Custo de vida em São Paulo tem maior alta desde 2015, diz Fecomercio

0

Custo de vida em São Paulo tem maior alta desde 2015, diz Fecomercio

O custo de vida teve alta de 10% em 2021, na Região Metropolitana de São Paulo, segundo estudo feito pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fercomercio-SP). A elevação foi a maior, de acordo com a entidade, desde 2015, quando o índice registrou uma alta de 11,56% no custo de vida ao longo daquele ano.

O aumento do custo de vida foi maior para as pessoas mais pobres. Para a classe E, a elevação chegou a 11,38%. Na classe A, a alta ficou em 9%.

Segundo a Fercomercio-SP, o aumento internacional dos preços do petróleo provocou alta de preços em cadeia. Os custos com transportes subiram 20,6%, com elevação de 63,7% dos preços do etanol, 42,8% da gasolina e 41,4% do óleo diesel.

A alta da energia também influenciou os custos de habitação, com aumento de 38% no preço do botijão de gás em 2021 e de 23,2% no gás encanado. A energia elétrica residencial aumentou 25,8%, segundo a Fecomercio, devido a estiagem que atingiu o Brasil no ano passado e levou ao acionamento das usinas termoelétricas.

Na alimentação também ocorreram altas importantes, com aumento de 10% no preço das carnes, de 13,2% na farinha de trigo e 10,2% no leite e derivados.

Em dezembro, a alta do custo de vida ficou em 0,78%. Um percentual ainda elevado, de acordo com a federação, porém mais baixo do que o patamar de outubro (1,41%) e novembro (1,01%). No mês, a maior elevação foi registrada no segmento dos alimentos e bebidas. Subiram os preços do café (9,8%), do mamão (28,7%) e do contrafilé (5,1%).

Na avaliação da Fercomercio, a inflação está perdendo força e, em 2022, o custo de vida ainda deve ser elevado, porém, em um patamar mais baixo do que em 2021. “Uma vez que os impactos mais relevantes da pandemia nos preços já foram absorvidos ao longo dos últimos dois anos”.

Apesar da perspectiva de melhora do cenário econômico, a entidade chama atenção para a necessidade de redução do atual nível de desemprego. “É importante lembrar que o Brasil ainda convive com 13 milhões de desempregados. Por isso, qualquer avanço de preços, sem grandes oportunidades no mercado de trabalho, terá um efeito socioeconômico danoso para as famílias, que, em grande parte, não conseguem recompor as perdas causadas pela inflação.”, destacou a Fecomercio.

Por Portal Novo Norte

Pesquisa mostra Bolsonaro como líder absoluto nas interações das redes sociais

0

Presidente tem o melhor desempenho entre os principais pré-candidatos ao Palácio do Panalto

Jair Bolsonaro (PL) é o pré-candidato à presidência da República com o maior número de interações nas redes sociais, é o que revelou um levantamento divulgado pela FGV-DAPP (Diretoria de Análise de Políticas Públicas) nesta segunda-feira (24).

Analisando o período entre 17 de dezembro e 20 de janeiro, o estudo mostrou Bolsonaro como o mais citado nas plataformas de internet, liderando as interações em Twitter, Facebook, Instagram e YouTube no período. 

No Facebook, Bolsonaro foi lider absoluto, obtendo 13,6 milhões de interações (curtidas ou compartilhamentos), mais de 5 vezes superior ao do ex-presidiário Lula (PT), com 2,7 milhões. O petista está em segundo lugar na maioria das plataformas analisadas, menos no You Tube, onde o segundo lugar é de Ciro Gomes.

O petista, que lidera as pesquisas, aparece em segundo lugar na maioria das plataformas pesquisadas, com exceção do YouTube, em que o vice é Ciro Gomes (PDT).

Bolsonaro tem um total de 43 milhões de seguidores em perfis e contas oficiais no Facebook, Instagram, YouTube, Twitter, TikTok e Telegram.

