‘Ninguém pensa que haverá autoritarismo’, diz Temer em NY sobre eleição

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Por Beatriz Bulla e Ricardo Leopoldo

O presidente Michel Temer afirmou em evento junto a empresários em Nova York que “não há risco de retorno a um sistema autoritário”. Após dizer aos investidores estrangeiros que nenhum candidato às eleições de 2018 “pôs em dúvida a democracia”, Temer reiterou à imprensa que “ninguém pensa que haverá autoritarismo” no País. Na reunião, o presidente também disse que vai tentar votar a Reforma da Previdência após as eleições.

“O que eu disse claramente é que hoje não há condições para violar princípios democráticos. Ninguém pensa que haverá autoritarismo. O que vai acontecer é o cumprimento da Constituição”, disse Temer.

A fala do presidente a um público de investidores estrangeiros vem poucos dias após a revista britânica The Economist dedicar a capa à candidatura do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL). A publicação estrangeira afirmou que Bolsonaro poderia colocar a democracia no Brasil em risco.

A empresários, Temer afirmou que não há espaço para “alternativas” à democracia. “Não há nenhum risco de violação dos princípios institucionais no Brasil. Não há risco de retorno a um sistema autoritário, não há absolutamente nada disso”, repetiu o presidente à imprensa ao deixar o encontro.

Ele participou de almoço com empresários organizado em Nova York pela Brazil-U.S. Business Council. Amanhã, Temer faz o discurso de abertura da 73ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).

 

Fonte: Estadão conteúdo

Após fake news sobre Adelio, Manuela d’Ávila é ameaçada nas redes sociais

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Por Paulo Beraldo

Após a disseminação de informações falsas de que teria ligado para Adelio Bispo de Oliveira, o agressor de Jair Bolsonaro (PSL), no dia em que o presidenciável sofreu um atentado, a candidata a vice-presidente na chapa de Fernando Haddad (PT), Manuela d’Ávila (PCdoB), foi alvo de ameaça via redes sociais nesta semana. A defesa entrou nesta segunda-feira, 24, com representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo reforço na segurança da candidata e solicitando a apuração dos fatos.

Dezenas de publicações em redes sociais como Facebook, Instagram e Twitter afirmam que a Polícia Federal teria quebrado o sigilo telefônico de Adélio e que a candidata do PCdoB teria ligado várias vezes para monitorar o agressor. As mensagens dizem, ainda, que Manuela e o PT teriam planejado o ataque a faca contra o candidato do PSL.

“Tornou-se viral a imputação de conduta delituosa à Manuela d’Ávila, motivo pelo qual a Coligação e a própria candidata agora temem pelo que pode ocorrer em seus próximos atos de campanha”, diz a nota da defesa. “Esta cólera generalizada, que se alimenta de informações inverídicas como a relatada, é terreno fértil para os ditos ‘justiceiros’ que pretendem vingar seu ‘mártir’ fazendo justiça com as próprias mãos”.

A mensagem recebida por Manuela em uma rede social, escrita por um homem identificado como Guilherme Messias Bolsonaro, ameaça a integridade da candidata. “Vacilona, foi você quem mandou o Adélio esfaquear o Bolsonaro! Planejou tudo e com detalhes. Já te vi você (sic) uma vez perto da PUC aqui em Campinas, e ignorei, mas dessa vez vai ser diferente. Se prepare D’Ávila”, escreveu o usuário. O pedido está sob relatoria do ministro Og Fernandes e não há prazo para que haja manifestação a respeito dele.

 

Fonte: Estadão conteúdo

OAB de Pernambuco repudia funk de bolsonaristas feito contra feministas

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Por Julia Affonso

A Comissão da Mulher Advogada (CDMA) da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco emitiu nota nesta segunda-feira, 24, na qual repudia uma música cantada em forma de funk por apoiadores do candidato à Presidência pelo PSL, Jair Bolsonaro, durante manifestação em Recife. Neste domingo, 23, centenas de manifestantes se reuniram na Avenida Boa Viagem, na Marcha da Família.

“Em tempos em que, a cada dois segundos, uma mulher é vítima de violência física ou verbal no Brasil, segundo dados do Relógios da Violência do Instituto Maria da Penha, não se pode admitir que, sob o manto da liberdade de expressão, qualquer partido político, seja ele de direita ou de esquerda, ofenda publicamente uma coletividade de mulheres, reforçando a cultura machista e misógina que, infelizmente, ainda insiste em matar muitas mulheres todos os dias”, afirma a comissão.

