terça-feira, julho 16, 2024
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    Com mais de 90 assinaturas, impeachment de Lula tem apoio de parlamentares de partidos da base governista

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    Redação
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    A maioria dos congressistas que apoiam o pedido são do PL, mas também há representantes do União Brasil, PP, Republicanos e PSD

    O pedido de impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que já conta com mais de 90 assinaturas, inclui apoiadores de sua própria base governista, revelando uma dissidência significativa. Entre os signatários, há ao menos 20 deputados federais de partidos que atualmente fazem parte da base de apoio do governo e que detêm ministérios. A maioria dos congressistas que apoiam o pedido são do PL, mas também há representantes do União Brasil, PP, Republicanos e PSD, que justificam o impeachment por um suposto crime de responsabilidade baseado no Artigo 5º da Lei 1.079/50, relacionado a atos contra a paz de nações estrangeiras.

    Destacam-se entre os signatários o deputado Kim Kataguiri (União Brasil-SP) e outros membros do União Brasil como Alfredo Gaspar (AL) e Rosângela Moro (SP), além de representantes do PP, com seis assinaturas, e membros do Republicanos e do PSD. Kataguiri criticou duramente uma declaração de Lula, interpretando-a como uma ofensa grave que exige uma resposta institucional imediata.

    O argumento central para o pedido de impeachment é a acusação de que Lula teria cometido um ato de hostilidade contra uma nação estrangeira, o que, segundo os proponentes, expõe o Brasil ao risco de conflitos internacionais e compromete sua neutralidade. A situação evidencia uma crescente polarização e um desafio significativo para a estabilidade política do governo de Lula.

    Por portal Novo Norte

    Após Lula banalizar o holocausto contra judeus, oposição apresenta pedido de impeachment

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    Redação
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    Mais de 40 parlamentares de diversos partidos, incluindo Julia Zanata (PL-SC), Nikolas Ferreira (PL-MG), e outros, apoiaram o pedido.

    Um grupo de parlamentares da oposição, liderado pela deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), assinou neste domingo (18) um pedido de impeachment contra o presidente Lula. A ação foi motivada por uma declaração de Lula que comparou a guerra em Gaza com o holocausto de judeus pelo regime nazista, a qual foi interpretada como uma hostilidade contra nação estrangeira, baseando-se no artigo 5º da Lei 1.079/50. Mais de 40 parlamentares de diversos partidos, incluindo Julia Zanata (PL-SC), Nikolas Ferreira (PL-MG), e outros, apoiaram o pedido.

    A polêmica surgiu quando Lula criticou a resposta militar de Israel a um ataque do grupo terrorista Hamas, comparando as ações israelenses ao genocídio cometido por Hitler. Essa comparação gerou repúdio internacional, incluindo críticas do primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, que classificou as palavras de Lula como “vergonhosas” e acusou-o de banalizar o Holocausto. Netanyahu destacou a defesa de Israel de seu direito à segurança como justificativa para suas ações militares.

    Em contrapartida, o grupo terrorista Hamas expressou gratidão pelas declarações de Lula, interpretando-as como um apoio ao povo palestino. 

    Por portal Novo Norte

    PEC 42/23 que proíbe candidatura de militares amputa direito

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    Redação
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    É inconstitucional tirar os direitos políticos das Forças Armadas e das polícias estaduais

    A proposta de emenda (PEC 42/23), patrocinada pelo governo Lula, tramita no momento no Senado. Ela foi pensada como uma medida para tentar reduzir a politização das Forças Armadas. “Os militares não são cidadãos de segunda categoria por terem escolhido a carreira das armas”, afirma Ives Gandra Martins em seu parecer ao Senador Mourão.

    Consulta-me o senador Hamilton Mourão sobre a PEC 42/23, que pretende eliminar o direito de pleno exercício da cidadania e de direitos políticos de militares das Forças Armadas e das polícias estaduais, alterando cláusula pétrea da Lei Suprema (artigo 60, §4º, inciso IV).

