Militares russos tocam o Hino Nacional Brasileiro na chegada de Bolsonaro à Rússia. Veja o vídeo

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No Twitter, presidente disse que já está no espaço aéreo russo

O presidente Jair Bolsonaro desembarcou nesta terça-feira (15) em Moscou, capital da Rússia, para um encontro com Vladimir Putin, mandatário russo. O desembarque ocorreu durante a tarde na Rússia, devido ao fuso de 6 horas a mais. Bolsonaro chegou pouco depois de a Rússia anunciar a retirada de parte das tropas militares da fronteira da Ucrânia.

O presidente brasileiro foi recebido com honras militares e recepcionado por autoridades russas no aeroporto. A banda do exército russo executou o Hino Nacional Brasileiro e logo em seguida o hino russo. Veja o vídeo:

Em Moscou, Bolsonaro se reunirá com Putin para uma reunião bilateral apenas com a presença de intérpretes. Os dois devem fazer uma declaração conjunta após a conversa, e seguir para um almoço. O encontro está marcado para acontecer entre 13h e 15h, horário local, e será no Kremlin, sede do governo russo, situado na Praça Vermelha, um dos principais pontos turísticos de Moscou.

O presidente brasileiro irá participar, ainda, de encontro com empresários russos. Entre os principais assuntos a serem tratados na viagem está a compra de fertilizantes russos por parte do Brasil.

Com informações da Agência Brasil

Por Portal Novo Norte

Após pressão, TSE entrega informações sobre urnas eletrônicas a militares

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Documento tem cerca de 700 páginas e traz respostas aos questionamentos das Forças Armadas ao sistema eleitoral

Nesta segunda-feira (14), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que enviou um documento às Forças Armadas com as respostas aos questionamentos feitos sobre o sistema eletrônico de votação. De acordo com a Corte, o documento possui cerca de 700 páginas.

O envio ocorre após as Forças Armadas pedirem, em dezembro, explicações sobre o funcionamento das urnas eletrônicas ao TSE. Devido ao recesso do Judiciário, os militares ficaram sem as respostas e reforçaram o pedido no final de janeiro.

Apesar de não divulgar os questionamentos feitos pelas Forças Armadas, o TSE informou que as perguntas possuíam um certo “grau de complexidade”.

“As questões, de natureza técnica, foram respondidas detalhadamente pela Secretaria de Tecnologia da Informação do TSE em um documento com 69 páginas e três anexos, somando pouco mais de 700 páginas. Contudo, a íntegra do documento não foi divulgada por estar sob sigilo a pedido dos autores das perguntas”, informou a Corte em nota.

A “cobrança” de informações dos militares ocorre após a implantação, por parte da Corte, da Comissão de Transparência Eleitoral (CTE). O grupo é composto por representantes do Exército, da Polícia Federal, do Ministério Público, do Congresso, do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Por Portal Novo Norte

Presidente Jair Bolsonaro embarca em visita oficial à Rússia para tratar sobre energia, defesa e agricultura

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O foco da visita é puramente comercial

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, embarca, na tarde desta segunda-feira (14/02), para uma viagem oficial à Rússia, onde se reunirá com o presidente do país, Vladimir Putin. Na agenda, estão as relações econômica, comercial e política entre as duas nações. O Presidente Jair Bolsonaro deve permanecer na Rússia até a quinta-feira (17/02).

“Fui convidado pelo presidente Putin. O Brasil depende de grande parte de fertilizantes da Rússia até a Bielorrússia. Levaremos um grupo de ministros também para tratarmos de outros assuntos que interessam aos nossos países como energia, defesa e agricultura”, disse o Presidente Jair Bolsonaro.

O encontro entre os Presidentes Jair Bolsonaro e Vladimir Putin ocorrerá na quarta-feira (16/02), em Moscou, capital da Rússia. Os dois governos desejam intensificar a cooperação bilateral em áreas como ciência e tecnologia, energia, desenvolvimento sustentável, defesa, educação e cultura, ampliação e diversificação das trocas comerciais e do fluxo de investimentos, de acordo com o Ministério das Relações Exteriores.

No programa da viagem também está prevista uma oferenda floral no Túmulo do Soldado Desconhecido e reunião com o presidente da Câmara Baixa do Parlamento (Duma do Estado). Durante a visita da comitiva brasileira, deve ocorrer reunião com empresários e a primeira reunião Brasil-Rússia de ministros das Relações Exteriores e ministros da Defesa.

