Bolsonaro ganhou de 10 a 1 nas manifestações de domingo, diz Alexandre Garcia

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Para o jornalista, as manifestações fracassadas da esquerda não passaram de um “converscote” com pouco mais de 50 pessoas

Em um vídeo publicado em seu canal, o jornalista Alexandre Garcia fez um balanço das manifestações populares do dia 1º de maio .

Segundo a percepção do experiente jornalista, para cada 10 apoiadores do presidente Jair Bolsonaro nas ruas, tinha apenas 1 petista pedindo a volta do ex-presidiário Lula. Garcia participou da cobertura dos eventos pela Jovem Pan.

Mas não foi preciso ser uma grande personalidade do calibre de Alexandre Garcia para constatar isso. Qualquer pessoa com suas faculdades mentais em ordem tirou a mesma conclusão.

Ainda sim, para quem ficou na dúvida, o dono da RedeTV, Marcelo de Carvalho, publicou em sua conta no Twitter duas fotos comparando as manifestações. De um lado, a Avenida Paulista lotada de patriotas apoiando Bolsonaro, do outro, meia dúzia de gato-pingado de camisas e bandeiras vermelhas e muita fome de verba pública para o seu pão-com-mortadela.

As imagens falam mais que mil palavras.

https://twitter.com/MarceloCRedeTV/status/1520918933884313601?ref_src=twsrc%5Etfw%7Ctwcamp%5Etweetembed%7Ctwterm%5E1520918933884313601%7Ctwgr%5E%7Ctwcon%5Es1_&ref_url=https%3A%2F%2Fportalnovonorte.com.br%2Fnoticias%2Fnoticia%2F19286%2Fbolsonaro-ganhou-de-10-a-1-nas-manifestacoes-de-domingo-diz-alexandre-garcia

Resposta à Ministra Rosa Weber

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A ministra Rosa Weber estabeleceu um prazo de 10 dias para que o Presidente Jair Bolsonaro se manifeste sobre a graça concedida ao deputado Daniel Silveira, submetendo-se, como sempre, a obedecer ao planejamento traçado pela esquerda e acatar reivindicações descabidas, encaminhadas desta feita pelos partidos Rede Sustentabilidade, Cidadania, PSOL e PDT.

A ministra Rosa Weber estabeleceu um prazo de 10 dias para que o Presidente Jair Bolsonaro se manifeste sobre a graça concedida ao deputado Daniel Silveira, submetendo-se, como sempre, a obedecer ao planejamento traçado pela esquerda e acatar reivindicações descabidas, encaminhadas desta feita pelos partidos Rede Sustentabilidade, Cidadania, PSOL e PDT.

Assumo ficticiamente o cargo de mandatário do País para responder a Vossa Excelência. Sra. Ministra Rosa Weber.

A resposta do Presidente está claríssima nos termos do decreto. Talvez não esteja naquela linguagem ridícula que os sábios ministros utilizam em suas manobras contorcionistas para justificar seus votos encabrestados para beneficiar corruptos e libertar bandidos.

O maior pecado dos membros dessa Casa é descumprir a Constituição Federal. Seria demais exigir o conhecimento da Carta Magna de um grupo onde o modelo não é o notório saber jurídico.

É verdade que a senhora é um dos raros membros da Corte que exibe um diploma de Juiz, apesar de ser do trabalho, palavra que não combina com a vocação dos seus pares. Aliás, a maioria dos seus colegas não tem currículo válido sequer para serem aceitos em um grande escritório de advocacia.

Talvez, por não entenderem a importância de que se investe a jurisprudência formada em uma Suprema Corte, vivem a mudar de posição, como quem muda de roupa, por conveniência ou servidão.

Me recordo perfeitamente quando a senhora, para a indignação do povo brasileiro, em uma atitude de Maria vai com as outras, mudou o seu voto dado anteriormente com convicção a favor da prisão após a condenação em segunda instância, com a ridícula desculpa de que respeitaria a orientação da maioria do Supremo. É bem provável que a orientação seguida tenha sido de outra “entidade suprema”.

