sábado, junho 27, 2026
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    Capitão Alden propõe proibição de trotes abusivos e endurecimento de penas para facções criminosas

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    A proposta legislativa de Alden visa proibir trotes que impliquem coação, agressão física ou moral, ou qualquer forma de constrangimento aos calouros, estabelecendo punições para excessos, incluindo a expulsão de alunos envolvidos.

    O deputado federal Capitão Alden (PL-BA) abordou dois temas principais em seu discurso no plenário da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (21). Primeiramente, ele relatou um incidente ocorrido na Universidade Federal do Rio Grande, no Rio Grande do Sul, onde veteranos realizaram um trote controverso, despindo-se para receber novos alunos. Este fato, segundo Alden, simboliza a necessidade de regulamentação dos trotes universitários para evitar abusos e constrangimentos, propondo a inclusão do artigo 57-A na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

    A proposta legislativa de Alden visa proibir trotes que impliquem coação, agressão física ou moral, ou qualquer forma de constrangimento aos calouros, estabelecendo punições para excessos, incluindo a expulsão de alunos envolvidos.

    O segundo ponto abordado pelo deputado foi a escalada de violência em Salvador, Bahia, destacando a atuação de facções criminosas como PCC, Comando Vermelho e BDM. Alden enfatizou a necessidade de o Poder Executivo da Bahia adotar medidas enérgicas e criticou o abrandamento das penas para membros de organizações criminosas. Citando sua experiência em El Salvador, ele defendeu um tratamento rigoroso para criminosos de facções, sem benefícios penais.

    O deputado expressou confiança na Câmara para aprovar leis mais severas contra membros de facções criminosas, enfatizando a importância da segurança e da ordem.

    Por portal Novo Norte

    As diferenças entre Lula e Bolsonaro 

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    Seif ressaltou como Bolsonaro mobilizou milhões de brasileiros com princípios focados na família, na vida, no combate às drogas, no antiaborto, no apoio a Israel, no patriotismo e na valorização dos símbolos nacionais.

    Durante seu discurso no Senado Federal nesta quinta (21), o Senador Jorge Seif (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL – SC) destacou as diferenças ideológicas entre o Presidente Lula e o ex-Presidente Bolsonaro. Em meio à sessão em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down, Seif aproveitou para enfatizar o contraste entre as bandeiras progressistas de Lula e os valores conservadores defendidos por Bolsonaro.

    Seif ressaltou como Bolsonaro mobilizou milhões de brasileiros com princípios focados na família, na vida, no combate às drogas, no antiaborto, no apoio a Israel, no patriotismo e na valorização dos símbolos nacionais. Ele argumentou que esses valores refletem a “alma de 80% a 90% dos brasileiros”, indicando uma forte conexão emocional e ideológica com o eleitorado conservador.

    O senador mencionou também a polarização política no Brasil, caracterizada pela disputa entre o progressismo de Lula e o conservadorismo de Bolsonaro. Seif questionou o público sobre temas sensíveis como drogas e aborto, sugerindo que, apesar das diferenças políticas, existe uma base comum de valores entre os eleitores.

    Finalmente, Seif usou a história pessoal para ilustrar o impacto de Bolsonaro na política brasileira, lembrando sua própria transição de cidadão comum para Ministro da Pesca, sob a influência de Bolsonaro. Ele citou a entrada de novos políticos no cenário nacional como parte do legado de Bolsonaro, enfatizando a renovação e a representação de valores conservadores na política brasileira.

    Por portal Novo Norte

    Senador Magno Malta defende inclusão no trabalho para pessoas com síndrome de Down

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    Malta criticou o sistema de cotas e defendeu a contratação baseada na capacidade, mencionando que muitos com síndrome de Down alcançam a educação universitária.

    O senador Magno Malta discursou no Senado Federal, destacando a importância da inclusão de pessoas com síndrome de Down no mercado de trabalho. Na ocasião, ele expressou sua emoção ao lembrar-se de seu convívio com Davi Guilherme, uma criança com síndrome de Down, e ressaltou a capacidade e talento desses indivíduos.

    Malta criticou o sistema de cotas e defendeu a contratação baseada na capacidade, mencionando que muitos com síndrome de Down alcançam a educação universitária. Ele enfatizou que o trabalho dignifica e propôs que o setor público, incluindo câmaras legislativas, contrate mais pessoas com essa condição, não apenas para preencher cotas.

