Senado aprova PEC que criminaliza o porte de qualquer quantidade de droga, mas garante que não haverá prisão

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A proposta de emenda à Constituição segue para a Câmara dos Deputados

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16) a PEC sobre drogas (PEC 45/2023). Foram 53 votos a favor e 9 contrários na votação em primeiro turno. Em seguida, houve acordo para votação em segundo turno sem a discussão em mais três sessões deliberativas. O placar em segundo turno ficou em 52 a 9. A proposta de emenda à Constituição segue para a Câmara dos Deputados.

O texto aprovado insere no art. 5º da Constituição Federal a determinação de que é crime a posse ou porte de qualquer quantidade de droga ou entorpecente “sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar”. A PEC é de autoria do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado.

— A proposta de emenda à Constituição prevê a criminalização do porte e posse de substância ilícita entorpecente (que são aquelas ditas pela administração pública como tais) e faz a ressalva da impossibilidade da privação da liberdade do porte para uso; ou seja, o usuário não será, jamais, penalizado com o encarceramento, não há essa hipótese. O usuário não pode ser criminalizado por ser dependente químico; a criminalização está no porte de uma substância, tida como ilícita, que é absolutamente nociva por sua própria existência — afirmou Pacheco.

O texto aprovado, de acordo com acréscimo do relator, o senador Efraim Filho (União-PB), também obriga que seja observada a distinção entre traficante e usuário “por todas as circunstâncias fáticas do caso concreto, [sendo] aplicáveis ao usuário penas alternativas à prisão e tratamento contra dependência”, em consonância com a Lei de Entorpecentes (Lei 11.343, de 2006). Na opinião do relator, as drogas impactam a saúde pública, ao aumentarem o consumo e a dependência química, e a segurança pública, fortalecendo o tráfico e financiando o crime organizado.

— É o Senado e o Parlamento reforçando suas prerrogativas em um tema que impacta a vida da família, da sociedade e da nação brasileira. A sociedade brasileira não quer a descriminalização — disse Efraim. O relator concedeu entrevista coletiva logo após a aprovação da PEC, em que comemorou a aprovação com maioria “ampla e sólida”.

A Lei de Entorpecentes teve origem em projeto do Senado de 2002, que teve sua aprovação finalizada em 2006, sendo sancionada em agosto daquele ano, no primeiro mandato presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva. 

A lei, em seu artigo 28 — cuja constitucionalidade está em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) —, determina que adquirir, guardar, ter em depósito, transportar, carregar, semear, cultivar ou colher drogas para consumo pessoal sujeita a pessoa a penas de advertência sobre os efeitos das drogas; prestação de serviços à comunidade; e medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo.

O mesmo artigo orienta que, para determinar se a droga é para consumo pessoal, o juiz “atenderá à natureza e à quantidade da substância apreendida, ao local e às condições em que se desenvolveu a ação, às circunstâncias sociais e pessoais, bem como à conduta e aos antecedentes do agente”. Além disso, a lei diz que o juiz tem que determinar ao poder público “que coloque à disposição do infrator, gratuitamente, estabelecimento de saúde, preferencialmente ambulatorial, para tratamento

Fonte: Agência Senado

Por portal Novo Norte

Violência: Deputado de extrema-esquerda pode perder o mandato após expulsar ativista com chutes (vídeo)

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O confronto iniciou-se após uma acalorada discussão entre Braga e Costenaro, que escalou rapidamente quando ofensas pessoais foram trocadas.

O deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), identificado com a extrema esquerda, pode enfrentar o risco de cassação do mandato após um episódio de violência na Câmara dos Deputados. Nesta terça-feira (16), Braga expulsou um integrante do Movimento Brasil Livre (MBL), Gabriel Costenaro, com chutes, levando o caso ao Departamento de Polícia Legislativa (DEPOL).

O confronto iniciou-se após uma acalorada discussão entre Braga e Costenaro, que escalou rapidamente quando ofensas pessoais foram trocadas. O fotógrafo Lula Marques, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), documentou o início da altercação. Segundo Braga, as ações foram uma resposta a múltiplas provocações de Costenaro, incluindo ameaças e alegações não comprovadas de violência doméstica.

Kim Kataguiri (União Brasil-SP), cofundador do MBL e aliado de Costenaro, interveio e posteriormente dirigiu-se à delegacia para prestar apoio ao colega. Em meio ao tumulto, tanto Kataguiri quanto Braga quase partiram para agressões físicas, mas foram contidos pelos policiais presentes.

