Partido de Lula tenta achar “culpado”, segundo o ex-ministro da Casa Civil
O senador Ciro Nogueira (PP-PI), ex-ministro da Casa Civil, chamou Fernando Haddad de “Bolsonaro do PT”. A comparaçao se deve ao fato de que, para Ciro, o partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva busca um novo culpado para eventuais erros do governo.
O atual ministro da Fazenda seria o alvo perfeito, depois do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
– Após 2 meses, o PT não busca soluções, mas culpados. 1º, foi o PR Bolsonaro. Não colou? Atacam o Ministro da Fazenda deles mesmos. Haddad é o novo Bolsonaro do PT sim, o novo “culpado” pela velha falta de rumo do governo – escreveu Ciro no Twitter, neste domingo (26).
Fernando Haddad vem sofrendo pressão de líderes do PT. 0Esta semana, ele pode sofrer sua segunda derrota pela ala política em pouco tempo à frente do comando da pasta da Fazenda. Isto porque o ministro defende a retomada da cobrança de impostos federais nos combustíveis.
Ex-presidente participou de um evento com evangélicos nos EUA
Nesta quinta-feira (23), durante um evento em uma igreja evangélica em Orlando, nos Estados Unidos (EUA), o ex-presidente Jair Bolsonaro voltou a falar sobre o período que passou no comando do Brasil. Ele disse que ainda pode voltar à Presidência do Brasil, mas que tudo depende da vontade de Deus.
Bolsonaro abordou o tema ao dizer que chegou a questionar o motivo de ter sido eleito, já que só enfrentava problemas.
– Ele [Deus] sabe o tempo certo para tudo. No começo eu falo: “Meu Deus, qual foi o meu pecado? Para estar sentado nessa cadeira”. Só problemas – apontou.
O ex-presidente, no entanto, disse que encarou o tempo que passou no comando do Brasil como “uma missão”. E afirmou que ainda pode voltar a ser presidente.
– Mas [ter sido presidente] foi uma experiência que entendo como missão. E, se Ele assim entender, entendo que essa missão não acabou ainda – ressaltou.
Marangoni, autor da proposta - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marangoni, autor da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 6/23 prevê que não incidirá o Imposto sobre a T…
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 6/23 prevê que não incidirá o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) sobre os bens partilhados igualitariamente no divórcio ou separação. A proposta tramita na Câmara dos Deputados.
O texto é do deputado Marangoni (União-SP) e altera o Código Tributário Nacional, que estabelece as regras do ITBI. O imposto incide sobre a compra e venda de imóveis.
Marangoni alega que a Constituição prevê a cobrança do imposto apenas quando ocorre ato oneroso, como a compra e venda de um bem.
“A partilha de bens no divórcio não se configura fato gerador, pois que não há permuta de bens. Não ocorre a transferência da propriedade do bem imóvel no divórcio, apenas a divisão”, diz o deputado.
Marangoni lembra que há decisões de tribunais de todo o País nesse sentido.
Tramitação O projeto será despachado para análise das comissões permanentes e, depois, do Plenário da Câmara.
Luis Ricardo Miranda e seu irmão demonstravam entrosamento com Aziz, Calheiros e Randolfe
Luis Ricardo Miranda, que foi utilizado como munição para a oposição ao então presidente Jair Bolsonaro (PL) – depondo na CPI da Covid em 2021 e acusando o governo de praticar um esquema de compra de vacinas pelo Ministério da Saúde – foi reintegrado à pasta como assessor da secretaria-executiva, segundo o Estadão.
Em seu depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito, Luis Ricardo Miranda e seu irmão, Luis Miranda, demonstravam entrosamento com Omar Aziz, Renan Calheiros e Randolfe Rodrigues, membros da “CPI do Circo”. A impressão se confirma com o retorno de Luis Ricardo Miranda à pasta da Saúde, no governo Lula (PT).
A portaria que efetivou a volta de Miranda à Saúde, foi assinada pela ministra Nísia Trindade e publicada no Diário Oficial em 15 de fevereiro.
Ele é irmão de Luis Miranda, ex-deputado federal até janeiro deste ano, mas que não conseguiu se reeleger.
Os irmãos foram utilizados como artilharia pesada dos partidos de esquerda para macular o governo Bolsonaro, acusando a gestão anterior de comprar vacina indiana Covaxin, que ainda não tinha sido aprovada para uso no Brasil, por valores superiores aos praticados pelas concorrentes.
A comissão apelidada de “CPI do Circo” nunca apresentou elemento conclusivo e comprobatório cuja legalidade fosse homologada. Portanto, nunca houve nenhuma punição a Bolsonaro, nem a Ricardo Barros, líder do governo na Câmara, acusado de envolvimento nesse possível esquema.
