Léo Gomes propõe paralisação do calendário eleitoral 

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Foto Divulgação

Pré-candidato do novo PSDB, Léo Gomes afirmou neste sábado (14) que esforços e recursos públicos devem ser destinados a proteção e cuidados da população contra a disseminação do coronavírus. E, por isso, defendeu a paralisação no calendário das eleições municipais deste ano.

Léo explica que a atual fase de pré-candidatura deveria ser estendida até a redução dos casos de contaminação da doença, assim como o registro de casos de cura. Enquanto isso, o contingenciamento dos recursos públicos destinados a realização das eleições assegurariam a realização de medidas efetivas de cuidados, especialmente à população idosa.

“Se a sociedade hoje se sacrifica para garantir a sua proteção. Se a classe empresarial hoje sente os efeitos direto da pandemia do coronavírus, nada mais coerente de que os recursos destinados às eleições sejam, ao menos, contingenciados para assegurar qualquer medida que possa salvar a vida das pessoas. O momento é de preocupação com a nossa família”, disse Léo.

O pré-candidato do novo PSDB afirmou também que o prefeito de Macaé, Dr. Aluízio, se destaca como uma grande liderança regional ao estabelecer medidas preventivas contra a disseminação do coronavírus, antes mesmo de casos serem confirmados na cidade.

“Acho que é exatamente isso. O prefeito se antecipou ao inesperado, mas age na sua experiência na medicina, em atos que se esperam de um grande líder: o de se colocar no lugar do outro. Espero, de coração, que todos nós possamos passar por esse momento da forma mais segura possível”, afirma Léo.

Silvinho Lopes entra na corrida como pré-candidato e apresenta programa

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Silvinho Lopes disse que aceita os desafios e está pronto para colocar Macaé como modelo de administração

Briga pela sucessão ganha mais tempero com promessa de resgatar legado e investimentos de R$ 3,5 bilhões.

Ao reunir sábado passado (7), um grupo de empresários, filiados ao partido, correligionários de vários segmentos e procurando dar respostas para enfrentar os desafios de administrar um município com problemas conflitantes que teimam em não ser resolvidos pelos gestores nos últimos anos, o empresário Silvinho Lopes, que ano passado revelou que poderia disputar a sucessão de Dr. Aluízio, resolveu dar a resposta ao desafio e confirmou sua pré-candidatura nas eleições de 4 de outubro deste ano.

Demonstrando firmeza ao revelar para os presentes ao encontro para apresentar sugestões, Silvinho Lopes projetou num telão um vídeo que, pausadamente teve os detalhes explicados com o tema: “Administrar é priorizar”, ocasião em que previu para o quadriênio 2021/2024, uma arrecadação futura de R$ 13 bilhões, com investimentos total de R$ 3,5 bilhões utilizando recursos da Receita Corrente Líquida, R$ 2,6 bilhões; PPP, Conc, R$ 500 milhões; e Receita Extra Orçamentária de R$ 400 milhões, relacionando em seguida, o que é prioridade.

Silvinho Lopes afirmou que o tema reconstruções é uma das metas e mostrou a necessidade de recuperar e manter como centro das atenções o Ginásio Polioesportivo Maurício Bittencourt, que sempre foi palco das grandes conquistas esportivas quando Macaé conseguiu atrair a atenção de todo o país com a disputa de títulos nacionais. Também o Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho, que elevou o nome de Macaé para o mundo ao realizar a Feira Brasil Offshore, além de outros eventos de grande nível e de importância nacional, deve voltar a ser um dos principais pontos para atrair para o município outros eventos até internacionais.

Outro ponto que também chamou a atenção dos presentes, foi a promessa de Silvinho Lopes de reconstruir o Parque da Cidade, situado numa área de 100 mil metros quadrados na Praia Campista, que poderia nos dias de hoje estar sendo utilizado pela população de modo geral pela sua centralização e espaço amplo, único na cidade ainda disponível e reclamado pela população que não possui áreas de lazer, excetuado o point da Praia dos Cavaleiros.