Bolsonaro está internado no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, onde se recupera de uma facada. No dia 6 de setembro, o candidato foi atacado por Adelio Bispo de Oliveira em Juiz de Fora (MG) e preso em flagrante.

Leia a íntegra da nota da comissão da OAB-PE:

“A Comissão da Mulher Advogada (CDMA) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Pernambuco, manifesta seu profundo repúdio a uma das músicas cantadas neste domingo (23.09) durante a “Marcha da Família” do candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro, que aconteceu no bairro de Boa Viagem, na cidade do Recife.

A letra, entoada em coro, afirma que às feministas deve ser dada “ração na tigela” e que as mulheres “de esquerda têm mais pelo que cadela”.

Os estarrecedores trechos da música acima transcritos reduzem as mulheres à condição análoga de seres irracionais e incitam o ódio, a violência e o preconceito contra aquelas que se reconhecem feministas e/ou que têm orientação política diversa do aludido candidato.

Em tempos em que, a cada dois segundos, uma mulher é vítima de violência física ou verbal no Brasil, segundo dados do Relógios da Violência do Instituto Maria da Penha, não se pode admitir que, sob o manto da liberdade de expressão, qualquer partido político, seja ele de direita ou de esquerda, ofenda publicamente uma coletividade de mulheres, reforçando a cultura machista e misógina que, infelizmente, ainda insiste em matar muitas mulheres todos os dias”.

Assina a nota na Luiza Mousinho, presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-PE.

Reforma administrativa deve marcar fim de ano

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Prefeitura de Macaé

Objetivo é garantir que setores estratégicos tenham maior autonomia e agilidade

Passado o período eleitoral, o governo municipal deve colocar em prática uma nova proposta de redistribuição de cargos comissionados e restruturação de secretarias, através de uma nova reforma administrativa.

O objetivo, de acordo com secretários que foram ouvidos nesta semana pelo prefeito, é garantir que setores estratégicos da gestão municipal tenham maior autonomia e agilidade na definição e execução de serviços.

E um dos setores que irá passar pela reforma é a gestão da Saúde. Duramente criticada pela Câmara de Vereadores nas últimas semanas, a pasta que passa hoje por intervenção da Controladoria Geral do Município, deve encerrar o sistema de “descentralização” de setores, retomando ao gestor principal o total poder de tomada de decisões.

Em reunião com o secretariado nesta semana, o governo deu ultimato em pastas que perderão status de secretariado. O que corre nos corredores da sede do poder Executivo da cidade é que nem todos os membros do alto escalão do governo permanecerão no quadro após a reforma.

Líderes a 15 dias da eleição só ficaram fora do segundo turno em 1989 e 2014

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Por Paulo Beraldo

Desde a redemocratização brasileira, apenas em duas ocasiões os líderes nas pesquisas de intenções de voto na reta final das campanhas não foram para o segundo turno: faltando duas semanas para a votação, os primeiros colocados das eleições de 1989 e de 2014 perderam fôlego e não terminaram o primeiro turno entre os dois primeiros colocados.

No final da década de 80, Leonel Brizola, do PDT, esteve em segundo lugar durante a maior parte da campanha, mas perdeu posição a menos de 15 dias da disputa para Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que viria a ser derrotado por Fernando Collor (PRN). Já em 2014, a candidata Marina Silva, na época disputando pelo PSB, perdeu fôlego na reta final da campanha e foi superada por Aécio Neves (PSDB), que foi para o segundo turno e perdeu para Dilma Rousseff (PT).

Nesta segunda-feira, 24, a 13 dias do primeiro turno das eleições 2018, as mais recentes pesquisas apontam para a liderança de Jair Bolsonaro (PSL), seguido por Fernando Haddad (PT), Ciro Gomes (PDT), Geraldo Alckmin (PSDB) e Marina Silva (Rede).

O jornal O Estado de S. Paulo analisou resultados de pesquisas eleitorais das últimas sete eleições presidenciais quando faltavam 15 dias para a votação. A tendência captada pelas pesquisas se manteve em cinco pleitos: 1994, 1998, 2002, 2006 e em 2010. Em 1994, Fernando Henrique Cardoso e Lula concentraram o foco da disputa presidencial. Nomes como Enéas Carneiro (Prona) e Orestes Quércia (PMDB) tiveram repercussão na eleição, mas não chegaram a alterar a ordem dos líderes. FHC foi eleito no primeiro turno.

Na disputa de 1998, Fernando Henrique Cardoso, que tentava a reeleição, reeditou a disputa do pleito anterior com Lula. Ciro Gomes, na época representante do PPS, ficou em terceiro na maior parte da campanha. A eleição também foi decidida no primeiro turno, com a vitória de FHC.

