Senado: PEC que fixa em 8 anos os mandatos do STF avança

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CCJ irá designar um novo relator para a proposta

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado pode começar a analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 16/2019 que pede o fim do mandato vitalício para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

O texto, assinado pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM), fixa em oito anos o mandato dos ministros do STF, sem direito à recondução. Para o senador, o novo texto é de grande relevância.

– Quando apresentei a PEC, em 2019, eu queria a mesma coisa que quero hoje: dar celeridade ao andamento da nomeação dos ministros e fixar o mandato em oito anos para que eles não se sintam semideuses, como alguns se sentem, para que eles tenham que decidir sabendo que são mortais – revelou Valério.

A PEC foi apresentada no primeiro ano do mandato do senador, para ele os ministros têm muito poder com o mandato vitalício e a aposentadoria compulsória aos 75 anos.

A CCJ iniciará o andamento da proposta, assim, nas próximas reuniões um relator deve ser designado para analisar a PEC e fazer um parecer sobre o texto, indicando se ele é ou não constitucional.

Valério pediu para que sua proposta avançasse na Casa, pois estava paralisada após a saída do senador Antonio Anastasia (PSD-MG) que era o relator designado para a PEC 35/2015 que tratava do mesmo assunto, mas estipulando o prazo de dez anos para os ministros.

Com o fim da legislatura e o arquivamento da PEC 35/2015, agora a PEC 16/2019 passa a ser analisada sozinha e aguarda a designação de um novo relator.

Por Portal Novo Norte

Nikolas Ferreira reage a crítica de Datena: “Piada veio pronta”

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Deputado mineiro foi chamado de “fascista”

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), reagiu a uma crítica que recebeu do apresentador Datena, nesta quarta-feira (15).

A declaração de Datena ocorreu durante uma entrevista com o deputado Guilherme Boulos (PSOL-RJ), na Rádio Bandeirantes. O apresentador defendeu que Nikolas deveria ser cassado.

– Guilherme Boulos é candidato a prefeito de São Paulo, o deputado mais votado do estado. (…) Deveria ser do Brasil, no lugar daquele Nikolas, que é um fascista. O que ele falou dentro do Congresso Nacional deve ser repudiado em todos os sentidos. Devia ser cassado aquele cara, que entrevistei aqui sem saber quem era. Agora eu sei quem ele é. (…) Nunca mais na minha vida, não quero nem ver. Devia ser cassado esse cara – disse.

Após ser chamado de “fascista” pelo apresentador da Band, o parlamentar apontou que “a piada veio pronta”.

– Datena me chamando de fascista na frente do… Boulos. Piada veio pronta.

Por Portal Novo Norte

Partidos de Bolsonaro e Lula vão comandar maioria das comissões da Câmara. Veja como ficou a divisão

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Partido Liberal (PL) foi o escolhido para liderar cinco comissões

Na manhã desta quarta-feira, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), juntamente com os líderes partidários, definiu quais partidos e blocos vão presidir as 30 comissões permanentes da Casa, um mês e meio após o início da atual legislatura. O Partido Liberal (PL) foi o escolhido para liderar cinco comissões, incluindo Saúde, Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Esporte, Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e Fiscalização Financeira e Controle.

Além disso, foram anunciados os nomes dos deputados eleitos para presidir cada comissão, como Rui Falcão (PT-SP) para Constituição e Justiça e Cidadania, Zé Vitor (PL-MG) para Saúde e Paulo Guedes (PT-MG) para Finanças e Tributação. Confira abaixo a distribuição das comissões por partido ou federação, com os nomes dos 25 deputados escolhidos.

