Bivar pode ser expulso do União Brasil. Processo foi aberto após ataque criminoso à residência de Antônio Rueda

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O processo teve como um dos seus estopins o incêndio na casa de praia de Antônio Rueda, ocorrido na segunda-feira (11), em Toquinho, litoral de Pernambuco.

O União Brasil, nesta quarta-feira (12), deu início ao processo de afastamento provisório de Luciano Bivar. A decisão foi tomada por 40 membros da Executiva Nacional do partido, incluindo deputados, senadores, governadores e Antônio Rueda, o atual presidente do partido cuja residência foi recentemente incendiada. Bivar, acusado por Rueda, agora tem um prazo de 72 horas para apresentar sua defesa.

O processo teve como um dos seus estopins o incêndio na casa de praia de Antônio Rueda, ocorrido na segunda-feira (11), em Toquinho, litoral de Pernambuco. Ruedas, que assumiu a presidência do partido em 29 de fevereiro substituindo Bivar, descreveu o incêndio como um ato criminoso em entrevista ao jornal O Globo.

“Pegou fogo na minha casa e da minha irmã? O incêndio é criminoso. Quem fez, eu não sei. A casa tem indício de arrombamento. Colocaram algum líquido inflamável nos móveis, não sei se gasolina ou querosene”, afirmou Ruedas ao jornal.

O incidente ocorreu após Rueda reportar à polícia ameaças de morte que havia recebido. A relação tensa entre Ruedas e Bivar já era conhecida, marcada por conflitos anteriores e até um boletim de ocorrência.

A partir da decisão tomada pelo partido, Bivar enfrenta agora um processo que pode levar ao seu afastamento definitivo e expulsão do União Brasil, dependendo das conclusões que serão tiradas após sua defesa e as investigações subsequentes.

Por portal Novo Norte

Considerado “traíra” pelos bolsonaristas, Bivar pode ser afastado do União Brasil e perder cargo na Câmara

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A tensão interna no União Brasil se intensificou com o incêndio nas casas de praia de Antônio Rueda, presidente eleito do partido, e sua irmã, Emília Rueda, tesoureira do partido, na segunda-feira.

Na terça-feira (12), em Brasília, o deputado Luciano Bivar (PE), enfrentando o risco de ser afastado da liderança do União Brasil, reuniu-se com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). O encontro, realizado na residência oficial de Lira, veio após uma refeição com o ex-presidente Jair Bolsonaro e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, destacando a complexa dinâmica política envolvendo Bivar, que é malvisto por bolsonaristas como “traidor” após sua atuação como presidente do PSL, partido pelo qual Bolsonaro foi eleito em 2018.

A tensão interna no União Brasil se intensificou com o incêndio nas casas de praia de Antônio Rueda, presidente eleito do partido, e sua irmã, Emília Rueda, tesoureira do partido, na segunda-feira (11/3). Aliados de Rueda apontam Bivar como responsável pelo ocorrido. Diante da situação, Lira expressou preocupação com o impacto dessa disputa na Câmara e pediu a Bivar que mantivesse a serenidade para evitar reflexos negativos nos trabalhos legislativos. Bivar respondeu que reage a qualquer agressão que sofre.

Esta crise ameaça a posição de Bivar como 1º secretário da Mesa Diretora da Câmara, cargo que pode perder se for expulso do partido. A executiva nacional do União Brasil tem uma reunião agendada para esta quarta-feira (13/3) para discutir o afastamento de Bivar e a possível instauração de um processo de expulsão. Bivar, que já viajou para Recife e não estará presente na reunião, pode ser substituído por Rueda antes do término previsto de seu mandato em maio.

Com o rótulo de “traidor” entre os bolsonaristas e a pressão interna no partido, Bivar se encontra em uma encruzilhada política que pode redefinir sua carreira e o futuro imediato do União Brasil, em um momento já marcado por acusações graves e divisões profundas.

