Guto Garcia volta a assumir a Secretaria de Educação e mexe com o plenário da Câmara

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Guto Garcia volta para a Educação e abre vaga para Luciano Diniz na Câmara Municipal

Vereador tentou se candidatar à vaga no Congresso, mas desistiu durante o processo eleitoral

Medida aguardada ainda durante as eleições deste ano, o prefeito nomeou ontem (13) o vereador Guto Garcia (MDB) para reassumir a gestão da secretaria municipal de Educação. E com isso, o Executivo volta a mexer na composição do plenário da Câmara Municipal.

A nomeação foi realizada após Guto participar de votações estratégicas e importantes para o Executivo, como os dois pareceres favoráveis do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre a gestão fiscal da cidade em 2016 e 2017, os projetos Bolsa Escola e Avança Macaé aprovados e a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019.

Guto foi nomeado no dia seguinte ao início do recesso parlamentar, o que adiou para fevereiro a posse do vereador suplente Luciano Diniz (MDB), que assumirá a vaga do atual secretário de Educação. Da base aliada do governo, Luciano perdeu nas eleições de 2016 a titularidade da vaga em plenário, mas atuou na Câmara no primeiro ano da atual legislatura, assim que Guto retornou à gestão da secretaria.

Também em fevereiro acontecerá a posse de Reginaldo do Hospital (PPS), que assumirá a cadeira de suplência de José Prestes (PPS), afastado há mais de seis meses da Câmara por decisão da Justiça. Fevereiro também reservará um momento marcante na atual legislatura da Câmara, a renúncia do mandato do vereador Welberth Rezende (PPS), que será empossado como deputado estadual na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), após vencer as eleições de outubro.

Com isso, Robson Oliveira (PSDB), atual suplente, assumirá a titularidade do mandato abdicado por Welberth.

Welberth participa da última sessão no plenário da Câmara

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Ivana Gravina/Divulgação

Vereador conclui ano legislativo antes de assumir mandato na Alerj

Eleito deputado estadual nas eleições de outubro, o vereador Welberth Rezende (PPS) participou ontem (12) da sua última sessão ordinária no plenário da Câmara Municipal, ao se preparar para assumir a cadeira na nova composição da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).

O novo momento político do vereador, que contou com o apoio de grande parte do parlamento em sua campanha rumo à Alerj, foi marcado com expectativa positiva entre os parlamentares, entre eles o presidente da Casa, Dr. Eduardo Cardoso (PPS). “Essa é a última sessão do vereador no plenário, um momento de alegria para nós que temos a certeza que fará um grande trabalho na Alerj”, disse Dr. Eduardo.

Eleito com 31.725 votos, Welberth já declarou que as suas principais pautas que serão defendidas na Alerj estão relacionadas à restruturação das instituições de ensino e na diversificação econômica da cidade, através do turismo. “É um novo caminho cheio de desafios, mas me sinto preparado para representar Macaé na Alerj. Depois de dois mandatos na Câmara, adquiri mais que experiência, amizades, que irão me ajudar nesta nova trajetória”, disse Welberth.

Em visita à redação do Jornal O DEBATE, na semana passada, Welberth Rezende declarou que pretende ser um parlamentar atuante em prol das necessidades da população. “Não vou perder a minha postura de trabalho. Sou político de rua. Serei um deputado que estarei perto da população ouvindo suas reivindicações. Toda segunda-feira estarei em meu gabinete recebendo o povo, em Macaé. Nas terças, quartas e quintas-feiras terei o compromisso das sessões na Alerj. Já nas sextas-feiras quero percorrer as regiões dos Lagos e Norte. Com isso quero fazer algo de diferente levando melhorias para o estado”, contou o deputado eleito.

No próximo dia 18, os novos eleitos, como o governador Wilson Witzel (PSC), receberão seus diplomas, às 11h, no auditório Antônio Carlos Amorim, da Escola da Magistratura, no Tribunal de Justiça. A diplomação representa a última etapa do processo eleitoral. A posse de Welberth na Alerj acontece no dia 1º de fevereiro de 2019.