    Nesta esteira, segundo o texto inicial da referida PEC, o artigo 14 passaria a dispor nos seguintes termos:
    “Art. 14.  (…)

    § 8º Os militares alistáveis dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios são elegíveis, atendidas as seguintes condições:
    (…)

    § 8º-A O militar alistável das Forças Armadas é elegível e, no ato do registro da candidatura, fica transferido para a:
    I – reserva não remunerada, se não preencher as condições de transferência a pedido para a inatividade remunerada; ou II – reserva remunerada, se preencher as condições de transferência a pedido para a inatividade remunerada.
    (…)”

    Resposta


    Em breve opinião legal, respondo ao ilustre parlamentar minha opinião a respeito.

    Todo o Título II da Constituição (artigos 5º a 17) é considerado o mais relevante da Lei Suprema.

    É que uma Constituição é destinada ao povo, cabendo aos governantes servirem-no, pois para isto, numa democracia, foram pelo povo escolhidos.

    Ora, o referido título é dedicado aos direitos e garantias fundamentais, sendo o disposto no artigo 5º, que enumera grande parte dos direitos individuais, e os artigos 12 a 17 dedicados à nacionalidade e à cidadania (direitos políticos), os que completam o elenco e dimensão do ser social que é o homem, ou seja, como indivíduo e como integrante do meio em que vive e exerce sua cidadania.

    Tenho para mim, nada obstante posições doutrinárias contrárias, que também os direitos sociais complementam as garantias fundamentais da pessoa humana (cidadão ou residente), sendo expressão sobrevivencial da espécie, colocando-os, portanto, entre os direitos individuais, aqueles do artigo 6 a 11.

    Não sem razão, deu o constituinte ao Título II a denominação de “Dos Direitos e garantias fundamentais”.
    Assim sendo, entendo que — e foi esta a posição de Celso Bastos e minha, nos comentários que fizemos pela Saraiva de 1988 a 1998, em 15 volumes e em torno de 10 mil páginas, da Carta da República —, o indivíduo, sua nacionalidade, cidadania e dimensão laboral conformam a integridade de sua personalidade, que ficaria amputada se qualquer destas dimensões lhe fosse tirada.

    Nos 20 meses da Constituinte, muitas vezes consultados por constituintes, pelo presidente Ulysses Guimarães e relator Bernardo Cabral, sobre participarmos de audiências publicas, foi o que sentimos dos dois naqueles trabalhos em que parlamentares e especialistas atuaram intensamente.

    Na ocasião, decidiram os elaboradores do texto máximo que as duas cláusulas pétreas da Constituição anterior (República e Federação) deveriam ser alargadas, consideravelmente; daí surgindo o artigo 60, §4º da Carta Magna com a seguinte dicção:
    Art. 60. A Constituição poderá ser emendada mediante proposta:
    § 4º Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir:
    I – a forma federativa de Estado;
    II – o voto direto, secreto, universal e periódico;
    III – a separação dos Poderes;
    IV – os direitos e garantias individuais.

    Entendo até mesmo que o §4º, ao falar em direitos e garantias individuais, isto é, pertencentes a todos os cidadãos, residentes e pessoas no território nacional, que teriam proteção sob determinados aspectos legais, que a imodificabilidade constitucional estender-se-ia além do Título II, sempre que direitos fundamentais de dimensão individual fossem atingidos, como, por exemplo, no tópico do artigo 150, em que se percebe esta extensão, sendo o seguinte o seu discurso:

    Art. 150. Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: (…).
    O certo, todavia, é que os direitos e garantias fundamentais podem ser acrescidos, mas não há possibilidade constitucional de reduzi-los sem que seja ferido drasticamente o direito do indivíduo em uma democracia. É, para mim, cláusula pétrea todos os direitos individuais garantidos pela Lei Suprema, estando entre eles, enquanto houver democracia no país, o direito de poder exercer a cidadania em sua plenitude nos termos da Lei Suprema aprovada em 05/10/1988.

    Ora, o § 8º do artigo 14 da Constituição versado está como se segue:
    Art. 14. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:
    (…)
    § 8º O militar alistável é elegível, atendidas as seguintes condições:
    I – se contar menos de dez anos de serviço, deverá afastar-se da atividade;
    II – se contar mais de dez anos de serviço, será agregado pela autoridade superior e, se eleito, passará automaticamente, no ato da diplomação, para a inatividade.

    É que a cidadania é a dimensão maior do ser gregário, que é o ser humano, pois de poder viver e decidir no ambiente que vive.


