O presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) disse que estatais que dão prejuízo “e servem de cabide de emprego” serão imediatamente extintas ou privatizadas em seu eventual governo. Porém, ele ponderou que “não será inconsequente” nos cortes.
“Existem estatais estratégicas, como do setor energético, Banco do Brasil e Caixa Econômica, que nós não pretendemos mexer nelas”, disse, em coletiva de imprensa.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve, por unanimidade, o afastamento do juiz federal Eduardo Luiz Rocha Cubas, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). O magistrado planejava conceder uma liminar determinando que o Exército recolhesse as urnas eletrônicas utilizadas no primeiro turno das eleições, realizado no último domingo, 7.
No fim de setembro, o juiz foi afastado pelo corregedor nacional da Justiça, ministro Humberto Martins, após a Advocacia-Geral da União (AGU) apresentar reclamação disciplinar questionando a atuação de Cubas em uma ação popular que questionava a credibilidade das urnas eletrônicas.
Segundo a AGU, o magistrado pretendia conceder uma liminar para o Exército recolher as urnas em seções eleitorais do País para a realização de testes de segurança. O órgão afirma que Cubas teria apresentado uma cópia da decisão que iria proferir e afirmou que iria publicá-la às 17h de sexta-feira, 5 de outubro, para que não houvesse tempo da decisão ser revertida.
Ao CNJ, o Comando do Exército Brasileiro apresentou provas que corroboram com a denúncia apresentada pela AGU. A peça também incluiu um vídeo postado na internet no qual Cubas está ao lado do deputado federal reeleito Eduardo Bolsonaro (PSL), filho do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL).
A ratificação da liminar mantém o afastamento cautelar de Cubas, que continuará a receber salário normalmente. O CNJ ainda poderá arquivar a reclamação da AGU ou determinar a abertura de um processo administrativo disciplinar contra o juiz.
Fonte: Estadão conteúdo
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu às 21h20 de segunda-feira, 8, a apuração dos votos do primeiro turno das eleições 2018. A última urna, do total de 454.490, foi apurada na cidade de Houston, nos Estados Unidos. De acordo com os números consolidados, a abstenção geral foi de mais de 29,9 milhões e alcançou 20,33% do total de eleitores, o maior índice desde as eleições de 1998.
A maior taxa de não comparecimento no Brasil foi registrada no Estado de Mato Grosso, com 24,55% de abstenção; e a menor em Roraima, com 13,92%.
De acordo com o TSE, do total de 147.306.295 eleitores, 117.364 560 (79,67%) compareceram às urnas. Os votos válidos totalizaram 91,21%, os votos nulos 6,14% e os votos brancos 2,65%.
O candidato Jair Bolsonaro (PSL) recebeu a maior parte dos votos válidos: 49.276.990 (46,03%). Fernando Haddad (PT), seu adversário no segundo turno da disputa presidencial, recebeu 31 342.005 votos (29,28%).
No exterior, a abstenção chegou a mais de 59% e superou o número daqueles que foram às urnas.
Dentre os eleitores aptos a participar das eleições fora do Brasil, 470 não puderam votar porque as seções eleitorais não chegaram a ser montadas nas localidades onde eles estavam cadastrados. É o caso da cidade de Damasco, na Síria, onde 195 eleitores estavam aptos, mas a votação não foi realizada por questões de segurança.
No total, 202.766 eleitores foram às urnas fora do Brasil. O índice de votos válidos foi de 95,37%, de votos brancos de 2,49% e de votos nulos de 2,14%.
Quando levados em conta apenas os votos no exterior, Jair Bolsonaro ficou em primeiro lugar da disputa presidencial, com 113.690 votos (58,79%). Ciro Gomes (PDT) ficou em segundo, com 28.073 votos (14,52%); e Haddad em terceiro, com 19.540 votos (10,10%).
Apesar de não terem obtido o coeficiente necessário para garantir vagas na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), outros cinco pessoas da cidade fizeram bonito nas urnas, e chancelaram nomes que já ganham evidência para as próximas eleições municipais.
Ex-vereador, Chico Machado (PSD) manteve uma campanha de grande repercussão na cidade e saiu do pleito com o crivo de 30.067 votos.
