Witzel prioriza demandas da indústria do petróleo

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Governador se reuniu com representantes de instituições do petróleo - Carlos Magno/Divulgação

Governador pauta agenda com instituições que representam o mercado offshore nacional

Ao estabelecer a indústria do petróleo como um dos principais setores capazes de alavancar o desenvolvimento econômico nacional, o governador Wilson Witzel (PSC) instituiu nesta semana uma nova agenda com os representantes das instituições que batalharam para tornar o mercado offshore local mais eficiente e competitivo.

Nesta semana, o governador se reuniu com líderes do setor e apontou medidas que poderão destravar investimentos, tornando o petróleo uma referência para o desenvolvimento de outras áreas da indústria, como a petroquímica. “Atrair investimentos para o Estado é uma das prioridades do nosso governo, pois gera mais emprego e renda para a população e contribui para a recuperação da economia. Estamos construindo propostas que serão apresentadas ao Congresso para destravar investimentos”, disse o governador.

O encontro contou também com a participação do secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Lucas Tristão, que visitou neste mês as principais cidades produtoras de petróleo, como Macaé.

De acordo com o planejamento do governo, medidas visam tornar o Estado mais competitivo para atrair investimentos, concorrendo com outras cidades internacionais. “Vamos tornar o Rio um destino prioritário para as empresas. Estamos trabalhando muito para reconstruir o Estado e os resultados já aparecem. Há oito anos o empresário não se sentia tão confiante como agora. Vamos recuperar a economia e tornar o Estado seguro para a geração de emprego e renda”, defendeu Witzel.

Aeroporto de Macaé desperta interesse de capital internacional

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Macaé será beneficiada com fim de impasse com Vitória e leilão em março - Wanderley Gil 

Maiores operadoras de aeroportos do mundo concorrerão à concessão da base macaense

Com o fim do impasse entre Macaé e Vitória, a concessão dos aeroportos das duas cidades cria uma grande expectativa dentro do mercado internacional de logística. E por conta disso, o leilão que ocorrerá no dia 15 de março na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) já conta com a participação reservada das maiores empresas de gestão aérea do mundo.

Com visitas já realizadas por representantes no país, companhias que operam aeroportos em países da América e Europa conhecem o potencial de expansão da base macaense, não apenas dos voos offshore, mas também como rota regional.

Neste contexto, a concessão do Aeroporto de Macaé atrai, por exemplo, perspectiva de investimentos da Corporacion América, maior gestora de aeroportos do mundo, com atuação em sete países. No Brasil, a companhia é responsável pela operação aérea em Brasília e Natal.

Outra gigante internacional que já despertou interesse em Macaé é a Zurich Airports, que no Brasil opera o Aeroporto de Florianópolis e Belo Horizonte.

Já a VINCI, empresa com atuação no Aeroporto de Salvador, também é reconhecida como grande operadora em logística no mercado internacional. Com ação global, a ADP também é referência em gestão, mas ainda não apresenta em seu portfólio operação em aeroportos.

A concessão do Aeroporto de Macaé também terá na disputa empresas nacionais, como a Socicam, que hoje opera 10 aeroportos regionais, entre eles, o de Vitória da Conquista, na Bahia.

Com previsão de gerar ao governo federal cerca de R$ 350 milhões em bônus, a concessão da base macaense oferece à empresa vencedora a exploração comercial do novo terminal com capacidade para receber 1 milhão de passageiros ano, do novo estacionamento de veículos, além de estabelecer novos voos comerciais, após a reforma da pista que elevou a classificação de segurança para operadores de aeronaves de 70 a 100 passageiros.

Christino Áureo toma posse na Câmara Federal

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Christino Áureo, ao lado do deputado Rodrigo Maia no plenário da Câmara Federal - Divulgação

Parlamentar fez um agradecimento à população do Rio de Janeiro nas suas redes sociais

O deputado federal Christino Áureo (PSD-RJ) tomou posse na sexta-feira (1º) na Câmara Federal. Eleito para a 56ª legislatura (2019 -2023), em seu primeiro mandato de deputado federal, após exercer três mandatos consecutivos de deputado estadual, ele fez o seu juramento às 11h29min.