    Ora, se a simples inscrição para concorrer nas eleições fará o militar perder todos os direitos de sua carreira, inclusive o de remuneração na reserva ou não, se houver pedido para a inatividade, há uma imensa diminuição de direitos da cidadania incompatível com um Estado Democrático de Direito.
    PEC é inconstitucional, pois retira direito de cidadãos

    Tornar o militar, enquanto na ativa — que exerce função tão relevante, a ponto de o constituinte de 88 ter denominado o Título V dedicado às Forças Armadas, policiais militares e guardas municipais de “Da Defesa Do Estado e das Instituições Democráticas” —, um cidadão amputado na sua ampla cidadania é macular drasticamente o direito maior que os cidadãos tem numa real democracia, razão pela qual entendo que a PEC 42/23 é de manifesta inconstitucionalidade.
    O §8º não pode ser modificado, pois garante direito que não pode ser decepado do exercício da cidadania.

    Os militares não são cidadãos de segunda categoria por terem escolhido a carreira das armas. Não podem ser desconsiderados pela sociedade como párias inúteis no exercício da cidadania, sem direito de concorrer a cargos públicos para servir o país de outra forma, a não ser com perda de direitos adquiridos em sua carreira militar.

    Certa vez, o ministro Francisco Rezek, em audiência na Suprema Corte, ao detector uma manifesta inconstitucionalidade, utilizou-se da seguinte imagem, dizendo que a fumaça do bom direito era tão forte contra a lei impugnada que ele mal conseguia ver os ministros que se encontravam na bancada oposta no plenário físico da instituição.

    É como vejo esta PEC que pretende reduzir a nobreza de uma função que os constituintes, no Título V, consideraram relevante para a defesa da pátria e das instituições, tornando os militares cidadãos inexpressivos, de segunda categoria, com restrições ao sagrado direito, num regime democrático, de concorrer às eleições.

    Ives Gandra da Silva Martins é professor emérito das universidades Mackenzie, Unip, Unifieo, UniFMU, do Ciee/O Estado de São Paulo, das Escolas de Comando e Estado-Maior do Exército (Eceme), Superior de Guerra (ESG) e da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, professor honorário das Universidades Austral (Argentina), San Martin de Porres (Peru) e Vasili Goldis (Romênia), doutor honoris causa das Universidades de Craiova (Romênia) e das PUCs PR e RS, catedrático da Universidade do Minho (Portugal), presidente do Conselho Superior de Direito da Fecomercio-SP e ex-presidente da Academia Paulista de Letras (APL) e do Instituto dos Advog ados de São Paulo (Iasp).

    Por portal Novo Norte

    Lira encerra férias para articular volta de R$ 5,6 bilhões em emendas vetadas por Lula

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    Redação
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    O veto foi aplicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 22 de janeiro, levantando questionamentos no Congresso Nacional

    No cenário político atual, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), retorna a Brasília com a tarefa de discutir o veto presidencial ao Orçamento de 2024, que incluiu um corte de R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão. O veto foi aplicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 22 de janeiro, levantando questionamentos no Congresso Nacional. Arthur Lira, antecipando sua volta em uma semana antes do início das atividades legislativas do ano, planeja reunir lideranças para decidir os próximos passos quanto à decisão do governo.

    A situação foi agravada pela insatisfação dos parlamentares em relação ao veto. O Orçamento, aprovado em dezembro de 2023 sob a relatoria do deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), previa a alocação de R$ 16,6 bilhões para emendas de comissão, importantes para os parlamentares, especialmente em anos eleitorais. Essas emendas, não obrigatórias, são fundamentais na distribuição de recursos para estados, municípios e instituições, influenciando diretamente as bases eleitorais dos congressistas.

    Em defesa do veto, o líder do governo no Congresso Nacional, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), atribuiu a decisão à diminuição da inflação, uma perspectiva não totalmente aceita pelos congressistas. Nos bastidores, espera-se que o veto seja derrubado, apesar dos esforços do governo em negociar com os parlamentares. O relator do Orçamento, Luiz Carlos Motta, mencionou compromissos do governo em redirecionar os recursos cortados, com a ministra do Planejamento, Simone Tebet, à frente das negociações. Este impasse orçamentário impacta diretamente vários ministérios, com cortes significativos em áreas como Cidades e Integração e Desenvolvimento Regional, além de afetar a participação do Centrão no governo.

