Polícia do Equador prende 68 criminosos que tentavam dominar hospital

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O grupo tentava controlar um hospital na cidade de Yaguachi, localizada na província de Guayas, sudoeste do país

Uma operação policial no Equador resultou neste domingo (21) na prisão de 68 criminosos suspeitos de integrarem uma organização. O grupo tentava controlar um hospital na cidade de Yaguachi, localizada na província de Guayas, sudoeste do país. A ação faz parte de uma ampla campanha do governo equatoriano contra o narcotráfico, que já mobilizou milhares de militares.

Segundo as autoridades, o objetivo da ocupação do hospital era proteger um membro da organização que havia sido ferido. Durante a operação, foram apreendidas armas de fogo e drogas. A polícia também descobriu e invadiu um centro clandestino de reabilitação, usado como esconderijo pelos suspeitos. O chefe da polícia local, Julio Camacho, revelou que, além de abrigar os membros da quadrilha, o local funcionava como um bordel.

A situação no Equador tem se agravado com a atuação de cerca de vinte organizações criminosas, que exercem controle a partir das prisões e têm realizado ações violentas, como a invasão do canal TC em 9 de janeiro, transmitida ao vivo. Em resposta, o presidente Noboa declarou um “conflito armado interno” e iniciou uma ofensiva contra os grupos, classificados por ele como “terroristas”. Este cenário tem levado ao fechamento de vários centros clandestinos de reabilitação, alguns dos quais foram palco de tragédias, como um incêndio em 2019 que resultou em 18 mortes.

Governador sanciona projeto de lei de autoria do deputado Welberth Rezende

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Wilson Witzel exibe uma camisa da Associação Nacional de Fibromiálgicos e doenças correlacionadas

Wilson Witzel autoriza a criação do Programa de Cuidados para Pessoas com Fibromialgia

O governador do Estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, sancionou a lei 8581/19, de autoria do deputado estadual Welberth Rezende (Cidadania), que cria o Programa de Cuidados para Pessoas com Fibromialgia (PCPF/RJ). O objetivo é ampliar os serviços para diagnóstico e tratamento da doença e capacitar agentes de saúde e familiares.

Durante o encontro realizado no Palácio Guanabara, o governador ressaltou a importância do projeto. “A fibromialgia ainda é uma novidade para a medicina, mas para o paciente é uma terrível doença que causa muitas dores e incapacita as pessoas. O deputado trouxe essa proposta que foi aprovada na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) e eu aqui sancionei o projeto”, disse Witzel.

Estão entre as diretrizes do programa o respeito aos direitos humanos, a priorização do diagnóstico precoce, o enfrentamento a preconceitos sofridos por pessoas com fibromialgia, a diversificação de tratamentos alternativos e o desenvolvimento de atividades reguladas nas unidades de saúde.

O programa poderá firmar parcerias com entidades e órgãos das prefeituras do estado. “Este projeto procura congregar as necessidades das pessoas com fibromialgia com as possibilidades do Sistema Único de Saúde (SUS), utilizando-se a rede de cuidados existente nos municípios. Ele é fruto da iniciativa de um grupo de familiares e de pessoas que têm um canal de articulação com o mandato”, justificou Welberth Rezende.

Orçamento 2019 é apresentado para gestores do município

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Orçamento 2019 é apresentado para as equipes de execução orçamentária dos órgãos municipais

Objetivo foi esclarecer dúvidas quanto às modificações relativas ao ano anterior

A Prefeitura de Macaé realizou, na última segunda-feira (7), reunião para explicar e oficializar a abertura do orçamento 2019 para todas as unidades gestoras da cidade. O orçamento 2019 foi apresentado pelo secretário de Planejamento, José Manuel Alvitos, para as equipes de execução orçamentária dos órgãos municipais. A previsão do orçamento para 2019 é de R$ 2.316.700.000,00.

As prioridades do governo continuam sendo a Educação e Saúde, com gastos de R$ 435.618.000,00 e R$ 407.850.250,00, respectivamente. Esses investimentos representam 33,28% e 31,16% do orçamento do município para 2019, acima do que é previsto em lei: 15% para Saúde e 25% para a Educação.

De acordo com a secretaria de Planejamento, o objetivo da reunião é explicar em tópicos a execução do orçamento 2019, tendo como principal objetivo esclarecer dúvidas quanto às modificações relativas ao ano anterior e às emendas parlamentares normais e impositivas. Além das restrições impostas pelo decreto nº 002/2019, que estabelece um contingenciamento de 20% nas despesas de fontes 3 e 4 (royalties) pela própria instabilidade dessas receitas.