“O objetivo desse grupo de especialistas que estão colaborando na nossa luta pela sucessão, é produzir o Plano de Governo de Silvinho Lopes por meio da elaboração de diagnóstico, definição de diretrizes estratégicas e apresentação de propostas de governo para cada setor”, disse Silvinho, com os olhos voltados para a agenda em que ele apontou uma Macaé resiliente, sustentável e digital, tarefa do especialista, etapas do trabalho e ficha setorial.

Continuando ele afirmou que: “Devemos suportar situações de crise com estratégias e ações efetivas ou mesmo transformá-las a nosso favor (antifrágil), como lidar com os ciclos de commodities. Será que a baixa do preço do petróleo pode viabilizar novas vocações municipais? Como gerenciar a oferta de serviços públicos nas altas e baixas do ciclo? Estamos preparados para situações de emergência? Por que a cidade ainda enche tanto com as chuvas? Nossa cidade é segura? Problemas complexos precisam de soluções multissetoriais. Como vamos transformar comunidades carentes em bairros?”

Água, esgotamento sanitário e resíduos sólidos, sistemas de mobilidade urbana, ecoturismo como instrumento de preservação ambiental, Macaé pode ser uma acidade verde? Qual o nosso nível de eficiência energética? À medida que os temas eram colocados a interrogação poderia estar na cabeça de cada um dos presentes, mas, sereno, calmo ao responder as perguntas questionadas e confiando na sua experiência profissional como engenheiro civil e ter exercido o cargo de gerente municipal nas gestões anteriores, Silvinho Lopes que não descansa e faz caminhadas matinais, mostrou que não veio para brincar. “Estou firme como uma rocha. Nosso propósito é dedicar parte de nossa vida para melhorar a qualidade de vida dos macaenses e daqueles que escolheram Macaé para viver, merecendo por essa e outras razões, serem atendidos nos seus reclamos”, acentuou.

“Criminosos Virtuais” por trás da Fake News

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Dr. Vitor Errichelli, do escritório Errichelli, Lopes & Machado Advogados, escalado pelo jornal O DEBATE para discutir e combater as Fake News

Apesar da impunidade ainda criar sombra para pessoas que se escondem atrás de blogs, perfis falsos em redes sociais, além de páginas e sites formatados com objetivo de espalhar notícias falsas, os criminosos virtuais estão na mira da Polícia e dos órgãos de controle, que passam a ser acionados por profissionais que batalham pela lisura e transparência no processo eleitoral que se aproxima em Macaé e demais cidades do país.

E mesmo fazendo parte de uma estrutura complexa, que possui influência direta de poderosos e até financiamento de recursos do povo, essa quadrilha já está mapeada e identificada, graças as estratégias montadas pela própria Justiça, que se esforça para dar a sociedade respostas urgentes, diante de casos de injúria e difamação, que ferem o livre exercício da democracia.

“A Fake News pode ser tachada como um crime, diante do efeito dessas informações falsas e a metodologia de disseminação desses dados. E ainda apresentam agravantes que podem colocar na cadeia tanto quem dispara, quanto quem financia essa prática”, afirma o advogado Dr. Vitor Errichelli, do escritório Errichelli, Lopes & Machado Advogados, escalado pelo jornal O DEBATE para discutir e combater as Fake News, que ameaçam o processo eleitoral de Macaé.

Vitor explica que ao ser lançada nas redes sociais, a Fake News ganha dimensão imensurável, o que representa um dos agravantes dos crimes de injúria e difamação, previstos tanto no Código Penal, quanto no Código Eleitoral.

Nesta semana, o caso de notícia falsa e tendenciosa, deletada do site de origem, ganhou repercussão em Macaé. O fato, segundo Errichelli, não exime o autor do crime, em caso de denúncia e de condenação por parte da Justiça.

“Uma vez lançada na internet, ninguém tem mais controle sobre a Fake News. E temos visto na cidade agravantes absurdos, mediante a indicação de uma verdadeira quadrilha que dissemina as notícias falsas com o intuito de elevar o seu alcance, e prejudicar adversários de forma criminosa. O autor pode até apagar, mas a culpabilidade pelos crimes não é extinta”, afirma Dr. Vitor.

