sexta-feira, dezembro 19, 2025
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    “Secretaria de Saúde é a grande caixa preta de desvio de recurso”

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    José Eduardo Silva
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    Vereador Maxwell Vaz pretende entrar com requerimento, após o recesso parlamentar

    Vereador Maxwell Vaz (SD) faz duras críticas ao serviço oferecido à população em Macaé

     

    O líder da Frente Parlamentar Macaé Melhor, o vereador Maxwell Vaz (SD), voltou a fazer duras críticas ao serviço de saúde oferecido à população na cidade, após tomar ciência do levantamento divulgado na última segunda-feira (21) pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), que revelou que o município de Macaé gastou R$ 1.638,56 na saúde de cada habitante durante o ano de 2017.

    A análise mostra o valor médio aplicado por gestores municipais com recursos próprios em Ações e Serviços Públicos de Saúde declaradas no Sistema de Informações sobre os Orçamentos Públicos em Saúde (Siops).

    “A Secretaria de Saúde é a grande caixa preta de desvio de recurso. O município tem gastos quatro vezes maior que a média nacional per capita/ano, segundo os dados do Conselho dessa faixa populacional (100 a 500 mil habitantes), mas os serviços não chegam na população. As pessoas precisam realizar exames em outros municípios, faltam medicamentos nas unidades básicas. É preciso ter transparência com os gastos públicos. O sistema de saúde é falho, não tem organização e nem cronograma”, contestou o vereador.

    De acordo com os números, municípios menores, em termos populacionais, arcam proporcionalmente com uma despesa per capita maior. Em 2017, nas cidades com menos de 5 mil habitantes, as prefeituras gastaram em média R$ 779,21 na saúde de cada cidadão – quase o dobro da média nacional identificada.

    Os municípios das regiões Sul e Sudeste foram os que apresentaram maior participação no financiamento do gasto público em saúde – consequência, segundo o CFM, de sua maior capacidade de arrecadação.

    “Não podemos admitir que Macaé, com um orçamento da Secretaria Municipal de Educação previsto para 2019 em mais de R$ 435 milhões, tenha um serviço tão precário. Os médicos não colocam data nos pedidos dos exames para não perder a validade. A demora para realizar um exame é tão grande que os próprios médicos admitem a falha no sistema. Quando terminar o recesso parlamentar na Câmara Municipal pretendo entrar com alguns requerimentos solicitando esclarecimentos no serviço”, concluiu Maxwell Vaz.

    MACAÉ

    2013 – R$ 1.785,33
    2014 – R$ 2.404,54
    2015 – R$ 2.373,38
    2016 – R$ 1.917,21
    2017 – R$ 1.638,56

    Gabinete de vereador divulga resultado parcial de seleção de novos assessores

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    Redação
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    Vereador Robson Oliveira vai nomear dois assessores após processo seletivo

    Vereador Robson Oliveira vai divulgar nomes de selecionados no dia 25

    O processo seletivo realizado pelo gabinete do vereador Robson Oliveira (PSDB), para o preenchimento de dois cargos de assessoria de comunicação e marketing e técnico legislativo, entrou em uma nova fase nesta semana. Ao todo, o gabinete registrou a inscrição de 427 profissionais, residentes em Macaé e demais municípios do Estado.

    Deste total, 118 candidatos disputaram o cargo de assessoria de comunicação. Outros 309 se inscreveram para a área de técnico Legislativo. Na fase de avaliação das fichas cadastrais e dos currículos enviados ao gabinete, a equipe de Robson selecionou 40 candidatos, dentro dos critérios estabelecidos pelo edital divulgado em dezembro, no blog.

    Ao longo de uma semana, todos os selecionados foram entrevistados pela equipe do gabinete. No final, quatro profissionais de cada área passaram para a última etapa do processo seletivo.
    Na última segunda-feira (21), os oito selecionados participaram de avaliação escrita, referente ao cargo almejado.

    No próximo dia 24, os finalistas serão entrevistados pelo próprio vereador Robson Oliveira, que no dia 25 publicará no blog o nome dos dois profissionais que irão assumir os cargos de assessoria já no início de fevereiro.

    Aos demais candidatos que participaram da disputa, o gabinete encaminhou e-mail agradecendo as inscrições e desejando sucesso em sua trajetória profissional. Todos os currículos enviados ao gabinete serão registrados em um banco de dados.

