Ministério Público denuncia prefeito de Casimiro de Abreu

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Prefeito Paulo Dames vai responder por crime de dispensa ilegal de licitação

Paulo Dames vai responder por crime de dispensa ilegal de licitação e está sujeito a pena de três a cinco anos de prisão

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou, na última segunda-feira (26), Paulo Cezaz Dames Passos, prefeito de Casimiro de Abreu, e Marcello Pinheiro de Macedo, sócio do escritório de advocacia Macedo, Lobo & Advogados. A denúncia foi oferecida pelo subprocurador-geral de Assuntos Criminais e de Direitos Humanos, por delegação do procurador-geral de Justiça, com base em investigação do Grupo de Atribuição Originária em Matéria Criminal (GAOCRIM/MPRJ).

De acordo com a denúncia, em 2006, no exercício do mandato anterior, o prefeito contratou o escritório de Marcello por valor superior a R$ 144 mil, sem licitação, fora das hipóteses legais que autorizam a dispensa de certame. Os denunciados vão responder por crime de dispensa ilegal de licitação e estão sujeitos a penas de três a cinco anos de prisão.

Segundo as investigações, o prefeito alegou “notória especialização” do escritório contratado para justificar a dispensa de competição. Contudo, a suposta especialização da sociedade de advogados jamais foi comprovada, como verificado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) ao analisar a legalidade da dispensa – processo TCE 237.785-6/2010.

Além disso, a contratação se deu em proveito exclusivamente particular do prefeito, já que tinha por objeto sua defesa em outro processo do TCE, que apurava sua responsabilidade pelo pagamento irregular de adicionais e gratificações a servidores cedidos sem ônus para o Município de Casimiro de Abreu.

A denúncia afirma que Marcello, concorreu eficazmente para a prática do crime, na medida em que se beneficiou do ato ilegal de inexigibilidade de licitação, recebendo, comprovadamente, em nome de seu escritório, a quantia referente a 43.729,40 UFIR-RJ, atualmente R$ 144.040,27.

Christino Áureo defende Políticas de Desenvolvimento Econômico

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Deputado avaliou as políticas de incentivos fiscais durante Encontro Estadual dos Secretários Municipais

O governo do estado promoveu nesta quarta-feira (20) o Encontro Estadual dos Secretários Municipais de Desenvolvimento Econômico onde o principal tema debatido foi a convalidação dos incentivos fiscais no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária para ampliar a retomada do desenvolvimento econômico no território fluminense.

Na ocasião estavam presentes o vice-governador Francisco Dornelles, a primeira-dama, Maria Lúcia Horta, o secretário da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, Sérgio Pimentel, o deputado estadual, Christino Áureo, prefeitos e secretários municipais de diversos municípios e outras autoridades.

O vice governador Francisco Dornelles destacou a luta do estado pela implantação do Regime de Recuperação Fiscal já o deputado Christino Áureo, membro da Comissão de Tributação, Fiscalização e Controle da Arrecadação da Alerj, ressaltou o empenho do Rio para a convalidação, junto ao Confaz, dos incentivos e outras formas de benefícios que o estado oferece a empreendimentos. Todos os estados têm até o dia 30 deste mês para apresentar a sua carteira de incentivos, para que seja convalidada pelo Conselho.

Christino, que já foi secretário da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, afirmou que o encontro de hoje foi uma ocasião para se reforçar a importância dos incentivos fiscais, enfrentando o que chamou de “campanha destrutiva contra os incentivos, por gente que, de fato, não conhece a realidade do estado”.

“Nos últimos 20 anos da concessão de incentivos, nós demonstramos que o gasto tributário que se teve para conceder incentivo foi coberto pela ampliação da arrecadação de ICMS que se teve no período. E, ainda, com ganho. Conseguimos manter ao longo desse período, na Rais (Relação Anual de Informações Sociais), na média, 240 mil a 250 mil empregos diretos gerados por essa política de desenvolvimento do estado e dos municípios”, concluiu Christino.

O deputado, destacou ainda a iniciativa do governo em disponibilizar o acesso a uma inovadora plataforma com quase 160 indicadores econômicos e sociais – visando à formulação de políticas públicas. A plataforma poderá ser acessada pelos gestores municipais durante um ano. É uma parceria entre a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (Jucerja), Sebrae-RJ e Aequus Consultoria. Outra ferramenta de dados disponibilizada no encontro para os municípios é a série Cadernos Regionais, que pode ser acessada por meio do link http://www.rj.gov.br/web/sedeis/exibeconteudo?article-id=7286616.

