Primeiro entrevistado pelo jornal O DIA, como pré-candidato a prefeito de Macaé, Silvinho Lopes destacou, como principais pautas do seu projeto, a garantia de superação da cidade com base em vocações econômicas e naturais da cidade.

Através da reorganização dos recursos públicos, com prioridades voltadas aos serviços básicos, Silvinho disse apostar na eficiência da gestão para assegurar a execução de projetos de infraestrutura fundamentais para elevar a qualidade de vida da população, atraindo também novos investimentos.

“Vamos disputar uma eleição encima de argumento e de propostas. Tenho um passado de gestor, mas as minhas ideias são de futuro, por Macaé”, disse.
Na sequência, os temas abordados e as respostas de Silvinho Lopes:

Perfil

“Tenho muito orgulho da minha família que fortalece essa iniciativa de conduzir Macaé a um cenário de superação”

Governança

“Somos o 25º que mais arrecada no Brasil.
Com competência e eficiência, é possível vencer este cenário. Sou otimista. Sei que a situação é difícil, mas Macaé tem a sua vocação de crescer e ajudar o Estado a se desenvolver”

Arrecadação

“Macaé vivia do turismo, da agricultura e do engenho da cana. Temos pecuária forte, com outros segmentos com capacidade de contribuir com essa nova fase da cidade. Queremos criar uma cidade resiliente. Não existe uma atividade econômica no mundo que substitua de forma a curto prazo, a força do petróleo. Mas temos vocações próprias com alto potencial de crescimento e de negócios”

Economia

“O gás vai ser a principal alternativa por um longo tempo. Temos 9 projetos de termelétricas licenciadas e uma já sendo construída. Ainda temos a projeção de 14 termelétricas funcionando na cidade. Um potencial enorme de geração de energia e de emprego. Precisamos da Infraestrutura portuária para assegurar essa nova fase”

Impactos Sociais

“Existe um problema de gestão. Os recursos precisam ser priorizados em infraestrutura para preparar a cidade para o crescimento. Eu participei do governo Sylvio Lopes na área de gestão, garantindo 26% da receita corrente líquida em infraestrutura, disso construímos o HPM, a Linha Azul e novos bairros”

Infraestrutura

“O mais importante é construir o que o povo precisa. Deixamos um projeto pronto para a construção de rodoviária para a cidade, elaborado desde 2004. E hoje é possível colocar essa obra em prática sem gastar dinheiro da prefeitura, através de concessão e parceria pública e privada“

Educação

“Educação é prioridade, mas é preciso gestão para ter eficiência. O Ideb de Macaé e de 5.9, com investimento per capito de R$ 12 mil, enquanto Sobral, cidade com o maior Ideb do país em 9 pontos, investe R$ 5 mil por aluno. A qualidade do ensino está no reconhecimento e na valorização do magistério e todos os profissionais da rede, somada a infraestrutura e um modelo de ensino universal”

Pós-coronavírus

“Precisamos de muita responsabilidade. Sabemos que recessão gera demanda crescente dos serviços básicos, como Saúde e Educação. Nesta fase, precisamos de uma gestão competente. Macaé precisa de um governo que dê resultado, e que Já saiba o que fazer em momentos de crise e também de fases de prosperidade”

Ocupação

“A melhor escola precisa estar dentro da área de maior impacto social. A cultura, o esporte a saúde precisam fazer parte da realidade dessas regiões, fortalecendo a presença da prefeitura na realidade dessas famílias”

Serra

“O Sana e toda a Serra precisa de infraestrutura, principalmente em saneamento. Vamos ajudar também os empresários da região a regularizar os seus negócios, fortalecendo o turismo, gerando emprego para as famílias”

Patrimônio público

“O dinheiro público é sagrado. O Parque da Cidade é um projeto desenvolvido para o macaense de todas as idades. Se não foi a área de lazer, o espaço já estaria favelizado. Temos o Ginásio Poliesportivo que recebeu grandes jogos que segue fechado, assim como o Estádio Cláudio Moacyr. Temos projetos, com recursos mapeados, para garantir a revitalização desses espaços”

Água

“O Rio Macaé é nosso patrimônio e precisamos cuidar. O nosso projeto é garantir uma cidade sustentável, com iniciativas que visam compensações ambientais de acordo com o crescimento econômico e populacional do município”

