Frias: Relator vai distribuir R$ 10 bi para aprovar PL da Censura

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Valor será liberado pelo governo via emendas parlamentares em troca de votos, disse deputado

O deputado federal Mário Frias (PL-SP) usou seu Twitter na noite desta terça-feira (2) para se manifestar acerca do adiamento da votação do Projeto de Lei da Censura.

O parlamentar se queixou por Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, não ter marcado nova data para pautar a votação da proposição e denunciou que o relator da proposta, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), agora, ganhou mais tempo para distribuir os R$ 10 bilhões oferecidos pelo governo federal, via pagamento de emendas parlamentares, a fim de obter os votos necessários para a aprovação.

– No entanto, o presidente da Casa não marcou nova data para pautar o PL da Censura, o que cria uma aura de insegurança e instabilidade para nós, que defendemos a liberdade de expressão e somos contrários a esse PL. Em resumo, o que temos é um prazo maior para o Orlando Silva distribuir os 10 bi que o governo liberou para o pagamento de emendas parlamentares em troca de votos, conforme amplamente divulgado pela mídia – disse Frias.

– O prazo é providencial para a esquerda, porém não é de todo mal, pois também temos prazo para virar ainda mais votos, mas com valores morais e tecnicidade e não $$$ – disse o parlamentar.

Mário Frias considerou que também terá a oportunidade de aumentar o número de adesões ao grupo dos que rejeitam o projeto de lei.

– Vamos assim, com pequenas vitórias, nessa luta de Davi contra Golia$$$.

Por portal Novo Norte

Tarcísio: Jamais disputaria contra Jair Bolsonaro

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Governador de SP deu declarações nesta terça-feira

Nesta terça-feira (2), o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), disse que nunca eleições contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ele deu declarações durante entrevista à jornalista Andréia Sadi, da GloboNews.

Tarcísio ressaltou que não irá disputar contra uma pessoa que abriu todas as portas para ele.

– Eu não vou disputar nunca contra uma pessoa que me abriu todas as portas – falou.

Ele foi ministro da Infraestrutura durante o governo Bolsonaro e disse que fala com o ex-presidente da República quando dá saudade.

– Eu desenvolvi uma relação de amizade com ele. É um amigo próximo.

Em sua avaliação, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) poderia ser uma opção para o pleito de 2026.

Por portal Novo Norte

Relator quer votar PL das Fake News em duas semanas

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Deputado Orlando Silva deu declarações a jornalistas, nesta terça-feira

Nesta terça-feira (3), o deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), relator do Projeto de Lei 2630/2020 (o PL da Censura), disse a jornalistas que pretende pôr o texto em votação no plenário daqui a duas semanas. As informações são do site O Antagonista.

O texto estava na pauta desta terça, mas foi retirado após pedido do relator. Ele disse que o principal entrave é a fiscalização da eventual nova lei.

Orlando Silva pediu que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), retirasse o projeto da pauta do dia. Segundo ele, a decisão foi tomada após ouvir lideranças partidárias de siglas aliadas e entender que é preciso de mais tempo para refazer o projeto.

– Quero fazer um apelo a vossa excelência, se vossa excelência pudesse, consultando os líderes, retirasse da pauta de hoje essa discussão para que pudéssemos consolidar a incorporação de todas as sugestões que foram feitas – declarou.

O parlamentar diz que pretende criar um melhor texto possível para unificar a Câmara.

Por portal Novo Norte

Lira acata pedido de relator do PL da Censura e adia votação

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Orlando Silva, relator do PL, alegou que a proposta carece de últimos ajustes

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), acatou o pedido do relator do projeto de lei apelidado de PL da Censura, Orlando Silva (PCdoB), e adiou a votação da proposta, prevista inicialmente para esta terça-feira (2). Lira também considerou o pedido feito por algumas lideranças da Casa.

Os líderes que se posicionaram por retirar a votação de pauta foram: André Fufuca (PP-MA), Hugo Motta (Republicanos-PB), Zeca Dirceu (PT-PR), André Figueiredo (PDT-CE), Guilherme Boulos (PSOL-SP), Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Fred Costa (Patriota-MG).

