Câmara cobra do governo revisão de planta genérica dos imóveis

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Bancada governista manteve o veto às emendas da oposição

Oposição critica demora do Executivo em reavaliar valores que dão base à incidência do IPTU

Ao manter vetos do governo a duas emendas assinadas por parlamentares da oposição, ao projeto de lei que estabeleceu atualizações no Código Tributário do município, a Câmara reacendeu ontem (30) o debate sobre a necessidade de revisão da planta genérica de valores dos imóveis, que dão base para a incidência do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU).

Assinadas pelos vereadores Maxwell Vaz (SD) e Luiz Fernando (PTC), membros da Frente Parlamentar Macaé Melhor, as emendas tinham como objetivo garantir atuação de contabilistas na avaliação de taxas, além de permitir ao empreendedor o direito de solicitar correções em pagamentos tributários.

Com a força da bancada governista, ainda maioria na Casa, os vetos às emendas foram mantidos, o que não evitou as críticas da oposição à falta de disposição do Executivo em rediscutir a planta genérica de valores dos imóveis. “Eu solicitei, por requerimento, o encaminhamento da planta genérica para que pudéssemos debater a atualização do Código Tributário. Hoje, o governo aplica o valor de mercado para a incidência do IPTU. Isso eleva o custo ao contribuinte. Quando é que eles vão acabar com esses mecanismos de atacar o bolso do cidadão?”, criticou Luiz Fernando.

Para Maxwell, o posicionamento da maioria da Câmara, em manter os vetos às emendas, só prejudica a atualização de mecanismos que possam facilitar a vida dos contribuintes.

Licenciamento do Terminal Portuário contará com apoio do Poder Legislativo

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Waxwell Vaz, presidente da Comissão do Meio Ambiente, é favorável a instalação do novo porto

Comissão de Meio Ambiente do Poder Legislativo reafirma manifestação favorável à instalação de novo porto

A Comissão Permanente de Meio Ambiente da Câmara Municipal confirmou ontem (30) a manifestação favorável a instalação do Terminal Portuário de Macaé, que ficará localizado no bairro São José do Barreto, ao declarar apoio a nova fase de licenciamento do Tepor, que passará por Audiência Pública no próximo dia 7 de novembro, às 19 horas, no Centro de Convenção Jornalista Roberto Marinho,para a qual a população está sendo mobilizada pela classe empresarial e todos os segmentos sociais.

Na sessão ordinária de ontem, o presidente da Comissão, o vereador Maxwell Vaz (SD) destacou a importância do debate sobre o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) do projeto que inclui, além do porto, a instalação de uma Unidade de Processamento de Gás Natural (UPGN) no Imburo. “A audiência é promovida pela Comissão Estadual de Controle Ambiental (CECA), que é um órgão do Inea (Instituto Estadual do Ambiente), que cumpre uma legislação federal, onde as pessoas são convidadas a se manifestar, em apoio ao projeto e ao desenvolvimento econômico da cidade”, explicou o parlamentar.

Ele apontou que a audiência ajuda a mitigar e excluir qualquer boato ou informação que não está relacionada a importância do porto para o futuro da cidade. “Vamos consolidar e discutir o nosso projeto. É preciso acabar com a disseminação de fake news, que em nada ajudarão a Macaé a reencontrar o caminho da prosperidade”, disse Maxwell.

Várias entidades estão mobilizadas para que haja o comparecimento do maior número possível de pessoas, disse Maxwell, afirmando que esta será uma oportunidade única de abrir o caminho de Macaé para o futuro.

Robson Oliveira afirma: “a intervenção na segurança pública bateu na trave”

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Vereador afirmou que segurança pública precisa ser prioridade para os novos governos

Resultado das eleições de domingo cria expectativas positivas para o setor, segundo o vereador

“Acreditamos que agora conseguiremos viver dias melhores”. A afirmativa do vereador Robson Oliveira (PSDB) revive, no plenário da Câmara de Vereadores, as discussões referentes à segurança pública, não apenas de Macaé, mas de todos os municípios que compõem as Regiões Norte Fluminense e dos Lagos.