Por portal Novo Norte

Eduardo Bolsonaro encontra Trump para falar sobre brasileiros perseguidos politicamente e exilados

Durante a conversa, Eduardo Bolsonaro planeja expressar críticas à política externa do governo Lula, especialmente no que tange à relação com os Estados Unidos, exemplificando com o recebimento de um navio de guerra iraniano pela Marinha do Brasil.

O deputado Eduardo Bolsonaro estará nos Estados Unidos nesta quarta-feira (13) para uma reunião com o ex-presidente norte-americano Donald Trump no resort Mar-a-Lago, na Flórida. O objetivo do encontro é discutir a situação dos “brasileiros exilados” no exterior e alegações de perseguição a políticos e militantes de direita no Brasil. Eduardo Bolsonaro aproveitará a ocasião para entregar uma carta a Trump, detalhando supostas irregularidades.

Durante a conversa, Eduardo Bolsonaro planeja expressar críticas à política externa do governo Lula, especialmente no que tange à relação com os Estados Unidos, exemplificando com o recebimento de um navio de guerra iraniano pela Marinha do Brasil. A reunião também contará com a presença de uma comitiva de parlamentares brasileiros.

Paralelamente, a participação de Trump na política americana segue relevante, pois a Suprema Corte dos EUA decidiu, no último dia 4/3, que ele está apto a concorrer nas eleições presidenciais de novembro deste ano. A decisão veio após uma proibição anterior de concorrer, imposta pela Justiça do Colorado devido a suspeitas de envolvimento na invasão ao Capitólio em 6 de janeiro de 2021.

Segundo a última pesquisa Reuters/Ipsos, Trump e o atual presidente Joe Biden estão tecnicamente empatados nas intenções de voto, com 37% e 34%, respectivamente. 

Por portal Novo Norte

Descriminalização do porte de drogas via STF é invasão de competência, diz Pacheco

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Ele explicou que a motivação para propor uma Emenda à Constituição (PEC) em resposta à discussão do STF surge da preocupação de que uma possível declaração de inconstitucionalidade da criminalização do porte de drogas para uso pessoal significaria sua descriminalização tanto na prática quanto juridicamente.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), posicionou-se nesta quinta-feira (7) o contra a análise pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da descriminalização do porte de drogas para uso pessoal, considerando-a uma “invasão de competência” do legislativo. Em declaração feita no plenário do Senado, Pacheco argumentou que cabe ao Parlamento a responsabilidade de determinar o que constitui crime, e não ao STF.

Ele explicou que a motivação para propor uma Emenda à Constituição (PEC) em resposta à discussão do STF surge da preocupação de que uma possível declaração de inconstitucionalidade da criminalização do porte de drogas para uso pessoal significaria sua descriminalização tanto na prática quanto juridicamente. Isso, segundo ele, seria algo inaceitável para o Senado, dada a prerrogativa do Parlamento de legislar sobre questões criminais.

Por portal Novo Norte

Escândalo: Ciro denuncia esquema de venda de precatórios no governo Lula

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A denúncia de Gomes questiona a prática do governo federal em gerir dívidas judiciais, apontando para uma potencial irregularidade na venda de precatórios com grandes deságios a apenas dois bancos.

Na entrevista concedida à CNN na terça-feira (30), Ciro Gomes, ex-candidato à presidência pelo PDT, acusou o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de vender R$ 93 bilhões em precatórios para dois bancos nacionais, com um desconto de até 50%. Gomes comparou o caso aos escândalos do mensalão e do petrolão, sugerindo que este pode ser ainda mais significativo.

Gomes, que também é ex-governador do Ceará, criticou a operação de venda dos precatórios, destacando que normalmente o credor é quem vende o precatório, não o devedor, salvo exceções para precatórios de empresas estatais. Ele também mencionou a falta de cobertura da grande imprensa sobre o assunto e indicou que o Ministério Público poderia investigar a veracidade de sua denúncia.

A denúncia de Gomes questiona a prática do governo federal em gerir dívidas judiciais, apontando para uma potencial irregularidade na venda de precatórios com grandes deságios a apenas dois bancos. Essa ação, segundo ele, poderia representar uma falha grave comparável a escândalos anteriores, colocando em cheque a transparência e a legalidade das operações financeiras do governo atual.

