Taxa de Iluminação Pública é cortada de pauta de votação

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Projeto do Executivo não cumpriu prazos regimentais para entrar em discussão no plenário

Por “culpa exclusiva do Executivo”, a presidência da Câmara de Vereadores retirou da pauta de votação, da sessão extraordinária realizada ontem (27), o projeto de lei que altera regras da contribuição do serviço de iluminação pública (Cosip).

Encaminhado pelo governo no último dia 12, o projeto não cumpriu os trâmites regimentais necessários para entrar em discussão e votação, conforme informou o presidente da Casa, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), na abertura dos trabalhos de ontem.

“A sessão extraordinária foi convocada pelo governo para discutir o Cosip. A matéria ficou prejudicada pelo tempo, uma vez que a Câmara entrou em recesso no dia 15, e a matéria chegou no dia 12. Os vereadores estão aqui, reunidos, com quórum regimental. Mas o projeto entrou em prazo insuficiente, e não houve tempo para fazer a primeira discussão e as emendas, já que os parlamentares estão em recesso. A secretaria de Fazenda comeu uma mosca do tamanho de um elefante”, disse Dr. Eduardo.

Durante a sessão, outros parlamentares também comentaram a falha do Executivo. “Não vai dar tempo de votar, porque 12 meses não são suficientes para o governo fazer o seu papel direito”, apontou Luiz Fernando (PTC).

A Mesa Diretora registrou a leitura do projeto, que poderá abrir prazo de tramitação assim que a Câmara iniciar os trabalhos de 2019, em fevereiro do próximo ano.

Carta de renúncia de Vandré Guimarães é lida em plenário da Câmara

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Carta de renúncia de Vandré foi lida ontem em sessão extraordinária da Casa

Ex-vice-prefeito abriu mão de mandato em nome de decisão pessoal

 

Fato novo no cenário político da cidade, a carta de renúncia do ex-vice-prefeito Vandré Guimarães (MDB) foi lida ontem (27) durante a sessão extraordinária da Câmara de Vereadores.

O documento, divulgado com exclusividade pelo portal O DEBATEON na internet, foi protocolado por Vandré na sexta-feira passada, dia 21, na secretaria da Casa, e encaminhado também ao gabinete do prefeito.

A leitura da carta cumpre rito legal e confirma a decisão de Vandré em abrir mão do mandato, eleito ao lado de Dr. Aluízio, em 2016. “Despido de qualquer vaidade política e por uma decisão pessoal eu renuncio ao mandato”, registrou Vandré na carta.

Até o momento, o ex-vice-prefeito ainda não deu uma declaração pública sobre a decisão de renunciar ao cargo de vice-prefeito.

Taxa de iluminação e R$ 14 milhões para o HPM em discussão hoje na Câmara

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Vereadores se reúnem hoje em sessão extraordinária para votar projetos do governo

Legislativo realiza sessão extraordinária para discutir projetos do Executivo

Ao ficar de fora da atualização do Código Tributário, aprovado em março deste ano, a cobrança da taxa de contribuição da iluminação pública será debatida hoje (27) pela Câmara de Vereadores, em sessão extraordinária, em pleno recesso parlamentar.

O projeto, assinado pelo governo após as alterações no Código, precisa ser discutido e aprovado pela Câmara com urgência, para que a cobrança possa ser efetuada em 2019. Porém, a taxa só deve ser aplicada nas contas de energia em março.

É que, de acordo com legislação federal, qualquer alteração em regras de tributação precisa respeitar o período da noventena, garantindo a validade apenas 90 dias após a sua publicação. Enviado à Câmara no início deste mês, o projeto deve gerar discussões polêmicas entre o bloco de oposição e bancada governista. Mas nada que impedirá a aprovação, como deseja o Executivo.

Também na sessão extraordinária de hoje, a Câmara vai discutir o projeto que determina a suplementação de R$ 14 milhões para reforçar verbas destinadas à manutenção do Hospital Público Municipal (HPM).

De início, a alteração do orçamento provocará a anulação de Emendas Impositivas assinadas por parlamentares, o que vai garantir mais polêmica na sessão de hoje. O ponto central do debate será a necessidade de cortar as verbas programadas pelo vereadores para a realização de obras e serviços, enquanto os cofres públicos somam mais de R$ 300 milhões em superávit.