O pior é que nas duas ocasiões o tema em pauta tinha o mesmo objetivo: soltar ou manter preso o maior corrupto da história do Brasil. Lembro também que a senhora votou a favor do indulto do ex-presidente Temer, que soltou bandidos perigosos e ladrões da lava-jato.

Conforme divulgado na Gazeta do Povo, “Rosa Weber defendeu, em 2018, a ampla liberdade decisória para o chefe do Executivo na concessão de indultos. Ela também rechaçou a possibilidade de o STF invalidar perdão concedido pelo presidente por desvio de finalidade, hipótese agora cogitada por parte dos ministros nos bastidores”.

Agora, quando um parlamentar é preso à revelia da sua imunidade, sem flagrante delito ou crime inafiançável, a senhora se submete ao papelão de indagar do Presidente as razões para o seu decreto.

Dentre os aspectos constitucionais apresentados pelo Presidente, destaco apenas o mais importante: “Considerando que a sociedade encontra-se em legítima comoção, em vista da condenação de parlamentar resguardado pela inviolabilidade de opinião deferida pela Constituição, que somente fez uso da sua liberdade de expressão”.

Valho-me da condição fictícia de presidente interino para acrescentar mais um considerando: o povo não aguenta mais a militância política, a tirania, a empáfia e a falta de nacionalismo dos atuais componentes do Supremo Tribunal Federal.

Faço eco com o diagnóstico do ministro Barroso, dirigido a Gilmar Mendes em plenário, no auge da operação lava jato, passando-as para o plural: “Vossas Excelências desmoralizam o tribunal…não têm patriotismo, estão sempre atrás de um interesse que não é o da justiça”.

Maj Brig Jaime Rodrigues Sanchez

Por Portal Novo Norte

Grupo com mais de 1300 advogados lança nota pública de apoio à constitucionalidade do indulto presidencial a Daniel Silveira

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O grupo de juristas sustenta que o presidente Jair Messias Bolsonaro, cumpriu os deveres constitucionais que lhe competem como Chefe da Nação Brasileira e do Poder Executivo

Um grupo de 1.315 Advogados lançou uma nota pública de apoio ao indulto presidencial concedido ao Deputado Federal Daniel Silveira no decreto do dia 21 de abril de 2022.

O grupo de juristas sustenta que o presidente Jair Messias Bolsonaro, cumpriu os deveres constitucionais que lhe competem como Chefe da Nação Brasileira e do Poder Executivo Federal como grande defensor da LIBERDADE e GARANTIAS FUNDAMENTAIS previstas na Constituição Federal de 1988 atendendo ao clamor da população brasileira contra o ativismo judicial inconstitucional.

Os advogados asseveram que a origem do inquérito inconstitucional é instrumento de “perseguição política em plena Democracia e Estado de Direito”.

Na visão dos advogados, os integrantes na atual composição da Suprema Corte assumiram um sistema inquisitório, contrariando a Constituição Federal de 88, este que se caracteriza pela separação das funções de acusar (Ministério Público), julgar (Magistrado) e defender (Advogado).

Na conclusão, o grupo afirma que a medida constitucional adotada por Bolsonaro não privilegia exclusivamente Daniel Silveira.

“O que está em jogo é a liberdade constitucional e natural dos brasileiros!

Trata-se de barrar um perigoso precedente que alguns integrantes no Parlamento e do Judiciário criaram”, destacam os 1.315 advogados signatários da nota pública.

Por Ponto e Vírgula

PGR recebe notícia-crime contra os ministros Fachin e Barroso

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Ministros do TSE são acusados de crime eleitoral

Um advogado encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma notícia-crime contra os ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin questionando os dois para investigação por crime eleitoral. A ação é datada do dia 2 de abril e foi recebida pela PGR no dia 20.

A ministra do STF Cármen Lúcia pediu manifestação do procurador-geral da República Augusto Aras sobre a ação, impetrada pelo advogado paulista Arthur Hermogenes Sampaio Junior.

No documento, o advogado alega que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sob o comando dos dois ministros, não deveria condecorar personalidades “pró-Lula” em ano eleitoral.

