Fragilidade na área da saúde afeta assistência à população

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Vereador Luiz Fernando criticou desabastecimento das unidades públicas de Saúde

Luiz Fernando afirma que excessos de receitas não garantem fim de negligência em atendimentos

O recente caso registrado no HPM, em que a família de um adolescente acusa a unidade de negligência em atendimento, ajudou a ilustrar uma série de reclamações sobre a precariedade da assistência na rede de saúde pública, relatadas ontem (11) pelo vereador Luiz Fernando (PTB), eleito na segunda-feira (10) para assumir a segunda vice-presidência da Câmara, a partir de 2019.

Um dos principais críticos ao “abandono” da rede de atenção básica e do “colapso” das unidades de média e alta complexidade, Luiz Fernando afirmou que o caso do adolescente expõe a situação de abandono do HPM, relatada por diversos pacientes ao longo do ano.

“De um material cirúrgico para tratar um traumatismo craniano a papel higiênico no banheiro. É um absurdo a situação do Hospital. Ao invés de receber acolhimento, a família deste paciente recebeu da equipe do HPM uma lista de produtos de limpeza que deveriam ser comprados, para garantir o atendimento ao seu filho. A que ponto a saúde de Macaé chegou!”, criticou o parlamentar.

Luiz Fernando apontou ainda que a prefeitura de Macaé soma hoje mais de R$ 200 milhões em excessos de arrecadação com o petróleo, e cerca de R$ 300 milhões de superávit no orçamento previsto para 2018. E que essa “montanha” de dinheiro é suficiente para garantir um atendimento de qualidade à população.

“Não existe mais crise como desculpa! Não está faltando dinheiro. A cidade esvaziou por conta do desemprego. Como é que as unidades de Saúde estão em frangalhos? Por que a população precisa passar por esta penúria? Por que este governo tem tanto ódio das pessoas? Será que só eu vejo isso, ou existem duas Macaés?”, disparou o vereador.

Câmara aprova regulamentação de armas não-letais para a Guarda

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O Projeto de Lei (PL) 023/2015 foi aprovado por unanimidade

A iniciativa segue parâmetros da Lei Federal 13.060/2014, já em vigor desde 2014

Por unanimidade, a Câmara Municipal de Macaé aprovou, ontem (11), o Projeto de Lei (PL) 023/2015, de autoria do prefeito, que autoriza e regulamenta a utilização de armas não-letais, ou seja, de menor potencial ofensivo. A iniciativa segue parâmetros da Lei Federal 13.060/2014, já em vigor desde 2014.

O PL recebeu uma emenda do vereador Welberth Rezende (PPS), com o objetivo de retirar do texto original a limitação do uso ao grupamento responsável pelo programa “Crack, é possível vencer”. Uma vez que a lei for sancionada, caberá à secretaria de Mobilidade Urbana a seleção dos guardas que passarão por treinamento.

“A emenda que apresentei buscava adequar a legislação federal para a realidade de Macaé. Não se trata de armas letais, mas sim da regulamentação do Spark (pistola que libera uma descarga elétrica) e do cassetete. Inicialmente, a lei estava voltada para um programa de combate às drogas, mas entendemos que não deveria haver essa limitação”, afirmou Welberth.

Marcel Silvano (PT) defendeu que a utilização das armas acontece somente após treinamentos específicos. “Este é um debate muito complexo e que precisa ser tratado com muito cuidado. Reforço que sou totalmente contra o uso de armas de fogo pela guarda e acredito que o governo precisa, antes de tudo, dar condições de atuação e valorizar a categoria. Recentemente, o prefeito alterou a escala de trabalho sem nenhuma contrapartida, por exemplo”, lembrou o vereador.

Gabinete de Robson Oliveira divulga edital para seleção de candidatos a vagas de assessoria

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Robson Oliveira critica demora da Cedae em restabelecer abastecimento na cidade - Wanderley Gil/Arquivo 

Inscrições poderão ser feitas a partir do próximo dia 17 para cargos de Comunicação e Marketing e suporte Legislativo

O gabinete do vereador Robson Oliveira (PSDB) divulgou nesta segunda-feira (10) o edital do processo seletivo que vai preencher cargos de assessoria, nas áreas de Comunicação e Marketing, e de suporte Legislativo, a partir de fevereiro do próximo ano. Os subsídios chegam a R$ 7 mil, com direito a auxílio alimentação de R$ 400.