    Após fala “nazista” contra judeus, Genoíno é denunciado no Ministério Público por racismo

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    Redação
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    Na denúncia, Guto Zacarias ressalta a gravidade das declarações de Genoíno, associando-as à perseguição histórica sofrida pela comunidade judaica, particularmente na Alemanha sob o regime de Adolf Hitler

    O deputado estadual Guto Zacarias (União-SP) apresentou uma denúncia no Ministério Público contra o ex-deputado federal e ex-presidente do PT, José Genoíno, após este último fazer declarações sugerindo o boicote contra “empresas de judeus”. A iniciativa de Zacarias foi confirmada por ele mesmo em suas redes sociais, ocorrendo em resposta às falas de Genoíno durante uma transmissão ao vivo no último sábado, dia 20.

    Na denúncia, Guto Zacarias ressalta a gravidade das declarações de Genoíno, associando-as à perseguição histórica sofrida pela comunidade judaica, particularmente na Alemanha sob o regime de Adolf Hitler. Ele recorda que, naquela época, o boicote a negócios judaicos foi um prelúdio para medidas cada vez mais severas, culminando no Holocausto que resultou na morte de cerca de 6 milhões de judeus. O deputado estadual enfatiza a importância de combater o racismo e a intolerância religiosa em São Paulo, conforme publicado por ele na rede social X, anteriormente conhecida como Twitter.

    O contexto das declarações de José Genoíno envolveu a sugestão de boicote a “determinadas empresas de judeus” e “empresas vinculadas ao estado de Israel”. A fala do ex-presidente do PT ocorreu durante uma live, gerando reações imediatas no cenário político. A denúncia de Zacarias busca não apenas responder a essas declarações, mas também reafirmar o compromisso com o respeito e a tolerância em uma sociedade diversa.

    Repúdio total a declarações antissemitas de petista histórico

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    Redação
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    As entidades acusam Genoino de incitar o antissemitismo e ameaçar a segurança da comunidade judaica, após suas sugestões de boicote a empresas de judeus

    A Federação Israelita do Estado do Rio de Janeiro (FIERJ), em conjunto com a Confederação Israelita do Brasil (Conib), manifestou repúdio às recentes declarações do ex-deputado e ex-presidente do PT, José Genoino. As entidades acusam Genoino de incitar o antissemitismo e ameaçar a segurança da comunidade judaica, após suas sugestões de boicote a empresas de judeus. Essas declarações foram feitas em uma entrevista concedida a um blog ligado ao PT, criticando um abaixo-assinado de empresários contra ações do Brasil em relação a Israel.

    Alberto David Klein, presidente da FIERJ, enfatizou a seriedade das declarações de Genoino, lembrando que o antissemitismo é considerado crime no Brasil. Klein comparou a situação atual com o início do Holocausto, caracterizado por discursos de ódio e perseguição aos judeus. A posição da FIERJ é de que tais falas não devem ficar sem investigação e responsabilização legal. Por sua vez, a Federação Israelita de São Paulo classificou as palavras de Genoino como “criminosas”, equiparando-as às ideias de Adolf Hitler, e expressou preocupação com a falta de posicionamento dos dirigentes do PT sobre o caso.

    A Conib, em sua nota oficial, também condenou as declarações de Genoino, recordando que o boicote a judeus foi uma das primeiras ações do regime nazista. A entidade fez um apelo às lideranças políticas brasileiras para que mantenham moderação e equilíbrio em relação ao conflito no Oriente Médio, buscando evitar que as tensões daquela região se propaguem para o Brasil. A situação levanta questões importantes sobre o discurso político no país e a necessidade de respeitar a diversidade étnica e religiosa na sociedade brasileira.

    José Dirceu disputa liderança com Gleisi para “salvar” o PT nas urnas

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    Redação
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    Homem forte do primeiro governo Lula, o ex-ministro José Dirceu tem feito à cúpula do PT críticas e alertas sobre os riscos para a esquerda nas próximas eleições| Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    José Dirceu, ministro mais poderoso na primeira gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), está concluindo a sua reabilitação política iniciada há um ano e se apresenta para exercer papel crucial na tentativa de “salvar” o PT de derrotas nas urnas em 2024 e 2026. Com aval de Lula, o ex-chefe da Casa Civil vem agindo como uma espécie de conselheiro do partido que fundou e presidiu, cobrando nova postura dos correligionários diante das mudanças no cenário. Por mais de uma vez, ele alertou sobre o risco de a esquerda levar um “tranco da direita” e sobre a crescente influência dos evangélicos no jogo eleitoral. Nessa função de estrategista, o ex-ministro disputa às claras a liderança da legenda com a sua presidente atual, a deputada Gleisi Hoffmann (PR).