Após o incidente, Kataguiri expressou sua indignação no X, acusando Braga de agressão e prometendo solicitar a cassação do mandato do deputado do PSOL por quebra de decoro parlamentar.

Nikolas coloca Ministro de Lula contra a parede e quer saber por que o MEC ainda tem 3.783 obras paradas

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A demanda de Ferreira coloca o ministro em uma posição delicada, questionando diretamente as razões pela qual não foram concluídos os termos de compromisso com as prefeituras, que são cruciais para a retomada das construções.

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) protocolou nesta segunda (15) um requerimento dirigido ao Ministro da Educação, Camilo Santana, exigindo esclarecimentos sobre a paralisação de 3.783 obras na educação básica. O documento destaca a ausência de iniciativas para novas obras com recursos federais desde o início do governo de Lula, com a exceção da conclusão das que já estavam em progresso.

A demanda de Ferreira coloca o ministro em uma posição delicada, questionando diretamente as razões pela qual não foram concluídos os termos de compromisso com as prefeituras, que são cruciais para a retomada das construções. Estas obras, incluindo principalmente escolas, quadras, e ampliações de salas de aula, afetam diretamente cerca de 741 mil alunos em 1.664 municípios, majoritariamente nas regiões norte e nordeste do Brasil.

O requerimento também solicita detalhes sobre as estratégias que serão empregadas pelo Ministério para acelerar os processos burocráticos e estabelece questionamentos sobre o cronograma para a retomada das obras, com um foco especial nas construções de creches.

Por portal Novo Norte

Quem vai precisar de anistia é Alexandre de Moraes, diz congressista

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O deputado reforçou que anistia geralmente “você dá para quem comete crime”, insinuando que as ações de Moraes poderiam ser interpretadas como tal.

Em uma análise sobre as recentes ações do Ministro Alexandre de Moraes, especialmente no que tange às ações ditatoriais para calar vozes e controle o discurso nas redes sociais, o Deputado Federal Marcel Van Hattem projetou um cenário futuro desfavorável para o ministro. Van Hattem destacou que, se Moraes continuar no ritmo atual, ele estará “escolhendo ficar como ditador permanente do Brasil”, uma posição insustentável que, segundo o deputado, levará a um inevitável fracasso. A declaração foi dada em uma entrevista ao jornalista Alexandre Pittoli da Rádio Auriverde de Bauru nesta terça (16).

Van Hattem foi enfático ao afirmar que “a consequência é ou ele ter esse poder autoritário, totalitário, consolidado, ou ele cair e cair numa desgraça profunda e quem vai precisar de anistia é ele.” O deputado reforçou que anistia geralmente “você dá para quem comete crime”, insinuando que as ações de Moraes poderiam ser interpretadas como tal. Ele também mencionou o controverso 8 de janeiro, destacando que, embora apoie a anistia para os envolvidos, “a verdade que precisa ser dita é que a maior parte das pessoas do 8 de janeiro não cometeu crime nenhum”.

O congressista salientou que o Ministro está “comprando uma briga grande demais, com gente demais no Brasil, gente honesta, que não merece estar sendo perseguido”. Ações recentes atribuídas ao Ministro Alexandre de Moraes, como a revelação de informações pessoais de usuários da plataforma X (anteriormente conhecida como Twitter) sem decisões judiciais prévias, e o banimento de perfis de destacadas personalidades de direita sem decisões transitadas em julgado, têm levantado um debate internacional sobre a liberdade de expressão no Brasil. Essas medidas estão sendo vistas por críticos como tentativas de silenciar vozes dissidentes e controlar o discurso público nas redes sociais. 

Por portal Novo Norte

Esse movimento de perseguição política e censura não tem como terminar bem, diz Van Hattem

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Van Hattem foi enfático ao afirmar que não existe “apaziguamento possível” com o tipo de comportamento adotado pelas elites, tanto no Brasil quanto em outros países.

O  concedeu uma entrevista, onde discutiu questões relacionadas à liberdade de expressão e a perseguição política internacional. O deputado Deputado Federal Marcel Van Hattem alertou sobre uma “caçada internacional à liberdade de expressão”, mencionando ações em países como a União Europeia, Canadá e Estados Unidos, além de citar exemplos específicos como Escócia e Irlanda. A fala do deputado ocorreu durante uma entrevista ao jornalista Alexandre Pittoli, da Rádio Auriverde de Bauru na manhã desta terça (16).

Van Hattem também ressaltou a situação de Elon Musk, que enfrenta ataques à liberdade de expressão no X (Twitter) em diversos países, incluindo legislações restritivas à liberdade de expressão. Ele enfatizou que essas questões não são exclusivas do Brasil, mas que ocorrem globalmente de maneira sutil, mas que aqui ocorrem de maneira agressiva.