De acordo com o edital, os candidatos terão entre os dias 17 e 31 deste mês para realizarem as inscrições. No portal www.robsonoliveira.blog.br, estarão disponíveis o formulário que deverá ser preenchido e o link para o envio do currículo. O Processo Seletivo prevê que a vaga de Assessoria de Comunicação e Marketing será de nível superior. Já a Assessoria Legislativa será de nível médio/técnico, com viés nas áreas de administração e direito. Ambos os cargos são comissionados, de livre nomeação do gabinete do vereador, e preveem vencimentos de R$ 7 mil mais benefício.

Quem for selecionado através do formulário será convidado para participar de entrevista, onde serão confirmadas a formação acadêmica, a aptidão para área escolhida e o conhecimento sobre as atividades do mandato e da Câmara de Vereadores.

A seleção final dos candidatos ocorrerá entre os dias 14 e 21 de janeiro do próximo ano. No dia 25 serão divulgados os nomes dos aprovados no Processo Seletivo, que iniciarão os trabalhos no gabinete a partir do dia 1 de fevereiro do próximo ano.

Serão exigidos três meses de experiência, com direito ao salário e ao benefício. A permanência do cargo é por tempo indeterminado.

Dr. Eduardo é reconduzido à presidência da Câmara

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Dr. Eduardo foi reeleito presidente da Câmara com 15 votos

Apesar da maioria absoluta dos votos, atual presidente ainda vai enfrentar atritos internos na Casa

Com 15 votos a favor, Dr. Eduardo Cardoso (PPS) foi reconduzido ontem (10) à presidência da Câmara Municipal, para exercer o quarto mandato consecutivo à frente da Casa Legislativa, no biênio 2019/2020. Enfrentando a disputa contra George Jardim (MDB), que obteve apenas o voto de Val Barbeiro (PHS), Dr. Eduardo manteve a vantagem na eleição para a presidência do Legislativo, realizada em sessão extraordinária na manhã de ontem.
“A palavra foi dada e foi executada até o final”, disse Dr. Eduardo.
Apesar de movimentações e alianças que pudessem fortalecer a chapa de George, Eduardo conseguiu manter o apoio do “Grupo dos 12”, ampliando a vantagem com mais três votos. A chapa vencedora da eleição tem Eduardo na presidência, Julinho do Aeroporto (MDB) na vice-presidência, Luiz Fernando Pessanha (PTC) na segunda vice presidência, Márcio Bittencourt (MDB) na primeira secretaria e Renata Paes (PTC) na segunda secretaria.
“Não saí desta eleição como derrotado e ressentido com o presidente reeleito. Eu entendo a posição de cada um, e agradeço ao vereador Val pela confiança”, apontou George.
Além da eleição da presidência, a Câmara cumpre nesta semana uma sequência de sessões extraordinárias que irão marcar a reta final dos trabalhos neste ano. Nesta terça-feira (11) e quarta-feira (12), os vereadores irão agilizar as votações de projetos de lei, requerimentos e indicações que ainda restam na pauta de votações. Entre os destaques está o projeto “Avança Macaé”, assinado pelo Executivo que propõe parceria com a iniciativa privada, com objetivo de realizar investimentos em obras de infraestrutura.
Já na quinta-feira (13) uma nova sessão extraordinária ocorrerá no plenário, essa dedicada à votação de cerca de 90 emendas, e o projeto final da Lei Orçamentária Anual (LOA), que fixa despesas do governo e estima arrecadação de quase R$ 2,3 bilhões para o próximo ano.