Em 2002, Lula até chegou a rivalizar com Ciro Gomes durante parte considerável da campanha, mas o candidato do PPS acabou terminando em quarto. José Serra (PSDB) assumiu a segunda posição a dois meses do pleito e lá se manteve até o fim. Lula foi eleito para seu primeiro mandato no segundo turno.

Em 2006, Lula e Geraldo Alckmin (PSDB) rivalizaram durante toda a campanha. A 15 dias das eleições, Lula aparecia com 49% das intenções de voto e Alckmin, com 33%. Um dos marcos daquela campanha foi o fato de o tucano ter recebido menos votos segundo turno do que no primeiro. Lula teve seu mandato renovado após vitória no segundo turno.

Nas eleições de 2010, José Serra aparecia no início da campanha em primeiro colocado quando, em junho, Dilma Rousseff (PT) passou para a primeira colocação. A duas semanas daquele pleito, Dilma continuava na liderança, com quase 50% dos votos, enquanto Serra tinha 28%. Marina Silva, que surgia naquele pleito como a terceira via entre PT e PSDB, aparecia com 13% dos votos. Dilma foi eleita a primeira mulher presidente após vencer o segundo turno contra o tucano.

Última virada

Em 2014, houve uma virada significativa nos dias finais da campanha. Marina Silva (PSB), após ter entrado na campanha depois da morte de Eduardo Campos em acidente aéreo em 13 de agosto, de quem era vice, esteve no segundo lugar até 1º de outubro, faltando apenas quatro dias para a decisão. A ex-ministra, no entanto, acabou em terceiro lugar, com 21% dos votos, sendo superada por Dilma Rousseff (41%) e Aécio Neves (33%). Dilma venceu na fase final do pleito.

Fonte: Estadão conteúdo

Fim da crise: governo fatura R$ 185 milhões com excesso de receitas do petróleo e gás

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Apenas neste mês, R$ 20,2 milhões a mais foram contabilizados pela prefeitura com os royalties

Faltando pouco mais de três meses para o encerramento do ano, o governo municipal supera, de uma vez por todas, o cenário da crise, ao contabilizar excessos de arrecadação, com parcelas dos royalties e repasses da Participação Especial (PE) do petróleo, acumulados em mais de R$ 185 milhões.

Ao receber nesta sexta-feira (21) a parcela de R$ 53 milhões de royalties referente a setembro, a prefeitura alcança a arrecadação total de mais de R$ 480 milhões apenas com o petróleo, retomando assim ao patamar fiscal semelhante aos tempos áureos da indústria offshore, nos idos de 2013 e 2014.

Apenas em setembro, o governo registra superávit de mais de R$ 20 milhões em royalties. Esse excesso representa a diferença entre a parcela liberada pela Secretaria do Tesouro Nacional nesta semana, em comparação ao registrado no mesmo mês, no ano passado (R$ 34 milhões).

A nova dinâmica das operações de produção registrada no país tira da Bacia de Campos o protagonismo que marcou as quatro décadas de atividades da Petrobras na região que representa a gêneses do setor offshore no país.

Hoje, a Bacia de Campos representa 49% do total de óleo bruto e gás natural produzidos no país. Já o pré-sal da Bacia de Santos, alcançou em julho o total de 51% da extração diária de barris de petróleo.

Mesmo com essa mudança, os campos maduros da Bacia de Campos ainda possuem fôlego suficiente para dar continuidade à participação do Brasil no mercado internacional de óleo e gás. E a alta da cotação do dólar em relação ao real, favorece o aumento dos royalties, que representa a compensação derivada do lucro das empresas produtoras com a venda dos barris de petróleo, que se aproxima hoje da casa dos US$ 100.

Como a previsão é que esse mesmo sistema se mantenha até o final do ano, a expectativa é que Macaé alcance a marca dos R$ 550 milhões de arrecadação com o petróleo até o final do ano, que garantiria ao governo um superávit de quase R$ 220 milhões.

