Declarações do ex-presidiário Luiz Inácio Lula da Silva, geraram um efeito dominó no meio cristão.

Os episódios que envolvem os cristãos, especialmente, os evangélicos, por declarações do ex-presidiário Luiz Inácio Lula da Silva, geraram um efeito dominó no meio cristão. Para citar apenas dois desses episódios, vamos relembrar: O caso de Curitiba, onde o vereador Renato Freitas, e sua turma, invadiu a Igreja Nossa Senhora do Rosário dos Pretos naquela cidade, e a “contratação do pastor Paulo Marcelo Schallenberger” para cooptar evangélicos pelo Brasil.

No primeiro caso, ele colocou o PT para defender e proteger o vereador meliante e no segundo, quer se aproveitar de evangélicos desavisados e incautos por dentro da própria igreja, usando o ex-pastor da igreja cristã.

Devemos lembrar, ainda, que os petistas tentaram atrair líderes de várias igrejas, se deu mal, e viu uma pronta reação dos evangélicos no dia 07 de setembro de 2021.

Já em 2022, as fanfarronices e falatórios políticos do ainda réu, Lula, acabaram por unir, não só evangélicos de várias tendências e doutrinas, como também os católicos. Haja vista que na igreja católica, há influência de autoridades agindo a favor da esquerda.

Nos últimos meses, é constante, encontros de centro evangélicos, com intuito de mostrar a união e apoio ao governo federal. No estado do Espírito Santo, vários destes encontros vêm acontecendo em muitas cidades do estado.

Nesta semana, uniram-se cristãos de muitas ordens, e a convite, Magno Malta e Silas Malafaia abrilhantaram o Movimento Conservador pelo VOTO CONSCIENTE – Voto não tem preço, tem consequência, na Igreja Metodista Central, em Cariacica/ES.

Políticos, pré-candidatos, e muitos líderes religiosos e comunitários fizeram uso da palavra, sempre convocando o eleitor para se informar e se conscientizar da importância de cada voto para o futuro do Brasil.

E a Manifestação Nacional dos Conservadores pela Liberdade, Democracia, Deus, Pátria e Família, realizada neste dia 1º de maio, em todo o Brasil, também foi lembrada na reunião dos evangélicos.

É a força cristã demonstrando vivacidade política, que de quebra, desqualifica qualquer pesquisa que andam divulgando por aí.

Alexandre Siqueira

Articulista
@ssicca no GETTR

Por Ponto e Vírgula

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) comemorou, em pronunciamento nesta quarta-feira (27), a operação da Polícia Federal para investigar as irregul…

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) comemorou, em pronunciamento nesta quarta-feira (27), a operação da Polícia Federal para investigar as irregularidades na aquisição de respiradores pelo Consórcio Nordeste durante a pandemia do coronavírus. O contrato no valor de R$ 48 milhões seria para a aquisição de 300 respiradores, que nunca foram entregues.

— A Polícia Federal, uma das instituições mais respeitadas do Brasil, deflagrou, juntamente com a Controladoria-Geral da União, uma importantíssima operação com 14 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Brasília, Rio de Janeiro e Bahia, em busca de provas sobre aquele que ficou conhecido como “o calote da maconha”.

O senador destacou que durante os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia, no ano passado, insistiu para que fosse aberta uma investigação do Consórcio Nordeste, já que havia documentos comprovando que a empresa contratada, Hempcare, comercializa produtos à base de maconha. Para ele, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte investigou “o que a CPI do Senado não teve a coragem de fazer”.

Girão também informou que entregou ao procurador-geral da República, Augusto Aras, junto com o deputado estadual Kelps Lima, o relatório da CPI do Rio Grande do Norte (RN) sugerindo o indiciamento de dois governadores, Fátima Bezerra e Rui Costa, além de dois secretários estaduais, empresários e diretores do Consórcio Nordeste.

— Essa operação da Polícia Federal reacende as esperanças do brasileiro de bem por justiça. Afinal, esse crime não é apenas de corrupção, não. Engana-se quem pensa que esse crime é apenas de corrupção, pois ele foi praticado no período mais crítico da pandemia, causando mais dor, mais morte e desesperança. Para mim, isto é assassinato. Desviar verba pública em época de pandemia não é apenas corrupção contra a administração pública, mas assassinato — declarou. 