O Brasil se tornou o primeiro país da América do Sul com o qual a Rússia formalizou relações diplomáticas, ainda em 1828. O relacionamento tem sido estreitado de maneira significativa por meio de visitas de altas autoridades e do diálogo no âmbito multilateral em foros internacionais como as Nações Unidas, o G-20 e as reuniões do Brics, de acordo com o Ministério das Relações Exteriores.

Os Presidentes Jair Bolsonaro e Vladimir Putin mantiveram dois encontros presenciais, à margem da Cúpula do G20 em Osaka, no Japão, em junho de 2019, e da 11° Cúpula do Brics, em Brasília, em novembro de 2019. Houve também duas videoconferências, nas 12º e 13º Cúpulas do Brics, em novembro de 2020 e setembro de 2021.

Em outubro de 2021, na 11ª reunião da Comissão Intergovernamental Brasil-Rússia de Cooperação, que ocorreu em Brasília, discutiu-se a cooperação bilateral em comércio e investimentos, aduanas, ciência e tecnologia, espaço, temas técnico-militares, agricultura e energia.

Brasil e Rússia ainda estão juntos no grupo econômico Brics, formado também por Índia, China e África do Sul, grupamento que busca fortalecer a influência geopolítica dos países integrantes.

Comércio entre os países

A Rússia é um dos 15 maiores parceiros comerciais do Brasil. As trocas estão concentradas na cadeia do agronegócio. O Brasil compra da Rússia, sobretudo, fertilizantes químicos e exporta, principalmente, grãos, carnes e açúcares. Em 2021, a corrente de comércio atingiu US$ 7,29 bilhões, em um forte crescimento com relação aos US$ 4,27 bilhões registrados em 2020 e o valor mais alto desde 2008.

Em detalhes, entre os produtos brasileiros mais exportados para a Rússia em 2021 estão a soja (22%), carnes de aves (11%), café não torrado (8,4%), amendoins (8,2%) e açúcares e melaço (8%). O que o Brasil mais comprou dos russos em 2021 foram os adubos e fertilizantes químicos (62%), carvão (8,4%), óleos combustíveis de petróleo ou de minerais betuminosos (7,6%), produtos semiacabados de ferro e aço (6,5%) e produtos da indústria de transformação (4,5%).

De acordo com o Ministério de Relações Exteriores, há interesse do Brasil em ampliar e diversificar o intercâmbio com produtos de maior valor agregado.

O Presidente Jair Bolsonaro permanece na capital russa até a quinta-feira (17/02), quando embarcará para Budapeste, capital da Hungria.

Por Portal Novo Norte

“Bolsonaro trouxe a água e Lula levou o dinheiro”, diz coronel

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Bolsonaro esteve no Nordeste para inaugurar trechos da transposição do Rio São Francisco

O deputado estadual Coronel Azevedo (PSC-RN) apresentou requerimento de voto de congratulações ao Presidente Bolsonaro e ao Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, em reconhecimento ao trabalho pela chegada das águas do Rio São Francisco no Rio Grande do Norte.

Na sessão ordinária desta quinta-feira (10), o parlamentar afirmou que há muita polêmica dos apoiadores do PT e partidários da esquerda em relação ao assunto da obra, bem como ações do ex-presidente Lula no Nordeste.

“O resumo é o seguinte, Bolsonaro trouxe a água e Lula levou o dinheiro. Isso é o resumo da transposição de água do São Francisco. Obrigado, presidente Jair Bolsonaro”, disse o deputado.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira (8) que a falta de água não é mais um problema para o Nordeste. A afirmação foi feita em Jati, no Ceará, onde o governo organizou cerimônia para a liberação de águas do rio São Francisco para o estado.

Bolsonaro esteve de passagem pelo Nordeste até a quarta-feira (9) para inaugurar trechos da transposição do rio em estados governados pela esquerda: Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte.

Por Portal Novo Norte

Maioria do STF vota por arquivar inquérito contra Renan Calheiros

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Julgamento ocorre no plenário virtual

A maioria do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (10) por arquivar uma investigação contra os senadores Renan Calheiros (MDB-AL) e Jader Barbalho (MDB-PA). O caso envolve o suposto pagamento de propina nas obras da hidrelétrica de Belo Monte, num desdobramento da Lava Jato.

A maior parte dos ministros seguiu o entendimento de Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo, para quem o Ministério Público Federal (MPF) não conseguiu colher indícios suficientes de crime cometido pelos parlamentares. Em seu voto, ele escreveu que “sobressai o vazio investigatório quanto aos supostos fatos delituosos”.

