Faltando praticamente um ano para as eleições de 2020, a corrida pela sucessão começa a esquentar

As crises políticas que dominam os partidos desde Brasília, passando pelos estados e desaguando nos municípios, começam a agitar as peças no tabuleiro do xadrez político. Não é diferente no município de Macaé, onde nos últimos oito anos não despontou nenhuma liderança, sequer no meio empresarial, que despertasse o interesse dos eleitores para suceder o governo de Dr. Aluizio, deixando os bastidores agitados, esquentando a “guerra” pelas siglas partidárias, com o objetivo de aglutinar forças parar chegar ao poder.

Pelo menos cinco nomes dispostos a enfrentar os desafios de administrar o município que conta com um orçamento de quase R$ 2,5 bilhões, estão praticamente anunciados e a primeira disputa que é manter o domínio da sigla partidária, esquenta ainda mais a disputa porque as articulações até então consideradas definidas, estão sofrendo alterações e podem, ainda, sofrer mudanças, na abertura da “janela partidária”, a seis meses das eleições, quando o troca a troca pode trazer alterações no quadro.

O ex-prefeito Sylvio Lopes que sempre manteve o domínio do PSDB, exercendo o cargo de prefeito três vezes e duas como deputado federal, tem o nome de Silvinho Lopes como pré-candidato, mas uma virada de mesa nos últimos dias, acabou levando o prefeito Dr. Aluizio Junior ao comando da sigla tucana. Esta semana, o presidente do diretório regional do PSDB, Paulo Marinho, suplente do senador Flavio Bolsonaro, já confirmou os nomes dos novos membros da Comissão Provisória tucana nomeando Dr. Aluizio dos Santos Junior como presidente. Ainda sem anunciar oficialmente o nome de sua preferência, ele pretende dar o recado de que o sucesso de uma boa administração não se dá apenas por legados de obras faraônicas e sim pelo social, prometendo mais surpresas a partir deste mês. Silvinho Lopes pode articular com o DEM ou outro partido que ainda estão sendo alternativas para essa queda de braço não esperada.

O empresário André Longobardi que utiliza com persistência as redes sociais fazendo críticas à administração municipal, ao ver escapar de seu dominio a sigla até então pretendida, busca novo ninho mas garante que vai colocar seu nome no páreo. Outro que também desponta com sua pré-candidatura é o vereador Maxwel Vaz que também utiliza as redes sociais divulgando vídeos criticando a administração, se tornando além de ator político, um opositor do prefeito e pretendendo eleger o filho Rouan Vaz como seu sucessor na Câmara Municipal.
Aparecendo em todos os eventos e fazendo política corpo a corpo com muita disposição, o deputado estadual Welberth Rezende que imaginava contar com o apoio do governo para ser candidato, viu o barco afundar quando Dr. Aluízio decidiu entrar no PSDB e na briga para indicar e eleger o sucessor. Se lançada pelo prefeito a chapa com os nomes de Guto Garcia e Thales Coutinho, Welberth perde também o apoio do presidente da Câmara, Dr. Eduardo Cardoso. Hoje o segundo na linha sucessória com a renúncia do vice-prefeito Vandré Guimarães, foi Dr. Eduardo que articulou a candidatura de Welberth a deputado, mostrando seu forte relacionamento com Comte Bittencourt que deve pretender retornar à Assembleia Legislativa.

A lista poderá aumentar até a convenção partidária para indicar mais nomes. Embora o Partido Novo tenha listado o nome do empresário Francisco Navega como pré-candidato, ele nega sua pretensão e o Novo deve disputar vaga apenas para a Câmara Municipal. Mas não se deve deixar de fora o Partido dos Trabalhadores e outros da oposição em nível nacional, pela importância de disputar o cargo no município que se tornou importante, conhecido como Capital Nacional de Petróleo.

Chapa “puro sangue” apoiada pelo prefeito ganha espaço diante do projeto construído nos bastidores do Legislativo

A proximidade entre o prefeito Dr. Aluízio e o PSDB consolidada nesta semana representa, não apenas um marco importante para as redefinições políticas na cidade, como também o anúncio de um fato não inédito, porém inesperado para muitos: o governo terá candidatura própria em 2020.