    O senador refletiu sobre a adoção, comparando-a ao favor que essas crianças fazem ao entrar nas vidas das pessoas. Ele citou um diálogo com o Ministro Toffoli sobre nepotismo e a habilidade de pessoas com síndrome de Down, mencionando o aprendizado de seu irmão no Senado.

    Finalmente, Malta aproveitou a ocasião para felicitar o ex-Presidente Jair Bolsonaro pelo seu aniversário, tecendo críticas à oposição e pedindo desculpas públicas por acusações de roubo de móveis da Presidência. Ele concluiu agradecendo a companhia de Davi Guilherme, que lhe traz alegria e gratidão.

    Por portal Novo Norte

    José Medeiros acusa  Lula de sustentar-se na mentira

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    O deputado afirmou que o PT tem uma história de desonestidade, referindo-se a comentários de um ex-ministro do Supremo Tribunal Federal sobre o partido.

    O deputado federal José Medeiros (PL – MT) discursou no plenário da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (21) fazendo duras críticas ao governo Lula. Ele alegou que o governo Lula se baseia em mentiras e manipulações, citando várias situações como exemplos. Medeiros mencionou declarações de Lula sobre dificuldades de acomodação ao assumir o governo e acusações sobre questões ambientais e sociais como a Amazônia, os ianomâmis e o Pantanal, além de assuntos econômicos e políticos como o BNDES, a reforma tributária e as eleições.

    O deputado afirmou que o PT tem uma história de desonestidade, referindo-se a comentários de um ex-ministro do Supremo Tribunal Federal sobre o partido. Medeiros destacou a controvérsia em torno do número de mortes por falta de vacinas, erroneamente citadas por Lula, e ataques direcionados a Bolsonaro em diversos assuntos, incluindo a investigação do assassinato de Marielle Franco e alegações sobre a posse de joias e bens.

    Ele concluiu seu discurso com uma advertência sobre tentativas de reabilitar a imagem de figuras políticas como José Dirceu e acusações de que o PT continua a enganar o público, especialmente em momentos significativos, como o aniversário de Bolsonaro. Medeiros enfatizou a necessidade de vigilância contra as mentiras e manipulações do PT, que segundo ele, são constantes e dirigidas a diversos segmentos da sociedade, incluindo os evangélicos.

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    Senador denuncia impactos de inquérito no STF e alerta sobre o mau uso da IA

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    Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

    Em pronunciamento nesta quarta-feira (20), o senador Esperidião Amin (PP-SC) voltou a manifestar preocupação sobre as consequências relacionadas ao…

    Em pronunciamento nesta quarta-feira (20), o senador Esperidião Amin (PP-SC) voltou a manifestar preocupação sobre as consequências relacionadas ao Inquérito 4.781 , que investiga notícias falsas e ameaças contra o Supremo Tribunal Federal (STF), seus ministros e familiares, em tramitação na Corte desde 2019. O parlamentar alegou que a matéria está restringindo o debate e a transparência no Congresso Nacional.

    O senador citou como exemplo supostas obstruções ao trabalho na Comissão Mista de Controle de Atividades de Inteligência. Segundo ele, o colegiado enfrenta dificuldade em obter respostas para as demandas encaminhadas aos órgãos como o próprio STF, o Ministério Público Federal (MPF), a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU). O senador alertou que o inquérito tem sido usado como justificativa para não responder sobre qualquer assunto.

    — A propósito da operação First Mile — lembram? — Nós tivemos respostas que diziam assim: “nós não podemos responder a esta questão porque este assunto pode guardar relação com o Inquérito 4.781”. Então, ele está onipresente, se não de verdade, pelo menos na intimidação verdadeira ou simulada, mas é pretexto para não responder ao Congresso Nacional — argumentou.

    O parlamentar se referiu à operação Última Milha, deflagrada pela Policia Federal com o objetivo de investigar o uso indevido do sistema de GPS, por servidores da Agência Nacional de Inteligência (Abin), para fins pessoais.

    Para ele, o inquérito atenta contra o Estado democrático de direito e se tornou uma “ferramenta de intimidação”. O senador também levantou questionamento sobre o possível uso da inteligência artificial para dar respostas a todas as demandas da comissão.

    — É neste sentido que eu venho fazer aqui o primeiro comentário de uma série que eu pretendo fazer, à medida que eu vou aprendendo sobre inteligência artificial. O que é a inteligência artificial como ferramenta? Ela realmente nos leva para um terreno em que ela pode se transformar numa ferramenta a serviço da mentira — disse.