Orçamento de R$ 2,3 bilhões para 2019 é aprovado por vereadores

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Câmara Municipal não votou projeto do prefeito de caráter de urgência

Mais de 350 emendas ao projeto do governo foram assinadas por parlamentares

Em sessão ordinária dedicada a concluir a principal pauta do Legislativo, antes do recesso de fim de ano, a Câmara aprovou ontem (12) o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) que estima arrecadação de mais de R$ 2,3 bilhões para o governo no próximo ano. O projeto do governo, encaminhado na metade do ano, recebeu mais de 350 emendas assinadas pelos vereadores, que alteram despesas determinadas, redimensionaram receitas e garantiram a atribuição da Casa em definir obras e investimentos em infraestrutura, em verba reservada de forma Impositiva.

Para dar andamento à discussão, a Mesa Diretora encaminhou a votação de 250 emendas que promovem modificações nas diretrizes de despesas e investimentos para a execução de obras em bairros, aquisição de materiais e equipamentos e de auxílios a unidades que prestam serviços à população. Todas foram aprovadas por unanimidade.

Em seguida, o plenário avaliou as emendas que propõem modificação no texto que define regras de execução orçamentária, pontos que causam mais divergências entre os parlamentares. Entre as emendas, o vereador Maxwell Vaz (SD) voltou a propor a criação do Fundo Especial dos Royalties. “Macaé viveu um momento importante, em que a baixa do valor do petróleo e a redução de atividades offshore, geraram uma crise na economia local. Fui motivado a fazer essa emenda com objetivo de reservar receitas de excesso de arrecadação, uma maneira de se garantir um futuro de baixa, como vivemos recentemente”, defendeu Maxwell.

No debate, o vereador propôs alteração no texto da emenda, fixando em 40% o volume de receitas fruto de excessos de arrecadação do petróleo, a serem direcionadas ao Fundo. A proposta de Maxwell foi rejeitada com voto de minerva do presidente Dr. Eduardo Cardoso (PPS). “Eu acho que, se o município estivesse com todos os serviços funcionando corretamente, se não faltassem obras, se não faltassem casas para as pessoas, eu criaria o Fundo. Se reserva aquilo que sobra”, disse Eduardo.

Outras emendas também passaram pelo crivo do plenário. No final, o texto já emendado foi aprovado pela unanimidade do plenário.

Chico Machado pode assumir vaga na Alerj

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Chico Machado aguarda o comunicado oficial do TRE-RJ
Chico Machado

Recurso julgado no TSE pode favorecer candidato do PSD a assumir uma cadeira na Assembleia Legislativa

Macaé poderá ter mais uma voz e representatividade na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Com a validação dos votos do candidato Felipe Peixoto (PSD), após julgamento de recurso realizado na noite da última terça-feira, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, Chico Machado poderá assumir uma cadeira na Alerj.

Felipe Peixoto (PSD) estava com o registro de candidatura impugnado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). O político foi condenado por uso indevido de meio de comunicação quando, nas eleições municipais de 2012, no período em que concorria à Prefeitura de Niterói, fez uso de um jornal local para, segundo a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), “publicar notícias negativas e acusações ao adversário (Rodrigo Neves) para desqualificá-lo”.

Com a resolução, Felipe Peixoto passou a concorrer por uma vaga para deputado estadual com a candidatura sub judice. Ele recorreu da decisão no TSE. O julgamento do pedido de medida cautelar que enviou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi revertido na última terça-feira. Com esta decisão, os votos de Felipe Peixoto voltaram a ser computados e com isso aumentou coeficiente eleitoral do partido (PSD), beneficiando o candidato Chico Machado, que obteve nas eleições de outubro 30.067 votos.

“Ainda não fui comunicado oficialmente pelo TRE-RJ. Estou aguardando ansiosamente a confirmação desta notícia. Se concretizando a informação podem ter certeza que Macaé e região ganharão um deputado atuante na Alerj”, disse Chico Machado.

Pela rede social, o empresário André Longobardi, que concorreu a vice-prefeito na chapa de Chico Machada na eleição municipal em 2016, parabenizou o correligionário. “Parabéns, Chico Machado, que Macaé possa ter cada vez mais voz e representatividade no cenário político estadual”, disse.