Em sessão no plenário Ulysses Guimarães, os deputados eleitos prometeram “manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”.

Ao lado do deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ), Christino irá lutar por melhorias para o Estado do Rio. Mais cedo, ao chegar à sessão da Câmara, Christino fez um agradecimento à população do Rio de Janeiro nas suas redes sociais.

“Agradeço a todos vocês que foram importantes para essa conquista, ela é de todos nós.Vamos honrar cada voto que recebemos”, disse o deputado.

Direito de pescadores ao defeso da piracema volta a ser cobrado

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Alan Mansur mantém pauta em defesa de benefício dos pescadores - Tiago Ferreira/Divulgação 

Alan Mansur lidera reunião com o INSS que fortalece luta por pagamento de benefício federal

Em reunião realizada nesta semana no paço municipal, pescadores de Macaé puderam reforçar a importância e necessidade de liberação do benefício social pago pelo governo federal durante o período do defeso da piracema. A causa é liderada pelo vereador Alan Mansur (PRB).

No encontro presidido pelo parlamentar, os pescadores apresentaram ao representante do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) de Macaé, Alexandre Moreira, a dificuldade que eles enfrentam em respeitar o período de proibição de pesca de algumas espécies de peixes e camarões, sem receber o benefício que é direito adquirido através de legislação federal.

“Continuamos a discutir com o INSS a liberação do defeso. O benefício já deveria estar sendo pago desde novembro do ano passado, com encerramento em fevereiro. Já são três meses de atraso sem que haja uma resposta imediata para este impasse. Quem sofre são famílias que dependem da pesca e que sobrevivem para manter esta importante cultura econômica da cidade viva”, disse Alan Mansur.

A reunião contou também com a participação de representantes da Colônia de Pescadores Z3 e da secretaria adjunta de Pesca. Na semana passada, Alan Mansur e o deputado estadual Welberth Rezende (PPS) se reuniram com representantes das agências do INSS de Macaé e de Campos para discutir a liberação do benefício. Eles ainda não afastaram a possibilidade de ir a Brasília cobrar o pagamento do direito dos pescadores.

Posse na Alerj muda composições na Câmara Municipal de Macaé

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Saída de Welberth Rezende para a Alerj muda cadeiras na Câmara Municipal

Saída de Welberth Rezende abre vagas para Robson Oliveira e Reginaldo do Hospital

A posse dos deputados eleitos, nesta sexta-feira (1), na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), provoca também mudanças importantes no plenário da Câmara Municipal de Macaé. Nesta quinta-feira (31), Welberth Rezende (PPS) entregou à secretaria da Câmara a carta de renúncia do seu segundo mandato no parlamento municipal. Ao agradecer o apoio de todos os 16 colegas vereadores, o ex-vereador que obteve a maior votação na Casa em 2016, demonstrou saudosismo ao abrir mão da cadeira no Legislativo municipal, onde criou um perfil diferenciado de fazer política.

“É com um sentimento já de saudades que eu renuncio ao mandato de vereador para assumir a cadeira na Alerj. Na Câmara não aprendi a ser um grande orador, mas compreendi que o meu papel como político é ouvir as pessoas, é brigar por suas demandas e buscar, através do diálogo, o interesse do governo em executar serviços. Esse será o mesmo perfil que desempenharei na Assembleia”, disse Welberth.

A renúncia é o primeiro rito do parlamentar para tomar posse amanhã como um dos 70 deputados que irão compor a nova formação do plenário da Alerj. Com ele, o ex-vereador Chico Machado (PSD) também inicia nova trajetória política no Legislativo Estadual.

E nesta sexta-feira marca, também, o início oficial do mandato efetivo de Robson Oliveira (PSDB) como titular de cadeira no plenário da Câmara. Ao ocupar a vaga de suplente, com o afastamento do vereador José Prestes (PPS), Robson fala em desafio ao “substituir” Welberth na Casa.