    Amin também abordou a questão da regulação da mídia, ao mencionar o projeto de lei dasFake News(PL 2.630/2020 ), em tramitação na Câmara dos Deputados. Ele disse ser a favor de uma regulação sensata e uma internet neutra.

    Por portal Novo Norte

    Democracia a gente não defende, a gente pratica, diz senador ao criticar o STF

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    Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

    O senador Plínio Valério (PSDB-AM), em pronunciamento nesta quarta-feira (20), expressou sua preocupação com a atuação do Supremo Tribunal Federal …

    O senador Plínio Valério (PSDB-AM), em pronunciamento nesta quarta-feira (20), expressou sua preocupação com a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF), criticando a postura de alguns ministros em relação à “defesa da democracia”. Ele criticou a atitude de ministros que, segundo ele, desobedecem à lei.

    — A democracia a gente não defende, a gente pratica. Quem prende, quem manda prender desrespeitando a lei não pode se dizer em defesa da democracia. E o que é pior: a grande imprensa entrando nessa, “ah, se não fosse o Supremo, a democracia…”. Eles foram guindados, alçados à condição de juízes, porque nem eram juízes, mas foram guindados para interpretar a Constituição. Basta isso — disse.

    O senador questionou a legitimidade de ministros que, segundo ele, desrespeitam o Regimento Interno do STF e destacou a contradição de defender a democracia enquanto se desobedece à lei. Ele criticou o que chamou de tentativa do Supremo de “legislar” sobre questões como a legalização da maconha, argumentando que isso desrespeita a Constituição e o papel do Congresso Nacional.

    Plínio citou dados preocupantes sobre o uso de maconha entre adolescentes no Amazonas e a entrada ilegal da droga em comunidades indígenas. Para ele, é necessário manter a criminalização do porte e da posse de maconha para garantir a segurança pública.

    — É um absurdo que os ministros estejam pensando em legalizar, em determinar a quantidade do porte de maconha, descriminalizando, o que nós já fizemos aqui — lamentou.

    Por portal Novo Norte

    O inquérito que passou da hora de acabar

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    Parlamentares apontam que os mandados de busca e apreensão executados nos gabinetes dos membros da oposição se baseiam em “indícios aparentemente muito frágeis”

    Deputados e senadores da oposição emitiram uma nota nesta terça-feira (19) criticando o inquérito das fake news do Supremo Tribunal Federal (STF), que está em andamento há cinco anos. A investigação, iniciada em 2019 por Dias Toffoli, então presidente do STF, foca em identificar e combater a disseminação de supostas informações falsas e discurso de ódio, especialmente entre os aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.

    A escolha de Alexandre de Moraes para liderar o inquérito foi um dos pontos de descontentamento expressos na nota. Os parlamentares argumentam que a “duração razoável” do processo, conforme prevê o artigo 5º da Constituição, está sendo desrespeitada. Eles também mencionam críticas da Procuradoria-Geral da República sobre a quebra da garantia de imparcialidade judicial.

    Além disso, a nota destaca que os advogados de defesa dos investigados enfrentam dificuldades para acessar os autos do processo. Os parlamentares apontam que os mandados de busca e apreensão executados nos gabinetes dos membros da oposição se baseiam em “indícios aparentemente muito frágeis”, interpretados por eles como uma tentativa de silenciar a oposição.

    Por portal Novo Norte

    Proposta autoriza convênios entre guardas municipais e polícias

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    Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

    Recursos da Política Nacional de Segurança Pública deverão focar na ação policial em crimes violentos

    O Projeto de Lei 6004/23 autoriza os municípios a firmarem, em circunstância específica, acordo de cooperação de suas guardas civis com a Polícia Civil, a Polícia Militar ou o Corpo de Bombeiros.

    O texto, em análise na Câmara dos Deputados, muda a Lei que instituiu o Sistema Único de Segurança Pública (Susp). Essa norma já exige a cooperação, a integração e o funcionamento harmônico dos integrantes do sistema único.

    “A alteração trata de agregar às guardas civis municipais a capacidade de atuar em apoio às polícias civis e militares, uma medida necessária, mas não abrangida pela legislação”, disse o autor da proposta, deputado José Medeiros (PL-MT).

    Tecnologia
    O projeto também determina que, na Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, os investimentos em tecnologias deverão tentar aperfeiçoar a atuação policial especialmente em casos de crimes hediondos e violentos.