A Alerj agora terá Chico Machado e Welberth Rezende (PPS) como deputados estaduais representando a cidade de Macaé e região.

Fragilidade na área da saúde afeta assistência à população

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Vereador Luiz Fernando criticou desabastecimento das unidades públicas de Saúde

Luiz Fernando afirma que excessos de receitas não garantem fim de negligência em atendimentos

O recente caso registrado no HPM, em que a família de um adolescente acusa a unidade de negligência em atendimento, ajudou a ilustrar uma série de reclamações sobre a precariedade da assistência na rede de saúde pública, relatadas ontem (11) pelo vereador Luiz Fernando (PTB), eleito na segunda-feira (10) para assumir a segunda vice-presidência da Câmara, a partir de 2019.

Um dos principais críticos ao “abandono” da rede de atenção básica e do “colapso” das unidades de média e alta complexidade, Luiz Fernando afirmou que o caso do adolescente expõe a situação de abandono do HPM, relatada por diversos pacientes ao longo do ano.

“De um material cirúrgico para tratar um traumatismo craniano a papel higiênico no banheiro. É um absurdo a situação do Hospital. Ao invés de receber acolhimento, a família deste paciente recebeu da equipe do HPM uma lista de produtos de limpeza que deveriam ser comprados, para garantir o atendimento ao seu filho. A que ponto a saúde de Macaé chegou!”, criticou o parlamentar.

Luiz Fernando apontou ainda que a prefeitura de Macaé soma hoje mais de R$ 200 milhões em excessos de arrecadação com o petróleo, e cerca de R$ 300 milhões de superávit no orçamento previsto para 2018. E que essa “montanha” de dinheiro é suficiente para garantir um atendimento de qualidade à população.

“Não existe mais crise como desculpa! Não está faltando dinheiro. A cidade esvaziou por conta do desemprego. Como é que as unidades de Saúde estão em frangalhos? Por que a população precisa passar por esta penúria? Por que este governo tem tanto ódio das pessoas? Será que só eu vejo isso, ou existem duas Macaés?”, disparou o vereador.

Câmara aprova regulamentação de armas não-letais para a Guarda

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O Projeto de Lei (PL) 023/2015 foi aprovado por unanimidade

A iniciativa segue parâmetros da Lei Federal 13.060/2014, já em vigor desde 2014

Por unanimidade, a Câmara Municipal de Macaé aprovou, ontem (11), o Projeto de Lei (PL) 023/2015, de autoria do prefeito, que autoriza e regulamenta a utilização de armas não-letais, ou seja, de menor potencial ofensivo. A iniciativa segue parâmetros da Lei Federal 13.060/2014, já em vigor desde 2014.

O PL recebeu uma emenda do vereador Welberth Rezende (PPS), com o objetivo de retirar do texto original a limitação do uso ao grupamento responsável pelo programa “Crack, é possível vencer”. Uma vez que a lei for sancionada, caberá à secretaria de Mobilidade Urbana a seleção dos guardas que passarão por treinamento.

“A emenda que apresentei buscava adequar a legislação federal para a realidade de Macaé. Não se trata de armas letais, mas sim da regulamentação do Spark (pistola que libera uma descarga elétrica) e do cassetete. Inicialmente, a lei estava voltada para um programa de combate às drogas, mas entendemos que não deveria haver essa limitação”, afirmou Welberth.

Marcel Silvano (PT) defendeu que a utilização das armas acontece somente após treinamentos específicos. “Este é um debate muito complexo e que precisa ser tratado com muito cuidado. Reforço que sou totalmente contra o uso de armas de fogo pela guarda e acredito que o governo precisa, antes de tudo, dar condições de atuação e valorizar a categoria. Recentemente, o prefeito alterou a escala de trabalho sem nenhuma contrapartida, por exemplo”, lembrou o vereador.