Após a Câmara de Vereadores apostar no mandato conquistado por Welberth Rezende (PPS) na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), como a força ideal para construir um nome forte para disputar a sucessão no ano que vem, o governo passa a avaliar nomes internos, que possam se assemelhar a popularidade do médico/prefeito, para enfrentar o crivo das urnas.

A aprovação popular alcançada através de medidas adotadas na Saúde e na Educação, e o fortalecimento de secretários estratégicos na condução política da administração, garantiram ao prefeito o ânimo necessário para encarar a quarta eleição. Só que dessa vez em uma posição mais confortável.

E essa movimentação provocou impacto, não apenas nas alas internas da prefeitura, como também nos corredores do Palácio Natálio Salvador Antunes.

Enquanto ganha tempo para avaliar nomes para a chapa “puro sangue”, o prefeito conduz o governo com o objetivo de garantir o encerramento do seu segundo mandato com a popularidade em alta, pautada por medidas como a transparência no ponto biométrico, na redução de despesas com a folha de pagamento, restruturação da rede pública de Saúde e a qualidade dos atendimentos prestados no Hospital Público Municipal (HPM).

Reuniões com o PSDB Estadual garantem ao prefeito força para lançar chapa puro sangue em 2020

Dentre todas as especulações lançadas nos últimos dias em meio ao cenário político da cidade, apenas em uma a verdade prevalece: a decisão do prefeito Dr. Aluízio de lançar chapa puro sangue para disputar a sucessão do seu governo em 2020.

Após reagrupar a base aliada na Câmara, fortalecer secretários que ocupam posições estratégicas na sua gestão e afastar dissidentes que defendiam o fim antecipado da sua gestão, o prefeito partiu para construir, passo a passo, um projeto político legítimo para encarar o desafio das urnas no ano que vem, que tenha características semelhantes a sua forma de governar, mas não necessariamente o seu DNA.

Ao definir também nomes que nunca farão parte da sua lista de pré-indicados, Dr. Aluízio aceitou o convite de assumir a presidência do PSDB em Macaé, sem o compromisso de herdar o histórico eleitoral que domina a legenda na cidade ao longo dos últimos 30 anos.
Como terceiro ato, o prefeito reuniu o secretariado nesta semana para comunicar a decisão de formar chapa puro sangue para 2020, deixando claro que a lista de três opções e favoritos incluem nomes que deverão ser abraçados por quem deseja sobreviver aos últimos meses da gestão “da mudança”.

Do consultório para as ruas

Sem sentir pressão alguma para assumir posições e até alianças, o futuro político de Dr. Aluízio ameaça projetos lançados de forma precoce para as eleições de 2020. E isso tem desestabilizado grupos que já davam como certa a perpetuação no jogo do poder da cidade.
A caminhada do prefeito rumo ao PSDB surpreendeu até aqueles que acreditavam, e até sonhavam, que Dr. Aluízio trocaria o gabinete pelo consultório. Mas foi exatamente o ambiente da medicina que fortaleceu a sua decisão de participar das eleições de 2020, repetindo assim um ciclo iniciado em 2008, consolidado em 2010 e conquistados em 2012 e 2016.

Após bagunçar por completo as certezas de vitórias já comemoradas, pelos grupos políticos que celebraram de forma antecipada a sua saída do jogo eleitoral, Dr. Aluízio passa a utilizar o seu principal trunfo: o tempo que o permite definir os nomes dos seus candidatos apenas no período das convenções partidárias, em março de 2020.

A garantia de acesso da população a dados atualizados sobre arrecadação e despesas, cargos e salários de servidores, editais de processos licitatórios e contratos, além de valores e pagamentos de fornecedores, coloca Macaé em posição de destaque na Escala Brasil Transparente, uma avaliação realizada pela Controladoria Geral da União (CGU), com base em conceitos de fiscalização definidos pelo governo federal.

No estudo, Macaé recebe a nota 8.76, estando a acima da média geral (nota 6) de todos os mais de cinco mil municípios brasileiros avaliados pela ferramenta de monitoramento da transparência na gestão pública.

