Política

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23 de julho de 2018

Prazo para aprovação dos nomes acaba em 5 de agosto

No primeiro fim de semana de convenções nacionais, os partidos políticos confirmaram cinco candidatos a presidente da República: Ciro Gomes (PDT), Guilherme Boulos (PSOL), Jair Bolsonaro (PSL), Paulo Rabello de Castro (PSC) e Vera Lúcia (PSTU). As convenções têm de ser realizadas até 5 de agosto, e o prazo para pedir o registro das candidaturas na Justiça Eleitoral encerra-se em 15 de agosto.

A lei eleitoral permite, a partir da homologação das convenções, a formalização de contratos para instalação física e virtual dos comitês dos candidatos e dos partidos. O pagamento de despesas, porém, só pode ser feito após a obtenção do CNPJ do candidato e a abertura de conta bancária específica para movimentação financeira de campanha e emissão de recibos eleitorais.

Segundo o calendário das eleições de 2018, a partir de quarta-feira (25), a Justiça Eleitoral poderá encaminhar à Secretaria da Receita Federal os pedidos para inscrição de candidatos no CNPJ. A partir dessa data, os partidos políticos e os candidatos devem enviar à Justiça Eleitoral, para divulgação na internet, os dados de arrecadação para financiamento da campanha eleitoral, observado o prazo de 72 horas após o recebimento dos recursos.

Nas convenções nacionais, o PSL, o PDT e o PSC não escolheram os candidatos a vice. Caberá à direção nacional do PDT articular as alianças para o primeiro turno das eleições e o vice de Ciro Gomes. O PSC vai buscar um vice que agregue apoios, mas o candidato demonstrou disposição de ter uma mulher na sua chapa. No PSL, o nome forte para compor a chapa de Bolsonaro é o da advogada Janaina Paschoal, que participou da convenção ao lado do candidato a presidente.

O PSOL formou uma chapa puro sangue: Sônia Guajajara será a candidata a vice de Boulos. O partido, no entanto, disputará as eleições de outubro coligado com o PCB, que realizou convenção na última sexta-feira e aprovou a aliança. O PSTU optou por não fazer coligações. O vice de Vera Lúcia será Hertz Dias.

O PMN e o Avante realizaram ontem convenções nacionais e decidiram não lançar candidatos a Presidência da República. Na convenção, o Avante decidiu dar prioridade à eleição de deputados federais: terá uma chapa com cerca de 80 nomes e pretende eleger pelo menos cinco. O Avante não definiu se apoiará algum candidato a presidente no primeiro turno. O PMN decidiu dar apoio a nenhuma chapa nas eleições presidenciais.

No próximo sábado (28), devem reunir-se SD, PTB, PV, PSD e DC.

Câmara reforça apoio a empresários na defesa de concessão do Aeroporto

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23 de julho de 2018

Vereadores se encontram com secretário Nacional da Aviação Civil

Com a perspectiva de retomada do setor petrolífero, os investimentos para a ampliação do Aeroporto de Macaé são vistos como fundamentais pelo governo federal. Na última quinta-feira (19), o presidente da Câmara dos Vereadores, Eduardo Cardoso (PPS), e os parlamentares Welberth Rezende (PPS) e Maxwell Vaz (SD) participaram de um encontro com o secretário Nacional da Aviação Civil, Dario Rais Lopes, para discutir a concessão do espaço para a iniciativa privada.

O evento aconteceu na sede do Senai-Macaé e contou com a presença de empresários e representantes públicos. Dario apresentou o plano de negócios que vem sendo colocado em prática, com 13 aeroportos divididos em três blocos. Macaé está no mesmo grupo de Vitória (ES), que já está com as obras concluídas, enquanto estima-se investimentos de R$ 324 milhões para a ampliação da pista e modernização da infraestrutura já existente na capital do petróleo.

Segundo o secretário, a empresa que vencer a licitação deverá preparar o aeroporto para receber os mesmos tipos de aeronaves que operam na ponte aérea Rio-São Paulo. “Macaé ganhará muito com a volta dos voos para o turismo de negócios e de lazer. Nossa meta é já em agosto submeter todos os processos ao TCU (Tribunal de Contas da União) e abrir as licitações na sequência”, acrescentou.

