segunda-feira, dezembro 22, 2025
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    Girão diz que governo Lula parece querer o infanticídio no Brasil

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    Redação
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    Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

    O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou, em pronunciamento nesta sexta-feira (1), a nota técnica publicada pelo Ministério da Saúde

    O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou, em pronunciamento nesta sexta-feira (1), a nota técnica publicada pelo Ministério da Saúde na quarta-feira (28) revogando uma orientação do governo Jair Bolsonaro que fixava prazo para o aborto legal. Com a medida, passaria a valer o que está no Código Penal, que não estabelece qualquer limite de tempo para aborto nas condições previstas em lei. Após forte mobilização da sociedade, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, suspendeu a nota na quinta-feira (29).

    — Ampliaria a permissão do aborto em qualquer idade gestacional, revogando completamente a Portaria 44, de 2022, do próprio Ministério da Saúde, do governo anterior, que definia a 21ª semana de gestação como limite para execução do aborto nos casos previstos em lei. A partir de agora, passaria a ser realizado em qualquer fase gestacional, ou seja, o governo estaria autorizando o assassinato de bebês com até nove meses de vida à beira do nascimento. Um verdadeiro infanticídio — disse o senador.

    Segundo o parlamentar, a nota técnica continha “chavões ideológicos” para “encobrir a gravidade do ato”. Apesar da revogação, Girão afirmou que o governo federal continua com uma posição “cruel” em relação ao tema. O parlamentar também citou a derrubada de portaria que estabelecia que os serviços de saúde deveriam comunicar às autoridades policiais os casos de aborto decorrentes de estupro, preservando materiais que pudessem auxiliar na identificação do estuprador por meio de exames genéticos.

    — Essa revogação produziu duas grandes perversidades. A primeira foi estimular a prática do aborto em caso de estupro. A segunda foi impedir a devida investigação e punição do estuprador, pois sem notificação policial prevalece a impunidade nesse crime gravíssimo. Não precisa mais de boletim de ocorrência. Basta dizer lá que foi estuprada e vai, tira. Pode não ter sido e fica por isso mesmo, sem se saber se houve de fato uma violência.

    O parlamentar citou dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), segundos os quais são praticados cerca de 800 mil estupros por ano no Brasil. Ou seja, um a cada dois minutos.

    — E o governo Lula quando a gente diz que flerta com o crime, que é leniente, as pessoas acham ruim. Está aqui essa portaria que foi revogada, que beneficia estuprador e o deixa livre da punição.

    Por portal Novo Norte

    Projeto atribui à Marinha o licenciamento ambiental de empreendimentos náuticos

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    Redação
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    Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

    Atualmente, a tarefa é realizada pelos órgãos ambientais; a Câmara dos Deputados vai analisar a proposta

    O Projeto de Lei Complementar 254/23 atribui à Marinha do Brasil a responsabilidade por regulamentar e fiscalizar os processos de licenciamento ambiental de atividades e de empreendimentos náuticos no País. Atualmente, essa tarefa é realizada pelos órgãos ambientais. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados.

    Segundo a proposta, será competência da Marinha emitir os licenciamentos ambientais relacionados ao turismo, ao esporte e à economia náuticos. Também caberá à Marinha analisar o licenciamento de empreendimentos localizados na zona costeira e pré-definidos por ato do Executivo, considerando porte, potencial poluidor e natureza da atividade ou empreendimento.

    O projeto altera a Lei Complementar 140/11 , que define as competências de União, estados, Distrito Federal e municípios em relação aos licenciamentos ambientais.

    Agilidade
    Autor do projeto, o deputado José Medeiros (PL-MT) argumenta que a medida poderá tornar mais ágil o processo de licenciamento de atividades e empreendimentos náuticos no País.

    “Ainda aproveitamos pouco o potencial do turismo no nosso País, incluindo outras áreas a ela relacionadas, como o esporte e a economia náutica”, afirma o deputado. “Como sabemos, um dos problemas da falta de exploração desse potencial é a lentidão dos órgãos ambientais em emitir licenças ambientais para esse tipo de atividade.”

    Tramitação
    O projeto será analisado pelas comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Em seguida, seguirá para o Plenário.