Câmara encara semana intensa de trabalho para zerar pautas

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Ivana Gravina/Divulgação Legenda: Vereadores realizam sessões em sequência para dar início ao recesso da Casa

Eleição da presidência, votação da LOA e trabalhos internos marcam últimos dias antes de recesso

De segunda-feira (10) a quinta-feira (13), os 17 parlamentares que compõem a Câmara de Vereadores irão trabalhar de forma intensa, para zerar a pauta de votação, e definir os rumos administrativos, tanto da própria Casa, quanto do governo municipal.

Já nesta segunda-feira, o plenário promove sessão extraordinária com objetivo de realizar a eleição da presidência da Casa e a composição da Mesa Diretora, para o biênio 2019/2020. No mesmo dia, serão formadas as Comissões Internas do parlamento.

Com o voto declarado de 12 vereadores, Dr. Eduardo Cardoso (PPS) caminha para ser reconduzido à presidência, posto que ocupa desde 2013, ao longo de todo o governo “da mudança”.

Na terça-feira (11) e na quarta-feira (12), os vereadores irão agilizar as votações de projetos de lei, requerimentos e indicações que ainda restam na pauta de votações. Entre os destaques está o projeto “Avança Macaé”, assinado pelo Executivo que propõe parceria com a iniciativa privada, com objetivo de realizar investimentos em obras de infraestrutura.

Já na quinta-feira (13) uma nova sessão extraordinária ocorrerá no plenário, essa dedicada à votação de cerca de 90 emendas, e o projeto final da Lei Orçamentária Anual (LOA), que fixa despesas do governo e estima arrecadação de quase R$ 2,3 bilhões para o próximo ano.

Vereador vai abrir processo seletivo para assessorias na Câmara Municipal

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Robson Oliveira vai preencher duas assessorias através de processo seletivo

Oportunidades no gabinete de Robson Oliveira serão para áreas de imprensa e marketing, jurídico e gestão administrativa

Vagas de assessoria, em áreas técnicas importantes para a gestão de mandato do vereador Robson Oliveira (PSDB) serão preenchidas através de processo seletivo a ser realizado a partir de janeiro de 2019.

Com objetivo de tornar o quadro de assessores disponíveis no gabinete mais técnico, e rejeitar o perfil de influência política que domina as oportunidades de trabalho disponíveis nos mandatos eletivos, preenchidas através do perfil de “cabide de emprego”, Robson Oliveira propõe uma seleção baseada na experiência e na aptidão dos profissionais para as áreas indicadas.

E uma das regras principais para o preenchimento das vagas é que o candidato seja “Ficha Limpa”, comprovada por certificação judicial (nada-consta). “O nosso desejo maior é tornar o gabinete um espaço funcional, com maior acesso à população e mais efetivo nos trabalhos que envolvem uma produção legislativa. E as assessorias são vagas que precisam ser preenchidas por profissionais qualificados, e não apenas na visão política”, disse Robson Oliveira.

Os profissionais serão selecionados em janeiro e ocuparão as assessorias a partir de fevereiro, no período em que Robson Oliveira passará a ser titular da vaga no plenário, após a posse de Welberth Rezende (PPS) no mandato de deputado estadual. “Com a efetividade do nosso mandato, podemos garantir a construção de um projeto político novo para a cidade. E a entrada de profissionais qualificados vai nos permitir produzir um trabalho mais eficiente e de qualidade para a nossa população”, disse Robson.

A expectativa é que as regras para a realização do processo seletivo, bem como o portal com as informações sobre as vagas, prazos para o encaminhamento de currículos e divulgação dos selecionados, sejam apresentadas na primeira quinzena de janeiro. “A nossa ideia é oferecer oportunidade para profissionais da nossa região, que tenham disponibilidade de estar em Macaé e cumprir todas as obrigações previstas aos cargos de assessoria, definidos pelo Regimento Interno da Câmara”, destacou Robson.

Maiores informações sobre o processo seletivo serão divulgadas em breve, no portal www.robsonoliveira.blog.br, e nas redes sociais de Robson Oliveira.