Os líderes que votaram contra retirar de pauta a votação foram: Altineu Côrtes (PL-RJ), Adriana Ventura (Novo-SP) e Carlos Jordy (PL-RJ).

Orlando Silva alegou, durante sua fala no plenário, que carece de mais tempo para que a proposta seja analisada e feitas as devidas alterações no texto, atendendo às sugestões que os deputados fizeram nesta terça.

O relator admite a necessidade de lapidar melhor o trecho que trata da possível autoridade que ficará responsável por fiscalizar as regras da proposta, uma das partes mais delicadas da proposição.

– Especulamos hoje durante todo o dia alguns caminhos alternativos para que a lei tenha algum mecanismo de fiscalização que possa se cumprir a lei, aplicando inclusive sanções. Mas ocorre que mesmo após todos esses encontros e ouvindo todas as bancadas, nós não tivemos, e eu assumo como minha responsabilidade de relator, tempo útil para examinar todas as sugestões – disse o deputado do Partido Comunista do Brasil.

Com a disseminação do conteúdo da proposta e a natureza do projeto de lei – além das campanhas feitas nas mídias sociais contra a aprovação do PL da Censura – o governo se vê obrigado a jogar cada vez mais pesado contra os pulverizadores de informações contrárias à aprovação da proposição legislativa. As big techs que se posicionaram contra o PL já estão vendo suas ações neutralizadas administrativamente pelo governo e juridicamente. É o caso do Google, Meta, Spotify e Brasil Paralelo.

Por portal Novo Norte

Gleisi defende MST no Conselhão do governo e critica agronegócio

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Gleisi defende MST no Conselhão do governo e critica agronegócio

Pelo Twitter, a presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann, se colocou contra os que criticam a participação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no “Conselhão” do governo Lula.

Hoffmann diz que parte do agronegócio tem criticado a decisão do governo federal de trazer o MST para discutir as políticas públicas que serão implementadas nos próximos anos.

– Que história é essa de questionar a participação do MST no Conselhão? É o maior movimento social organizado no Brasil e quem sabe no mundo. Representa boa parte da agricultura familiar e camponesa! Coloca comida no prato do povo. Parte do agronegócio brasileiro está mostrando prepotência e radicalismo, partidarizando o setor. Isso é ruim para o Brasil e para o próprio setor – escreveu.

O governo escolheu o MST para participar do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), órgão que será responsável por assessorar o presidente na formulação de políticas públicas e diretrizes de desenvolvimento econômico e sustentável.

A decisão de convidar o movimento social partiu do próprio presidente Lula que quer manter o contato com o grupo que visa promover políticas públicas para os trabalhadores do campo e debater sobre a reforma agrária.

https://mobile.twitter.com/gleisi/status/1653050746739335170?ref_src=twsrc%5Etfw%7Ctwcamp%5Etweetembed%7Ctwterm%5E1653050746739335170%7Ctwgr%5E6eb952e3f064208f1f6698c8c1b8d609e3cfa626%7Ctwcon%5Es1_&ref_url=https%3A%2F%2Fportalnovonorte.com.br%2Fnoticias%2Fnoticia%2F40611%2Fgleisi-defende-mst-no-conselhao-do-governo-e-critica-agronegocio

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Lula quer propor crédito para ajudar crise na Argentina

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Solução seria linha de crédito de exportação entre ambos países

O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo, afirmou nesta segunda-feira (1º) que Brasil e Argentina discutem a criação de uma linha de crédito de exportação entre ambos países. O risco da modalidade, segundo ele, está atrelado à conversibilidade da moeda, especialmente por envolver o dólar.

– A demanda pelos produtos existe, o problema é a conversibilidade da moeda, ele (empresário) vai vender em pesos na Argentina, aí quando tiver que pagar o financiamento do lado de cá, o que vai acontecer é que tem problema de conversibilidade. Será que o volume de pesos aferidos ao converter para real vai ser suficiente para pagar a dívida? – disse durante entrevista à Globo News.