Veja como ficou a divisão:

Constituição e Justiça e Cidadania: PT – Rui Falcão (SP) Saúde: PL – Zé Vitor (MG) Finanças e Tributação: PT – Paulo Guedes (MG) Educação: União Brasil – Moses Rodrigues (CE) Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural: PP – Tião Medeiros (PR) Viação e Transportes: PSD – Cezinha de Madureira (SP) Minas e Energia: União Brasil – Rodrigo de Castro (MG) Relações Exteriores e Defesa Nacional: PSDB – Paulo Alexandre Barbosa (SP) Desenvolvimento Econômico: PDT – Félix Mendonça Júnior (BA) Fiscalização Financeira e Controle: PL – Bia Kicis (PL-DF) Trabalho: PT – Airton Faleiro (PA) Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável: MDB – José Priante (PA) Integração Nacional e Desenvolvimento Regional: União Brasil – Fabio Garcia (MT) Indústria, Comércio e Serviços: PSB – Heitor Schuch (RS) Ciência, Tecnologia e Inovação: PSD – Luisa Canziani (PR) Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado: PL – Ubitaran Sanderson (RS) Turismo: Podemos – Romero Rodrigues (PSC*-PB) Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família: PL – Fernando Rodolfo (PE) Defesa dos Direitos da Mulher: PSDB – Lêda Borges (GO) Amazônia e Povos Originários e Tradicionais: PSOL – Célia Xariabá (MG) Legislação Participativa: Solidariedade – Zé Silva (MG) Cultura: PP – Marcelo Queiroz (RJ) Comunicação: Republicanos – Amaro Neto (ES) Esporte: PL – Luiz Lima (RJ) Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência: PCdoB – Márcio Jerry (MA) Desenvolvimento Urbano: MDB Defesa do Consumidor: Republicanos Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial: Federação PT-PCdoB-PV Administração e Serviço Público: Avante Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa: PV *O PSC será incorporado pelo Podemos

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Deputados cedem à pressão de Lula e retiram nomes da CPMI

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Quatro parlamentares desistiram da instalação da CPMI de 8 de janeiro

O deputado federal André Fernandes (PL-CE) usou suas mídias sociais para denunciar que quatro parlamentares retiraram suas assinaturas do requerimento de instalação da CPMI dos atos radicais em 8 de janeiro.

José Nelto (PP-GO), Chiquinho Brazão (União Brasil-RJ), Pastor Gil (PL-MA) e Celio Silveira (MDB-GO) desistiram de apoiar a CPMI.

O Palácio do Planalto tem investido pesado para que parlamentares retirem seus nomes do pedido de investigação.

SAEM QUATRO E ENTRAM SEIS

O deputado André Fernandes, autor da CPMI, conseguiu mais seis novas assinaturas. São eles: Milton Vieira (Republicanos-SP), Luiz Nishimori (PSD-PR), Junior Lourenço (PR-MA), Celso Russomano (Republicanos-SP), Luciano Vieira (PL-RJ) e Paulo Fernando (Republicanos-DF).

Com tais alterações, o pedido agora soma 191 assinaturas de deputados e 35 de senadores. Para que a comissão seja instalada, basta apenas a realização de uma sessão do Congresso Nacional.

Por Portal Novo Norte

Lula dá bronca em ministro por projetos divulgados antes de passar pelo governo

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O presidente pede aos ministros que conversem sobre seus projetos com a Casa Civil antes de divulgá-los

Nesta terça-feira (14), o presidente Lula fez uma reunião com seus ministros e um trecho foi transmitido pela TV Brasil. O petista deu uma bronca na equipe e, ao que tudo indica, o destinatário da mensagem é o ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França.

– Qualquer genialidade que alguém possa ter, é importante que antes de anunciar faça uma reunião com a Casa Civil. Para que a Casa Civil discuta com a presidência da República e que a gente possa chamar o autor da genialidade e a gente então anuncie como se fosse uma coisa do governo – disse Lula.

França anunciou no final de semana que pretende lançar um programa de passagens aéreas por R$ 200 para servidores públicos, estudantes e aposentados.

Interlocutores disseram ao jornal O Globo que a ideia do ministro irritou o presidente, pois ninguém do governo estava sabendo sobre a tal proposta.

– Essa é uma ideia que só existe na cabeça do Márcio França. Ninguém discutiu o assunto, ele não falou com ninguém sobre isso – disse a fonte.

O problema para o governo Lula é que a ideia foi divulgada como algo concreto e, se não for executado, vai levar os eleitores a cobrarem do presente.

Pessoas próximas a Márcio França dizem que o projeto foi discutido com Lula na sexta-feira passada e que outros ministros estavam presentes.

