Izalci critica postura do governo com empresários e pede cautela com reforma

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26 de setembro de 2023

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) expressou, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (25), preocupação com a política econômica do país e …

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) expressou, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (25), preocupação com a política econômica do país e a relação do governo com o setor empresarial. O parlamentar destacou a importância de o Poder Executivo construir um diálogo positivo para incentivar o desenvolvimento e a geração de empregos. Para Izalci, o governo deveria adotar uma postura que não “atrapalhe” a economia e as empresas, em vez de “criar obstáculos”.

Segundo Izalci, o atual texto da reforma tributária (PEC 45/2019) pode gerar impactos negativos para empresários, profissionais liberais e consumidores. Ele defendeu uma análise mais ampla e cautelosa da proposta para evitar o aumento de tributos.

— O governo não pode atrapalhar a nossa economia […] Só quem é empresário sabe o que é isso. Eu acho que esses ministros, ou todos que têm essa autonomia de meter a caneta, deviam ser empresários por pelo menos um ano, para saber o que é pagar o imposto no quinto dia útil […] nós estamos discutindo [ na reforma tributária] apenas o IVA, substituindo o ISS, o ICMS, o IPI, a Cofins e o PIS. O resto virá. Querem acabar com o setor empresarial, aquele que alimenta, que gera emprego e gera renda — disse.

O senador também abordou as mudanças feitas no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), ressaltando seu posicionamento contrário à medida. Ele argumentou que o Carf, como instância administrativa, deve garantir equilíbrio.

— O Carf, como tem também nos estados, é um recurso administrativo em que você tem os representantes do governo, que são os auditores fiscais, que arrecadam, que fiscalizam, e você tem do outro lado os representantes da sociedade, a maioria deles da representação empresarial […] O ministro Haddad agora disse que o Carf é mais ou menos assim: quatro auditores fiscais de um lado e quatro detentos do outro. Esse é o Carf que ele imagina. Ele esqueceu de dar um exemplo, por isso que a gente tem que acompanhar também a história — enfatizou.

Bolsonaro diz o que o PL precisa fazer em São Paulo

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Redação

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25 de setembro de 2023

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O PL em São Paulo rifou o deputado Ricardo Salles (PL) da disputa para a Prefeitura no próximo ano, negociando uma aliança com Nunes, o que gera desconfiança na base bolsonarista

Bolsonaro, em videoconferência durante a CPAC, destacou a necessidade do PL resolver questões em São Paulo visando as eleições de 2024. Isso ocorre após desentendimentos com o prefeito da capital paulista, Ricardo Nunes (MDB), com quem tem se reaproximado. O PL em São Paulo rifou o deputado Ricardo Salles (PL) da disputa para a Prefeitura no próximo ano, negociando uma aliança com Nunes, o que gera desconfiança na base bolsonarista. A relação entre Bolsonaro e Nunes tem sido instável, com declarações ambíguas por parte do prefeito, que agora almeja o apoio do ex-presidente para sua reeleição.

No evento em Belo Horizonte, Bolsonaro enfatizou a importância da união da direita, mencionando que historicamente ela sempre esteve unida, mas a necessidade de ajustar o rumo político. O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), também ressaltou a necessidade da direita trabalhar em conjunto nas eleições municipais do próximo ano. Entretanto, Fábio Wajngarten, assessor de Bolsonaro, criticou essa ideia de unificação, afirmando que muitos que a propõem não agem em prol da “direita”. O cenário político segue movimentado, com diversos pré-candidatos sendo cotados para a Presidência em 2026, após Bolsonaro se tornar inelegível de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Magno Malta ensina como lidar com esquerdistas e viraliza na rede. Veja vídeo

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Redação

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25 de setembro de 2023

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Durante seu discurso, o senador, que professa a fé evangélica, fez referência ao versículo de Provérbios 22:6

No último domingo (24), o senador Magno Malta (PL-ES) participou do CPAC Brasil, realizado em Belo Horizonte, Minas Gerais, onde abordou uma série de temas, com destaque para suas palavras direcionadas aos pais. Durante seu discurso, o senador, que professa a fé evangélica, fez referência ao versículo de Provérbios 22:6 que aconselha: “Ensina a criança no caminho em que deve andar, e ainda quando for velho, não se desviará dele”. Malta também mencionou uma pesquisa científica que ressalta a importância dos primeiros 1.000 dias de vida de uma criança, destacando a necessidade de transmitir valores morais desde cedo.