    Por portal Novo Norte

    Moro: Sob Lula, o crime organizado está crescendo e desafiando o Estado brasileiro

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    Redação
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    Moro condenou a falta de posicionamento do Brasil frente às ações do governo russo, citando o caso da prisão do dissidente Oleg Orlov como exemplo de arbitrariedade que merece atenção global

    Em discurso no Senado nesta quinta (29), Sergio Moro (União/PR) expressou preocupações sérias em seu discurso, fazendo críticas diretas ao Governo Lula, especialmente em relação à política externa e à segurança pública.

    Moro condenou a falta de posicionamento do Brasil frente às ações do governo russo, citando o caso da prisão do dissidente Oleg Orlov como exemplo de arbitrariedade que merece atenção global. Destacou a ausência de críticas ou ações do Governo brasileiro em relação a situações internacionais, como a guerra na Ucrânia, e lamentou a falta de solidariedade internacional demonstrada pelo Brasil.

    A segurança pública foi outro ponto de destaque em sua fala. Moro questionou a eficácia da política de segurança pública do Governo Lula, destacando um aumento percebido na criminalidade e no poder do crime organizado. A recente fuga de um presídio federal em Mossoró serviu como exemplo para criticar a gestão e a falta de ações concretas para prevenir tais incidentes no futuro.

    Moro concluiu seu discurso no Senado apelando por uma postura mais ativa e responsiva do Governo em relação à segurança pública e à política externa, enfatizando a necessidade de o Brasil assumir um papel mais significativo no cenário internacional e de adotar medidas efetivas contra o aumento da criminalidade e a insegurança no país.

    Por portal Novo Norte

    Declínio Democrático: Senador critica aumento da impunidade e perseguição política no Brasil

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    Redação
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    Girão apontou para ações que ele vê como ameaças à independência dos poderes, incluindo a nomeação de uma advogada ligada ao governo como assessora no STF

    O senador Eduardo Girão, do partido NOVO pelo Ceará, expressou em um discurso no Senado nesta quinta (29) sua preocupação com o que considera um retorno da impunidade no Brasil, comparando a situação atual com eventos históricos na Itália. Ele homenageou o senador Sergio Moro por seu papel no combate à corrupção e criticou o alinhamento político-ideológico entre o governo Lula e o Supremo Tribunal Federal (STF), destacando a posse do Ministro Flávio Dino como um exemplo de inversão de valores.

    Girão apontou para ações que ele vê como ameaças à independência dos poderes, incluindo a nomeação de uma advogada ligada ao governo como assessora no STF e declarações controversas de ministros. Ele também comentou sobre a perseguição política a conservadores e a interferência do STF em decisões legislativas, mencionando o caso do PL da censura.

    O senador relatou preocupações com a liberdade de expressão e a atividade política no país, citando a prisão em segunda instância e alegações de chantagem do governo contra parlamentares. Girão concluiu seu discurso apelando para a ação contra o que ele vê como declínio democrático, enfatizando a necessidade de transparência e justiça para as futuras gerações.

    Este discurso reflete uma visão crítica de Girão sobre os desafios enfrentados pela democracia brasileira, destacando questões de impunidade, perseguição política e a relação entre os poderes governamentais.

    Por portal Novo Norte

    Temos um presidente do Senado “covarde” e “omisso”, diz deputado Gilvan da Federal. Veja o vídeo

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    Redação
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    Ele lamenta a falta de ação do Senado frente aos excessos cometidos por ministros das cortes superiores

    O deputado Gilvan da Federal, através de um vídeo nas redes sociais, criticou a prisão do deputado estadual Capitão Assumção, que foi ordenada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após pedido da procuradora-geral do Espírito Santo. Ele aponta a ação como resultado de uma “perseguição a quem é conservador”, destacando a prisão como arbitrária e contrária aos princípios democráticos, e acusa o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, de omissão por não agir contra os abusos judiciais.

    Gilvan argumenta que o pedido de prisão baseou-se em um suposto “crime de opinião”, refletindo uma violação do Estado Democrático de Direito e criticando a conivência da maioria dos senadores com os ataques à democracia. Ele lamenta a falta de ação do Senado frente aos excessos cometidos por ministros das cortes superiores, apesar de algumas tentativas individuais de senadores para contrariar tais atos.

