Bolsonaro solta o verbo e faz desafios a ministros do Supremo

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Prisão de jornalistas e cassação de deputados a revelia do devido processo legal

Alguns ministros do TSE  e do STF tem assumido uma postura pra lá de agressiva contra o presidente Jair Bolsonaro e setores conservadores da mídia e da intelectualidade.

Prisão de jornalistas e cassação de deputados a revelia do devido processo legal…

Não obstante, o presidente deve ter nervos de aço para não dar a seus adversários exatamente o que eles querem, um deslize.

“Tem coisas que fica complicado realmente confiar no sistema eleitoral. Não estou atacando a democracia ou o Tribunal Superior Eleitoral. Eu estou desafiando os próprios ministros do Supremo a, em público, vir debater comigo a questão”, afirmou Bolsonaro.

“Agora, vai cassar meu registro? Duvido que tenham coragem de cassar meu registro. Não estou desafiando ninguém. Duvido de que tenha coragem de cassar. Eu tenho desconfiança ainda. Por que não?”, questionou. 

“Não tem nenhum maluco querendo cancelar minha candidatura por fake news, é brincadeira. Eu defendo a liberdade. Onde está a tipificação das fake news?”, acrescentou.

Bolsonaro deu a declaração a jornalistas em Foz do Iguaçu (PR), onde ele se reuniu com o presidente do Paraguai, Mario Abdo Benítez. A fala ocorre em um momento de discussão envolvendo o TSE e o combate às fake news nas eleições.

Também nesta sexta, o ministro Alexandre de Moraes disse que “aqueles que se utilizarem de fake news nas eleições terão seus registros indeferidos, seus mandatos cassados”. Questionado sobre a decisão do ministro do STF Kassio Nunes Marques, que revogou a cassação de Fernando Francischini pela suposta divulgação de notícias falsas envolvendo as urnas eletrônicas nas eleições de 2018, Moraes disse que o TSE tem uma posição “muito clara” sobre a questão e que será aplicada no pleito deste ano.

No Paraná, Bolsonaro foi questionado sobre a fala de Moraes e disse que essa “é a visão dele”, afirmando que “eles não querem conversar conosco”.

“Eles convidam as Forças Armadas a participar de uma Comissão de Transparência Eleitoral, as Forças Armadas detectam mais de 500 vulnerabilidades e apresentam nove sugestões. Não querem acolhê-las. Pior: nem querem debater. Ninguém quer uma eleição sob suspeição”, disse Bolsonaro.

Confira no vídeo:

Por Portal Novo Norte

Daniel Silveira vai quebrar o silêncio nesta segunda-feira

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Deputado participará do programa Direto ao Ponto

O deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) será o convidado do Direto ao Ponto, da Jovem Pan, nesta segunda-feira (6). O parlamentar vai quebrar o silêncio e conversar com o jornalista Augusto Nunes sobre os embates que tem protagonizado com o Judiciário, em especial com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

Além de Augusto Nunes, Silveira será sabatinado por Marco Antônio Costa, advogado e comentarista da Jovem Pan; Leda Nagle, jornalista e apresentadora; Branca Nunes, diretora de redação da Revista Oeste, e José Maria Trindade, jornalista e comentarista da Jovem Pan.

Daniel Silveira chegou a ser condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão após críticas a membros da Corte. No entanto, o presidente Jair Bolsonaro editou um decreto concedendo um perdão ao deputado, no último dia 21 de abril.

Moraes já aplicou 14 medidas cautelares contra Silveira. As punições vão desde prisão, proibição de acesso às redes sociais e o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica, até o bloqueio de todos os bens móveis e imóveis adquiridos pelo parlamentar. O político carioca ainda acumula, até o momento, R$ 645 mil em multas por descumprimento de medidas cautelares.

O programa Direto ao Ponto vai ao ar a partir das 21h30 no canal Jovem Pan News, no YouTube.

Por Portal Novo Norte

Liminar de Nunes Marques que devolveu mandato do deputado Fernando Francischini será avaliada no plenário virtual do STF

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Fux convocou a sessão atendendo a pedido da ministra Cármen Lúcia, relatora do Mandado de Segurança (MS) 38599

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, convocou sessão extraordinária do Plenário Virtual para a próxima terça-feira (7), com início à 0h e término às 23h59, para análise de mandado de segurança impetrado contra decisão do ministro Nunes Marques que restabeleceu o mandato do deputado estadual Fernando Francischini no Paraná.

