Moro aceita superministério da Justiça de Bolsonaro

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Marcelo Camargo/Agência Brasil

O juiz federal Sérgio Moro, após reunião ontem no Rio de Janeiro, aceitou o convite do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) e vai assumir o superministério da Justiça. Moro vai informar os detalhes da proposta negociada com o deputado federal.
Um dos ícones da Operação Lava Jato, o juiz chegou às 9 horas à residência de Bolsonaro e deixou o condomínio após mais de 1h30 de reunião. A intensão já declarada do presidente eleito é reunir numa mesma pasta os órgãos de combate à corrupção, com a Polícia Federal e o Coaf.
A Segurança Pública também ficará a cargo de Sérgio Moro, mas o foco do juiz é uma agenda anticorrupção e anticrime organizado. Ele não fez nenhuma declaração oficial após o encontro.

MINISTÉRIO – O presidente eleito Jair Bolsonaro divulgou uma lista de futuros ministros que estão gerando diversas postagens nas redes sociais pois alguns deles estão envolvidos em escândalos de corrupção, como o deputado Onyx Lorenzone, do DEM, que confessou ter recebido dinheiro da JBS.

Representantes das instituições de Macaé se encontram com deputado federal eleito

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Objetivo do encontro foi para entregar uma carta solicitando apoio às atividades do Repensar Macaé

Encontro teve como objetivo entregar uma carta com demandas do movimento Repensar Macaé

Representantes das instituições organizadoras do Repensar Macaé, reuniram-se com Felício Laterça, eleito deputado federal, na tarde da última terça-feira (30), na sede da Associação Comercial e Industrial de Macaé (ACIM). O objetivo do encontro foi para entregar uma carta solicitando apoio às atividades do Repensar Macaé.

No documento os organizadores solicitam um compromisso público do deputado para com a sociedade macaense e as propostas do movimento, que estão vinculadas ao empreendedorismo, infraestrutura, turismo, educação e gestão pública.

Laterça, que é campista e foi delegado federal em Macaé, disse estar aberto para conhecer as demandas e buscar apoio em Brasília. Ele falou também que será a voz da região no Governo Federal. No encontro destacou a boa relação que tem com o presidente eleito, Jair Bolsonaro e disse estar empolgado para começar a trabalhar em prol do Brasil.

Na ocasião, os empresários falaram sobre o surgimento do projeto, defendendo que a inércia é inimiga do desenvolvimento. “O momento em que nossa cidade vive hoje é fundamental buscar nossos meios econômicos e não ser refém apenas do setor óleo e gás. Continuaremos a ser a Capital do Petróleo, mas podemos ir além, e alavancar a retomada da economia”, disse Guilherme Braga de Abreu, presidente do Macaé Convention & Visitors Bureau.

O Repensar Macaé foi lançado no final de março deste ano e é organizado pela união das instituições: Associação Comercial e Industrial de Macaé (ACIM), Conselho Municipal da FIRJAN, Macaé Convention & Visitors Bureau, RedePetro-BC, International Association of Driling Contractors (IADC), SEBRAE, Associação Macaense de Contabilistas (Amacon) e Society of Petroleum Engineers (SPE).

Câmara abre votação do projeto Bolsa Escola

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Vereadores abrem debate oficial sobre projeto do governo

Proposta do governo cria expectativas e já tramita na Casa há quase três meses

A proposta de conceder auxílio de R$ 600 para 100 alunos, do 6º ao 9º ano da rede pública, selecionados através de avaliação a ser aplicada pela secretaria municipal de Educação, começou a ser oficialmente discutida ontem (31) pela Câmara de Vereadores.

Denominado na Casa como “Bolsa Escola”, a matéria está há quase três meses em tramitação nas Comissões Permanentes do Legislativo, sendo alvo de uma série de discussões prévias entre a base aliada do governo e vereadores de oposição.