Já os vereadores Marcel Silvano (PT), Julinho do Aeroporto (MDB), Luiz Fernando (PTC) e Val Barbeiro (PHS) somaram também bom desempenho nas urnas, o que garante vantagem para batalhar por reeleição na Câmara Municipal em 2020.
Marcel obteve cerca de 9.414 votos. Julinho, que é o líder do governo na Casa, somou mais de 10.623 votos. Luiz Fernando e Val Barbeiro conquistaram, respectivamente, 5.291 e 3.180 votos.
Os candidatos também fizeram bonito nas urnas da cidade. Chico somou na cidade mais de 8,3 mil votos. Marcel, 5,4 mil. Julinho, 8,3 mil. Luiz Fernando, 3,3 mil e Val Barbeiro pouco mais de 2,2 mil.
Briga pelo Congresso foi acirrada
Ex-vice-prefeito, Danilo Funke obteve 11.337 votos na disputa por vaga na Câmara dos Deputados. O empresário Ricardo Salgado (DC) somou 7.686 votos.
O ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (MDB), ficará 10 dias sem receber visitas e sem poder assistir televisão em sua cela. A punição foi aplicada após uma vistoria nesta terça-feira (9), na qual ele e outro detendo foram flagrados com uma quantidade de dinheiro acima do permitido.
Atualmente, Cabral cumpre pena no presídio Pedrolino Werling de Oliveira, no Rio. A unidade integra o Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu.
A vistoria foi realizada pela corregedoria da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), em ação conjunta com o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ).
A Seap informou em nota que essa é “uma nova prática de fiscalização que passará a ser rotina nas unidades prisionais do estado”. O órgão também afirmou que o caso será avaliado por uma Comissão Técnica de Classificação (CTC).
O valor encontrado com Cabral não foi revelado. O montante máximo que os detentos podem guardar na cela é equivalente a 10% do salário mínimo, ou seja, R$ 95,40. Esse dinheiro pode ser usado na cantina do presídio.
Entre janeiro e abril desse ano, Cabral chegou a passar três meses em uma unidade prisional de Curitiba. Seu deslocamento para a capital do Paraná ocorreu por um pedido do Ministério Público Federal (MPF), atendido pelo juiz federal Sérgio Moro. O motivo foi o tratamento diferenciado e as regalias que o ex-governador obteve na unidade em que estava até então: a Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, na região central do Rio de Janeiro.
Cabral está preso desde novembro de 2016. Investigações que se desdobraram da Operação Lava-Jato o apontaram como líder de diversos esquemas de corrupção no período em que foi governador do Rio de Janeiro.
Ao todo, o MPF moveu 26 ações penais contra ele e oito delas já resultaram em condenações de primeira instância. Uma dessas sentenças também já foi confirmada em segunda instância. Suas penas somam até o momento mais de 183 anos de prisão.
O líder da extrema-direita italiana e ministro do Interior, Matteo Salvini, comemorou os resultados eleitorais no Brasil e os votos recebidos pelo candidato Jair Bolsonaro (PSL). Nas redes sociais e entrevistas, ele fez questão de declarar apoio ao brasileiro e insinuar que seu movimento também ganha adeptos em outras partes do mundo.
“O Brasil também muda”, escreveu o italiano, em uma referência ao fato de que a vitória da direita no País segue a mesma tendência registrada na Itália e em outros países europeus. “A esquerda derrotada e ar fresco”, completou Salvini nesta segunda-feira, 8.
Horas depois, durante uma entrevista coletiva ao lado da líder da extrema-direita francesa, Marine Le Pen, Salvini voltou a elogiar o resultado eleitoral de Bolsonaro. Segundo ele, este seria mais um exemplo da “revolução do bom senso que está percorrendo toda a Europa”.
Salvini fez questão de defender o candidato brasileiro também em uma entrevista a uma rádio. “Não entendo alguns jornalistas italianos que chamam de racista-nazista-xenófobo qualquer um que defenda mais ordem e segurança para os cidadãos”, disse.
Polêmicas
Acusado de racista por grupos de direitos humanos na Europa e mesmo parcelas da Igreja Católica, Salvini tem se envolvidos em polêmicas com a Comissão Europeia em razão da gestão da onda migratória na Itália.