Eduardo Cardoso está otimista com o cenário. “Acredito que a cidade voltará a crescer e este encontro foi de grande valia. Vamos acompanhar e dar o apoio que for preciso para que a concessão seja realizada”, disse. Welberth também reforçou a importância dos investimentos. “Saímos daqui com a certeza de que estamos avançando”.

Durante os debates, Maxwell também defendeu a proposta e ressaltou que o aeroporto já apresenta resultados expressivos. “Somos referência na Bacia de Campos e, mesmo com o alto número de pousos e decolagens, os índices de segurança seguem com padrão internacional”.

De acordo com membros do “Repensar Macaé”, movimento liderado por empresários locais, os estudos apontam para a recuperação dos 300 mil postos de emprego que foram encerrados na região por conta da atual crise.

Prefeito anuncia demissão de mil comissionados em Rio das Ostras

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19 de julho de 2018

Gabriel Sales/Secom — Prefeito Marcelino Borba

Objetivo é economizar R$ 1,2 milhão para serem usados na saúde

Marcelino Borba (PV), prefeito eleito na eleição suplementar de Rio das Ostras, anunciou em seu primeiro dia de trabalho, em entrevista à Inter TV, filiada da Rede Globo, que vai demitir mil funcionários de cargos comissionados e investir em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Segundo ele, esta medida e a extinção da autarquia de Serviço Autônomo de Água e Esgoto vai gerar uma economia de R$ 1,2 milhão.

Ainda de acordo com Marcelino, ele fez uma visita em setores da saúde e encontrou prateleiras vazias, sem remédios. “Falta tudo. Você vai na farmácia municipal e não tem remédio, vai no pronto-socorro, não tem remédio, vai no hospital e não tem remédio. E eu não vou admitir a pessoa ser contratada para trabalhar 24 horas e eu chegar 6h no hospital e só ter um médico de plantão, pois quatro já tinham ido embora”, disse Marcelino, após visitas em unidades de saúde.

Para o prefeito, a forma de solucionar esses problemas é fiscalizar. “A primeira coisa é fiscalização rígida. Eu acho que se você tem um contrato, você tem um compromisso e um horário para cumprir, você tem que cumprir. E isso eu vou cobrar, vai ser radical. Vou pedir processo seletivo, vou contratar mais e não vou poupar investir em médicos. No hospital tem que contratar no mínimo 20 médicos a mais do que tem”, contou.

Marcelino disse ainda que pretende fazer essas contratações o mais rápido possível. Outra medida anunciada pelo prefeito é uma auditoria nos contratos da administração pública, que deve durar até três meses.

Com relação ao secretariado, permanecem 14 pastas e duas autarquias, a Ostraprev e a Fundação Rio das Ostras de Cultura.

Empresários entregam manifesto ao presidente da Câmara Municipal

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18 de julho de 2018

Wanderley Gil — Após receber o manifesto, Eduardo Cardoso confirmou que apoiará o movimento

Vereador Dr. Eduardo Cardoso recebeu grupo de empresários em seu gabinete

Um grupo de empresários representando diversas instituições estiveram reunidos na manhã de ontem com o presidente da Câmara Municipal de Macaé, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), na sede do Poder Legislativo. O objetivo do encontro foi a entrega do manifesto elaborado pelo grupo empresarial justificando a permanência do aeroporto do município no pacote de concessão que será leiloado até o final do ano, junto com o de Vitória (ES).

De acordo com o presidente da Comissão Municipal da Firjan, Evandro Cunha, este é um momento em que devemos unir todas as lideranças empresariais e políticas para garantir que o processo seja concluído sem que haja qualquer tipo de disputa. “Devemos fortalecer a infraestrutura do município com o objetivo de enfrentar novos desafios após o leilão do pré-sal, situação que vai provocar nos próximos anos o aquecimento do mercado de petróleo e gás”, disse.

Já o empresário Aristóteles Clinton da Silva Santos, conselheiro deliberativo da Associação Comercial e Industrial de Macaé (ACIM), destacou que Macaé possui um enorme potencial turístico tanto de lazer quanto de negócios, que dependem de acesso mais conveniente e rápido para se desenvolverem. Dispomos do segundo maior parque hoteleiro do estado, atrás apenas da capital Rio de Janeiro. São em sua grande maioria hotéis modernos, confortáveis e competitivos. Em 2018, até o mês de junho, foram inaugurados mais três novos hotéis. Hoje está claro para os empresários que devemos andar lado a lado com os políticos para buscar nossos objetivos, disse.