Segundo o advogado, um dos passos mais importantes para se mapear a quadrilha e identificar os autores desses crimes é chegar até quem financia todo esse esquema: “e isso está cada vez mais fácil de descobrir”, disse Dr. Vitor.

Por uma eleição com debate de ideias

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Exoneração reafirma pré-candidatura de Léo Gomes - Divulgação

Pré-candidato a vereador, Léo Gomes apoia iniciativas que combatem a Fake News e defendem o livre exercício da democracia

“Macaé merece uma eleição de nível elevado, com debate de ideias”. Em um texto publicado na manhã deste sábado (7), o pré-candidato a vereador do governo Dr. Aluízio, e secretário municipal de Relações Institucionais, Leonardo Gomes, defendeu o livre exercício da democracia na cidade, o que pode ser ameaçado pelas Fakes News.

Ao propor a realização de debates entre os candidatos e a apresentação de propostas concretas, que podem ser levadas ao Executivo e ao Legislativo, Léo aproveitou o espaço que reforçar a sua iniciativa em encarar, pela primeira vez na sua história política, a crivo das urnas.

No texto, Léo inova ao abordar um tema que pode parecer delicado aos outros pré-candidatos, ao divulgar informações sobre processos que responde por ter ocupado os mais altos e influentes cargos nos dois mandatos do prefeito Dr. Aluízio.

“Respondo a apenas três processos na área Civil. Um sobre dívida de aluguel e de condomínio e outro sobre a renovação do contrato da Elo Produções. Vale recordar que esta denúncia foi feita de forma anônima e online na Ouvidoria do Ministério Público, quando a denúncia recaia sobre o gestor do contrato, à época Presidente da Fesportur e não eu. A própria Presidente do Tribunal de Contas, a Dra Mariana, já em despacho recente atestou a economicidade, ao menos, da minha gestão, neste contrato”, explica Léo.

O pré-candidato explica também que, de forma recente, foi intimado pela fiscalização da Justiça Eleitoral de Macaé a prestar esclarecimentos sobre denúncia, também anônima.
“A intimação tem relação com a Feira de Oportunidades que ocorreu no ano passado. Também através de denúncia anônima e via um blog, a justiça eleitoral, solicitou informações para que explique se poderia ter usado este espaço para fins eleitorais. Antes do prazo estipulado , o escritório que me defende, através do Dr Vitor Errichelli, apresentou todas e algumas novas informações”, garantiu.

Léo termina o texto afirmando que não se intimidará diante de iniciativas que visam deturpar o processo eleitoral em Macaé.

“É preciso enfrentar a mentira com a verdade. As fake News não pautarão estas eleições, no que depender de mim. Não tenho medo. Quero dizer que sou macaense, tenho 38 anos, estou Secretário há 7 e sou formado em Publicidade e Propaganda, além de Jornalismo. Moro de aluguel, sou casado e tenho um filho de 5 anos. Quem tem motivos para se esconder não sou eu”, encerra Léo.

Confira abaixo a publicação de Léo:
https://m.facebook.com/story.php?story_fbid=10215576287870061&id=1526212080

Emendas da Câmara na Lei Orçamentária de Rio das Ostras são consideradas inconstitucionais pela Justiça

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Desembargadora Maria Augusta Vaz Monteiro de Figueiredo deferiu parcialmente a medida cautelar

O município de Rio das Ostras conquistou mais uma vitória na Justiça na tarde de quarta-feira (4). Após entrar com uma representação inconstitucionalidade do Art. 6º, §1º e anexos, da Lei Municipal nº 2312/2020 (Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2020), acrescentados por força das Emendas Parlamentares Modificativas de números 01/2020, 02/2020 e 03/2020, a desembargadora Maria Augusta Vaz Monteiro de Figueiredo deferiu parcialmente a medida cautelar e determinou a suspensão da eficácia das Emendas Modificativas do Poder Legislativo.

