Presidente do Congresso suspende recesso parlamentar

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Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Rodrigo Pacheco convocou extraordinariamente o Congresso

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), suspendeu as férias na França e retorna ao Brasil após os atos golpistas em Brasília neste domingo (8). O senador convocou extraordinariamente o Congresso Nacional para apreciar o decreto de intervenção federal no Distrito Federal, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O ato convocatório do presidente do Congresso, suspende, por tempo indeterminado, o recesso parlamentar, que teve início em 23 de dezembro e terminaria em 1º de fevereiro. “O Congresso Nacional é convocado extraordinariamente, sem pagamento de ajuda de custo, durante o prazo necessário para apreciar o Decreto nº 11.377, de 8 de janeiro de 2023 , que decreta intervenção federal no Distrito Federal com o objetivo de pôr termo ao grave comprometimento da ordem pública, nos termos que específica”, diz o documento.

O presidente do Senado destacou o trabalho da polícia legislativa, órgão responsável pela segurança do Congresso Nacional. Segundo o senador, eles realizaram “44 prisões em flagrante de criminosos que protagonizaram atos antidemocráticos e cenas de selvageria em Brasília”.

Os detidos foram encaminhados para o Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal. Com eles, disse Pacheco, os policiais encontraram machadinhas, facões, porretes e estilingues com esferas de aço usados para atacar os policiais.

Assim como nas sedes do Executivo e do Judiciário, a do Legislativo teve equipamentos e parte da infraestrutura destruídas, além de obras de arte danificadas ou roubadas.

Por Portal Novo Norte

Bolsonaro diz que depredações e invasões fogem à regra da democracia

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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Ex-presidente comparou atos de 2013 e 2017 com os deste domingo

O ex-presidente da República Jair Bolsonaro se manifestou no Twitter sobre as manifestações que culminaram na depredação das sede dos Três Poderes, neste domingo (8), em Brasília.

“Manifestações pacíficas, na forma da lei, fazem parte da democracia. Contudo, depredações e invasões de prédios públicos como ocorridos no dia de hoje, assim como os praticados pela esquerda em 2013 e 2017, fogem à regra”, disse Bolsonaro.

O ex-presidente também diz que durante seu mandato agiu seguindo a Constituição e repudiou “as acusações, sem provas, a mim atribuídas por parte do atual chefe do executivo do Brasil”.

A declaração de Bolsonaro se refere a fala feita pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que disse que os discursos de Bolsonaro estimularam os atos de vandalismo deste domingo. 

Ataques

Na tarde deste domingo, manifestantes apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro inconformados com o resultado das eleições invadiram o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal (STF). A invasão começou após a barreira formada por policiais militares na Esplanada dos Ministério, que estava fechada, ter sido rompida. O Congresso Nacional foi o primeiro a ser invadido, com os manifestantes ocupando a rampa e soltando foguetes. Depois eles quebraram vidro do Salão Negro do Congresso e danificaram o plenário da Casa. 

Após a depredação no Congresso, eles invadiram o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal (STF). No STF, quebraram vidros e móveis, deixando um cenário de destruição.

Por Portal Novo Norte

Lula tratora Ibaneis Rocha e decreta intervenção federal na Segurança Pública do Distrito Federal

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Interventor pode usar qualquer recurso financeiro, servidor ou estrutura do Governo do Distrito Federal

Em visita a Araraquara neste domingo (8), Lula decretou intervenção federal no Distrito Federal. O interventor será o Secretário Executivo do Ministério da Segurança Pública e não é um especialista da área.

Lula aproveitou o recesso do Congresso para decretar da medida. Veja o Vídeo:

Por Portal Novo Norte

Manifestantes invadem Congresso, STF e Planalto. Veja imagens ao vivo

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Brasília Ao Vivo – Manifestantes tomam Brasília

Manifestantes tomam Brasília 08/01/2023

Publicado por Manato em Domingo, 8 de janeiro de 2023

Por Portal Novo Norte

Lula admite toma-lá-dá-cá com deputados e senadores e menospreza preparo tecnico de ministros

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Reprodução

"Muitos de vocês são resultado de acordos políticos": Lula admite toma-lá-dá-cá com deputados e senadores.

Publicado por Portal Novo Norte em Sexta-feira, 6 de janeiro de 2023

Por Portal Novo Norte

Senador se posiciona contra reforma tributária que aumenta impostos defendida por Lula e Haddad

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Reprodução/Tv Senado

A reforma tributária deve facilitar a vida do contribuinte e não pode ter como único objetivo o aumento da arrecadação. A opinião é do senador elei…

A reforma tributária deve facilitar a vida do contribuinte e não pode ter como único objetivo o aumento da arrecadação. A opinião é do senador eleito Efraim Filho (União-PB), que assume o mandato no dia 1º de fevereiro de 2023. Para ele, a única forma de “destravar” o debate sobre a legislação fiscal no Congresso Nacional é construir “um texto que traga o olhar do cidadão”.