Por portal Novo Norte

Lula é recordista de pedidos de impeachment nos primeiros 14 meses de Governo

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Ex-presidentes como Fernando Collor, que foi efetivamente destituído do poder, tiveram menos solicitações de impeachment nos estágios iniciais de seus mandatos

Desde que assumiu o cargo em janeiro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enfrenta o 19° pedido de impeachment, o maior número registrado nos primeiros 14 meses de um mandato presidencial no Brasil, conforme relatado pelo jornal O Globo. Essa quantidade supera em mais do dobro os pedidos contra Jair Bolsonaro (PL) no mesmo período de seu governo.

Comparativamente, ex-presidentes como Fernando Collor, que foi efetivamente destituído do poder, tiveram menos solicitações de impeachment nos estágios iniciais de seus mandatos. Collor enfrentou dois pedidos no mesmo intervalo de tempo, antes de alcançar um total de 29 pedidos até seu impeachment.

O mais recente pedido contra Lula, que estabeleceu um novo recorde de assinaturas com mais de 130 deputados federais apoiando, foi formulado pela deputada Carla Zambelli (PL-SP). Baseia-se no Artigo 5º da Lei 1.079/50, alegando que o presidente cometeu um ato de hostilidade contra nação estrangeira, referindo-se à comparação feita por Lula entre a guerra em Gaza e o Holocausto judeu. Até a manhã desta quarta-feira (21), o pedido havia reunido 137 assinaturas, ultrapassando as 124 assinaturas no processo de impeachment contra Dilma Rousseff (PT).

Por portal Novo Norte

Com 129 assinaturas, impeachment de Lula por ataques contra Israel bate recorde de apoio

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A iniciativa, liderada pela deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), marca a maior adesão parlamentar a um pedido de impeachment até o momento, superando o recorde anterior do processo contra Dilma Rousseff em 2016

O pedido de impeachment contra o presidente Lula, motivado por suas declarações que equiparam a ofensiva israelense em Gaza ao Holocausto, será protocolado, contando com o apoio de 129 deputados. 

A iniciativa, liderada pela deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), marca a maior adesão parlamentar a um pedido de impeachment até o momento, superando o recorde anterior do processo contra Dilma Rousseff em 2016, que teve 124 assinaturas.

Este movimento surge após Lula, durante uma agenda na Etiópia no início desta semana, ter classificado a atuação de Israel na Faixa de Gaza como genocida, comparando-a ao Holocausto judeu na Segunda Guerra Mundial. 

Os parlamentares alegam que tal comparação constitui um crime de responsabilidade, baseando-se no Artigo 5º da Constituição Federal, que define como crime de responsabilidade atos de hostilidade contra nações estrangeiras que possam expor a República ao perigo de guerra ou comprometer sua neutralidade.

Apesar do forte apoio ao pedido de impeachment, aliados do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), consideram mínimas as chances de o processo ser efetivamente levado adiante. A oposição, contudo, se mobiliza intensamente por meio deste ato parlamentar.

Veja a lista completa de assinaturas:

