sexta-feira, dezembro 19, 2025
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    Direito de pescadores ao defeso da piracema volta a ser cobrado

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    Alan Mansur mantém pauta em defesa de benefício dos pescadores - Tiago Ferreira/Divulgação 

    Alan Mansur lidera reunião com o INSS que fortalece luta por pagamento de benefício federal

    Em reunião realizada nesta semana no paço municipal, pescadores de Macaé puderam reforçar a importância e necessidade de liberação do benefício social pago pelo governo federal durante o período do defeso da piracema. A causa é liderada pelo vereador Alan Mansur (PRB).

    No encontro presidido pelo parlamentar, os pescadores apresentaram ao representante do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) de Macaé, Alexandre Moreira, a dificuldade que eles enfrentam em respeitar o período de proibição de pesca de algumas espécies de peixes e camarões, sem receber o benefício que é direito adquirido através de legislação federal.

    “Continuamos a discutir com o INSS a liberação do defeso. O benefício já deveria estar sendo pago desde novembro do ano passado, com encerramento em fevereiro. Já são três meses de atraso sem que haja uma resposta imediata para este impasse. Quem sofre são famílias que dependem da pesca e que sobrevivem para manter esta importante cultura econômica da cidade viva”, disse Alan Mansur.

    A reunião contou também com a participação de representantes da Colônia de Pescadores Z3 e da secretaria adjunta de Pesca. Na semana passada, Alan Mansur e o deputado estadual Welberth Rezende (PPS) se reuniram com representantes das agências do INSS de Macaé e de Campos para discutir a liberação do benefício. Eles ainda não afastaram a possibilidade de ir a Brasília cobrar o pagamento do direito dos pescadores.

    Posse na Alerj muda composições na Câmara Municipal de Macaé

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    Saída de Welberth Rezende para a Alerj muda cadeiras na Câmara Municipal

    Saída de Welberth Rezende abre vagas para Robson Oliveira e Reginaldo do Hospital

    A posse dos deputados eleitos, nesta sexta-feira (1), na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), provoca também mudanças importantes no plenário da Câmara Municipal de Macaé. Nesta quinta-feira (31), Welberth Rezende (PPS) entregou à secretaria da Câmara a carta de renúncia do seu segundo mandato no parlamento municipal. Ao agradecer o apoio de todos os 16 colegas vereadores, o ex-vereador que obteve a maior votação na Casa em 2016, demonstrou saudosismo ao abrir mão da cadeira no Legislativo municipal, onde criou um perfil diferenciado de fazer política.

    “É com um sentimento já de saudades que eu renuncio ao mandato de vereador para assumir a cadeira na Alerj. Na Câmara não aprendi a ser um grande orador, mas compreendi que o meu papel como político é ouvir as pessoas, é brigar por suas demandas e buscar, através do diálogo, o interesse do governo em executar serviços. Esse será o mesmo perfil que desempenharei na Assembleia”, disse Welberth.

    A renúncia é o primeiro rito do parlamentar para tomar posse amanhã como um dos 70 deputados que irão compor a nova formação do plenário da Alerj. Com ele, o ex-vereador Chico Machado (PSD) também inicia nova trajetória política no Legislativo Estadual.

    E nesta sexta-feira marca, também, o início oficial do mandato efetivo de Robson Oliveira (PSDB) como titular de cadeira no plenário da Câmara. Ao ocupar a vaga de suplente, com o afastamento do vereador José Prestes (PPS), Robson fala em desafio ao “substituir” Welberth na Casa.

    “O meu desejo é construir um mandato próximo ao perfil que o Welberth desempenhou nesta Casa. Da Câmara, nós vamos dar o suporte necessário para tornar o mandato do nosso novo deputado ainda mais efetivo, unindo forças sempre em prol da cidade”, disse Robson.

    E com a ascensão de Robson a titular de mandato na Câmara, a vaga de suplente, ainda gerada pela vacância do afastamento de Prestes, será ocupada por Reginaldo do Hospital (PROS), que já tem como meta defender pautas da saúde.

    Posse de deputados antecipa cenário de sucessão em Macaé

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    Welberth-Chico-Christino-eleições-2018-macae
    Welberth, Chico e Christino começam mandatos nesta sexta-feira

    Com dois parlamentares na Alerj e dois em Brasília, município ganha nova força de representatividade, antes resumida ao governo

    Nos próximos dias, Macaé fortalecerá a sua representatividade política em dois importantes quadros de esfera do poder, no Estado e em Brasília. E o início do mandato dos novos deputados antecipa um cenário hostil, que marcará a batalha pela sucessão do governo “da mudança”, em 2020.