Vandré Guimarães renuncia ao cargo de vice-prefeito

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Documento foi protocolado na Câmara Municipal de Macaé na tarde desta sexta-feira (21)

Vandré Guimarães, vice-prefeito de Macaé, protocolou, na tarde desta sexta-feira (21), na Câmara Municipal de Macaé, uma carta de renúncia do cargo. Com essa medida, o presidente da Câmara Municipal, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), fica sendo o sucessor do prefeito Dr. Aluizio em eventual ausência do cargo.

Em carta, Vandré alegou querer se dedicar às atividades profissionais e, sobretudo, à família. Agradeceu ainda pelo conhecimento, experiências e amizades adquiridas nas funções técnicas e administrativas que exerceu, e desejou sabedoria e serenidade ao prefeito, aos vereadores e aos secretários municipais nas decisões que nortearão os rumos da cidade.

“Foram aproximadamente seis anos, desde o meu ingresso na administração pública municipal, período que tive o prazer e oportunidade de participar de grandes feitos realizados. Foram inúmeros os acertos, e ainda que erros tenham porventura ocorrido, tenho plena convicção de que aconteceram sempre com o objetivo de acertar. Sinto-me confortável, portanto, em dizer que minha atuação como secretário e, nos últimos dois anos, como vice-prefeito, foram sempre em defesa do que acreditei ser, antes de tudo, justo, assumindo integral responsabilidade por todas as minhas decisões e declarações”, disse Vandré, que completou:

“Antes de entrar para o governo municipal, me especializei em administração pública pela Fundação Getúlio Vargas, pois entendo que somente com as melhores práticas de gestão podemos construir políticas com a qualidade que as pessoas merecem. Porém a realidade da administração pública está ainda muito distante dos conceitos e técnicas que aprendemos ao longo da nossa experiência, sendo mais coerente da minha parte, desta forma, entender que a opção de me afastar, neste momento, é o melhor caminho. A administração pública, além do amor e dedicação à gestão profissional, é também uma atividade que me oportuniza fazer a diferença na vida de muitas pessoas, e minha trajetória, vale frisar, até agora nisso se sustentou, estando livre de egos ou ambição por cargos representativos. Minha dedicação em busca do que entendo ser o correto para o desenvolvimento sustentável da nossa cidade sempre estará muito além de qualquer vaidade”, finalizou.

Marvel destina mais de R$1 milhão em emendas para Macaé

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Emendas serão aplicadas na reforma de praças, quadras, qualificação profissional e na educação

Vereador Marvel Maillet (REDE) destinou para o orçamento de 2019 mais de R$ 1 milhão em emendas impositivas para investir na reforma de praças, quadras esportivas, qualificação profissional e na área da educação. As emendas foram aprovadas na Câmara de Vereadores de Macaé no dia 12 de dezembro, última sessão ordinária do ano.

Marvel, vereador que luta pela valorização do esporte em Macaé, intensificou recursos para a prática esportiva na cidade. Foram destinados R$100 mil para implementação dos jogos interescolares e R$ 300 mil para investir em atividades no contraturno escolar e cumprimento da Lei Municipal 4494/2018 que introduz a capoeira nas escolas municipais.

“Uma excelente oportunidade de incentivar o esporte nas escolas, para se cumprir a lei de nossa autoria que implementa a capoeira como atividade dentro das escolas, além de proporcionar no contraturno oficinas educativas, musicais, artes, entre outras”, explica o vereador.

Para valorizar os espaços públicos em Macaé, completamente abandonados, sem reforma e manutenção, Marvel destinou o valor de R$150 mil para a construção do parque infantil no Bosque Azul, R$ 185 mil para reforma da praça e da quadra Beira Rio, na Barra de Macaé e R$150 mil também para reformar a praça e a quadra da Nova Macaé.

“As praças públicas estão sem uso, depredadas, sem luz, sem brinquedos, sem nenhuma manutenção, deixando a população e as crianças sem um espaço de lazer seguro para brincar, para praticar um esporte”, ressaltou.

Outra emenda impositiva do vereador destinou R$400 mil para investir em qualificação profissional, através de cursos e treinamentos para aperfeiçoar a mão de obra local e aumentar a geração de emprego e renda. “Precisamos oferecer mais oportunidades de qualificação para os macaenses aproveitarem as ofertas de trabalho e até as vagas que surgirão com o novo porto em Macaé, finalizou.