Fux convocou a sessão atendendo a pedido da ministra Cármen Lúcia, relatora do Mandado de Segurança (MS) 38599, impetrado pelo deputado estadual Pedro Paulo Bazana, que ocupa a vaga na Assembleia Legislativa do Paraná em decorrência da cassação de Francischini pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Na ação, ele narra que está na iminência de ser afastado do Legislativo estadual diante da decisão do ministro Nunes Marques proferida na Tutela Provisória Antecedente (TPA) 39, na última quinta-feira (2).

Bazana alega que as partes autoras da TPA empreenderam manobra para afastar a ministra Cármen Lúcia da relatoria do caso, com a “falsa premissa” de que se tratava de processo relacionado à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 761, relatada pelo ministro.

Sustenta que, diante do fato, “não há outro caminho senão a nulidade absoluta de todos os atos contaminados por essa fraude”.

Argumenta ainda que a decisão do ministro afastou o entendimento da Justiça Eleitoral aplicado ao caso, analisando interpretação dada à legislação infraconstitucional e reexaminando os fatos e as provas dos autos, hipótese que, segundo a jurisprudência do STF, não é cabível no âmbito de recurso extraordinário (Súmula 279).

Urgência

Diante da necessidade urgente de análise da matéria trazida no mandado de segurança, de forma a se decidir com relação ao seu cabimento e ao pedido de suspensão dos efeitos de ato judicial de ministro do STF, a ministra Carmen Lúcia solicitou a convocação da sessão virtual extraordinária, solicitação prontamente acolhida pelo ministro Luiz Fux.

Por Portal Novo Norte

Nunes Marques devolve cargo a mais um aliado de Bolsonaro

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Ministro determinou a volta do deputado federal Valdevan Noventa ao cargo

Além de devolver o mandato do deputado estadual Fernando Francischini (União Brasil-PR), o ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), contrariou outra decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quinta-feira (2) e também determinou a volta do deputado federal Valdevan Noventa (PL-SE) ao seu posto na Câmara dos Deputados.

Valdevan, que é aliado do presidente Jair Bolsonaro, tinha sido condenado em março deste ano pelo plenário do TSE, por unanimidade, pela prática de abuso de poder econômico. Após o julgamento, o deputado chegou a ter a perda do mandato declarada pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados em abril.

Na decisão, Kassio ressaltou que o acórdão do julgamento do TSE ainda não tinha sido publicado, fato que teria impedido que a defesa de Valdevan entrasse com um recurso contra a decisão. Para o ministro, não seria razoável que o deputado fosse “penalizado pela execução da decisão colegiada”.

– Trata-se de flagrante cerceamento de defesa, a violar a inafastável garantia fundamental do devido processo legal. Não é razoável que o requerente seja penalizado pela execução da decisão colegiada sem que se lhe oportunize o instrumento recursal constitucionalmente assegurado – destacou Nunes Marques.

O ministro do STF ainda apontou que, com a “proximidade das eleições de 2022, é evidente o risco de dano de difícil ou impossível reparação.” Nunes Marques fez referência à “decisão pela anulação dos votos dados a José Valdevan de Jesus Santos impactou diretamente a composição da Câmara dos Deputados, bem assim a bancada do PSC”.

– É certo que a retotalização dos votos, baseada em norma criada por entendimento jurisprudencial inovador, levou à perda da vaga do suplente Jony Marcos de Souza Araújo, redundando na posse de parlamentar eleito por partido aderente a outra coligação – completou.

Mais cedo, Kassio Nunes suspendeu outra decisão do plenário do TSE, que havia cassado o deputado estadual bolsonarista Fernando Francischini (União Brasil-PR) sob o entendimento de que ele teria disseminado fake news contra as urnas eletrônicas.

Por Portal Novo Norte

PCO defende que é preciso lutar pela dissolução total do STF e diz que Moraes “prepara um golpe”

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Partido de extrema-esquerda chama Alexandre de Moraes de “skin head de toga” e pede dissolução do STF

O Partido da Causa Operária, uma agremiação de extrema-esquerda, usou suas redes sociais nesta quarta-feira (1) para criticar o ministro Alexandre de Moraes e pedir a dissolução do STF. O perfil oficial do partido chamou Moraes de “skinhead de toga” e afirmou que o ministro “prepara um novo golpe nas eleições”.

A manifestação do partido é uma resposta a uma ameaça de Moraes que disse que políticos que compartilharem notícias falsas podem perder o registro de suas condidaturas. Para o PCO, isso é um ataque contra a democracia e contra a liberdade de expressão.

Em outra postagem, o PCO defende que “é preciso adotar uma política concreta contra a ditadura do STF. Lutar pela dissolução total do Tribunal e pela eleição dos juízes com mandato revogável”.