Veja os dados completos no site oficial da FGV clicando aqui

Por Portal Novo Norte

Conheça as principais Medidas Provisórias de Bolsonaro encalhadas no Congresso em 2022

0
Sessão de abertura dos trabalhos está marcada para 1º de fevereiro - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)

Medida Provisória é um ato do Executivo que entra em vigor na data da sua publicaçào, mas precisa ser validade pelo Congresso para continuar surtindo efeito

Na volta dos trabalhos legislativos, 32 medidas provisórias (MPs) já esperam análise dos parlamentares. Desse total, 16 foram publicadas durante o recesso parlamentar iniciado antes do Natal. Outras oito MPs já estão em regime de urgência, uma delas trancando a pauta de votações no Senado. Cinco medidas, com prazo apertado, precisam ser votadas ainda em fevereiro para não perder a vigência.

Chuvas
Duas medidas provisórias que liberam recursos para o enfrentamento  das enchentes que atingiram diversas regiões do País foram editadas nesta sexta-feira (21). Parte da verba também será destinada para apoio aos estados da Região Sul, afetados com forte estiagem. As MPs 1096/22Continua depois da publicidade1097/22 têm validade imediata e serão analisadas pelo Congresso.

Câncer
Entre as medidas com prazo curto para a votação está a MP 1067/21, que tranca a pauta do Senado. A MP define regras para a incorporação obrigatória de novos tratamentos pelos planos e seguros de saúde. Já aprovado pela Câmara dos Deputados, o texto garante aos pacientes que se a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) não se manifestar em 120 dias (prazo prorrogável por mais 60 dias) após o pedido inicial, o tratamento será automaticamente incluído no rol de procedimentos, até decisão definitiva.

A aprovação da MP fez parte de um acordo para o Congresso manter o veto total do presidente da República, Jair Bolsonaro, ao PL 6330/19, do senador Reguffe (Podemos-DF), que facilitaria o acesso a remédios orais contra o câncer. O texto da MP foi alterado pela Câmara e obriga o oferecimento de medicamentos contra o câncer, de uso oral e domiciliar, inclusive aqueles com tratamento iniciado na internação hospitalar. O prazo final para a aprovação é o dia 10 de fevereiro.

Setor aéreo
As medidas mais recentes apresentadas pelo governo, que ainda devem começar a ser analisadas pelo Congresso em fevereiro, incluem mudanças relativas ao setor aéreo. Publicada em 30 de dezembro, a  MP 1089/21 é parte do programa Voo Simples, lançado em 2020, que reúne medidas para reduzir a burocracia do setor e aumentar a eficiência na prestação de serviços. Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), vários procedimentos alterados eram das décadas de 70 e 80 e estavam defasados.

A medida cria uma nova tabela para a Taxa de Fiscalização da Aviação Civil, com valores ajustados de acordo com o porte das empresas e complexidade do serviço prestado. Além disso, o texto traz pontos polêmicos, como a extinção da necessidade de contratos de concessão de empresas aéreas e a dispensa das empresas de fazer a revalidação da outorga a cada cinco anos. Também está na MP o fim da  obrigatoriedade de autorização prévia para a construção de aeródromos.

Já a MP 1094/21 do dia 31 de dezembro, reduz as alíquotas do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) nas operações de arrendamento de aeronaves e motores. De acordo com o governo federal, a medida vai beneficiar as empresas do setor de transporte aéreo regular de passageiros ou de cargas. A redução do imposto tem validade até o final de 2026. Segundo o governo, a medida representará uma renúncia fiscal de R$ 374 milhões para 2022; R$ 382 milhões para 2023; R$ 378 milhões para 2024; R$ 371 milhões para 2025; e R$ 158 milhões para 2026.