Ao abrir os debates políticos da Casa, na sessão ordinária de ontem (30), Robson afirmou que o resultado das eleições de domingo (28), reforçam as esperanças da sociedade em viver dias melhores, na questão da proteção pública. “Eu esperei o resultado das eleições para retomar nesta Casa a pauta que marca o meu mandato: a segurança pública. Sabemos que a intervenção federal bateu na trave, e não mostrou a que veio. Agora, com a vitória de Jair Bolsonaro na presidência, e de Witzel no Estado, esperamos que ocorra esta coalização necessária a devolver ao nosso Estado a paz e a tranquilidade”, disse Robson.

O vereador também destacou a vitória do delegado da Polícia Federal de Macaé, Felício Laterça (PSL), na disputa por vaga na Câmara dos Deputados, apontando que agora o município conta com um representante adequado para lutar por mais segurança. “Eu recebi o deputado federal eleito no meu programa na 95 FM e percebi que há um grande interesse dele em batalhar, não só pela segurança, mas por todos os setores que possam alavancar o desenvolvimento de Macaé”, disse Robson.

Após eleito, Witzel se encontra pela primeira vez com Pezão

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O atual governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, e o governador eleito, Wilson Witzel, apertam as mãos

Encontro foi apenas de cortesia e primeira reunião de transição governamental está marcada para hoje

O governador eleito Wilson Witzel (PSC) fez uma visita de cortesia na manhã desta terça-feira (30) ao governador Luiz Fernando Pezão, no Palácio Laranjeiras. Eles combinaram a primeira reunião de transição governamental para esta quarta-feira (31), às 13h, no Palácio Guanabara.

Um decreto de Pezão, publicado ontem no Diário Oficial, instituiu a comissão de transição governamental, formada pelos secretários da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, Sérgio Pimentel, Fazenda e Planejamento, Luiz Claudio Gomes, e Governo, Affonso Monnerat. Por parte do governador eleito, o coordenador geral da transição será José Luiz Cardoso Zamith.

De acordo com o decreto de Pezão, “a nova gestão administrativa necessita estar a par de informações fundamentais para a adequada implantação de seu programa de governo, já a partir do início do exercício do novo mandato”.

Ainda segundo o texto, os secretários estaduais deverão encaminhar ao presidente da comissão de transição governamental, secretário Sergio Pimentel, até 22 de novembro, informações sobre programas realizados e em execução, assuntos que demandarão ação ou decisão da administração nos 100 primeiros dias do novo governo, projetos que aguardam implantação ou que tenham sido interrompidos e as contas públicas do governo estadual.

Felício Laterça reforma compromisso com Macaé ao fortalecer pautas do desenvolvimento econômico

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Delegado Felício Laterça durante a campanha eleitoral em Macaé

Deputado federal eleito se reunirá com prefeito para discutir medidas para revitalização de campos maduros

Após fechar o ciclo do processo eleitoral, contribuindo com a eleição de Jair Bolsonaro (PSL) na presidência da república e de Wilson Witzel (PSC) no governo do Estado, o deputado federal eleito Felício Laterça (PSL) prepara o mandato em Brasília fortalecendo pautas sobre o desenvolvimento econômico dos municípios do Norte Fluminense e da Região dos Lagos.

Em entrevista concedida ao programa Show da 95, conduzido pelo radialista e vereador Robson Oliveira (PSDB), na rádio 95 FM na manhã desta segunda-feira (29), Felício afirmou que conversará com o prefeito Dr. Aluízio sobre as medidas de revitalização dos campos maduros, apontadas hoje como a principal pauta de renovação das oportunidades para a cadeia produtiva offshore local.

“Estou agendando para amanhã uma reunião com o prefeito para tratar especificamente desta pauta. Quero abraçar as pautas do Aeroporto, porto e dos campos maduros. Precisamos dar andamento a essas pautas que ajudam a cidade a crescer, impulsionando assim o desenvolvimento econômico regional”, disse Felício.

Ao celebrar a vitória de Witzel e Bolsonaro, Felício afirmou que o resultado das urnas em Macaé e no Estado do Rio de Janeiro permite uma coalizão forte, de lideranças que se propõem a resgatar a integridade e a ética na política.

“Eu tenho a missão como minha palavra. Ontem fechamos o clico, ao eleger o nosso presidente. Com a vitória de Jair Bolsonaro, digo que agora serei um deputado de corpo inteiro. E, diante disso, está firmado o meu compromisso de trazer para Macaé o reconhecimento que a cidade merece”, enfatizou Felício.