Emendas supressivas

Dentro das emendas supressivas, Marvel direcionou R$1,3 milhão para o programa Bolsa Atleta, previsto na Lei Municipal 2.756/2006,que não foi cumprida em 2018.  Destinou também R$ 8 milhões para criação de um centro de treinamento esportivo e mais de R$ 600 mil para implementar o programa Bolsa Técnico-Treinador. Entre outras estão R$2 milhões para construção de um abrigo municipal para animais e R$3,6 milhões para reforma do Parque da Cidade.

Comissão visita unidades de saúde da Região Serrana

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Vereadores Renata Paes, Márcio Bittencourt e Cristiano Gelinho ouviram as reivindicações dos moradores

Vereadores visitaram unidades das localidades de Córrego do Ouro, Trapiche, Glicério e Frade

Na última terça-feira (18), a Comissão Permanente de Saúde da Câmara dos Vereadores fiscalizou unidades de atendimento da Região Serrana, passando pelas localidades de Córrego do Ouro, Trapiche, Glicério e Frade. Além do levantamento das necessidades dos locais, os vereadores Márcio Bittencourt (MDB), Renata Paes (PSC) e Cristiano de Almeida Silveira (PTC), o Cristiano Gelinho, ouviram as reivindicações dos moradores.

Para Márcio, o Estratégia Saúde da Família (ESF) de Córrego do Ouro apresenta boas condições, mas a sala de emergência não possui os equipamentos necessários, como desfibrilador e respirador. “Além disso, a sala não é adequada, pois deveria ter portas maiores para a entrada de macas”, disse.

Já no Trapiche, a comissão visitou primeiro o posto médico. Lá, encontraram um espaço sem refrigeração, com janelas de vidro quebradas e pontos de infiltração. Os atendimentos estão limitados por falta de médicos. Com mudanças estruturais adotadas recentemente pela prefeitura, o local passou a contar com plantão médico apenas dois dias da semana.

Ao lado, no Hospital Público Municipal da Serra, os vereadores identificaram um grande potencial de atendimento. O novo espaço para a pediatria iniciará atendimentos em breve e há condições físicas e humanas para aumentar a quantidade de cirurgias eletivas, ou seja, de baixa complexidade. “Daria para diminuir a demanda do hospital da cidade”, acrescentou Márcio.

Na sequência, a comissão deparou com mais problemas estruturais no ESF de Glicério. Além da falta de uma sala adequada para atendimentos emergenciais, cinco banheiros estão desativados e algumas salas ficam fechadas por falta de ventilação. Desde 2013, o espaço não conta com refrigeração. “A gente lamenta encontrar situações assim, pois é a população que fica prejudicada”, lamentou Cristiano Gelinho.

A situação mais crítica encontrada foi no distrito do Frade. O ESF apresenta inúmeros problemas no imóvel, como vazamentos, infiltrações e falta de ventilação. De acordo com os vereadores, não há estrutura mínima para atendimento ao público e nem de segurança para os servidores. Como fez em visitas anteriores, Márcio voltou a defender que a Secretaria de Saúde passasse a contar com um contrato de manutenção das unidades.

Para Renata Paes, o governo falha e não aproveita o potencial dos profissionais. “A gente sempre encontra servidores dispostos e qualificados, mas que acabam limitados por falta de estrutura para um atendimento mais humanizado e de qualidade”, criticou.

Após receberem convite da presidente da Associação de Moradores do Frade, Regina Oliveira, os vereadores encerraram as visitas do dia conhecendo o ArmaZen do Saber. O espaço foi construído e doado pelo casal Marcos Henrique Barcellos e Rosane Cunha do Nascimento à população, com salas para cursos de teatro, artes marciais e artesanato, além de atendimentos médicos e atividades de lazer.

Marvel busca regulamentação dos bombeiros civis em Macaé

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Projeto torna obrigatória a presença dos bombeiros em locais de grande concentração de pessoas

Buscando trazer mais segurança para a população de Macaé, o vereador Marvel Maillet (REDE) esteve em reunião, na última terça-feira (18), junto com a Frente Parlamentar Mista em Defesa e Desenvolvimento da Profissão de Bombeiro Civil. O objetivo foi discutir a proposição que torna obrigatória a presença de bombeiros civis nos estabelecimentos, edificações, empresas de todo o gênero e em eventos de grande concentração pública em Macaé.