Seu resultado nas urnas surgiu depois de prometer que, se vencesse, iria expulsar 500 mil estrangeiros clandestinos. A oposição o acusa ainda de ter inflamado a tensão racial com suas declarações. Mas ele minimiza o problema, alegando que são os imigrantes os responsáveis por um terço dos crimes cometidos hoje na Itália. “Esse é o único e verdadeiro drama”, disse.
Em meados deste ano, o italiano ainda foi criticado por mencionar uma frase cunhada por Benito Mussolini. Questionado sobre estar fomentando a xenofobia, Salvini respondeu em sua conta no Twitter: “Muitos inimigos, muita honra”. A frase ainda foi citada pelo ministro no dia do aniversário de Mussolini.
Também neste ano, o atual ministro do Interior causou polêmica durante um evento em Viena. “A Itália precisava ajudar seus filhos a ter filhos, não a ter novos escravos para substituir as crianças que não estamos tendo”, disse.
O histórico de declarações controvertidas de Salvini ainda inclui uma proposta que ele fez, em 2009, sugerindo que o transporte público em Milão fosse segregado entre moradores locais e estrangeiros. Segundo ele, deveria ser pensado “assentos ou vagões reservados para milaneses”.
Diante das críticas, ele amenizou o tom e alegou que era “apenas uma provocação para dizer que os residentes eram minorias e que, como tal, precisavam ser resguardados”.
Por Luiz Vassallo, Rafael Moraes Moura, Teo Cury e Amanda Pupo
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Sérgio Banhos determinou, na segunda-feira, 8, em caráter liminar, a retirada de 33 fake news sobre Manuela D’Ávila (PCdoB), candidata a vice na chapa de Fernando Haddad (PT). Segundo a decisão, o conteúdo deve ser retirado em até 24 horas do ar pelo Facebook. Os autores devem ser identificados pela rede social à Justiça e o Ministério Público Eleitoral deve ser intimado a se manifestar sobre o caso.
Em representação, os advogados da coligação ‘O Povo Feliz de Novo’ (PT/PC do B/PROS) afirmam que “as pessoas representadas responsáveis pelas contas e páginas no Facebook teriam se utilizado da rede social para ofender e difamar a candidata Manuela D’Ávila e a coligação representante, por meio da publicação de vídeo, no qual se atribui condutas moralmente reprováveis à candidata”.
Além disso, a defesa afirma que as publicações “contém trechos de vídeo de autoria da candidata,com inserção de matéria jornalística a respeito de manifestação ocorrida no Rio de Janeiro, na qual há imagem de dois manifestantes distribuindo imagens de santas e chutando crucifixos”.
“Após a apresentação das referidas imagens, é inserido novo trecho de vídeo da candidata
produzido para combater a homofobia nas escolas. Entretanto, aparece sua voz ao fundo com
sobreposição de imagens que deturpariam o real conteúdo da publicidade”, afirmam os advogados.
O ministro entendeu ser ‘viável’ a concessão da liminar para derrubar o conteúdo pelo fato de as publicações “mancharem a imagem da candidata perante o público católico e cristão, com o objetivo evidente de interferir no pleito eleitoral”. “Ademais, a mídia foi claramente editada com uso de montagem – por meio da qual se desvirtuou o conteúdo original do vídeo produzido pela candidata representante para combater a homofobia nas escolas -, contendo agressão e ataque à imagem da candidata, atribuindo-lhe conceito sabidamente inverídico”, anotou.
Ele decidiu que “deve ser deferido o pedido liminar para imediata retirada do conteúdo ora
impugnado, bem como para disponibilização dos dados pessoais dos responsáveis pelas publicações, nos termos do art. 34 da Res -TSE n 23.551/2017, uma vez que se trata de o medida necessária para eventual responsabilização”. “Ante o exposto, defiro o pedido liminar para determinar que a empresa Facebook retire, no prazo de máximo de 24h, o conteúdo hospedado nas URLs acima identificadas”, determinou.
O ministro ainda obrigou o Facebook a, “no prazo de 48h, fornecer a identificação do número de IP da conexão usada para realização do cadastro inicial no Facebook; e ii) os dados pessoais dos criadores e dos administradores dos perfis”.
fonte: Estadão conteúdo
Embalados pelo PSL, do presidenciável Jair Bolsonaro, partidos mais ligados ao ideário conservador ampliaram a representação na Câmara na próxima legislatura. Em um cenário de fragmentação recorde – 30 legendas elegeram parlamentares -, siglas como o PRB, ligado à Igreja Universal, e o DEM, além do PSL, melhoraram seu desempenho.