Durante sua entrevista à Rádio Auriverde, o Deputado destacou a grave situação de “perseguição política, de censura” que, segundo ele, “não tem como terminar bem”. Van Hattem foi enfático ao afirmar que não existe “apaziguamento possível” com o tipo de comportamento adotado pelas elites, tanto no Brasil quanto em outros países. Ele expressou preocupação com um futuro global em que a repressão à liberdade de expressão pode acentuar “ressentimento” e aumentar a “rejeição às elites”, apontando para um cenário de agravamento de conflitos e divisões sociais.

Além disso, o parlamentar destacou a importância da ação internacional, com figuras como Elon Musk e Michael Schellenberg, enfatizando que a luta pela liberdade de expressão é uma batalha global. Van Hattem expressou otimismo quanto ao aumento do debate sobre o assunto nas redes sociais, esperando que isso influencie positivamente as decisões no Congresso Nacional.

A entrevista abordou o papel do Brasil no cenário geopolítico, com as ações de Moraes podendo deslocar o país para uma posição periférica Van Hattem ressaltou a responsabilidade do Brasil e a necessidade de uma ação contundente para combater a censura e promover a liberdade de expressão.

Por portal Novo Norte

Mendonça rejeita queixas-crime contra Nikolas Ferreira

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Este entendimento está alinhado ao parecer da Procuradoria-Geral da República de 2023, em que a então vice-PGR, Lindôra Araújo, afirmou que Nikolas Ferreira não pode ser responsabilizado penalmente por suas ações no Congresso Nacional.

O Ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, negou cinco queixas-crime relacionadas ao discurso do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) no Dia Internacional da Mulher do ano passado. Na ocasião, Ferreira usou uma peruca e apresentou-se como “Nicole”, em um ato que foi criticado como transfóbico por afirmar que “as mulheres estão perdendo seu espaço para homens que se sentem mulheres”.

Mendonça, que foi sorteado como relator das ações, argumentou que a análise da conduta do deputado não é função do Judiciário, mas sim da Câmara dos Deputados, que tem a competência para avaliar uma possível quebra de decoro parlamentar. O ministro defendeu ainda que a conduta de Nikolas está protegida pela imunidade parlamentar, destacando que “a atividade parlamentar engloba o debate, a discussão, o esforço de demonstrar, por vezes de forma contundente e mediante diferentes instrumentos retóricos, as supostas incongruências, falhas e erros de adversários e de discursos político-ideológicos contrários”.

Este entendimento está alinhado ao parecer da Procuradoria-Geral da República de 2023, em que a então vice-PGR, Lindôra Araújo, afirmou que Nikolas Ferreira não pode ser responsabilizado penalmente por suas ações no Congresso Nacional.

Por portal Novo Norte

Comissão promove debate sobre o uso da colaboração premiada

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A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (17) sobre a colaboração premiada, instituída no …

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (17) sobre a colaboração premiada, instituída no Brasil por meio da Lei 12.850/13 .

Segundo o deputado Alberto Fraga (PL-DF), autor do requerimento para o debate, “o instituto da colaboração premiada trouxe avanços no enfrentamento ao crime organizado, mas vem, com certa frequência, sendo questionado judicialmente, inclusive com anulações de operações policiais e decisões judiciais decorrentes de denúncias acerca da forma de condução de investigações, oitivas e interrogatórios.”

O deputado acredita que é preciso fazer um “diagnóstico de como ocorrem na prática esses acordos e, se for o caso, propor o aperfeiçoamento do instituto”.

O requerimento também foi assinado pelo deputado Capitão Alden (PL-BA).

Clique aqui para ver a pauta da reunião e a lista de convidados.

A audiência pública será realizada às 16h30 no plenário 6.

Por portal Novo Norte

Comissão de Minas e Energia vai discutir regras para as próximas concessões

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Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara dos Deputados vai discutir nesta terá (16) os projetos de lei que alteram políticas do setor elétrico. O debate ocorre em momento estratégico: até 2031, os contratos de concessão de 20 distribuidoras chegam ao fim. Durante o encontro, serão debatidos quatro PLs da Casa que tratam sobre o assunto, como o PL 4.831/23, do deputado João Carlos Bacelar (PL-BA), e os PLs 444, 445 e 446/24, do deputado Hugo Leal (PSD-RJ), 1º vice-presidente da CME, e autor do pedido de convocação da audiência pública.

