Dirigentes do PT querem a troca do ministro das Comunicações

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Deputados e senadores mais próximos de Lula aguardam um posicionamento do Planalto

As polêmicas em torno do ministro das Comunicações, Juscelino Filho, estão incomodando alguns dirigentes do Partido dos Trabalhadores (PT) que começam a cobrar o presidente Lula para que ele troque o titular da pasta.

O filho do ex-governador do Maranhão utilizou em janeiro um avião da FAB para participar de um leilão de cavalos de raça em São Paulo e as diárias na capital foram custeadas com dinheiro público.

Além disso, o deputado federal reeleito pelo União Brasil deixou de declarar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um patrimônio de cerca de R$ 2,2 milhões em cavalos de raça.

Outra polêmica envolvendo o parlamentar que está como ministro foi o uso do orçamento secreto para levar melhorias para a região onde a família de Juscelino tem fazendas.

Diante de tudo isso, deputados e senadores da base aliada afirmam que Lula deve trocar o chefe da pasta das Comunicações que ocupa um dos ministérios dados ao União Brasil em troca de apoio político. Foi o senador Davi Alcolumbre quem combinou a nomeação de Juscelino com o PT.

Parlamentares mais próximos de Lula não querem falar sobre o assunto e aguardam ordens de cima para se posicionarem sobre a situação. As informações são do Estadão.

Por Portal Novo Norte

Dino ameaça e diz que pode ser pedida a extradição de Bolsonaro

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Ministro afirmou que a data-limite para o retorno do ex-presidente seria “o prazo do bom senso”

Nesta terça-feira (28), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, foi indagado se o governo estipulou algum prazo para que Jair Bolsonaro (PL) retorne ao Brasil, e se é aventada a possibilidade de um pedido de extradição para o governo dos Estados Unidos.

Dino afirmou que a data-limite seria “o prazo do bom senso”, já que o ex-presidente é investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pelos atos radicais em 8 de janeiro e, em algum momento, terá de depor.

Ele também ressaltou que não está descartado um pedido de extradição ou até mesmo expedir uma carta rogatória às autoridades norte-americanas.

Por Portal Novo Norte

Ministro de Lula esconde patrimônio milionário em cavalos de raça, diz site

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O haras, onde os cavalos são criados, pertence à irmã de Juscelino Filho e a um ex-assessor na Câmara dos Deputados.

Juscelino Filho, ministro das Comunicações de Lula, ocultou do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um patrimônio de, no mínimo, R$ 2,2 milhões em cavalos de raça Quarto de Milha, adquiridos em leilões, segundo informações e provas publicadas pelo Estadão. A reportagem cruzou informações de entidades de criadores e de negociantes de animais para descobrir o patrimônio não declarado.

O político também mandou asfaltar, com dinheiro do orçamento secreto, uma estrada que passa em frente à sua pista de pouso particular, em Vitorino Freire, Maranhão.

O haras, onde os cavalos são criados, pertence a sua irmã e a um ex-assessor na Câmara dos Deputados.

Juscelino Filho, que foi eleito deputado federal e deixou o Parlamento para virar ministro do governo Lula, declarou à Corte Eleitoral antes das eleições de 2022 um patrimônio de R$ 4,457 milhões, sem incluir animais nem embriões. A omissão de bens pode configurar falsidade ideológica eleitoral. 

Por Portal Novo Norte

CPMI dos atos de 8 de janeiro é protocolada, confirma deputado

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Abertura da comissão conta com 189 assinaturas na Câmara dos Deputados e 33 no Senado

O deputado federal André Fernandes (PL-CE) usou suas redes sociais, nesta segunda-feira (27), para informar que foi protocolado o requerimento da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre os atos radicais praticados em 8 de janeiro, no Distrito Federal, onde os prédios do Três Poderes sofreram depredações.

A abertura da comissão conta com 189 assinaturas na Câmara dos Deputados e 33 no Senado Federal. Como se trata de uma CPMI, a instalação é automática após a formalização das assinaturas.

O deputado publicou no Twitter que nesta terça-feira (28), será concedida uma coletiva de imprensa para que seja feito o anúncio oficial.

Por Portal Novo Norte

Projeto exige aprovação do Congresso para empréstimo de banco estatal a governo estrangeiro

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O autor da proposta, deputado Delegado Paulo Bilynskyj - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Delegado Paulo Bilynskyj O Projeto de Lei Complementar (PLP) 15/23, do deputad…

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 15/23, do deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), estabelece que os empréstimos solicitados por governos estrangeiros aos bancos estatais deverão ser submetidos a aprovação do Congresso Nacional. A proposta tramita na Câmara dos Deputados.

A exigência alcança as operações já contratadas ou as garantidas, direta ou indireta, pelo estado estrangeiro. As regras são inseridas na Lei do Sistema Financeiro Nacional.

O autor do projeto afirma que a medida visa evitar prejuízo para o estado brasileiro, seja devido à inadimplência dos governos financiados – como ocorreu com as operações feitas com a Venezuela, Cuba e Moçambique – ou pela redução da disponibilidade de recursos para investimentos no Brasil.

“É preciso ressaltar que as perdas não se limitaram aos valores não pagos pelos governos estrangeiros, pois houve subsídios diretos e indiretos assumidos pelo Tesouro Nacional para viabilizar essas operações”, esclarece Bilynskyj.