O resultado das urnas revelou também que a distância se encurtou no grupo dos partidos médios. Houve uma queda expressiva de dois partidos que antes estavam entre os maiores: o MDB e o PSDB. Eles caíram, respectivamente, 48% e 46%, em comparação com o desempenho de quatro anos atrás. A taxa de renovação na Câmara foi a maior dos últimos 20 anos – 52%, conforme dados do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).
O próximo presidente terá de negociar pautas e votos com mais partidos de bancadas médias, além de nanicos antes sem congressistas – PRP, PMN, PTC, DC. Especialistas acreditam que eleitos por siglas que não atingiram a cláusula de barreira migrem para a base governista.
A nova correlação de forças deve mudar também os acordos e articulações para a eleição da presidência da Casa, que costuma passar pelo Palácio do Planalto e dependerá da influência do presidente a ser eleito.
Atualmente, a Câmara é comandada pelo deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que, antes da eleição, já havia deixado claro seu interesse em disputar um novo mandato para o comando da Casa. Maia tem como base de sustentação os partidos do chamado Centrão – formado por PP, DEM, PR, PRB e Solidariedade -, que encolheu 22 parlamentares e perdeu força na eleição de domingo. Juntos, os cinco partidos terão 142 representantes na próxima legislatura, ante 164 em exercício atualmente, uma redução de 13,4%.
Com ativos como tempo de TV e verbas públicas, o apoio de partidos do Centrão foi disputado pelos candidatos a presidente de diferentes espectros políticos, e o bloco fechou aliança com o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB), que terminou a disputa em quarto lugar.
O Centrão, que ascendeu ao comando da Câmara em 2015, com a eleição do ex-deputado Eduardo Cunha (MDB-RJ) para presidir a Casa, foi crucial para a abertura do processo de impeachment de Dilma Rousseff. Depois, virou base de governo do sucessor, o presidente Michel Temer, e se reorganizou no Legislativo mesmo após a cassação de Cunha, condenado e preso na Operação Lava Jato.
Os conservadores também cresceram entre os nanicos. O Partido Novo elegeu oito deputados em sua primeira disputa nacional (mais informações na página A12). Sem deputados em exercício, o PRP e o PTC fizeram, respectivamente, quatro e dois deputados.
Impeachment
O processo de impeachment de Dilma também motivou a ascensão de novos nomes na Câmara, como a jornalista Joice Hasselmann (PSL-SP), segunda candidata mais votada em São Paulo, atrás apenas de Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidenciável. Apesar de não liderar nenhum movimento, a jornalista militou pelo afastamento de Dilma nas redes sociais.
Outro nome que ganhou fama na época e agora terá um mandato parlamentar é Kim Kataguiri (DEM-SP), um dos líderes do MBL, movimento que militou pelo impeachment. Também se elegeram na esteira das manifestações o ator Alexandre Frota (PSL-SP) e Carla Zambelli (PSL-SP).
Oposição
Já os partidos de esquerda, oposição a Temer, quase não mudaram de tamanho para a próxima legislatura. Eram 137 ao todo após a eleição de 2014, e serão 136 a partir de 2019.
Embora ainda a maior bancada, o PT perdeu 18% das cadeiras em relação à última eleição – caindo de 68 deputados para 56 eleitos. Já o PSB é o maior partido na centro-esquerda, com uma bancada de 32 deputados, dois a menos do que em 2014, mas uma recuperação em relação aos 26 em exercício atualmente – o partido perdeu parlamentares no ano passado. Com Ciro Gomes na disputa do Planalto, o PDT subiu de 20 para 28 congressistas, 40% a mais.
O PSOL teve seu pior desempenho presidenciável com Guilherme Boulos, mas ganhou espaço na Câmara: a bancada dobrou de cinco para 10 deputados. O partido superou o PCdoB, que fez nove, um a menos do que tinha. A Rede de Marina Silva, elegeu só uma deputada. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo
A chamada onda laranja não teve o tamanho esperado pelos simpatizantes do partido Novo, mas foi suficientemente grande para fazer com que o presidenciável João Amoêdo chegasse à quinta colocação na corrida presidencial, com 2,5% dos votos válidos – e na frente de nomes como Henrique Meirelles (MDB), Marina Silva (Rede) e Alvaro Dias (Podemos). O resultado, além de transformar o partido em uma peça importante nesse segundo turno, impulsionou a eleição de oito deputados federais.