Para pagar a conta, foi editada a MP 1095/21, que acaba com o Regime Especial da Indústria Química (Reiq). O regime, que valeria até 2025, reduz alíquotas da contribuição para o Pis/Pasep e da Cofins sobre matérias-primas químicas e petroquímicas. O fim dos incentivos tributários já estava previsto na MP 1034/2021, aprovada em junho do ano passado, mas a previsão era de que houvesse uma redução gradual, com o encerramento em 2025. A revogação gerou protestos da  Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), entidade que congrega indústrias de grande, médio e pequeno porte.

Salário mínimo
A lista das medidas mais recentes, editadas durante o recesso parlamentar, inclui, ainda, a MP 1093/21, que trata da divulgação do resultado financeiro do Regime Geral de Previdência Social, e a MP 1091/21, que fixa o valor do salário mínimo de 2022 em R$ 1.212 mensais. Também estão na lista a MP 1081/21, que autoriza o Poder Executivo  a doar imunizantes contra a Covid-19 a outros países, em caráter de cooperação humanitária internacional, e várias medidas com créditos extraordinários para finalidades como educação , segurança alimentar e vacinas, por exemplo.

Educação
MP 1075/21, que amplia o acesso de estudantes de escolas privadas ao Programa Universidade para todos (Prouni), ainda precisa ser aprovada pelas duas Casas Legislativas. Antes, só podiam participar do programa alunos de escolas públicas ou de escolas privadas com bolsa integral. Com a medida, quem estuda em escola particular sem bolsa poderá se beneficiar do programa.

O prazo final para a votação vai até maio, mas, apesar de já ter força de lei na publicação, o texto da medida prevê efeitos somente a partir de 1º de julho de 2022. Entre esses efeitos está a concessão de bolsas de estudo integrais e parciais, de 50%, para estudantes de cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições privadas de ensino superior, com ou sem fins lucrativos. As bolsas são destinadas a brasileiros sem  diploma de nível superior com renda familiar mensal per capita de até três salários mínimos.

Também pendente de análise nas duas Casas Legislativas, a MP 1090/21, editada em dezembro, permite abatimento de até 86,5% nas dívidas de estudantes com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O desconto pode aumentar para 92% caso o devedor esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). O benefício só é válido para alunos que aderiram ao Fies até o segundo semestre de 2017.

Energia elétrica
Com prazo de votação até maio, a MP 1078/21 estabelece as condições para um novo empréstimo para o setor elétrico cobrir os prejuízos com a atual crise hídrica. A medida ainda será  analisada agora pelos Plenários da Câmara dos Deputados e do Senado.  Segundo o Executivo, a MP pode atenuar a queda de arrecadação das distribuidoras com as tarifas de energia elétrica e o aumento das despesas com a geração de energia pelas usinas.

O texto também autoriza a instituição de bandeira tarifária extraordinária a fim de cobrir os “custos excepcionais” decorrentes de eventual situação de escassez hídrica. Essa bandeira não será aplicada aos consumidores de baixa renda inscritos na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE).

Outra medida, a MP 1066/21, também trouxe estímulos ao setor, mas pode não ser votada porque, na prática, já surtiu efeitos na publicação. O texto permitiu que o recolhimento do PIS/Pasep, da Cofins e de contribuições previdenciárias referentes aos meses de agosto, setembro e outubro fosse feito apenas em dezembro, sem multa por atraso.

Policiais
Pronta para a pauta do Plenário da Câmara, a MP 1070/21, possibilita a policiais, bombeiros, agentes penitenciários, peritos e guardas municipais, subvenção financeira concedida pelo governo federal para aquisição da casa própria. O programa prioriza agentes de segurança com renda bruta mensal de até R$ 7 mil, mas é aberto a profissionais com renda maior. Pelo Habite Seguro, será possível financiar até 100% do valor do imóvel, com subsídios de até R$ 13 mil, provenientes do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), de acordo com a faixa de renda do profissional. O prazo para votação vai até 21 de fevereiro.