“Precisamos capacitar as equipes das prefeituras para utilizar todas as ferramentas que dispomos em prol do desenvolvimento e da geração de empregos. Foi difícil reunir este arsenal de informações, mas agora, o gestor municipal terá acesso a dados relevantes para buscar investimentos”, revelou.

Na ocasião o deputado acrescentou que para o município ser atraente a novos investimentos é preciso fazer uma análise de como ele trata o seu empreendedor local.

“Esse primeiro diagnóstico é fundamental. As empresas quando chegam num município procuram a prefeitura para saber o que ela oferece, mas também ouve os investidores já instalados. Eles querem o testemunho de quem vive no município, como são os processos de instalação e se são realmente simplificados. Por isso é fundamental que o secretário de desenvolvimento econômico detenha conhecimento”.

TRE do Rio mantém ex-prefeito Eduardo Paes inelegível por 8 anos

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Paes foi condenado por abuso de poder político e econômico e conduta vedada a agentes públicos nas eleições de 2016

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro manteve na última quarta-feira (21) a inelegibilidade do ex-prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes e do deputado federal Pedro Paulo, ambos do MDB.

Por 4 votos a 3, os desembargadores rejeitaram recursos impetrados pelas defesas de Paes e Pedro Paulo contra decisão do tribunal de dezembro do ano passado. Os dois foram condenados por abuso de poder político e econômico e conduta vedada a agentes públicos nas eleições de 2016, quando Pedro Paulo concorreu à prefeitura do Rio, tentando suceder Paes no cargo.

Em 11 de dezembro do ano passado, o TRE condenou por unanimidade o ex-prefeito e o deputado federal por causa do uso do Plano Estratégico Visão Rio 500, contratado e custeado pelo município, como plano de governo na campanha eleitoral nas últimas eleições.

Com a decisão, os dois políticos permanecem inelegíveis por oito anos e deverão pagar, cada um, multa de R$ 106,4 mil. O plenário do TRE-RJ rejeitou todas as alegações apresentadas pela defesa, entre elas a de suposta violação dos princípios do contraditório e da ampla defesa. Paes e Pedro Paulo ainda podem recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Witzel ganha apoio de Julinho em Macaé

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No aniversário da cidade, Witzel recebeu diploma de Mérito Político das mãos de Julinho

Candidato a governador recebeu do líder do governo na Câmara, o Diploma de Mérito Político

Líder nas pesquisas de intenção de votos, em segundo turno, na batalha pelo governo do Estado, o ex-juiz federal Wilson Witzel (PSC) ganha em Macaé um aliado de peso, o líder do governo da mudança na Câmara, o vereador Julinho do Aeroporto (MDB).

Com a ousadia de ter disputado a acirrada vaga para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), obtendo mais de 10 mil votos em Macaé e na região, Julinho surpreende por não seguir fidelidade ao seu partido, o MDB, que apoia a candidatura de Eduardo Paes (DEM), segundo nas pesquisas de intenção de votos.

No entanto, a aliança de Julinho a Witzel segue, não a questão partidária, mas sim ao posicionamento ideológico, em especial contra a exploração sexual de menores. Na sessão solene da Câmara, em celebração aos 204 anos da cidade, Julinho entregou a Witzel, no salão nobre do Palácio do Legislativo, o Diploma de Mérito Político. Na época, o ex-juiz era considerado como um aventureiro entre os pré-candidatos ao governo fluminense.

A aproximação entre Julinho e Witzel se deu meses antes ao aniversário da cidade. Os dois se conheceram em Quissamã, onde o ex-juiz promoveu palestra na Câmara do município, em alusão ao Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual Infantil.

A posição firme de Witzel também contra a pedofilia uniu o trabalho desenvolvido por Julinho em Macaé há mais de uma década.

Hoje, Julinho dá suporte político à coordenação de campanha de Witzel em Macaé, que tem Rodrigo Mosqueira como liderança de referência do PSC na cidade.

Governo segue com Paes

Assim como ocorreu no primeiro turno, a base política do governo municipal seguirá ao lado da campanha de Eduardo Paes (DEM) ao governo do Estado, neste segundo turno.