Segundo o site Brasil Escola, o movimento skinhead surgiu na Inglaterra e está mais associado à ideologia nazista.

Até o momento não se tem notícia de nenhuma ação de ministros do STF contra a fala de membros da extrema-esquerda contra a Corte.

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TSE autoriza doações para campanhas eleitorais pelo Pix

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Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Decisão unânime é que doações serão aceitas por pagamento eletrônico

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou hoje (31) os partidos políticos a utilizarem o Pix, sistema de pagamento instantâneo do Banco Central (BC), para receberem doações de pessoas físicas para as campanhas às eleições de outubro. 

Por unanimidade, os ministros entenderam que as transações realizadas pelo Pix podem ser identificadas e são rastreáveis, não havendo qualquer impedimento para a arrecadação dos recursos. 

O julgamento foi motivado por uma consulta feita pelo PSD ao tribunal. A legenda questionou o TSE sobre a possibilidade receber doações de pessoas físicas pelo Pix, a validade da realização de pagamentos por esse meio de pagamento e a legalidade de venda de convites para eventos partidários fora do período eleitoral. 

Além das doações de pessoas físicas, as campanhas também poderão contar com R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) em 2022. O recurso é destinado ao financiamento público de campanhas políticas e está previsto no orçamento federal deste ano.

O repasse foi criado pelo Congresso em 2017 após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que, em 2015, proibiu o financiamento das campanhas por empresas privadas. Além do Fundo Eleitoral, os partidos também contam com o Fundo Partidário, que é distribuído anualmente para manutenção das atividades administrativas.

Por Portal Novo Norte

Lula se revolta e sugere enviar seu lixo para casa de jornalista

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Petista referiu-se a uma reportagem sobre o altos valores dos vinhos que ele consome

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) revoltou-se com uma reportagem do jornalista Rodrigo Rangel, do portal Metrópoles, a qual mostrava itens de luxo consumidos pelo petista. As informações colhidas pelo colunista foram baseadas no lixo da suntuosa casa de Lula, localizada no bairro Alto de Pinheiros, localização nobre na Zona Oeste de São Paulo.

– Agora foram até pegar o lixo da minha casa para saber que vinho eu tomo – disse o petista, durante um evento promovido por centrais sindicais em São Paulo, na última sexta-feira (27).

De acordo com o colunista, no lixo de Lula havia, por exemplo, uma garrafa do exclusivo vinho português Pêra-Manca, da safra de 2014, bastante apreciada pelos especialistas. A bebida é vendida em lojas do ramo por R$ 5 mil, em média.

Indignado, Lula sugeriu que poderia passar a enviar o seu lixo para a casa do jornalista.

– Olha, se algum jornalista quiser saber o vinho que eu tomo, eu posso entregar meu lixo na casa dele para que ele possa revirar qualquer coisa – disparou.

No início de abril deste ano, Lula fez um discurso com um ataque direto ao estilo de vida da classe média. Na ocasião, o petista falou, entre outras coisas, que essa parcela da população na América Latina ostentava “um padrão de vida acima do necessário”. Na prática, porém, as tais críticas parecem não se aplicar ao estilo de vida que o próprio Lula leva atualmente.

Por Portal Novo Norte

Paraná Pesquisas: Tarcísio sobe e ultrapassa Márcio França em SP

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Ex-ministro de Bolsonaro cresceu mais de cinco pontos percentuais na comparação com o início de abril

O instituto Paraná Pesquisas divulgou, nesta segunda-feira (30), os números do levantamento mais recente das intenções de voto para o governo de São Paulo. De acordo com os dados, o ex-ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas (Republicanos), avançou quase três pontos na comparação com a última pesquisa, divulgada no dia 2 de maio.

O resultado desta segunda coloca o ex-ministro de Bolsonaro na vice-liderança da corrida pelo governo paulista, com 17,9%. No início de maio, ele aparecia com 15,2%. Se comparado com a pesquisa divulgada no dia 7 de abril, quando Freitas estava com 12,6%, o avanço é de mais de cinco pontos percentuais.

Os principais concorrentes de Tarcísio, por outro lado, apresentam uma tendência de queda no último mês. Márcio França (PSB), que ocupava a segunda colocação nas pesquisas, teve uma redução de nove décimos e caiu de 18,6% para 17,7% na preferência do eleitorado na comparação com o início de maio.

