula de barreira que pode impedir sua sigla de receber uma fatia do fundo partidário a partir de 2019.

“Ainda é muito cedo. Temos uma bancada relevante no Senado. Mas para deputado federal não conseguimos atravessar a cláusula de barreira. Estamos fazendo uma discussão tranquila. Nesse momento, o que está nos preocupando é a situação difícil a que chegamos no segundo turno, disse, na madrugada desta quinta-feira, após reunião da executiva da legenda.

Na Câmara, a Rede elegeu apenas um deputado. No Senado, entretanto, conseguiu emplacar cinco parlamentares.

Os partidos têm direito a uma quantia anual usada para custeio. Neste ano, o montante geral destinados às siglas foi de R$ 888,7 milhões, conforme dados da Câmara. Além disso, sem o desempenho mínimo, as siglas também perdem o direito de tempo de propaganda gratuita no rádio e TV. Além da Rede, ficaram de fora por causa da cláusula de barreira: Patriotas, PHS, DC, PCdoB, PCB, PCO, PMB, PMN, PPL, PRP, PRTB, PSTU e PTC.

A líder da Rede anunciou ainda que será oposição ao governo que virá, independentemente de quem vença o segundo turno das eleições. Marina desaconselhou seu eleitorado de votar em Jair Bolsonaro (PSL), mas não disse expressar apoio ao petista Fernando Haddad.

Fonte: Estadão conteúdo