    Eleitos dentro do movimento de renovação do quadro político nacional, a partir do alto clima de insatisfação da sociedade por modelos de ações públicas pautadas por esquemas e corrupção, os novos deputados possuem as chances de construir mandatos sólidos, a partir desta sexta-feira (1). Na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), Welberth Rezende (PPS) e Chico Machado (PSD) já encontram cenários mais favoráveis.

    Welberth, por conta do apadrinhamento do ex-deputado Comte Bittencourt (PPS). E Chico por ter anunciado apoio à candidatura do governador Wilson Witzel (PSC) durante o segundo turno. Em Brasília, a experiência e a proximidade com o novo governo ajudaram a pautar os caminhos que serão trilhados por Christino Áureo (PP) e Felício Laterça (PSC).

    Apesar de ser o primeiro mandato em Brasília, Christino caminha com facilidade pelos corredores do Congresso Nacional, em função da sua posição distinta durante o final do governo de Pezão (MDB), ao assumir a secretaria estadual da Casa Civil.

    Já Felício, delegado da Polícia Federal, assume de cara a liderança da bancada do PSC do Rio de Janeiro, composta pelos principais parlamentares que compõem a “tropa de choque” do presidente Jair Bolsonaro (PSC).

    Por conta de cada característica própria, os quatro nomes se consolidam na disputa antecipada pela cadeira de prefeito de Macaé. E independente do desempenho de cada um em eleições passadas, o novo cenário político permite que todos tenham as mesmas vantagens. E talvez as mesmas desvantagens.

    O importante é destacar que sem proximidade com os novos governos, do Estado e Federal, nenhum deles conseguirá render ações capazes de manter em alta o prestígio junto ao eleitorado municipal. É bom destacar também que a disputa pelo poder local contará com outras variáveis importantes, como o posicionamento da própria Câmara de Vereadores, e a escolha do governo sobre quem será o candidato à sucessão.

    É esperar para ver.

    Witzel vai mandar projeto de lei para eliminar taxa de emissão do CRLV

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    O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, anunciou nesta quarta-feira (30), por meio de seu perfil nas redes sociais, que enviará um projeto de lei à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) para garantir a suspensão da taxa de emissão do certificado de registro e licenciamento de veículo (CRLV), no valor de R$ 57,87, em caráter permanente.

    Atualmente, a taxa de emissão de CRLV já está suspensa por uma liminar na Justiça. No entanto, o governador explica que, para o Estado abrir mão permanentemente da arrecadação dos valores referentes à taxa, é necessário que um projeto de lei seja aprovado pela Alerj.

    “Ao mesmo tempo que tenho o compromisso de honrar com as promessas da campanha, preciso cumprir a legislação”, publicou nas redes.

    O Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran) anunciou ter acatado a decisão judicial desde o último dia 28. Com isso, os boletos emitidos a partir de 8 de fevereiro virão no valor de R$ 144,68, e não mais R$ 202,55, como era antes

    No mesmo comunicado, Witzel assumiu o compromisso de implantar ainda este ano a emissão da CRLV eletrônica, sem a necessidade de cobrança de taxa.

    Boletos anteriores

    Os condutores que emitiram o guia de recolhimento de taxas (GRT) antes da alteração, devem pagar o valor integral e efetuar o serviço de licenciamento normalmente, conforme informou o Detran.

    Segundo o Departamento de Trânsito, os usuários que quiserem reaver a taxa de emissão do documento deverão aguardar o trânsito em julgado da ação, já que o Estado só poderá devolver o dinheiro em caso de determinação judicial.

    De acordo com o Detran, o dinheiro recolhido com a taxa custeia, “além dos serviços de fiscalização de veículos, convênios entre as polícias Civil e Militar para ações no trânsito, todas as operações da Lei Seca no estado e ações do Instituto Estadual do Ambiente”.

    Plano de restruturação da Defesa Civil regional será levado à Alerj

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    Pauta já é preparada por Welberth Rezende para entrar em discussão na Assembleia Legislativa
    Welberth Rezende prepara proposta a ser protocolada na Alerj após posse do mandato

    Pauta já é preparada por Welberth Rezende para entrar em discussão na Assembleia Legislativa

    Um plano de restruturação das bases da Defesa Civil no Estado já está sendo elaborado pelo deputado estadual eleito, Welberth Rezende (PPS), para ser protocolado na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) logo na primeira semana de trabalhos, após a posse que acontece nesta sexta-feira (1).