Por Portal Novo Norte

O Congresso Nacional decidiu pela manutenção da maioria dos vetos apreciados na sessão desta quinta-feira (28).

O Congresso Nacional decidiu pela manutenção da maioria dos vetos apreciados na sessão desta quinta-feira (28). Um deles é o veto parcial (VET 15/2022) à Lei 14.311, de 2022, que determina o retorno ao trabalho presencial das gestantes com esquema vacinal completo contra o coronavírus. A lei, originária do PL 2.058/2021

Continua depois da publicidade, disciplina o trabalho das grávidas não imunizadas quando a atividade não puder ser feita à distância — questão até então não prevista na Lei 14.151, de 2021, que trata do afastamento da empregada gestante durante a pandemia.

Com a decisão do Congresso, fica mantido o veto ao item que previa, no caso de retorno por interrupção da gestação, o recebimento de salário-maternidade nas duas semanas de afastamento garantidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Também foi mantido o veto à previsão de considerar gravidez de risco no caso de o trabalho ser incompatível com sua realização em domicílio por meio de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma à distância, substituindo a remuneração pelo salário-maternidade.

Nos dois casos, os vetos foram justificados por contrariedade ao interesse público, ao instituir concessão de benefício previdenciário destinado à situação de maternidade de forma diversa ao previsto para o auxílio-maternidade.

Câncer

Também foi mantido o veto parcial (VET 63/2021) à lei que cria o Estatuto da Pessoa com Câncer. A Lei 14.238, de 2021, é originada do PL 1.605/2019, proposto pela Câmara dos Deputados e aprovado no Senado, com modificações, em agosto do ano passado. O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou o artigo que obrigava o Estado a garantir “o acesso de todos os pacientes a medicamentos mais efetivos contra o câncer”.

O governo argumentou que essa nova obrigação ao Estado conflitaria com as atuais diretrizes terapêuticas em oncologia. “A medida comprometeria o processo estabelecido de análise de tecnologia em saúde no Brasil. E afrontaria a equidade em relação ao acesso a tratamentos medicamentosos de outros pacientes portadores de enfermidades igualmente graves, ao pretender garantir oferta de medicamentos apenas a pacientes portadores de neoplasias malignas — câncer”, defendeu o Executivo.

O Congresso também decidiu pela manutenção do veto parcial (VET 14/2022) à Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica (Lei 14.308, de 2022), oriunda do PL 3.921/2020, aprovado no Senado no último mês de fevereiro. Um dos itens vetados trata do reconhecimento das instituições, das casas de apoio e dos grupos de apoio na rede de atenção oncológica do Ministério da Saúde e das secretarias estaduais de saúde para viabilização de assistência integral a pacientes e a seus familiares. Segundo o governo, essas entidades não podem ser consideradas estritamente da área da saúde e são filantrópicas, com isenção fiscal, às quais não caberia a medida.

Outro veto mantido foi o colocado a trecho que determinava a abrangência da nova política à saúde suplementar. Segundo o Executivo, geraria insegurança jurídica na medida em que as ações não seriam compatíveis com a legislação em saúde suplementar e com as competências da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Além disso, conforme a mensagem do veto, essa determinação impactaria significativamente o cálculo dos valores do fundo destinado ao custeio dessas coberturas, “o que consequentemente aumentaria o valor pago pelos consumidores por seus planos de saúde.”

Também foi mantido o veto que condicionava os repasses de recursos da União para os estados à existência dos planos estaduais em cima da nova lei. O Poder Executivo alega que haveria vício de inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público, porque seria criada uma exigência expressamente vedada.

Covid

O Congresso também decidiu manter o veto parcial à lei que institui o Programa Prioritário Pró-Pesquisa Covid-19 (VET 13/2022). O programa é direcionado às empresas que fizerem doações a institutos que desenvolvem pesquisas para o enfrentamento da pandemia (Lei 14.305, de 2022). O projeto que deu origem à lei foi aprovado no Senado em agosto do ano passado (PL 1.208/2021).

O principal item vetado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, trata da possibilidade de pessoa jurídica tributada com base no lucro real poder deduzir do Imposto de Renda devido, em cada período de apuração, o total das doações em espécie efetuadas ao programa. O projeto enviado à sanção previa que a dedução não poderia ultrapassar 30% do imposto devido, com exceção para pessoas jurídicas da área de saúde ou de medicamentos, que teriam autorizado o percentual de 50%.