“O meu desejo é construir um mandato próximo ao perfil que o Welberth desempenhou nesta Casa. Da Câmara, nós vamos dar o suporte necessário para tornar o mandato do nosso novo deputado ainda mais efetivo, unindo forças sempre em prol da cidade”, disse Robson.

E com a ascensão de Robson a titular de mandato na Câmara, a vaga de suplente, ainda gerada pela vacância do afastamento de Prestes, será ocupada por Reginaldo do Hospital (PROS), que já tem como meta defender pautas da saúde.

Posse de deputados antecipa cenário de sucessão em Macaé

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Welberth, Chico e Christino começam mandatos nesta sexta-feira

Com dois parlamentares na Alerj e dois em Brasília, município ganha nova força de representatividade, antes resumida ao governo

Nos próximos dias, Macaé fortalecerá a sua representatividade política em dois importantes quadros de esfera do poder, no Estado e em Brasília. E o início do mandato dos novos deputados antecipa um cenário hostil, que marcará a batalha pela sucessão do governo “da mudança”, em 2020.

Eleitos dentro do movimento de renovação do quadro político nacional, a partir do alto clima de insatisfação da sociedade por modelos de ações públicas pautadas por esquemas e corrupção, os novos deputados possuem as chances de construir mandatos sólidos, a partir desta sexta-feira (1). Na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), Welberth Rezende (PPS) e Chico Machado (PSD) já encontram cenários mais favoráveis.

Welberth, por conta do apadrinhamento do ex-deputado Comte Bittencourt (PPS). E Chico por ter anunciado apoio à candidatura do governador Wilson Witzel (PSC) durante o segundo turno. Em Brasília, a experiência e a proximidade com o novo governo ajudaram a pautar os caminhos que serão trilhados por Christino Áureo (PP) e Felício Laterça (PSC).

Apesar de ser o primeiro mandato em Brasília, Christino caminha com facilidade pelos corredores do Congresso Nacional, em função da sua posição distinta durante o final do governo de Pezão (MDB), ao assumir a secretaria estadual da Casa Civil.

Já Felício, delegado da Polícia Federal, assume de cara a liderança da bancada do PSC do Rio de Janeiro, composta pelos principais parlamentares que compõem a “tropa de choque” do presidente Jair Bolsonaro (PSC).

Por conta de cada característica própria, os quatro nomes se consolidam na disputa antecipada pela cadeira de prefeito de Macaé. E independente do desempenho de cada um em eleições passadas, o novo cenário político permite que todos tenham as mesmas vantagens. E talvez as mesmas desvantagens.

O importante é destacar que sem proximidade com os novos governos, do Estado e Federal, nenhum deles conseguirá render ações capazes de manter em alta o prestígio junto ao eleitorado municipal. É bom destacar também que a disputa pelo poder local contará com outras variáveis importantes, como o posicionamento da própria Câmara de Vereadores, e a escolha do governo sobre quem será o candidato à sucessão.

É esperar para ver.

Witzel vai mandar projeto de lei para eliminar taxa de emissão do CRLV

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O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, anunciou nesta quarta-feira (30), por meio de seu perfil nas redes sociais, que enviará um projeto de lei à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) para garantir a suspensão da taxa de emissão do certificado de registro e licenciamento de veículo (CRLV), no valor de R$ 57,87, em caráter permanente.

Atualmente, a taxa de emissão de CRLV já está suspensa por uma liminar na Justiça. No entanto, o governador explica que, para o Estado abrir mão permanentemente da arrecadação dos valores referentes à taxa, é necessário que um projeto de lei seja aprovado pela Alerj.

“Ao mesmo tempo que tenho o compromisso de honrar com as promessas da campanha, preciso cumprir a legislação”, publicou nas redes.

O Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran) anunciou ter acatado a decisão judicial desde o último dia 28. Com isso, os boletos emitidos a partir de 8 de fevereiro virão no valor de R$ 144,68, e não mais R$ 202,55, como era antes

No mesmo comunicado, Witzel assumiu o compromisso de implantar ainda este ano a emissão da CRLV eletrônica, sem a necessidade de cobrança de taxa.