Para garantir resultados de mandato, o deputado federal eleito apostará na relação institucional construída com o presidente eleito há dois anos, época em que surgiu o convite de Bolsonaro para que Felício fosse candidato, através do PSL.

“Temos um ótimo relacionamento institucional com o presidente eleito. Entramos para a política através de uma conversa com Jair Bolsonaro, ao construir um projeto novo para a presidência. Essa proximidade, e o fato dele ser do Rio de Janeiro, onde o Flávio Bolsonaro foi bem votado como Senador, garante a coalização necessária para que possamos fazer a nossa região, o Estado do Rio e o país avançarem”, defendeu o deputado.

O apoio a eleição de Witzel também reforça a vontade de Felício em ter como missão a recuperação do desenvolvimento econômico e social do Rio de Janeiro. “Conseguimos ter êxito também para eleger o ex-juiz federal Wilson Witzel, que em Macaé obteve quase 70%. Eu digo que Macaé e região vai ganhar muito com essa parceria: Felício e Witzel”, afirmou.

Dr. Eduardo se articula para garantir presidência da Câmara

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Câmara realizará eleição para a presidência em dezembro

Vereador recompõe o grupo dos 12 para fortalecer o projeto à frente do Legislativo municipal

Na reta final dos trabalhos legislativos em plenário, a Câmara de Vereadores vive nos bastidores a recomposição de alianças focadas em manter Dr. Eduardo Cardoso (PPS) à frente da presidência do parlamento.

Com pouca intervenção do governo, Eduardo reformula a formação do “grupo dos 12”, vereadores que integram a sua base eleitoral destinada a defender a sua permanência na cadeira principal do Legislativo, espaço que ocupa desde 2013.

Alheio ao posicionamento político de cada vereador, Eduardo consegue unir em uma mesma mesa membros da oposição e da base aliada do governo, que já participaram de duas reuniões fora da Casa, realizadas nesta semana.

Após a vitória de Welberth Rezende (PPS) na disputa por vaga na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), Eduardo saiu fortalecido, mas faz questão de creditar a todos os parlamentares aliados o resultado de uma campanha que não foi vista com bons olhos pela “mudança”.

Se realmente não houver uma intervenção do governo, Eduardo conseguirá ganhar com folga a disputa pela presidência, se mantendo por oito anos à frente do Legislativo. E com mais uma vitória nas urnas em sua conta, ele terá força suficiente para atuar nas definições dos candidatos que irão disputar a sucessão do mandato do prefeito Dr. Aluízio, em 2020.

Jair Bolsonaro é eleito o novo presidente do Brasil

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Jair Messias Bolsonaro, do PSL, foi eleito presidente da República neste domingo (28) ao derrotar em segundo turno o petista Fernando Haddad, interrompendo um ciclo de vitórias do PT que vinha desde 2002.

A vitória foi confirmada às 19h18, quando, com 94,44% das seções apuradas, Bolsonaro alcançou 55.205.640 votos (55,54% dos válidos) e não podia mais ser ultrapassado por Haddad, que naquele momento somava 44.193.523 (44,46%).

Aos 63 anos, capitão reformado do Exército, deputado federal desde 1991 e dono de uma extensa lista de declarações polêmicas, Jair Bolsonaro materializou em votos o apoio que cultivou e ampliou a partir das redes sociais e em viagens pelo Brasil para obter o mandato de presidente de 2019 a 2022.

Desde o período pré-eleitoral, sem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na disputa, o mestre em saltos da brigada paraquedista do Exército, Jair Messias Bolsonaro, candidato da coligação PSL-PRTB, liderou todas as pesquisas de intenções de voto para a Presidência da República. E venceu o primeiro turno, e conquistou a presidência no segundo turno com mais de 55% dos votos válidos.

Com apoio até de defensores da monarquia, o capitão da reserva, nascido em Campinas (SP) há 63 anos, fez uma campanha popular, que reuniu grandes grupos de simpatizantes nas ruas, mas também foi alvo de muitas críticas e contraofensivas.