O julgamento ocorre no plenário virtual, e os ministros tem até as 23h59 para submeter seus votos no sistema do Supremo. Até o momento, seis ministros acompanharam Fachin – Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes.

Voto

O inquérito havia sido aberto com base na delação premiada do senador cassado Delcídio do Amaral. Segundo o relato dele, as empreiteiras responsáveis pela construção de Belo Monte repassavam 0,45% do faturamento com a obra para os parlamentares do MDB. O montante desviado seria de R$ 30 milhões.

Fachin destacou que desde 2016, quando o inquérito foi aberto, persistia como único elemento no processo a colaboração premiada, “que não detém a natureza jurídica de prova, mas, como consabido, mero instrumento para sua obtenção”.

O ministro criticou a Procuradoria-Geral da República (PGR) por ter insistido, em parecer do ano passado, na continuidade do processo, apesar de ter passado cinco anos sem conseguir colher novas provas.

O órgão “pleiteia diligências cujas execuções retiram qualquer perspectiva de desfecho conclusivo próximo, adotando postura incompatível com o valor constitucional da duração razoável do processo”, escreveu Fachin.

Ao acompanhar o relator, o ministro Gilmar Mendes também submeteu voto por escrito em que, como costuma fazer, volta a criticar as delações premiadas.

Para ele, “o plenário tem um encontro marcado com esse e outros acordos que foram celebrados em condições de legalidade duvidosa, tal como observado a partir das informações posteriormente divulgadas nos meios de comunicação”.

Por Portal Novo Norte

Após aumento de arrecadação, Lira defende redução do ICMS sobre combustíveis para combater inflação

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Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Arthur Lira preside sessão do Plenário nesta quinta-feira

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), comentou há pouco na rede social Twitter o crescimento da arrecadação dos estados com ICMS sobre petróleo, combustíveis e lubrificantes. Em 2021, os estados e o Distrito Federal tiveram receita de R$ 109,5 bilhões com esse tributo, valor 36% maior do que os R$ 80,4 bilhões arrecadados no ano anterior.

“É hora de união de esforços para garantir comida na mesa. Combustível caro implica em frete caro, o que sobrecarrega o preço dos alimentos”, argumentou Lira. “Na esteira do que venho dizendo há meses, a arrecadação dos Estados aumentou significativamente, o que justifica a redução, por parte dos governadores, da alíquota de ICMS sobre combustíveis.”

A Câmara aprovou no ano passado o Projeto de Lei Complementar 11/20, que estabelece valor fixo para cobrança de ICMS sobre combustíveis. O texto, agora em análise no Senado, obriga estados e Distrito Federal a especificar a alíquota para cada produto por unidade de medida adotada, que pode ser litro, quilo ou volume, e não mais sobre o valor da mercadoria.

Na prática, a proposta torna o ICMS invariável frente a variações do preço do combustível ou de mudanças do câmbio.

A proposta é considerada pelo governo uma das prioridades para agenda do Legislativo neste ano. O Congresso Nacional também está formulando uma proposta para autorizar a redução temporária de impostos sobre o diesel para enfrentar as consequências socioeconômicas da pandemia da Covid-19.

Por Portal Novo Norte

Augusto Nunes detona Lula mais uma vez. Assista

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Petista voltou a defender “regulação” da imprensa

O jornalista Augusto Nunes, um dos maiores e mais respeitados profissionais de imprensa no Brasil, denunciou novamente as intenções golpistas do ex-presidiário Lula em “regular a mídia”. Lula voltou a defender a tese de que a imprensa e as redes sociais precisam de regulação no Brasil, reafirmando seu desejo de solapar a liberdade de expressão do cidadão comum.

Para Nunes, o que Lula chama de “regular a imprensa” é a velha censura. “O que parece censura, tem jeito de censura e cara de censura é censura, pode escolher o nome que quiser e o codinome que quiser”, disse.

“Só ditadura pode censurar a imprensa. Quem decide se a imprensa é boa ou não e, se merece ser lida, é o leitor. Agora, vem o Lula, um analfabeto funcional, decidir o que o povo deve ler?”, defendeu Nunes.

Veja o vídeo:

Por Portal Novo Norte

Vereador do PT que liderou invasão a igreja em Curitiba pode ter o mandato cassado

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O Conselho de Ética da Câmara Municipal de Curitiba recebeu três representações contra Renato Freitas (PT) por quebra de decoro parlamentar.