Boletos anteriores

Os condutores que emitiram o guia de recolhimento de taxas (GRT) antes da alteração, devem pagar o valor integral e efetuar o serviço de licenciamento normalmente, conforme informou o Detran.

Segundo o Departamento de Trânsito, os usuários que quiserem reaver a taxa de emissão do documento deverão aguardar o trânsito em julgado da ação, já que o Estado só poderá devolver o dinheiro em caso de determinação judicial.

De acordo com o Detran, o dinheiro recolhido com a taxa custeia, “além dos serviços de fiscalização de veículos, convênios entre as polícias Civil e Militar para ações no trânsito, todas as operações da Lei Seca no estado e ações do Instituto Estadual do Ambiente”.

Plano de restruturação da Defesa Civil regional será levado à Alerj

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Pauta já é preparada por Welberth Rezende para entrar em discussão na Assembleia Legislativa
Welberth Rezende prepara proposta a ser protocolada na Alerj após posse do mandato

Pauta já é preparada por Welberth Rezende para entrar em discussão na Assembleia Legislativa

Um plano de restruturação das bases da Defesa Civil no Estado já está sendo elaborado pelo deputado estadual eleito, Welberth Rezende (PPS), para ser protocolado na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) logo na primeira semana de trabalhos, após a posse que acontece nesta sexta-feira (1).

O objetivo principal da proposta é fortalecer as unidades decentralizadas e situadas nos municípios polos regionais, propondo parcerias com as prefeituras, promovendo programas de aperfeiçoamento e atualização dos agentes, além de substituição de frotas e de equipamentos.

De acordo com o parlamentar, a iniciativa também se estenderá ao Corpo de Bombeiros, que seguirá como referência nas ações de salvamento e de resgate coordenadas pelas equipes da Defesa Civil. “Há nas cidades do interior a necessidade de se preparar os agentes para casos de risco. Em cada cidade há uma característica, que vão desde as oscilações do mar e mares, enchentes, ao deslocamento de encostas. Precisamos garantir que todos estejam preparados para atuar da melhor forma, com condições dignas, para atender a nossa população”, disse Welberth.

A catástrofe de Brumadinho, em Minas Gerais, provocada pelo rompimento da barragem da mineradora Vale, é um exemplo de força e superação dos agentes dos Bombeiros e Defesa Civil, e que também serve de ensinamento para que novas medidas sejam criadas com objetivo de fortalecer as instituições.

“Os Bombeiros do Estado do Rio estão dando uma grande contribuição a Minas Gerais nesta tragédia. É um exemplo claro de vocação e de dedicação ao próximo, de comprometimento com o trabalho e com o próximo. Precisamos criar mecanismos para enaltecer este trabalho e de torná-lo ainda mais eficaz para a população”, disse o parlamentar.

Câmara Municipal aprova orçamento 2019 com emendas

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Vereadores aprovaram o projeto de lei do Poder Executivo em sessão extraordinária
Presidente da Câmara, Anselmo Prata, diz que emendas coletivas apenas refletem a realidade das necessidades da população

Vereadores aprovaram o projeto de lei do Poder Executivo em sessão extraordinária

O veto às emendas no orçamento de 2019 da Prefeitura de Carapebus feitas pelos vereadores foi rejeitado por seis votos a favor e três contras em sessão extraordinária realizada na tarde da última terça-feira (29), no plenário da Câmara Municipal.

A administração municipal tem 48 horas para publicar o orçamento anual ou a Câmara deverá fazê-lo. A aplicação das emendas não implicará em aumento de despesas, já que os vereadores propuseram o remanejamento de verbas para atender essa mudança. As emendas propostas ao orçamento são uma ação coletiva dos vereadores.

O presidente da Casa, Anselmo Prata (PSDB) enfatizou: “Essas emendas coletivas propostas no orçamento não atrapalham o orçamento, porque representa a real necessidade da população e está inclusive reforçando o plano de governo que a prefeita Christiane chegou a registrar em cartório como compromisso administrativo”.