Outro item vetado trata da previsão de que os recursos deveriam ser depositados em favor do programa, nos termos de regulamentação a ser editada pelo governo. Para Bolsonaro, a proposição incorre em vício de inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público, uma vez que a medida poderia dar margem à aplicação de recursos fora da Conta Única, pois não restaria claro se os recursos seriam arrecadados pela União, com a execução das despesas previstas na Lei Orçamentária Anual (LOA).

Infraestrutura

O veto parcial (VET 67/2021 item 38) ao projeto que trata do Marco Legal das Ferrovias também foi mantido (PLS 261/2018). O substitutivo do senador Jean Paul Prates (PT-RN) ao projeto do senador licenciado José Serra (PSDB-SP) foi aprovado no Senado no início do mês de outubro do passado e em seguida enviado à Câmara dos Deputados. O projeto foi transformado na Lei 14.273, de 2021. O veto mantido foi ao prazo de 90 dias para a lei entrar em vigor. O governo alegou que esse tempo criaria um hiato indevido na lei, que está valendo desde dezembro do ano passado.

Foram mantidos ainda os vetos parciais (VET 36/2021) apresentados pelo Executivo ao Projeto de Lei de Conversão (PLV) 7/2021, que trata do processo de privatização da Eletrobras. A matéria tem origem na Medida Provisória (MP) 1.031/2021, que foi transformada na Lei 14.182, de 2021.

Esses itens vetados estavam pendentes de apreciação pelo Senado. Um deles previa prioridade de recursos para determinadas áreas residenciais nas capitais dos estados. Outro previa a realocação da população afetada por áreas de servidão da Eletrobrás. O governo alegou que as medidas contrariam o interesse público ao criar obrigação legal não necessariamente relacionada às concessões da Eletrobras. O líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (PL-TO), disse que a manutenção do veto foi acertada com a base aliada e destacou o acordo com os parlamentares.

O Congresso também decidiu manter o veto parcial (VET 25/2021) a trechos do Marco Legal das Startups (Lei Complementar 182, de 2021, decorrente do PLP 146/2019). Foram vetados itens que tratavam da relação de investimentos e apuração de impostos. O governo alegou que a medida poderia ferir a legislação que trata de renúncia fiscal.

Racha e LOA

Deputados e senadores também decidiram pela manutenção do veto parcial ao projeto de lei que punia a divulgação de imagens de infrações graves de trânsito (VET 12/2022). O presidente Jair Bolsonaro argumentou que as regras ferem as liberdades de expressão e de imprensa. Com a decisão do Congresso, os trechos não serão incorporados à Lei 14.304, de 2022, que resultou do projeto (PL 130/2020).

O projeto classificava como infração gravíssima de trânsito a divulgação de imagens de veículos cometendo atos como manobras arriscadas e rachas em vias públicas. Veículos que transmitissem essas imagens, como plataformas de redes sociais e empresas de comunicação, poderiam ser intimadas a remover o conteúdo. O texto final da lei dispõe apenas sobre o prazo para expedir notificações sobre suspensão ou cassação de carteira de motorista. Esse prazo começa a ser contado a partir da data da instauração do processo destinado à aplicação dessas penalidades.

Também foram mantidos 233 dispositivos do veto parcial (VET 11/2022) a itens do Orçamento da União para 2022 (LOA – Lei 14.303, de 2022, oriunda do PLN 19/2021). O presidente Jair Bolsonaro havia cortado R$ 3,1 bilhões em despesas aprovadas em dezembro pelos parlamentares: R$ 1,3 bilhão das definidas pelas Comissões, as chamadas emendas de comissão, e R$ 1,8 bilhão em gastos sem destino obrigatório, as chamadas despesas discricionárias. A área que mais perdeu recursos foi Ministério do Trabalho e Previdência, com veto de R$ 1 bilhão.

Por portal novo Norte

Debate abordou os principais desafios do transporte público nos municípios brasileiros

Brasília (DF) – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) apresentou a prefeitos de todo o País, nesta quarta-feira (27), ações desempenhadas pela Pasta na área de mobilidade urbana. A palestra ocorreu no terceiro dia da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que ocorre até a quinta-feira (28), em Brasília, e teve como tema Mobilidade e trânsito: desafios do transporte público nos municípios.