Gabinete de Robson Oliveira divulga edital para seleção de candidatos a vagas de assessoria

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Robson Oliveira critica demora da Cedae em restabelecer abastecimento na cidade - Wanderley Gil/Arquivo 

Inscrições poderão ser feitas a partir do próximo dia 17 para cargos de Comunicação e Marketing e suporte Legislativo

O gabinete do vereador Robson Oliveira (PSDB) divulgou nesta segunda-feira (10) o edital do processo seletivo que vai preencher cargos de assessoria, nas áreas de Comunicação e Marketing, e de suporte Legislativo, a partir de fevereiro do próximo ano. Os subsídios chegam a R$ 7 mil, com direito a auxílio alimentação de R$ 400.

De acordo com o edital, os candidatos terão entre os dias 17 e 31 deste mês para realizarem as inscrições. No portal www.robsonoliveira.blog.br, estarão disponíveis o formulário que deverá ser preenchido e o link para o envio do currículo. O Processo Seletivo prevê que a vaga de Assessoria de Comunicação e Marketing será de nível superior. Já a Assessoria Legislativa será de nível médio/técnico, com viés nas áreas de administração e direito. Ambos os cargos são comissionados, de livre nomeação do gabinete do vereador, e preveem vencimentos de R$ 7 mil mais benefício.

Quem for selecionado através do formulário será convidado para participar de entrevista, onde serão confirmadas a formação acadêmica, a aptidão para área escolhida e o conhecimento sobre as atividades do mandato e da Câmara de Vereadores.

A seleção final dos candidatos ocorrerá entre os dias 14 e 21 de janeiro do próximo ano. No dia 25 serão divulgados os nomes dos aprovados no Processo Seletivo, que iniciarão os trabalhos no gabinete a partir do dia 1 de fevereiro do próximo ano.

Serão exigidos três meses de experiência, com direito ao salário e ao benefício. A permanência do cargo é por tempo indeterminado.

Dr. Eduardo é reconduzido à presidência da Câmara

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Dr. Eduardo foi reeleito presidente da Câmara com 15 votos

Apesar da maioria absoluta dos votos, atual presidente ainda vai enfrentar atritos internos na Casa

Com 15 votos a favor, Dr. Eduardo Cardoso (PPS) foi reconduzido ontem (10) à presidência da Câmara Municipal, para exercer o quarto mandato consecutivo à frente da Casa Legislativa, no biênio 2019/2020. Enfrentando a disputa contra George Jardim (MDB), que obteve apenas o voto de Val Barbeiro (PHS), Dr. Eduardo manteve a vantagem na eleição para a presidência do Legislativo, realizada em sessão extraordinária na manhã de ontem.
“A palavra foi dada e foi executada até o final”, disse Dr. Eduardo.
Apesar de movimentações e alianças que pudessem fortalecer a chapa de George, Eduardo conseguiu manter o apoio do “Grupo dos 12”, ampliando a vantagem com mais três votos. A chapa vencedora da eleição tem Eduardo na presidência, Julinho do Aeroporto (MDB) na vice-presidência, Luiz Fernando Pessanha (PTC) na segunda vice presidência, Márcio Bittencourt (MDB) na primeira secretaria e Renata Paes (PTC) na segunda secretaria.
“Não saí desta eleição como derrotado e ressentido com o presidente reeleito. Eu entendo a posição de cada um, e agradeço ao vereador Val pela confiança”, apontou George.
Além da eleição da presidência, a Câmara cumpre nesta semana uma sequência de sessões extraordinárias que irão marcar a reta final dos trabalhos neste ano. Nesta terça-feira (11) e quarta-feira (12), os vereadores irão agilizar as votações de projetos de lei, requerimentos e indicações que ainda restam na pauta de votações. Entre os destaques está o projeto “Avança Macaé”, assinado pelo Executivo que propõe parceria com a iniciativa privada, com objetivo de realizar investimentos em obras de infraestrutura.
Já na quinta-feira (13) uma nova sessão extraordinária ocorrerá no plenário, essa dedicada à votação de cerca de 90 emendas, e o projeto final da Lei Orçamentária Anual (LOA), que fixa despesas do governo e estima arrecadação de quase R$ 2,3 bilhões para o próximo ano.