Transporte

“O transporte é motivo de muita reclamação. O serviço é ineficiente. Quando participei da gestão da cidade, tínhamos três empresas de transporte operando. Hoje só existe uma. Temos uma equipe preparada estudando novos modelos que se adequem a rotina da nossa mobilidade. Temos dois patrimônios públicos jogados fora que são os VLTs. Estamos estudando uma alternativa para que sejam aproveitados de forma adequada e de verdade”

Partidos

“Ninguém construí nada sozinho. Só sou candidato porque quero contribuir com a cidade. Macaé é o meu partido, o meu foco é a minha prioridade. Temos o DEM, o PP, o PL, Patriota, Solidariedade e o PSD que juntos querem ver Macaé em uma nova realidade. Em outro patamar. As pessoas precisam voltar a sorrir! Esse é o nosso patrimônio. Somos pessoas com o espírito público que se uniu, por saber que esse é o nosso patrimônio”

Cultura

“A cultura é tudo. Eu tenho um irmão, o Aldo, que é presidente do Teatro Municipal do Rio. Tenho um grande respeito a tudo que envolve cultura. Vivemos a época de um dos maiores carnavais locais, que era referência no Estado. Criamos o nosso teatro, diversificamos a nossa identidade.
Criamos produtos turísticos que geraram bons frutos. Precisamos resgatar esses projetos”

Esporte

“Macaé já foi considerada a cidade do Esporte. Tivemos o futebol, vôlei, futsal e o basquete. O esporte é o melhor caminho para a integração. Não vemos outro caminho de superação, se não for através da educação, esporte e cultura. É triste ver que um menino, que tinha 4 anos quando criamos esses projetos, hoje tem 18 e não teve os incentivos necessários para se tornar um atleta de ponta”

Saúde

“Muito orgulho de ter participado da construção do Hospital Público Municipal, que nasceu através do nosso trabalho. Não imaginávamos que hoje o Hospital seria a garantia de assistência à nossa população, num período de pandemia do Coronavírus. Lá atrás, defendemos essa unidade mesmo com o financiamento de receitas próprias. Agora, é preciso reestruturar as unidades da base, que atende à população na ponta. Temos recursos humanos fantásticos, com médicos e demais profissionais muito competentes. Falta agora é melhorar a infraestrutura e manter a motivação desses profissionais”

Estado

“Precisamos dar as mãos com o Estado e com o governo federal. Problemas crônicos da cidade, como a segurança pública, dependem dessa união. Sabemos da crise financeira do Estado. Não podemos contar com recursos externos. Macaé tem receita suficiente para arcas com a sua realidade. O que vamos buscar é o apoio para resolver áreas que cabem a essas esferas. Vamos enfrentar dificuldade, mas sou otimista de que vamos manter Macaé em franco crescimento nos próximos anos”

Servidores

“Eu aprendi muito com os servidores, pessoas que honram muito a categoria. A maioria é formada por pessoas responsáveis, exemplo o pessoal da Saúde que está na linha de frente de combate ao Coronavírus. Tentaram transformar o servidor em vilão, para garantir a imagem do bonzinho. Eu sei da importância desses profissionais e temos a capacidade de dialogar”

Saneamento

“Aqui na cidade o saneamento foi terceirizado. Primeiro com a Odebrecht que assinou parte do serviço na cidade, excluindo a Serra não sei por qual motivo. Nós ainda precisamos saber em que pé está essa Parceria Pública Privada. Vamos a fundo para cobrar prazos, investimentos e a qualidade do serviço. Infelizmente não temos acesso aos principais pontos desse contrato. O saneamento precisa caminhar junto com a água. Aqui na cidade não funciona assim. Tempos atrás, os serviços eram operados pela Cedae. Depois a prefeitura assumiu o esgoto. Sou a favor que os recursos privados venham suprir o investimento público, mas com muita transparência e fiscalização popular”

Municípios das Regiões Norte, Noroeste, Serrana, Sul e Metropolitana foram contemplados desta vez

Nesta semana, o deputado Christino Áureo (PP-RJ) conquistou a liberação de mais 16 milhões em recursos para municípios das Regiões Norte, Noroeste, Serrana, Sul e Metropolitana. Os recursos chegaram aos cofres municipais e hospitais filantrópicos, com o objetivo de custear ações de combate a pandemia do coronavírus. Segundo Christino Áureo, os municípios do interior necessitam muito deste apoio, pois a pandemia avançou para estas áreas onde o poder público local enfrenta mais dificuldades para atender a população.