    O objetivo principal da proposta é fortalecer as unidades decentralizadas e situadas nos municípios polos regionais, propondo parcerias com as prefeituras, promovendo programas de aperfeiçoamento e atualização dos agentes, além de substituição de frotas e de equipamentos.

    De acordo com o parlamentar, a iniciativa também se estenderá ao Corpo de Bombeiros, que seguirá como referência nas ações de salvamento e de resgate coordenadas pelas equipes da Defesa Civil. “Há nas cidades do interior a necessidade de se preparar os agentes para casos de risco. Em cada cidade há uma característica, que vão desde as oscilações do mar e mares, enchentes, ao deslocamento de encostas. Precisamos garantir que todos estejam preparados para atuar da melhor forma, com condições dignas, para atender a nossa população”, disse Welberth.

    A catástrofe de Brumadinho, em Minas Gerais, provocada pelo rompimento da barragem da mineradora Vale, é um exemplo de força e superação dos agentes dos Bombeiros e Defesa Civil, e que também serve de ensinamento para que novas medidas sejam criadas com objetivo de fortalecer as instituições.

    “Os Bombeiros do Estado do Rio estão dando uma grande contribuição a Minas Gerais nesta tragédia. É um exemplo claro de vocação e de dedicação ao próximo, de comprometimento com o trabalho e com o próximo. Precisamos criar mecanismos para enaltecer este trabalho e de torná-lo ainda mais eficaz para a população”, disse o parlamentar.

    Câmara Municipal aprova orçamento 2019 com emendas

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    Vereadores aprovaram o projeto de lei do Poder Executivo em sessão extraordinária
    Presidente da Câmara, Anselmo Prata, diz que emendas coletivas apenas refletem a realidade das necessidades da população

    Vereadores aprovaram o projeto de lei do Poder Executivo em sessão extraordinária

    O veto às emendas no orçamento de 2019 da Prefeitura de Carapebus feitas pelos vereadores foi rejeitado por seis votos a favor e três contras em sessão extraordinária realizada na tarde da última terça-feira (29), no plenário da Câmara Municipal.

    A administração municipal tem 48 horas para publicar o orçamento anual ou a Câmara deverá fazê-lo. A aplicação das emendas não implicará em aumento de despesas, já que os vereadores propuseram o remanejamento de verbas para atender essa mudança. As emendas propostas ao orçamento são uma ação coletiva dos vereadores.

    O presidente da Casa, Anselmo Prata (PSDB) enfatizou: “Essas emendas coletivas propostas no orçamento não atrapalham o orçamento, porque representa a real necessidade da população e está inclusive reforçando o plano de governo que a prefeita Christiane chegou a registrar em cartório como compromisso administrativo”.

    O vice presidente, Deut lembrou que, é preciso “a concretização das emendas para que a proposta de renovação de Carapebus se torne uma realidade”.

    Todas as emendas são remanejamento das verbas propostas no orçamento. O presidente da Câmara, Anselmo Prata lembrou que todas as mudanças foram propostas tanto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) quanto no Plano Plurianual (PPA). Ainda dentro das mudanças que os vereadores formularam ao orçamento está a autorização de remanejamento de 1% do valor total do orçamento sem aprovação prévia da Câmara.

    Christiane Cordeiro solicitou que esse percentual fosse de 60%. “Não cortamos ou acrescentamos verbas. Propomos melhorias que certamente irão ajudar o governo a atender ainda este ano as necessidades da população”, lembra Anselmo Prata.

    Pelo projeto do orçamento, a maior despesa da administração municipal é de R$ 30,6 milhões com administração direta e indireta; a Saúde com R$ 26 milhões seguido da Educação que terá um gasto previsto de R$ 23 milhões e urbanismo com R$ 21,3 milhões.

    Quanto aos valores, o vereador Vagner Mello lamentou que não houve esclarecimento por parte da prefeitura sobre os gastos públicos, já que o secretário de Planejamento convidado para esse esclarecimento não compareceu.