    Aos 77 anos, o plano de José Dirceu é reassumir o papel de indutor de grandes decisões partidárias, atuando, mesmo que sem cargo na legenda, como ator influente nos bastidores, seguindo o modelo executado por anos e que atingiu o auge entre 2003 e 2005, quando integrou o núcleo palaciano do primeiro mandato de Lula. Duas décadas depois, ele retoma a rotina de eventos públicos e reuniões internas do PT e até testa a volta aos holofotes, dos quais se afastou após as condenações no escândalo do Mensalão e na Operação Lava Jato.

    Com o partido sob o domínio absoluto de Lula e sem hesitação em negociar com adversários, Dirceu ainda personifica a busca pela conquista e preservação do poder sem se importar com os meios adotados.

    Para especialistas ouvidos pela Gazeta do Povo, a ressurgência de Dirceu ocorre quando o PT parece voltar à encruzilhada enfrentada antes da campanha vitoriosa de 2002, na qual precisou escolher entre ser a locomotiva da esquerda ou servir como duradora porta de entrada para a Presidência da República, inclusive abrigando forças contrárias. Para agravar esse dilema, o Congresso ampliou o controle sobre a pauta legislativa e as verbas federais, garantindo maior independência em relação ao governo. Tal qual fez no passado, o também ex-deputado Dirceu está disposto a encarar esses desafios e encabeçar uma revisão da cartilha programática do partido, jogando com as cartas sobre a mesa para garantir a continuidade do partido no centro das decisões nacionais.

    Reabilitação de Dirceu começou após posse dos atuais deputados
    Sem as restrições da Justiça, Dirceu não precisou mais se esconder e iniciou o caminho de volta ao palco político começou com a escolha do filho Zeca Dirceu (PT-PR), em fevereiro de 2023, para ser o líder do partido na Câmara e com os acenos públicos de Lula, que o elogiou como “agente e militante político da maior qualidade”. No mesmo mês, durante a celebração do 43º aniversário do PT, o presidente agradeceu ao “companheiro José Dirceu” pelo legado no partido e pela solidariedade na prisão.

    Na festa da sigla, Dirceu ocupou assento ao fundo no palco. “Dirceu tem que colocar a cara para fora. A gente tem que construir outra narrativa na sociedade”, comentou Lula. Na campanha, temendo desgaste, o presidente disse que “figuras históricas” como Dirceu não teriam espaço no terceiro governo. Por isso, após longo período de ostracismo, a volta de Dirceu à ribalta política tem sido gradual. Na posse de Lula, em 1º de janeiro, ele não estava entre os convidados e assistiu ao evento do gramado da Esplanada dos Ministérios. No fim daquele mês, durante encontro petista no Congresso com a presença do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), os presentes evitaram posar para fotos com o ex-ministro. Mas, aos poucos, o ex-ministro vem retomando a influência na cúpula petista ao participar de encontros com tendências internas, diretórios regionais e aliados históricos.

    Na mais recente atuação dele para promover correções de rumos no PT, José Dirceu envolveu-se na disputa entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a presidente do PT, Gleisi Hoffman, buscando defender a agenda econômica do governo de reiterados ataques da cúpula petista. O próprio Haddad sentiu-se encorajado a contra-atacar as críticas de Gleisi e outros partidários, consideradas por Dirceu “quase covardes”.

    As falas de Lula na conferência eleitoral do partido, reconhecendo descolamento entre a militância e os evangélicos e a classe média, e a reconstrução do apoio do presidente à meta de equilíbrio fiscal de Haddad têm a digital de Dirceu. “Quando o governo apresenta uma política, nosso papel é apoiar”, disse ele ao podcast Pod13, do PT da Bahia, em recado a Gleisi. Nessa entrevista, ele defendeu a reorganização do PT para lidar com o cenário polarizado no país. “Nesses anos, houve mudança social e cultural enorme por causa do fundamentalismo religioso e da força dos partidos de direita. A esquerda como um todo recuou”, completou.