Nas perspectivas de investimentos a médio e longo prazo estão incluídas a ampliação da Cidade Universitária, construção de unidades de ensino e de saúde, reforma do Ginásio Poliesportivo, construção da Delegacia de Homicídios e a Estrada de Santa Tereza, entre outras.

Chico Machado eleito pela Alerj para definir impeachment de Wilson Witzel

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Chico segue em processo de impeachment de Witzel na Alerj

Deputado macaense vai compor conselho que vai julgar processo final contra o governador

O deputado estadual Chico Machado (PSD) acaba de ser eleito na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) para participar da análise final do processo de impeachment do governador Wilson Witzel (PSC).

Chico vai compor o chamado Tribunal Misto, que conta também com os deputados Alexandre Feitas (Novo), Waldeck Carneiro (PT), Dani Monteiro (PSOL) e Anderson Moraes (PSL). Eles foram escolhidos através de votação no plenário realizada nesta terça-feira (29).

Ontem, o TJ-RJ sorteou os nomes dos cinco desembargadores que também completar o Tribunal Misto.

O trabalho integrado analisará a defesa do governador, nos âmbitos jurídico e legislativo, sobre as denúncias que envolvem desvios na Saúde.
Chico Machado presidiu a Comissão criada pela Alerj para iniciar o rito de impeachment do governador que segue afastado por decisão Judicial.

Salles: Entidades ligadas ao MST receberam cerca de R$ 2 bilhões

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O líder do MST, João Pedro Stedile, disse desconhecer os repasses públicos

Nesta terça-feira (15), foi anunciado que o movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) foi alvo de acusações de recebimento irregular de aproximadamente R$ 2 bilhões de reais do poder público. As acusações surgiram durante a sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) presidida pelo deputado federal Ricardo Salles, que atua como relator.

Segundo as informações apresentadas, constatou-se que os recursos, no montante de R$ 2,8 bilhões, foram canalizados para associações e cooperativas vinculadas ao MST, fazendo uso indevido dos CPFs de seus associados e cooperados. O relatório da CPI também apontou para a alocação dos fundos em nome de indivíduos ligados ao movimento que não possuíam a devida elegibilidade para tal recebimento.

Durante as diligências, o líder do MST, João Pedro Stedile, foi convocado para depor. Stedile, ao ser interrogado sobre os alegados repasses irregulares, afirmou não possuir conhecimento a respeito das transações em questão. Ele ressaltou que o movimento abrange uma vasta rede de assentamentos, tornando praticamente inviável o monitoramento detalhado de todas as atividades. As declarações de Stedile foram respondidas pelo relator Salles, que, ao comentar sobre as provas documentais e testemunhais apresentadas, destacou a existência de evidências concretas que apontam para condutas questionáveis no âmbito do MST.

Silvinho Lopes admite sua pré-candidatura a prefeito

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Silvinho considerou o apoio da família fundamental. A esposa Fabiana aceitou a luta - Arquivo

Experiência em gestão pública e atender a apelos de correligionários foram motivos para querer governar o município

Depois de alguns anos hibernado e conciliando seus compromissos profissionais com tempo para participar de cursos, seminários, congressos e outros eventos políticos, o ex-Secretário de Planejamento na gestão do ex-prefeito Sylvio Lopes, que deixou marcas e legados em três mandatos, o mais novo clã da família, Silvinho Lopes bateu o martelo e admitiu esta semana que é pré-candidato a prefeito nas eleições de 2020.

“Não pude resistir aos insistentes apelos dos amigos, dos correligionários filiados não só ao PSDB como em outras siglas, e também de alguns experientes políticos que ainda militam na vida pública, que pedem minha pré-candidatura por falta de opção e experiência administrativa até agora não demonstrado por outros possíveis candidatos, embora eu tenha respeito por todos. Apenas gostaria de lembrar que continuo no PSDB, um forte partido com diretório formado e mais de três mil filiados inscritos, acreditando que ainda há tempo para consertar tudo o que foi feito de errado nas outras administrações”.

Depois de ter sido indicado a nível nacional e ter ficado entre os 10 principais de uma lista para compor a diretoria da Sabesp – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, para a qual acabou escolhida Karla Bertocco Trindade, o macaense Silvinho Lopes explica que mantém ótimas relações com tucanos expoentes em várias partes do país e pretende agora fazer mestrado em tempo, ainda, de enfrentar o dia a dia da atividade política, quando não há tempo de descanso e exige tempo integral de dedicação, principalmente na campanha.