Os três PLs do deputado Hugo Leal propõem participação dos Estados nos novos contratos de concessão – hoje tanto a regulação e a fiscalização cabem à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) – mudanças nos indicadores de desempenho e metas das distribuidoras, regras de transparência para as concessionárias e a possibilidade de ressarcimento aos consumidores pelos dias sem energia.

Entre os convidados para participar do debate estão especialistas no tema, o Ministério de Minas e Energia e a Agência Nacional de Energia Elétrica. Aliás, o deputado questionou o fato de o Governo Federal ter convidado especialistas para uma reunião no Palácio do Planalto um dia após a assinatura da MP 1.212/2024.

“O governo mandou a MP e depois convidou os especialistas para debaterem. A reunião durou quatro horas. O importante é que mostra que o presidente está preocupado e buscando uma solução para o problema das concessões de energia. Mas também pode ser um sinal de que ele está mal assessorado”, comenta Hugo Leal: “Estranho essa reunião depois do envio da MP para o Congresso. É como se, no sábado, você convidasse pessoas para um churrasco que aconteceu na sexta-feira”, ponderou.

Sobre os PLs:

O PL 4831/23 disciplina a renovação das concessões

O PL 444 propõe mudança na regra de cálculo dos indicadores de desempenho das concessionárias. O texto sugere que o tempo de indisponibilidade nos dias considerados atípicos seja considerado nos contratos de concessão. Hoje, os problemas decorrentes dos chamados eventos climáticos atípicos, como fortes chuvas, não são contabilizados.

Já o PL 445 prevê maior participação dos Estados e do DF nos contratos de fornecimento de energia elétrica. E cria o Conselho Consultivo do Contrato de Concessão, formado por representantes dos Governos estaduais, das concessionárias, da Aneel e das conveniadas dentre outros representantes.

E o PL 466 cobra maior transparência das concessionárias e prevê, por exemplo, a disponibilização de extrato com dias e horários das interrupções do fornecimento de energia e dos restabelecimentos, que possibilite ao consumidor buscar o ressarcimento pelo dano elétrico.

Por Isto É

Padre Kelmon oficializa fim da pré-candidatura à prefeitura de São Paulo

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PRTB trocou o religioso pelo empresário Pablo Marçal.

O Padre Kelmon Luís oficializou neste sábado sua saída da corrida eleitoral à prefeitura de São Paulo pelo partido PRTB. Segundo o comunicado publicado nas redes sociais, a decisão, embora repentina, já era esperada devido a desacordos internos no partido. “Já era esperada em virtude da natureza política que acomoda seus iguais de acordo com os ventos propícios”, afirmou o Padre. O partido trocou o religioso pelo empresário Pablo Marçal.

Padre Kelmon destacou que sua missão vai além dos cargos políticos. “Minha vocação e missão transcendem cargos políticos ou postos governamentais”, disse, reafirmando seu compromisso com a política vista como um serviço à comunidade e não como um meio de poder pessoal. Ele mencionou que continuará a liderar o Foro do Brasil, uma caravana que percorre o país promovendo políticas pró-vida e combatendo ideologias prejudiciais.

Além de seu trabalho com o Foro do Brasil, Padre Kelmon está envolvido em projetos na fronteira com a Venezuela, onde busca implementar políticas cristocêntricas para combater os efeitos do que chama de “socialismo diabólico”. Ele também prepara um documentário sobre as consequências do socialismo na América Latina, especificamente na Venezuela.

O agora ex-pré-candidato convidou a todos para o lançamento de seu livro “Fé e Política de mãos dadas”, que ocorrerá na Livraria Drummond, na Av. Paulista, no dia 26 de abril. A obra é um guia para quem deseja iniciar na política com uma abordagem focada no serviço ao próximo. “Estão todos convidados”, finalizou Padre Kelmon, reiterando seu compromisso de permanecer ativo na orientação espiritual e política.

Kelmon Luis da Silva Souza é natural de Salvador, na Bahia, tem 47 anos e viralizou nas redes após participar dos debates presidenciais de 2022 como candidato do PTB. O padre terminou a disputa de 2022 em 7º lugar, com 0,07% dos votos (81.129 votos, no total). 

Leia na íntegra a Nota do Padre Kelmon:

Amigos e profissionais de nossa imprensa, 

Já foi divulgado pelo partido PRTB que não serei mais seu candidato a prefeito da cidade de São Paulo no pleito deste ano. Apesar da notícia repentina, já era esperada em virtude da natureza política que acomoda seus iguais de acordo com os ventos propícios resultado do descumprimento de acordos apalavrados resultando assim ao enfraquecimento de  boas opções  para o povo Paulista melhor escolher seus representantes. 