– Nós procuramos atender, primeiramente, os municípios do interior, mas incluímos também Duque de Caxias Rio de Janeiro, que vêm concentrando altos índices de contaminação. Só nesta semana, foram 27 municípios atendidos, mas pedimos para quase todos do nosso estado – afirmou Christino Áureo.

Ao todo, o deputado já conquistou R$ 50 milhões em recursos para 48 municípios fluminenses. A expectativa é de que mais recursos cheguem a outras cidades ainda este mês. Instituições filantrópicas como o Hospital São João Batista, de Macaé, acadêmicas como a UFF de Campos, IFF de Quissamã e Pinheiral, além da Embrapa e secretaria estadual de Agricultura, também estão sendo contemplados com o esforço do deputado.

Em entrevista exclusiva, a Juíza Eleitoral Gisele Gonçalves Dias explica os efeitos da divulgação de informações falsas nas eleições e como a Justiça está preparada para combater esse crime

Consideradas como práticas odiosas e vis, as “Fake News” já são reconhecidas como operação criminosa que fere a democracia, ao manipular e interferir na decisão do eleitor em seu livre exercício de escolha, que determinará o futuro político e administrativo de Macaé no próximo dia 15 de novembro.

Em entrevista exclusiva ao jornal O DEBATE, a Juíza Gisele Gonçalves Dias, que está à frente da 109ª Zona Eleitoral da cidade, explica quais são os efeitos da disseminação de informações falsas durante o pleito, de que forma a fiscalização será realizada sobre esse material virtual e aponta as penalidades impostas pela lei, sobre quem cria, compartilha ou financia esses dados, práticas que podem gerar condenações de 2 a 4 anos de cadeia, além de multa de até R$ 50 mil.

Confira a entrevista exclusiva:

O que é considerado como Fake News segundo a Legislação Eleitoral?

Dra. Gisele: “Para a Justiça Eleitoral, ´”fakenews” é qualquer notícia levada a público, seja na propaganda eleitoral ou com fins de propaganda, principalmente nas redes sociais e aplicativos de mensagens instantâneas que, por decisão fundamentada do magistrado eleitoral, seja reconhecida como falsa, normalmente possuindo conteúdo calunioso, difamatório, injurioso, agressivo,que contenha ataque a candidatos, que o degrade ou o ridicularize . Em suma, são notícias comprovadamente falsas, circulantes em meios digitais, que contenham violações às regras eleitorais ou ofensas a direitos de pessoas que participam do processo eleitoral”

Como a Justiça tem se preparado para receber e analisar denúncias baseadas em Fake News?

Dra. Gisele: “O Tribunal Superior Eleitoral tem veiculado campanhas no rádio e na televisão visando conscientizar as pessoas a não compartilharem em suas redes sociais e aplicativos de mensagens instantâneas notícias suspeitas.
A orientação do TSE é no sentido de que as pessoas procurem verificar a veracidade das notícias que venham a receber, referentes a candidatos e partidos políticos, antes de compartilhar estas notícias com outras pessoas nos meios digitais.
De outro lado, cabe ressaltar que os candidatos e partidos políticos contam, há bastante tempo, com mecanismos de defesa previstos na legislação eleitoral que podem ser utilizados no caso das “fakenews”.
São instrumentos processuais que os candidatos podem lançar mão para levar ao conhecimento da Justiça Eleitoral a sua intenção de ver cessar imediatamente a circulação de fakenews, bem como buscar a responsabilização criminal dos responsáveis por sua divulgação.
As principais ferramentas previstas na legislação eleitoral são a Representação Eleitoral, o pedido de Direito de Resposta e a Ação de Investigação Judicial Eleitoral.
A Resolução TSE nº 23.610/2019, que dispõe sobre “propaganda eleitoral, utilização e geração do horário gratuito e condutas ilícitas em campanha eleitoral”, foi elaborada pelo Tribunal Superior Eleitoral com a preocupação de agilizar o combate às “fakenews”. Tanto que conta com seção específica denominada “da remoção de conteúdo da Internet” em seu artigo 38”

Em que perfil de crime eleitoral as Fake News se enquadram? Qual é a previsão de penalidade?