Em março de 2017 foi sancionada pelo presidente Michael Temer a Lei do Incêndio, Lei Federal 13.425/17, que estabelece diretrizes gerais sobre medidas de prevenção e combate a incêndio e a desastres em estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de público.

De acordo com Marcos Paulo Silva de Oliveira, conselheiro consultivo e membro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Desenvolvimento da profissão do Bombeiro Civil, são poucos municípios que aderiram a lei. “Queremos regulamentar a profissão do bombeiro civil em Macaé tornando obrigatória a contratação desse profissional para atuar em locais públicos conforme a Lei Federal 13.425/2017”, explica.

O vereador Marvel ressalta que o objetivo é prevenir para evitar desastres ou tragédias, como os incêndios que ocorreram no Museu Nacional do Rio de Janeiro, na Refinaria de Manguinhos e no Hospital Municipal Lourenço Jorge, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. “Esse projeto é de grande importância para a segurança da população, visto que em Macaé está concentrado um grande número de empresas. Além da geração de empregos para os profissionais da área”, disse Marvel.

O vereador apresentou o projeto de lei na Câmara e agendou uma audiência pública para o dia 14 de março de 2019, prevista para às 18h30, para discutir com toda a sociedade a importância do profissional do bombeiro em locais públicos, a fim de preservar a segurança de todos.

Participaram da reunião a Comissão de Trabalhadores do Norte Fluminense, representada pelos bombeiros Rafaela Leopoldino, Eduardo do Nascimento, João Carlos Rangel. Teve a participação também da técnica de segurança, Elizangela Miriam, e do bombeiro civil, Alex Sandro de Oliveira.

Governador, senadores e deputados eleitos são diplomados no Rio

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Governador Wilson Witzel recebeu o diploma das mãos do desembargador Carlos Eduardo da Fonseca Passos, presidente do TRE-RJ

Christino Áureo, Felício Laterça, Soraya Santos e Welberth Rezende são os representantes macaenses eleitos

O governador do Rio de Janeiro, Wilzon Witzel (PSC), recebeu, na manhã desta terça-feira (18), o diploma para exercer o cargo nos próximos quatro anos, juntamente com os dois senadores eleitos pelo Estado, Flávio Bolsonaro (PSL) e Arolde de Oliveira (PSD), os 46 deputados federais e os 70 deputados estaduais. A cerimônia de diplomação, presidida pelo desembargador Carlos Eduardo da Fonseca Passos, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), aconteceu no auditório da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj).

Seis deles, o equivalente a 5% do total, estão presos e só serão diplomados nesta quarta-feira (19), segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), por procuração. A diplomação é a cerimônia que oficializa o resultado das urnas. Cabe ao Ministério Público Eleitoral recorrer das candidaturas.

Os deputados federais macaenses Christino Áureo (PP), Felício Laterça (PSL) e Soraya Santos (PR), e estadual Welberth Rezende (PPS) receberam o diploma e falaram de suas principais propostas agora que representam oficialmente o povo.

Deputado federal Christino Áureo (PP)

Soraya Santos foi eleita com 48.328 votos e Christino Áureo com 47.101. Felício Laterça obteve 47.065 votos. Todos eles têm como principal bandeira inicial a luta pelos Royalties, tanto da cidade, quanto do Estado. “Eu quero agradecer mais uma vez aos votos de confiança e respeito ao meu trabalho, que me fizeram receber hoje (ontem), com muita honra, a diplomação que vai nos permitir exercer com a seriedade e o compromisso já conhecidos da população do nosso Estado, o mandato de deputado federal. Ofereço a Deus o meu trabalho, a minha vida e este mandato. Agradeço também à minha equipe, pilar de toda esta construção, e principalmente à minha família, significado de tudo que Deus reservou para me presentear na vida. É hora de esquecer divergências partidárias e se unir em prol do Rio de Janeiro. Os outros estados precisam do Rio e agora nós precisamos que eles entendam que todos os impactos da atividade petrolífera estão aqui. Quero criar uma bancada dos royalties no Congresso”, afirmou Christino Áureo.