Tramitação
O projeto será despachado inicialmente para as comissões permanentes. Depois irá ao Plenário da Câmara.

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Ciro Nogueira diz que Haddad é o “novo Bolsonaro do PT”

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Partido de Lula tenta achar “culpado”, segundo o ex-ministro da Casa Civil

O senador Ciro Nogueira (PP-PI), ex-ministro da Casa Civil, chamou Fernando Haddad de “Bolsonaro do PT”. A comparaçao se deve ao fato de que, para Ciro, o partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva busca um novo culpado para eventuais erros do governo.

O atual ministro da Fazenda seria o alvo perfeito, depois do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

– Após 2 meses, o PT não busca soluções, mas culpados. 1º, foi o PR Bolsonaro. Não colou? Atacam o Ministro da Fazenda deles mesmos. Haddad é o novo Bolsonaro do PT sim, o novo “culpado” pela velha falta de rumo do governo – escreveu Ciro no Twitter, neste domingo (26).

Fernando Haddad vem sofrendo pressão de líderes do PT. 0Esta semana, ele pode sofrer sua segunda derrota pela ala política em pouco tempo à frente do comando da pasta da Fazenda. Isto porque o ministro defende a retomada da cobrança de impostos federais nos combustíveis.

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Por Portal Novo Norte

Bolsonaro fala em voltar à Presidência: “Missão não acabou”

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Ex-presidente participou de um evento com evangélicos nos EUA

Nesta quinta-feira (23), durante um evento em uma igreja evangélica em Orlando, nos Estados Unidos (EUA), o ex-presidente Jair Bolsonaro voltou a falar sobre o período que passou no comando do Brasil. Ele disse que ainda pode voltar à Presidência do Brasil, mas que tudo depende da vontade de Deus.

Bolsonaro abordou o tema ao dizer que chegou a questionar o motivo de ter sido eleito, já que só enfrentava problemas.

– Ele [Deus] sabe o tempo certo para tudo. No começo eu falo: “Meu Deus, qual foi o meu pecado? Para estar sentado nessa cadeira”. Só problemas – apontou.

O ex-presidente, no entanto, disse que encarou o tempo que passou no comando do Brasil como “uma missão”. E afirmou que ainda pode voltar a ser presidente.

– Mas [ter sido presidente] foi uma experiência que entendo como missão. E, se Ele assim entender, entendo que essa missão não acabou ainda – ressaltou.

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Monica Bergamo e a notícia falsa contra Bolsonaro e Zambeli

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Projeto isenta de ITBI bens partilhados em divórcio ou separação

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Marangoni, autor da proposta - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marangoni, autor da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 6/23 prevê que não incidirá o Imposto sobre a T…

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 6/23 prevê que não incidirá o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) sobre os bens partilhados igualitariamente no divórcio ou separação. A proposta tramita na Câmara dos Deputados.

O texto é do deputado Marangoni (União-SP) e altera o Código Tributário Nacional, que estabelece as regras do ITBI. O imposto incide sobre a compra e venda de imóveis.

Marangoni alega que a Constituição prevê a cobrança do imposto apenas quando ocorre ato oneroso, como a compra e venda de um bem.

“A partilha de bens no divórcio não se configura fato gerador, pois que não há permuta de bens. Não ocorre a transferência da propriedade do bem imóvel no divórcio, apenas a divisão”, diz o deputado.

Marangoni lembra que há decisões de tribunais de todo o País nesse sentido.

Tramitação
O projeto será despachado para análise das comissões permanentes e, depois, do Plenário da Câmara.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei complementar

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Acusador de Bolsonaro na CPI recebe cargo no governo PT

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Luis Ricardo Miranda e seu irmão demonstravam entrosamento com Aziz, Calheiros e Randolfe

Luis Ricardo Miranda, que foi utilizado como munição para a oposição ao então presidente Jair Bolsonaro (PL) – depondo na CPI da Covid em 2021 e acusando o governo de praticar um esquema de compra de vacinas pelo Ministério da Saúde – foi reintegrado à pasta como assessor da secretaria-executiva, segundo o Estadão.

Em seu depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito, Luis Ricardo Miranda e seu irmão, Luis Miranda, demonstravam entrosamento com Omar Aziz, Renan Calheiros e Randolfe Rodrigues, membros da “CPI do Circo”. A impressão se confirma com o retorno de Luis Ricardo Miranda à pasta da Saúde, no governo Lula (PT).

A portaria que efetivou a volta de Miranda à Saúde, foi assinada pela ministra Nísia Trindade e publicada no Diário Oficial em 15 de fevereiro.

Ele é irmão de Luis Miranda, ex-deputado federal até janeiro deste ano, mas que não conseguiu se reeleger.

Os irmãos foram utilizados como artilharia pesada dos partidos de esquerda para macular o governo Bolsonaro, acusando a gestão anterior de comprar vacina indiana Covaxin, que ainda não tinha sido aprovada para uso no Brasil, por valores superiores aos praticados pelas concorrentes.

A comissão apelidada de “CPI do Circo” nunca apresentou elemento conclusivo e comprobatório cuja legalidade fosse homologada. Portanto, nunca houve nenhuma punição a Bolsonaro, nem a Ricardo Barros, líder do governo na Câmara, acusado de envolvimento nesse possível esquema.

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