Fernando Haddad (PT), por sua vez, repetiu nesta segunda a tendência de queda que já havia registrado entre o início de abril e o início de maio. Na pesquisa revelada em 7 de abril, ele estava com 30,2% das intenções de voto. Já no dia 2 deste mês, o petista viu seu eleitorado diminuir para 29,7%. Na atual pesquisa, ele aparece com 28,6%. Uma redução de 1,6 ponto percentual em 53 dias.

O levantamento feito pelo Paraná Pesquisas ouviu 1.880 eleitores de 22 a 26 de maio de 2022 no estado de São Paulo. A margem de erro é de 2,3 pontos percentuais para mais ou para menos. A pesquisa foi contratada pela BGC Liquidez Distribuidora por R$ 96 mil. O registro da Pesquisa na Justiça Eleitoral é SP-01735/2022.

Por Portal Novo Norte

PT apaga texto que chamava Alexandre de Moraes de “golpista”, “repressor dos movimentos sociais” e o relacionava ao PCC

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O texto publicado no site da Agência PT de Notícias continuou no ar mesmo depois que Moraes assumiu uma vaga no STF e meses depois do mesmo ministro ter inovado na invenção do “flagrante perpétuo” na internet contra o deputado Daniel Silveira por um vídeo publicado no YouTube.

O PT apagou um texto publicado em 2016 no qual chamava Alexandre de Moraes de “golpista”, “repressor dos movimentos sociais” e disse que o hoje ministro do STF “figurava como advogado em pelo menos 123 processos na área civil em favor da Transcooper, empresa citada em um investigação que apurou formação de quadrilha e lavagem de dinheiro do PCC”, facção criminosa que atua em todos os estados do Brasil. A informação foi publicada no site da Revista Oeste.

Na época em que o texto com ataques foi publicado, Moraes tinha sido indicado para ser ministro da Justiça do ex-presidente Michel Temer. O texto publicado no site da Agência PT de Notícias continuou no ar mesmo depois que Moraes assumiu uma vaga no STF e meses depois do mesmo ministro ter inovado na invenção do “flagrante perpétuo” na internet contra o deputado Daniel Silveira por um vídeo publicado no YouTube.

Leia a íntegra do texto que foi apagado pelo PT

Conhecido repressor dos movimentos sociais, Alexandre de Moraes, até então secretário de Segurança Pública do governo de Geraldo Alckmin (PSDB), assumiu o Ministério da Justiça e da Cidadania do governo golpista de Michel Temer. A nova pasta integrará o já existente Ministério da Justiça com o da Mulher, Igualdade Racial e Direitos Humanos.

Em declaração mais recente, Moraes classificou como “atos de guerrilha” as manifestações em favor da presidenta Dilma Rousseff. Ele já afirmou que irá reprimir os atos.

Como Secretário de Segurança Pública de São Paulo, o “ministro de direitos humanos” esteve à frente de operações truculentas da Polícia Militar paulista, conhecida por sua violência e mortes arbitrárias. Uma delas foi a reintegração de posse no Centro Paula Souza, que retirou violentamente estudantes que protestavam contra a máfia da Merenda e por melhorias na educação.

No início do ano, inaugurou o uso de blindados israelenses para reprimir as manifestações estudantis do movimento Passe Livre e dos estudantes secundaristas em São Paulo.  

“Quem assistiu hoje viu que a polícia agiu na legalidade. É essa a indicação. A polícia fica mais de uma hora negociando com os manifestantes para que eles desobstruam a via e se eles se negam. Não é possível que poucas pessoas atrapalhem milhões de pessoas que estão indo trabalhar, estudar, que chutem e batam cadeiras nos carros. Isso é baderna e crime,” afirmou no fim do ano passado o secretário, defendendo a ação violenta da PM paulista em um protesto estudantil.

Ainda na sua atuação no governo de Geraldo Alckmin (PSDB), foi responsável por maquiar dados sobre homicídios no Estado, excluindo dos dados, na calada da noite, de mortes cometidas por policiais de folga. O atual Ministro da Justiça também omitiu dados de homicídio em um portal criado para “dar mais transparência” às estatísticas de violência no estado. É importante lembrar que a PM de São Paulo é responsável por 1 de cada 4 mortes no Estado.

Como Secretário de Transportes e Serviços da gestão do prefeito de São Paulo Gilberto Kassab, também omitiu dados de mortes no trânsito. Além disso, reduziu contratos de varrição da cidade, o que fez as reclamações de lixo na rua explodirem.

Em 2005, à frente da Febem em São Paulo, demitiu por “justa causa” arbitrariamente 1.751 funcionários e contratou uma nova equipe às pressas. A medida gerou um rombo milionário na instituição, já que a maioria dos funcionários demitidos injustamente conseguiu reintegrar-se ao cargo. O Estado foi processado por danos morais por diversos funcionários. Uma funcionária nova, sem treinamento, foi estuprada por internos em Franco da Rocha, por exemplo. Já outra, demitida injustamente, alega ter entrado em depressão. Sob sua gestão, fuga e rebeliões na instituição dispararam.