    O deputado expressou solidariedade a Capitão Assumção, destacando a injustiça da prisão frente à liberdade de criminosos verdadeiros e reforçando a resistência contra a perseguição política. Ele enfatiza a importância da liberdade de expressão e a certeza de apoio popular contra a detenção considerada injusta.
    Além disso, Gilvan da Federal critica os inquéritos secretos conduzidos pelo ministro Alexandre de Moraes e a falta de resposta do Senado diante das denúncias de violações de direitos humanos e desrespeito ao devido processo legal, apesar das reiteradas denúncias, inclusive em publicações jurídicas e na imprensa internacional. Ele conclama uma mudança na postura do Senado para restaurar a ordem democrática no país.

    Veja o vídeo:

    Por portal Novo Norte

    Ameaça de perda de cargos e verbas para quem não retirar assinaturas do impeachment de Lula (vídeo)

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    Por Tribuna 5/ You Tube

    Deputado Capitão Assumção (PL) é preso pela PF: “Dentro da igreja”

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    Capitão Assumção foi preso por descumprir medidas cautelares definidas pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF

    A Polícia Federal prendeu o deputado estadual Capitão Assumção (PL) na noite desta quarta-feira (28/2), no Espírito Santo. O Ministério Público do estado pediu a detenção do político para o ministro do STF Alexandre de Moraes, por descumprimento de medidas cautelares.

    Ele prestou depoimento na sede da PF, em Vila Velha, passou por exames no Departamento Médico Legal, em Vitória, e seguiu para o Quartel da Polícia Militar, na mesma cidade. Lá, encontra-se em cela do presídio militar.

    Apesar de a PF não apontar o motivo da prisão, tanto o PL, por meio de nota, quanto o presidente do partido no Espírito Santo, Magno Malta, falaram em descumprimento de medidas cautelares.

    Em vídeo nas redes sociais (veja aqui), Malta critica severamente a decisão. “Um deputado conservador, do PL, aliado do nosso presidente Jair Bolsonaro, foi levado (…), estava com tornozeleira eletrônica (…) e foi preso dentro da igreja”, contou aos seguidores.

    Depois, em nota assinada por Malta, o PL fala de “ativismo judicial”.

    “O deputado já enfrentou recentemente busca e apreensão; ele foi obrigado a usar uma tornozeleira eletrônica por supostamente ter cometido ‘crime de opinião’. Será que esse crime se refere à sua oposição à vacinação ou à sua crítica ao ativismo judicial?”, diz o comunicado.

    O deputado Marcelo Santos (Podemos), presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, afirmou não ter sido comunicado oficialmente da prisão de Assumção. E que faria um pronunciamento assim que soubesse do teor da decisão.

    Capitão Assumção é suspeito de fake news e ataques a ministros do STF

    Reeleito deputado estadual em 2022, o parlamentar foi condenado a usar tornozeleira eletrônica em dezembro, após decisão do ministro Alexandre de Moraes. Ele se tornou alvo de operação da PF no Espírito Santo, no Distrito Federal e em outros sete estados, suspeito de participar de atos antidemocráticos e milícias digitais.

    Na decisão do STF, ele aparece envolvido com divulgação de fake news e ataques a ministros do Supremo.

    Por portal Novo Norte

    Isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos avança no Senado

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    Proposta de emenda à Constituição passou por segunda sessão de discussão e volta à pauta nesta quinta - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

    O Plenário fez nesta quarta-feira (28) a segunda sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 72/2023 , que l…

    O Plenário fez nesta quarta-feira (28) a segunda sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 72/2023 , que livra da incidência do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) os veículos terrestres com mais de 20 anos de fabricação. A matéria constará da pauta de votações desta quinta (29).

    Apresentada pelo senador Cleitinho (Republicanos-MG) e outros senadores, a PEC já conta com o parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde recebeu relatório de autoria do senador Marcos Rogério (PL-RO).

    A PEC 72/2023 estende a imunidade já prevista na Constituição (no inciso III do parágrafo 6º do artigo 155) para abranger os veículos terrestres de passageiros com 20 anos ou mais de fabricação. Os senadores que assinam a proposta apontam que, de 2020 a 2021, veículos desse tipo passaram de 2,5 milhões para 3,6 milhões no país. Eles citam o aumento considerável no preço dos carros, inclusive em relação aos usados, e a queda do poder aquisitivo da população como fatores que dificultam a troca por um carro novo. E defendem que a isenção atende aos princípios da justiça fiscal.