Números

R$ 480 milhões

Total arrecadado por Macaé com o petróleo ao longo deste ano

 

R$ 295 milhões

Volume de royalties e de Participação Especial registrado em 2017

 

R$ 185 milhões

Excessos de receitas contabilizado por Macaé no ano da superação da crise

Colaboração de Youssef deu fôlego à Lava Jato

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Por Ricardo Brandt

O espaço parecia um escritório abandonado. Era julho de 2014 e o Brasil iniciava o período oficial de campanha eleitoral – Dilma Rousseff seria reeleita meses depois. Na sala de reuniões da recém criada força-tarefa da Operação Lava Jato, em Curitiba, procuradores da República ouviam pela primeira vez a proposta de um acordo de delação premiada do doleiro Alberto Youssef – o termo foi levado por seu advogado, o criminalista paranaense Antonio Figueiredo Basto. O doleiro relevaria seu papel no escândalo Petrobras, entregaria o nome de políticos, empresários e agentes públicos envolvidos em corrupção, em troca de redução da pena.

Preso nas primeiras fases da Lava Jato, Youssef era reincidente: ele havia cumprido pena dez anos antes no Caso Banestado, que apurou esquema de evasão de divisas e lavagem de dinheiro via contas CC5. Foi solto após fechar o primeiro acordo de colaboração premiada da história brasileira com o Ministério Público Federal, em dezembro de 2003 – ainda quando não existia a Lei de Organizações Criminosas, que regulamentaria o benefício dez anos depois.

“Nós criamos em 2003 o modelo de delação, na forma que a lei 12 850 adotou”, lembra o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, que acaba de sair da força-tarefa da Lava Jato para se aposentar. Para ele, antes da lei de 2013, o réu tinha que revelar tudo o que sabia e só no final do processo, na sentença, saberia qual seria seu benefício, o que afugentava os colaboradores.

Preso na Lava Jato como criminoso reincidente, Youssef perdeu os benefícios de seu primeiro acordo de delação em 2014. Na nova tentativa, ele tinha contra si a credibilidade arranhada e regras mais claras – definidas pela Lei de Organizações Criminosas – do que deveria fazer para obter os benefícios. As tratativas forma tensas, repletas de idas e vindas e se arrastaram de julho a setembro, quando ele assinou efetivamente seu segundo acordo de delação premiada. Eram 58 anexos de temas que ele revelava e uma limitação de pena a três anos de cadeia.

“A Lei de Organizações Criminosas fez a diferença ao estabelecer um rito, com procedimentos, que trouxe segurança para os investigados buscarem o Ministério Público e revelarem os fatos desconhecidos pelo Estado”, afirma o procurador da República Roberson Pozzobon, um dos principais negociadores do acordo de delação da Odebrecht, fechado no final de 2016 com a Lava Jato.

A colaboração premiada de Youssef, fechada em 24 de setembro de 2014, e a de Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, no dia 27 de agosto, foram os primeiros acordos da Lava Jato, homologados pela Justiça com base na lei 12.850/2013

Além de desencadearem um efeito em cadeia entre os investigados da Lava Jato – em quatro anos de investigação são 164 acordos -, as colaborações premiadas, mantidas por Cortes superiores, serviram para impedir o encerramento da operação ainda em seu ano de origem. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: Estadão conteúdo

Câmara prepara votação de plano de gestão municipal para 2019

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Vereadores aprovaram projeto de lei do Executivo que cria o Bolsa Escola

Emendas assinadas por vereadores já passam por avaliação de Comissões

Seguindo as regras do Regimento Interno da Casa e da Lei Orgânica, a Câmara de Vereadores prepara os procedimentos finais para a votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019. Como o prazo final vence esta semana, o debate deverá ocorrer em uma sessão exclusiva.

Nas últimas duas semanas, a presidência da Casa colocou em tramitação cerca de 90 emendas elaboradas pelos parlamentares, com objetivo de alterar propostas assinadas pelo governo, ou incluir planos para a execução do orçamento, que em 2019 deverá ser estimado acima da casa dos R$ 2 bilhões.

Na discussão prévia sobre a LDO, os vereadores voltam a criticar a posição do governo de ignorar as chamadas Emendas Impositivas, que fazem parte da legislação municipal há quatro anos, mas que ainda causam impasses entre os poderes.

“Enquanto não houver respeito do governo sobre as propostas assinadas por esta Casa, a população vai continuar sofrendo. Nós queremos o respeito ao nosso direito de assinar as Emendas, que estão previstas na legislação municipal”, defende o líder da Frente Parlamentar Macaé Melhor, Maxwell Vaz (SD).

De acordo com o Regimento, a LDO deve ser votada pela Câmara em setembro. Já em outubro, o governo precisa enviar para a Casa o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019.