Reportagens divulgadas pela imprensa em 2015 denunciaram que o futuro ministro aparecia, no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, como advogado em pelo menos 123 processos na área civil em favor da Transcooper. Aparentemente, nenhum problema, a não ser pelo fato que a empresa é citada em um investigação que apura formação de quadrilha e lavagem de dinheiro do PCC. 

Enquanto advogado, Moraes também defendeu um ex-diretor da Siemens envolvido no esquema de propinas do cartel de trens em São Paulo, o Trensalão. Também já conseguiu a absolvição de Eduardo Cunha uma ação sobre uso de documento falso pelo deputado. 

Fim da lista tríplice

Em entrevista publicada pelo jornal “Folha de S. Paulo”, nesta segunda-feira (16), o ministro interino da Justiça, Alexandre de Moraes, defendeu que o presidente golpista deixe de seguir a lista tríplice para nomear a chefia da Procuradoria-Geral da República.

Apesar de não existir nenhuma previsão na Constituição Federal, a prática para nomeação de nomes para o cargo de procurador-geral da República foi adotada pelos governos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da presidenta eleita Dilma Rousseff. Eles indicavam, sempre, o primeiro nome da lista tríplice para o cargo.

De acordo com a Associação Nacional dos Procuradores da República, a tradição de formação da Lista Tríplice foi iniciada em 2001. “Trata-se de um processo que atende ao clamor da classe de indicar aquele que acredita ser o mais preparado para gerir a instituição”, diz a associação.

O órgão reconhece, ainda, que a partir de 2003, durante gestão do ex-presidente Lula, o presidente passou a reconhecer e a prestigiar as escolhas dos procuradores da República para chefia da PGR.

Da Redação da Agência PT de Notícias

Por Portal Novo Norte

Lula tem 41% das intenções de voto; Bolsonaro, 36%, diz Modalmais

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Lula tem 41% das intenções de voto; Bolsonaro, 36% e Ciro, 5,6%, diz Modalmais Foto: Lula: André Dusek/Estadão | Bolsonaro: Gabriela Biló/Estadão

Ciro Gomes (PDT) aparece em terceiro lugar com 5,6% das intenções de voto

Pesquisa Modalmais/Futura Inteligência divulgada nesta quinta-feira, 26, mostra que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mantém a liderança nas intenções de voto para a Presidência no 1º turno com 41% na pesquisa estimulada. O presidente Jair Bolsonaro (PL) continua em segundo lugar com 36%. O levantamento, realizado entre os dias 16 e 19 de maio e ainda conta com o nome do ex-governador João Doria (PSDB).

O tucano, que teria 2,5% dos votos neste levantamento, desistiu de disputar a Presidência na última segunda-feira, 23. “Com o coração ferido e a alma leve”, Doria admitiu que não é “a escolha da cúpula do PSDB”. A decisão fortalece o nome da senadora Simone Tebet (MDB-MS) como a pré-candidata da terceira via. No entanto, de acordo com trecho da pesquisa, a saída do ex-governador “não apresenta grandes impactos nos resultados” devido à sua “baixa densidade eleitoral”.

Ainda de acordo com a pesquisa, Ciro Gomes (PDT) aparece em terceiro lugar com 5,6% das intenções de voto, seguido de André Janones (Avante), 2,4%. Tebet tem 0,9% e Luiz Felipe D’avila (Novo), 0,4%. Vera Lúcia (PSTU) e Leonardo Pericles (UP) estão empatados com 0,2%. Luciano Bivar (União Brasil) e José Maria Eymael (DC) não pontuaram. Os indecisos somam 5,2% e brancos e nulos, 5,6%.

Segundo Turno

A pesquisa mostra que o ex-presidente Lula continua como favorito em todos os cenários de segundo turno. Contra Bolsonaro, o petista tem 49% dos votos e Bolsonaro 40,08%.

Em um suposto segundo contra Ciro Gomes, Bolsonaro registrou empate técnico com pedetista. O presidente aparece com 42,2%, enquanto Ciro tem 39,8%.

A pesquisa realizou 2.000 entrevistas, com margem de erro de 2,2 pontos porcentuais para mais ou para menos e confiabilidade de 95%. As entrevistas foram realizadas entre 16 e 19 de maio de 2022 e está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-05658/2022.

Por Portal Terra