“Estamos gastando nossa energia com esquerdistas”, alertou o parlamentar, enfatizando que tentar convencer aqueles que têm visões contrárias é uma tarefa árdua e muitas vezes infrutífera. Ele encorajou os pais a concentrarem seus esforços na educação das gerações futuras, ressaltando que não se trata de resgatar a juventude atual, mas sim de ensinar as crianças a trilhar o caminho da retidão. Para isso, Malta sugeriu que as famílias coloquem a bandeira do Brasil em suas casas, entoem o hino nacional e sirvam de exemplo para que seus filhos cresçam como conservadores, seguindo valores morais e cívicos.

Pacheco mantém no fundo da gaveta 21 pedidos de impeachment contra Moraes

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Redação

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25 de setembro de 2023

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O senador Luiz Carlos Heinze (PP-RS) também manifestou sua preocupação quanto à demora na apreciação desses pedidos

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encontra-se no centro de um debate político que já se estende desde 2021. Nesse período, foram protocolados nada menos que 21 pedidos de impeachment contra o magistrado, e todos eles permanecem aguardando uma análise por parte do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Entre esses pedidos, destaca-se aquele apresentado em março de 2021 pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE), que contou com o apoio de outros parlamentares. O senador Luiz Carlos Heinze (PP-RS) também manifestou sua preocupação quanto à demora na apreciação desses pedidos, ressaltando a falta de ação por parte da Mesa da Casa, que até o momento não incluiu o tema na pauta.

Outros ministros do STF também estão sob escrutínio, somando um total de pedidos de impeachment. O senador Roberto Barroso acumula 17 pedidos, Gilmar Mendes possui 5, enquanto Cármen Lúcia é alvo de três pedidos. Dias Toffoli, Edson Fachin, Luiz Fux e Rosa Weber contam com uma solicitação cada. Além disso, há um pedido de impeachment coletivo, mostrando a crescente tensão entre o Legislativo e o Judiciário no país. Os números revelam um cenário de intensa contestação em relação ao Supremo Tribunal Federal.

Enquanto os pedidos de impeachment aguardam uma resposta, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM) permanece em espera. A PEC 16/2019 visa acabar com o cargo vitalício dos ministros da Suprema Corte, propondo um mandato de oito anos, sem possibilidade de recondução, e estabelecendo um prazo de 30 dias para que o presidente da República indique um substituto em caso de vacância. O senador argumenta que a longevidade no cargo contribui para que os ministros excedam suas funções e prerrogativas. Com todas essas questões em pauta, o Senado brasileiro enfrenta um momento crucial de debates e tomadas de decisão em relação ao poder judiciário do país.

Deputada de extrema-esquerda pode perder o mandato por ameaça de agressão contra Nikolas Ferreira

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Redação

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22 de setembro de 2023

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Durante o debate, Feghali ameaçou fisicamente o deputado federal Nikolas Ferreira, chamando-o de “moleque” e declarando que ele “veria o que tomaria pela cara”

O Partido Liberal (PL) tomará medidas legais contra a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) após a polêmica ocorrida durante a sessão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro. Durante o debate, Feghali ameaçou fisicamente o deputado federal Nikolas Ferreira, chamando-o de “moleque” e declarando que ele “veria o que tomaria pela cara”. O incidente resultou na decisão do PL de representar a deputada por quebra de decoro parlamentar, o que coloca em risco seu mandato.

A representação contra Jandira Feghali foi anunciada por Nikolas Ferreira, que expôs a ameaça em suas redes sociais. Em sua postagem, o deputado afirmou que foi ameaçado pela deputada do Partido Comunista do Brasil e que o PL aguarda o recebimento da representação pela Comissão de Ética, que deverá tomar as medidas apropriadas diante do ato violento cometido por Feghali. A discussão entre os parlamentares revelou o clima acirrado que tem marcado os debates na CPMI do 8 de janeiro.

Senadora torra dinheiro público para pagar blogs que a enaltecem

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Redação

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22 de setembro de 2023

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A alocação de recursos para a “divulgação de suas atividades parlamentares” de Eliziane Gama foi de R$ 80 mil em 2021, R$ 12 mil em 2022 e R$ 45 mil neste ano.