Deputado afirmou, nas redes sociais, que pretende tomar medidas contra o professor
Nesta sexta-feira (17), o deputado federal Marco Feliciano usou as redes sociais para criticar um professor que disse para um aluno que ser ladrão é uma profissão. Em sua conta do Twitter, ele compartilhou uma gravação mostrando o episódio e ficou indignado.
No áudio, um aluno discute com um professor sobre o armamento da população, o que leva o professor a perguntar quem seria essa população. Na sequência, o estudante aponta que seriam pessoas que exercem uma profissão, o que leva o professor que o criminoso também considera aquilo sua profissão.
A fala do professor deixou o aluno surpreso e indignou Feliciano, que disse que pretende acionar as autoridades para identificar o responsável.
– Se eu só falasse, ninguém acreditaria. Mas está aí a prova. O professor tenta convencer o aluno de que o ladrão está exercendo uma profissão, e ser assim tem que ser respeitado por ser “um direito”. Eu repudio veementemente a atitude deste dito ensinador e vou oficiar a Secretaria do Estado de Educação de Roraima para que identifique o professor e tome as medidas administrativas (…) Esse professor mancha a valorosa classe dos professores que em sua maioria são contra esse tipo de ensinamento – apontou.
Agendas da Câmara e do Senado estão vazias de 17 a 27 de fevereiro
Com os comandos das principais comissões ainda indefinidos, a Câmara e o Senado vão esticar a folga do carnaval, e as sessões com votação só voltarão em março. As agendas das duas Casas estão vazias de 17 a 27 de fevereiro, segundo consulta feita pelo Estadão nos registros do Congresso.
Na Câmara, estão previstas apenas reuniões do grupo de trabalho da reforma tributária nos dias 28 de fevereiro, uma terça-feira, e 1º de março. No Senado, haverá somente uma sessão de entrega da comenda de incentivo à Cultura, também no último dia do mês. Há ainda uma sessão solene destinada a homenagear Rui Barbosa, no dia 1º.
O retorno depende, em um primeiro momento, das negociações para as presidências das comissões. Os partidos ainda disputam comissões estratégicas das duas Casas. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), chegou a se reunir com os líderes para tentar fechar um acordo sobre a divisão do comando dos colegiados por onde tramitam os projetos de lei. A falta de consenso adiou a escolha para depois do carnaval.
Como mostrou o Estadão, o embate pela presidência das comissões temáticas da Câmara tem polarizado, assim como na última eleição presidencial, o PT e o PL, donos das maiores bancadas. Com 99 deputados, o PL teria direito a fazer a primeira opção na escolha pela direção das comissões, mas um acordo de Lira com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva já reservou o principal colegiado, o de Constituição e Justiça (CCJ), para o PT. O nome escolhido para presidir a comissão é o do deputado Rui Falcão (SP).
O PL insiste, então, em comandar a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC), que tem poder para fiscalizar contas do Executivo e acionar o Tribunal de Contas da União (TCU). A deputada Bia Kicis (PL-DF) é a indicada do partido para o colegiado. O PT também está interessado na CFFC por causa do papel estratégico no colegiado.
O partido do ex-presidente Jair Bolsonaro também quer o comando das comissões de Meio Ambiente e Cultura, órgãos que os partidos governistas não querem entregar para a oposição.
No Senado, a conversa é considerada mais complexa, uma vez que houve oposição à reeleição do atual presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O PL lançou Rogério Marinho (RN), que conseguiu 32 votos, enquanto Pacheco teve 49. O partido do ex-presidente Bolsonaro ainda esperava ficar com a CCJ, mas pode ter de se contentar com a Comissão de Infraestrutura.
Valor corresponde a um aumento de 11% em relação ao gastos de pessoal no ano passado, que foi de R$ 5,4 bilhões
Pela primeira vez, a Câmara dos Deputados vai gastar mais de R$ 6 bilhões para pagar os salários e encargos trabalhistas dos servidores da Casa. A previsão publicada no Diário Oficial da União é de um gasto de R$ 6.005.510.974 até dezembro com a folha de pessoal, o que corresponde a um aumento de 11% em relação ao gasto no ano passado, que foi de R$ 5,4 bilhões (veja tabela abaixo).
A Câmara tem 11,7 mil funcionários ativos e 4,4 mil aposentados e pensionistas, e o valor dos vencimentos varia de acordo com o cargo. Os assessores parlamentares recebem entre 1.408,11 e R$ 16.640,22; comissionados, entre R$ 3.664,79 e R$ 19.902,20; e para servidores efetivos a menor remuneração é de R$ 16.460,29 e a maior, de R$ 31.536,03, considerando técnicos e analistas legislativos.