Bolsonaro afirma que prefeito e vereador devem ser cobrados por segurança pública

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Presidente Jair Bolsonaro afirmou que segurança pública também é dever dos municípios

Pelo Twitter, presidente aponta que “jogo de empurra” afeta qualidade do serviço no país

Principal pauta de sua campanha vitoriosa em outubro do ano passado, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou nesta quarta-feira (9) que “prefeito e vereador” devem ser cobrados pela população, para que ações efetivas de reforço e prevenção em segurança pública sejam prestadas aos cidadãos.

Pelo Twitter, o presidente apontou ainda que todos os integrantes dos poderes Executivo e Legislativo (presidente, governador, deputados vereadores) precisam ser pressionados pelo povo, para dar fim ao “jogo de empurra”, garantindo que medidas sejam adotadas em conjunto, para que seja garantido o sucesso no combate a criminalidade. “Agir em conjunto sem jogo de empurra é um grande passo para dar a resposta que os brasileiros tando pedem”, escreveu o presidente.

Bolsonaro afirma que o poder Judiciário também deve ser cobrado pela sociedade, como parte integrante dos poderes que representam o povo, e que precisam agir de forma direta no enfrentamento à criminalidade.

Pelo Twitter, o presidente reforçou a fala do Ministro da Secretaria de Governo, General Santa Cruz, que defendeu a flexibilização das regras para liberação de porte de armas no país. “O Estado foi criminoso quando desarmou o cidadão sem condições de desarmar o bandido. Isso não está relacionado só à segurança pública, mas a um princípio de legítima defesa de liberdade individual. Da sua liberdade de defender o seu patrimônio e a sua vida”, destacou o presidente.

Líderes a 15 dias da eleição só ficaram fora do segundo turno em 1989 e 2014

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Por Paulo Beraldo

Desde a redemocratização brasileira, apenas em duas ocasiões os líderes nas pesquisas de intenções de voto na reta final das campanhas não foram para o segundo turno: faltando duas semanas para a votação, os primeiros colocados das eleições de 1989 e de 2014 perderam fôlego e não terminaram o primeiro turno entre os dois primeiros colocados.

No final da década de 80, Leonel Brizola, do PDT, esteve em segundo lugar durante a maior parte da campanha, mas perdeu posição a menos de 15 dias da disputa para Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que viria a ser derrotado por Fernando Collor (PRN). Já em 2014, a candidata Marina Silva, na época disputando pelo PSB, perdeu fôlego na reta final da campanha e foi superada por Aécio Neves (PSDB), que foi para o segundo turno e perdeu para Dilma Rousseff (PT).

Nesta segunda-feira, 24, a 13 dias do primeiro turno das eleições 2018, as mais recentes pesquisas apontam para a liderança de Jair Bolsonaro (PSL), seguido por Fernando Haddad (PT), Ciro Gomes (PDT), Geraldo Alckmin (PSDB) e Marina Silva (Rede).

O jornal O Estado de S. Paulo analisou resultados de pesquisas eleitorais das últimas sete eleições presidenciais quando faltavam 15 dias para a votação. A tendência captada pelas pesquisas se manteve em cinco pleitos: 1994, 1998, 2002, 2006 e em 2010. Em 1994, Fernando Henrique Cardoso e Lula concentraram o foco da disputa presidencial. Nomes como Enéas Carneiro (Prona) e Orestes Quércia (PMDB) tiveram repercussão na eleição, mas não chegaram a alterar a ordem dos líderes. FHC foi eleito no primeiro turno.

Na disputa de 1998, Fernando Henrique Cardoso, que tentava a reeleição, reeditou a disputa do pleito anterior com Lula. Ciro Gomes, na época representante do PPS, ficou em terceiro na maior parte da campanha. A eleição também foi decidida no primeiro turno, com a vitória de FHC.

Em 2002, Lula até chegou a rivalizar com Ciro Gomes durante parte considerável da campanha, mas o candidato do PPS acabou terminando em quarto. José Serra (PSDB) assumiu a segunda posição a dois meses do pleito e lá se manteve até o fim. Lula foi eleito para seu primeiro mandato no segundo turno.

Em 2006, Lula e Geraldo Alckmin (PSDB) rivalizaram durante toda a campanha. A 15 dias das eleições, Lula aparecia com 49% das intenções de voto e Alckmin, com 33%. Um dos marcos daquela campanha foi o fato de o tucano ter recebido menos votos segundo turno do que no primeiro. Lula teve seu mandato renovado após vitória no segundo turno.