Durante a apresentação, o diretor substituto do Departamento de Projetos de Mobilidade e Serviços Urbanos do MDR, Marcos Daniel, destacou a importância de dar atenção aos mais diversos municípios brasileiros, independentemente do tamanho de sua população, para que, juntos, seja possível planejar avanços no transporte e na mobilidade urbana.

“Nós temos que ouvir vários municípios de diferentes portes populacionais. Falamos muito da questão do planejamento da mobilidade urbana, como planejar boas soluções, considerando os diferentes tipos de cidades que o nosso país tem”, explicou Marcos Daniel.

O diretor ressaltou, ainda, a importância de ouvir as dificuldades que os prefeitos têm encontrado em relação ao tema para buscar soluções. “Temos várias ações para ajudar. Foi muito produtivo ouvir as demandas dos municípios. É essencial construir um programa e ações para fortalecer o papel dos municípios e conseguir garantir um bom transporte e uma boa mobilidade. Ouvimos as práticas, as demandas e os desafios”, contou.

Entre os principais desafios citados estão o valor das tarifas, que não acompanha os sucessivos aumentos do diesel, a falta de infraestrutura nos municípios para que o sistema de transporte cresça e a diminuição do número de passageiros, principalmente após a pandemia, com a consolidação do trabalho remoto.

Segundo dia

Nesta terça-feira (26), o ministro Daniel Ferreira participou da abertura oficial da 23ª edição da Marcha em Defesa dos Municípios. À tarde, o MDR participou de palestra na área de Proteção e Defesa Civil. A diretora do Departamento de Articulação e Gestão da Defesa Civil Nacional, Karine Lopes, ressaltou a relevância dos municípios brasileiros na prevenção e resposta aos desastres. 

Primeiro dia

O Ministério do Desenvolvimento Regional também participou do primeiro dia da marcha, na segunda-feira (25), com uma programação de palestras voltadas às áreas de urbanização, habitação e saneamento básico. 

Na área de urbanização, o tema principal foi a Carta Brasileira para Cidades Inteligentes. O documento tem como base a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU) e visa orientar a agenda de cidades inteligentes do Governo Federal para os próximos anos, servindo de alicerce também para que estados e municípios formulem políticas públicas, de modo a consolidar o entendimento de que a tecnologia deve estar a serviço do cidadão.

Já na área de habitação, o foco foram as ações executadas pelo MDR para ampliar o acesso à casa própria por meio do Programa Casa Verde e Amarela e o lançamento da iniciativa Parcerias, em conjunto com entes públicos locais. A ideia é fomentar que estados e municípios aportem contrapartidas que podem zerar ou diminuir a necessidade de entrada das famílias de baixa renda.

Por fim, na área de saneamento básico, foram apresentadas oportunidades para os municípios decorrentes da aprovação do Novo Marco Legal do Saneamento Básico, que tem como objetivo principal estruturar um ambiente de segurança jurídica, competitividade e sustentabilidade para atrair novos investimentos para universalizar e qualificar a prestação dos serviços no setor. A meta do Governo Federal é alcançar a universalização até 2033, garantindo que 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90%, à coleta e ao tratamento de esgoto.

Por Portal Novo Norte

No evento, o Presidente e os parlamentares discursaram em defesa da liberdade de expressão e defenderam o respeito à Constituição

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, participou, nesta quarta-feira (27/04), no Palácio do Planalto, de encontro com parlamentares em defesa da liberdade de expressão. Ministros do Governo também acompanharam o evento.

Na abertura do encontro, o deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) relatou que um grupo de parlamentares solicitou ao Presidente Jair Bolsonaro que os recebesse no Palácio do Planalto para realizar o evento. Deputados das bancadas evangélica e de segurança pública discursaram em favor da liberdade de expressão no país, defenderam o respeito à Constituição Federal e o fortalecimento da democracia.

O Presidente Jair Bolsonaro agradeceu aos parlamentares pela iniciativa do ato e afirmou que a liberdade não tem preço e é mais importante que a própria vida. Segundo ele, a liberdade é algo sagrado do qual não se pode abrir mão. O Presidente Jair Bolsonaro disse ainda que o Governo Federal atua sempre de acordo com os preceitos da Constituição.

Por Portal Novo Norte