    “O aumento na capacidade operativa das polícias deverá buscar formas para obtenção de provas, investigação e descoberta de crimes, mas, ao mesmo tempo, impedir o uso indiscriminado dos recursos”, explicou Medeiros.

    Tramitação
    O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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    ‘TSE atropela Congresso com tribunal da verdade’, diz Girão

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    Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

    O senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou, em pronunciamento nesta quinta-feira (14), estar preocupado com o formato do recém-lançado Centro Integr…

    O senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou, em pronunciamento nesta quinta-feira (14), estar preocupado com o formato do recém-lançado Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE), criado por meio de parceria entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O parlamentar ressaltou que o esforço é bem-vindo, mas chamou a atenção para o limite da censura e da perseguição política.

    — Esse acordo celebrado institui um fluxo direto e de rápida comunicação entre o TSE e a Anatel, por meio eletrônico, para o cumprimento de decisões judiciais que determinam o bloqueio de sites, e isso para agilizar o que eles chamam de ‘combate à disseminação de informações prejudiciais ao processo eleitoral’. Com a integração eletrônica, o ministro [Alexandre de Morais, presidente do TSE] diz querer mais rapidez e eficácia no combate a sites e publicações que fazem críticas, disseminam informação inverídicas, enfim, inclusive, ao próprio TSE. Na realidade, o Tribunal Superior Eleitoral praticamente copiou e colou o conteúdo básico do PL 2.630/2020 [aprovado pelo Senado e remetido à Câmara], chamado por alguns de PL das Fake News e, por outros, de PL da Censura.

    Para Girão, o novo centro vai se aliar à Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD), da Advocacia-Geral da União (AGU), e à Rede de Defesa da Verdade, da Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência da República, para criar “a figura do grande censor do Brasil, com poderes para definir o que pode e o que não pode ser dito”.

    — Quem é o dono da verdade? É o ‘Ministério da Verdade’ ampliado? Gente, nós estamos no século 21, e não teve aprendizado ao longo da história? O que é que isso vai dar? O ministro tenta justificar que o país foi tomado por milícias digitais que disseminaram falsas informações, impactando assim no processo eleitoral de 2018, ‘desvirtuando o resultado de uma eleição’. E que, de lá para cá, o TSE tem se aprimorado ‘no combate às desinformações que atacam a democracia’. Democracia para quem?

    O senador disse ser preciso que as instituições republicanas funcionem bem, cumprindo o seu dever, dando voz às pessoas, permitindo a pluralidade de ideias e a ampla manifestação do pensamento, com o exercício da liberdade com responsabilidade. Girão afirmou que a retórica da defesa da democracia não pode ser usada contra ela mesma.

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    “Não se pode chamar mais ladrão de ladrão e corrupto de corrupto”, desabafa deputado intimado por chamar Lula de ladrão

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    Gilvan da Federal, que fez parte do grupo opositor que criticou Lula na última sessão da Câmara dos Deputados em dezembro passado, afirmou ter marcado sua ida à PF para o dia 20 de março.

    O deputado federal Gilvan da Federal (PL-ES) comunicou que a Polícia Federal (PF) o intimou para prestar esclarecimentos sobre suas declarações onde chamou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva de ladrão. O aviso ocorreu durante uma reunião na Comissão de Segurança Pública. Gilvan, que fez parte do grupo opositor que criticou Lula na última sessão da Câmara dos Deputados em dezembro passado, afirmou ter marcado sua ida à PF para o dia 20 de março.

    O deputado expressou seu descontentamento, alegando que atualmente não é possível fazer críticas como antes: “Não se pode chamar mais ladrão de ladrão e corrupto de corrupto”, disse ele referindo-se à sua convocação pela PF.

    Gilvan, com vinte anos de serviço na PF, criticou a atual gestão da corporação sob o governo Lula, acusando-a de estar “aparelhada” e apontando o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, como simpatizante do PT.

    Ele também comparou a situação atual com a anterior, no governo de Jair Bolsonaro, mencionando que naquela época, membros da esquerda atacavam frequentemente o então presidente sem consequências legais. “Passaram quatro anos chamando o ex-presidente Bolsonaro de genocida e não vi a PF intimar nenhum deputado do PT ou PSOL”, lamentou Gilvan, destacando a falta de imunidade parlamentar para se expressar no Congresso.

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