Ontem, o projeto foi colocado em primeira discussão, o que abre prazos para o registro oficial de emendas, já anunciadas por vereadores. Primeiro a falar sobre a proposta, o vereador Marcel Silvano (PT) voltou a descaracterizar o viés social da matéria do Executivo. “Vivemos na Casa uma situação extremamente inusitada. Um projeto que já se anuncia como o que não resolverá os problemas da Educação. A própria defesa do governo demonstra que a matéria chega à Casa completamente equivocado. É realmente o público do 6º ao 9º ano que precisa de medidas para combater a evasão escolar. E isso não consta no teor da matéria. Era necessário que o projeto fosse debatido depois do processo eleitoral. Nenhum dos setores da educação foi consultado, então temos em mãos uma proposta muito arriscada”, disse Marcel.

Líder da Frente Parlamentar Macaé Melhor, Maxwell Vaz (SD) apontou que a defesa encaminhada pelo governo não condiz com os artigos que compõem o projeto. “Eu proponho que a Comissão de Educação construa uma proposta substitutiva deste projeto, adequando as emendas já apontadas. De um universo de 12 mil alunos, apenas 100 serão contemplados. Vai ter um concurso, e claramente quem vai ganhar são os alunos presentes em sala, que mais estudam. E os que estão nos índices de evasão? O que será feito para mudar essa realidade? Isso tudo é muito complexo”, apontou Maxwell.

Marvel Maillet (REDE) considerou como incentivo direto à Educação, ações que garantam mais qualidade na estrutura e no dia a dia das escolas. “Combater evasão escolar é melhorar as estruturas das escolas, criar o contra-turno, dando ao adolescente ocupação após as aulas. É preciso valorizar os profissionais, tornar o Esporte uma verdadeira vertente de transformação de vida para esses estudantes. Nada disso é feito!”, considerou Marvel.

Robson Oliveira (PSDB) fez uma análise mais aprofundada sobre os artigos propostos na lei. “Eu acredito que o projeto de lei seja fantástico sim, para valorizar até mesmo o aluno que se dedica à educação como a verdadeira transformação de vida. Nós precisamos sim rever algumas questões, através de emendas que ajudariam a prosperar esta ideia, permitindo que outros alunos também tenham acesso ao benefício”, defendeu Robson.

Guto Garcia (MDB), ex-secretário municipal de Educação, explicou que o projeto foi proposto pelo gabinete do prefeito, através de uma ideia “de excelência”. “A proposta indica que a secretaria de Educação vai regulamentar os trâmites da Bolsa Escola. A audiência pública realizada por Marcel ajudou muito a propor emendas que possam tornar a matéria ainda melhor. Vai existir sim a mudança da lista dos alunos que irão receber o benefício, para permitir que mais estudantes tenham acesso ao auxílio”, disse Guto.

Após a primeira discussão, o projeto deve retornar ao plenário para votação, assim como as emendas, dentro dos próximos 15 dias.

Após eleito, Witzel se encontra pela primeira vez com Pezão

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O atual governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, e o governador eleito, Wilson Witzel, apertam as mãos

Encontro foi apenas de cortesia e primeira reunião de transição governamental está marcada para hoje

O governador eleito Wilson Witzel (PSC) fez uma visita de cortesia na manhã desta terça-feira (30) ao governador Luiz Fernando Pezão, no Palácio Laranjeiras. Eles combinaram a primeira reunião de transição governamental para esta quarta-feira (31), às 13h, no Palácio Guanabara.

Um decreto de Pezão, publicado ontem no Diário Oficial, instituiu a comissão de transição governamental, formada pelos secretários da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, Sérgio Pimentel, Fazenda e Planejamento, Luiz Claudio Gomes, e Governo, Affonso Monnerat. Por parte do governador eleito, o coordenador geral da transição será José Luiz Cardoso Zamith.

De acordo com o decreto de Pezão, “a nova gestão administrativa necessita estar a par de informações fundamentais para a adequada implantação de seu programa de governo, já a partir do início do exercício do novo mandato”.

Ainda segundo o texto, os secretários estaduais deverão encaminhar ao presidente da comissão de transição governamental, secretário Sergio Pimentel, até 22 de novembro, informações sobre programas realizados e em execução, assuntos que demandarão ação ou decisão da administração nos 100 primeiros dias do novo governo, projetos que aguardam implantação ou que tenham sido interrompidos e as contas públicas do governo estadual.