O vice presidente, Deut lembrou que, é preciso “a concretização das emendas para que a proposta de renovação de Carapebus se torne uma realidade”.

Todas as emendas são remanejamento das verbas propostas no orçamento. O presidente da Câmara, Anselmo Prata lembrou que todas as mudanças foram propostas tanto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) quanto no Plano Plurianual (PPA). Ainda dentro das mudanças que os vereadores formularam ao orçamento está a autorização de remanejamento de 1% do valor total do orçamento sem aprovação prévia da Câmara.

Christiane Cordeiro solicitou que esse percentual fosse de 60%. “Não cortamos ou acrescentamos verbas. Propomos melhorias que certamente irão ajudar o governo a atender ainda este ano as necessidades da população”, lembra Anselmo Prata.

Pelo projeto do orçamento, a maior despesa da administração municipal é de R$ 30,6 milhões com administração direta e indireta; a Saúde com R$ 26 milhões seguido da Educação que terá um gasto previsto de R$ 23 milhões e urbanismo com R$ 21,3 milhões.

Quanto aos valores, o vereador Vagner Mello lamentou que não houve esclarecimento por parte da prefeitura sobre os gastos públicos, já que o secretário de Planejamento convidado para esse esclarecimento não compareceu.

Pista e novo terminal do Aeroporto de Macaé serão inaugurados em fevereiro

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Em Vitória, novo Secretário da Aviação Civil garante permanência da base macaense em leilão
Maxwell Vaz (à esq.) se reuniu como Ronei Saggioro, em Vitória, acompanhado de Edmílson Gonçalves

Após audiência em Vitória, novo Secretário da Aviação Civil garante permanência da base macaense em leilão

A restruturação do pavimento da pista do Aeroporto de Macaé e o novo terminal, com capacidade para receber 1 milhão de passageiros por ano, serão oficialmente inaugurados em fevereiro. A informação foi repassada nesta terça-feira (29) pelo novo Secretário de Aviação Civil (SAC), Ronei Saggioro Glanzmann, que garantiu também a permanência da base macaense no projeto de concessão, que em março cumprirá etapa decisiva.

De acordo com o secretário, a pista do Aeroporto, que passa a contar com nível de classificação de segurança adequado para receber aeronaves de até 114 passageiros, e o terminal de passageiros, cuja modernização acompanha a evolução econômica da cidade, fazem parte das primeiras etapas de consolidação da base macaense como importante modal para o segmento de petróleo e gás. “Vamos entregar as obras antes do Carnaval”, disse o secretário.

Em Vitória, Ronei garantiu também a conciliação junto ao governo do Espírito Santo, que decidiu retirar a ação movida na Justiça para separar as concessões dos Aeroportos de Vitória e o de Macaé, que compõem o bloco Sudeste, de acordo com o processo iniciado ainda na gestão do ex-presidente Michel Temer.

“Vamos dar continuidade à internacionalização do Aeroporto de Vitória e também atenderemos demandas dos Aeroportos de Linhares e Cachoeiro do Itapemirim. Isso resolve o acordo com o governo do Espírito Santo. Já Macaé também terá grande participação na concessão, se consolidando como polo das atividades do petróleo no Estado”, apontou Ronei.

O Secretário de Aviação Civil se reuniu em Vitória, com o vereador Maxwell Vaz (SD) que, na segunda-feira (28), já tinha conversado com o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico do Espírito Santo, afim de acabar com o impasse sobre a concessão. Quem também participou do encontro foi Edmílson Gonçalves, que representou as instituições empresariais de Macaé.

“Mais uma vitória para a nossa cidade, garantida através da articulação política e do diálogo. Agradecemos ao Secretário de Aviação Civil pela sensibilidade de defender as causas de Macaé, reconhecendo o Aeroporto como um modal fundamental para a logística e desenvolvimento do petróleo”, disse Maxwell.

Ronei também confirmou a data de realização do leilão que ofertará a gestão do Aeroporto de Macaé, que ocorrerá na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), no próximo dia 15 de março.