    Historicamente, Lula reconhece o papel fundamental do ex-ministro como mentor das transformações que permitiram ao PT quebrar a sequência de segundos lugares nas eleições presidenciais e alcançar o Palácio do Planalto em 2003. Essas mudanças foram marcadas por compromissos firmados com o mercado e a formação de uma aliança com o PL de Valdemar Costa Neto, que, hoje, encontra-se em lados opostos, e com a acomodação do MDB em sua base de apoio parlamentar. Esses acordos com outrora rivais proporcionaram não apenas vitórias nas urnas, mas também governabilidade a Lula por dois mandatos, quadro encerrado na divergente gestão da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

    Analistas veem papel estratégico de Dirceu nas eleições de 2024

    Marcus Deois, diretor da consultoria Ética Inteligência Política, sugere que José Dirceu poderá desempenhar um papel estratégico na elaboração das chapas do PT durante as disputas municipais. De acordo com Deois, incapaz de concorrer a cargos eletivos, Dirceu poderia ressurgir como um dirigente partidário.

    O cientista político André Felipe Rosa acrescenta que o retorno de Dirceu pode proporcionar dinamismo interno ao PT, agindo como um “mal necessário” para o partido, melhorando a fluidez do próprio Lula e apontando erros internos.

    Rosa acredita que Dirceu representa a essência do “PT tradicional”, e seu afastamento abriu espaço para a reconfiguração do partido, com a ascensão de figuras como Dilma Rousseff, período no qual também eclodiram os eventos da Lava Jato.

    Luiz Filipe Freitas, também cientista político, enfatiza que, mesmo com altos e baixos em sua visibilidade, Dirceu nunca deixou de ser uma figura relevante no PT. Freitas argumenta que, após os revezes enfrentados pela Lava Jato e o retorno do partido ao poder, o ex-ministro e ex-deputado pode ressurgir.

    Contudo, Freitas alerta que o PT e a esquerda serão desafiados a ponderar sobre as recentes observações e advertências feitas por Dirceu. Ele destaca, contudo, que o ex-dirigente segue influente, mas não no nível de antes devido às mudanças ao longo dos tempos. Ele avalia que o primeiro desafio para Dirceu será resgatar a proeminência.

    Graças a ministros do STF, Dirceu responde a crimes em liberdade
    A queda de Dirceu no poder foi deflagrada em agosto de 2005, no auge da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigava o Mensalão. “Sai rápido daí, Zé!”, disse olhando para as câmeras de TV o então presidente nacional do PTB, deputado Roberto Jefferson (RJ), durante depoimento que atacou duramente o ministro da Casa Civil à época. O depoente buscou inocentar Lula das acusações, a quem chamou de “homem honrado e correto”, e atribuiu toda a orquestração do esquema de compra de apoio parlamentar a Dirceu, o comparando a Rasputin, eminência parda da corte do último czar russo. O já presidente do PL e então deputado Valdemar Costa Neto foi outro alvo preferencial de Jefferson.

    Dirceu responde a processos em liberdade graças a decisões de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), após ter sido preso quatro vezes por corrupção, entre 2013 e 2019. Atualmente, se sente até confortável em dizer publicamente que o Mensalão “nunca existiu”. A pena por corrupção ativa que recebeu por conta desse escândalo foi extinta. Ele foi recentemente absolvido em uma condenação na Lava Jato e ainda tem outra. Pela operação, ele chegou a ser condenado a penas de até 39 anos por formação de quadrilha, falsidade ideológica, corrupção passiva, lavagem de dinheiro, recebimento de vantagem indevida, entre outros crimes.


    Por Gazetado Povo

    https://www.gazetadopovo.com.br/republica/jose-dirceu-disputa-lideranca-com-gleisi-para-salvar-o-pt-nas-urnas/

    “Lula é um camarada do povo”, disse Valdemar Costa Neto em entrevista (vídeo)

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    Redação
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    Sérgio Lima/Poder360 - 28.nov.2023

    Por Tribuna 5/ You Tube

    Confira a lista de governadores que deixaram Lula no vácuo e não foram no evento do 8 de janeiro

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    Redação
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    Confira a lista de governadores que deixaram Lula no vácuo e não foram no evento do 8 de janeiro

    A cerimônia realizada por Lula na última segunda-feira (8), no Congresso Nacional, para relembrar um ano dos acontecimentos de 8 de janeiro de 2023, destacou-se mais pela ausência do que pela presença de governadores do Brasil. Em um sinal evidente de não adesão à narrativa política do petista, a maioria dos 27 governadores do país não estiveram presentes no evento, deixando cadeiras vazias e muitas perguntas no ar.