Jair Bolsonaro é eleito o novo presidente do Brasil

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Jair Messias Bolsonaro, do PSL, foi eleito presidente da República neste domingo (28) ao derrotar em segundo turno o petista Fernando Haddad, interrompendo um ciclo de vitórias do PT que vinha desde 2002.

A vitória foi confirmada às 19h18, quando, com 94,44% das seções apuradas, Bolsonaro alcançou 55.205.640 votos (55,54% dos válidos) e não podia mais ser ultrapassado por Haddad, que naquele momento somava 44.193.523 (44,46%).

Aos 63 anos, capitão reformado do Exército, deputado federal desde 1991 e dono de uma extensa lista de declarações polêmicas, Jair Bolsonaro materializou em votos o apoio que cultivou e ampliou a partir das redes sociais e em viagens pelo Brasil para obter o mandato de presidente de 2019 a 2022.

Desde o período pré-eleitoral, sem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na disputa, o mestre em saltos da brigada paraquedista do Exército, Jair Messias Bolsonaro, candidato da coligação PSL-PRTB, liderou todas as pesquisas de intenções de voto para a Presidência da República. E venceu o primeiro turno, e conquistou a presidência no segundo turno com mais de 55% dos votos válidos.

Com apoio até de defensores da monarquia, o capitão da reserva, nascido em Campinas (SP) há 63 anos, fez uma campanha popular, que reuniu grandes grupos de simpatizantes nas ruas, mas também foi alvo de muitas críticas e contraofensivas.

Ocupando o espaço de principal rival do PT, Bolsonaro firmou-se como defensor de propostas que se enquadram no arco da extrema-direita e nunca se intimidou com os limites impostos pelo politicamente correto. Sua trajetória parlamentar é marcada pela virulência de seus discursos – que ele considera como livre opinião, protegida pela imunidade parlamentar.

Fez, por exemplo, declarações consideradas ofensivas e discriminatórias contra negros e quilombolas. Em 11 de setembro, o STF julgou Bolsonaro por acusação de racismo – inocentando-o por um placar de 3 a 2 na Primeira Turma. Publicamente, se opôs às ações afirmativas, como a adoção de cotas étnicas para o ensino superior.

Corrida Presidencial

Na corrida ao Palácio do Planalto, o candidato teve dificuldade para ampliar alianças e negociar um nome para vice-presidente – cargo entregue ao polêmico general Mourão (PRTB), que trouxe consigo o apoio de alas da elite das Forças Armadas. Bolsonaro já negou várias vezes que tenha existido golpe militar e tortura política no Brasil.

Desde o início, ele apresentou o banqueiro Paulo Guedes como o fiador de seu programa econômico. Com o aumento de sua popularidade e a entrada de Guedes na campanha, cresceu também o apoio de setores empresariais e financeiros ao PSL. Fiel ao discurso anticorrupção, diz que vai combatê-la acabando com ministérios e estatais.

Casado três vezes, tem cinco filhos, dos quais três estão na vida política – Carlos é vereador no Rio, Flávio é deputado estadual no Rio e Eduardo é deputado federal por São Paulo. O PSL é o seu nono partido. À Justiça Eleitoral, declarou patrimônio de R$ 2,3 milhões.

Wilson Witzel é eleito governador do Rio de Janeiro

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O ex-juiz federal Wilson Witzel (PSC) foi eleito hoje (28) governador do Rio de Janeiro. Com 96,04% das urnas apuradas, Witzel está eleito com 59,66% dos votos válidos. Eduardo Paes (DEM) ficou em segundo lugar, com 40,34%.

Em sua primeira eleição para um cargo público, Witzel passou boa parte do primeiro turno com menos de 5% das intenções de voto nas pesquisas eleitorais.  Apenas na última semana antes das eleições as pesquisas registraram a disparada de Witzel, que terminou o primeiro turno na primeira colocação, com 3,15 milhões de votos. No segundo turno, liderou toda a corrida eleitoral, apesar de Eduardo Paes (DEM) ter se aproximado dele no final.