Fim do prazo
Outras duas medidas, também no fim do prazo para a votação, podem não ser votadas. O prazo mais apertado é o da MP 1065/21, que permite a exploração privada de ferrovias por meio de autorização. A medida vale até o dia 6 de fevereiro de 2022 e ainda não foi analisada por nenhuma das Casas do Congresso. O texto implementa a modalidade de autorização, mais célere, para a exploração de trechos ferroviários curtos.

A medida é semelhante em muitos aspectos, ao marco legal das ferrovias (PLS 261/18), transformado em lei em dezembro (Lei 14.273/21).  Além disso, o Senado também analisa um projeto de decreto legislativo que susta os efeitos de uma portaria do Ministério da Infraestrutura que regulamenta a MP (PDL 826/21). Como precisaria ser votada nas duas casas ainda na primeira semana de trabalhos, é provável que a MP perca o prazo de vigência.

Outra medida que pode não ser votada é a MP 1069/21, que trata da comercialização de combustíveis por revendedor varejista, com prazo de vigência até 20 de fevereiro. Trechos da medida foram incorporados à MP 1063/21 já transformada na Lei 14.292/22, que autorizou postos de combustíveis a comprar álcool combustível (etanol hidratado) diretamente de produtores e importadores.

Tramitação
As MPs são normas com força de lei editadas pelo presidente da República em situações de relevância e urgência. Apesar de produzir efeitos jurídicos imediatos, a MP precisa da posterior apreciação pelas Casas do Congresso Nacional (Câmara e Senado) para se converter definitivamente em lei ordinária.

O prazo inicial de vigência de uma MP é de 60 dias e é prorrogado automaticamente por igual período, caso não tenha sua votação concluída nas duas Casas do Congresso. Se não for apreciada em até 45 dias, contados da publicação, entra em regime de urgência, impedindo grande parte das deliberações legislativas da Casa em que estiver tramitando.

Por Portal Novo Norte

Bolsonaro sanciona orçamento com R$ 89 bilhões para Auxílio Brasil e vetos de R$ 3,2 bilhões

0

O presidente da República vetou as emendas de comissão, classificadas como RP8, que somam R$ 1,361 bilhão, e mais R$ 1,824 bilhão em despesas primárias discricionárias. Com isso, o valor total do veto chega a R$ 3,184 bilhão.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou o projeto de Lei Orçamentária Anual deste ano (Lei 14.303/21), que destina R$ 89,1 bilhões ao programa social Auxílio Brasil. Inicialmente, o projeto de lei (PLN 19/21) oferecia 34,7 bilhões para transferência de renda a famílias na linha da pobreza.

O volume só foi ampliado em R$ 54,4 bilhões porque o Congresso adaptou a proposta a emendas constitucionais que mudaram o cálculo do teto de gastos e limitaram o pagamento de precatórios para R$ 45,6 bilhões neste ano.

Já a previsão do teto de gastos na lei orçamentária é de R$ 1,7 trilhão, considerando a projeção do IPCA de 10,18% ao ano.

Vetos
O presidente da República vetou as emendas de comissão, classificadas como RP8, que somam R$ 1,361 bilhão, e mais R$ 1,824 bilhão em despesas primárias discricionárias. Com isso, o valor total do veto chega a R$ 3,184 bilhão.

O Planalto explicou que o veto teve como objetivo ajustar despesas obrigatórias relacionadas às despesas de pessoal e encargos sociais. “Será necessário, posteriormente, encaminhar projeto de lei de crédito adicional com o aproveitamento do espaço fiscal resultante dos vetos das programações”, avisou.

Déficit
O resultado primário previsto na lei orçamentária de 2022 é de déficit de R$ 79,3 bilhões. O volume é inferior à meta prevista na LDO 2022, de R$ 170,5 bilhões. A diferença é explicada principalmente pela elevação da estimativa de receitas.

O valor total das despesas é de R$ 4,7 trilhões, sendo que R$ 1,9 trilhão se destina ao refinanciamento da dívida pública.

Por Portal Novo Norte

Sem aumento de despesas, decreto promove alteração nos cargos da carreira de diplomata

0

O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou decreto que promove ajustes no quantitativo de cargos do Quadro Especial da carreira de Diplomata.