    Expertise e segurança jurídica são caminhos para o resgate do Estado

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    Redação
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    Witzel consolida projeto apresentado por Tristão para resgatar o Estado

    Equilíbrio e desenvolvimento do Rio dependem de união de forças e de planejamento

    O fomento às estruturas econômicas já consolidadas no Estado, associada a garantia de cumprimento de regras contratuais e de licenciamento, são os caminhos que irão pavimentar o equilíbrio fiscal e o ciclo de desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro. O diagnóstico dos problemas, e os remédios para curar a ferida fiscal do governo, foram apresentados na semana passada pelo secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Lucas Tristão, após percorrer três cidades importantes para o fomento da prosperidade fluminense: Macaé, São João da Barra, Quissamã e Campos dos Goytacazes.

    Para Tristão, o fomento do Estado depende de planejamento, união e equilíbrio. “ O ponto focal do desenvolvimento econômico do Rio de Janeiro há de ser o crescimento orgânico da economia do estado, com a atração de novos investimentos e ampliação dos projetos empresariais aqui já estabelecidos. Isso resolverá, de um só turno, dois dos nossos maiores problemas: o desequilíbrio fiscal e o desemprego, através do incremento da arrecadação e a potencialização de geração de emprego e renda”, disse Tristão.

    O secretário afirmou que o Rio está de portas abertas para receber novos investimentos e considerou urgente a necessidade de revisão da política de benefícios fiscais, invertendo a lógica das duas últimas décadas.“Não são os incentivos fiscal e financeiro que viabilizam os negócios, são os negócios que viabilizam os incentivos. As nossas empresas têm que ser naturalmente competitivas, e os benefícios fiscais devem agir somente no comércio das commodities, nos serviços que são os mesmos aqui e em outros estados”, afirmou o secretário.

    O governador Wilson Witzel destacou a necessidade de maior autonomia dos estados e redução da burocracia para alavancar os empreendimentos em infraestrutura e elevar os investimentos. “É preciso rever o pacto federativo, o Rio de Janeiro arrecada em impostos federais R$ 120 bilhões e tem que cuidar da educação, saúde, segurança pública, tem que fazer praticamente tudo. Hoje existem amarras burocráticas que estão impactando no desenvolvimento econômico do Brasil. O que precisamos é destravar essas amarras e fazer com que nossos estados tenham mais autonomia”, disse o governador.

    Deputado antecipa trabalho com o Estado por ações na Infraestrutura e na Educação

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    Redação
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    Parlamentar dá início a mandato cuja posse ocorrerá no próximo dia 1º de fevereiro

    Welberth Rezende (PPS) cumpre agendas políticas com equipe do governador do Rio, Wilson Witzel (PSC)

    Ao antecipar as ações do mandato que terá início oficial na próxima semana, o deputado estadual eleito Welberth Rezende (PPS), já trata com a equipe de secretariado do governador Wilson Witzel (PSC), demandas pertinentes a dois setores emblemáticos de Macaé: Educação e Infraestrutura.

    Na semana passada, Welberth se reuniu com o secretário estadual das Cidades, Juarez Fialho, com objetivo de conhecer os trâmites da nova pasta, que terá poder para definir o financiamento de projetos de infraestrutura para as 92 cidades fluminenses. A pauta do encontro teve relação direta com a necessidade de redução do déficit habitacional de Macaé, além de se buscar apoio para a realização de obras de infraestrutura em comunidades carentes.

    “Com essa nova estrutura de gestão, o Estado abre caminhos para que as cidades do interior possam buscar aportes para viabilizar projetos nas áreas da habitação. Acredito que esse seja um bom caminho, não apenas para Macaé, mas para cidades como Carapebus, Quissamã, Conceição de Macabu e Região dos Lagos, que enfrentam sérios problemas de desigualdade”, afirmou o parlamentar.

    Welberth também conseguiu agenda com a equipe da secretaria estadual de Educação, sob a gestão do ex-deputado Pedro Fernandes. E o principal objetivo do parlamentar macaense é garantir a retomada e finalização das obras do novo colégio-modelo do Lagomar, destinado não apenas à formação acadêmica, mas também profissionalizante.

    “Precisamos tratar das reformas dos Colégios Luiz Reid e Mathias Neto, além de cuidar da parte acadêmica, renovando o quadro de professores, ampliando as oportunidades de formação dos estudantes, como cursos de extensão e profissionalizantes. A base para a reconstrução do nosso Estado é a educação. E, neste aspecto, todas as cidades do interior enfrentam um problema grave”, apontou o parlamentar.

    Essas e outras demandas já foram tratadas de forma direta entre Welberth e Witzel, em encontro realizado há duas semanas em Campos dos Goytacazes, durante inauguração de unidade destinada ao apoio social.