– Um membro do Tribunal Superior Eleitoral condecorar ativistas políticos em pleno ano eleitoral, caracteriza sem SOMBRA DE DÚVIDA, grave crime eleitoral, pois, claramente induz a população a acreditar que os condecorados, (ativistas políticos pró-Lula), teriam e têm o “aval” do tribunal e assim favorecendo o outro candidato a disputa eleitoral, tal “ATO” não pode ser aceito, por tratar de crime eleitoral praticado pelos noticiados, com o uso da máquina estatal, ainda, o uso de recursos do TSE, com as despesas naturais de um evento, desse vulto, que no mínimo, retirou os noticiados de seus “afazeres” e atividades de Ministro, ou seja, julgamento de processos – diz texto do despacho.

O advogado refere-se a um evento ocorrido no último dia 28 de março, quando o TSE condecorou com Ordem do Mérito do TSE Assis Brasil personalidades que se destacaram em diversas áreas de atuação. Ao todo foram 28 pessoas que, segundo Arthur Hermogenes, são ativistas da esquerda.

Dentre os homenageados estão médicos, infectologistas, sanitaristas, jornalistas, deputados, atriz, biólogo, professora, magistrada, apresentadora de TV, economista e um publicitário.

De acordo com o TSE, a honraria foi concedida a tais personalidades em razão da “contribuição que deram ao TSE realizar as Eleições Municipais de 2020 e enfrentar os desafios impostos pela pandemia de Covid-19 pela disseminação de desinformação”.

Para o advogado, no entanto, o TSE “teria condecorado personalidades pró-Lula”. Isto posto, Arthur Hermogenes Sampaio Junior tenta enquadrar como crime eleitoral cometido pelos ministros.

Por Portal Novo Norte

Daniel Silveira será membro titular da CCJ da Câmara

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Deputado já participou de reunião nesta quarta-feira em Brasília

O deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) tomou posse como membro titular da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Nesta quarta-feira (27), a nova formação do colegiado foi instalada no Distrito Federal com o nome do parlamentar na lista de presença da reunião.

Silveira, inclusive, compareceu à reunião, de acordo com página oficial da comissão. A presidência da CCJ ficou com o deputado Arthur Maia (União Brasil-BA).

Por unanimidade, com 20 votos, o deputado também foi eleito como 1º vice-presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Casa.

Uma das comissões mais importantes da Casa, a CCJ tem como uma das atribuições analisar a viabilidade da cassação de mandatos parlamentares.

Na última quarta-feira (20), Daniel Silveira foi condenado a oito anos e nove meses de prisão, perda do mandato e direitos políticos e ainda ao pagamento de multa. Em reviravolta, na quinta (21), o presidente Jair Bolsonaro anunciou que concederia o instituto da graça ao deputado e garantiu que o decreto seria cumprido.

Por Portal Novo Norte

Silveira é eleito vice-presidente da comissão de Segurança

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Deputado foi indicado pelo seu partido para ocupar a vaga na comissão da Câmara

Nesta quarta-feira (27), o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) foi eleito como vice-presidente da Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara. Ele foi indicado pelo seu partido para a única chapa que disputou o posto.

No total, 20 deputados votaram na chapa de Silveira. A comissão será presidida pelo deputado Aluisio Mendes (PSC-MA). Já o segundo vice-presidente será o deputado Junio Amaral (PL-MG).

Em discurso antes da definição do resultado das eleições, Daniel Silveira falou sobre seus objetivos.

– Fui o quarto mais propositivo do Congresso, tenho bastante projetos, principalmente na área da segurança pública. A nossa pauta principal é a lei orgânica das polícias militares e das polícias civis, que está tramitando na casa há 30 anos. (…) Seria um grande avanço para as forças, e é isso que a gente quer reviver aqui. Na pandemia congelou, a gente quer colocar aqui de novo – apontou.

Silveira também será membro titular da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Esportes.