Ocupando o espaço de principal rival do PT, Bolsonaro firmou-se como defensor de propostas que se enquadram no arco da extrema-direita e nunca se intimidou com os limites impostos pelo politicamente correto. Sua trajetória parlamentar é marcada pela virulência de seus discursos – que ele considera como livre opinião, protegida pela imunidade parlamentar.

Fez, por exemplo, declarações consideradas ofensivas e discriminatórias contra negros e quilombolas. Em 11 de setembro, o STF julgou Bolsonaro por acusação de racismo – inocentando-o por um placar de 3 a 2 na Primeira Turma. Publicamente, se opôs às ações afirmativas, como a adoção de cotas étnicas para o ensino superior.

Corrida Presidencial

Na corrida ao Palácio do Planalto, o candidato teve dificuldade para ampliar alianças e negociar um nome para vice-presidente – cargo entregue ao polêmico general Mourão (PRTB), que trouxe consigo o apoio de alas da elite das Forças Armadas. Bolsonaro já negou várias vezes que tenha existido golpe militar e tortura política no Brasil.

Desde o início, ele apresentou o banqueiro Paulo Guedes como o fiador de seu programa econômico. Com o aumento de sua popularidade e a entrada de Guedes na campanha, cresceu também o apoio de setores empresariais e financeiros ao PSL. Fiel ao discurso anticorrupção, diz que vai combatê-la acabando com ministérios e estatais.

Casado três vezes, tem cinco filhos, dos quais três estão na vida política – Carlos é vereador no Rio, Flávio é deputado estadual no Rio e Eduardo é deputado federal por São Paulo. O PSL é o seu nono partido. À Justiça Eleitoral, declarou patrimônio de R$ 2,3 milhões.

Wilson Witzel é eleito governador do Rio de Janeiro

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O ex-juiz federal Wilson Witzel (PSC) foi eleito hoje (28) governador do Rio de Janeiro. Com 96,04% das urnas apuradas, Witzel está eleito com 59,66% dos votos válidos. Eduardo Paes (DEM) ficou em segundo lugar, com 40,34%.

Em sua primeira eleição para um cargo público, Witzel passou boa parte do primeiro turno com menos de 5% das intenções de voto nas pesquisas eleitorais.  Apenas na última semana antes das eleições as pesquisas registraram a disparada de Witzel, que terminou o primeiro turno na primeira colocação, com 3,15 milhões de votos. No segundo turno, liderou toda a corrida eleitoral, apesar de Eduardo Paes (DEM) ter se aproximado dele no final.

Com o lema “Mudando o Rio com Juízo”, Witzel aliou sua imagem de político novo com a sua experiência na magistratura para criticar as gestões de Sérgio Cabral (2007 a 2014) e de Luiz Fernando Pezão (governador desde 2014) e angariar o apoio do eleitorado.

Eixos de governo

Seus principais eixos de governo são a reorganização das contas públicas do estado, que passa por uma crise orçamentária há três anos; o combate à corrupção e a prioridade para a segurança pública.

Como proposta para acabar com a crise financeira, Witzel propõe o estímulo à atividade econômica e o combate à evasão fiscal para aumentar a arrecadação do estado, ao mesmo tempo em que reduz a carga tributária. Também propõe uma melhoria da gestão do serviço público.

Em relação à corrupção, a proposta de Witzel inclui a reestruturação dos órgãos de controle do estado, como o Tribunal de Contas do Estado (TCE), que teve quase todos seus conselheiros envolvidos em corrupção no ano passado. O governador eleito também propõe incorporar as dez medidas de combate à corrupção elaboradas pelo Ministério Público Federal (MPF) e replicar o modelo investigativo da Lava Jato no estado.

A segurança pública é a terceira bandeira prioritária de Witzel. Entre suas propostas para a área, está extinguir a Secretaria de Segurança e elevar a Chefia de Polícia Civil e o Comando de Polícia Militar ao status de secretarias. A ideia é que os dois novos secretários e o governador componham um gabinete de segurança pública para que Witzel tenha controle direto sobre a área.

A proposta é que o gabinete seja assessorado por um comitê formado por integrantes do Judiciário, do Ministério Público e de forças federais (Polícia Federal e Forças Armadas).

Para a Polícia Militar, são propostas 15 medidas, entre elas a reformulação das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), recuperação gradativa do salário dos policiais e autorização para que policiais matem pessoas que estejam portando armas de uso restrito das forças armadas.