Na Escala, Macaé ocupa a posição 98 dentre as 100 cidades mais transparentes do país, estando a frente de capitais como Rio de Janeiro, Salvador, Fortaleza e Porto Alegre.
Na região Norte Fluminense, a avaliação da Controladoria Geral da União indica que Macaé é a cidade mais transparente, estando a frente de todas as demais cidades influenciadas pela dinâmica da cadeia do petróleo.

Na avaliação específica, a CGU indica que o governo municipal cumpre itens de monitoramento fundamentais para garantir acesso a informação, como um site oficial, valores de receitas e despesas atualizados, consulta para resultados de licitações e link para Portal da Transparência próprio que, por duas vezes, recebeu nota 10 em avaliação do Ministério Público Federal.

“Hoje, Macaé é uma das cidades mais transparentes do Brasil, com a comprovação da Controladoria Geral da União, através de monitoramento que indica, não só transparência, mas comprometimento e respeito na gestão pública”, avalia o prefeito.

Nos últimos anos, Macaé tem adotado medidas que garantem acesso direto da população a dados, informações e procedimentos ligados à gestão. A mais recente é a transmissão pela internet, em tempo real, das sessões públicas de licitações através de canal no Youtube, criado pela Procuradoria Geral de Licitações, Contratos e Convênios.
Acesse a Escala Brasil Transparente pelo link https://www.cgu.gov.br/assuntos/transparencia-publica/escala-brasil-transparente-360

Nova Cedae tem 48 horas para justificar desabastecimento d’água no município

O Juiz da 1ª Vara Cível da comarca de Macaé, Leonardo Hostalácio Notini, determinou à Nova Cedae que apresente, dentro de 48 horas, justificativas diante de notória redução do abastecimento de água da cidade. A decisão do Juiz tem base no artigo 374, inciso I, do Código Penal, que reconhece fatos notórios sem a necessidade de apresentação de provas. Ao considerar a situação como “gravíssima”, a medida tem como base Ação Civil Coletiva proposta pela prefeitura em fevereiro deste ano, contra a incapacidade da concessionária em manter a continuidade do serviço, afetando serviços essenciais prestados pelas unidades de Saúde e Educação.

No despacho, o Juiz solicita informações e documentos técnicos que atestem a real situação do abastecimento de água da cidade, diante da irregularidade na prestação do serviço. No despacho, o Juiz intima a concessionária a apresentar laudos que atestem a média atual da vazão de água em Macaé, quais os motivos da notória redução no abastecimento e quais as medidas adotadas pela Cedae para manter o regular funcionamento do serviço.

Na decisão, o Juiz da 1ª Vara Cível intima a Cedae a se manifestar mediante o pedido de liminar proposto pela prefeitura, na Ação que exige da concessionária a regularização de forma imediata do abastecimento, através da utilização de carros-pipa, definindo multa caso a medida não seja adotada, além de suspender a cobrança integral da tarifa de água, enquanto o serviço não for normalizado.

Vale destacar que em junho deste ano, o Ministério Público do Estado (MPE) se manifestou de forma favorável ao pedido de liminar proposto na Ação, além de considerar que a prefeitura deve prestar diretamente o serviço, por meio de concessão ou permissão, precedido de licitação, já que a Nova Cedae não executou medidas para garantir a continuidade do abastecimento.

Na última sexta-feira (20), a prefeitura voltou a acionar a Justiça para garantir intervenção em caráter de urgência contra a Nova Cedae, diante da suspensão do abastecimento de água que afeta toda a população da cidade nos últimos 10 dias.

Penalização por descumprimento de contrato

A Prefeitura de Macaé, através da secretaria municipal adjunta de Saneamento, multou a Nova Cedae por descumprir metas contratuais que ocasionam a irregularidade no serviço de abastecimento de água na cidade.

A penalidade tem como base a cláusula 17 do contrato de concessão, já que a concessionária não apresenta condições efetivas de assegurar a continuidade do serviço, em caráter permanente e ininterrupto. De acordo com o extrato de aplicação de penalidade, a multa é calculada em 1% sobre o faturamento médio mensal da Nova Cedae em Macaé.