Por sua vez, Dr. Eduardo Cardoso se mostrou solicito em colaborar no que for preciso a manter o Plano Diretor da Infraero, elaborado em 2016, na concessão de licitação do aeroporto. “Podem contar com o nosso apoio. Vou ler na integra este manifesto em plenário da Câmara assim que o recesso acabar. Voltamos no dia 30. Quero estar presente nos próximos encontros junto com os empresários”, frisou o presidente da Câmara.

Também estiveram presentes na reunião Victor Paulo Peixoto da Silva, da Rede Petro-BC e Emerson Esteves, vice-presidente da ACIM.

Secretário Nacional de Aviação
Civil ministra palestra em Macaé

Nesta quinta-feira (19), o Secretário Nacional de Aviação Civil, Dario Rais Lopes, estará em Macaé para ministrar a palestra no Workshop ‘Concessão de Aeroportos no Brasil: Impactos e Perspectivas’. O evento, gratuito, vai acontecer no SENAI, às 14h.

O encontro tem como objetivo explicar o funcionamento das concessões dos aeroportos e quais são os impactos diretos e indiretos que as cidades sedes vivenciam a partir da ampliação e reestruturação dessas infraestruturas. Atualmente, apenas helicópteros e táxi aéreo pousam na pista de Macaé, e após a conclusão das obras será possível a retomada dos voos regulares.

A presença do Secretário vem de encontro com o manifesto elaborado por empresários e representantes de instituições da Capital do Petróleo, e entregue ao Governador do Estado do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão e posteriormente, ao Presidente, Michel Temer.

Ação em Brasília para garantir suporte ao trabalho da Apae

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18 de julho de 2018

Vereador Robson Oliveira conhece projeto para buscar auxílio no Congresso Nacional

O trabalho desenvolvido em Macaé pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) poderá ganhar um aporte importante, através de iniciativa do vereador Robson Oliveira (PSDB). Na terça-feira (17), o parlamentar conheceu de perto o projeto desenvolvido pela instituição junto a 140 crianças, jovens e adultos, que é reconhecido como uma das principais iniciativas sociais, do chamado “terceiro setor”, no município.

Na visita, Robson foi recebido pela presidente da Apae Macaé, Natali Giovanna Pinto de Souza. O vereador reconheceu a importância de oferecer suporte as ações que podem transformar, melhorar e acolher a vida dos excepcionais. “É um trabalho brilhante que resume amor ao próximo, dedicação e acolhimento. Nós precisamos buscar todas as alternativas possíveis para manter esse projeto em nossa cidade, que é referência na região”, disse Robson.

Em agosto deste ano, o vereador irá a Brasília para participar de uma reunião com o deputado federal Otávio Leite, para discutir a elaboração de uma emenda parlamentar, ao orçamento da União para 2019, que possa garantir aporte para financiar projetos na Apae Macaé. “Estamos certos de que iremos conseguir o apoio necessário para garantir esse aporte para a Associação. Assim, vamos contribuir para que esse projeto possa ser mantido, com a expectativa de que mais pessoas possam ser assistidas”, apontou Robson.

Em Macaé, a Apae atende hoje 140 pacientes de todas as faixas etárias, portadoras de doenças mentais e, em alguns casos específicos, também físicas. Fundada em 25/06/2004, a instituição funciona na Rua Dr. Francisco Portela, 687 e fundos.

Marcelino toma posse como prefeito de Rio das Ostras

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17 de julho de 2018

Cerimônia contou a presença dos vereadores, autoridades e da população em geral

Eleito com mais de 50% dos votos válidos na eleição suplementar ocorrida no final de junho, Marcelino Borba e Leandro Almeida tomaram posse como prefeito e vice, respectivamente, em uma cerimônia realizada na sede administrativa na noite de segunda-feira (16), com a presença dos vereadores, autoridades e da população em geral.

Abrindo a solenidade, o presidente da Câmara, Carlos Afonso, leu o juramento e deu posse ao prefeito e ao vice eleitos e também aos vereadores suplentes que vão assumir uma cadeira na Câmara Municipal: Alan Machado, Carlos Roberto Machado dos Santos e Joelson Vinícius Horato do Carmo.