Com o lema “Mudando o Rio com Juízo”, Witzel aliou sua imagem de político novo com a sua experiência na magistratura para criticar as gestões de Sérgio Cabral (2007 a 2014) e de Luiz Fernando Pezão (governador desde 2014) e angariar o apoio do eleitorado.

Eixos de governo

Seus principais eixos de governo são a reorganização das contas públicas do estado, que passa por uma crise orçamentária há três anos; o combate à corrupção e a prioridade para a segurança pública.

Como proposta para acabar com a crise financeira, Witzel propõe o estímulo à atividade econômica e o combate à evasão fiscal para aumentar a arrecadação do estado, ao mesmo tempo em que reduz a carga tributária. Também propõe uma melhoria da gestão do serviço público.

Em relação à corrupção, a proposta de Witzel inclui a reestruturação dos órgãos de controle do estado, como o Tribunal de Contas do Estado (TCE), que teve quase todos seus conselheiros envolvidos em corrupção no ano passado. O governador eleito também propõe incorporar as dez medidas de combate à corrupção elaboradas pelo Ministério Público Federal (MPF) e replicar o modelo investigativo da Lava Jato no estado.

A segurança pública é a terceira bandeira prioritária de Witzel. Entre suas propostas para a área, está extinguir a Secretaria de Segurança e elevar a Chefia de Polícia Civil e o Comando de Polícia Militar ao status de secretarias. A ideia é que os dois novos secretários e o governador componham um gabinete de segurança pública para que Witzel tenha controle direto sobre a área.

A proposta é que o gabinete seja assessorado por um comitê formado por integrantes do Judiciário, do Ministério Público e de forças federais (Polícia Federal e Forças Armadas).

Para a Polícia Militar, são propostas 15 medidas, entre elas a reformulação das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), recuperação gradativa do salário dos policiais e autorização para que policiais matem pessoas que estejam portando armas de uso restrito das forças armadas.

Para a Polícia Civil, é prevista a criação de uma central de inteligência, onde será possível trocar informações com outros órgãos como a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e o Conselho de Controle das Atividades Finaceiras (Coaf) do Ministério da Fazenda.

Eleições: segundo turno em Macaé pautado por percentual de rejeição

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Mais de 40 mil eleitores não compareceram às urnas de Macaé no primeiro turno

Mais de 20% do eleitorado não compareceu às urnas no primeiro turno

Com um resultado previsível, de acordo com as recentes pesquisas de intenção dos votos, o segundo turno em Macaé, que ocorre das 8h às 17h deste domingo (28), deverá ser pautado pelo aumento do percentual de abstenção do eleitorado.

Com 160 mil pessoas aptas a votar na cidade, de acordo com a Justiça, o primeiro turno das eleições deste ano em Macaé foi marcado pelo não comparecimento às urnas de mais de 40 mil eleitores, o que corresponde a 20% dos macaenses que possuem o poder de definir os rumos do Governo do Estado e da União.

Na disputa dividida entre Bolsonaro (PSL) e Haddad (PT) para a presidência da República, e de Wilson Witzel (PTC) e Eduardo Paes (DEM) para o governo do Estado, o resultado das urnas na cidade não deve apresentar uma mudança significativa. Mas vale lembrar que eleição sempre será marcada por surpresas.

No primeiro turno, Bolsonaro obteve 60.503 votos na cidade, o que representou mais de 55% dos votos válidos. Já Haddad somou quase 20 mil, cerca de 18%. Na disputa pela presidência, os votos brancos e nulos somaram quase 11 mil.

Já na batalha pelo governo do Estado, Witzel somou 36.165 votos, correspondendo a 38,16% dos votos válidos. Paes obteve 11.120, representando 11,75%. Os votos brancos e nulos somaram mais de 24 mil votos. Com a garantia de tolerância zero, a equipe do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) manterá todo o aparato de fiscalização com o suporte das Polícias Federal e Militar. E isso é necessário mediante as denúncias de boca de urna que pautaram o primeiro turno em Macaé.