    Pista e novo terminal do Aeroporto de Macaé serão inaugurados em fevereiro

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    Em Vitória, novo Secretário da Aviação Civil garante permanência da base macaense em leilão
    Maxwell Vaz (à esq.) se reuniu como Ronei Saggioro, em Vitória, acompanhado de Edmílson Gonçalves

    Após audiência em Vitória, novo Secretário da Aviação Civil garante permanência da base macaense em leilão

    A restruturação do pavimento da pista do Aeroporto de Macaé e o novo terminal, com capacidade para receber 1 milhão de passageiros por ano, serão oficialmente inaugurados em fevereiro. A informação foi repassada nesta terça-feira (29) pelo novo Secretário de Aviação Civil (SAC), Ronei Saggioro Glanzmann, que garantiu também a permanência da base macaense no projeto de concessão, que em março cumprirá etapa decisiva.

    De acordo com o secretário, a pista do Aeroporto, que passa a contar com nível de classificação de segurança adequado para receber aeronaves de até 114 passageiros, e o terminal de passageiros, cuja modernização acompanha a evolução econômica da cidade, fazem parte das primeiras etapas de consolidação da base macaense como importante modal para o segmento de petróleo e gás. “Vamos entregar as obras antes do Carnaval”, disse o secretário.

    Em Vitória, Ronei garantiu também a conciliação junto ao governo do Espírito Santo, que decidiu retirar a ação movida na Justiça para separar as concessões dos Aeroportos de Vitória e o de Macaé, que compõem o bloco Sudeste, de acordo com o processo iniciado ainda na gestão do ex-presidente Michel Temer.

    “Vamos dar continuidade à internacionalização do Aeroporto de Vitória e também atenderemos demandas dos Aeroportos de Linhares e Cachoeiro do Itapemirim. Isso resolve o acordo com o governo do Espírito Santo. Já Macaé também terá grande participação na concessão, se consolidando como polo das atividades do petróleo no Estado”, apontou Ronei.

    O Secretário de Aviação Civil se reuniu em Vitória, com o vereador Maxwell Vaz (SD) que, na segunda-feira (28), já tinha conversado com o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico do Espírito Santo, afim de acabar com o impasse sobre a concessão. Quem também participou do encontro foi Edmílson Gonçalves, que representou as instituições empresariais de Macaé.

    “Mais uma vitória para a nossa cidade, garantida através da articulação política e do diálogo. Agradecemos ao Secretário de Aviação Civil pela sensibilidade de defender as causas de Macaé, reconhecendo o Aeroporto como um modal fundamental para a logística e desenvolvimento do petróleo”, disse Maxwell.

    Ronei também confirmou a data de realização do leilão que ofertará a gestão do Aeroporto de Macaé, que ocorrerá na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), no próximo dia 15 de março.

    Novo Terminal Portuário de Macaé une Alerj e Câmara dos Deputados

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    Novo Terminal Portuário de Macaé une Alerj e Câmara dos Deputados
    Flor de Lis e Chico Machado conversaram com Rodrigo Maia, no Rio de Janeiro

    Chico Machado e Rodrigo Maia avaliam medidas que possam alavancar desenvolvimento econômico regional

    Em um encontro ocorrido na manhã desta terça-feira (29), no Rio de Janeiro, os deputados eleitos Chico Machado (PSD) e Rodrigo Maia (DEM) discutiram pautas importantes para alavancar o desenvolvimento econômico dos municípios do interior, em especial o de Macaé. Na reunião, que contou também com a participação da deputada federal eleita pelo PSD, Flor de Lis, Chico, que se prepara para assumir mandato na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), apresentou a Rodrigo, candidato à presidência da Câmara dos Deputados, um parâmetro importante para consolidar Macaé, e demais municípios do Norte Fluminense, como a base das operações do novo marco do petróleo nacional: o pré-sal.

    “A conexão entre os parlamentos do Estado e de Brasília é fundamental para se propor medidas que possam defender os interesses econômicos do Rio de Janeiro, preservando a vocação das cidades produtoras de petróleo. Vamos enfrentar um desafio muito grande, especialmente com a vontade de outras cidades e estados não produtores de buscar uma fatia dos royalties. Precisaremos resistir”, disse Chico Machado.

    Em primeiro plano, o deputado estadual macaense também solicitou a Rodrigo suporte político para garantir o andamento dos processos de licenciamento do Tepor, o novo porto de Macaé a ser construído em área situada no São José do Barreto.

    “Enfrentamos uma resistência muito grande do licenciamento do novo porto, em função do interesse de outras cidades em assumir o protagonismo de Macaé como referência nas atividades do petróleo. A cidade precisa do Tepor. O próprio governador Wilson Witzel (PSC) já considerou o projeto como prioridade. Agora é buscar o suporte político necessário para fazer o empreendimento acontecer. E esse é, sem sombra de dúvidas, o meu compromisso”, disse o deputado.