    Entre os líderes estaduais mais proeminentes que optaram por não comparecer estavam Tarcísio de Freitas, de São Paulo; Cláudio Castro, do Rio de Janeiro; e Romeu Zema, de Minas Gerais. Zema, inclusive, inicialmente planejava participar, conforme indicado em sua agenda oficial, mas recuou na última hora, citando o caráter político do evento como motivo para sua ausência.

    A região Sul e Sudeste do Brasil, consideradas polos econômicos e políticos do país, tiveram uma presença tímida. Dos sete governadores dessas regiões, somente dois – Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul, e Renato Casagrande, do Espírito Santo – marcaram presença. 

    Já no Centro-Oeste, a ausência foi total. Por outro lado, a região Norte teve representação simbólica com a presença dos governadores do Pará, Helder Barbalho, e do Amapá, Clécio Luís.

    Contrastando com o restante do país, a Região Nordeste mostrou um engajamento maior, com oito dos nove governadores presentes. A exceção foi o governador de Alagoas, Paulo Dantas, que enviou seu vice, Ronaldo Lessa, para representá-lo. 

    Veja a lista:

    Governadores ausentes

    Tarcísio de Freitas (São Paulo)
    Jorginho Mello (Santa Catarina)
    Ratinho Júnior (Paraná)
    Ibaneis Rocha (Distrito Federal)
    Ronaldo Caiado (Goiás)
    Cláudio Castro (Rio de Janeiro)
    Gladson Cameli (Acre)
    Mauro Mendes (Mato Grosso)
    Antonio Denarium (Roraima)
    Eduardo Riedel (Mato Grosso do Sul)
    Wilson Lima (Amazonas)
    Romeu Zema (Minas Gerais)
    Marcos Rocha (Rondônia)
    Wanderlei Barbosa (Tocantins)
    Paulo Dantas (Alagoas)

    Governadores presentes

    Renato Casagrande (Espírito Santo)
    Eduardo Leite (Rio Grande do Sul)
    Clécio Luis (Amapá)
    Helder Barbalho (Pará)
    Fábio Mitidieri (Sergipe)
    João Azevedo (Paraíba)
    Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte)
    Jerônimo Rodrigues (Bahia)
    Elmano de Freitas (Ceará)
    Carlos Brandão (Maranhão)
    Raquel Lyra (Pernambuco)
    Rafael Fonteles (Piauí)

    Moraes ‘se assume como vítima’ e não pode julgar atos de 8 de Janeiro, diz Valdemar Costa Neto

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    Segundo Costa Neto, a revelação por parte de Moraes de um suposto plano contra ele durante as invasões poderia comprometer sua neutralidade como julgador

    Valdemar Costa Neto, presidente do Partido Liberal (PL), levantou dúvidas sobre a imparcialidade do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em relação aos eventos do dia 8 de janeiro de 2023. Em declarações recentes, Costa Neto questionou as declarações de Moraes se colocando como “vítima” no contexto dos atos ocorridos em Brasília, onde manifestantes invadiram os três poderes.

    Segundo Costa Neto, a revelação por parte de Moraes de um suposto plano contra ele durante as invasões poderia comprometer sua neutralidade como julgador. Ele argumenta que, ao se colocar como parte do processo, Moraes violaria o princípio constitucional que impede que uma pessoa envolvida diretamente em um caso atue como seu juiz. 

    O presidente do PL expressou sua preocupação com a integridade dos julgamentos relacionados aos eventos de janeiro, sugerindo que a posição de Moraes poderia levar a decisões questionáveis.

    Em entrevista, Moraes detalhou uma narrativa de ameaças e planos violentos que teriam sido direcionados contra ele por alguns dos manifestantes mais radicais. Ele relatou planos que incluíam sua prisão e até mesmo execução.

    A decisão da ministra Rosa Weber de designar Moraes como relator do processo sobre as invasões gerou críticas, pelo desrespeito ao princípio do juiz natural e à livre distribuição dos processos, fundamentos essenciais da justiça imparcial.

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