    De acordo com o relatório, a imunidade tributária poderá gerar perda de arrecadação somente nos estados de Minas Gerais, Pernambuco e Santa Catarina. Em todos os outros estados já há isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos, e em alguns casos, para veículos com mais de 10 anos, sustenta o texto.

    Dois turnos

    As PECs passam por cinco sessões de discussão em Plenário antes de serem votadas em primeiro turno, e por mais três discussões em segundo turno. A aprovação ocorre quando o texto é acatado por no mínimo dois terços dos senadores (54), nos dois turnos de deliberação.

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    Para que a mudança constitucional se efetive, a proposta tem de ser aprovada nas duas Casas do Congresso.

    Por portal Novo Norte

    Quando ouvimos algo da diplomacia presidencial é algo que nos envergonha, diz Moro

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    O senador Sergio Moro (União-PR) criticou, em pronunciamento nesta quarta-feira (28), o fato de o governo federal não ter se manifestado sobre a at…

    O senador Sergio Moro (União-PR) criticou, em pronunciamento nesta quarta-feira (28), o fato de o governo federal não ter se manifestado sobre a atual situação da Rússia e as atitudes tomadas pelo governo do país. O parlamentar citou o caso de Oleg Orlov, dissidente russo e defensor dos direitos humanos que foi condenado, na terça-feira (27), a dois anos e meio de prisão por fazer críticas à guerra na Ucrânia. Segundo Moro, 15 diplomatas de países democráticos estavam no julgamento para prestar solidariedade a Orlov.

    — Não ouvimos nada do governo Lula, não ouvimos nada da diplomacia presencial. Aliás, quando ouvimos algo da diplomacia presidencial, é algo que nos envergonha, como foi a equiparação da guerra de Israel contra o Hamas com o Holocausto. Não defendo aqui que nós rompamos relações com a Rússia nem que ingressemos num conflito bélico a milhares de quilômetros de nós. Mas nenhuma palavra? — questionou.

    Moro também criticou declaração do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, após a morte de Alexei Navalny, opositor de Vladimir Putin que morreu em uma colônia penal no Ártico em 16 de fevereiro. Segundo o parlamentar, a fala de Lula (que disse ser preciso aguardar investigações antes de levantar suspeitas) foi “absolutamente infeliz”.

    Para o senador, o Brasil vive um “silêncio absoluto” em relação a violações aos direitos humanos cometidas pela Rússia, com um distanciamento cada vez maior em relação às democracias ocidentais.

    — Hoje a gente vê o Brasil, na política externa, adotando um comportamento absolutamente injustificável. Será que isso não significa também um risco de contaminação da nossa política interna, na mesma direção em que a gente está internacionalmente?

    Por portal Novo Norte

    Vereadores trocam socos durante sessão transmitida ao vivo. Veja o vídeo

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    O conflito teve início após Lopes criticar Tenóbio pela forma como este se referiu à presidente da Câmara, Naide Brito, chamando-a de “descarada”.

    A sessão da Câmara Municipal de Lauro de Freitas, na Bahia, nesta quarta-feira (28), foi encerrada precocemente após uma verdadeira sessão de MMA, com troca de agressões entre os vereadores Loxa Lopes (PP) e Gabriel Bandarra Joffily de Souza, conhecido como Tenóbio (União Brasil). O incidente ocorreu durante a transmissão ao vivo pelo canal do YouTube da Casa Legislativa, quando Lopes desferiu um tapa no rosto de Tenóbio.

    O conflito teve início após Lopes criticar Tenóbio pela forma como este se referiu à presidente da Câmara, Naide Brito, chamando-a de “descarada”. Lopes destacou que tal ofensa atingia a honra pessoal de Brito, não apenas sua posição como parlamentar, e afirmou que, se as ofensas fossem dirigidas a uma mulher de sua família, a discussão não terminaria bem.

    A situação escalou quando Tenóbio se levantou, levando a uma troca de insultos que culminou com Lopes agredindo Tenóbio. Outros parlamentares intervieram rapidamente, separando os envolvidos e encerrando a sessão.

    Veja o vídeo:

    Por portal Novo Norte

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