    Em sua passagem pela Alerj como deputado estadual suplente, Chico Machado fez a defesa dos interesses econômicos de Macaé, durante audiência promovida pela Comissão de Desenvolvimento Econômico da Alerj. Na época, a discussão envolvia o decreto do Estado que mantinha o mesmo regime do Repetro, sistema de tributação especial para atividades offshore.

    Risco sobre escola alerta a Câmara

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    Vereador Luiz Fernando cobra explicações sobre abertura de escola situada abaixo das arquibancadas do estádio - Wanderley Gil/Arquivo 

    Luiz Fernando prepara ofício para cobrar posicionamento da Educação

    O fechamento e interdição do Estádio Cláudio Moacir de Azevedo provocou alerta sobre as condições estruturais da Escola Municipal Juventino da Silva Pacheco, na Barra. Os riscos aos estudantes e professores, que retornarão as atividades no início de fevereiro, foi indicado pelo vereador Luiz Fernando (PTC), que cobra da prefeitura informações com urgência.

    De acordo com o parlamentar, a prefeitura executa atualmente ações emergenciais de reparos na estrutura do telhado do Estádio. Há duas semanas, um incêndio em um dos refletores da arena, durante partida do Campeonato Carioca, também colocou em destaque a preocupação sobre as condições do sistema elétrico do local. “Existe uma escola sob a arquibancada do Estádio. A prefeitura fechou o espaço, sem dar qualquer explicação sobre a Escola. Fui procurado por pais de crianças matriculadas lá que estão preocupados com a segurança do espaço. Precisamos saber se há necessidade de remoção dos alunos antes que o ano letivo comece”, cobrou o vereador.

    Segundo o vereador, a escola possui capacidade para 600 crianças da Barra, Fronteira e Nova Holanda. E funciona em dois turnos, concentrando também um número significativo de profissionais da rede, que também se preocupam com as condições estruturais da arena. “A secretaria de Educação também é responsável por isso. Só queremos um alerta preventivo, para acalmar os pais e professores.

    Como tudo neste governo é feito a base do improviso, precisamos garantir que as crianças tenham as condições necessárias de conforto para estudar. E se houver a necessidade de fechamento da escola, que isso seja feito com bastante antecedência”, disse o vereador.

    Anselmo Prata Vicente é o novo presidente da Câmara de Carapebus

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    Marcos Pacato, Marcelo Borges, Anselmo Prata, Luciano "Deut" Sardinha, Maicon Véio e Wagner Mello Ferreira

    Com a nova diretoria, a Casa terá sessão itinerante, planos de cargos e salários, entre outras melhorias

    Anselmo Prata Vicente (PSDB) é o novo presidente da Câmara de Vereadores de Carapebus. Sua eleição garantida por seu voto e de mais cinco colegas da Casa – que conta com nove parlamentares municipais -, é um novo marco na história política da cidade. Os comentários mais comuns sobre a nova diretoria da Câmara é de “vida nova, mais democrática e popular”.

    Isso porque Anselmo encabeça um grupo de consenso que defende a implantação da Câmara Itinerante, onde a sessão plenária será realizada mensalmente em um bairro da cidade, ouvindo e atendendo a população local, criação de um plano de cargos e salários, uma ouvidoria e principalmente, o concurso público – ainda este ano – para os cargos.

    Democrático e participativo, o presidente da Câmara Anselmo Prata foi taxativo “a presidência da Casa somos todos nós vereadores; e não apenas eu. E é pensamento comum sairmos da dependência da Prefeitura. Não somos uma extensão do Executivo. Estamos e faremos a voz dos nossos eleitores fazer valer”.

    Agregando na mesa, situação e oposição ficou definido que a vice-presidência será ocupada por Luciano Sardinha de Carvalho, Deut (PSDC), Marcelo Borges Martins, o Borginho (PP), como primeiro secretário Wagner Mello Ferreira (PT do B) como segundo secretário.

    A escolha do nome de Anselmo foi feita pelos votos de Deut, Borginho, Wagner Melo, Maicon Véio (PSD) e Marquinhos Pacato (PMDB). Essa união política sacramentada na eleição da nova mesa diretora será publicamente celebrada em um culto ecumênico dia 8 de fevereiro, a partir das 19 horas, na praça central da cidade. A Câmara retorna do recesso dia 19 de fevereiro.

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