André Longobardi vai estruturar MDB para ser um dos candidatos a prefeito

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André Longobardi começa a organizar o MDB e mobilizar seus militantes para fortalecer a sigla

Fortalecimento da legenda com novos filiados poderá abrir caminhos para disputar a sucessão em 2020

Encerrado o processo de eleições gerais com a escolha de deputados estaduais, federais, senadores, governador e Presidente da República, muitos atores políticos já estão de olho na sucessão municipal que se dará em 2020. Não está tão perto, como alguns poderiam imaginar, e nem tão longe, para que as legendas partidárias comecem a atuar com a pré-indicação de nomes que deverão solidificar o espinhoso caminho a ser percorrido.

Pelo menos um pré-candidato já postula a eleição e vê chances de articular apoios importantes nos diversos segmentos sociais para chegar até ao poder Executivo. Militando há alguns anos desde que se dedicou quase inteiramente à política e buscando apoios capazes de sustentar sua pré-candidatura, o empresário André Longobardi começa a organizar o MDB e mobilizar seus militantes para fortalecer a sigla, abandonada desde 2017, pelo atual prefeito.

“Vamos focar nosso trabalho na organização das associações de moradores dos bairros que estão abandonadas e apresentar um plano de governo para tirar Macaé do caos em que se encontra. Como não vai haver mais coligações partidárias, também a nominata de pré-candidatos a vereador vai passar por uma nova modalidade de ação. Todos os que pretenderem concorrer para renovar o Poder Legislativo, deverão participar de cursos de atuação política para conhecer com profundidade a legislação e assumir o compromisso de que não haverá moeda de troca, o famoso toma lá dá cá”, disse André Longobardi, que durante esta semana acompanhou na Assembleia Legislativa a votação dos vetos apostos por Pezão a diversas leis.

Para quem não lembra, em 2016 André Longobardi fazia campanha para ser candidato a vereador mas acabou aceitando convite de Chico Machado para concorrer a vice. “Foi minha primeira experiência num cenário em que David estava lutando contra Golias. Enfrentamos as fortes barreiras da máquina administrativa e conseguimos cumprir nosso dever. “Agora, pretendo ser cabeça de chapa. Serei o pré-candidato e já conto com uma grande militância para erguer o MDB, considerado uma legenda forte e que deve ser considerada. A história do partido na luta pela redemocratização do país e que teve em Macaé como seu maior líder o ex-prefeito e deputado estadual Claudio Moacyr é o exemplo mais dignificante e o alicerce para que uma pessoa possa defender seus ideais”, acentuou.

Prefeito de Niterói é preso em operação da Lava Jato no Rio

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Rodrigo Neves, prefeito de Niterói

O prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, foi preso na manhã desta segunda-feira (10) na Operação Alameda, uma ação de desdobramento da Operação Lava Jato, deflagrada pela Polícia Civil, através da Delegacia Fazendária (DELFAZ) e Departamento Geral de Polícia Especializada (DGPE), e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ).

O objetivo da operação é cumprir, ao todo, quatro mandados de prisão e 19 de busca e apreensão “contra uma organização criminosa acusada de corrupção ativa e passiva, através do recebimento de propina paga por empresários do transporte público rodoviário para agentes públicos de Niterói”, segundo divulgou a Polícia Civil.

As investigações apontam para desvios superiores a R$ 10 milhões dos cofres públicos para pagamentos ilegais. Também foi preso na operação Domício Mascarenhas de Andrade, ex-secretário municipal de Obras do município. Os quatro presos foram encaminhados para a Cidade da Polícia.

Segundo a Polícia Civil, os mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos nas casas dos acusados, na Prefeitura de Niterói e nas sedes de consórcios e empresas de ônibus.

Arrecadação chega a R$ 2.320 bilhões e governo soma maior superávit da história

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Macaé mantém o numero de 138 óbitos por Covid-19 - Divulgação

Macaé mantém o maior orçamento consolidado dentre todos os municípios beneficiados pelas atividades do petróleo

Soberana, a arrecadação de Macaé atinge níveis históricos, antes mesmo do encerramento do ano. Com mais de R$ 2.320 bilhões recolhidos, o governo contabiliza excessos de receitas que se aproximam da casa dos R$ 300 milhões, algo inédito na crescente história tributária do município mais rico dentre as cidades influenciadas pelas operações do petróleo.