Em sua decisão, a Desembargadora destacou que houve o reconhecimento, por parte da própria Assessoria Jurídica da Câmara Municipal, da inconstitucionalidade das Emendas 02 e 03/2020, tendo a mesma se manifestado favorável a manutenção do veto do Executivo. De acordo com a magistrada, os vereadores tiveram uma atuação que não condiz com as atribuições constitucionais de seus cargos e optaram apenas por fazer política. Outro fato destacado que foi considerado abuso de poder político foi a não aprovação da Lei Orçamentária no prazo constitucional.

Com essa vitória, o orçamento original do município para este ano fica valendo, sem as mudanças, em torno de R$ 36 milhões, que alteravam os investimentos iniciais em áreas prioritárias do Governo. A Emenda 001/2020, que permite o remanejamento de verbas por Parte do Executivo decorrentes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, reserva de contingência e excesso de arrecadação ainda será analisada.

A Administração Municipal vai poder dar continuidade ao planejamento feito de forma responsável para atender e garantir serviços e atendimentos à população em todas as áreas.

Combate à corrupção começa por dentro da política

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Felício defende efeitos do trabalho de Sérgio Moro - Foto Divulgação

Principal voz no Congresso, na defesa pela manutenção da prisão em segunda instância, o deputado federal Felício Laterça (PSL) afirma que a impunidade é o espelho dos atos de corrupção que precisam ser banidos, a partir de dentro do processo político nacional.

Ao defender o pedido de urgência na votação do Projeto 166/2018 que segue em tramitação no Senado, Felício aponta que o Congresso ainda precisa dar as verdadeiras respostas aguardadas pela sociedade, de que as transformações políticas impostas no país a partir da Operação Lava-Jato, iniciada pelo atual Ministro da Justiça Sérgio Moro, e com a eleição do presidente Jair Bolsonaro, são viáveis e concretas.

Felício destacou ações do presidente Jair Bolsonaro – Foto Divulgação

“Nós precisamos garantir que os efeitos do trabalho do Ministro Moro, e do empenho do nosso presidente Jair Bolsonaro em mudar o Brasil, precisam ser consolidados. Os legisladores precisam fazer a sua parte. Por isso, defendo o fim da impunidade e a garantia da prisão em segunda estância”, disse.

Felício tem consolidado também o seu mandato ao defender pautas importantes para fortalecer o trabalho da Polícia Federal e demais instituições que atuam no combate a corrupção no país.

André Longobardi assume o Republicanos e afirma que é pré-candidato de Bolsonaro

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Ao reunir no antigo prédio da Câmara Municipal, onde hoje está instalado o Museu do Legislativo, centenas de correligionários para sua posse de presidente da Comissão Executiva do Republicanos - Fot Divulgação

Faltando sete meses para as eleições de outubro o clima político começa a esquentar à medida que as posições de possíveis pré-candidatos vão sendo consolidadas e começam a tomar vulto nos próximos 30 dias do mês de março, que promete muitas surpresas para os eleitores que estão de olho na sucessão municipal e utilizando as redes sociais para fazer críticas ácidas aos adversários que também buscam uma vaga na prefeitura para suceder Dr. Aluízio dos Santos Junior, ou para a Câmara Municipal que prometem os pretendentes, uma renovação nos quadros do Poder Legislativo.

Disposto a enfrentar como sempre fez, as adversidades, o empresário André Longobardi já deu a partida e se diz disposto a provocar um amplo debate com a população apontando soluções para os graves problemas reclamados no dia a dia, não só nas áreas de saúde e educação, como também no setor de transporte público, meio ambiente, acabar com a indústria de empreguismo e adotar regras novas para fazer um governo respeitado, caso seja eleito e ao seu lado formar um bom grupo de vereadores para apoio administrativo.

