Rodrigo Pacheco encaminha a Lula pedido de intervenção das Forças Armadas no RN

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Pacheco: o importante é garantir a paz no estado o mais rapidamente possível - Jefferson Rudy/Agência Senado

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, encaminhou ao presidente Luíz Inácio Lula da Silva, nesta sexta-feira (17), pedido do senador Styvenson Va…

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, encaminhou ao presidente Luíz Inácio Lula da Silva, nesta sexta-feira (17), pedido do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) para que haja intervenção das Forças Armadas no Rio Grande do Norte, com base no artigo 142 da Constituição, tendo em vista a onda de violência que atinge diversas regiões daquele estado. “Reconheço o notável empenho das forças de segurança do estado e Nacional neste momento, às quais se podem somar as Forças Armadas, a critério do presidente da República. O importante é garantir a paz no Estado o mais rapidamente possível”, avalia Rodrigo Pacheco no pedido encaminhado a Lula.

De acordo com o artigo 142 da Constituição, as Forças Armadas destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem. Na quinta (16), Styvenson Valentim anunciou que iria encaminhar a Rodrigo Pacheco o pedido de intervenção, tendo em vista que as ações criminosas não haviam cessado, apesar da atuação da Força Nacional e de policiais militares do próprio Rio Grande do Norte. Persistiam atos violentos, como incêndios provocados em ônibus e no comércio e tiros contra prédios públicos.

Por Portal Novo Norte

Otoni de Paula diz que ministros do STJ estão “sujando as mãos com sangue inocente” em decisão sobre aborto

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Durante seu discurso, Otoni de Paula questionou o que os médicos devem fazer se uma paciente chegar ao seu consultório após ter praticado um aborto

Na tarde desta quinta-feira (16), durante uma sessão na Câmara dos Deputados, o deputado Otoni de Paula (MDB-RJ) fez um pronunciamento inflamado em relação à decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a proibição de denúncia de médicos em casos de aborto praticado por mulheres. O deputado afirmou que o Brasil viveu “mais um dia de luto” e que a decisão do STJ “sujou as mãos com sangue inocente”.

Durante seu discurso, Otoni de Paula questionou o que os médicos devem fazer se uma paciente chegar ao seu consultório após ter praticado um aborto, afirmando que eles estarão cometendo um crime ao denunciar a situação. Para o deputado, a decisão do STJ irá encorajar mulheres a realizarem o procedimento em momentos de desespero e que isso resultará em uma “chacina de inocentes”.

O deputado ainda fez um apelo aos cristãos do Brasil, pedindo que não permitam que a prática do aborto aconteça em solo brasileiro. O pronunciamento terminou com o deputado pedindo a votação do Estatuto do Nascituro, projeto que visa garantir proteção legal ao feto desde a concepção.

Nesta semana, o STJ decidiu que o médico não pode informar possível crime de aborto praticado por paciente após atendimento em unidade de saúde. Segundo o entendimento do tribunal, a comunicação viola o sigilo profissional entre paciente e médico.

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Outros três deputados retiram assinatura da CPMI

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O deputado André Fernandes já conseguiu mais de 190 assinaturas para abertura da investigação sobre o 8 de janeiro

Com a pressão feita pelo governo Lula, alguns deputados estão retirando a assinatura do pedido de abertura de Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que visa investigar os atos de 8 de janeiro.

De acordo com o deputado André Fernandes (PL-CE), autor do pedido, três deputados resolveram retirar suas assinaturas: Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Detinha (PL-MA) e Max Lemos (PROS-RJ).

Apesar dessas baixas, novos parlamentares estão apoiando o início das investigações para encontrar os verdadeiros culpados pela invasão e destruição no Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal.

Assim, os deputados Alex Manente (Cidadania-SP) e Delegado da Cunha (PP-SP) resolveram fazer parte da lista que agora conta com 193 assinaturas.

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Lula defende ajuda a países vizinhos e fala em ‘compartilhar’

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Petista deu declarações, nesta quinta-feira, durante evento no Paraná

Nesta quinta-feira (16), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que os países da América do Sul só se desenvolverão de forma conjunta e solidária. Segundo ele, “não é possível imaginar um país rico cercado de países pobres por todos os lados”.