— Enquanto insistirmos numa reforma tributaria defendida pelos governos para fazer a arrecadação aumentar, vamos pelo caminho errado. Por isso que esse texto sempre trava. Eu não voto em uma reforma tributária para aumentar imposto. A gente já paga imposto demais. A gente já vive um sistema de extorsão tributária, onde se deposita muito peso nos ombros de quem produz e de quem paga imposto, do cidadão, da classe média — afirmou o parlamentar eleito, em entrevista à TV Senado.

Efraim Filho se disse “simpático à ideia” de um imposto único, previsto nos dois principais modelos de reforma tributária em discussão no Congresso: as propostas de emenda à Constituição (PECs) 45/2019 e 110/2019. Segundo o senador eleito, a agregação de tributos “em tese, desburocratiza e simplifica a vida de quem paga imposto”.

— Mas tem que se ter a exata noção do texto, de como isso se aplica em termos de arrecadação. Acredito que a gente tem como evoluir. Não dá para ficar inerte, omisso e confortável de viver no sistema tributário mais confuso e complexo do mundo. Países africanos têm sistemas tributários menos confusos do que o nosso. No Brasil, até o Simples é confuso, cheio de regras. Acho que a ideia do imposto único é bem-vinda. Mas tem que partir desse caminho: desburocratizar, simplificar procedimentos e facilitar a vida de quem produz — ponderou.

Efraim Filho relativizou a necessidade de compensação a estados supostamente que perderam arrecadação com a redução de tributos incidentes sobre os combustíveis. Sancionada em junho, a Lei Complementar 194, de 2022, limitou a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Segundo o parlamentar eleito, é preciso ter a exata noção desse impacto” antes de se discutir qualquer proposta de compensação aos governos estaduais.

— A gente ouve muita reclamação. Mas o dinheiro fica no bolso do cidadão brasileiro, e ele vai gastar esse dinheiro com outros bens. O dinheiro que ele economiza pagando uma gasolina mais barata, vai comprar uma roupa, gastar com alimentos, comprar uma feira do supermercado. E isso também está gerando imposto para o governo. Não necessariamente significa uma perda de arrecadação, mas uma transferência desse pagamento, que ficava concentrado na gasolina e no combustível mais caro, para outros bens essenciais que até para o cidadão são mais importantes. Por isso, ainda não estou convencido plenamente de que se tem que ter meios de compensação para os estados — argumentou.

Eleito em outubro com 30,82% dos votos válidos, Efraim Filho chega ao Senado com a experiência de quatro legislaturas como deputado federal. Aos 43 anos, ele aponta como uma das prioridades do mandato a aprovação do projeto lei complementar (PLP) 178/2021. Apresentado pelo parlamentar e aprovado pela Câmara dos Deputados em dezembro, o texto cria a Nota Fiscal Brasil Eletrônica e a Declaração Fiscal Digital.

— Com a nota fiscal eletrônica, a gente poderia eliminar nove formulários de impostos federais que existem hoje como obrigações do contribuinte, que tem que gastar seu tempo comunicando em cada pagamento informações para Receita Federal, fisco dos estados, fiscos municipais, junta comercial e por aí vai. A reforma tributária se prende muitas vezes na discussão da alíquota, se vai arrecadar mais ou menos. E o que muitos empreendedores querem é simplificar sua vida, desburocratizar seus procedimentos e ter um custo menor. Se esse projeto fosse aprovado, seria melhor em alguns casos para a empresa do que necessariamente uma redução de alíquotas — disse Efraim Filho.

Por Portal Novo Norte

Paulo Pimenta: “Faremos um trabalho permanente de combate às fake news e à desinformação

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O ministro da Secretaria de Comunicação Social defendeu a imprensa livre e garantiu que os jornalistas terão liberdade para trabalhar, sem ofensas e humilhações

O ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Paulo Pimenta, disse nesta terça-feira (03/01), durante a cerimônia de transmissão de cargo, que assume a Pasta com a missão de frear a propagação de fake news que tomou conta do país nos últimos anos.

“Faremos um trabalho permanente de combate às fake news e à desinformação. A boa informação é vital para a nossa sociedade. Combater as fake news não é uma tarefa fácil e não é uma tarefa simples. Temos que fazer com responsabilidade e com cuidado essa discussão no Brasil”, discursou ele, no evento realizado no Salão Nobre do Palácio do Planalto.

Outro ponto destacado por Pimenta foi o tratamento que será dispensado aos profissionais de imprensa nesta gestão. “No governo do presidente Lula não haverá muros e nem cercadinhos. Não haverá ofensas ou ameaças. Os jornalistas terão toda a liberdade para exercerem as suas atividades. Haverá fatos, argumentos”, declarou.