Carla Zambelli
Julia Zanatta
Delegado Caveira
Mario Frias
Coronel Meira
Maurício Marcon
Paulo Bilynskyj
Sgt Fahur
Delegado Fabio Costa
Carlos Jordy
Gustavo Gayer
Sgt Gonçalves
Kim Kataguiri
Bia Kicis
General Girão
Luiz Philippe
Nikolas Ferreira
Alfredo Gaspar
Rosangela Moro
Gilvan da Federal
Carol de Toni
Amália Barros
Domingos Sávio
Ramagem
Nicoletti
Messias Donato
André Fernandes
Marcelo Álvaro Antônio
Eros Biondini
Junio Amaral
Coronel Telhada
Marcel Van Hattem
José Medeiros
Zucco
Daniel Freitas
Zé Trovão
Daniela Reinehr
Capitão Alden
Filipe Martins
Bibo Nunes
Adriana Ventura
Gilberto Silva
Cel Chrisóstomo
Sanderson
Giovani Cherini
Filipe Barros
Cristiane Lopes
Capitão Augusto
Gilson Marques
Coronel Fernanda
Eduardo Bolsonaro
Any Ortiz
Marco Feliciano
Adilson Barroso
Chris Tonietto
Silvio Antonio
Ricardo Salles
Silvia Waiãpi
Abilio
Marcio Alvino
Jefferson Campos
Rodrigo Valadares
Marcelo Moraes
Delegado Éder Mauro
Rodolfo Nogueira
Dr. Frederico
Clarissa Tercio
Evair Vieira de Melo
Eli Borges
Coronel Assis
Luiz Lima
Coronel Ulysses
Dr. Jaziel⁠
Capitão Alberto Neto
Mariana Carvalho
Roberto Duarte
Marcos Pollon
Magda Mofatto
Dayany Bittencourt
Maurício Souza
Fernando Rodolfo
Roberta Roma
Alberto Fraga
Reinhold Stephanes Jr
Lincoln Portela
Miguel Lombardi
⁠Dr. Zacharias Calil
Professor Alcides
Rosana Valle
Hélio Lopes
Pedro Lupion
Pastor Eurico
Delegado Palumbo
Zé Vitor
Lucas Redecker
⁠Dr. Fernando Maximo
Thiago Flores
Dr Luiz Ovando
Roberto Monteiro
General Pazuello
Luciano Galego
Afonso Hamm
Osmar Terra
Covatti Filho
Pedro Westphalen
Geovania de Sá
Nelsinho Padovani
André Ferreira
Gerlen Diniz
Ana Paula Leão
Dilceu Sperafico
Vermelho Maria
Franciane Bayer
Joaquim Passarinho
Vicentinho Júnior
Fred Linhares
Sostenes Cavalcante
Amaro Neto
Dep. Carlos Sampaio
Mendonça Filho
Silvia Cristina
Felipe Saliba
Maurício Carvalho
Rafael Simões
Paulinho Freire
Emidinho Madeira
Diego Garcia
Pezenti
Paulo Freire Costa

Por portal Novo Norte

Macaé: arrecadação 2023 bate recorde histórico e atinge R$ 4,2 bi

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É a maior cifra da história da administração municipal até o momento

Bons ventos vêm soprando sobre a economia de Macaé. De acordo com o relatório da Secretaria Municipal de Fazenda, a cidade fechou o ano passado com a arrecadação histórica de R$ 4,263 bilhões – cerca de 18% acima do previsto. São R$ 646.409.441,88 a mais nos cofres públicos além do esperado. As informações foram apresentadas na audiência pública de prestação de contas das metas fiscais para o terceiro quadrimestre de 2023, que aconteceu na manhã desta segunda-feira (19), em ambiente virtual.

Para quem quiser assistir e se aprofundar nas contas de Macaé, a audiência pública está disponível em vídeo no canal oficial da Câmara no YouTube.

Ainda segundo o relatório, a arrecadação própria e os royalties foram os grandes responsáveis pelo aumento na receita, chegando a R$ 565.811.011,64 (18% superior ao estimado) e R$ 397.726.705,66 (29% além do esperado), respectivamente.

O secretário de Fazenda, Carlos Wagner de Moraes, avaliou o desempenho fiscal como excelente. No entanto, ele chamou a atenção para a dependência dos royalties que continua a preocupar os gestores municipais. “Atualmente, 54% das receitas próprias vêm do ISS, que é oriundo sobretudo das empresas da cadeia de petróleo e gás”.

Seguindo a tendência dos anos anteriores, as maiores despesas continuam sendo com as pastas da Saúde (34,9% do orçamento) e da Educação (29%). A legislação obriga investimentos de pelo menos 15% e 25%, respectivamente. As duas chegaram a R$ 1.615.802.301,90 e R$ 811.100.490,54, nesta ordem. Outro destaque foram os investimentos em obras, instalações, equipamentos e material permanente, que atingiram R$ 374.752.990,60 – 10,8% da receita.