Dra. Gisele: “As “fakenews” podem ensejar a tipificação de crimes como a calúnia eleitoral, a injúria eleitoral, a difamação eleitoral e a denunciação caluniosa com finalidade eleitoral.
Vale lembrar que toda a manifestação de pensamento na internet, durante a campanha eleitoral, não pode ser anônima. A pessoa que se valer do anonimato para veicular “fakenews” com finalidade eleitoral estará sujeita à multa no valor de R$ 5.000,00 a R$ 30.000,00”

Qual é o efeito das Fake News sobre a transparência e a lisura do processo eleitoral?

Dra. Gisele: “As “fakenews” são notícias ou publicações cujo conteúdo se mostra falso, constituindo extrapolação ao direito constitucional de livre manifestação do pensamento.
As referidas notícias falsas às vezes referem-se a determinado candidato, outras vezes são declarações falsamente atribuídas a determinado candidato, como se por ele proferidas.
A criação e disseminação de notícias falsas têm capacidade potencial de influenciar e desequilibrar o resultado do pleito eleitoral, gerando a possibilidade de interferência indevida na escolha dos agentes políticos, atingindo o Estado Democrático de Direito em sua essência”

O financiamento da divulgação das Fake News também pode ser considerado crime? E tem previsão de penalidade?

Dra. Gisele: “Constitui crime a contratação direta ou indireta de grupo de pessoas com a finalidade específica de emitir mensagens ou comentários na internet para ofender a honra ou denegrir a imagem de candidato, partido ou coligação, punível com detenção de 2 a 4 anos e multa de R$ 15.000,00 a R$ 50.000,00, nos termos do §1º do artigo 57-H da Lei nº 9.504/97. As pessoas que são contratadas com esta mesma finalidade também incorrem no mesmo crime”

Quem divulga Fake News pratica qual crime segundo a Justiça Eleitoral?

Dra. Gisele: “Algumas “fakenews”são criadas com finalidade eleitoral e atribuem a alguém ̶ normalmente a algum candidato ou pessoa que possua vínculo com ele ̶, a prática de fato considerado como crime.
A calúnia eleitoral é prevista no art. 324 do Código Eleitoral e possui pena prevista de 6 meses a 2 anos de detenção e pagamento de multa. Quem ajuda a divulgar “fakenews” que contenha calúnia eleitoral mas que, de algum modo, saiba que a imputação é falsa, incorre nas mesmas penas da calúnia eleitoral.
Recentemente, por intermédio da Lei 13.834/2019, criou o legislador o crime de “denunciação caluniosa eleitoral”, no qual alguém dá causa à instauração de investigação policial, de processo judicial, de investigação administrativa, de inquérito civil ou ação de improbidade administrativa, atribuindo a alguém a prática de crime ou ato infracional de que o sabe inocente, com finalidade eleitoral. A pena para este crime é de 2 a 8 anos e multa.
Neste caso, a pessoa que comprovadamente tenha ciência da inocência do candidato e, mesmo assim, ajuda a divulgar a referida “fakenews” contendo o crime que foi falsamente atribuído àquele candidato, fica sujeito à pena de reclusão de 2 a 8 anos e multa, nos termos do artigo 326-A do Código Eleitoral.
O §3º do artigo 326-A prevê que incorrerá nas mesmas penas quem, comprovadamente ciente da inocência do denunciado e com finalidade eleitoral, divulga ou propala, por qualquer meio ou forma, o ato ou fato que lhe foi falsamente atribuído.
Resumindo: caso alguém leve ao conhecimento das autoridades públicas a ocorrência de um fato criminoso de que saiba que o denunciado é inocente, com finalidade eleitoral, comete crime. Quem, sabendo que o denunciado é inocente, ajuda a divulgar o fato, também comete crime”

Vivemos atualmente uma fase do Calendário Eleitoral. E isso agrava os efeitos das Fake News?

Dra. Gisele: “Atualmente vivemos o período de pré-campanha eleitoral. A partir do registro de candidaturas, entraremos no período de campanha eleitoral. Quanto mais próximo estivermos da data de realização das eleições, mais danoso será para o bom andamento do processo eleitoral como um todo a circulação de “fakenews”, vez que o tempo necessário para a adoção das medidas judiciais tendentes a retirar estas“fakenews” de circulação ficará cada vez mais curto, correndo o risco de que as mesmas ainda estejam em circulação durante a data de realização do pleito, trazendo sérios prejuízos para os candidatos por elas afetados”

Como pode ser registrada uma denúncia de ataques a pré-candidatos baseada em Fake News?