Danilo Funke: “Mentira se responde com verdade”

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Nossa campanha não visa atacar ninguém, afirma Danilo Funke

Danilo Funke teve o seu registro de candidatura deferido pelo TRE

Com um histórico político fundado nas vertentes sociais, de coalizão com o povo e fora de acordos políticos arcaicos, o ex-vereador e ex-vice-prefeito Danilo Funke (PSOL) declarou, nesta semana, que manterá a campanha em busca de uma vaga na Câmara dos Deputados sem ataques a adversários, mesmo após ser alvo de mentiras sobre o deferimento do seu registro junto à Justiça Eleitoral.

De acordo com ele, a caminhada traçada com o propósito de vencer sistemas políticos que ainda dominam a gestão de Macaé e do Estado, representa a perseverança de um ideal que foi construído ao longo de 15 anos de militância na cidade.

“Sempre me mantive muito tranquilo em relação a esses ataques. Tentaram dizer que meu registro seria indeferido, porém, a Justiça Eleitoral já julgou procedente o nosso pedido. E vamos caminhar assim, olhando nos olhos das pessoas, sem atacar ninguém, até mesmo aqueles que temem a nossa vitória”, disse.

Ao manter um contato direto com o também candidato a deputado federal Marcelo Freixo (PSOL), Danilo afirma que o seu projeto político sempre vai preservar pela coletividade. “Embora o discurso de ódio seja o que ecoa mais dentro do ambiente da política, eu tenho a certeza de que as pessoas querem paz e tranquilidade. O que vemos nas ruas são cidadãos politizados, mas que entendem dos seus direitos e da força do voto como poder de transformação. E estamos nesta caminhada buscando a oportunidade de estar no Congresso para brigar por um país mais justo, igualitário, que respeite as diferenças e que seja próspero novamente”, disse.

Bolsonaro prepara ‘manifesto à Nação’

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Por Tânia Monteiro

O candidato à Presidência da República pelo PSL, Jair Bolsonaro, está dando os retoques finais no que vem sendo chamado de “Manifesto à Nação”, no qual pretende fazer um compromisso em defesa da democracia, responder às críticas de racismo e misoginia, e reiterar ao mercado de que trabalhará pelo ajuste fiscal. O formato ainda está sendo definido – se será um texto ou um vídeo – e a ideia é divulgar a mensagem nas redes sociais.

A intenção é que o conteúdo tenha forte tom emocional e possa ser gravado ainda no quarto do hospital, onde o candidato se recupera da facada que recebeu no dia 6 deste mês, em Juiz de Fora (MG), durante agenda de campanha. A equipe de apoiadores gostaria de divulgar o manifesto “o quanto antes”, mas Bolsonaro, que é quem dá a palavra final sobre tudo em sua campanha, ainda quer discuti-lo um pouco mais.

O documento está sendo elaborado a várias mãos e um dos temas centrais, de acordo com um dos auxiliares que participaram da discussão, é rebater acusações de que o capitão da reserva não tem compromisso com a democracia e que a sua chegada ao Palácio do Planalto represente um resquício de ditadura.

Neste domingo, 23, um grupo que inclui intelectuais, juristas, artistas, esportistas, ativistas e empresários subscreveu um manifesto contra o candidato do PSL, intitulado “Pela democracia, pelo Brasil” (mais informações nesta página).

Seguidores de Bolsonaro entendem que existem vários pontos que precisam ser respondidos. O candidato quer mostrar que deseja a união do País e responder que a acusação de racista não se sustenta porque ele vem de uma instituição (o Exército) que é um extrato de toda a população brasileira.

Embora inicialmente a ideia tenha sido inspirada na Carta aos Brasileiros, feita pelo então candidato petista Luiz Inácio Lula da Silva, em 2002, com o objetivo de acalmar o mercado, a campanha rechaça a comparação. Diz que Bolsonaro quer somente responder aos ataques que vem recebendo.

O momento da divulgação, porém, ainda não foi definido porque o candidato teme eventuais efeitos negativos do manifesto a menos de 15 dias do primeiro turno. Apesar de não citar o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), aliados de Bolsonaro usam como exemplo as críticas que o tucano recebeu ao divulgar no fim da semana passada uma carta em que defendeu a necessidade de deter a “marcha da insensatez”.

Pelo que ficou acertado até o momento, o candidato do PSL dirá que está em franca recuperação no hospital e vai agradecer ao povo brasileiro pelas orações. Ele também deverá tratar de economia, destacando a importância do ajuste fiscal e rechaçando a tese de que é estatizante. Pretende ainda reforçar que não tem divergência com seu guru econômico, Paulo Guedes, mesmo após as polêmicas da semana passada envolvendo a proposta de criação de tributos aos moldes da CPMF.

Fonte: Estadão conteúdo