Abrindo o seu depoimento, o prefeito Marcelino Borba falou que é com grande responsabilidade e carinho que, a partir de agora, vai poder fazer o melhor pelo município, e retribuir tudo que recebeu da população. “Rio das Ostras faz parte da minha família. Sou muito grato a tudo que conquistei aqui e chegou a hora de fazer a minha parte. Quero o melhor para população na saúde, na educação, no saneamento, na qualificação profissional, na geração de emprego, na segurança e em todas as áreas. Não vão faltar trabalho, empenho, comprometimento e disposição porque Rio das Ostras merece o melhor”, garantiu.

No que diz respeito a trabalho, Marcelino informou que pretende abrir a UPA do Âncora ainda este ano, resolver a questão do concurso público o mais rápido possível, promover obras de melhorias, colocar água e fazer o saneamento em todos os bairros. “Não temos tempo a perder. O trabalho precisa ser feito com comprometimento porque a população precisa de melhorias o mais rápido possível. E vamos fazer”, enfatizou.

A valorização do servidor municipal foi outro ponto citado pelo prefeito Marcelino. “Tenho o maior respeito pelos funcionários que fazem o trabalho funcionar no serviço público. Não admitirei perseguições a servidores. Vamos valorizá-los, mas também cobraremos metas e comprometimento com o trabalho e a prestação de serviço à comunidade”.

No que diz respeito a equipe de governo, Marcelino escolheu um secretariado formado por profissionais técnicos e, na grande maioria, de servidores que conhecem como funciona o mecanismo na Prefeitura. “O momento é de parceria, de juntarmos as mãos e ajudar um ao outro pelo bem da cidade. Eu e Leandro trabalhamos sério e não admitiremos vaidades. Queremos trabalho. Vamos também contar com a ajuda de toda a Câmara Municipal para transformarmos Rio das Ostras, porque a nossa população merece o melhor”, finalizou

De acordo com o vice-prefeito Leandro Almeida, o trabalho junto com o prefeito será para buscar o que for melhor para o município e para a população. “Podem ter certeza que não haverá divisão entre poderes. Juntos vamos fazer o melhor possível para a nossa cidade. Tenho certeza que todos os vereadores têm o mesmo pensamento. Podem ter certeza que vamos trabalhar muito”, disse.

Carlos Afonso fez questão de dizer que a partir de agora o caminho é um só, sempre pensando no desenvolvimento de Rio das Ostras. “O prefeito e o vice podem contar comigo sempre que precisar porque estarei pronto para ajudar. O que importa nesse momento é o município e o bem-estar da população”, falou.

Em sua fala, o vereador Carlos Roberto fez questão de afirmar que vai trabalhar junto ao prefeito pelo bem de Rio das Ostras. “Fiz um juramento e vou cumprir com ele para dar o melhor pela cidade”, contou.

O vereador Alan Machado cumprimentou os vereadores empossados, parabenizou o prefeito e o vice que assumiram e se colocou à disposição para contribuir com o governo. “Vamos em frente e fazer o que for melhor para a cidade porque o sucesso dessa administração significa o sucesso de Rio das Ostras”, declarou.

Já o vereador Joelson do Carmo, que assume uma cadeira no Legislativo pela primeira vez, disse que se sentia honrado em fazer parte do Legislativo riostrense. “Espero contar com a ajuda de todos os colegas para poder desempenhar um bom trabalho na Câmara, sempre pensando no melhor para a população. Tenho certeza que tudo vai dar certo”, afirmou.

Governador do Espirito Santo pode ter Moção de Repúdio da Câmara

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17 de julho de 2018

Ao tentar transformar a concessão dos aeroportos de Vitória e Macaé em briga política, Paulo Hartung vira alvo de repulsa

Acompanhando o desenrolar das ações que estão sendo movidas para manter Macaé no pacote de concessões junto com o aeroporto de Vitória (ES), o vereador Maxwell Vaz (SDD), disse, ontem, que vai requerer à Câmara Municipal, a aprovação de uma Moção de Repúdio ao governador do Estado do Espirito Santo, Paulo Hartung (MDB), que tenta inviabilizar o processo em fase adiantada, retirando o Aeroporto de Macaé da lista elaborada pelo governo federal.