Estou tranquilo com essa decisão, mesmo não tendo sido comunicado pela cúpula nacional do partido, mas informado pela mídia, sendo assim entendo que são poucas as pessoas de palavra ou bom caráter. Isso só reafirma a máxima que diz: as ações de cada indivíduo revelam quem ele realmente é. Todavia meu propósito, vocação e missão transcendem cargos políticos ou postos governamentais.  Sempre foi assim, desde minha candidatura à presidência, em 2022. Que me revelou o quanto se pode fazer pelo próximo.  A fé  e a política de mãos dadas. Ela sempre foi um chamado, nunca um sinal de vaidade de minha parte. Por isso sigo meu caminho de amor ao próximo na política, aprendendo com os acertos e erros. Obrsevando o quando de resgate é preciso ser feito na política, afinal a política é a arte de servir à coletividade, servir o outro e não servir- se do eleitor enxergando-o como meros pagadores de impostos. Sigo firme com este propósito Democrático e Cristão que me darão cada vez mais um norte de que precisamos resgatar a política das mãos dos corruptos e corruptores. 

Gostaria de agradecer a vocês, à minha equipe e amigos em São Paulo e também ao partido que me acolheu, para dar continuidade à minha trajetória política sobretudo por conhecer nosso trabalho na liderança do Foro do Brasil, a caravana que percorre o país todo para combater o Foro de São Paulo e defender políticas pró-vida, em defesa de crianças, idosos, mães solteiras, refugiados e pobres; contra o aborto, a ideologia de gênero e tudo o que corrompe a alma humana. Continuarei toda está missão levando o Foro do Brasil aos demais Estados onde ainda nao chegamos e aos países latinos que já preparam o caminho para a implantação do Foro do Brasil. Seguirei neste pleito apoiando nossos candidatos a vereadores e prefeitos que pensam como nós que estão à direita na construção de uma nova dinâmica e cristocêntrica política. 

Esta é a minha cidade, e sempre será, mas a missão é imensa pois a messe é grande e os trabalhadores são poucos. Como é  grande o trabalho em todo o estado de Roraima que aprendi a amar e é  minha outra casa que  precisa de cuidados especialmente  na região da fronteira com a Venezuela, onde se vê , se sente o que realmente é o socialismo diabólico. Não podemos  parar.  Alí edificaremos o projeto Morar Direito atravéz das parcerias que vou buscar no setor privado para as vítimas das políticas socialistas de miséria e morte, modus operandi do foro de São Paulo. Foro disseminador de  maldades, miséria, e fome no continente.Mas vamos vencer  sanar com políticas cristocentricas onde o outro é amado, acolhido e servido. 

Estamos preparando um documentário que vai justificar o nosso repúdio a tudo o que é de esquerda no Brasil e no mundo. Este trabalho servirá de alerta para que não ocorra aqui a trágica realidade vivida hoje naquele país irmão e vizinho. A Venezuela foi destruída por ditadores socialistas do foro de são Paulo suas ramificações ainda se espalham na América latina como na Nicarágua com sua perseguição implacável aos padres e pastores. Este clubinho da maldade, da mentira, da corrupção e censura será combatido por todos nós do Foro do Brasil.

Continuarei por ora em São Paulo, minha segunda casa onde dediquei toda minha juventude onde conheci a igreja Ortodoxa onde fui ordenado onde assumir minha primeira paróquia na pedreira zona sul e convido você para o lançamento e noite de autógrafos de meu primeiro livro, “Fé e Política de mãos dadas” na Livraria Drummond, na Av Paulista dia 26 de abril. Trata-se de uma obra única, que orienta os iniciantes na política para a prática servidora, em um novo jeito de se fazer política a política Cristocêntrica. Estão todos convidados! 

Desejo aos cidadãos de São Paulo o discernimento necessário para escolher seus representantes, certo de que Deus Nosso Senhor os guiará a um futuro de prosperidade e desenvolvimento no centro e nos bairros. Mas observem também os sinais para uma boa escolha. Atacar Cristo revela quão nocivo é acreditar e escolher pessoas assim para cuidar desta cidade. A estes digam Não!Afinal quem não respeita o Sagrado jamais respeitará o humano. Fiquemos atentos!

Estarei sempre à disposição para orientar a vida pessoal e espiritual de todos os que precisarem, em qualquer lugar desta nossa casa comum, que é o Brasil. 

Deus abençoe a todos e logo nos veremos! 

Paz e bem

Por portal Novo Norte

Ao Vivo: Encontro do PL Mulher no Amapá com Michelle Bolsonaro (vídeo)

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Por portal Novo Norte