Eliziane Gama, relatora da CPMI do 8 de Janeiro pelo PSD-AM, tem utilizado a verba do Senado para financiar a disseminação de “notícias positivas” a seu respeito no site do jornalista Diego Emir, no Maranhão. Esses gastos são categorizados sob a rubrica “Divulgação da atividade parlamentar”, que faz parte das opções disponíveis na verba de gabinete. Segundo informações obtidas, o primeiro pagamento a Emir ocorreu em abril de 2020, logo após Eliziane assumir o cargo de senadora. As publicações, predominantemente favoráveis à parlamentar, são apresentadas no site do jornalista (www.diegoemir.com).

Desde o início dos pagamentos até o presente mês, Eliziane destinou R$ 36 mil a Diego Emir, cujo site exibe diversos artigos sobre a senadora, todos eles de cunho elogioso. Essa prática tem sido notória na página inicial do portal. A equipe de Oeste buscou um posicionamento da assessoria da senadora, que limitou-se a justificar a contratação dos serviços do jornalista sob a justificativa de “Divulgação da atividade parlamentar”.

Além de Diego Emir, o gabinete de Eliziane também financia outros blogueiros. Em maio de 2021, a senadora destinou aproximadamente R$ 20 mil para custear o trabalho desses profissionais, que incluem os blogs maramais.com, kelmartins.com e Atual7.com. A alocação de recursos para a “divulgação de suas atividades parlamentares” foi de R$ 80 mil em 2021, R$ 12 mil em 2022 e R$ 45 mil neste ano.

Cresce adesão ao plebiscito sobre aborto no Senado

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Redação

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22 de setembro de 2023

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Senador Rogério Marinho (PL-RN), autor da propositura, já garantiu as 27 assinaturas mínimas. Entorno garante que número de apoios crescerão

Seguem as articulações para fazer frente à suposta interferência do Supremo na competência do Congresso Nacional. As 27 assinaturas mínimas já foram obtidas pela oposição, e a combinação de apoios com o presidente Rodrigo Pacheco (PP) aponta para a apresentação formal da proposta na próxima semana.

O entorno do senador Rogério Marinho (PL-RN), autor da propositura, afirma que a adesão à matéria está crescendo e que ela será protocolada com número superior ao mínimo necessário de assinaturas.

‘PT não tem pudor’, afirma Moro sobre ataque ao TSE

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Redação

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22 de setembro de 2023

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O senador Sérgio Moro (União-PR) reagiu a fala da deputada Gleisi Hoffman (PR) em desagravo ao TSE

O senador Sérgio Moro (União-PR) respondeu às declarações da deputada Gleisi Hoffman (PR) em relação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em sua mensagem nas redes sociais, Moro destacou que o PT não hesita em lançar críticas ao TSE e à Justiça eleitoral quando se sente contrariado.

Além disso, ele enfatizou que o partido chega a questionar a existência desse segmento do Judiciário, mas não hesita em desafiá-lo com informações falsas, prejudicando seus oponentes e a soberania popular.

Alckmin sanciona lei que atualiza Código Penal Militar, mas veta artigo que acabava com punição por críticas ao governo

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Redação

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22 de setembro de 2023

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As novas regras foram publicadas na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (21)

Geraldo Alckmin, vice-presidente do Brasil pelo PSB, sancionou com vetos a lei que promove uma atualização no Código Penal Militar. As novas disposições foram oficializadas na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (21), durante o período em que Alckmin está exercendo a Presidência devido à viagem internacional de Lula, do PT.

Dentre os pontos vetados pelo vice-presidente está um artigo que eliminaria a punição para militares que fizessem críticas públicas às decisões do governo. Em linhas gerais, a reforma no Código Penal Militar revisa uma legislação que remonta a 1969, período da ditadura militar. As mudanças impõem penas mais severas para militares condenados por tráfico de drogas e incorporam crimes considerados hediondos, como homicídio qualificado, com um aumento da pena máxima de prisão de cinco para 15 anos em casos de tráfico de drogas. Além disso, militares acusados de crimes sexuais e violência doméstica serão julgados pela Justiça comum, com a exceção de crimes cometidos em áreas sob administração militar.

O vice-presidente também vetou exceções que permitiam julgamento pela Justiça Militar em casos de crimes dolosos contra a vida em tempo de paz e a exclusão de criminalidade quando militares usam meios violentos em função de comando para salvar vidas. Alckmin justificou que essas medidas poderiam gerar insegurança jurídica e diversidade de interpretações. Ainda, a punição por críticas públicas ao governo não foi retirada do Código Penal Militar, com Alckmin argumentando que a medida atenta contra a hierarquia e disciplina nas Forças Armadas. O Congresso Nacional terá a responsabilidade de analisar e decidir sobre a manutenção ou derrubada dos vetos.