O secretário acrescentou ainda que a complexidade dessa estrutura envolve um problema de conversibilidade em um comércio realizado hoje por uma moeda de um terceiro país, os Estados Unidos, que não participa dessa relação.

– Hoje existe comércio entre Brasil e Argentina que é feito por uma moeda de um terceiro país, não participante desse comércio, e a política monetária desse país afeta a disponibilidade dessa moeda para realização desse comércio – afirmou.

Galípolo explicou que as linhas de exportação são financiamentos que pagam diretamente as empresas brasileiras que vendem serviços e mercadorias para empresas argentinas e, segundo ele, são relevantes dada a restrição de balanço de pagamento que ocorre no país vizinho, que enfrenta uma grave crise econômica. Ele estima que existem, hoje, cerca de 210 empresas brasileiras que comercializam com a Argentina.

O secretário reforçou que o BNDES desempenha um papel essencial no processo dessas linhas de exportação, com governança do ponto de vista de garantias e exigências que precisam ser cumpridas. Ele também disse que tem ocorrido um diálogo com bancos multilaterais sobre a situação da Argentina e afirmou que o banco dos Brics tem um peso adicional, já que envolve a China, principal parceiro comercial que tem alta musculatura de participação econômica.

Galípolo declarou ainda que a Argentina é um importante parceiro comercial, especialmente por importar produtos industriais e de alto valor agregado. Ele estima que houve uma perda de aproximadamente U$ 6 bilhões de espaço no comércio com o país vizinho diante da entrada da China nos últimos cinco anos.

– O país asiático vem viabilizando mecanismos de financiamento em alternativa a meios de pagamento – afirmou.

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Bancada Evangélica orienta voto contrário ao PL da Censura

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Câmara deve votar no PL 2630/2020 nesta terça-feira

A Frente Parlamentar Evangélica (FPE) emitiu uma nota orientando a todos os deputados que fazem parte da bancada que votem contra ao Projeto de Lei 2630/2020 chamado de PL da Censura.

O presidente da FPE, deputado federal Eli Borges (PL-TO), escreve que a entidade vê com preocupação o relatório final elaborado pelo deputado comunista Orlando Silva (PCdoB-SP).

“Embora haja a inclusão de princípio replicando o direito constitucional à liberdade religiosa em toda sua expressão, é válido observar que o texto mantém em suas regras diversos dispositivos que penalizam a pluralidade de ideias e sobretudo os valores cristãos”, diz trecho da nota.

Críticos ao PL entendem que ele abre precedentes para calar opositores políticos, além de impedir a pregação do Evangelho, pois qualquer pessoa poderia denunciar publicações que sejam consideradas como crime de ódio.

“Ainda mais, nos causa espanto que haja um cheque em branco para o executivo regular por DECRETO os procedimentos dos meios de comunicação disponíveis (conforme nova redação sugerida para o artigo 319 do CPP – avocado pelo artigo 58 do PL 2630/2020).Por fim, ressaltamos que mais de 40% dos artigos do relatório não tenham sido objeto de audiência pública, tendo sido adicionados nesta legislatura, quando não houve nenhum debate. Nós da FPE temos plena consciência de quem nos levou à Brasília e qual a nossa principal missão”, completa o texto.

Eli Borges também nega que tenha fechado questão favorável ao projeto, como muitos sites noticiaram. Segundo ele, os jornalistas que publicaram tais informações erraram.

“A FPE é um grupo composto por membros de vários partidos, entendemos e respeitamos as posições nos encaminhamentos das votações dentro das siglas partidárias. No entanto, a FPE entende que a defesa de suas pautas ligadas à Fé Cristã, são inegociáveis, e o Parlamentar genuinamente cristão compreende isso, e nunca negociará o sagrado direito de garantir a liberdade religiosa e democrática, individual e coletiva conforme preceitua a Carta Magna”.

Por portal Novo Norte

Comunista, relator do PL da Censura dispara contra big techs

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Orlando Silva disse que tais empresas fazem “ação suja” contra aprovação da proposta

O relator do projeto de lei das Fake News na Câmara, deputado Orlando Silva, do Partido Comunista do Brasil (PCdoB-SP) – sigla de extrema-esquerda – fez uma grave denúncia contra as big techs. Ele acusou essas empresas de empreenderem uma “ação suja” para sabotar as discussões sobre o texto.