Nas eleições de 2010, José Serra aparecia no início da campanha em primeiro colocado quando, em junho, Dilma Rousseff (PT) passou para a primeira colocação. A duas semanas daquele pleito, Dilma continuava na liderança, com quase 50% dos votos, enquanto Serra tinha 28%. Marina Silva, que surgia naquele pleito como a terceira via entre PT e PSDB, aparecia com 13% dos votos. Dilma foi eleita a primeira mulher presidente após vencer o segundo turno contra o tucano.

Última virada

Em 2014, houve uma virada significativa nos dias finais da campanha. Marina Silva (PSB), após ter entrado na campanha depois da morte de Eduardo Campos em acidente aéreo em 13 de agosto, de quem era vice, esteve no segundo lugar até 1º de outubro, faltando apenas quatro dias para a decisão. A ex-ministra, no entanto, acabou em terceiro lugar, com 21% dos votos, sendo superada por Dilma Rousseff (41%) e Aécio Neves (33%). Dilma venceu na fase final do pleito.

Fonte: Estadão conteúdo

‘Vou ficar em silêncio obsequioso’, diz vice de Bolsonaro

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Por Tânia Monteiro

O general Hamilton Mourão (PRTB) disse nesta quinta-feira, 27, ao jornal O Estado de S. Paulo que não defendeu o fim do 13º salário, e que suas palavras foram distorcidas. Mourão afirmou que, após a polêmica causada por suas declarações, pretende se impor um “silêncio obsequioso”. “Vou ficar igual ao frei Leonardo Boff. Vou ficar em silêncio obsequioso. É uma boa linha de ação”, disse ele, que no fim de semana pretende visitar o presidenciável Jair Bolsonaro (PSL).

Em palestra a lojistas gaúchos, o vice da chapa de Bolsonaro disse que o 13º salário e o adicional de férias são “jabuticabas”, que só ocorrem no Brasil. Houve reação e o próprio Bolsonaro contestou a fala.

Mourão afirmou que “não se sentiu desautorizado” “nem constrangido” e que não pensou em se afastar da campanha. “Estamos em combate e, quando a gente está em combate, ocorrem estas coisas.”

Ele afirmou que, antes de divulgar mensagem no Twitter, na qual diz que Bolsonaro lhe mandou a íntegra do texto informando o teor. “E eu achei que estava muito bem colocado e disse a ele: siga em frente.” Na rede social, Bolsonaro afirma que o 13º é cláusula pétrea e que quem o critica “confessa desconhecer a Constituição”.

O general afirmou que não se sentiu desautorizado. “Não falei o que estão dizendo que eu falei. Falei dentro de um contexto de gerenciamento”, disse. Segundo ele, foi “um alerta sobre o custo extra para os empresários e os próprios governos, de um planejamento gerencial necessário para que o 13º salário seja pago”. “Trata-se de um custo social, que faz parte do chamado custo Brasil”, disse.

Mourão afirmou ainda que “obviamente” não é contra o pagamento do 13º salário “porque não posso ser contra algo que eu recebo”. “O problema é que, dentro deste contexto que estamos vivendo, a pessoa pega e distorce. Estou aguardando a onda passar”, afirmou o militar. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

Fonte: Estadão conteúdo

Eduardo Paes cumpre agenda política em Rio das Ostras

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Carlos Augusto durante o encontro com o pré-candidato ao Governo Eduardo Paes

Pré-candidato ao Governo do Estado esteve com o prefeito Marcelino Borba e o ex-prefeito Carlos Augusto

O pré-candidato ao Governo do Estado, Eduardo Paes (DEM), esteve no último domingo (22), em Rio das Ostras, cumprindo uma vasta agenda política na cidade. Ele esteve reunido com o prefeito Marcelino Borba (PV) e o ex-prefeito Carlos Augusto Balthazar (MDB). Em ambos os encontros Paes buscou apoio na sua candidatura.

Carlos Augusto Balthazar esteve reunido com Eduardo Paes juntamente com várias lideranças pólitica da cidade. Durante o encontro foram discutidos diversos assuntos relacionados à falta de investimento do Governo do Estado no município. “Esclarecemos que precisamos do compromisso de realização e de um estado mais atuante em Rio das Ostras.