“Sou o pré-candidato do presidente Jair Bolsonaro no município. Não abro mão de defender seu governo e, confiando nas suas boas intenções, iniciamos nossa atual trajetória atendendo ao convite do Republicanos, partido que apoia as ações do governo Bolsonaro. Quando aceitei o convite do deputado federal Marcos Pereira e também Marcio Labre para assumir a Comissão Executiva do Republicanos em Macaé, senti também firmeza e confiança no apoio que terei, uma vez que a formação do partido do presidente, Aliança Pelo Brasil, não estará registrado para disputar as eleições deste ano”, disse André Longobardi.

Ao reunir no antigo prédio da Câmara Municipal, onde hoje está instalado o Museu do Legislativo, centenas de correligionários para sua posse de presidente da Comissão Executiva do Republicanos, com a presença não só do deputado, como também do presidente da Comissão Executiva Regional Luiz Carlos Gomes, prometi que caminharia com passos firmes em direção à vitória e apoiando as ações do Presidente da República Jair Bolsonaro. Igual a ele. Eleito, adotarei os mesmos critérios que começa com uma boa gestão, enxugando o quadro administrativo e adotando medidas capazes de atender aos reclamos da população que deseja ter água na torneira, e se for o caso, rever o convênio com a BRK Ambiental e colocar à disposição da população um transporte público de qualidade, com ar condicionado e horários frequentes de intervalo entr

e as linhas municipais, mesmo que tenha de realizar outra licitação, o que nunca foi feito pelos prefeitos que até agora exerceram o cargo, frisou.

André Longobardi, que é engenheiro e conhece bem os problemas que a Petrobras enfrenta na Bacia de Campos, disse que com apoio do governo federal, tem intenção de criar milhares de empregos não só na área de petróleo e gás, como também em outros segmentos empresariais que deverão ser diversificados.

Ele prometeu participar, no próximo dia 15 de março, no Rio de Janeiro, da manifestação espontânea que está sendo convocada em apoio ao governo, ocasião em que estará mobilizando seus correligionários para acompanhá-lo no ato.

Câmara inaugura novo sistema de votação eletrônica

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Novo painel eletrônico do Plenário - Foto Divulgação/ Tiago Ferreira

Técnicos legislativos recebem treinamento para operar o telão

A primeira sessão de 2020, que acontece nesta terça-feira (18), marca também o início da utilização do novo sistema eletrônico do Legislativo, que inclui o painel eletrônico de votações plenárias. O treinamento dos técnicos legislativos para operar o telão, durante o andamento das sessões, aconteceu na manhã desta segunda-feira (17), na própria instituição. Quem quiser conferir a novidade, pode comparecer à primeira sessão ordinária, realizada a partir das 10h, no plenário da Câmara Municipal de Macaé. O endereço é Avenida Antônio Abreu 1805, bairro Horto.

Aqueles que preferirem acompanhar os debates entre os parlamentares via Internet, poderão conferir algumas das mudanças na transmissão ao vivo (acesse o link: http://www.cmmacae.rj.gov.br/tv-camara/ no horário indicado) ou nos vídeos gravados que ficam disponíveis no canal da Câmara de Macaé no YouTube, onde podem ser vistos em qualquer horário.

Dentre as mudanças mais notórias, estão o aumento do tamanho e a resolução do telão, que registra a presença dos vereadores e as votações dos projetos de lei e requerimentos. De acordo com o responsável pela instalação do novo painel eletrônico, André Luis Ramos, o antigo foi substituído por um telão multimídia. “Além de maior e mais moderno, ele possui novas funcionalidades. Pode ser usado como data show e mostrar vídeos, avisos e até projetos, simultaneamente ao andamento das votações”.

SAPL

Desde o início do ano, também já está em funcionamento o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). Criado e utilizado pelo Senado Federal, o sistema auxilia na modernização e transparência das casas legislativas. Ele permite que o processo legislativo possa tramitar em um espaço virtual, otimizando o tempo, economizando papel e assegurando as informações dos dados. “Agora, vereadores e assessores podem fazer proposições de qualquer lugar do mundo. Basta logar-se em um computador conectado à Internet e redigir a sua ideia”, informou o diretor da Secretaria, Walter Bittencourt.