Personalidades políticas e diversas plataformas digitais vêm alertando sobre o risco de censura e se posicionando duramente contra a aprovação da proposta.

Mas o relator da proposição, Orlando Silva, ex-ministro do Esporte nos pretéritas gestões petistas, quer tornar a seara digital um ambiente controlado pelo governo.

– Nunca vi tanta sujeira em uma disputa política. O Google, por exemplo, usa sua força majoritária no mercado para ampliar o alcance das posições de quem é contra o projeto e diminuir de quem é favorável ao projeto – disse.

Segundo o relator, as big techs utilizam a “força econômica para distorcer o debate político” e têm até “constrangido” influenciadores digitais a se posicionarem sobre o projeto, para barrá-lo “custe o que custar”.

Diante da articulação governista e a celeridade em aprovar requerimento para que a proposta tramite em regime de urgência – ou seja, vá direto ao plenário, não precisando ser discutida nas comissões – assustou diversos setores da sociedade, que temem pela aprovação expressa e irrefletida de algo tão delicado e caro como a liberdade de expressão.

A margem apertada da votação, no entanto, acendeu alerta no governo e no presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), que temem não conseguir aprová-lo, até mesmo por consequência da grande movimentação contrária ao projeto à medida que mais pessoas vão tendo ciência da natureza da matéria.

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Projeto de Lei da Censura não tem votos garantidos, avaliam líderes da Câmara

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Para eles, Lira não deve arriscar pautar o projeto para não “perder o jogo”.

Segundo fontes ouvidas pela CNN, líderes da Câmara dos Deputados afirmam que o presidente Arthur Lira (PP-AL) só colocará em votação o projeto de censura (PL 2630) se tiver votos suficientes para garantir sua aprovação. Para eles, Lira não deve arriscar “perder o jogo”.

Nesta terça-feira (2), antes da abertura da sessão no plenário, haverá uma reunião de líderes para avaliar a situação e contar votos, que contará com a presença do relator do projeto, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP).

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Governo Lula está com medo do Parlamento, diz Senador

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Marinho também falou sobre a dificuldade de exercer o papel de oposição diante de um governo que não apresenta projetos, e criticou o modus operandi da gestão petista em governar por medidas arbitrárias.

O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), concedeu uma entrevista ao jornal O Globo neste domingo (1º), na qual fez diversas críticas ao governo e cobrou a punição dos envolvidos nos ataques radicais em janeiro deste ano. Segundo Marinho, é preciso identificar todos os responsáveis, já que “a página que não foi virada ainda é quem se omitiu”. Ele também destacou que “houve um crime perpetrado contra as instituições”.

Ao ser questionado sobre a responsabilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro nos atos do dia 8 de janeiro, o senador afirmou que há uma cobrança por declarações mais calorosas apenas contra um lado, enquanto o outro goza de salvo-conduto para se expressar sem repressão. Ele citou retóricas de membros do PT que falavam em fechar o Congresso e prender ministros do STF, e criticou a falta de indignação em relação a essas falas.

Marinho também falou sobre a dificuldade de exercer o papel de oposição diante de um governo que não apresenta projetos, e criticou o modus operandi da gestão petista em governar por medidas arbitrárias. Ele pontuou que o governo tem se proposto a mudar questões importantes por decreto, o que vai contra o espírito da lei, e chamou o governo de “ilegal” e de “desprezo ao rito parlamentar”.

O parlamentar afirmou que o governo está com medo do Parlamento e de testar suas posições ideológicas. Ele também criticou o novo arcabouço fiscal apresentado pelo governo, que permite a irresponsabilidade fiscal sem que haja punição, e alertou para o risco de recessão em razão das ações econômicas da atual gestão.

Por fim, quando questionado sobre a possibilidade de tornar Bolsonaro inelegível, o senador afirmou que isso seria “uma violência contra uma parte considerável do eleitorado brasileiro”.

Por portal Novo Norte