Sem aumento de despesas, serão transformados 12 cargos de primeiro-secretário do Quadro Especial em oito cargos de ministro de primeira classe e dois cargos de conselheiro, do mesmo Quadro.

O Decreto editado altera o Anexo II à Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, com o objetivo de otimizar a utilização de cargos do Quadro Especial referentes a cada classe da carreira de diplomata, de modo a permitir as transferências do Quadro Ordinário para o Quadro Especial determinadas pelo artigo 55 da Lei nº 11.440, de 2006.

Por Portal Novo Norte

Corrupção: Relembre os principais escândalos nos governos de Lula e Dilma

0

A era do PT na presidência da República terminou com um recorde: todos os meses pelo menos um escândalo era noticiado na grande mídia

Que os governos petistas foram os mais corruptos da história do Brasil todo mundo sabe. Uma pesquisa divulgada em dezembro pelo instituto Data Veritas revelou que 86% dos brasileiros acreditam que o governo Lula foi corrupto. Em matéria publicada em 2017, a revista IstoÉ classificou o PT como “um sindicato do crime” e Lula e Dilma como “chefes da quadrilha”, em referência às lideranças petistas que estavam na lista de propina da Odebrecht.

Vamos relembrar os principais escândalos de corrupção da era corrupta dos governos petistas de Lula e Dilma, que, para o bem do Brasil, acabou em 2016. Todas as informações utilizadas nesta matéria foram amplamente divulgadas pela imprensa nacional.

Envio de dinheiro ilegal para paraísos fiscais e CPI do Banestado

Os primeiros sinais de corrupção generalizada no governo Lula apareceram logo nos primeiros seis meses de gestão. Em junho de 2003, foi instalada a CPI do Banestado na Câmara para investigar o envio ilegal de dinheiro para paraísos fiscais. Na época, o deputado petista José Mentor foi acusado de sabotar a CPI para proteger membros do governo do PT.

Desvio de Dinheiro dos Transportes envolvendo o ministro petista Anderson Adauto

Também em junho de 2003 veio à tona o esquema de corrupção no DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte) com desvio de R$ 32,3 milhões de recursos destinados à construção de estradas. O alvo das denúncias foi o ministro dos Transportes, Anderson Adauto. Um relatório divulgado pela Controladoria-Geral da União listou 66 irregularidades em 17 contratos do ministério que envolviam R$ 5,1 bilhões.

O pedido de propina de Waldomiro Diniz

O primeiro grande escândalo de corrupção no governo Lula veio a público pouco mais de 1 ano após a posse do petista. Em 2004, Waldomiro Diniz, então assessor da Casa Civil da Presidência da República, foi filmado por Carlinhos Cachoeira cobrando propina para campanhas eleitorais do PT. Diniz foi condenado pela Justiça estadual do Rio de Janeiro a 12 anos de prisão e multa por  corrupção passiva e ativa.

A roubalheira nos Correios explode na imprensa

Em 2005, Maurício Marinho foi filmado negociando propina com um suposto empresário. O episódio trouxe à luz um esquema que rifava o comando das estatais brasileiras ao interesse de políticos e partidos da base do governo Lula no Congresso. Vítima de saques durante anos, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos amargou prejuízos e só voltou a dar lucro após a retirada do PT do poder.

As malas de dinheiro do escândalo do Mensalão

Ainda em 2005 foi denunciado por Roberto Jefferson um dos maiores escândalos de corrupção da história do Brasil, o Mensalão. O esquema consistia na compra de parlamentares com dinheiro desviado de estatais e órgãos públicos. Dessa forma, o Governo Lula aprovava projetos que viabilizavam mais desvios de recursos para bolsos e caixas de campanha, favorecendo a perpetuação do PT no poder. O escândalo resultou na Ação Penal 470, julgada no STF, que levou à prisão de grandes figuras do PT na época. José Dirceu, então chefe da Casa Civil de Lula, foi preso e condenado por ser apontado como chefe do esquema criminoso.