“O caminho a uma imprensa livre e democrática passa pelo acesso dos jornalistas às fontes. É preciso assegurar que eles possam levantar suas questões aos representantes do governo federal sem que sejam tomados pelo receio de serem atacados ou humilhados, simplesmente por cumprirem suas funções”, afirmou.

O ministro ressaltou ainda que as posições técnicas e científicas irão se sobrepor às questões ideológicas. “A partir de hoje, a prestação de serviços e as informações de utilidade pública não serão mais contaminadas com posicionamentos ideológicos para as tomadas de decisões sobre aquilo que deve ou não ser veiculado”, ressaltou.

“É fundamental traçar a fronteira que separa questões ideológicas de temas que devem ser norteados por decisões técnicas ou científicas, de modo que cada uma dessas vertentes seja eficiente em seus propósitos”, prosseguiu o ministro, destacando que essa posição terá impactos na Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

“Vamos trabalhar para que a NBR e a TV Brasil voltem a ter papéis específicos. A NBR voltará a ter sua função de TV governamental e terá como objetivo comunicar as ações do governo, enquanto a TV Brasil seguirá como uma TV pública, prezando sempre pela qualidade de seus produtos e das informações levadas ao país”.

Imagem no exterior

Paulo Pimenta também destacou o desafio que a Secom terá de recuperar, junto à comunidade internacional, a imagem do Brasil como um país democrático e aberto às discussões globais. “É preciso que nossos representantes voltem a conversar com a imprensa estrangeira para fazer com que o Brasil retome o respeito e protagonismo internacional”, frisou.

“É fundamental que a informação do que fazemos aqui chegue aos outros países. Só assim o mundo perceberá que o Brasil voltou a ser aquela nação aberta ao diálogo, pronta para juntar-se às grandes discussões globais como um parceiro disposto a trabalhar por um planeta mais justo, mais seguro e mais verde”, continuou.

Ao final do discurso, o ministro ainda ressaltou o papel que a SECOM terá no processo de união e reconstrução do país. “Mais do que tudo, a comunicação governamental nesta gestão terá o papel de unir brasileiros e brasileiras e reconstruir um sentido de nação. Nosso país tem desafios gigantescos pela frente e é preciso retomar a mensagem de que a única forma de supera-los é fazermos isso juntos”.

Currículo Paulo Pimenta

Pimenta é jornalista e técnico agrícola formado pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). É o deputado federal mais votado do PT/RS na Câmara Federal, pela quarta vez consecutiva.

Atual presidente do PT/RS, foi vice-prefeito de Santa Maria de 2000 a 2002. Foi eleito deputado federal em sua primeira disputa para a Câmara no mesmo ano em que os brasileiros elegeram Lula. Foi reeleito em 2006, 2010, 2014, 2018 e 2022. No governo da presidenta Dilma Rousseff, entre 2012 e 2013, foi presidente da Comissão Mista de Orçamento, a mais importante do Congresso Nacional, sendo líder do governo na CMO em 2015.

Em 2015, Pimenta foi eleito Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados. Ele também foi líder da bancada do PT na Câmara por dois anos seguidos, 2018 e 2019. Na Câmara Federal, presidiu a CPI do Tráfico de Armas; foi relator da CPI da Violência Urbana no Brasil; presidente da Comissão de Legislação Participativa; e coordenador da Bancada Gaúcha do Congresso Nacional. Em pesquisa realizada no Congresso, Pimenta obteve nota máxima entre os parlamentares que melhor utilizam as redes sociais para prestar contas do seu mandato à sociedade brasileira. Inicia em 2023 o seu sexto mandato na Câmara dos Deputados.

Por Assessoria de Imprensa

Proposta isenta os policiais militares do pagamento de despesas judiciais

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Capitão Alberto Neto: "PMs encontram-se em situação de vulnerabilidade - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)

Billy Boss/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto: “PMs encontram-se em situação de vulnerabilidade” O Projeto de Lei 2714/22 estende a todos …

O Projeto de Lei 2714/22 estende a todos os policiais militares a gratuidade da Justiça. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere o dispositivo no Código de Processo Civil.

Atualmente, tem direito à gratuidade da Justiça a pessoa natural ou jurídica com insuficiência de recursos para pagar as custas judiciais, as despesas processuais e os honorários advocatícios. No entanto, a concessão dessa gratuidade não afasta o dever de a pessoa pagar, ao final, as eventuais multas processuais impostas.

“A maioria dos PMs encontra-se em situação de vulnerabilidade econômica e, frequentemente, o receio quanto ao pagamento dessas despesas revela-se como fator impeditivo para que busquem seus direitos perante o Poder Judiciário”, disse o autor da proposta, deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM).