“O município de Macaé hoje é privilegiado por ter um dos maiores orçamentos do país. Na nossa última gestão, a arrecadação era de R$ 240 milhões por ano e chegamos ao fim totalizando R$ 1,9 bilhão. Atualmente, a prefeitura arrecada apenas em um ano mais de R$ 2 bilhões, o que representa o valor de três gestões naquele período, em que era tudo mais difícil. Preparar a cidade para suportar o crescimento que teve e se tornar Capital Nacional do Petróleo, foram necessárias muitas obras que marcaram a administração. Existe agora a necessidade de a população escolher entre a experiência em gestão pública, para a qual estamos prontos para corrigir os erros praticados nos últimos anos, fazer um governo com transparência total e fazer o povo feliz de novo”, frisou.

Silvinho disse não temer confrontos políticos com outros pretensos candidatos e afirmou: “Não podemos e não devemos ouvir pelas ruas o lamento das pessoas que não têm como exigir sem ser ouvidas, melhores e mais serviços pela saúde, pela educação, pelo transporte, pela segurança, pelo meio ambiente, pelo abastecimento de água, pelo saneamento básico e prestigiar, acima de tudo, as instituições que são molas mestras do desenvolvimento na formação de conselhos para subsidiar o governo com sugestões”.

Rosa Weber dá 10 dias para Congresso explicar aumento do fundo eleitoral

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A ministra Rosa Weber, no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou informações à Mesa Diretora do Congresso Nacional e aos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, no prazo de dez dias, sobre a ampliação de recursos para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, o fundo eleitoral, no valor de aproximadamente R$ 6 bilhões.

Nos Mandados de Segurança (MS) 38079 e 38082, parlamentares questionaram a medida, incluída na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022, aprovada pelo Congresso Nacional no último dia 15.

No MS 38079, os deputados federais Daniel Coelho (Cidadania-PE), Vinicius Poit (Novo-SP), Felipe Rigoni (PSB-ES) e Tiago Mitraud (Novo-MG), as deputadas Tabata Amaral (PDT-SP) e Adriana Ventura (Novo-SP) e o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) alegam violação ao princípio democrático. No MS 38082, o senador Alvaro Dias (Podemos-PR) aponta desrespeito ao princípio do devido processo legislativo.

Medida liminar

Tendo em vista que as ações questionam o procedimento legislativo da votação desse aumento, a ministra Rosa Weber determinou a notificação das autoridades para que prestem informações, para melhor instruir o processo. Os autos serão encaminhados ao relator, ministro Nunes Marques, para o exame dos pedidos de medida liminar após o término do recesso forense.

A ministra solicitou ainda que a União seja certificada para que, se assim desejar, ingresse nas ações.

Portal Novo Norte

Solidariedade mantém chapa majoritária e Maxwell é anunciado pré-candidato a prefeito

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Maxwell Vaz, anunciado como pré-candidato a prefeito - Divulgação

Ao contrário do que vinha sendo ensaiado no cenário político o partido Solidariedade decidiu anunciar a própria candidatura a majoritária. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (21), pelo presidente estadual do partido e vice nacional, o deputado federal Aureo Ribeiro, durante um evento com pré-candidatos a vereadores, na sede do partido em Macaé.

Aureo explicou que o partido fez uma nova pesquisa que demonstrou o grande crescimento do nome de Maxwell na cidade.

“Maxwell fundou o partido Solidariedade em Macaé. Ele está com a gente desde a criação do partido em 2013. A gente do partido entende que temos que pegar os nossos principais quadros e preparar para eleição. E Maxwell está pronto. Estamos construindo juntos há oito anos. A eleição em Macaé não tem favorito. E o nosso sentimento é que tenhamos uma campanha majoritária”, concluiu o deputado.

Anunciado como pré-candidato a prefeito, Maxwell também lembrou a história com o partido e enfatizou a importância da manutenção do compromisso assumido com a população.

“A gente vai se encontrando com as pessoas, vai se encantando, se surpreendendo e também se decepcionando com algumas. As pessoas as vezes são novas na política porém com práticas velhas, com práticas antigas. Eu tenho uma história com Macaé, tenho uma história com o partido Solidariedade e não posso abandonar isso. O nosso grupo político não pode decepcionar Macaé. Estamos nos preparando há anos para essa eleição e não podemos não assumir esse compromisso com a população”, explicou.

Convenções partidárias agitam clima político com lançamento de candidatos

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Lideranças continuam em articulação para organizar chapas que devem estar homologadas até o dia 16 de setembro para concorrer em 15 de novembro.