Por Portal Novo Norte

Lasier sugere que STF deixe análise do indulto a Daniel Silveira para depois das eleições

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O senador Lasier Martins (Podemos-RS) sugeriu, em pronunciamento nesta terça-feira (26), que o Senado atue para convencer o Supremo Tribunal Federa…

O senador Lasier Martins (Podemos-RS) sugeriu, em pronunciamento nesta terça-feira (26), que o Senado atue para convencer o Supremo Tribunal Federal a deixar para depois das eleições deste ano o julgamento da ação que questiona o decreto presidencial de indulto do deputado federal Daniel Silveira, condenado pelo tribunal na semana passada, a oito anos e nove meses de prisão, por crimes de ameaça ao Estado Democrático de Direito.

Para ele, a decisão é ilegal, porque, em seu artigo 53, a Constituição Federal estabelece que os parlamentares são invioláveis penal e civilmente por quaisquer opiniões e votos. 

Lasier Martins reconheceu que o deputado federal se excedeu em suas manifestações. Na opinião dele, o caso deveria ser conduzido pela Câmara dos Deputados, num eventual processo de cassação por quebra de decoro parlamentar, e não pelo STF, que atuou na condição de investigador, acusador e julgador do parlamentar.

— Poderiam aqueles ofendidos se queixar à Polícia Federal ou à Mesa da Câmara dos Deputados, mas não agir em causa própria, como um tribunal de exceção, adotando a incrível aberração de desrespeitar o sistema acusatório brasileiro, em que a polícia investiga, o Ministério Público acusa e o juiz julga — disse.

Para Lasier Martins, esse caso reforça ainda mais a necessidade de o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidir pela abertura de processo de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF, que é o relator da ação penal que resultou na condenação de Daniel Silveira.

O senador aproveitou para apresentar requerimento de convite ao ministro Luís Roberto Barroso, do STF, para prestar esclarecimentos sobre declaração feita esta semana, em evento na Alemanha, de que as Forças Armadas estariam atuando no sentido de prejudicar o processo eleitoral deste ano.

Por Portal Novo Norte

Presidente da Câmara: decisão sobre cassação de mandato é do Congresso

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Arthur Lira tem defendido posicionamento após condenação de Silveira

O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), reiterou nesta terça-feira (26) que cabe ao Congresso Nacional a decisão sobre cassação de mandato de parlamentares.

“O Supremo Tribunal Federal tem a competência para julgar, o presidente da República tem a competência para conceder graça ou indulto, a Câmara e o Senado têm que decidir sobre mandato parlamentar”, disse Lira, informando que este é o entendimento da assessoria jurídica da Câmara. O presidente da Câmara disse que não vai “abrir mão” dessa competência constitucional das duas Casas de cassar o mandato de deputados federais e senadores.

Arthur Lira tem defendido o posicionamento após a condenação do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 8 anos e 9 meses de prisão, além de multa, pelos crimes de tentativa de impedir o livre exercício dos Poderes e coação no curso do processo. Silveira também foi condenado com a perda do mandato e a suspensão dos direitos políticos após o fim dos recursos, penas que podem tornar o parlamentar inelegível temporariamente.

Indulto

Após condenação pela Suprema Corte, o presidente Jair Bolsonaro concedeu indulto a Silveira ao considerar como “prerrogativa presidencial para concessão de indulto individual é medida fundamental à manutenção do Estado democrático de direito” e que “a liberdade de expressão é pilar essencial da sociedade em todas as suas manifestações”.

Em paralelo, a Câmara entrou com recurso no STF solicitando o reconhecimento da atribuição do Congresso Nacional em relação à perda de mandato de parlamentar. Mesmo com a condenação, Daniel Silveira permanece em liberdade com uso de tornozeleira eletrônica e no exercício do mandato de deputado federal até o momento.

Daniel Silveira foi acusado pelo Ministério Público Federal de incitar atos antidemocráticos e de fazer ataques a instituições, incluindo o próprio STF. O deputado ainda pode recorrer da decisão.

Por Portal Novo Norte

Com fala irresponsável e desastrada, Barroso consegue unir ainda mais as Forças Armadas em torno de Bolsonaro

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O governo entendia como aviso, e sempre evitou desentendimentos.