Segundo o controlador geral do município, Edilson Santana, no início da atual gestão os investimentos não chegavam a 2% do orçamento.“E isso representa o que de fato a população recebe em termos de equipamentos públicos”, explicou.


Gastos com pessoal

Outro dado enfatizado foi a diminuição das despesas com pessoal, que no último quadrimestre ficou em 41,21% do total arrecadado – bem abaixo do limite máximo imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é de 54%. O presidente do Legislativo, Cesinha (Solidariedade), cobrou a retirada do papel das políticas públicas para Pessoas com Deficiência (PcD), materializada, sobretudo, na entrega de um Centro de Referência à população. “A demanda de atendimento continua muito grande. Reforço o pedido para que o governo concretize esse programa o quanto antes.” Os secretários prometeram levar a demanda ao prefeito Welberth Rezende (Cidadania).

Por Secom Câmara de Macaé

Com mais de 90 assinaturas, impeachment de Lula tem apoio de parlamentares de partidos da base governista

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A maioria dos congressistas que apoiam o pedido são do PL, mas também há representantes do União Brasil, PP, Republicanos e PSD

O pedido de impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que já conta com mais de 90 assinaturas, inclui apoiadores de sua própria base governista, revelando uma dissidência significativa. Entre os signatários, há ao menos 20 deputados federais de partidos que atualmente fazem parte da base de apoio do governo e que detêm ministérios. A maioria dos congressistas que apoiam o pedido são do PL, mas também há representantes do União Brasil, PP, Republicanos e PSD, que justificam o impeachment por um suposto crime de responsabilidade baseado no Artigo 5º da Lei 1.079/50, relacionado a atos contra a paz de nações estrangeiras.

Destacam-se entre os signatários o deputado Kim Kataguiri (União Brasil-SP) e outros membros do União Brasil como Alfredo Gaspar (AL) e Rosângela Moro (SP), além de representantes do PP, com seis assinaturas, e membros do Republicanos e do PSD. Kataguiri criticou duramente uma declaração de Lula, interpretando-a como uma ofensa grave que exige uma resposta institucional imediata.

O argumento central para o pedido de impeachment é a acusação de que Lula teria cometido um ato de hostilidade contra uma nação estrangeira, o que, segundo os proponentes, expõe o Brasil ao risco de conflitos internacionais e compromete sua neutralidade. A situação evidencia uma crescente polarização e um desafio significativo para a estabilidade política do governo de Lula.

Por portal Novo Norte

Após Lula banalizar o holocausto contra judeus, oposição apresenta pedido de impeachment

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Mais de 40 parlamentares de diversos partidos, incluindo Julia Zanata (PL-SC), Nikolas Ferreira (PL-MG), e outros, apoiaram o pedido.

Um grupo de parlamentares da oposição, liderado pela deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), assinou neste domingo (18) um pedido de impeachment contra o presidente Lula. A ação foi motivada por uma declaração de Lula que comparou a guerra em Gaza com o holocausto de judeus pelo regime nazista, a qual foi interpretada como uma hostilidade contra nação estrangeira, baseando-se no artigo 5º da Lei 1.079/50. Mais de 40 parlamentares de diversos partidos, incluindo Julia Zanata (PL-SC), Nikolas Ferreira (PL-MG), e outros, apoiaram o pedido.

A polêmica surgiu quando Lula criticou a resposta militar de Israel a um ataque do grupo terrorista Hamas, comparando as ações israelenses ao genocídio cometido por Hitler. Essa comparação gerou repúdio internacional, incluindo críticas do primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, que classificou as palavras de Lula como “vergonhosas” e acusou-o de banalizar o Holocausto. Netanyahu destacou a defesa de Israel de seu direito à segurança como justificativa para suas ações militares.

Em contrapartida, o grupo terrorista Hamas expressou gratidão pelas declarações de Lula, interpretando-as como um apoio ao povo palestino. 

Por portal Novo Norte