A tradicional festa da democracia que começa com a escolha na convenção partidária dos nomes que vão concorrer aos cargos de vereador e prefeito, será a partir deste sábado (12), e agitará os militantes filiados aos diversos partidos dispostos a enfrentar a adversidade da pandemia, fazer escolhas de nomes capazes de influenciar o eleitorado e começar a incendiar o processo que, a partir do dia 16, oficialmente dá a largada para a renovação da Câmara Municipal e da escolha do sucessor do prefeito Dr. Aluízio Junior, que até ontem ainda não havia decidido, pelo menos oficialmente, o nome de sua preferência.

Pelo menos, de acordo com o quadro até então previsto, os possíveis candidatos que ainda conversam nos bastidores para alianças e escolha de nomes para compor como vice, os mais comentados nas redes sociais e meios políticos, como candidatos a prefeito, são: Silvinho Lopes (DEM), André Longobardi (Republicanos), Welberth Resende (Cidadania), Igor Sardinha (PT), Ricardo Bichão (PRTB), Maxwell Vaz (Solidariedade), Felício Laterça (PSL), Sabrina Luz (PSTU), e Célio Chapeta (PSDB), podendo surgir algum nome como “azarão”, aquele escolhido entre as cartas de baralho nas mangas do mais importante articulador que ainda não se manifestou até o momento.

Considerando que para a eleição de vereador não haverá coligação, serão eleitos os candidatos que obtiverem o maior número no partido que conseguir com a soma dos votos o quociente eleitoral para pegar o diploma após o resultado das urnas. Os nomes mais poderosos, segundo se observa, recaem no PSDB, onde estão alinhados os candidatos de apoio ao prefeito e que tentam a reeleição.

Por enquanto, o candidato a prefeito que mais conseguiu reunir partidos para fazer coligação foi Silvinho Lopes que soma pelo menos oito legendas que podem fazer a diferença.

A partir deste sábado, até o dia 16, toda a situação eleitoral deverá estar definida. A partir daquela data, os partidos terão cinco dias para providenciar o registro e, então, ser iniciada a campanha eleitoral que irá até a véspera das eleições marcadas para o dia 15 de novembro no município de Macaé.

Até na mensagem de Natal o PT castiga a verdade

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Foto Divulgação Rodrigo Juste Duarte | Flickr

No vídeo, a parlamentar malha o presidente Jair Bolsonaro (PL) pelo que chamou de “irresponsabilidade” durante o período de pandemia

A presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), gravou uma mensagem de Natal para a militância da legenda.

No vídeo, a parlamentar malha o presidente Jair Bolsonaro (PL) pelo que chamou de “irresponsabilidade” durante o período de pandemia e em diferentes áreas do Executivo.

Até aí, nada de diferente daquilo que a petista já ecoava em seus discursos. De acordo com a coluna  Radar,  os fatos começam a ser desvirtuados quando ela comenta sobre a situação jurídica do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Nas imagens, a congressista comemora a “conquista da liberdade plena e da inocência” do ex-condenado. De fato, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou as ações judiciais contra o líder esquerdista.

Ocorre que, ao contrário do que foi dito por Gleisi, Lula não foi declarado inocente dos crimes que foi acusado, uma vez que as provas a serem obtidas pelo Ministério Público Federal (MPF) deverão ser analisadas pela Justiça Federal em Brasília (DF).

Entenda

Em abril deste ano, o STF confirmou uma decisão monocrática que declarou a suspeição do ex-juiz federal Sergio Moro na condução do julgamento do ex-presidente Lula da Silva.

Por maioria, os ministros da Corte consideraram que o então magistrado não atuou com equidistância e imparcialidade nos processos.

Segundo o advogado criminalista e professor da Fundação Getulio Vargas (FGV), Celso Vilardi, a derrubada das ações não significa a absolvição do petista.

“[A decisão do STF sobre Lula] é muito ruim para a imagem do nosso Judiciário porque a população que não entende de incompetência de juízo e critérios de suspensão fica sem entender como uma pessoa condenada em primeira e segunda instância — e que o próprio STF mandou prender — anula tudo anos depois”, declarou.

“[Isso] significa que o processo começa do zero absoluto. Efetivamente, vai ter que reiniciar a própria investigação, mas isso não quer dizer que o STF tenha absolvido o ex-presidente Lula, ele zerou o jogo. […] O ex-presidente Lula pode concorrer em 2022, mas terá que enfrentar os processos criminais se eles forem possíveis à luz da questão prescricional”, acrescentou.

Por Portal Ponto e Vírgula