O gasto de R$ 6 bilhões também inclui os custos de manutenção dos 513 parlamentares da Casa, que desde 1º de janeiro, recebem um salário mais gordo, com remuneração que passou de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil, o que igualou o vencimento dos parlamentares ao dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Além disso, também foi aprovado o pagamento de R$ 1,7 bilhão no grupo “outras despesas correntes e investimentos” ao longo do ano, serão, em média, R$ 147 milhões mensais que podem ser direcionados a gastos com a compra de matérias-primas e bens de consumo, serviços terceirizados e manutenção de equipamentos.
Quanto custa um deputado
Desde 1º de janeiro, o salário mensal dos deputados passou de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil, o que igualou os salários dos parlamentares com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Foram ainda fixados reajustes com aumento gradativo até 2025. Com isso, o contracheque dos parlamentares passa a ter vencimentos de R$ 41,6 mil em abril de 2023, R$ 44 mil em fevereiro de 2024 e R$ 46,3 em fevereiro de 2025. Reajuste total de 37%.
Em 2022, só os deputados federais custaram quase R$ 1 bilhão aos cofres públicos. Fora o salário, que no ano passado foi de R$ 33.763,00, e benefícios como o 13º salário, os parlamentares também têm direito a uma cota para exercício de atividades, verba de gabinete, auxílio-moradia e viagens, tudo pago pela União.
Segundo dados do Portal da Transparência da Câmara, em 2022, os parlamentares gastaram R$ 213 milhões com cota de atividades, R$ 659 milhões com verba de gabinete, R$ 5 milhões com auxílio-moradia e R$ 1 milhão com viagens oficiais.
Do total utilizado com cota de atividades, R$ 51,4 milhões foram gastos com divulgação da atividade parlamentar, R$ 29,4 milhões com aluguel de veículos e R$ 25,6 milhões com manutenção de escritório.
Na atual legislatura, entre janeiro e fevereiro de 2023, os 513 deputados federais gastaram R$ 999 mil com cota parlamentar, auxílio moradia e viagens. Dados com verba de gabinete ainda não foram disponibilizados no Portal da Transparência.
Após aumento de apenas R$ 18 no salário mínimo, presidente volta a frustrar eleitores
Em suas investidas durante a campanha eleitoral para a Presidência da República, Lula (PT) prometeu inúmeras vezes [inclusive em debate na TV Globo] que garantiria aos trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos mensais, a isenção do imposto de renda.
Após ser eleito, o discurso de Lula mudou e, para decepção de muitos eleitores do petista, a tal isenção foi dada apenas para quem recebe até R$ 2.640, valor que não corresponde nem à metade daquilo que garantiu o ex-líder sindical. A vigência ocorre a partir de maio.
Lula anunciou a alteração durante entrevista à CNN Brasil, nesta quinta-feira (16), junto com a definição do novo salário mínimo, que o petista reajustou em apenas R$ 18. O valor passou de R$ 1.302 para R$ 1.320, frustrando os trabalhadores brasileiros.
– Está combinado com o ministro Haddad que a gente vai em maio reajustar para R$ 1.320 e estabelecer uma nova regra para o salário mínimo, que a gente já tinha no meu primeiro mandato – disse Lula.
O governo petista só fará o devido reajuste tardiamente, em maio, para economizar nos meses de janeiro a abril, abrindo recursos no Orçamento.
Promessa era de reajustar o mínimo acima da inflação
O deputado federal Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG) enumerou, com ironia, os primeiros feitos do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O ex-ministro do Turismo do governo Jair Bolsonaro (PL) ainda zombou dos eleitores do petista com o famigerado “faz o L”.
– Lula vai aumentar o salário mínimo de R$ 1.302,00 para R$ 1.320,00. A picanha era metáfora. Saque-aniversário do FGTS não terá mais. E agora o aumento do salário mínimo de 18 reais. Mantenha calma, respira e faz o “L”! – escreveu o parlamentar no Twitter, nesta quarta-feira (15).
A publicação foi uma reação a última medida anunciada pela atual gestão federal. O governo Lula decidiu aumentar o salário mínimo deste ano em R$ 18, a partir de maio. O assunto foi debatido em reuniões no Palácio do Planalto, nesta terça.
Atualmente, o salário mínimo é R$ 1.302 e será reajustado para R$ 1.320, frustrando os eleitores do petista que esperavam obter um ganho maior, considerando o alto custo de vida e a promessa do presidente de reajustar o mínimo acima da inflação.
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