Para a Polícia Civil, é prevista a criação de uma central de inteligência, onde será possível trocar informações com outros órgãos como a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e o Conselho de Controle das Atividades Finaceiras (Coaf) do Ministério da Fazenda.

Eleições: segundo turno em Macaé pautado por percentual de rejeição

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Mais de 40 mil eleitores não compareceram às urnas de Macaé no primeiro turno

Mais de 20% do eleitorado não compareceu às urnas no primeiro turno

Com um resultado previsível, de acordo com as recentes pesquisas de intenção dos votos, o segundo turno em Macaé, que ocorre das 8h às 17h deste domingo (28), deverá ser pautado pelo aumento do percentual de abstenção do eleitorado.

Com 160 mil pessoas aptas a votar na cidade, de acordo com a Justiça, o primeiro turno das eleições deste ano em Macaé foi marcado pelo não comparecimento às urnas de mais de 40 mil eleitores, o que corresponde a 20% dos macaenses que possuem o poder de definir os rumos do Governo do Estado e da União.

Na disputa dividida entre Bolsonaro (PSL) e Haddad (PT) para a presidência da República, e de Wilson Witzel (PTC) e Eduardo Paes (DEM) para o governo do Estado, o resultado das urnas na cidade não deve apresentar uma mudança significativa. Mas vale lembrar que eleição sempre será marcada por surpresas.

No primeiro turno, Bolsonaro obteve 60.503 votos na cidade, o que representou mais de 55% dos votos válidos. Já Haddad somou quase 20 mil, cerca de 18%. Na disputa pela presidência, os votos brancos e nulos somaram quase 11 mil.

Já na batalha pelo governo do Estado, Witzel somou 36.165 votos, correspondendo a 38,16% dos votos válidos. Paes obteve 11.120, representando 11,75%. Os votos brancos e nulos somaram mais de 24 mil votos. Com a garantia de tolerância zero, a equipe do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) manterá todo o aparato de fiscalização com o suporte das Polícias Federal e Militar. E isso é necessário mediante as denúncias de boca de urna que pautaram o primeiro turno em Macaé.

Comissão fiscaliza novas unidades de saúde de Macaé

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Vereador Márcio Bittencourt identificou um mau cheiro causado por um vazamento de esgoto na área externa da unidade de saúde

Vereadores identificaram situações de risco e problemas estruturais nas instalações

Na manhã da última terça-feira (23), a Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Macaé deu continuidade às fiscalizações das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) da Estratégia Saúde da Família (ESF). Os vereadores Márcio Bittencourt (MDB) e Cristiano de Almeida Silveira (PTC), o Cristiano Gelinho, constataram problemas estruturais e de falta de insumos básicos nos espaços para atendimento da população.

A primeira unidade visitada foi a do Campo do Oeste, que também funciona como Rede Escola para alunos residentes do curso de medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Lá, os parlamentares encontraram diversos pontos com infiltração nas paredes, mobiliário sucateado e atendimento para vacinação interrompido por falta de geladeira.

A Comissão identificou um mau cheiro causado por um vazamento de esgoto na área externa, além da falta de uma sala de curativos. Na ESF do Novo Visconde, há falta de material para trabalho, além de uniformes e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para os agentes de saúde. Gelinho apontou problemas com a acessibilidade.

“Por conta de barras no portão de ferro, os cadeirantes não conseguem entrar. Espero que o governo dê uma atenção especial aqui”, disse. O local, que foi invadido seis vezes somente neste ano, carece de investimentos para reforçar a segurança.

Situação similar foi encontrada na ESF dos Cajueiros. Sem a sinalização adequada, muitos carros bloqueiam a rampa de acesso para pessoas com dificuldade de locomoção. Materiais básicos, como copos descartáveis e papel higiênico, também estão em falta.

Os vereadores apontaram riscos para os agentes de saúde, pois eles ficam em uma sala de trabalho ao lado do lixo hospitalar, caracterizando uma situação insalubre. Assim como nas demais unidades visitadas, os vereadores não encontraram extintores de incêndio.

A Comissão de Saúde trabalha na elaboração de um relatório que será encaminhado ao governo municipal. O objetivo é apresentar um balanço dos problemas, além de propostas de melhorias.