Dra. Gisele: “O pré-candidato que se sentir ofendido pela divulgação de “fakenews” podem solicitar diretamente à Justiça Eleitoral a retirada de circulação das mesmas da internet. Para tanto, o pré-candidato deverá providenciar, com o intermédio de advogado, o devido peticionamento no sistema PJE – Processo Judicial Eletrônico, sistema este que já está sendo utilizado nos cartórios eleitorais do Estado do Rio de Janeiro, em substituição aos processos físicos de papel”

A Justiça Eleitoral de Macaé já apura alguma denúncia baseada em Fake News?
Dra. Gisele: “Por enquanto, não”

Na sua opinião, como as Fake News afetam à população (eleitores)?

Dra. Gisele: “As “fakenews” afetam direitos básicos dos cidadãos, porque maculam o seu livre pensamento e induzem o eleitor negativamente. Operam uma interferência indevida no processo de escolha dos agentes políticos que irão ser empossados nos Poderes Legislativo e Executivo, maculando o livre exercício da Democracia, bem como atingindo a essência do Estado Democrático de Direito.
São práticas odiosas e vis, pois retiram do eleitor, em última análise, o seu direito de participar do exercício do Poder, através daeleição de um candidato que represente ativamente os seus legítimos interesses. Por isso, é muito importante que o cidadão desconfie de notícias recebidas e não repasse sem antes buscar averiguar a procedência e veracidade das informações. Outro ponto importante é o dever que temos de respeitar a liberdade de voto dos demais cidadãos, ainda que não comunguem do mesmo pensamento.

A democracia, como direito conquistado, tem que ser protegida e defendida por todos nós”.

Apesar dos nomes já estarem cotados, a grande supresa foi a renúncia de Maxwell ao cargo de chefe do Executivo

Os partidos Solidariedade, Patriota, Partido Social Democrático (PSD), Democratas, Partido Liberal (PL) e o Partido Progressista (PP) se reuniram para as pré-convenções partidárias visando as eleições municipais de 2020. Nas pré-convenções, os partidos apresentaram seus pré-candidatos a vereador (a) além de confirmarem uma aliança para a eleição majoritária. O engenheiro Silvinho Lopes e o vereador Maxwell Vaz foram apresentados como pré-candidatos a prefeito e vice-prefeito de Macaé, durante as prévias das convenções realizadas nesta semana, para as eleições 2020.

Apesar dos nomes já estarem cotados, a grande supresa foi a renúncia de Maxwell ao cargo de chefe do Executivo. O líder da oposição era um dos principais nomes na corrida eleitoral, e aceitou o convite para vir como vice de Silvinho. Fortalecendo a chapa que chega como a mais promissora às eleições municipais.

“A gente vinha conversando há muito tempo sobre a política de Macaé. Porque a gente se incomoda com o que está acontecendo, a gente fica indignado. Precisávamos construir algo que fosse verdadeiro. E eu e Silvinho temos uma empatia, uma sinergia muito boa, pensamos na mesma direção. Silvinho traz consigo toda a experiência técnica de gestão, por ter sido Secretário de Planejamento, no governo de Silvio Lopes. Foi o responsável direto pelas obras do HPM, Linha Azul, Centro de Convenções, e tantas outras, deixando assim um legado que mostra que ele é o melhor nome neste momento para governar Macaé .”, explicou Maxwell Vaz.

Em uma das primeiras prévias, que seguiram todos os protocolos de higienização e distanciamento social, Silvinho Lopes, que é filho do ex-prefeito Silvio Lopes, reforçou o significado da escolha pelo nome de Maxwell.

“O Maxwell é um dos maiores vereadores que a Câmara já teve. E nós temos que trabalhar muito para que tenhamos outros iguais a ele. Estamos construindo uma parceria. O político além de ser honesto ele tem que ser competente. Estamos preparando o nosso plano de governo. Em Macaé não falta recurso, falta gestão.”, contou Silvinho.

As convenções partidárias definitivas, onde serão apresentados os candidatos, deverão ocorrer entre 31 de agosto e 16 de setembro. Tendo em vista a efetivação da candidatura a partir desta data, os candidatos podem começar a responder publicamente, inclusive, podendo rebater conteúdos difamatórios divulgados por qualquer veículo de comunicação e até redes sociais.