Detalhamos sobre pontos importantes, como a segurança (instalação do Batalhão da PM), da necessidade de mais escolas oferecendo Ensino Médio, a melhoria no atendimento e distribuição de água, com a Cedae investindo para cumprir a obrigação de atender a população, e a reabertura do Hospital Estadual de Barra de São João, localizado no distrito de Casimiro de Abreu. São investimentos e ações que há muito tempo são necessários para o Governo do Estado realizar em nossa cidade”, disse Carlos Augusto.

Em outro compromisso, Eduardo Paes esteve com o prefeito Marcelino Borba, onde teriam firmado apoio para sua candidatura ao governo do Rio.

Robson Oliveira afirma: “a intervenção na segurança pública bateu na trave”

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Vereador afirmou que segurança pública precisa ser prioridade para os novos governos

Resultado das eleições de domingo cria expectativas positivas para o setor, segundo o vereador

“Acreditamos que agora conseguiremos viver dias melhores”. A afirmativa do vereador Robson Oliveira (PSDB) revive, no plenário da Câmara de Vereadores, as discussões referentes à segurança pública, não apenas de Macaé, mas de todos os municípios que compõem as Regiões Norte Fluminense e dos Lagos.

Ao abrir os debates políticos da Casa, na sessão ordinária de ontem (30), Robson afirmou que o resultado das eleições de domingo (28), reforçam as esperanças da sociedade em viver dias melhores, na questão da proteção pública. “Eu esperei o resultado das eleições para retomar nesta Casa a pauta que marca o meu mandato: a segurança pública. Sabemos que a intervenção federal bateu na trave, e não mostrou a que veio. Agora, com a vitória de Jair Bolsonaro na presidência, e de Witzel no Estado, esperamos que ocorra esta coalização necessária a devolver ao nosso Estado a paz e a tranquilidade”, disse Robson.

O vereador também destacou a vitória do delegado da Polícia Federal de Macaé, Felício Laterça (PSL), na disputa por vaga na Câmara dos Deputados, apontando que agora o município conta com um representante adequado para lutar por mais segurança. “Eu recebi o deputado federal eleito no meu programa na 95 FM e percebi que há um grande interesse dele em batalhar, não só pela segurança, mas por todos os setores que possam alavancar o desenvolvimento de Macaé”, disse Robson.

Petrobras: US$ 18,9 bilhões para elevar a produção em áreas da Bacia de Campos

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Petrobras eleva previsão de investimentos na Bacia de Campos

Dados do Plano de Negócios e Gestão da companhia serão consolidados hoje em reunião na Rede Petro

Quase US$ 19 bilhões serão investidos pela Petrobras, nos próximos quatro anos, na Bacia de Campos, dentro da estratégia de se elevar a capacidade de produção das áreas do pós-sal, que há duas décadas sustentam metade da participação do Brasil no mercado internacional de óleo e gás. Estes e outros números serão consolidados pela companhia na reunião desta terça-feira (4), que encerra as atividades da Rede Petro.

Para recuperar os ativos da área que representa a gêneses do petróleo nacional, e também que transformou Macaé na principal base das operações offshore do país, a Petrobras vai desenvolver 91 projetos focados no aumento do fator de recuperação de reservas mais antigas, implementando a chamada “revitalização dos campos maduros”, um movimento lançado pela prefeitura em parceria com a Associação Brasileira das Empresas de Serviços do Petróleo (Abespetro), na última edição da feira Brasil Offshore.

Presente no Plano de Negócios e Gestão 2018-2022, que será apresentado hoje na reunião da Rede-Petro, pelo gerente geral da Unidade de Operações da Bacia de Campos (UO-BC), Marco Guerra, essa nova estratégia inclui também a entrada de seis novos blocos exploratórios, adquiridos pela estatal na 14ª rodada de concessão da Agência Nacional do Petróleo (ANP), além de parcerias com outras operadoras offshore globais.

“É um campo muito importante para a retomada da indústria. São números que representam todos os esforços de se construir uma pauta sólida para o petróleo nacional, traçada ao longo dos últimos dois anos em Brasília, e que deve ser continuada pelos próximos quatro anos”, avalia o secretário executivo da Abespetro, Gilson Coelho.

A reunião de hoje da Abespetro segue uma tradição de 15 anos da instituição e que pauta as estratégias do setor de óleo e gás macaense, com base nos dados da Petrobras.