Os Dossiês forjados dos “Aloprados” do PT contra adversários políticos

Em 2006, dois petistas foram presos pela Polícia Federal ao tentar negociar dossiês forjados contra José Serra e Geraldo Alckmin. O dossiê ligava os tucanos à máfia das Sanguessugas, que desviou dinheiro da Saúde durante os governos de FHC. Usada para destruir reputações, a fábrica de dossiês falsos do PT era famosa em Brasília e pode ser reconhecida como a “mãe” de todas as fake news. Um dos ‘aloprados’, termo usado por Lula, era Hamilton Lacerda (foto), ex-assessor de Aloizio Mercadante, candidato do PT que seria diretamente beneficiado com o esquema.

A queda de Palocci e o pedido de propina do PT em Ribeirão Preto

Em março de 2006, foi a vez do superministro de Lula, Antônio Palocci, estampar as manchetes com escândalo de corrupção. Segundo a imprensa, Palocci teria chefiado um esquema de corrupção na época em que era prefeito de Ribeirão preto . Palocci teria cobrado “mesadas” de até R$ 50 mil mensais de empresas que prestavam serviços à prefeitura destinados aos cofres do PT para financiar campanhas eleitorais e fraudar a democracia.

O Petrolão e o desvio de bilhões de reais que quase quebrou a Petrobrás

Nenhum dos esquemas de corrupção anteriores se comparou ao Petrolão. De acordo com investigações e delações premiadas, estavam envolvidos em corrupção membros administrativos da empresa estatal Petrobras, políticos dos maiores partidos do Brasil, incluindo presidentes da República, presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal e governadores de estados, além de empresários de grandes empresas brasileiras. Contratos da Petrobras eram superfaturados e empresas devolviam o produto do roubo em forma de propina, de presentes a políticos e de doação forjadas para campanhas eleitorais do PT. Das investigações resultou a prisão de diversos membros do PT, dentre eles o ex-presidente Lula, condenado por supostamente ter recebido pagamento de propina em forma de um Sítio em Atibaia e um Apartamento no Guarujá.

Lista de propinas da Odebrecht

As investigações da Lava Jato levaram à tona uma “criativa” lista de apelidos utilizada para identificar políticos que recebiam propinas da Odebrecht, uma das empresas que mais faturou nos governos de Lula e Dilma. Segundo um dos operadores da lista, os apelidos eram utilizados para que os funcionários da empresto não soubessem quem eram os beneficiários finais das propinas pagas. Viagra, Barbie, Fodinha, Maçaranduba, Garanhão e Kibe são alguns dos apelidos encontrados nas planilhas da Odebrecht. A lista completa pode ser conferida nesta matéria do G1: https://g1.globo.com/politica/operacao-lava-jato/noticia/apelidos-de-politicos-na-odebrecht-quem-e-quem.ghtml 

Prisão do senador petista Delcídio do Amaral e a revelação dos planos contra a LavaJato

Em 2000, foi preso o senador petista Delcídio Amaral, ex-líder do Governo e homem forte de Dilma no Senado. O político foi preso em flagrante ao tentar comprar o silêncio do delator do Petróleo, Nestor Cerveró. A delação de Delcídio jogou ainda mais lama em cima de Dilma e Lula no escândalo da Petrobras e revelou que ambos atuaram para melar a Lava-Jato. Em maio de 2016, teve o mandato de Senador cassado por 74 votos a favor, uma abstenção, nenhum voto contrário, tornando-o inelegível por 11 anos. Em 12 de julho de 2018, foi absolvido, pela Justiça Federal, e registrou sua candidatura a uma vaga no Senado Federal pelo Mato Grosso do Sul em 17 de setembro de 2018. No entanto, em 7 de outubro, não obteve os votos necessários para se eleger.