    Câmara de Rio das Ostras terá iluminação por energia solar

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    Redação
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    Vereador Dr. Fábio Simões

    Projeto de lei de autoria do vereador Fábio Simões deve ser implantado ainda nesse semestre

    A implantação e utilização de energia solar em prédios públicos já é lei em Rio das Ostras. A administração municipal – pelo projeto proposto pelo vereador Dr. Fábio Simões – deverá conceder descontos em algum tributo para incentivar os proprietários de residências particulares a implantar esse sistema. O prefeito de Macaé – por exemplo – concedeu desconto de 50% no IPTU a partir de 2019, a todos os imóveis particulares que utilizarem esse sistema. Para Dr. Fábio Simões, o projeto de lei vai de encontro às necessidades de economia e também de se criar uma pegada ecológica e sustentável que o meio ambiente exige.

    A Câmara de Vereadores de Rio das Ostras será a primeira a adotar o novo sistema de iluminação. Segundo Fábio, dependendo do orçamento da Casa, o projeto passa a funcionar ainda no primeiro semestre. O projeto de lei dispõe sobre o incentivo à implantação de sistemas de energia solar nos prédios públicos. “A administração municipal deve oferecer um incentivo como desconto no IPTU para todas as edificações particulares. Em Macaé, o Dr. Aluízio estará agora em 2019 oferecendo 50% de desconto no valor total do IPTU para proprietário de imóveis. O mesmo deve ser feito aqui na cidade”, justificou o vereador.

    Fábio lembra ainda que somente de iluminação pública, a Prefeitura de Rio das Ostras, com a adoção da energia solar deverá economizar – por mês – em torno de R$ 1 milhão. E o mesmo valor com a utilização do sistema nas escolas públicas, como ele propõe no projeto de lei. Ainda no mesmo texto, o vereador define que os prédios a serem alugados deverão contar com abastecimento por energia solar. “Eu tenho energia solar em casa e recomendo. Os tempos mudaram. Temos que ter racionalidade com o dinheiro público. Mostrarmos à população que usamos o dinheiro que eles pagam de imposto em melhorias”. Dr. Fábio Simões defende, ainda, a captação de água de chuva nas escolas para redução de gastos e também evitar desperdícios com a água coletada e tratada dos mananciais.

    Quanto a energia solar, Dr. Fábio Simões lembra que o Brasil acaba de atingir a marca histórica de 500 megawatts (MW) de potência instalada em sistemas de microgeração e minigeração distribuída solar/fotovoltaica em residências, comércios, indústrias, produtores rurais e prédios públicos. A fonte solar fotovoltaica, baseada na conversão direta da radiação solar em energia elétrica de forma renovável, limpa e sustentável, lidera com folga o segmento de microgeração e minigeração distribuída, com mais de 99,5% das instalações do país.

    Em número de sistemas instalados, os consumidores residenciais estão no topo da lista, representando 75,5% do total. Em seguida, aparecem as empresas dos setores de comércio e serviços (16,8%), consumidores rurais (4,3%), indústrias (2,7%), poder público (0,7%) e outros tipos, como serviços públicos (0,1%) e iluminação pública (0,01%).

    Em potência instalada, os consumidores dos setores de comércio e serviços lideram o uso da energia solar fotovoltaica, com 43,2% da potência instalada no país, seguidos de perto por consumidores residenciais (35,7%), indústrias (10,3%), consumidores rurais (7,3%), poder público (3,2%) e outros tipos, como serviços públicos (0,3%) e iluminação pública (0,01%). São essas estatísticas que Dr. Fábio Simões quer mudar para o setor público. “É dando exemplo de economia e sustentabilidade, que teremos um governo realmente preocupado com sua população”, finalizou ele.

    O Brasil possui hoje 49.177 sistemas solares fotovoltaicos conectados à rede, trazendo economia e sustentabilidade ambiental a 60.090 unidades consumidoras, somando mais de R$ 2,6 bilhões em investimentos acumulados desde 2012, distribuídos ao redor de todas as regiões do país.

    Orçamento da Câmara soma R$ 419 milhões em seis anos e cresce na contramão da crise

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    Redação
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    Inaugurado em 2013, Palácio do Legislativo apresenta sérios problemas estruturais. Ar condicionado e internet não funcionam há dois dias

    Mesmo com devolução de verbas para os cofres do governo, Legislativo de Macaé é o mais rico da região Norte Fluminense

    Na contramão da crise, que reduziu a arrecadação das principais cidades da região ao longo dos três anos de recessão do mercado do petróleo, o orçamento destinado à manutenção anual da Câmara de Vereadores cresceu, chegando a somar os surpreendentes R$ 419 milhões, entre 2013 e 2018. Apenas para este ano, o parlamento já pode contar com R$ 81 milhões reservados pelos cofres da prefeitura.