O vereador do PT que liderou a invasão de uma igreja católica em Curitiba no último sábado (5) pode perder o mandato. A Câmara Municipal da cidade recebeu três representações contra o vereador Renato Freitas (PT) por quebra de decoro parlamentar. 

No sábado, Freitas e um grupo de militantes de extrema-esquerda (PT, PCdoB) invadiram a igreja Nossa Senhora do Rosário dos Pretos, no centro histórico da cidade, e interromperam a missa aos gritos. A invasão foi classificada pelos militantes como um “protesto” pela morte do congolês Moïse Kabagambe em um quisque na Barra da Tijuca, RJ, na semana passada.

De acordo com o Artigo 208 do Código Penal Brasileiro, “impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso” é crime, que pode ser punido com detenção de um mês a um ano, ou multa.

A representações no Conselho de Ética da Câmara Municipal de Curitiba foram protocoladas pelos vereadores Eder Borges (PSD), Pier Petruzziello (PTB) e Pastor Marciano Alves (Republicanos).

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Polícia Federal conclui que inquérito divulgado por Bolsonaro não estava em sigilo

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Apuração concluiu que o delegado da Polícia Federal agiu dentro da legalidade

Uma sindicância realizada pela Polícia Federal (PF) a respeito da conduta do delegado Victor Campos, responsável por repassar ao deputado Filipe Barros (PSL-PR) as informações sobre o inquérito que apurava a invasão aos sistemas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apontou que a investigação divulgada pelo presidente Jair Bolsonaro em uma live não estava sob sigilo.

“Reitere-se, por oportuno, que nos termos da correição materializada na Informação nº 20059881/2021-NUCOR/COR/SR/PF/DF, em seu item 15, não havia determinação de sigilo dos autos seja pela autoridade policial, DPF Victor Campos, ou em razão de decisão judicial”, ressalta a sindicância.

De acordo com a apuração, o delegado teria agido dentro da legalidade ao conceder uma cópia da investigação ao deputado, pois teria atendido aos trâmites necessários ao atendimento do pedido. A solicitação de obtenção do inquérito havia sido feita por Filipe para fundamentar os trabalhos da comissão que discutia a PEC 135/2019, conhecida como PEC do voto impresso auditável.

Ainda de acordo com a sindicância, não houve nenhum elemento que apontasse um vínculo subjetivo ou causal entre a resposta dada pelo delegado à solicitação feita pelo deputado com a divulgação realizada no dia da live presidencial. Por conta disso, a apuração foi concluída com pedido de arquivamento da apuração.

Por Portal Novo Norte

Deputado bolsonarista sofre tentativa de assassinato no Ceará

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Parlamentar relatou que o veículo em que estava foi atingido por diversos disparos

O deputado estadual André Fernandes (PL) relatou, por meio de suas redes sociais, que foi vítima de um atentado a tiros na noite de segunda-feira (7), na cidade cearense de Solonópole, que fica a 230 quilômetros da capital, Fortaleza. Após o fato, o parlamentar registrou um boletim de ocorrência na Delegacia Regional de Iguatu, também no Ceará.

De acordo com André, uma moto seguiu o automóvel em que ele e seu assessor estavam e disparou entre seis e sete tiros, que atingiram a carenagem, vidros e um dos pneus. De acordo com o deputado, pelo fato de o veículo ser blindado, ninguém foi atingido pelos disparos.

“Uma motocicleta nos acompanhou e efetuou aproximadamente sete disparos no meu veículo. Um dos tiros atingiu o pneu, mas andamos vários quilômetros mesmo com o pneu furado. Foi uma fuga intensa! Meu carro é blindado. Graças a Deus, ninguém se feriu!”, afirmou.

No boletim registrado na noite de segunda-feira (7), Fernandes também relatou que, por ser um político de destaque no estado, o fato de ele receber ameaças já se tornou comum. De acordo com o parlamentar, outros boletins de ocorrência relacionados a intimidações sofridas por ele anteriormente já foram registrados.

Pelas redes sociais, André disse que sua família está com medo e também aproveitou para protestar contra o governador do Ceará, Camilo Santana (PT), que, segundo o deputado, continua negando seu direito de ter seguranças, mesmo diante de frequentes ameaças.

“Minha família está com medo! O governador continua negando o meu direito de ter seguranças, mesmo com as inúmeras ameaças que venho recebendo. A quem interessa a minha morte?”, completou.

Por Portal Novo Norte