Comissão Municipal da Firjan mobiliza empresários para a audiência do porto

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Evandro Cunha preside a Comissão Municipal da Firjan de Macaé

Expectativa para aprovar a Licença Prévia do Terminal Portuário cresce e a população começa a ser convidada para o evento

A decisão do Conselho Estadual de Controle Ambiental – CECA, de realizar no dia 7 de novembro a audiência pública para que seja concedida a Licença Prévia para a construção do Terminal Portuário de Macaé, projetado para ser construído no bairro São José do Barreto, já é o principal assunto em vários grupos de empresários e de instituições, principalmente daqueles que integram a Comissão Municipal da Firjan, presidida por Evandro Cunha.

Evandro afirma que a todo instante vem recebendo solicitação para fornecer adesivos e recebendo confirmação da presença, não só dos empresários, mas também da população que acompanha com interesse o desenrolar do processo que poderá levar o município de Macaé a atingir o ápice com novas alternativas e expectativa futura de abrir cerca de 10 mil vagas de empregos.

“Muitos empresários já agendaram a noite do dia 7 de novembro para comparecer ao Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho, onde será realizado o evento, a partir das 19 horas. Algumas empresas pretendem, ainda, liberar os empregados um pouco mais cedo para que eles também possam comparecer e conhecer os detalhes do maior complexo portuário constituído de instalações em áreas marítima e em áreas terrestres”, disse Evandro Cunha, aproveitando para convocar a população.

Para ele, a reunião realizada na última segunda-feira (22), no auditório da Associação Comercial e Industrial de Macaé (ACIM), que ficou superlotada, despertou ainda mais o interesse dos empresários e de representantes de associações de moradores de vários bairros e de várias instituições. “Isso é a prova inequívoca de que, depois de uma crise sem tamanho, a população está ávida por oportunidades de novos empregos, torcendo para que o resultado seja positivo. Não devemos deixar escapar esta oportunidade”, frisou.

Para que a população possa comparecer, está havendo uma grande mobilização do poder público a fim de disponibilizar transporte de quase todas as localidades periféricas da cidade. Os empreendedores calculam que cerca de três mil pessoas poderão estar presente na audiência pública.

Diretor da Associação Comercial pede ações multiplicadas para a audiência

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Eduardo Carramenha, responsável pelo projeto TEPOR, fez uma breve apresentação do Porto aos participantes

Diretores afirmam que audiência pública para a construção do Terminal Portuário do Barreto pode gerar 10 mil empregos.

O auditório da Associação Comercial e Industrial de Macaé – ACIM, ficou pequeno para o grande número de pessoas que compareceram ao local na noite da última segunda-feira (22) para conhecer o projeto do Terminal Portuário de Macaé – TEPOR, que será construído no bairro São José do Barreto. Após a explanação feita pelo consultor Eduardo Carramenha em pouco mais de uma hora, o presidente do Conselho Deliberativo Cliton da Silva Santos, incentivou não só os empresários, mas também representantes de diversas instituições da sociedade civil organizada, a multiplicar as ações para convidar todos a participarem da audiência pública, marcada para o dia 7 de novembro, às 19hs, no Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho.

“Não somos vendedores de ilusão. Estamos há dois anos trabalhando neste projeto para que a Licença Ambiental seja concedida”, disse o consultor Eduardo Carramenha, ao ser anunciado pelo presidente Antonio Severino dos Santos, antes de fazer a projeção detalhada do empreendimento. Ele explicou que o TEPOR é um projeto bastante detalhado com mais de sete mil páginas e a audiência pública será realizada pelo CECA – Comissão Estadual de Controle Ambiental. Disse também que o porto não saiu até hoje porque as dificuldades são muitas e alinhou uma série de ações que vão tornar possível a construção do terminal.

A retroárea onde serão desenvolvidos muitos trabalhos, dará acesso a dois terminais na área marítima, um para receber derivados e outro para o aporte de grandes embarcações. Para isso será necessário a construção da rodovia Transportuária que será interligada a estrada de Santa Teresa e vai tirar o movimento de carretas e caminhões do centro da cidade.