    Entre 2014 e 2016, as previsões de receitas indicadas pela Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Legislativo municipal só cresceram, saindo de R$ 55 milhões para mais de R$ 80 milhões. Vale destacar que o número de vereadores (17) e o número de servidores e assessores (366) não variaram no mesmo período.

    Com uma redução de R$ 7 milhões entre 2016 (R$ 80 milhões) e 2017 (R$ 73 milhões), a Câmara voltou a registrar uma curva ascendente de verbas nos anos seguintes, chegando a 2019 com a marca histórica de contar com orçamento de mais de R$ 81 milhões.

    Nos últimos seis anos, a Câmara contou com verbas calculadas em quase R$ 420 milhões. Presidente da Casa na era mais “próspera” do parlamento, Dr. Eduardo Cardoso (PPS) informou recentemente à imprensa que mais de R$ 45 milhões foram devolvidos aos cofres da prefeitura no mesmo período, fruto de uma gestão eficiente que reduz despesas e garante investimentos, como Portal da Transparência e a reforma do Palácio Cláudio Moacyr de Azevedo.

    Entre o total previsto como orçamento e o devolvido pelo presidente, sobram quase R$ 374 milhões em seis anos. Grande parte deste dinheiro, cerca de 80%, foi destinado a cobrir as despesas com a folha de pagamento da Casa. O restante serviu para custear contratos de manutenção do Palácio Natálio Salvador Antunes, de prestação de serviços, como aluguel de carros.

    Confira o orçamento da Câmara

    Ano Receita
    2013 R$ 55.548.990,00
    2014 R$ 65.238.202,35
    2015 R$ 72.694.000,00
    2016 R$ 80.050.000,00
    2017 R$ 73.056.000,00
    2018 R$ 73.108.000,00
    2019 R$ 81.000.000,00

    Governo já recebe R$ 1 milhão de royalties como cota-extra de 2018

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    Redação
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    Cota-extra abre arrecadação do governo com as receitas do petróleo

    Estimativa para 2019 é que receitas do petróleo cheguem à casa dos R$ 600 milhões

    Além de atingir a arrecadação história de mais de R$ 650 milhões no ano passado, o governo volta a lucrar alto com as receitas do petróleo, diante da boa fase do mercado offshore no Brasil e no mundo.

    No primeiro dia útil de 2019, mais de R$ 1 milhão foi repassado pela Secretaria de Tesouro Nacional aos cofres do município, como cota-extra de royalties, em virtude da produção e comercialização do petróleo extraído das 40 reservas em operação na Bacia de Campos.

    Em dezembro do ano passado, Macaé registrou o maior acúmulo de repasses do petróleo da história, contabilizando em apenas um mês mais de R$ 60 milhões apenas com os royalties. Esta cota-extra representa também a valorização do óleo bruto brasileiro comercializado no mercado internacional. E a tendência é que os repasses sigam em alta ao longo deste ano.

    Por conta disso, as perspectivas de Macaé quanto ao novo ciclo virtuoso da indústria de óleo e gás se fortalecem, à medida que novos leilões também são programados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).

    Além disso, há a expectativa quanto ao início dos investimentos em revitalização dos campos maduros, operação que vai gerar ainda mais óleo na Bacia de Campos, e consequentemente, mais royalties e Participação Especial do petróleo.

    Witzel começa a mudar cenário político na região

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    Redação
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    Deputados ao lado de Witzel, uma relação política em benefício da cidade

    Governador abre espaço para diálogo com lideranças que estiveram em palanques opostos na campanha

    Ao abrir mão de uma velha estratégia que sustentou a administração dos seus antecessores, presos hoje pela Operação Lava-Jato, o governador Wilson Witzel (PSC) se distancia dos debates sobre a eleição da presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), mas costura de forma transparente relações com parlamentares que possuem o perfil de trabalho. Ao visitar Cabo Frio no sábado passado (12), Witzel não arrastou apenas uma ode de prefeitos dos municípios da Região dos Lagos, como também uma legião de parlamentares, estaduais e federais, eleitos nas cidades do interior do Rio.