As pedaladas fiscais e os crimes de responsabilidade que derrubaram Dilma

Em 2005, um parecer unânime do Tribunal de Contas da União considerou ilegais as manobras contábeis praticadas pela presidente Dilma Rousseff. As “pedaladas” embasaram o pedido de impeachment que terminou com a retirada do PT à força do poder. A prática criminosa das pedaladas é, segundo matéria do Estadão, a prática de atrasar de forma proposital o repasse de dinheiro para bancos e autarquias, a fim de melhorar artificialmente as contas federais, numa espécie de empréstimo vedado por lei. Enfraquecida pela péssima gestão e pelo histórico de corrupção do PT, Dilma foi cassada em 2016.

Por Portal Novo Norte

Servidores que ganham 28 mil por mês querem greve e protestam contra o governo Bolsonaro em Brasília

0

Movimentos sindicais organizaram protesto que teve baixa participação

Insuflado por centrais sindicais como a CNTE e cravejado por camisetas vermelho-PT, um pequeno grupo de servidores públicos federais fizeram manifestação na frente do Banco Central nesta terça-feira (18), em Brasília.

Um dos mobilizadores da manifestação foi o presidente da Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central. Fábio Faiad disse que a 1ª manifestação de 2022 foi um “sucesso”, com cerca de 300 pessoas no local e outras 500 acompanhando pela internet.

O que chamou atenção foi o valor dos salários de alguns dos trabalhadores que hoje pleiteiam aumento, neste momento de arrocho e cintos apertados para a maioria dos brasileiros impedidos de trabalhar durante a Pandemia. 

No caso de Faiad, o rendimento bruto do sindicalista é um “senhor” salário de R$ 27.369,67. Em novembro, com uma gratificação natalina de mais de R$ 13 mil, o salário do servidor chegou bruto em R$ 41.054,51. Os dados de rendimentos de servidores públicos ficam disponíveis no Portal da Transparência do Governo Federal.

Por Portal Novo Norte

Proposta torna crime hediondo o ato de orientar pessoa inimputável a cometer delito penal

0
Valdenir Pereira chamou de "covarde" quem induz incapaz ao cometimento de crime - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

O Projeto de Lei 2591/21 classifica como crime hediondo o fato de alguém orientar pessoa inimputável a praticar crime doloso, previsto no Código Penal, em casos onde a pena mínima seja de cinco anos de reclusão.

A pessoa inimputável é aquela que não compreende a ilicitude de sua conduta, em razão de doença mental ou desenvolvimento mental incompleto. Os menores de 18 anos também são penalmente inimputáveis.

O autor da proposta, deputado Valtenir Pereira (MDB-MT), disse que o projeto pretende dar uma “efetiva resposta crimina

para comportamento reprovável, hipótese da chamada autoria mediata”. Ainda segundo ele, citando o jurista Heleno Cláudio Fragoso, “não é apenas o que realiza diretamente a ação ou omissão que configura o delito, mas também quem a realiza através de terceiro que atua sem culpabilidade”.

Valtenir Pereira classificou como “torpe e covarde” o ato de “lançar mão de pessoa que não pode responder criminalmente, para atingir desígnios delitivos”.

Tramitação
O projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e, em seguida, pelo Plenário.

Ministros do STF defendem que a “novela Allan dos Santos” acabe, diz Veja

0

Segundo a Veja, os colegas de Moraes avaliam que a não adesão da Interpol ao pedido de prisão de Allan “dificultou e expôs o Supremo”.

Ministros do STF querem que Alexandre de Moraes cesse as investidas contra o jornalista Allan dos Santos, que está praticamente exilado nos Estados Unidos.

Segundo a Veja, os colegas de Moraes avaliam que a não adesão da Interpol ao pedido de prisão de Allan “dificultou e expôs o Supremo”.

A Interpol ignorou a ordem de Moraes de incluir Allan na lista vermelha de procurados internacionalmente. A instituição realiza uma análise prévia das decisões judiciais dos países para evitar que a ferramenta seja utilizada como forma de censura ou perseguição política.