Câmara encara semana intensa de trabalho para zerar pautas

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Ivana Gravina/Divulgação Legenda: Vereadores realizam sessões em sequência para dar início ao recesso da Casa

Eleição da presidência, votação da LOA e trabalhos internos marcam últimos dias antes de recesso

De segunda-feira (10) a quinta-feira (13), os 17 parlamentares que compõem a Câmara de Vereadores irão trabalhar de forma intensa, para zerar a pauta de votação, e definir os rumos administrativos, tanto da própria Casa, quanto do governo municipal.

Já nesta segunda-feira, o plenário promove sessão extraordinária com objetivo de realizar a eleição da presidência da Casa e a composição da Mesa Diretora, para o biênio 2019/2020. No mesmo dia, serão formadas as Comissões Internas do parlamento.

Com o voto declarado de 12 vereadores, Dr. Eduardo Cardoso (PPS) caminha para ser reconduzido à presidência, posto que ocupa desde 2013, ao longo de todo o governo “da mudança”.

Na terça-feira (11) e na quarta-feira (12), os vereadores irão agilizar as votações de projetos de lei, requerimentos e indicações que ainda restam na pauta de votações. Entre os destaques está o projeto “Avança Macaé”, assinado pelo Executivo que propõe parceria com a iniciativa privada, com objetivo de realizar investimentos em obras de infraestrutura.

Já na quinta-feira (13) uma nova sessão extraordinária ocorrerá no plenário, essa dedicada à votação de cerca de 90 emendas, e o projeto final da Lei Orçamentária Anual (LOA), que fixa despesas do governo e estima arrecadação de quase R$ 2,3 bilhões para o próximo ano.

Vereador vai abrir processo seletivo para assessorias na Câmara Municipal

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Robson Oliveira vai preencher duas assessorias através de processo seletivo

Oportunidades no gabinete de Robson Oliveira serão para áreas de imprensa e marketing, jurídico e gestão administrativa

Vagas de assessoria, em áreas técnicas importantes para a gestão de mandato do vereador Robson Oliveira (PSDB) serão preenchidas através de processo seletivo a ser realizado a partir de janeiro de 2019.

Com objetivo de tornar o quadro de assessores disponíveis no gabinete mais técnico, e rejeitar o perfil de influência política que domina as oportunidades de trabalho disponíveis nos mandatos eletivos, preenchidas através do perfil de “cabide de emprego”, Robson Oliveira propõe uma seleção baseada na experiência e na aptidão dos profissionais para as áreas indicadas.

E uma das regras principais para o preenchimento das vagas é que o candidato seja “Ficha Limpa”, comprovada por certificação judicial (nada-consta). “O nosso desejo maior é tornar o gabinete um espaço funcional, com maior acesso à população e mais efetivo nos trabalhos que envolvem uma produção legislativa. E as assessorias são vagas que precisam ser preenchidas por profissionais qualificados, e não apenas na visão política”, disse Robson Oliveira.

Os profissionais serão selecionados em janeiro e ocuparão as assessorias a partir de fevereiro, no período em que Robson Oliveira passará a ser titular da vaga no plenário, após a posse de Welberth Rezende (PPS) no mandato de deputado estadual. “Com a efetividade do nosso mandato, podemos garantir a construção de um projeto político novo para a cidade. E a entrada de profissionais qualificados vai nos permitir produzir um trabalho mais eficiente e de qualidade para a nossa população”, disse Robson.

A expectativa é que as regras para a realização do processo seletivo, bem como o portal com as informações sobre as vagas, prazos para o encaminhamento de currículos e divulgação dos selecionados, sejam apresentadas na primeira quinzena de janeiro. “A nossa ideia é oferecer oportunidade para profissionais da nossa região, que tenham disponibilidade de estar em Macaé e cumprir todas as obrigações previstas aos cargos de assessoria, definidos pelo Regimento Interno da Câmara”, destacou Robson.

Maiores informações sobre o processo seletivo serão divulgadas em breve, no portal www.robsonoliveira.blog.br, e nas redes sociais de Robson Oliveira.