Nesta semana, os cofres do governo registraram a marca de R$ 2.320.420.174,92, números que superam com folga a previsão indicada pela Lei Orçamentária Anual (LOA), que fixa as despesas e estima as receitas da prefeitura no ano.

Enquanto o previsto era de pouco mais de R$ 2.041 bilhões, o arrecadado extrapolou todas as previsões fiscais e tributárias, somando aos cofres públicos excessos de mais de R$ 279 milhões, número que só tende a aumentar em dezembro, a partir do último repasse dos royalties do petróleo e a continuidade do recolhimento de impostos associados à dinâmica da economia local.

Apenas com o petróleo, Macaé arrecadou mais de R$ 584 milhões, o que gera sozinho um superávit de quase R$ 200 milhões, na relação entre o previsto e o arrecadado. As chamadas receitas próprias, que integram o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto Sobre Serviços (ISS), também acumulam superávit.

Só o IPTU já soma R$ 51,5 milhões. O ISS, bate a casa dos R$ 428 milhões, e o ICMS, um total de R$ 361 milhões. A previsão é que o governo feche 2018 com um orçamento próximo à casa dos R$ 2,5 bilhões, o maior já contabilizado na história de Macaé.

Números

2.320 bilhões
Total arrecadado pelo governo, neste ano

584 milhões
total gerado apenas pelo petróleo

279 milhões
Superávit total acumulado pelos cofres do município

Obra da pista do Aeroporto de Macaé estará concluída até o final deste ano

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Grupo de empresários estiveram no Aeroporto de Macaé na última semana e percorreram toda a pista

Prazo de um ano para que as obras ficassem prontas foi antecipado e após certificação da ANAC, voos comerciais podem ligar Macaé a diversas capitais

A expectativa vivida pelos empresários de diversas instituições que terça-feira visitaram o aeroporto de Macaé para conhecer detalhes do cronograma de obras que foi antecipado em cinco meses – o prazo estabelecido é de um ano – demonstrou que o município começa a abrir suas portas para o mundo, principalmente quando se aproxima o período de realização da Feira Brasil Offshore, marcada para acontecer entre 25 e 28 de junho de 2019.

O Coordenador da Comissão Municipal da Firjan, Evandro Cunha, que desde o início, a cada 30 dias, programava as visitas de acompanhamento das obras, disse que “esta luta é de todos os membros não só da Firjan, como também da RedePetro, Convention Bureau, Associação Comercial e Industrial de Macaé, e todas as demais que integram o Projeto Repensar Macaé, criado para reivindicar obras de infraestrutura capazes de abrir as portas de Macaé para o turismo de negócios e de lazer”.

Wagner Martins, Superintendente atual do aeroporto de Macaé, explicou que embora as obras tenham sido antecipadas e até o dia 31 de dezembro deste ano com a instalação do balizamento – sinalização luminosa – estarão concluídas, a pista com pintura de sinalização horizontal poderá receber voos durante o dia, até que a Infraero proceda a Certificação e encaminhe à Anac para liberar a pista com novo PCN para voos comerciais, o que deverá ocorrer no máximo até o mês de março. Mas ele deixou claro que o aeroporto poderá receber aeronaves de voos charter, antes da Anac homologar a pista.

O custo da obra orçado em mais de R$ 24 milhões, ampliou a largura da pista que era de 30 metros e passou a ser de 45 com 1.200 metros de extensão, para receber aviões ATR-72, com capacidade para 70 passageiros. Até 2015, quando a Azul paralisou os voos, porque a pista apresentava defeitos, o transporte era feito com os aviões ATR-46.

O grupo de 20 empresários que estiveram no local e percorreram a pista em um microônibus da Infraero, constataram a qualidade da obra e pretendem solicitar aos órgãos competentes, mais agilidade para a certificação e liberação para voos comerciais o mais rápido possível. “Acredito que levamos muito tempo fazendo esta ponte para reivindicar a obra tão necessária e agora o processo de homologação poderia ser agilizado para Macaé ter uma bela sala de visitas”, disse Cliton Santos.