Com relação ao início das obras, Eduardo Carramenha explicou que em dezembro/janeiro começa a termoelétrica, e concedida a licença pelo Inea, o TEPOR poderá ter início em março ou abril do próximo ano. “Este projeto vai proporcionar o equilíbrio dos meios sociais e será a oportunidade de melhorar a qualidade de vida da população. Ao fazer uma comparação com o volume de obras e também de todo o projeto, ele explicou que a região da retroárea será uma segunda Cabiúnas, bem maior.

“Saio daqui feliz principalmente ao observar que após a crise do petróleo, um grupo de empresários e representantes de instituições criaram o Repensar Macaé, para estudar e viabilizar projetos para que o município possa oferecer qualidade de vida aos seus cidadãos”, disse, recebendo aplausos da plateia.

Cliton Silva Santos pediu o empenho de todas as pessoas para que Macaé possa dar o grande salto para o futuro, afirmando que não devemos deixar esta oportunidade passar mais uma vez, sem que haja a manifestação favorável da população.

Câmara aprova plano de gestãode R$ 2,3 bilhões para 2019

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Em sessão tranquila, projeto da LDO foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares

Através de acordo, oposição e governistas aprovam emendas analisadas por equipe técnica do governo

Com objetivo de otimizar a votação, na tentativa de recobrar atraso de acordo com o prazo regimental, a Câmara de Vereadores aprovou ontem (23), com unanimidade, 58 emendas e o texto alterado do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que prevê para 2019 um orçamento estimado em mais de R$ 2,3 bilhões.

Através de acordo entre a oposição e os governistas, emendas foram votadas e aprovadas em bloco, o que permitiu a agilidade na sessão. Logo no início da sessão, o presidente da Casa, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), explicou que as alterações propostas dos parlamentares foram apreciadas por equipe técnica do governo.

Apesar do acordo, membros da Frente Parlamentar Macaé Melhor voltaram a criticar o posicionamento do governo em sempre desconfigurar a lei aprovada em plenário. “Nós temos, de alguma forma, exercitar melhor as competências e a autoridade deste poder Legislativo, impedindo que o governo mantenha a prática de desconfigurar a lei que aprovamos aqui no plenário. Defendemos os anseios da população e isso sempre precisa ser respeitado”, disse Maxwell Vaz (SD), líder da Frente, que criticou as diversas alterações e desconsiderações políticas realizadas pelo governo sobre a LDO.

O vereador Marcel Silvano (PT) afirmou que as emendas assinadas pelos parlamentares visam democratizar a construção do orçamento público, reforçando a transparência e o controle social sobre a gestão de recursos do município. “Já tentamos convocar secretários e até o prefeito para explicar o porquê da exclusão do Orçamento Participativo, mas não conseguimos. É preciso saber e garantir as formas do cidadão ser mais ativo nas decisões sobre a gestão do dinheiro público”, apontou Marcel.

O vereador Luiz Fernando (PTC) reforçou a cobrança sobre o respeito à estratégia de gestão, proposta pelo governo, mas adaptada pela Casa de acordo com as demandas da população. “Se somos contrários ao projeto, somos acusados de sermos radiciais. Nós cobramos, denunciamos, apontamos os problemas, mas nada é feito. Acho então que está tudo certo! A cidade não tem ambulância, não tem mamógrafo, as filas se alongam nos hospitais. Mas ninguém se manifesta. Parabéns, prefeito, o povo está gostando”, considerou o vereador.

Líder do governo na Câmara, Julinho do Aeroporto (MDB) afirmou que todos os vereadores, ao propor emendas, fazem o seu papel, ao apontar medidas que visam atender demandas nas áreas onde cada um atua politicamente. “O prefeito anunciou mais de 50 obras. Quem sabe esses nossos pedidos não serão contemplados? Nós estamos fazendo o nosso trabalho, ao indicar o que realmente é importante para a sociedade”, defendeu Julinho.

Eduardo apontou que, assim como é papel do vereador fazer as emendas, é de poder do Executivo adaptar essas estratégias de acordo com o planejamento da administrações pública.

Após todos os posicionamentos, as emendas e o projeto de lei foram aprovados por unanimidade.