Entre os eleitos, três foram candidatos por São Paulo; dois por Minas Gerais; e os demais são do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. O gaúcho Marcel van Hattem foi o parlamentar mais votado em seu Estado – 348.855 votos. O político de 32 anos chegou ao Novo em este ano, depois de deixar o PP, partido pelo qual exerceu seu primeiro mandato.
O Novo irá levar para Brasília deputados com um perfil bastante definido: empreendedores cuja a bandeira principal é a desburocratização do Estado e a melhoria do ambiente de negócios O tema da corrupção também aparece na maioria das manifestações dos eleitos – além de uma tendência em apoiar Jair Bolsonaro (PSL) no segundo turno e, inclusive, durante um eventual governo do capitão reformado.
Em São Paulo, Vinicius Poit, de 32 anos, teve 203.752 votos (foi o 12.º mais votado no Estado). Poit é filho do empresário e secretário de Desestatização da cidade de São Paulo, Wilson Poit Formado em administração de empresas pela FGV, Vinicius é cofundador do Recruta Simples, plataforma online de recrutamento rápido. Entre suas principais bandeiras estão a desburocratização, a redução da carga tributária, a modernização das relações de trabalho e as privatizações. Em seu primeiro dia como deputado eleito, Poit já propôs um abaixo-assinado contra reajuste dos parlamentares em seu Facebook. “Como deputado recém-eleito, chegaram ao meu conhecimento articulações pra reajustar em 16% o salário dos parlamentares. Proponho este abaixo-assinado e convoco os brasileiros indignados como eu a assinarem o documento contra o aumento de salário para políticos ”
O empresário Alexis Joseph Steverlynck Fonteyne, de 51 anos, foi outro eleito por São Paulo. Com 45.298 votos, ele pretende criar “um ambiente de negócio que ensine o trabalhador a pescar”. “O nosso governo é nocivo para o empreendedorismo.” Ele diz querer simplificar e diminuir a carga tributária para os empreendedores “É isso que vai gerar empregos”, afirma. Para o segundo turno, Alexis já declarou apoio a Bolsonaro.
O advogado Gilson Marques, de 37 anos, foi eleito por Santa Catariana. A principal proposta dele é “eliminar leis inúteis” e trabalhar para que os “Estados fiquem com a maior parte do dinheiro arrecadado por eles”. Marques também promete brigar pelo “fim dos cargos de confiança” e implementação dos “cargos de competência”. O deputado eleito afirmou que boa parte do que acredita está de acordo com a visão do mundo de Bolsonaro – e que pode apoiá-lo em vários pontos de um eventual governo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
O candidato do PT à Presidência nas eleições 2018, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira, 8, que reviu seu posicionamento sobre a Constituinte exclusiva proposta pelo plano de governo do partido.
“Revimos o posicionamento. As reformas serão feitas por emenda constitucional”, disse Haddad ao Jornal Nacional, da TV Globo. O candidato defendeu três reformas econômicas com aprovação do Congresso: tributária, bancária e fim do teto de gastos.
“Quem paga imposto hoje no Brasil é o pobre. Essa reforma será feita por emenda constitucional e prevê isenção de IR pra quem ganha até 5 salários mínimos”, disse Haddad, que defendeu também uma reforma bancária para reduzir juros de empresários e trabalhadores.
Ainda ao Jornal Nacional, o ex-prefeito de São Paulo também se distanciou do ex-ministro José Dirceu, que declarou que era “questão de tempo para o PT tomar o poder” em entrevista ao diário espanhol ‘El País’. O ex-ministro não participa da campanha e não participará do meu governo”, declarou Haddad.
Mais cedo, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann disse que partido está disposto a conversar com mais legendas, “sem restrições”, buscando aquelas que queiram aderir à campanha de Haddad na segunda etapa da disputa e, entre as propostas que poderiam ser revistas, estava a da Constituinte exclusiva. “Vamos sentar com os partidos e, possivelmente, a gente tenha que fazer uma revisão, porque há uma solicitação para que isso não conste (no programa)”, declarou Gleisi.