Outra vantagem do SAPL é que o parlamentar não precisa aguardar o dia e o horário de funcionamento da Câmara para protocolar uma indicação, requerimento ou projeto de lei. “Ele pode fazer isso em qualquer horário, inclusive no final de semana”, informou Bittencourt. O sistema ainda atua na identificação de duplicidades. No caso de um vereador fazer uma proposta que já foi feita por outro parlamentar no sistema, a informação aparece para o novo proponente de forma a impedir o registro duplicado.

Novo painel eletrônico do Plenário – Foto Divulgação/ Tiago Ferreira

Projetos do Executivo, vetos e outros processos que são de competência do prefeito da cidade, ao chegar na Câmara, serão imediatamente compartilhados com todos os vereadores por meio do SAPL. Apesar dos pareceres das comissões ainda demandarem assinaturas que comprovam a sua autenticidade e, por esse motivo, tramitarem também fora do espaço virtual, seus relatórios serão compartilhados no sistema para facilitar o acesso dos parlamentares.

Com as inovações, a Câmara pretende economizar recursos e agilizar a tramitação dos processos, contribuindo para uma atuação legislativa mais eficiente.

Prefeita de Quissamã assina convênio com o Estado para investimentos na Saúde

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Secretária municipal de Saúde, Simone Flores, o secretário de Estado de Saúde, Edmar dos Santos, e a prefeita de Quissamã, Fátima Pacheco

Município vai receber quantia para a implantação de um moderno Centro de Imagens 

A Prefeitura de Quissamã vai receber, do Governo do Estado, R$ 4.015.319,04 para a implantação de um moderno Centro de Imagens no município. O Termo de Cooperação Técnica foi assinado na última quinta-feira (13), no Rio de Janeiro, pela prefeita Fátima Pacheco e pelo secretário de Estado de Saúde, Edmar dos Santos. O encontro contou ainda com a participação da secretária municipal de Saúde, Simone Flores.

Deste total previsto no Termo, o valor de R$ 1.284.822,24 será destinado às obras, e R$ 2.730.496,80 para a compra de equipamentos. “Queremos agradecer ao governador Wilson Witzel e ao secretário Edmar dos Santos pelo olhar diferenciado para o interior. Esse é mais um passo importante que garantirá avanços para a área de Saúde. O Centro de Imagens vai contar com tomógrafo, mamógrafo, aparelho de ultrassonografia com doppler, MAPA e holter”, destacou Fátima.

A prefeita destacou que, em três anos, o município recebeu cerca de R$ 20 milhões em emendas parlamentares. “Nossos contatos em Brasília começaram antes mesmo de assumirmos o governo. Com diálogo e transparência, obtivemos êxito na articulação em diversas frentes. Agora, estamos ampliando nossa parceria com o Governo do Estado”, completou Fátima.

Governo se consolida para entrar na disputa

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A regra estabelecida pelo Calendário Eleitoral que exige a saída de Léo do governo, não vale para ocupantes de cargos eletivos, como os vereadores. - Foto Divulgação

Resultados da gestão de Dr. Aluízio medem potencial de pré-candidaturas

Com avaliação positiva crescente, resultado de intervenções cirurgias em pontos sensíveis a rotina da população, o governo também se consolida como uma vertente política importante que vai disputar as eleições municipais deste ano.

Após uma semana de especulações referentes a sucessão do prefeito Dr. Aluízio, alguns nomes ligados diretamente ao chefe do Executivo voltam a se destacar no cenário, o que revela também alvos preferenciais de discursos inflamados, aguardados na abertura dos trabalhos da Câmara de Vereadores, na próxima terça-feira (18).

Ao sobreviver uma sequência de embates políticos, o secretário municipal de Relações Institucionais, Léo Gomes, assume a posição de pré-candidato do governo, a uma vaga na futura composição da Câmara de Vereadores.

Mesmo que isso acarrete uma nova sequência de ataques e alvo de Fake News, Léo trilha um caminho natural, construído a base de uma década de trabalho junto a Dr. Aluízio, após participar de todas as eleições do atual prefeito.