A deputada federal Soraya Santos concorda e acrescenta que a bandeira continurá em defesa da mulheres no Congresso. “Fui coordenadora da Bancada Feminina na Câmara, que busca a aprovação da PEC 134/2015. Ela reserva vagas efetivas para as mulheres nas Assembleias Legislativas, nas Câmaras Municipais e na Câmara dos Deputados, nas próximas três legislaturas. O aumento seria gradual: 10% na primeira legislatura após a aprovação da PEC; 12% na segunda; e 16% na terceira. O meu trabalho não tem limite de região. Quando sou provocada para atender uma classe procuro me envolver de corpo e alma. Foi assim que aconteceu quando fui procurada pelos empresários locais que compõem o Repensar Macaé sobre a preocupação da concessão do aeroporto de Macaé”, disse.

Deputado estadual Welberth Rezende (PPS)

O único representante que Macaé terá na Assembleia Legislativa do Estado (Alerj) é Welberth Rezende. Para ele, o fundamental é valorizar as vocações econômicas, o meio ambiente e as pessoas. “É com um misto de emoções que vamos seguir nesta nova jornada mas, como sempre, continuaremos lutando por melhorias para a população, só que agora pela população de todo o Estado do Rio. O mandato se manterá como se propôs: atuante; nossa força está no trabalho. É um novo caminho cheio de desafios, mas me sinto preparado para atuar junto e pela população do Estado na Alerj. Não vou perder a minha postura de trabalho. Sou político de rua. Serei um deputado que estará perto da população ouvindo suas reivindicações”, explicou.

Câmara Municipal dá posse a Luciano Diniz

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Ao lado da equipe de mandato, Luciano Diniz tomou posse na Câmara Municipal

Vereador assume cadeira de suplente após nomeação de Guto Garcia na Educação

Na tarde desta sexta-feira (14), Luciano Diniz (MDB) tomou posse na Câmara Municipal como suplente, assumindo a vaga deixada por Guto Garcia (MDB), nomeado na quinta-feira (13) como secretário municipal de Educação.

A posse foi oficializada pelo presidente do Legislativo, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), auxiliado pelo vereador Márcio Bittencourt (MDB), eleito primeiro secretário da Mesa Diretora para o biênio 2019-2020.

“O nosso trabalho por Macaé nunca parou. Retornar à Câmara é propagar ações que visam melhorar a qualidade de vida das pessoas. Desejo sucesso ao vereador Guto e reafirmo que, através do nosso trabalho, ele terá um grande aliado no plenário”, disse Luciano Diniz.

Na última quarta-feira (12), a Câmara encerrou as ações legislativas e entra no recesso de final de ano, que segue até fevereiro de 2019.

Sessão marca final do mandato dos parlamentares juvenis em Macaé

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Foram aprovados requerimentos e indicações para que a prefeitura execute obras de infraestrutura em diversas escolas

Em 2019, haverá processo eleitoral nas escolas do município para escolha dos novos vereadores

O mandato dos atuais parlamentares juvenis da Câmara Municipal de Macaé foi encerrado na última terça-feira (11). Durante o encontro, os estudantes fizeram um balanço sobre os trabalhos desenvolvidos nos últimos dois anos e a importância da atuação do jovem na política para fortalecer a democracia. No ano que vem, eleições serão realizadas para definir os novos participantes.

Foram aprovados requerimentos e indicações para que a prefeitura execute obras de infraestrutura em diversas escolas, além de incentivo para projetos culturais e de preservação do meio ambiente. Posteriormente, as propostas dos alunos poderão servir de base para pedidos oficiais dos vereadores.

A presidente Clara Michele Ferreira comemorou a oportunidade de ter sido eleita para participar do projeto. “Sempre achei a política muito importante, mas foi aqui que aprendi a importância dos poderes e a entender que, sim, podemos fazer a diferença. Na minha escola, muitos estão motivados a participar da próxima eleição”, disse.

Além de ter atuado como primeira-secretária, Ana Carolina de Oliveira teve um mandato marcado por discursos pelo empoderamento, respeito e pela igualdade de gênero. “A nossa voz aqui é em defesa de muitas mulheres que são vítimas diariamente de todo tipo de violência. Seguiremos lutando pela igualdade e pelo respeito”, frisou.

O vereador Marcel Silvano (PT) acompanhou a sessão e foi convidado a participar do ato. Ele valorizou e agradeceu o empenho dos estudantes no projeto. “Os últimos dois anos foram de grande aprendizado e de exercício da cidadania. Os jovens aqui presentes já são realidade e nos dão esperança diante de tamanho retrocesso que enfrentamos no país.”

Todos os parlamentares da Câmara Juvenil foram escolhidos por votação nas unidades escolares do município.