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Plínio Valério critica apresentação de paraquedista em programa de TV

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Em pronunciamento em Plenário nesta terça-feira (14), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) voltou a criticar o que classificou como “espetáculo esfuz…

Em pronunciamento em Plenário nesta terça-feira (14), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) voltou a criticar o que classificou como “espetáculo esfuziante”, a veiculação em programa de TV de paraquedista jogando sementes sobre a Floresta Amazônica, neste sábado (11). Para o parlamentar, a atitude não contribui de fato para o reflorestamento da região, já que, segundo ele, a área escolhida praticamente não é atingida pelo desmatamento e acrescentou que o Amazonas atualmente preserva 97% de sua floresta. — Não seria melhor investir esse dinheiro gasto, esse patrocínio, para ajudar aquele que verdadeiramente guarda a Amazônia?

O guardião da Amazônia é o caboclo, é o índio, é o pequeno agricultor. Esse que é o guardião da Amazônia, e não esses hipócritas, que sempre estão arrecadando dinheiro, tirando fotografias e explorando a imagem da Amazônia — lamentou. Ele alertou que, dentro de algum tempo, “os espertalhões que montaram todo esse espetáculo vão exibir fotos da floresta” vistas nas filmagens e “vão se vangloriar dos efeitos sensacionais” da operação, com a recuperação da área degradada.

O que interessa aos autores desse feito é o circo, é fazer com que as imagens dos caixões de sementes sendo abertos a 14 mil pés percorram o mundo inteiro, é alcançar os ambientalistas. Afinal, a lógica se resume a uma só: quando se jogam sementes é porque a área está desmatada, só que convence quem já está disposto a acreditar nisso — afirmou.

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PCO diz que cassação de Nikolas é “precedente para ditadura”

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O partido de esquerda critica seus pares e os acusa de praticar autoritarismo

O Partido da Causa Operária (PCO) é a única sigla de esquerda que saiu em defesa do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) que pode ser alvo de um pedido de cassação após defender mulheres biológicas em seu discurso no Dia Internacional da Mulher.

Na visão da sigla, querer que o parlamentar eleito com o maior número de votos da história do país perca o mandato é um perigo para a democracia.

– Sobre o caso Nikolas Ferreira: a cassação do mandato do deputado significaria suprimir o voto de 1.492.047 de pessoas. Ou seja, é muito pior que a censura de um indivíduo, algo que já não deveria ser aceito em um regime democrático. Isso aumenta o precedente para uma ditadura – disse a legenda.

No Twitter, o PCO afirmou ainda que o desejo de repressão da esquerda contra quem pensa diferente deles faz “o bolsonarismo” crescer e não ajuda as mulheres trans.

– As mulheres trans não ganharam nada, já o bolsonarismo cresce em cima dessa política totalmente falida que é o identitarismo – opinou o partido.

O PCO ainda fez outras publicações sobre a questão LGBTQ+ e as leis brasileiras. O partido chegou a dizer que “crime da LGBTfobia é uma aberração jurídica” e que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que equiparou esse crime ao racismo é mais um exemplo da “ditadura” do judiciário, pois as leis devem ser criadas pelo Poder Legislativo.

– Sobre a polêmica da LGBTfobia: “Não há crime sem lei anterior que o defina”, diz o art. 1º do Código Penal. Já o art 5º da Constituição: II – ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei. Não só isso, como se de fato LGBTfobia fosse uma lei real, e não uma interpretação do STF, ainda há o art 5º da Constituição Federal de 1988 que afirma: IV – é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato – completou o PCO.

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Marina Silva é internada em Brasília com suspeita de Malária

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Ministra terá de fazer uma bateria de exames para investigar o quadro clínico

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede), de 65 anos, foi internada nesta segunda-feira (13) onde será submetida a uma avaliação, no hospital de Brasília. Após sentir mal-estar e indisposição, ela procurou atendimento médico.

Ainda não há diagnóstico, mas há suspeita de Malária. Marina terá de fazer uma bateria de exames para investigar o quadro clínico.