Vamos lembrar que o General Paulo Sérgio nunca foi a primeira escolha, mas um acordo de parte, quando os três generais anteriores saíram das armas, como se diz no exército.

Sempre foi um militar moderado. Porém, sabia costurar uma crítica ou outra ao presidente, de modo pontual, sem muita polêmica. O governo entendia como aviso, e sempre evitou desentendimentos.

Agora o ministro se posicionou contra as falas de veludo, e mostrou que a acusação recente soou grave na alta cúpula militar. Isso mostra que se havia uma porcentagem ínfima de militares, que ainda tinham alguma espécie de resistência as políticas do atual executivo, essa porcentagem praticamente sumiu.

Barroso conseguiu unificar as forças militares em torno do governo, que indiretamente endossaram os novos recados, através dos clubes de reservas.

A notícia é boa, pois uma crise se mostra nos bastidores. Se o indulto for revogado, na acusação de desvio de finalidade, é grande a chance da revogação não ter efeito. A OAB já percebeu que a coisa pode desandar, e através do pedido de revogação da multa do advogado de Daniel, mostrou a tendência, que preocupa os ministros.

O silêncio é estratégico. Com uma manifestação marcada para dia primeiro, qualquer medida brusca, pode incendiar os apoiadores do presidente, e aumentar sua base. Talvez exista alguma tentativa de minar financeiramente Daniel, mas isso ainda é especulação.

Por isso equipes de Marketing estão falhando, e a oposição está apreensiva.

Parte do MDB já quer abandonar Tebet, e seguir Bolsonaro. As pesquisas mais sérias não conseguem mais esconder alguns dados, e tudo caminha bem, apesar do anúncio de crise.

Se a guerra parar até o fim de Julho, e essa polêmica do indulto encerrar sem complicações mais sérias, eu vou revisar uma das minhas previsões.

Nesse caso, podemos pensar sim em um primeiro turno…

Com uma vantagem que pode ser histórica nos pleitos para o executivo.

Por Ponto e Vírgula

Aonde quer chegar o STF?

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Integrantes dos Clubes Naval, Militar e de Aeronáutica manifestamos incondicional apoio ao Presidente da República em seu esforço para sustentar a democracia e a liberdade de expressão no país.

Contrariamente ao que se espera de uma corte constitucional, o STF vem há tempos propagando notórias e repetidas demonstrações de partidarismo político em suas interpretações da Constituição Federal e, até mesmo de modo surpreendente, manifestando publicamente preferências partidárias, como agiu um de seus Ministros em evento no exterior, ao considerar como inimigo o Chefe do Poder Executivo.

Arrogando-se o direito de, sem cerimônias, interferir nas atribuições dos demais Poderes que constituem o Estado Brasileiro, decidiu recentemente aquele Tribunal punir, de modo injusto e desproporcional, um parlamentar que, de forma insultuosa, emitiu opinião sobre a corte e alguns de seus integrantes.

Estritamente de acordo com o que reza a Carta Magna, o Presidente exerceu o direito de indultar o punido, não por concordar com os insultos, mas para corrigir um processo e julgamento cristalinamente inconstitucionais, posto que caberia ao Congresso conduzi-los.

Estabelecido o impasse institucional, pergunta-se: Aonde querem chegar alguns Ministros do Supremo? Pretendem enfraquecer nossa democracia? Com que finalidade? Premeditaram essa crise para fazer valer suas indisfarçáveis tendências políticas? É esta a postura que os cidadãos brasileiros devem esperar de uma corte que se pressupõe isenta e tida como suprema?

Nós, integrantes dos Clubes Naval, Militar e de Aeronáutica manifestamos incondicional apoio ao Presidente da República em seu esforço para sustentar a democracia e a liberdade de expressão no país.

Almirante de Esquadra (Refº) Luiz Fernando Palmer Fonseca

Presidente do Clube Naval

General de Divisão Eduardo José Barbosa

Presidente do Clube Militar

Major Brigadeiro do Ar Marco Antonio Carbalo Perez

Presidente do Clube de Aeronáutica

Por Portal Novo Norte