A “novela” expôs a fragilidade jurídica das decisões tomadas por Moraes contra apoiadores do presidente Jair Bolsonaro no âmbito dos inquéritos das Fake News e dos Atos Antidemocráticos.

Por Portal Novo Norte

O mundo de olho na eleição brasileira: Tudo começará a ficar mais claro!

0

Você quer um candidato a presidente perfeito, assim como você? Não tem. Então, vamos falar sério.

O mercado eleitoral para 2022 se movimenta em torno do que temos e salta aos olhos a grande responsabilidade dos conservadores brasileiros em relação às posições reavidas em 2018. É em torno delas que, desde então, a disputa se trava! Tudo mais, do mi-mi-mi ao blábláblá, das rotulagens às narrativas, gira em torno desse eixo. E o mundo, com interesse, observa.

Pense nas famílias norte-americanas, notadamente no caso iniciado pela senhora Stacy Langton, do Condado de Fairfax, na Virgínia, quando soube que uma escola local passara como temas a alunos de high school (14 a 17 anos) descrever “uma cena de sexo que você não mostraria à sua mãe” e escrever “um cenário Disney x-rated” (proibida para menores). Pense nas bibliotecas escolares (e o mesmo acontece em outros estados), que disponibilizam aos estudantes livros com cenas pornôs entre adultos e jovens.

Pondere, agora, a contestação a essas denúncias feita pelo autor de Lawn Boy, um desses livros. Entrevistado pelo Washington Post, ele respondeu:

“Penso que essas pessoas estão aterrorizadas porque estão perdendo a guerra cultural”.

E tudo começará a ficar mais claro. O fenômeno é mundial, tem inúmeras faces e frentes, multidões de agentes, muito dinheiro envolvido e inesgotáveis fontes de recursos.

Voltei a ler os discursos de Bolsonaro na abertura da Assembleia Geral da ONU nos anos de 2019, 2020 e 2021. Os três foram, como de hábito, severamente criticados pela mídia nacional. No entanto, encontrei, em todos, momentos de grande coragem e fortíssimos motivos para chamar a atenção de muitos, mundo afora.

Note-se que o presidente fala à nata mais fina do “politicamente correto”. Fala a chefes de Estado e de governo, chanceleres e à alta diplomacia mundial. No que diz, em acréscimo a temas de específico interesse brasileiro, o presidente adiciona afirmações assim:

A ideologia se instalou no terreno da cultura, da educação e da mídia, dominando meios de comunicação, universidades e escolas.

A ideologia invadiu nossos lares para investir contra a célula mater de qualquer sociedade saudável, a família.

Tentam ainda destruir a inocência de nossas crianças, pervertendo até mesmo sua identidade mais básica e elementar, a biológica.

A ideologia invadiu a própria alma humana para dela expulsar Deus e a dignidade com que Ele nos revestiu. (2019)

O Brasil é um país cristão e conservador e tem na família sua base. (2020)

O Brasil tem um presidente que acredita em Deus, respeita a Constituição e seus militares, valoriza a família e deve lealdade a seu povo.

Temos a família tradicional como fundamento da civilização. E a liberdade do ser humano só se completa com a liberdade de culto e expressão.

Sempre defendi combater o vírus e o desemprego de forma simultânea e com a mesma responsabilidade. As medidas de isolamento e lockdown deixaram um legado de inflação, em especial, nos gêneros alimentícios no mundo todo. (2021)

Mesmo sendo uma das 10 maiores economias do mundo, somos responsáveis por apenas 3% da emissão de carbono. (2020)

Esta não é a Organização do Interesse Global! É a Organização das Nações Unidas. Assim deve permanecer! (2019)

Deus abençoe a todos! (2021)

Vejo aí motivos mais do que suficientes para que o presidente desperte atenções na também imensa parcela da população do Ocidente que não quer dar razão ao autor de “Lawn boy”.

Por Portal Ponto e Vírgula