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Por Portal Novo Norte

Caiu a ficha: Simone Tebet diz que não se elege “nem pra síndica de prédio”. Veja o vídeo

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Um vídeo recente com a declaração da ex-senadora circula nas redes sociais.

Caiu a ficha de Simonte Tebet (MDB). Depois de sair derrotada nas Eleições Presidenciais de 2022 e de se bandear para o lado de Lula a fim de garantir um cargo no governo, a ex-senadora e atual ministra do Planejamento admitiu que não se elege nem pra síndica do prédio onde mora. Um vídeo com a declaração da ex-senadora circula nas redes sociais.

Tebet desejava o Ministério do Desenvolvimento Social, mas recebeu o Ministério do Planejamento com um prêmio consolação. Porém ,já recebeu o aviso da presidente do PT, Gleisy Hofmann, de que não terá carta branca. A ex-senadora também perdeu o Ministério do Meio Ambiente em uma disputa contra Marina Silva.

Veja o vídeo: 

Por Portal Novo Norte

Valdemar defende Bolsonaro e agradece o povo que foi às ruas lutar por um Brasil melhor

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O dirigente do PL exaltou também que o governo Bolsonaro entregou o maior número de títulos de posse da história do Brasil, quando ultrapassou a marca de 400.000 documentos

O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, gravou um vídeo, defendendo o governo de Jair Bolsonaro, e agradecendo os milhares de brasileiros que foram às ruas pedir a permanência de Bolsonaro na Presidência da República.

“Hoje, eu me dirijo a vocês, primeiramente, para dizer do quão importante foi para o PL essa aproximação com o nosso presidente Jair Messias Bolsonaro. Eu acredito que muitos brasileiros e brasileiras, crianças, jovens, adolescentes, pessoas de todas as idades sentiram orgulho da bandeira nacional, orgulho das nossas cores, orgulho do nosso país. E isso, a gente deve a Jair Bolsonaro”, exalta o líder do Partido no vídeo divulgado nesta terça-feira, 03.

No vídeo, ele fez questão de lembrar que o crescimento da legenda foi possível por conta do trabalho e dedicação de Bolsonaro a frente do Governo Federal, por ter hasteado a bandeira do orgulho de ser brasileiro, e “por entender que uma nação forte nasce com uma família forte, que a democracia se constrói com o respeito à liberdade de ir e vir, de pensar, e de falar”.

“Eu quero agradecer a todos aqueles que fizeram vigília, todas as famílias que nos apoiaram, e dizer que cada minuto, cada segundo, e que todo empenho e esforço de vocês, foi exemplo para o mundo inteiro. E nos serviu de combustível, nos deu energia para continuar lutando por um Brasil melhor”, destacou Costa Neto ao salientar que o empenho e determinação das famílias que estiveram nas ruas o “transformaram num brasileiro mais forte”.

Posse de Lula

Ao comentar a posse de Luiz Inácio Lula da Silva, Valdemar alertou sobre os erros cometidos por ele no discurso de posse, ele disse que Lula omitiu que o Brasil com a gestão de Bolsonaro foi o que mais gerou emprego entre os 20 maiores países do mundo

“O Lula disse que quer combater a pobreza, o que é louvável. Mencionou o número de 33 milhões de brasileiros com insegurança alimentar. Ele só esqueceu de dizer que esse número se refere ao ano de 2021, auge da pandemia. Esqueceu de dizer que, no final de 2022, com o governo Bolsonaro fazendo o maior projeto social da história do país, esse número de 33 milhões caiu para menos de 10 milhões de brasileiros conforme os dados do IPEA”, relembrou.

Maior entrega de títulos da História do Brasil

O dirigente do PL exaltou também que o governo Bolsonaro entregou o maior número de títulos de posse da história do Brasil, quando ultrapassou a marca de 400.000 documentos de titulação fundiária emitidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), para famílias assentadas.

Menor inflação do G20 em 2022

“Lula falou em reconstruir o país, mas não disse que o mundo inteiro aplaudiu a capacidade de reconstrução do Brasil demonstrada pelo governo Bolsonaro atingindo pela primeira vez na história uma inflação menor que da Alemanha, Estados Unidos e Inglaterra”, acrescentou Costa Neto ao ressaltar que o Brasil teve a 4ª menor inflação do grupo G20 em 2022.

Oposição ao Governo Lula

Ao final do vídeo, Valdemar garantiu que o Partido seguirá com a vigília em todos os atos do atual Governo. “Nossa bancada no Congresso Nacional fará uma oposição certeira, construtiva, verdadeira e responsável sempre com a certeza de que pra cuidar do povo brasileiro de verdade tem que ter coerência entre o que se diz e o que se faz”, concluiu.

Por Portal Novo Norte