– O Brasil, como irmão maior dos países da América do Sul, tem que ter a responsabilidade de fazer com que os outros países cresçam junto conosco, para que a gente possa viver em um continente de paz e tranquilidade; e para que a gente nunca mais repita o gesto ignorante de uma guerra entre homens e mulheres e entre nações, como a que ocorreu entre Brasil e Paraguai – disse o petista.

As declarações de Lula foram dadas no Paraná, durante cerimônia de posse de Enio Verri na presidência brasileira da hidrelétrica Itaipu Binacional. Durante o discurso, ele defendeu o aprimoramento das relações entre os países do continente, em especial no sentido de fortalecer o Mercosul e a União de Nações Sul-Americanas (Unasul).

– O Brasil – por seu tamanho, população e por ser o país mais desenvolvido do ponto de vista industrial, científico e tecnológico – tem de ter a grandeza de ser humilde e a grandeza de compartilhar tudo aquilo que pode acontecer de bom para o povo brasileiro, com os povos dos países vizinhos – disse.

Por Portal Novo Norte

Marinha dá prazo de 90 dias para oficiais deixarem partidos

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Força destacou que envolvimento de militares com legendas políticas é proibido pela Constituição

A Marinha emitiu um comunicado interno, nesta terça-feira (15), determinando um prazo de 90 dias para que todos os militares da ativa se desfiliem de partidos. A Força destacou que o envolvimento de seus oficiais com legendas políticas é proibido pela Constituição Federal e passível de punições.

– De acordo com o inciso V, do § 3º, do art. 142 da Constituição Federal, o militar, enquanto em serviço ativo, não pode estar filiado a partidos políticos – frisa o texto, que foi obtido pelo jornal Folha de S.Paulo.

O comunicado foi enviado no mesmo dia em que o comando da Marinha almoçou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A reunião marcou um gesto do chefe do Executivo aos militares, relação que ficou estremecida com os atos de 8 de janeiro, em Brasília, quando houve a invasão às sedes dos Três Poderes.

O texto orienta que os militares confiram se seus nomes estão filiados a algum partido por meio do site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo a entidade, é possível que a adesão tenha ocorrido antes do início da carreira militar ou até mesmo sem o consentimento do oficial em questão.

– Decorrido o prazo estipulado de 90 dias sem que haja a correspondente desfiliação, serão adotadas as medidas disciplinares cabíveis em decorrência do eventual descumprimento da norma constitucional – destacou a Marinha.

Embora o comunicado tenha sido emitido na terça-feira (14), o prazo de 90 dias já passou a contar desde o último dia 8, data em que a Força publicou um documento orientando como realizar a desfiliação.

Por Portal Novo Norte

Deputados vão à PGR após Lula e Padilha agirem contra CPMI

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“Não vamos permitir que um ‘mensalão 2.0’ aconteça”, afirmou o deputado André Fernandes

O autor do pedido de Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) referente aos atos do 8 de janeiro, deputado federal André Fernandes (PL-CE), juntamente com os deputados federais Nikolas Ferreira (PL-MG) e Filipe Barros (PL-PR), acionaram a Procuradoria-Geral da República (PGR) com uma notícia-crime contra o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.

De acordo com o deputado André Fernandes, o motivo da ação seria um suposto crime de responsabilidade e atos de improbidade administrativa ao tentar “comprar, com o orçamento secreto, deputados para retirar assinaturas do requerimento da CPMI”.

– Não vamos permitir que um “mensalão 2.0” aconteça – pontuou o autor do pedido da CPMI.

Nesta quarta-feira (15), Fernandes justificou que o chefe do Executivo e o ministro das Relações Exteriores “estavam perseguindo os parlamentares para que estes retirassem as assinaturas favoráveis à abertura da comissão; caso contrário, seriam preteridos na indicação de cargos, além de não receberem o pagamento das emendas individuais, conforme amplamente narrado no noticiário brasileiro”.

O parlamentar solicita que a PGR averigue a conduta de Lula e Alexandre com o objetivo de que sejam “exemplarmente responsabilizados”.

Por Portal Novo Norte

Petição online demonstra apoio a Nikolas Ferreira

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O documento junta assinaturas contra a cassação do parlamentar

Uma nova petição online foi criada em apoio ao deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) que pode enfrentar um pedido de cassação por ter utilizado uma peruca e feito um discurso em favor das mulheres biológicas.