    Entre as lideranças, dois nomes se destacaram: os dos deputados estaduais eleito Welberth Rezende (PPS) e o suplente, Chico Machado (PSD). E como a fotografia publicada nesta matéria demonstra, o tempo de campanha passou. Agora é hora de trabalho.

    Welberth garantiu a sua primeira vitória na Alerj através de uma oportunidade gerada por Conte Bittencourt (PPS), presidente do seu partido, que concorreu ao posto de vice-governador ao lado do ex-prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (DEM).

    Já Chico embarcou no projeto liderado pelo ex-deputado Índio da Costa. Por não alcançar o desempenho desejado, o bloco do PSD declarou apoio a Witzel no segundo turno. Independente do posicionamento das urnas, Welberth e Chico passam a construir uma carreira-solo na Alerj. E isso já foi identificado pelo governador.

    Muito mais estratégica que a consolidação de um porto em 180 dias, Macaé é essencial para a construção do Estado. E o governador, que esteve duas vezes na cidade durante a campanha, sabe muito bem disso.

    Agora, com o primeiro contato estabelecido em Cabo Frio, Welberth e Chico começam bem os seus mandatos, encontrando o caminho ideal para desenvolver o trabalho que marcou as suas trajetórias políticas na cidade: a construção de uma relação institucional com o governo, atendendo as demandas da cidade.

    Witzel institui política de transparência na arrecadação do governo do Estado

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    Governador Wilson Witzel abre caixa-preta da arrecadação do Estado do Rio

    Repasses de impostos aos municípios podem ser acompanhados mensalmente pela população

    O governador Wilson Witzel (PSC) instituiu nesta semana uma nova política de transparência na gestão do Estado. Passo a passo, o governo informa à população dados relativos à arrecadação de impostos, e repasses efetuados mensalmente. Nesta semana, mais de R$ 239 milhões já foram emitidos às cidades fluminenses.

    Segundo o governo, essa quantia é referente ao montante arrecadado no período de 7 a 11 de janeiro. Os valores correspondem à distribuição de parte da arrecadação dos tributos IPVA, IPI e ICMS às prefeituras.

    As cidades já haviam recebido R$ 53 milhões no repasse anterior, realizado em 8 de janeiro, relativo à arrecadação do período entre os dias 2 e 4 deste mês. Com os depósitos efetuados nesta semana, o valor acumulado distribuído às prefeituras em janeiro sobe para R$ 291,3 milhões.

    Os depósitos semanais são realizados sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990. As consultas dos valores dos exercícios anteriores podem ser feitas no site da Fazenda (www.fazenda.rj.gov.br), no caminho Portais > Tesouro > Serviços > Relatórios > Transferências aos Municípios.

    Os valores semanais transferidos aos municípios fluminenses variam em função dos prazos fixados na legislação vigente. Dependendo do mês, pode haver até cinco datas de repasses. As variações destes depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento e o volume dos recursos arrecadados. A agenda de pagamentos está concentrada no dia 10 de cada mês.

    Welberth Rezende e Chico Machado se reúnem com governador em Cabo Frio

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    Deputados ao lado de Witzel, uma relação política em benefício da cidade

    Políticos macaenses acompanharam visita do governador ao Aeroporto de Cabo Frio

    Na expectativa de assumir o mandato em fevereiro, o deputado estadual eleito Welberth Rezende (PPS), acompanhado do suplente Chico Machado (PSD), se encontrou com o governador Wilson Witzel (PSC), no último sábado (12), em Cabo Frio. Ambos fortaleceram o empenho da nova gestão do Estado em promover o desenvolvimento econômico regional, através da força do petróleo.

    O encontro já pode ser considerado como uma prévia dos mandatos dos parlamentares. Apesar de ocuparem palanques opostos ao de Witzel, Welberth e Chico irão manter o mesmo perfil de trabalho que marcou a passagem de ambos na Câmara de Vereadores: o diálogo e a aliança.

    Chico Machado ainda aguarda o comunicado oficial do TRE-RJ para assumir uma cadeira na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, após a validação dos votos do candidato Felipe Peixoto (PSD), que teve os seus votos validados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

    Desde o início do mandato, o governador já demonstrou empenho em dar prioridade a pautas importantes para as cidades do Norte Fluminense e Região dos Lagos, estratégicas para a dinâmica de operações da Bacia de Campos.

    A partir da posse do mandato, os dois deputados pretendem auxiliar o licenciamento do novo porto do São José do Barreto, a consolidação da concessão do Aeroporto de Macaé e a realização de obras de infraestrutura, importantes para garantir a logística da indústria offshore.

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