Na agenda oficial desta segunda (13), a ministra tinha quatro reuniões marcadas, entre 10h e 15h. Às 19h30, ela iria participar de um encontro com alunos recém-formados do curso de Relações Internacionais da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

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Lula já abriga aliados em estatais com ganhos de até R$ 40 mil

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Assentos nos conselhos das estatais são entregues para contemplar apoiadores e garantir controle nas decisões sobre os rumos das companhias

O governo Lula (PT) começou a abrigar aliados em cargos estratégicos de empresas públicas que rendem até R$ 40 mil extras por reuniões mensais ou bimestrais. Os assentos nos conselhos das estatais são entregues para contemplar apoiadores, garantir controle nas decisões sobre os rumos das companhias e incrementar as remunerações de ministros e executivos.

No ano passado, 77 empresas públicas repassaram R$ 14,6 milhões em honorários e jetons – pagamentos a servidores por participação em reuniões de conselhos – para 460 pessoas. O gasto com os extras é ainda maior porque as empresas de economia mista não seguem as mesmas regras de transparência, e os valores pagos não são revelados. Os valores devem ser repetidos até dezembro.

As primeiras alterações no governo Lula já foram realizadas no Conselho de Administração do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), após a renúncia, em janeiro, de seis nomeados pelo governo de Jair Bolsonaro (PL). Um conselheiro do BNDES recebe R$ 8,1 mil para reuniões mensais, além das extraordinárias.

Entre os novos membros da equipe estão a ex-ministra de Meio Ambiente Izabella Teixeira, que atuou no segundo mandato de Lula e no governo de Dilma Rousseff (PT), e o climatologista Carlos Nobre. A entrada deles, segundo o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, visa a uma “transição ambiental” no banco.

Chefe da assessoria especial da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República e ex-assessor do gabinete da liderança do PT no Senado, Jean Keiji Uema também virou conselheiro do BNDES. Além dele, está também Robinson Barreirinhas, secretário da Receita Federal escolhido pelo ministro da Economia, Fernando Haddad.

Para a presidência do conselho foi escolhido o economista Rafael Lucchesi, ex-secretário de Ciência e Tecnologia do governo do petista Jaques Wagner, na Bahia. Lucchesi também esteve na equipe de transição do governo Lula, no fim do ano passado.

As vagas de conselheiros das empresas costumam ser entregues a ministros e executivos provenientes da iniciativa privada para incremento salarial. Os jetons não são considerados salário e por isso não entram nos cálculos de teto salarial, equivalente à remuneração mensal de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que passará a R$ 41,6 mil a partir de abril.

O chefe da pasta das Comunicações, Juscelino Filho, assumiu a presidência do Conselho Deliberativo da Fundação Sistel de Seguridade Social, o fundo de pensão complementar dos trabalhadores das empresas de telecomunicações. Por ser uma entidade privada, a remuneração dos membros do conselho não é pública.

Deputado licenciado do União Brasil do Maranhão e sem expertise no ramo das telecomunicações, Juscelino Filho entrou na vaga da Telebras. A empresa diz que indica “executivos de alto nível como membros representantes para compor o seu conselho deliberativo”. É praxe a Telebras indicar um nome do ministério para o conselho.

O governo Lula ainda não alterou a composição dos principais conselhos administrativos de estatais. Empresas como Petrobras e Embraer pagam jetons superiores a R$ 40 mil. As primeiras reuniões deliberativas estão em vias de serem realizadas. São previstas novas trocas a partir de abril deste ano. Procurada, a Casa Civil não comentou.

Por Portal Novo Norte

Mudança no primeiro escalão do Governo em Macaé.

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Juninho Luna

Foi publicado hoje uma alteração no primeiro escalão do governo Welberth Rezende. Wilian Fróes pediu exoneração para cuidar de questões pessoais e no seu lugar na Secretaria Adjunta de Governo, foi nomeado Juninho Luna que até então ocupava a Secretaria de Ambiente, Sustentabilidade e Proteção Animal.


Juninho Luna foi vereador e ex-presidente da Câmara de vereadores em Carapebus, e chega com a missão de coordenar a articulação política do governo, dialogar com as instituições e manter o ambiente político harmônico e equilibrado.


Willian Fróes desempenhou muito bem esse papel até aqui, mas agora passa o bastão para Juninho Luna.