“Não podemos ficar calados, aceitando as provocações de um agente político que já se beneficiou enormemente das obras na capital capixaba, informando que vai recorrer até a Justiça, se seus apelos não forem aceitos pelo governo federal”, disse o vereador.

Uma possível disputa política sobre o caso começou a ser travada durante a audiência pública realizada dia 15 de junho, em Vitória (ES), quando o governador Paulo Hartung, revelou que pretendia retirar o aeroporto de Macaé do pacote de concessões e incluir o de Linhares. Na audiência pública estiveram presentes vários empresários deste município representando algumas instituições e até o ex-superintendente do aeroporto local, Hélio dos Santos. A partir daquele momento, um grupo de empresários decidiu elaborar um manifesto para ser encaminhado ao governador do Estado, Luiz Fernando Pezão, que imediatamente abraçou a causa e conseguiu uma audiência om o presidente Michel Temer para reforçar o pedido de manter o projeto inicial.

Para o presidente da Comissão Municipal da Firjan, Evandro Cunha, a falta de voos regulares para o aeroporto de Macaé se dá exatamente pela falta de investimentos da Infraero, que, apesar de ter elaborado um Plano Diretor, não conseguiu tirar da prancheta a construção prevista de uma nova pista de 1.500 metros com PCN 35, pelo menos, para poder receber aviões de maior porte e até de cargas. A demora na realização da obra, e com a pista atual sem condições de receber aeronaves maiores, a Azul paralisou os voos regulares para Macaé.

“Nenhum empresário ou executivo das dezenas de empresas de petróleo ou outro negócio, vai perder tanto tempo viajando na BR-101, cerca de três horas, no mínimo, para tratar de negócios em Macaé, conhecida como a Capital Nacional do Petróleo e onde estão sediadas as maiores empresas da indústria de petróleo e gás. Enquanto isso, o aeroporto de Vitória foi beneficiado, apesar das obras demorarem, mas não necessita no momento de quase ou nenhum investimento. Acho que chegou a vez de Macaé e temos de lutar com todas as nossas forças para manter o atual aeroporto no plano de concessões”, frisou Evandro.

Outro que também se manifestou foi o empresário José Walmir. “Devemos lembrar que todos os investimentos para a retomada inicial dos voos, mesmo que limitados, já foram ou estão sendo feitos por conta da União. O novo terminal de passageiros está pronto e a reforma da pista para voos de aeronaves transportando até 70 passageiros está em andamento. Isso depende, em tese, de aportes imediatos do concessionário”, disse.

Acolhimento a moradores de rua precisa ser prioridade

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16 de julho de 2018

Vereador Luiz Fernando acompanha rotina de pessoas que vivem em espaços públicos da cidade

“Uma tenda improvisada no meio de uma praça não representa o acolhimento necessário a pessoas cuja dignidade foi perdida pela falta do amor”. O posicionamento assumido nesta semana pelo vereador Luiz Fernando (PTC) rebate um dos projetos sociais lançados pela o governo municipal há 15 dias, que não resolve um dos principais impasses sociais encarados pelo município.

Ao percorrer, durante a noite a madrugada de sábado (14) e domingo (15), ruas e espaços públicos da cidade, Luiz Fernando afirmou que o orçamento bilionário arrecadado pelo município precisa garantir a mudança na vida dessas pessoas. “Como uma tenda montada na praça pode mudar a vida de pessoas que já vivem nesses espaços públicos? Isso não representa em nada o acolhimento necessário para garantir a mudança desse problema social que o governo tenta fazer marketing sem sucesso”, disse o vereador.

Para Luiz Fernando, é necessário que a gestão pública crie uma rede de assistência e de acompanhamento a essas pessoas, que na maioria das vezes encaram as ruas, em função de problemas pessoais e até de Saúde. “Ninguém vive essa realidade por que quer. A falta de oportunidade, de orientação e até de tratamento em saúde acaba levando essas pessoas a uma situação subumana. A perda de relação com a família, o envolvimento com drogas e até distúrbios psiquiátricos são problemas que o poder público pode intervir. Mais que uma tenda de dormitório, o governo poderia criar um núcleo de assistência para encarar, de frente, a dura rotina dessas pessoas. E assim oferecer uma solução para o problema delas”, disse o vereador.

Vereador denuncia esquema de compra de votos na Câmara de Casimiro de Abreu

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16 de julho de 2018