Denunciado por transfobia, o parlamentar eleito com mais de 1,4 milhão de votos corre o risco de perder o mandato por dar sua opinião sobre o assunto, cada vez mais em debate na sociedade brasileira, que são os espaços femininos sendo tomados por mulheres trans, principalmente no esporte.

O abaixo-assinado é contra a campanha gerada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP) que pede a cassação de Nikolas.

O documento pretende coletar milhares de assinaturas e será entregue ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).

A petição diz:
É com imensa estima e consideração que solicitamos desconsiderar a representação contra o deputado mais votado do Brasil, Nikolas Ferreira, sobre seu pronunciamento no último dia 08/03 na Tribuna da Câmara Federal.

A fala do deputado representa a indignação de numerosas mulheres, que se sentem injustiçadas, quando que, por questões de ordem ideológica, perdem seu espaço para a categoria “trans”.

O respeito é uma via de mão dupla, tomar o lugar das mulheres em competições, concursos… não está adequado e visa diminuir a mulher e sua feminilidade. A imposição de uma ideologia não pode superar a vontade da maior parte da população brasileira e ao que nos confere um direito natural e inalienável.

“A liberdade de expressão e suas prerrogativas parlamentares serão defendidas sempre que um parlamentar estiver exercendo seu mandato, manifestando sua opinião”.

Assim, solicitamos que preserve o direito de fala do parlamentar que representa os anseios de grande parte dos eleitores brasileiros.

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Lula critica violência na atuação policial para plateia de policiais

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Fala ocorreu durante cerimônia de relançamento do Pronasci II

Durante o relançamento do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), nesta quarta-feira (15), no Palácio do Planalto, o presidente Lula (PT) criticou a atuação policial e a classificou como violenta.

Mesmo diante de uma plateia de policiais militares e federais de diversas partes do Brasil, além de representantes de movimentos sociais, o petista teve parcimônia e disparou contra os agentes de segurança pública.

– Quanto mais polícia você tem, menos Estado você vê – disse Lula, que afirmou ainda que a sociedade e a polícia tem medo uma da outra e que em muitas regiões do país a PM é vista como “agressora”.

Ele destacou que em muitas circunstâncias, o único braço do Estado presente nas periferias é a polícia.

– O Estado, muitas vezes está presente na periferia com a polícia e, muitas vezes é para bater – criticou.

O presidente também enfatizou a necessidade de aumento salarial da classe como condição indispensável para se pensar em êxito, na segurança pública no Brasil.

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Eduardo Bolsonaro fala em manobra do PT no caso das joias

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Parlamentar aposta em “cortina de fumaça”

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) saiu em defesa do pai no caso das joias trazidas da Arábia Saudita. O parlamentar afirmou que a polêmica sobre o caso é uma “cortina de fumaça para esconder outras coisas do PT”.

De acordo com Eduardo, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu ao tenente-coronel Mauro Cid, seu ajudante de ordens, para averiguar um presente que estava retido na Receita Federal do Aeroporto de Guarulhos, mas que nunca teve contato com os objetos.

– Ele nem teve contato com essas joias. Um ano depois, quando ele descobriu que tinha algo lá parado, pediu para o coronel Cid averiguar o que era – disse a Igor Gadelha, do Metrópoles.

Eduardo avalia que a insistência com o assunto na mídia seja uma manobra do governo Lula, pois sua família esperava que a repercussão durasse dois ou três dias.

Antes de Eduardo, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), também já havia saído em defesa do pai publicamente.

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Nikolas Ferreira recebe ex-trans e pede apoio da esquerda

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O grupo pede ajuda para cirurgias reparadoras após desistirem da mudança de gênero

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) recebeu em seu gabinete nesta quarta-feira (15) alguns ex-transexuais que procuram apoio para desfazerem os procedimentos de mudança de gênero.

O parlamentar os apresentou como “minoria da minoria”, pois se trata de um número baixo de pessoas que se arrependeram dos procedimentos cirúrgicos e agora querem retornar ao gênero de nascimento.

Após apresentar os cinco homens que nasceram homens, mudaram para o corpo feminino e agora voltaram para a identidade masculina, o parlamentar pediu apoio para a esquerda.

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Os ex-transexuais criaram uma vaquinha virtual para arrecadar dinheiro e assim custear as cirurgias reparadoras.

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