Rodrigo Pacheco defendeu a coragem cívica do STF e do Senado, expressando confiança na capacidade de ambas as instituições de atuarem em prol do Brasil
Na noite de quinta-feira (23), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), enfatizou a importância da proposta de emenda à Constituição (PEC) que restringe decisões monocráticas no Supremo Tribunal Federal (STF). Pacheco, evitando citar nominalmente os ministros críticos da medida, afirmou que o projeto foi elaborado pelos representantes do povo nas duas Casas do Poder Legislativo. Ressaltou que a constitucionalidade de tal medida deve ser decidida pelo STF como um colegiado, e não por opiniões individuais de seus membros. A PEC, em debate, visa impedir que magistrados suspendam individualmente a vigência de leis aprovadas pelo Legislativo, limitando essa capacidade apenas ao presidente da Corte em casos excepcionais.
A reação de Pacheco ocorreu após receber críticas de ministros do STF, como Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, que manifestaram descontentamento com a PEC. O presidente do Senado destacou que o Senado, ao aprovar a matéria, apenas exerceu seu papel constitucional de legislar. Pacheco também lamentou a qualidade do debate político atual, considerando-o “pobre e vazio de argumentos”. Segundo ele, as críticas à proposta tentaram polemizar um tema que não deveria ser visto como confronto ou retaliação.
Rodrigo Pacheco defendeu a coragem cívica do STF e do Senado, expressando confiança na capacidade de ambas as instituições de atuarem em prol do Brasil. No entanto, ressaltou que as instituições não são imutáveis ou intocáveis e enfatizou a necessidade de o Supremo atuar como um corpo coletivo, sem que as opiniões individuais dos ministros se sobreponham ao colegiado.
